Relatório de técnicos da ANAC deve ser confirmado ainda nesta sexta-feira(02) liberando o aeroporto Dix Sept Rosado, em Mossoró,para voos comerciais.

Para liberação do aeroporto, a ANAC exigiu a restauração e sinalização horizontal e vertical da pista de pouso, da área de decolagem e ainda pátio de estacionamento de aeronaves.

Outros itens também foram exigidos, como restauração da estrada de patrulhamento ao logo de quase 3 km de pista; limpeza das margens e pista; revisão das cercas em toda sua extensão; revisão de balizamento; revisão das luminárias de orientação de pilotos para voos noturnos; e ainda isolamento total da área, com construção de muros e novas cercas para evitar o acesso de animais na pista.

Mossoró aguarda esse equipamento há muito tempo. O desenvolvimento regional depende diretamente da operacionalidade do aeroporto, uma cidade do porte de Mossoró é inadmissível que tenha um aeroporto e ele não funcione plenamente. Na torcida que possamos voltar a  ter voos regulares saindo de Mossoró. Avante !

Via Saulo Vale

Técnicos da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) concluíram a vistoria ao Aeroporto Dix-sept Rosado, que foi iniciada na última quarta-feira (31).

Nenhuma inconformidade foi encontrada, o que assegura o processo de certificação. O relatório técnico segue agora para a Anac. O tempo médio para certificação é de 60 dias, mas haverá esforço conjunto para que o processo seja mais célere.

Azul Linhas Aéreas

A empresa Azul Linhas Aéreas já demonstrou interesse em atuar no Aeroporto Dix-sept Rosado, com voos diretos para Recife, em aeronave com 60 acentos. Mossoró pode ser a segunda cidade atendida pela empresa no RN. A companhia já opera em Natal.

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) deverá fazer vistoria no Aeroporto Dix-Sept Rosado na próxima quarta-feira (31), em Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte.

O aeroporto tem passado por reformas e adaptações para que possa ser liberado pela agência. Caso o relatório aponte que o aeroporto cumpriu com as exigências, os voos comerciais poderão ser liberados ainda no primeiro semestre deste ano. Porém, se a equipe apontar mais correções a serem feitas, os pousos e decolagens irão demorar ainda mais.

Fechado para voos comerciais há mais de oito anos, o Aeroporto Dix-Sept Rosado tem passado por reformas e adaptações para que possa ser liberado pela ANAC. Desde o ano passado, já foram liberados 800 metros de pista, que estavam bloqueados devido a obstáculos como prédios, casas, antenas e árvores, também foram retiradas duas antenas parabólicas e rebaixados dois telhados de residências próximas ao aeroporto, além de feito o balizamento.

A liberação do Aeroporto Dix-Sept Rosado já foi reivindicada por diversas entidades que esperam impacto positivo na economia a partir do funcionamento dos voos em Mossoró, ajudando a atrair turistas e também facilitando viagens a partir da cidade.

Representantes da CDL e Mossoró Convention acompanham reforma do Aeroporto Dix-Sept Rosado

O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Mossoró, empresário Wellington Rodrigues Fernandes, acompanhado dos dirigentes do Mossoró Convention & Visitors Bureau (MCVB), Rútilo Coelho e Gabriel Barcellos, presidente e vice respectivamente, realizaram visita ao aeroporto de Mossoró Dix-Sept Rosado, nessa terça-feira (23) a fim de acompanhar as ações que estão sendo executadas no aeródromo mossoroense visando a inspeção da Agência Nacional da Aviação Civil (ANAC), prevista para ocorrer em breve.

Na ocasião, os representantes das entidades puderam observar “in loco” as benfeitorias realizadas pela empresa contratada pelo Governo do Estado do RN para sanar as pendências listadas pela ANAC quando de sua última visita a Mossoró.

De acordo com Diomar Freire, que representou o aeroporto durante a visita da comitiva das entidades, a visita dos técnicos da ANAC está próxima de acontecer. O protocolo solicitando a vistoria foi realizado pessoalmente pelo governador Robinson Faria ainda no final do ano passado, na sede da ANAC em Recife.

