05
dez

Redução

Postado às 13:41 Hs

O mês de outubro registrou queda de mais de 107 mil linhas de telefonia fixa no país em comparação com o mês de setembro. Os dados foram divulgados hoje (4) pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). No total, foram registradas menos 107.502 linhas, na comparação com o mês anterior. Com a redução, passa para 40.998.519 o número de linhas de telefonia fixa
24
nov

Bloqueio

Postado às 20:45 Hs

Anatel começa a bloquear celulares piratas em maio de 2018. O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou ontem (23) o cronograma de implantação do bloqueio de novos terminais móveis irregulares. O bloqueio, que começará no dia 9 de maio de 2018, não afetará os terminais exclusivos para dados, porque, de acordo com a agência, não seria possível encaminhar as mensagens informativas aos aparelhos. O projeto piloto será iniciado no Distrito Federal e em Goiás no dia 22 de fevereiro de 2018 com o envio de mensagens aos usuários de celulares irregulares.
13
jul

Bloqueio

Postado às 10:38 Hs

O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai decidir nos próximos dias quando as operadoras deverão começar o processo de bloqueio dos telefones irregulares no mercado brasileiro. A previsão inicial da Anatel era que o cancelamento das linhas começasse a ser feito em meados de outubro, mas operadoras solicitaram uma adequação no prazo para implementar o processo. “A área técnica recebeu o pedido e vai trabalhar para encaminhar a proposta para o conselho. O conselho vai decidir o cronograma que vai entrar em vigor”, explicou o presidente da Anatel, Juarez Quadros. Antes de bloquear os celulares, as operadoras deverão avisar os clientes que têm aparelhos não regularizados e somente depois de 75 dias poderão bloqueá-los.
03
jul

Serviço

Postado às 9:32 Hs

Anatel simplifica regras para prestação do serviço de banda larga fixa.

As empresas com menos de cinco mil usuários que utilizam cabo de cobre, fibra ótica ou radiação restrita não vão mais precisar obter autorização para prestar serviços de banda larga fixa. A mudança foi aprovada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Essas empresas deverão apenas se registrar junto à agência e atualizar as informações anualmente.

Mesmo com a dispensa da autorização, os prestadores do serviço de banda larga fixa devem atender às outras condições exigidas pela regulamentação, como as regras de qualidade. Segundo a Anatel, as ações fazem parte de um conjunto de medidas de simplificação regulatória que devem entrar em vigência em cerca de 60 dias.

A partir do próximo dia 25 as tarifas de interconexão (remuneração do uso de rede) entre as empresas de telefonia fixa e móvel serão reduzidas. A queda dos valores de interconexão entre as ligações locais e interurbanas será repassada para os preços cobrados dos consumidores.

Os valores das chamadas locais de fixo-móvel terão redução de 16,49% a 19,25%. Já as ligações interurbanas terão queda entre 7,05% a 12,01%. Elas vão continuar caindo ano a ano até 2019, conforme decisão tomada pela Anatel em 2014.Desde o ano passado, a tarifa de conexão começou a ser calculada no “Modelo de Custo”, que permite à Anatel verificar o custo real das empresas, por exemplo, quanto ela gasta com equipamentos e organização interna.

Ao mesmo tempo em que a tarifa é reduzida, as empresas de telecomunicações do país devem aumentar os investimentos na ampliação das redes de dados, na qualidade de serviços e de atendimento aos consumidores. As tarifas de interconexão foram usadas para subsidiar a instalação de redes. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (15.02).

Foram autorizados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) reajustes nas tarifas cobradas em chamadas de telefones fixos para móveis, nesta quarta-feira (25). O aumento nas cobranças varia de acordo com a operadora.

Para a Vivo, o aumento aprovado foi de 2,28%, a Oi  teve o reajuste de 1,67%, enquanto a Claro foi autorizada a aumentar em 0,88%. A Anatel aprovou também reajustes de 1,35% na tarifa fixo-móvel da Sercomtel e de 0,10% para a Algar Telecom.

Com a aprovação pela agência, as operadoras vão precisar publicizar de maneira ampla a mudança com antecedência mínima de dois dias para a aplicação dos reajustes. O último reajuste aplicado ao serviço das concessionárias de telefonia fixa para chamadas aos dispositivos de telefonia móvel ocorreu em 29 de setembro de 2015, segundo a Anatel.

