Os reajustes das contas de luz devem subir 5,6% em 2024, conforme projeções inéditas da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que fez uma estimativa média para as 52 concessionárias de distribuição do país.

A notícia é da CNN Brasil. A informação foi antecipada pelo diretor-geral da agência, Sandoval Feitosa, em entrevista à CNN. No ano passado, a Aneel previa alta de 6,8% — o aumento efetivamente verificado foi de 5,9%.

A projeção para os reajustes médios deste ano supera tanto as estimativas de mercado para o IGP-M (4,04%) quanto para o IPCA (3,86%) captadas no último boletim Focus, divulgado semanalmente pelo Banco Central.

De acordo com Feitosa, há três razões principais para que a previsão de reajustes médios esteja acima da inflação. Uma é a expansão da rede básica de energia, com leilões de linha de transmissão em 2023 e em 2024 que somam R$ 60 bilhões em novos investimentos. As concessionárias precisam ser remuneradas via tarifa por esses investimentos.

O segundo motivo é o aumento dos subsídios no setor. A Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que congrega as subvenções nas tarifas de energia e é rateada pelos consumidores de todo o país, deve alcançar R$ 37 bilhões em 2024. No ano passado, foi de R$ 34 bilhões. Desde 2010, houve crescimento de 269% da CDE.

96 FM Natal

O consumidor não pagará cobrança extra sobre a conta de luz em novembro. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a bandeira verde para o próximo mês para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN).

A conta de luz está sem essas taxas desde o fim da bandeira de escassez hídrica, que durou de setembro de 2021 até meados de abril de 2022. Segundo a Aneel, na ocasião, a bandeira verde foi escolhida devido às condições favoráveis de geração de energia, com os reservatórios das usinas hidrelétricas em níveis satisfatórios. O nível de armazenamento dos reservatórios, informou a agência reguladora, atingiu 87% em média no início do período seco, o que explica o cenário favorável do momento.

Em junho de 2022, a Aneel aprovou reajuste de até 64% das bandeiras tarifárias. Segundo a agência, os aumentos refletiram a inflação e o maior custo das usinas termelétricas neste ano, decorrente do encarecimento do petróleo e do gás natural nos últimos meses.

Em agosto, a Aneel aprovou uma consulta pública para baratear as bandeiras tarifárias em até 36,9%. O órgão citou três fatores para justificar a redução: reservatórios cheios, expansão de energia eólica e solar e queda no preço internacional dos combustíveis fósseis.

Agência Brasil

A área técnica da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) propôs a redução de até 36,9% dos valores das bandeiras tarifárias. A recomendação está em nota técnica que embasou o voto a ser apresentado pelo relator do processo, diretor Fernando Mosna, nesta terça-feira (22) quando a agência irá analisar a abertura de consulta pública sobre o tema. Segundo publicação do jornal o Estado de São Paulo, o diretor irá seguir a proposta.

Diante da nota técnica todos os patamares passariam por ajustes. Para bandeira amarela, a proposta prevê uma redução de 36,9%, passando de R$ 2,989 para R$ 1,885 a cada 100 quilowatts-hora (kWh). Já a bandeira vermelha 1 passaria de R$ 6,500 para R$ 4,463, uma redução de 31,3%. E a bandeira vermelha 2 de R$ 9,795 para R$ 7,877, uma diferença de 19,6%.

A área técnica ainda adotou a mesma metodologia de cálculo usada em 2022. A redução deve-se a parâmetros que se mostraram mais favoráveis em 2023, principalmente os preços dos combustíveis no mercado internacional. Além disso, também foram considerados o crescimento da oferta de energia gerada por usinas hidrelétricas, a diminuição de custos de contratos sob gestão das distribuidoras e o fim dos contratos de usinas negociadas no leilão emergencial.

Criado em 2015 pela agência reguladora, o sistema de bandeiras tarifárias tem seus valores revisados anualmente, considerando uma série de informações. Entre elas os limites para o Preço de Liquidação das Diferenças (PLD), correção monetária pela inflação, preço médio dos contratos de compra de energia no mercado regulado, previsão de crescimento da carga de energia e os custos e disponibilidade do parque termelétrico.