Após visita às dependências do Aeroporto Dix-Sept Rosado, os representantes das duas entidades puderam verificar as seguintes ações executadas, como: sinalização da pista, instalação de equipamento de raio X, sistema de som, pintura e recuperação das instalações internas, câmaras de segurança, instalação do ambiente para abrigo do veículo de combate a incêndio e a retomada do tamanho original da pista.

“Pelo que vimos, podemos dizer que saímos mais confiantes com relação a um desfecho positivo sobre a liberação da pista e da retomada de voos comerciais e turísticos para Mossoró. Esperamos que esse gargalo seja sanado o mais breve possível”, comentou o presidente Wellington Rodrigues.

Saiu hoje  uma decisão judicial liminar suspendendo a vigência das novas regras contidas na Resolução 400 da Anac, dentre elas a permissão da cobrança pela bagagem despachada.

Na Ação Civil Púbica o Ministério Público Federal destaca que a cobrança fere os direitos do consumidor e levará à piora dos serviços mais baratos prestados pelas empresas.

Após ouvir os argumentos da Anac, o juiz da da 22a. Vara Cível de São Paulo concedeu liminar para sustar aplicação das novas regras que começariam a ser aplicadas a partir de amanhã.

Uma delegação da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) está em Mossoró, com o intuito de fazer uma averiguação técnica na estrutura do aeroporto Dix-sept Rosado. A comitiva deve ficar na cidade até amanhã quarta-feira (01).

O procedimento que esta sendo feito é padrão, uma vez que todo aeroporto que queira operar voos comerciais é obrigado a ter um documento da Anac, denominado Certificado do Operador Aéreo (COA). Esse documento demora, no mínimo, 120 dias para ser liberado, se não acontecer nenhum imprevisto.

A Azul Linhas Aéreas só vai poder operar após a aprovação da Agência Nacional de Aviação Civil com rota entre o aeroporto dos Guararapes em Recife (PE) e o aeroporto Dix-sept Rosado – Mossoró. A expectativa é de que, caso tudo aconteça como o esperado, a linha comece a funcionar dia 12 de abril deste ano.

