O ex-senador carioca pelo Rio Grande do Norte (RN) Jean-Paul Prates, que é uma figura apenas decorativa na presidência da Petrobras, encontra-se atualmente em uma posição delicada como presidente da empresa. A Petrobras enfrenta um período de turbulência e incerteza, e a possível saída de Jean-Paul pode ser interpretada como uma decisão problemática.

A situação dentro da Petrobras é tão caótica que a saída de Jean-Paul Prates é uma solução urgente. Em resumo, a situação na Petrobras é instável, e Jean-Paul Prates encontra-se sob pressão. Sua permanência no cargo é questão de tempo.

Já se fala até que o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, assumirá a presidência da Petrobras.

De acordo com uma reportagem do Metrópoles, em algumas conversas, integrantes do Palácio do Planalto citaram a possibilidade de o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, assumir a presidência da Petrobras, caso o atual chefe da empresa, Jean Paul Prates, seja afastado do cargo.

O Metrópoles aponta que Prates chegou a pedir uma reunião com o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para conversar sobre estar sofrendo ataques de integrantes do próprio governo nos últimos dias. A informação é do jornal Folha de S.Paulo.

Ainda segundo o Metrópoles, aliados do chefe do Palácio do Planalto teriam revelado à Folha que o próprio presidente teria pensado em uma eventual demissão de Prates do comando da Petrobras, além de ter cogitado colocar Mercadante na chefia da empresa. Ainda segundo a reportagem, uma possível reação negativa do mercado é um dos fatores que pesam contra a escolha. Outro ponto seria a necessidade de nomear um sucessor para o posto no BNDES. A Folha cita o nome de Nelson Barbosa como sucessor de Mercadante no banco, acrescenta o Metrópoles.

24
jan

Lula volta a errar com BNDES

Postado às 7:00 Hs

 

O saldo devedor da Argentina ao Governo brasileiro é de US$ 708 milhões, de acordo com o último balanço do BNDES. Mesmo assim, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou, ontem, em Buenos Aires, que o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) financiará parte da obra do gasoduto Néstor Kirchner. O petista classificou as críticas ao apoio financeiro do Brasil ao empreendimento argentino como “pura ignorância”.

“Eu tenho certeza que os empresários brasileiros têm interesse no gasoduto, nos fertilizantes, no conhecimento científico e tecnológico que a Argentina tem. E, se há interesse dos empresários e dos governos, e nós temos um banco de desenvolvimento para isso, vamos criar as condições para fazer o financiamento que a gente puder fazer para ajudar no gasoduto argentino”, acrescentou, em tom de justificativa para essa aberração.

Num momento de graves dificuldades que o Brasil enfrenta, com milhares de desempregados, empresas quebrando por falta de incentivos e juros altos, é inaceitável essa política de Lula com o chapéu alheio. Embora essa prática gentil com vizinhos em dificuldades tenha sido iniciada em 1998, na gestão de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), 88% das operações de empréstimos pelo BNDES foram realizadas entre 2007 e 2015, nos governos de Lula e Dilma.

Do valor total, 98% foram destinados a apenas cinco empreiteiras: Odebrecht (76%), Andrade Gutierrez (14%), Queiroz Galvão (4%), Camargo Correia (2%) e OAS (2%) – todas posteriormente alvo de investigações na Operação Lava Jato. Em 2016, após um acordo do BNDES com o Ministério Público Federal (MPF), novos contratos passaram a exigir, tanto por parte das construtoras como do governo ou empresa importadora, a assinatura de um termo de compliance (conformidade), com regras mais rígidas de governança, como condição para a liberação dos recursos.

A partir dessa medida, US$ 11 bilhões (R$ 57,6 bilhões) previstos para serem desembolsados em 47 operações ativas acabaram retidos. Conforme os dados disponibilizados pelo BNDES, 89% dos desembolsos realizados foram liberados em favor de apenas seis países: Angola (US$ 3,2 bilhões), Argentina (US$ 2 bilhões), Venezuela (US$ 1,5 bilhão), República Dominicana (US$ 1,2 bilhão), Equador (US$ 700 milhões) e Cuba (US$ 650 milhões).

Desses, três deram calote: Venezuela (US$ 639 milhões), Moçambique (US$ 122 milhões) e Cuba (US$ 202 milhões), em um total de US$ 964 milhões (R$ 5,1 bilhões) acumulados até março de 2022, data da última atualização do banco.