O intuito é que as bandeiras sinalizem ao consumidor o custo da geração de energia. A medida também atenuou os efeitos no orçamento das distribuidoras. Até então, as empresas eram obrigadas a carregar os custos, que só eram repassados às contas de luz no reajuste tarifário anual.

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A bandeira tarifária para o mês de agosto continuará verde, o que significa que não haverá cobrança adicional nas contas de energia elétrica dos consumidores brasileiros.

Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a decisão foi tomada por causa das condições favoráveis de geração de energia no país. A bandeira está no patamar verde desde abril de 2022 e a expectativa da Aneel é que esse cenário seja mantido até o final do ano.

A bandeira verde, válida para todos os consumidores do Sistema Interligado Nacional (SIN), reflete a melhoria dos níveis dos reservatórios das hidrelétricas. O SIN é a malha de linhas de transmissão que leva energia elétrica das usinas aos consumidores.

Criado em 2015, o mecanismo das bandeiras tarifárias tem o objetivo de dar transparência ao custo real da energia elétrica. As cores das bandeiras (verde, amarela ou vermelha) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração de eletricidade.

Agência Brasil

 

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) definiu nesta terça-feira (18) as novas tarifas para a área de concessão da Neoenergia Cosern a vigorar a partir do próximo sábado (22). O índice médio anunciado pela Aneel foi de 4,26%.

Para a baixa tensão, que inclui os clientes residenciais, o reajuste médio será de 4,45%. A variação para os clientes atendidos em alta tensão, como indústrias e comércio de médio e grande portes, será de 3,65%. Os custos que competem à Neoenergia Cosern (referente aos serviços de distribuição de energia – Parcela B) está praticamente sem sofrer variação, apesar da inflação do período.

Está sendo capturado, a favor dos consumidores, parte dos ganhos de eficiência obtidos pela distribuidora. Esse componente é responsável pelo menor impacto neste processo de revisão das tarifas, participando com apenas 0,1% no índice final. Antes da definição, a Aneel realizou uma Audiência Pública em Natal no dia 3 de março.

A revisão nos valores da tarifa é um processo regulado e definido pela Aneel, previsto no contrato de concessão entre a distribuidora e a União, com regras bem definidas sobre as contas de luz e sobre a metodologia de cálculo dos reajustes. Pela norma da Aneel, o valor da tarifa pode ser reajustado anualmente (Reajuste Tarifário Anual) e a cada cinco anos (Revisão Tarifária Periódica).

Apesar da nova tarifa passar a vigorar a partir do próximo sábado (22), os clientes só começarão a receber as contas com os valores revisados um mês depois, devido ao intervalo entre o consumo e sua leitura, faturamento e entrega. Em maio, as contas serão faturadas com tarifas proporcionais considerando a data da revisão e das leituras.

No processo de Revisão Tarifária, são levados em conta pela Aneel as mudanças ocorridas nos custos e no mercado das empresas, a eficiência da distribuidora em relação às demais e ao volume de investimentos realizados pela concessionária. Para o consumidor ter uma ideia, em uma conta de luz com valor total de R$ 100,00 apenas R$ 29,90 (29.9%) ficam com a distribuidora para ela fazer investimentos e gerenciar seus custos de atuação. O restante do valor é repassado para Custos de Transmissão e Geração de Energia (41,6%), bem como para Tributos e Encargos (28,5%).

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu acionar a bandeira verde no mês de junho para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN). De acordo com a agência, dessa forma, não haverá cobrança extra na conta de luz no próximo mês. É o segundo anúncio de bandeira verde realizado pela Aneel desde o fim da Bandeira Escassez Hídrica, que durou de setembro de 2021 até meados de abril deste ano. Em maio, a agência já havia acionado a bandeira verde. Segundo a Aneel, na ocasião, a bandeira verde foi escolhida devido às condições favoráveis de geração de energia.

O governo analisa adiar o pagamento da outorga caso a Eletrobras seja privatizada. Em troca haveria pagamento antecipado da Eletrobras à CDE (conta de desenvolvimento energético).

A CDE é um fundo que financia vários subsídios setoriais do setor elétrico, incluindo usinas de biomassa e energia solar. Com esse pagamento antecipado, os consumidores deixariam de bancar subsídios a empresa. Isso reduziria a conta de luz e a inflação.