Aguardemos…

• O presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Eduardo Sanovicz, garantiu que a liberação da cobrança de bagagens em aviões, que passa a valer a partir de março, vai resultar em viagens mais baratas para os consumidores. A nova regra aprovada pela Associação Nacional de Aviação Civil (Anac) tem sido duramente criticada por usuários e por organizações de direitos do consumidor. O Ministério Público Federal já anunciou que a mudança seria ilegal e que moverá uma ação judicial para questionar a agência.
• O Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto de ajuda aos estados com dificuldades financeiras, com um Regime de Recuperação Fiscal de emergência. A proposta cria o Plano de Recuperação Fiscal dos Estados, que prevê que a suspensão por três anos dos encargos da dívida pelos estados em dificuldades financeiras. Os estados devem aderir ao programa emergencial. A medida beneficia diretamente o Rio de Janeiro. O Plano de Recuperação, segundo o texto, é o documento em que se reconhece a situação de desequilíbrio financeiro e ainda fixa as medidas de ajuste que deverão ser adotadas pelos estados para aderirem ao programa. Na prática, os governos estaduais terão que cumprir várias contrapartidas. O texto principal foi aprovado por 55 votos a 14. Numa negociação de última hora, foi ampliado dos originais 90 dias para 120 dias o prazo para que os estados se adaptem às novas regras. É o chamado Período Transitório de Elaboração do Plano de Recuperação. Nesse prazo, as Assembleias Estaduais deverão publicar leis chancelando esse período de transição.
• O número de empresas abertas entre janeiro e setembro deste ano aumentou 1,3%, somando 1.542.967 de novas companhias. Foi a maior quantidade já registrada desde 2010, segundo o Indicador Serasa Experian de Nascimento de Empresas. Apesar de ter atingido um recorde no período, em setembro último comparado a igual mês do ano passado, houve retração de 6% com o surgimento de 162,9 mil empresas. Na avaliação dos economistas da Serasa Experian, o crescimento do desemprego é que está estimulando o empreendedorismo. “Pessoas que perderam seus empregos estão abrindo novas empresas visando alguma renda dadas as dificuldades econômicas atuais”, diz a nota técnica da Serasa. A maior parte dos registros (79,1%) são de Microempreendedores Individuais (MEIs) que, em 2010, representavam menos da metade (45,9%). Segundo a pesquisa, a crescente formalização dos negócios no Brasil é responsável pelo aumento constante dos MEIs. Nos nove primeiros meses deste ano, este gênero cresceu 5,3%, atingindo 1.159.388 novas ações.
• Acusado por um delator Odebrecht de receber recursos em seu escritório em São Paulo em 2014, o assessor especial da Presidência da República, José Yunes, pediu demissão nesta quarta (14). Ele entregou a carta de demissão ao presidente Michel Temer no início desta tarde. À Folha Yunes, amigo pessoal de Temer, disse que o pedido é em caráter irrevogável. Ele nega ter recebido o dinheiro da Odebrecht.
• O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou que “impõe-se celeridade máxima nas investigações”, ao apresentar nesta terça-feira, 13, uma resposta ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, que lhe questionou a ausência de documentos na peça da denúncia movida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Renan Calheiros (PMDB-RJ) e o deputado Aníbal Moura (PMDB-CE). Após Teori salientar que, na denúncia, faltavam os autos correspondentes a diligências solicitadas pela própria PGR à Polícia Federal, Janot afirmou que, após ter feito esta solicitação, o MPF obteve novos elementos de prova que “ratificando os elementos já existentes, permitiram a formação segura da ‘opinio delicti’ [opinião sobre o delito] antes do esgotamento do prazo da prorrogação autorizado por Vossa Excelência”. “No caso, havendo os elementos suficientes de prova (justa causa com anexação do inquérito integralmente digitalizado), essa foi a razão pela qual o Procurador-Geral da Republica ofereceu denúncia antes do fim do prazo de encerramento das investigações”, disse Janot. Janot afirma também que, na denúncia, havia apresentado uma solicitação para que os documentos do inquérito da PF fossem juntados aos autos no STF. A denúncia encaminhada por Janot ao STF na segunda-feira, 12, acusa Renan e Aníbal por corrupção passiva e lavagem de dinheiro e pede também a perda das funções públicas dos parlamentares. Trata-se da primeira denúncia contra Renan no âmbito da Operação Lava Jato.
• O juiz federal Sérgio Moro marcou o interrogatório do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para o dia 7 de fevereiro de 2017, às 15h. Esta será a primeira vez que o ex-deputado prestará esclarecimentos diretamente ao magistrado símbolo da Operação Lava-Jato. A última testemunha de defesa de Eduardo Cunha prestou depoimento na manhã desta quarta-feira (14/12). O advogado José Tadeu de Chiara explicou à defesa de Eduardo Cunha como funcionam os “trusts”. O ex-presidente da Câmara acompanhou a audiência.

Rafael Motta solicita à Anac que condicione a cobrança de bagagens à redução no valor das passagens

O deputado federal Rafael Motta (PSB) apresentou nesta terça-feira (13) à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, um requerimento de indicação que condiciona a cobrança de bagagens despachadas por parte das companhias aéreas à comprovação da redução proporcional no valor das passagens.

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) anunciou hoje que as companhias aéreas podem cobrar pelo despacho das malas em seus voos, no entanto, de acordo com o deputado, a Anac não aponta em seu texto quais mecanismos irão assegurar a redução efetiva no valor das passagens e a consequente compensação da novidade ao consumidor.

“A permissão para a cobrança por parte das companhias aéreas brasileiras e internacionais de bagagens despachadas em território nacional, anunciada pela Anac, permite que as empresas já em atividade cobrem pelo despacho de bagagem sem condicionar a nova prática ao efetivo barateamento das passagens, deixando essa redução a critério da própria companhia, e isso não pode ocorrer, deve haver uma normatização por parte da Anac para reduzir o preço das passagens”, disse Rafael Motta. As novas regras da Anac passarão a valer no dia 14 de março de 2017, até lá o passageiro não será cobrado pela bagagem despachada. As bagagens de mão continuarão sem cobrança adicional.

ANAC CONFIRMA LIBERAÇÃO DE OPERAÇÕES AÉREAS NO AEROPORTO DIX-SEPT ROSADO

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) autorizou a realização de operações aéreas no Aeroporto Governador Dix-Sept Rosado, em Mossoró. A portaria liberando o tráfego foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (29).