A dívida de Cuba e da Venezuela com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) já chega a R$ 3,539 bilhões (US$ 682 milhões). Durante os governos dos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, empréstimos concedidos pela instituição brasileira para financiamento de obras nos dois países atingiram R$ 10,9 bilhões (US$ 2,1 bilhões).

A alegação oficial dos governos petistas era que os investimentos no exterior abriram oportunidades para empresas brasileiras. No entanto, o programa de financiamento à exportação de serviços de engenharia favoreceu apenas construtoras brasileiras envolvidas em esquema de corrupção e, também, sobretudo, países de esquerda aliados do governo de Lula e Dilma

Blog do Magno

Foto: Miguel Ângelo/Confederação Nacional da Indústria (CNI)

Venezuela e Cuba ainda devem US$ 529 milhões, o que equivalente a 25% do total emprestado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aos dois países nos governos Lula e Dilma, apontam dados disponíveis na página do banco estatal. Mesmo o total já quitado não foi pago por Cuba e Venezuela, que acabaram dando o calote. O BNDES precisou acionar as garantias para receber. Os empréstimos foram pagos pelo Fundo de Garantia à Exportação (FGE), que é custeado pelo Tesouro.

Em reunião nesta segunda-feira (23) com o presidente argentino, Alberto Fernandez, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o governo brasileiro pretende retomar os financiamentos de serviços de engenharia pelo BNDES, que foram interrompidos após os escândalos de corrupção revelados pela Operação Lava Jato.

O objetivo é ajudar a construir o gasoduto que ligaria o mega campo de gás de Vaca Muerta na Argentina até Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. Os dados do BNDES revelam que, dos US$ 656 milhões emprestados a Cuba, US$ 407 milhões ainda estão por vencer. São 214 prestações em atraso indenizadas pelo FGE e 13 ainda a pagar.

No caso da Venezuela, o total ainda a ser pago é menor: US$ 122 milhões de um total de US$ 1,5 bilhão. Já foram 641 prestações indenizadas ao BNDES pelo FGE, ou seja, pelo contribuinte brasileiro, e 41 ainda a indenizar.

CNN Brasil

Foto: Paulo Whitaker/Reuters

 

As negociações de títulos públicos por meio do Tesouro Direto foram suspensas por volta das 16h15 desta terça-feira (13) depois que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva anunciou o nome do economista Aloizio Mercadante para a presidência do BNDES.

O expediente é adotado quando o mercado estressa muito e as taxas de juros ficam muito voláteis. O objetivo é evitar que o investidor feche operações a um preço que fique rapidamente defasado.

O nome do Mercadante é visto com muita preocupação pelo mercado. A indicação do economista também deve desobedecer a lei das estatais, que estabelece uma quarentena de 36 meses para quem participou de campanhas políticas.

Bolsa em queda
O Ibovespa inverteu a tendência de alta  nesta terça (13) e passou a cair após a confirmação do nome de Aloízio Mercadante para a presidência do BNDES no governo de Luiz Inácio Lula da Silva.  Notícias cotando o ex-ministro Mercadante como potencial chefe da estatal no próximo governo já haviam pesado nos ativos locais na véspera, à medida que agentes de mercado enxergam a nomeação como um sinal de uma política econômica mais desenvolvimentista do governo eleito, com possível expansão do gasto público para impulsionar o crescimento econômico.

Lula também disse nesta terça-feira que as privatizações no país vão acabar. Por volta das 17h10, o Ibovespa caía 1,57%, aos 103.694 pontos.

CNN Brasil

Reprodução

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta terça-feira (13) como presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social) o ex-ministro e ex-senador Aloizio Mercadante.

“Aloizio Mercadante, vi algumas críticas sobre você, sobre boatos que você vai ser presidente do BNDES. Eu quero dizer para vocês que não é mais boato: o Aloizio Mercadante será presidente”, disse Lula. O presidente também declarou que “vai acabar a privatização nesse país”.

Lula participou de evento para encerramento das atividades dos grupos técnicos do gabinete de transição, na tarde desta terça-feira (13). Ele estava em uma mesa ao lado do vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB), das primeiras-damas Janja e Lu Alckmin, da presidente do PT, Gleisi Hoffmann, de ministros já indicados para o futuro governo e outros coordenadores da transição, como o próprio Mercadante.

“Estamos precisando de alguém que pense em desenvolvimento, alguém que pense em reindustrializar esse país, alguém que pense em inovação tecnológica. Que pense na geração de financiamento ao pequeno, grande, médio empresário para que esse país volte a gerar emprego”, disse Lula, exaltando o futuro presidente do banco.