A privatização da Eletrobras foi aprovada pelo Congresso Nacional. Mas está em análise pelo TCU (Tribunal de Contas da União), que retomará a discussão sobre a venda da estatal em 18 de maio.

Poder360

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o reajuste anual da tarifa da Companhia Energética do Rio Grande do Norte em 20,36% na média de todas as categorias. O reajuste entra em vigor no dia 22 de abril.

Para os consumidores residenciais o reajuste foi de 19,87%. Na baixa tensão, o reajuste será de 20,55% e para alta tensão, 19,75%. Segundo a Aneel, com a aplicação conjunta dos dois efeitos – o reajuste e bandeira verde -, as tarifas residenciais serão praticamente mantidas.

O reajuste anual da tarifa é definido pela agência reguladora, tendo como base o contrato com a concessionária. De acordo com a Aneel, os itens que mais afetaram a correção foram os encargos setoriais, os custos de distribuição e a retirada de financeiros anteriores. Os custos de transmissão, por sua vez, geraram impacto negativo.

A combinação do reajuste tarifário aprovado nesta terça com o término da cobrança da bandeira de escassez hídrica resultou em um impacto tarifário para o consumidor B1 residencial convencional de -4,11%, segundo a Aneel. Na última quarta-feira (6), o governo federal anunciou outra iniciativa que ajudará a aliviar a pressão sobre a conta de energia: o fim da bandeira de escassez hídrica no dia 16/04 e que gerava uma taxa extra de R$ 14,20 na conta a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

A partir desta data, passa a vigorar a Bandeira Verde, que não cobra adicional na fatura.

G1 / TN

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) anunciou na sexta-feira (25.fev.2022) que a bandeira escassez hídrica continuará ativa na conta de luz dos brasileiros pelo menos até o mês de abril.

A bandeira tarifária está em vigor desde 1º de setembro do ano passado. Ela adiciona R$ 14,20 a cada 100 kWh consumidos à conta de luz. A tarifa extra foi criada para cobrir os custos da geração de energia durante o período de seca.

Também segundo a agência de energia, os consumidores que recebem o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica seguirão com bandeira verde no mês que vem, sem o acréscimo de qualquer valor na conta de luz.

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse à Agência Brasil que a partir de abril a bandeira escassez hídrica deve deixar de ser aplicada. “Acreditamos que [a bandeira escassez hídrica] não será necessária a partir de abril.”

“Como nós não tínhamos água para gerar as nossas usinas hidrelétricas, tivemos que contratar energia no exterior, da Argentina, do Uruguai, e tivemos que usar nossas usinas termelétricas, que são mais caras, por conta do petróleo, do óleo, por conta do gás”, justificou.

Poder360

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou na noite desta sexta-feira (26) que a bandeira tarifária de energia elétrica que valerá no mês de dezembro continuará sendo a escassez hídrica, criada pela Agência em agosto e que acrescenta R$ 14,20 a cada 100 kWh consumidos. Estão excluídos dessa bandeira os moradores de áreas não conectadas ao Sistema Interligado Nacional (SNI), como os de Roraima e de áreas remotas. A previsão é de que a bandeira tarifária escassez hídrica continue valendo até abril de 2022. Já para os consumidores que recebem o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica passa a valer a bandeira verde, ou seja, sem tarifa extra na conta.  Atualmente, esses consumidores estavam sob a bandeira amarela, anunciada em novembro, quando saiu da bandeira patamar 2, o que levou à redução de R$ 7,62 para cada 100 kWh consumidos.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou na noite desta quinta-feira (14) que determinará ao Ministério de Minas e Energia (MME) que altere a bandeira tarifária de energia elétrica para rebaixá-la a um valor menor a partir do mês que vem. A declaração foi feita durante discurso na Conferência Global Millenium, um evento que reúne igrejas evangélicas. “Estávamos na iminência de um colapso. Não podíamos transmitir pânico à sociedade. Dói a gente autorizar o ministro Bento [Albuquerque], das Minas e Energia, a decretar a bandeira vermelha. Dói no coração, sabemos da dificuldade da energia elétrica. Vou determinar que ele volte à bandeira normal a partir do mês que vem”, disse o presidente, sem entrar em detalhes sobre qual seria a redução pretendida. O país enfrenta a maior crise hídrica em 91 anos, o que tem afetado os reservatórios das usinas hidrelétricas. Neste cenário, o custo de energia aumenta porque é preciso acionar as usinas termoelétricas, que são mais caras. Em agosto, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou a criação de uma nova bandeira tarifária na conta de luz, chamada de bandeira de escassez hídrica. A taxa extra passou a ser de R$ 14,20 para cada 100 kilowatt-hora (KWh) consumidos e entrou em vigor a partir do dia 1º setembro, permanecendo vigente até abril do ano que vem.