Jorge Fraxe informou que a documentação já havia sido enviada à ANAC pedindo a liberação, já que a área operacional estava isolada com muro, e a sinalização recuperada, além de já contar com seguranças fixos no prédio.

O próximo passo é a contratação da licitação de empresas que farão a reforma do terminal de passageiros. “Duas empresas estão no páreo. Estamos analisando o caso”, explicou Fraxe. Obra terá um investimento de R$ R$ 400 mil.

Na expectativa que o nosso aeroporto retorne muito em breve a operar com voos regionais. Na torcida !

Prefeitura participa de discussões sobre Aeroporto de Mossoró.

O prefeito Francisco José Júnior participou de audiência pública da Assembleia Legislativa realizada em Mossoró, sobre a reativação do Aeroporto Dix-sept Rosado. O chefe do Executivo Municipal reforçou a cobrança pelo retorno da operação de voos na cidade. O evento aconteceu nesta segunda-feira, 29, no Auditório do Sesi e foi proposto pelo deputado estadual Souza Neto.

O prefeito Francisco José Júnior falou sobre o empenho da gestão em cobrar, do Governo do Estado, que as exigências impostas pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) sejam cumpridas. “Um maior desenvolvimento da economia do Município e de toda a região passa pelo funcionamento do Aeroporto. Esse tem sido um dos nossos insistentes pedidos ao Governo do Estado. Não podemos esperar um novo aeroporto, pois isso demoraria muitos anos. Precisamos viabilizar o funcionamento do Dix-sept Rosado e a Prefeitura está à disposição para colaborar com esse processo”, declarou o prefeito.

Diversos representantes de instituições públicas e entidades ligadas à economia da cidade participaram da audiência. “Nosso objetivo é reunir os setores envolvidos na questão, sanar dúvidas e indicar caminhos para o funcionamento deste equipamento tão importante para Mossoró e região”, afirmou o deputado Souza Neto. O Coronel Luiz Amaro, da Força Áerea, lembrou que os problemas do aeroporto se estendem por décadas e são de cunho orçamentário. “Antes de falarmos de um novo aeroporto, devemos aproveitar o que temos, pois tem todas as condições de funcionamento”, concluiu após apresentar dados comparativos do Dix-sept Rosado com outros aeroportos do país.

O general Jorge Fraxe, diretor do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), explicou que o vencedor da licitação destinada às melhorias no aeroporto desistiu da obra e atrasou o processo em um ano. A licitação foi reencaminhada para alinhamento de preço e segue os trâmites burocráticos para nova publicação. “Além dos ajustes técnicos, precisamos da colaboração da população. Já fizemos a reposição da cerca e da iluminação da pista por diversas vezes e sempre registramos o furto das luminárias e fios. Estamos refazendo a cerca e construindo muro, mas o Aeroporto não funcionará sem a conscientização dos moradores”, explicou o general.

Fonte: Assessoria

A Gerência de Controle e Fiscalização da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) decidiu oficializar o fechamento do Aeroporto Dix-sept Rosado de Mossoró.

A portaria foi publicada no Diário Oficial da União no dia 19 de janeiro.

Veja a portaria:

PORTARIA No – 92, DE 15 DE JANEIRO DE 2016

O GERENTE DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO, no uso da competência que lhe confere o Art., 5º, inciso X, da Portaria nº 1751, de 6 de julho de 2015, tendo em vista o parecer de análise contido na Nota Técnica n° 10/2016/GFIC/SIA, de 15 de janeiro de 2016, e considerando o que consta no processo n° 00065.172837/2015-90, resolve:

Art. 1º Aplicar medida administrativa cautelar ao aeródromo público Dix-Sept Rosado (SBMS), em Mossoró/RN, aberto ao tráfego por meio da Portaria nº 163/SIA, de 28 de janeiro de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2011, Sessão 1, página 13. § 1º A medida cautelar aplicada refere-se à proibição das operações aéreas, fechando o aeródromo ao tráfego.