Coordenador dos grupos técnicos do gabinete de transição, o ex-ministro já era tido entre petistas como certo para comandar o BNDES. Os rumores envolvendo seu nome, no entanto, vinham provocando reação do mercado.

Para investidores, a nomeação de Mercadante sinalizaria uma política econômica mais desenvolvimentista do governo eleito, com possível expansão do gasto público para impulsionar o crescimento.

Aliado a isso, rumores de mudanças na Lei das Estatais também foram citadas por agentes financeiros como um dos motivos para a forte queda do Ibovespa nesta segunda.  Como Mercadante atuou na campanha de Lula, sua indicação para uma estatal poderia entrar em conflito com a legislação.

Folha de São Paulo

O coordenador do programa de governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Aloizio Mercadante, é hoje um dos nomes mais forte para comandar o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), segundo apurou o Estadão.

O comando do banco desenvolvimento terá papel decisivo na política econômica que Lula quer implementar para ativar o investimento e acelerar o desenvolvimento do País.

Procurada, a assessoria de Mercadante não negou a informação obtida pelo Estadão: “Haverá uma reunião no domingo para definir. Há outras possibilidades e Aloizio Mercadante vai falar pessoalmente com o presidente Lula sobre o assunto”, respondeu a sua assessoria.

Ex-ministro, ex-senador e atual presidente da Fundação Perseu Abramo, braço do pensamento econômico do PT, Mercadante coordena os grupos de trabalho do governo de transição.

Em entrevista nesta semana, ele falou sobre os planos para o BNDES e antecipou que o banco de desenvolvimento do governo federal deve ficar vinculado ao novo ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Mercadante disse que o governo eleito quer fortalecer o financiamento de longo prazo do BNDES, sem comprometer recursos do Tesouro Nacional. “Somos contra a visão de um BNDES acanhado e sem capacidade de financiamento. O BNDES precisa ser uma fábrica de projetos e estimular startups”, disse na entrevista.

O economista Gabriel Galípolo, próximo ao futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, é cotado também para presidir o BNDES. Galípolo é ex-presidente do banco Fator e interlocutor na campanha com o mercado financeiro. É próximo da Haddad.

Estadão Conteúdo

A Eletrobras foi privatizada, finalmente. A companhia foi vendida por praticamente R$ 100 bilhões. Para ser preciso, R$ 96,6 bilhões. O cálculo, porém, é um pouco diferente do tradicional de uma desestatização, e isso se deve ao modelo adotado. A União Federal deixou de ser controladora da empresa. Embora o BNDES tenha vendido ações na oferta global, a perda do controle ocorreu principalmente pela diluição da participação do governo com a emissão de novas ações. Como resultado da transação, o governo terá menos de 45% do capital social da companhia. Demorou um bocado, mas saiu. Ninguém mais acreditava, até a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) liberar o negócio e o prospecto da oferta ser publicado em seguida. O valor da privatização é o equivalente ao novo capital social da companhia, ou seja, à nova quantidade total de ações multiplicado por R$ 42,00. Esse foi o preço que os investidores consentiram em investir no negócio. A demanda total, nesse valor, foi equivalente a duas vezes o livro, em um dos ambientes mais desafiadores para o mercado de ações desde o 11 de setembro de 2001
O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) teve um lucro líquido recorde de R$ 12,9 bilhões no 1º trimestre de 2022. O resultado foi publicado nesta quinta-feira (12). O lucro é 32% maior que o registrado no mesmo período de 2021 e o melhor para um trimestre da história do BNDES. O resultado foi influenciado pela venda de ações da JBS e do recebimento de dividendos da Petrobras. O BNDES disse que, mesmo excluindo fatores não recorrentes como as operações de desinvestimento da carteira de renda variável, o banco registrou um lucro líquido recorrente de R$ 5,5 bilhões no 1º trimestre. O resultado é 128% maior que o do mesmo período de 2021.
O edital de privatização dos Correios deve ser publicado em abril do ano que vem. A previsão é do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), que coordena a desestatização e também quer que o leilão seja realizado em seguida. Fábio Abrahão, diretor de Concessões e Privatizações do BNDES explicou detalhes do processo em um seminário na 2ª feira (20.set.2021), promovido pela Ablec (Associação Brasileira de Lojistas de e-commerce). O modelo ainda será fechado, mas prevê que o serviço de entregas de produtos financie o serviço postal universal. “A ideia é manter os 2 serviços, tanto o postal quanto o de encomendas. O postal se mantém com a boa eficiência nas encomendas”, afirmou Abrahão. O diretor disse que seja o comprador dos Correios nacional ou internacional o serviço postal será preservado. Abrahão afirmou que a criação do mecanismo é prevista em “um conjunto de regras”. O BNDES espera que a “capilaridade incomparável” do serviço dos Correios no Brasil atraia investidores. Mas a estatal também tem dívidas e obrigações a pagar que somam R$ 8 bilhões.