Além disso, os valores das chamadas de telefones fixos para o serviço de trunking (comunicação por rádio) também foram reajustados. A Vivo mantém a tarifa de aumento em 2,28%, assim como a Sercomtel em 1,35% e a Algar Telecom em 0,10%. Já a Oi vai aumentar a cobrança do serviço em 1,03%. Por outro lado, a Claro não teve o reajuste estabelecido pela Anatel, no ato publicado nesta quarta no Diário Oficial da União.

26
dez

FIQUE SABENDO…

Postado às 19:58 Hs

# Em fevereiro

Dois de fevereiro é o dia escolhido para a eleição da nova presidência da Câmara dos Deputados e dos demais integrantes da mesa diretora. O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), informou o cronograma em ofício encaminhado aos líderes dos partidos. O mandato dos eleitos será de dois anos. Além da presidência da casa, mais dez cargos estarão em disputa: duas vice-presidências, quatro secretarias e quatro suplências de secretaria. A Mesa Diretora tem a atribuição de dirigir os trabalhos legislativos e os serviços administrativos da Câmara.

 # Mega da Virada

A Mega da Virada acumulou e deve pagar o prêmio de R$ 225 milhões para o apostador que acertar os seis números do concurso 1890 no próximo sábado (31). O prêmio principal, sorteado no último sábado (24), não saiu para nenhum apostador. No último sorteio, 49 apostadores acertaram cinco das seis dezenas do concurso 1889 e receberão R$ 28.397,25. Outras 3138 apostas acertaram quatro números. Cada bilhete pagará R$ 633,46. Os números sorteados foram 16, 23, 25, 28, 30 e 44. O sorteio foi feito no Caminhão da Sorte, em Ji-Paraná (RO). A aposta mínima na Mega-Sena custa R$ 3,50 e pode ser feita até as 14h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer uma das mais de 13 mil casas lotéricas do País. O sorteio será às 20h, no horário de Brasília.

# Mais caro

Em 2017, o brasileiro terá uma surpresa quando chegar a conta de telefone. O preço vai subir em todo o país para grande parte dos usuários de celular com planos de conta, os chamados pós-pago e controle. Esse grupo soma mais de 77,3 milhões de linhas, de acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Em alguns casos, a alta pode chegar a quase 20%. Para o telefone fixo — com 42 milhões de linhas em funcionamento —, o aumento deve ser de até 13%, indica estimativa feita por fontes do setor.

# No Vermelho

As contas do governo federal tiveram um deficit de R$ 38,4 bilhões em novembro, o pior resultado para o mês desde o início da série histórica, em 1997. No mesmo mês do ano passado, o saldo negativo foi de R$ 21,2 bilhões. As informações foram divulgadas nesta segunda-feira (26) pelo Tesouro Nacional. O deficit no acumulado do ano é de R$ 94,2 bilhões, também o pior resultado para o período (janeiro a novembro) desde 1997. No mesmo período do ano passado, o deficit acumulado era de R$ 54,1 bilhões. O Tesouro Nacional informou que passou a projetar um déficit de R$ 167,7 bilhões em 2016. Até o mês passado, a expectativa era de um saldo negativo de R$ 166,7 bilhões. Para dezembro, a expectativa é de um déficit de 73,5 bilhões.

# Contratos do FIES

Os universitários que utilizam o Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) devem ficar atentos ao prazo de renovação de contratos. Segundo portaria publicada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a data-limite para os aditamentos foi estendida até 30 de dezembro (sexta-feira). A mesma portaria também autoriza os bancos a receber, até 29 de dezembro, os Documentos de Regularidade de Matrícula (DRM), emitidos a partir de 25 de novembro, que estejam com o prazo de comparecimento expirado. De acordo com dados da CAIXA, cerca de 40% dos estudantes já realizaram a renovação do FIES. Somente na última semana, foram efetivados mais de 43 mil aditamentos nas agências do banco.