A conta de luz de outubro vai manter a bandeira tarifária de escassez hídrica. A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) informou que a bandeira que será acionada nesta sexta-feira (24) valerá apenas para os consumidores que têm o benefício da tarifa social. Para os demais consumidores está valendo a tarifa criada para enfrentar a pior crise hídrica do país em 91 anos. A cobrança da bandeira de escassez hídrica tem valor adicional de R$ 14,20 a cada 100 quilowatt-hora consumidos, o equivalente a um aumento de 6,78% na conta de luz em relação à bandeira vermelha patamar 2, de R$ 9,49 a cada 100 quilowatt-hora, cobrada até agosto. A nova tarifa começou a valer em setembro deste ano e vai até abril de 2022, com exceção dos beneficiários da tarifa social e dos consumidores dos sistemas isolados, tais como os de Roraima e de outras áreas remotas.

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, fez na noite desta terça-feira (31), durante pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão, um apelo por um “esforço de redução de consumo” de energia elétrica. Mais cedo, nesta terça, Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou um novo patamar de bandeira tarifária para as contas de luz. A “bandeira tarifária escassez hídrica” entra em vigor nesta quarta-feira (1º), permanece até 30 de abril de 2020 e adiciona R$ 14,20 às faturas para cada 100 kW/h consumidos. Até agora, o preço mais elevado da taxa extra era o da “bandeira vermelha patamar 2” (R$ 9,49).

O motivo das medidas é o baixo nível dos reservatórios das hidrelétricas, em razão da escassez de chuvas, o que exige o acionamento de usinas termelétricas, mais poluentes e cuja energia é mais cara, e a importação de energia. “Para aumentar a segurança energética e afastar o risco de falta de energia no horário de maior consumo é necessário que a administração e o consumidor participem de um esforço inadiável de redução do consumo. O empenho de todos nesse processo é fundamental para atravessar com segurança o grave momento e para diminuir o custo da energia”, afirmou o ministro.

A gravidade da crise hídrica levou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a criar uma nova bandeira tarifária, chamada bandeira tarifária ‘escassez hídrica’. O novo valor da taxa extra é de R$ 14,20 pelo consumo de 100 kWh, segundo anúncio desta terça-feira (31), com vigência a partir de 1º de setembro de 2021 a 30 de abril de 2022. Até agora, o valor cobrado era de R$ 9,492.

“Tendo em vista o déficit de arrecadação já existente, superior a R$ 5 bilhões, e os altos custos verificados, destacadamente de geração termelétrica, foi aprovada determinação para que a Aneel implemente o patamar específico da Bandeira Tarifária, intitulado ‘Escassez Hídrica’, no valor de R$ 14,20 / kWh”, anunciou André Pepitone, diretor-geral da Aneel, em coletiva.

Segundo Pepitone, a tarifa média no Brasil é de R$ 60. Somando a bandeira tarifária válida no momento, a conta fica, até o momento, em R$ 69,49. Com o novo valor, a conta sobe, no exemplo, para R$ 74,20, um aumento de 6,78%.

No fim de junho, a agência já havia anunciado um reajuste na tarifa da bandeira vermelha 2, a mais cara até então, que ficou em R$ 9,49 ou 52% mais cara no mês seguinte.

A alta do preço ocorre em meio à maior estiagem enfrentada pelo Brasil dos últimos 91 anos, o que obrigou que o sistema de geração de energia tivesse ajuda de usinas termelétricas, cujo custo de operação é bem mais alto.

CNN Brasil