Foto: Reprodução/Instagram/Fábio Faria

O governo federal enviou para o Senado o acordo firmado entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para a abertura de uma nova linha de crédito de até US$ 750 milhões para micro, pequenas e médias empresas.

O programa também prevê um aporte de US$ 100 milhões pelo BNDES. Ao todo, o volume destinado para as empresas será de aproximadamente R$ 5 bilhões. Para ser confirmado, o programa precisa ser apreciado pelo Senado Federal.

O financiamento é parte do programa de crédito emergencial para manter o funcionamento das empresas e a manutenção dos empregos diante da pandemia da Covid-19. Além disso, o empréstimo também visa à recuperação do investimento produtivo e a facilitar a aquisição de máquinas, equipamentos, veículos, bens e serviços para a produção.

A projeção do Ministério da Economia e do BID é de que a medida beneficie 11 mil empresas de até médio porte que foram afetadas pela crise. A informação é destaque nas redes sociais do ministro das Comunicações, Fábio Faria.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou, nesta quinta-feira (29/4), nova rodada de suspensão temporária da cobrança de empréstimos. Desta vez, o foco serão os micro e pequenos empresas de diversos setores econômicos que contrataram empréstimos por meio de instituições financeiras credenciadas.

O período de pausa nos pagamentos será de até seis meses e também há a possibilidade de prorrogação do prazo total de financiamento em até 18 meses, o que não estava previsto na suspensão oferecida no ano passado.

O BNDES estima que mais de 100 mil empresas possam ter pagamentos suspensos, em valor potencial de R$ 2,9 bilhões, em operações contratadas com base na Taxa de Longo Prazo (TLP).

Uma solução similar já foi disponibilizada em 2020. A prática de suspensão de pagamentos, conhecida no mercado como “standstill”, contou com duas rodadas no ano passado, totalizando R$ 3,1 bilhões em pagamentos de financiamentos indiretos automáticos suspensos, beneficiando quase 29 mil empresas com 2,5 milhões de trabalhadores.

A suspensão das prestações deverá ser negociada pelo empreendedor diretamente com o agente financeiro que concedeu o financiamento original. Os pedidos podem ser feitos a partir desta quinta.

Não estão incluídos nesta suspensão os empréstimos tomados na modalidade do Programa Emergencial de Acesso ao Crédito (PEAC) ou quaisquer outros que contam com algum fundo garantidor ou subvenção econômica; aqueles tomados para negócios envolvendo comércio exterior ou contratados pela administração pública; e dívidas agrícolas já renegociadas.

Metrópoles

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) homologou, o consórcio Postar como vencedor do processo de seleção para realização dos estudos que indicarão alternativas de parceria com a iniciativa privada para gestão do serviço postal no Brasil.

O trabalho do grupo formado por Accenture do Brasil Ltda e Machado, Meyer, Sendacz, Opice e Falcão Advogados considerará a necessidade de atendimento universal do serviço no território nacional brasileiro. Atualmente o serviço é prestado pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT).

Participaram da seleção, com início em maio, nove consórcios. Após conclusão da primeira etapa de análise da qualidade técnica dos participantes e do preço ofertado por cada um, os três grupos mais bem colocados foram convocados para apresentação de nova proposta comercial. Nesta etapa, o Postar apresentou o menor preço (R$ 7,89 milhões).

Após contratado, o consórcio selecionado realizará os estudos que indicarão as alternativas de desestatização para o setor postal e servirão para embasar a decisão do governo federal.

Os estudos serão coordenados pelo BNDES com a supervisão do Comitê Interministerial instituído pelo Decreto 10.066/2019, que incluiu os Correios no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). O comitê, formado por membros dos ministérios da Economia e das Comunicações e dos próprios Correios, tem como objetivo acompanhar e opinar sobre os estudos que serão realizados.