A possibilidade de as operadoras de banda larga limitarem o uso de internet fixa está sendo debatida na internet, em uma consulta pública feita pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A consulta, que está no ar há 15 dias, já recebeu mais de 1,8 mil contribuições e mais de 12,6 mil pessoas se inscreveram para acompanhar o sistema da Anatel. Nas mensagens já postadas, a maioria dos usuários critica fortemente a proposta de limitar o uso de internet fixa. Alguns citam possíveis dificuldades que terão com a medida, como no mercado de trabalho ou com a educação à distância. Também há muitas críticas em relação ao serviço prestado pelas operadoras atualmente. Alguns usuários sugerem que, se houver uma franquia, que ela seja de tamanho suficiente para o uso mensal e com preços razoáveis.Segundo a Anatel, o objetivo da consulta à sociedade é colher subsídios técnicos que servirão para fundamentar a decisão da agência sobre as franquias de dados na banda larga fixa. “Com isso, busca-se ampliar a transparência e fortalecer os mecanismos de participação social no processo regulatório”, informou a Anatel. Além das contribuições por meio do site, a Anatel encaminhou questões a entidades representativas dos diversos setores envolvidos Quem quiser opinar sobre o assunto deve acessar a plataforma Diálogo Anatel, por meio do site www.anatel.gov.br/dialogo. Antes da opinião, é preciso fazer um cadastro com dados básicos, como nome e email. As sugestões podem ser encaminhadas até o dia 11 de janeiro.
28
abr

Em destaque

Postado às 22:34 Hs

Rafael Motta se reúne com SindiTeleBrasil para discutir internet fixa no País

O deputado federal Rafael Motta (PSB), integrante da Frente Parlamentar pela Internet Livre e Sem Limites, se reuniu nesta quarta-feira (28) com os diretores do Sindicato nacional das Empresas de Telefonia e Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTeleBrasil), Mariana Brasil e Carlos Duprat. O encontro teve o intuito de debater a limitação da internet fixa no Brasil, proposta contra a qual a Frente moveu uma representação junto a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) na semana passada. “A reunião com o Sindicato foi importante. Eles nos passaram informações sobre a cobertura da internet no Brasil e investimentos na área. Continuamos acreditando que a limitação da internet fixa no Brasil é um retrocesso para os usuários e vamos seguir com a bandeira da internet sem limites no País”, afirmou o deputado federal Rafael Motta. A reunião teve a presença também dos demais integrantes da Frente, os deputados federais JHC, Caio Narcio, Shéridan e Mariana Carvalho.

Na semana passada, a Frente parlamentar protocolou junto a Anatel e ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) uma representação contra a decisão das empresas de limitar a internet fixa no Brasil. Em seguida, a Anatel voltou atrás na medida de autorizar mediante equipamento que fizesse a contagem do quanto já foi utilizado do plano de internet e suspendeu por tempo indeterminado a liberação da medida proposta pelas empresas.

 

22
abr

Pelo menos por enquanto…

Postado às 21:31 Hs

Por prazo indeterminado, Anatel proíbe limites na banda larga fixa

O Conselho Diretor da Anatel informou, nesta sexta-feira (22/4), que as telefonias estão proibidas de reduzir a velocidade, suspender o serviço ou cobrar pelo tráfego excedente nos casos em que os consumidores utilizarem toda a franquia contratada. Em nota no Facebook, a empresa informou que, até a conclusão do processo, sem prazo determinado, as prestadoras deverão seguir as orientações, “ainda que tais ações estejam previstas em contrato de adesão ou plano de serviço.”

Na última segunda-feira (18/4), a Superintendência de Relações com Consumidores já havia proibido, em caráter preventivo, a limitação da internet fixa. Com a decisão desta sexta, o processo foi passa a ser de responsabilidade do Conselho Diretor da Agência.

A Anatel afirmou, ainda, que acompanha constantemente o mercado de telecomunicações e considera que “mudanças na forma de cobrança – mesmo as previstas na legislação – precisam ser feitas sem ferir os direitos do consumidor”, por isso proibiu qualquer alteração imediata na forma de as telefonias cobrarem a banda larga fixa. “Cabe destacar que a Agência não proíbe a oferta de planos ilimitados, que dependem exclusivamente do modelo de negócios de cada operadora”, justificou. (Correio Braziliense)

20
abr

Contra restrições

Postado às 12:31 Hs

Rafael Motta entrega representação contra restrição de internet fixa

O deputado federal Rafael Motta (PSB), entregou hoje (19), junto aos integrantes da Frente Parlamentar pela Internet Livre e Sem Limites, uma representação contra a decisão das operadoras de limitar a navegação e o download nos pacotes de internet fixa. O documento foi entregue a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) e ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). A representação é consequência do fato das maiores empresas de telefonia do País pretenderem lançar planos de internet fixa com franquia de dados que vão de 10GB a 160GB e reduzir ou suspender o fornecimento se o pacote atingir o limite, assim como acontece nos serviços de internet móvel. A medida, segundo a representação, significa uma ofensa à Ordem Econômica pela prática de cartelização, além da violação ao Marco Civil da Internet e Código de Defesa do Consumidor.