Art. 2º A medida ora aplicada tem caráter provisório, sem prazo determinado, e será mantida até que o operador do aeródromo solicite sua revogação e demonstre cumprimento das condições para reabertura definidas no parecer que fundamentou esta decisão.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO OTAVIO RIBEIRO

O Governo do Estado, por intermédio da secretaria de Turismo, mantém o foco na recuperação de voos perdidos na última década e conta agora com mais uma conquista. Em reunião do titular da pasta, Ruy Gaspar, com diretores da Azul Viagens, na sede da empresa, em São Paulo, foi confirmado o voo Mossoró/Recife tão logo a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) libere o Aeroporto Dix-Sept Rosado.

Além desta novidade, anunciada na tarde de ontem (8), a Azul também se comprometeu a colocar voos extras ligando Belo Horizonte a Natal, no período de alta temporada, em julho. Solicitado pelo secretário, a empresa prometeu estudar a possibilidade de voos diretos para Natal vindos de São José do Rio Preto e Ribeirão Preto, municípios situados no interior de São Paulo, e ainda do município mineiro de Uberlândia, além da capital paranaense, Curitiba.

Para o Aeroporto de Mossoró ser liberado são necessárias adequações já encaminhadas pelo Departamento de Estradas e Rodagens (DER). Para o início das obras é necessária abertura de licitação. A empresa vencedora do processo tem entre três e quatro meses para conclusão das obras. Segundo Ruy Gaspar, o comprometimento da Azul é de que dois meses após a liberação da ANAC, o voo Mossoró-Recife comece a operar.

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, recebeu em seu gabinete, nesta terça-feira (4), o prefeito interino de Mossoró, José Silveira Júnior. Eles discutiram assuntos administrativos. O deputado federal Fábio Faria (PSD) também participou da reunião.

No encontro, o prefeito Silveira Júnior pediu o apoio do presidente da Câmara para que o ministério da Saúde antecipe a parcela mensal de R$ 500 mil reais para que a UPA do bairro Belo Horizonte seja aberta ainda este mês. A contrapartida da prefeitura será de R$ 250 mil. Por telefone, o secretário nacional de Atenção à Saúde, Helvécio Magalhães, assegurou a liberação dos recursos.

Outro pleito do prefeito é a inclusão de Mossoró no programa Brasil Mais Seguro. O objetivo da prefeitura é expandir a experiência bem sucedida no bairro Santo Antônio, onde foi instalada uma Base Integrada Cidadã, para os bairros  Abolição IV, Belo Horizonte e Nova Vida. A unidade de Santo Antônio reduziu em 70% as ocorrências policiais.

Cada base custa R$ 350 mil, e a prefeitura arca com as diárias operacionais dos policiais, que trabalham nos dias de folga ao custo de R$ 54 mil mensais.

Henrique Alves ainda telefonou para o diretor presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), com quem discutiu a vistoria de uma área para a construção de um novo aeroporto em Mossoró. O atual aeroporto Dix-sept Rosado apresenta mais de 50 irregularidades que inviabilizam até mesmo uma reforma para operações temporárias. Na conversa com Marcelo Guaranys, o presidente da Câmara também cobrou a liberação do aeroporto de Caicó, já reformado e pronto para operar, inclusive com voos noturnos.

A prefeita de Mossoró, Cláudia Regina, volta de agenda administrativa em Brasília com ótimas notícias para a cidade. Uma delas é a garantia do Governo Federal de apoio à construção de um novo aeroporto na cidade. A garantia foi dada durante visita da prefeita ao Ministro da Secretaria da Aviação Civil, Moreira Franco, na manhã desta quarta-feira, em Brasília. A visita foi viabilizada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB).

Na conversa com a prefeita, o ministro assegurou a inclusão de Mossoró no projeto de regionalização dos aeroportos, iniciativa do Governo Federal que visa impulsionar voos regionais, principalmente entre as capitais do Nordeste. Ele disse à prefeita que na última visita à cidade, técnicos da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) detectaram a inviabilidade de funcionamento do Aeroporto Dix-sept Rosado.

“Diante disso, conseguimos a garantia de apoio do ministro no projeto de construção de um novo aeroporto. Estabelecemos um cronograma de ações que o município deve atender, e vamos adiantar este processo. Estou muito feliz com essa confirmação”, disse a prefeita. No próximo dia 10 de dezembro técnicos da Anac chegam a Mossoró para analisar três áreas apontadas pela Prefeitura que podem abrigar o novo aeroporto. “O apoio do deputado Henrique Alves foi fundamental para essa conquista”, disse a prefeita.