Agência Brasil

Na manhã desta terça-feira (14), o vice-governador, Antenor Roberto; o  Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), João Maria Cavalcanti; o Secretário de Infraestrutura (SIN), Gustavo Rosado; o Secretário de Planejamento e das Finanças (SEPLAN), Aldermir Freire; o Diretor Presidente de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), Roberto Linhares, e equipe técnica da Caern, estiveram reunidos, em videoconferência, com o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) Gustavo Montezano, além do superintendente Pedro Bruno, Guilherme e responsáveis  pela área de saneamento no Nordeste. Na pauta o Saneamento Básico e as oportunidades de crescimento.

Na véspera da provável sanção presidencial do novo Marco Legal do Saneamento Básico, a reunião traz pontos interessantes para o Estado. “Na reunião foram tratadas as Parcerias Público-Privadas e sobre modelagem de atuação BNDES-Caern e setor privado. Esses temas ganham ainda mais importância com o novo Marco. É um novo passo da Companhia em busca da universalização”, afirma Roberto Linhares.

SEMARH

Na oportunidade, o titular da Semarh apresentou dois projetos em discussão na pasta atualmente na área de saneamento. Um deles consiste na implantação de adutoras para a reutilização de água tratada a partir de duas Estações de Tratamento de Esgotos: a ETE Jundiaí-Guarapes e a ETE Jaguaribe, na Zona Norte. O Secretário destacou que a Semarh está finalizando os termos de referência para contratar um estudo que analise a viabilidade a  viabilidade técnica, econômica e ambiental para implantação dos sistemas apresentados.

“Como a Agência Nacional de águas (ANA) já demonstrou interesse em nos apoiar financeiramente na elaboração dos estudos, apresentamos os projetos na tentativa de buscar apoio também para a implantação das obras no futuro. É interessante mostrar ao Banco que o RN já tem uma cartela de planos e projetos e está priorizando várias ações na área de saneamento básico” disse João Maria.

Fonte: Assessoria

O governo vai liberar R$ 1,4 bilhão de emendas impositivas dos parlamentares com o desbloqueio parcial do Orçamento nesta sexta-feira, 20. Do total de R$ 12,3 bilhões liberados, R$ 8,3 são para livre distribuição entre ministérios, R$ 1,4 bilhão para as emendas e mais R$ 2,6 para Educação e combate a desmatamentos e incêndios. A informação de que o valor da primeira etapa de liberação ficaria em torno de R$ 12 bilhões foi antecipada pelo Estadão/Broadcast. O total do desbloqueio foi confirmado pelo ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Hoje, o Orçamento tem cerca de R$ 34 bilhões bloqueados, o que provoca um estrangulamento nos ministérios e órgãos do governo federal.

Com a permanência ameaçada pelo presidente Jair Bolsonaro , integrantes da área econômica já falam reservadamente sobre quem são os mais cotados para substituir o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Joaquim Levy. A avaliação é a de que a permanência de Levy tornou-se insustentável depois da bronca em público do presidente.

Segundo apurou o Estadão/Broadcast, largam na frente Gustavo Franco, ex-presidente do Banco Central que assumiu a presidência do conselho do BNDES neste ano, e Salim Mattar, secretário especial de Desestatização e Desinvestimento do Ministério da Economia. Também estão no páreo Carlos Thadeu de Freitas, ex-diretor do banco, e Solange Vieira, funcionária de carreira do BNDES e atual presidente da Superintendência de Seguros Privados (Susep).

O presidente do BNDES, Joaquim Levy, pede demissão do cargo. “Solicitei ao ministro da Economia, Paulo Guedes, meu desligamento do BNDES.  Minha expectativa é que ele aceda”.

“Agradeço ao ministro o convite para servir ao País e desejo sucesso nas reformas. Agradeço também, por oportuno, a lealdade, dedicação e determinação da minha diretoria. E, especialmente, agradeço aos inúmeros funcionários do BNDES, que têm colaborado com energia e seriedade para transformar o banco, possibilitando que ele responda plenamente aos novos desafios do financiamento do desenvolvimento, atendendo às muitas necessidades da nossa população e confirmando sua vocação e longa tradição de excelência e responsabilidade”

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) divulgou, hoje, a lista dos seus 50 maiores clientes e todas as operações com eles realizadas nos últimos 15 anos.

De acordo com o banco, os dados já estavam no site, mas as informações estavam fragmentadas em diversas páginas, separadas por linhas de financiamento, disponíveis de uma “maneira difícil para a maioria das pessoas”. Agora os dados estão concentrados em um único link.

Criado durante o governo de Getúlio Vargas, em 1952, o banco estatal tem como objetivo financiar o desenvolvimento da economia, e historicamente tem oferecido empréstimos de longo prazo e taxas de juros mais favoráveis tanto para empresas como para governos estaduais e municipais. O BNDES gere recursos públicos e tem o Tesouro Nacional como seu acionista.