O documento foi entregue junto aos demais integrantes da Frente, os deputados federais Sheridan, JHC, Caio Narcio e Mariana Carvalho. “Não é possível aceitar que esse retrocesso seja imposto aos usuários, porque vai de encontro a democratização do acesso à internet no Brasil”, afirmou o deputado Rafael Motta.

24
jan

Diminuindo…

Postado às 13:28 Hs

Número de linhas ativas cai e brasileiros deixam de usar telefone fixo

O número de linhas ativas de telefonia fixa caiu mais uma vez no Brasil em novembro do ano passado. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) registrou 43,83 milhões de linhas no penúltimo mês de 2015, o que representa uma queda de 2,6% em relação ao início do ano. Na comparação com outubro, a queda é de 0,48%.

Segundo a Anatel, em novembro a densidade do serviço estava em 21,38 linhas para cada grupo de 100 habitantes. Já a teledensidade da telefonia celular no Brasil é de 131,5 linhas móveis para cada grupo de 100 pessoas – ou seja mais de uma linha por habitante.

Assim como na telefonia celular, o Distrito Federal é a unidade da federação onde há mais linhas de telefones fixos ativas por habitante, com 33,79 linhas para cada 100 pessoas. O menor índice está no Maranhão, onde existem 5,1 linhas por 100 habitantes.

01
out

Gratuitas…

Postado às 18:03 Hs

Ligações interurbanas de orelhões da Oi serão gratuitas em 14 estados

A partir desta quinta-feira (1°) as ligações interurbanas feitas de orelhões da Oi para telefones fixos serão gratuitas em 14 Estados. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) já havia determinado, em abril, a gratuidade de ligações locais para telefones fixos a partir de orelhões da empresa. Na ocasião, a medida abrangia 15 estados. Desde então, apenas Sergipe pôde voltar a cobrar pelas chamadas originárias de telefones públicos da Oi.

A Anatel estabeleceu a gratuidade porque a Oi não atingiu os patamares de disponibilidade de orelhões nesses Estados. De acordo com a medição mais recente da agência, feita em 30 de agosto, os Estados que não atendem aos critérios e, portanto, continuam com chamadas gratuitas, são Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

As chamadas permanecerão gratuitas até que os patamares exigidos pela Anatel sejam alcançados. Os Estados atendidos pela Oi devem ter disponibilidade de orelhões acima de 90%. No caso de localidades atendidas apenas por telefones públicos, a disponibilidade deve ser, no mínimo, de 95%. A agência de telecomunicações fará novas medições em 29 de fevereiro e 30 de agosto de 2016 e a cada seis meses a partir dessa data.

Segundo a Anatel, nos Estados em que a Oi ainda não tiver alcançado os patamares mínimos de disponibilidade, os orelhões também terão gratuidade de ligações locais para celulares, a partir de abril de 2016, e de ligações interurbanas para celulares, a partir de outubro do ano que vem.

Uma das maiores vilãs da alta inflacionária do Brasil deste ano, a conta de luz das residências pode subir mais 8% ainda este ano a depender da região do país.O aumento é devido ao cumprimento de decisão judicial que levou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a livrar, na quinta-feira (24), os integrantes da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace) do pagamento de parte dos programas bancados pelo fundo setorial Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Sem o dinheiro das indústrias, as despesas terão que ser pagas pelos consumidores residenciais. Com o novo rateio, a Aneel estima que as contas de luz terão que subir até 8% no próximo reajuste tarifário, que, dependendo da empresa, pode ser ainda neste ano ou apenas em 2016. A Light, do Rio de Janeiro, por exemplo, passará por reajuste em novembro, mas a Coelba, que atende a Bahia, tem aumento anual nos meses de maio.
20
ago

WhatsApp

Postado às 9:39 Hs

Empresas de telefonia entram em guerra contra o WhatsApp

Operadoras de telecomunicações no Brasil pretendem entregar a autoridades locais em dois meses um documento com embasamentos econômicos e jurídicos contra o funcionamento do aplicativo WhatsApp, controlado pelo Facebook, disseram à agência de notícias Reuters três fontes da indústria.

Uma das empresas do setor estuda também entrar com uma ação judicial contra o serviço, afirmou uma das fontes. O questionamento a ser entregue à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) será feito contra o serviço de voz do WhatsApp, e não sobre o sistema de troca de mensagens do aplicativo, disse a mesma fonte. A ideia é questionar o fato de a oferta do serviço se dar por meio do número de telefone móvel do usuário, e não através de um login específico como é o caso de outros softwares de conversas por voz, como o Skype, da Microsoft.