Desde 2004, figuram entre os cinco maiores clientes do banco: Petrobras, Embraer, Norte Energia, Vale e a construtura Odebrecht, envolvida em escândalos de corrupção na Operação Lava Jato.

De acordo com os dados divulgados pelo BNDES, a construtura fechou empréstimos no valor de R$ 18 bilhões nos últimos 15 anos. O maior tomador de recursos é a Petrobras: 62,429 bilhões desde 2004.

Segundo o BNDES, o objetivo da mudança é “tornar a navegação mais amigável e acessível”, conferir mais transparência e facilitar ao público entendimento sobre as operações e investimentos do banco.

“A disponibilização da lista, com acesso a um grande número de detalhes de cada operação, é parte do esforço de transparência que o Banco tem feito e que deve ser a marca das suas ações sempre”, informou o banco por meio de nota divulgada hoje.

A retirada do sigilo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) ocorrerá assim que Jair Bolsonaro assumir o Palácio do Planalto em 2019 . A declaração foi confirmada há pouco, em Brasília.

“Da minha parte, vamos abrir todos os sigilos do BNDES, sem exceção. Acho que na primeira semana já é possível. BNDES tem dinheiro do povo e nós temos que saber onde está sendo usado”, afirmou.  Bolsonaro, neste momento, está no Planalto do Planalto com o presidente Michel Temer.

Por Vanderson Tavares

Se o Brasil realmente cuidasse dos interesses nacionais, toda empresa “estrangeira” que viesse participar de leilão no Brasil ficaria impedida de pegar empréstimo do BNDES. Esse capital de investimento deveria vir de seu país de origem, para ser aplicado no Brasil.

Empresa estrangeira que vier comprar estatal ou poço de petróleo, terá que pagar à vista para realizar a aquisição (sem parcelamentos de décadas e dinheiro do BNDES), porque do jeito que está hoje, até eu posso comprar uma estatal ou uma praça de pedágio.

PRIVATIZAÇÃO – Somente pode ser aceita a privatização de estatais deficitárias e, como ocorria desde sua criação, o BNDES só poderá emprestar dinheiro para empresas nacionais e micro empreendedores, não sendo permitido empréstimo para investimentos/obras em outro país. Todos as operações deverão ser para projetos implantados no Brasil. Além disso, 1/4 dos juros pagos ao BNDES deve ser destinado para saúde, educação e segurança.

O governo precisa obrigar que bancos públicos a operarem com juros baixos (no máximo de 1% ao mês ou 12,7% ao ano), pois com essa medida iria forçar os bancos privados a reduzirem seus juros.

Ao mesmo tempo, é preciso extinguir as agências reguladoras (Anvisa, Anatel, ANP, entre outras), pois não oferecem benefícios à população e viraram cabides de emprego, com altíssimo índice de corrupção e alto custo de recursos públicos.

COMBUSTÍVEIS – O governo deve dar incentivos à produção de equipamentos de conversão de motores para consumo de gás (GNV), de forma a oferecer melhorias ambientais e redução de custos no abastecimento de veículos. Ao mesmo tempo, também incentivos fiscais para as usinas de álcool, para que o combustível chegue mais barato ao consumidor, com maior fiscalização dos preços cobrados nos postos de combustíveis. Macaé, por exemplo, é considerada a cidade do Petróleo, mas seus postos oferecem combustíveis a um preço absurdo.

Como essa política energética, que incluiria incentivos ao biodiesel, o consumo de petróleo cairia expressivamente e a Petrobras poderia se tornar uma grande exportadora de derivados, em função do aumento da produção do pré-sal que ocorrerá nos próximos anos, devido à exploração dos gigantescos campos já descobertos.

GARANTIA DE EMPREGO – Empresas estrangeiras operando no Brasil, deverão oferecer 85% de mão-de-obra aos brasileiros. Hoje, as empresas estrangeiras que operam na exploração do pré-sal estão trazendo mão-de-obra estrangeira e deixando trabalhadores brasileiros “qualificados” desempregados dentro do nosso país, conforme tenho presenciado, pois trabalho neste setor.

Estas são algumas singelas medidas, não tão utópicas, que em muito melhorariam nosso país, até porque são tão óbvias que causa espanto ainda não terem sido adotadas. Com o governo Bolsonaro se diz nacionalista, nossa esperança aumenta.

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