O argumento das operadoras é que o número de celular é outorgado pela Anatel e as empresas de telefonia pagam tributos para cada linha autorizada, como as taxas do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel), o que não é feito pelo WhatsApp. De acordo com a consultoria especializada Teleco, as operadoras pagam R$ 26 para a ativação de cada linha móvel e R$ 13 anuais de taxa de funcionamento. Ontem, o ministro Ricardo Berzoini (Comunicações), defendeu a regulamentação do WhatsApp e também do Netflix no Brasil.

17
maio

TV Câmara de Mossoró em canal aberto

Postado às 17:34 Hs

ANATEL autoriza canal aberto digital 22 para a TV Câmara de Mossoró

O presidente da Câmara de Vereadores de Mossoró, o vereador Jório Nogueira recebeu comunicado da ANATEL confirmando a liberação do canal digital aberto da TV Câmara Mossoró, que será transmitida através do canal 22.

Na última sexta-feira (15), Jório foi recebido pelo diretor da TV  Assembleia do RN, Bruno Giovani, e pelo coordenador de TV e Rádio, Gerson de Castro, que asseguraram apoio da TV legislativa estadual para a Câmara de Mossoró. Eles trataram da solicitação de Jório para a formalização de termo de cooperação técnica que visa a transferência de conhecimento e licença para veicular programação.

A liberação do canal digital é mais um passo importante no processo da abertura da TV Câmara com sinal aberto. A ANATEL agora solicitou ao presidente Jório Nogueira o projeto técnico para análise e liberação da transmissão. Sobre este tema, Jório também tratou na reunião com a TV Assembleia. “Agradecemos o apoio da direção da TV Assembleia, que está nos orientando e acompanhando nossos pleitos. Em breve teremos a consolidação do canal legislativo mossoroense, que já encontra-se em funcionamento, em caráter experimental”, destacou o presidente da Câmara.

O processo para assinatura do termo de cooperação técnica entre a Câmara de Mossoró e a Assembleia Legislativa também está tramitando. A solicitação foi recebida pelo diretor da TV Assembleia e visa oficializar a parceria na exibição de conteúdo em programas que sejam do interesse da população mossoroense. “A TV Assembleia está a inteira disposição. Nossos profissionais estão avaliando estes pleitos apresentados por Jório. A intenção e colaborar para difundir e dar transparência ao legislativo”, disse Bruno Giovani.

11
maio

Mudança

Postado às 21:59 Hs

Pode ir logo se acostumando …

Os números dos telefones celulares com código de área do Rio Grande do Norte ganharão o nono dígito neste mês. A Anatel informou que a mudança nos códigos de acesso do serviço móvel pessoal obedece ao disposto na Resolução 553/2010. No Rio Grande do Norte, o nono dígito será incorporado no dia 31 de maio. A Anatel acrescenta que o dígito nove será acrescentado à esquerda dos atuais números, que passarão a ter o seguinte formato: 9xxxx-xxxx. Após as datas acima mencionadas, as ligações marcadas com oito dígitos ainda serão completadas por um tempo determinado, para adaptação das redes e dos usuários.

De acordo com a agência, gradualmente haverá interceptações e os usuários receberão mensagens com orientações sobre a nova forma de discagem. Após esse período de transição, as chamadas marcadas com oito dígitos não serão mais completadas. Os planos de numeração dos serviços de telefonia fixa e móvel especializado não sofrerão alterações, permanecendo com códigos de acesso com oito dígitos.

15
abr

Ligação Gratuita

Postado às 11:59 Hs

Via Portal R7

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) determinou que as ligações de orelhões da Oi serão gratuitas em 15 Estados a partir desta quarta-feira (15), após a operadora de telecomunicações não atingir patamares mínimos de disponibilidade nessas localidades.

“A medida é resultado do trabalho da Anatel no monitoramento dos patamares mínimos de disponibilidade dos telefones públicos da concessionária em sua área de atuação”, disse o órgão regulador em comunicado à imprensa nesta quarta-feira.

A disponibilidade dos orelhões deve ser de no mínimo 90% em todos os Estados e no mínimo 95% nas localidades atendidas somente por orelhões, segundo a Anatel.A Oi não atingiu os patamares mínimos de disponibilidade nos Estados do Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe, de acordo com a Anatel.

 

dez 14
quinta-feira
04 59
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