Por Juliana Castro / O Globo

Um grupo de advogados trabalhistas entrou com um pedido de liminar na noite deste sábado no Supremo Tribunal Federal (STF) para voltar a suspender a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) no Ministério do Trabalho. Eles fazem parte do Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes (Mati) e ingressaram com ações na Justiça para impedir a posse de Cristiane.

A nomeação ficou suspensa por duas semanas, desde que a Justiça Federal em Niterói tomou a decisão. Apenas neste sábado, a Advocacia-Geral da União (AGU) reverteu o quadro e conseguiu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) uma liminar liberando a posse. Com isso, o governo marcou a cerimônia para segunda-feira, antes de o presidente Michel Temer viajar para a Suíça.

SEM CONTRADITÓRIO – “Certo é – e ninguém duvida – que deverá ser concedido aos reclamados, no curso do processo, pleno direito de defesa e contraditório. No entanto, o deferimento da medida liminar para suspender, ao menos temporariamente, a decisão do Superior Tribunal de Justiça é medida que se impõe à vista do balizamento entre os valores, princípios e riscos envolvidos nessa demanda, principalmente porque a cognição exauriente para julgamento da reclamação consumirá tempo demasiado para evitar os danos que poderão advir. Fato é (público e notório, aliás), noticiado pelo oficialmente Governo Federal, que a posse da Ministra está agendada para a próxima segunda-feira, dia 22 de janeiro de 2018. Não há, portanto, tempo hábil para se aguardar dilação probatória ou oferecimento do contraditório”, afirmam os advogados.

LIMINAR DO STJ – Neste sábado, o STJ concedeu liminar autorizando a posse de Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho. A decisão foi tomada pelo vice-presidente do STJ, ministro Humberto Martins, que está no exercício da presidência.

“Ocorre que em nosso ordenamento jurídico inexiste norma que vede a nomeação de qualquer cidadão para exercer o cargo de ministro do Trabalho em razão de ter sofrido condenação trabalhista. O fumus boni iuris acerca da questão é evidente”, afirmou o ministro, na decisão.

O ministro Humberto Martins argumentou ainda que o cargo de ministro de Estado é de livre nomeação do presidente da República. Nota no STJ informou ainda que, segundo o ministro, “é sabido que se exige retidão, aferida pela ausência de condenações criminais ou em casos de improbidade administrativa, para nomeação e posse em diversos cargos públicos”.

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, negou nesta quinta-feira (21) pedido da defesa para suspender a prisão do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP). De plantão na Corte durante o recesso parlamentar, a ministra Cármen Lúcia manteve decisão do ministro Edson Fachin, que determinou, na última terça (19), o “imediato início” do cumprimento da pena de 7 anos e 9 meses de prisão numa condenação por lavagem de dinheiro. No despacho, a ministra rebateu os argumentos da defesa, lembrou que o processo tramita desde 2006 e classificou como “abuso” a nova tentativa dos advogados em tentarem recorrer.

Por Marcelo Mafra

No início da votação, percebia-se como estava o rosto de Rodrigo Maia, pálido e tenso, de uma forma estranha e muito diferente das expressões que sempre exibe nas sessões de plenário. Com a divulgação dessa situação médica em relação ao Temer, parece então que Rodrigo Maia foi avisado de mais detalhes da situação. Uma renúncia, um impedimento ou um afastamento de Temer, que o faça assumir o cargo, prejudicaria também a ele (Rodrigo Maia), que tem o seu final de mandato como deputado federal em 2018.

E o que ele iria fazer? Concorrer novamente a deputado federal? Estará ocupando o cargo de presidente da República e ao mesmo tempo será candidato a deputado federal?

MUITAS DÚVIDAS – Pode ocupar tal cargo no Poder Executivo e se candidatar para cargo no Poder Legislativo? Se pudesse, terá tempo para fazer campanha eleitoral? Achará melhor se desincompatibilizar do cargo de presidente da República? Poderá fazê-lo?

Se Maia substituir Temer e depois se desincompatibilizar, o próximo na linha de substituição seria o presidente do Senado, Eunício de Oliveira, que foi eleito em 2011, e que está, portanto, também em seu último ano de mandato e vai querer concorrer novamente para algum cargo (senador? Deputado federal? Governador?)

Rodrigo Maia e Eunício de Oliveira vão deixar o cargo de presidente da República para a próxima na linha de substituição, a ministra Cármen Lúcia? E a presidência do STF? Ficará para Dias Toffoli?

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, manteve nesta terça-feira o ministro Edson Fachin como relator de um pedido do senador Aécio Neves (PSDB-MG) para anular a decisão que o afastou do exercício do mandato e impôs ao tucano o recolhimento domiciliar noturno. Fachin foi sorteado relator do caso, mas Aécio solicitou que fosse escolhido outro relator. Após a decisão de Cármen Lúcia, a defesa de Aécio divulgou nota na qual diz que respeita a decisão da presidente do Supremo. Autor da nota, o advogado do senador tucano, Alberto Zacharias Toron, afirma que o pedido para mudança do relator não tinha o objetivo de impedir que Fachin relatasse o caso, mas, sim, garantir que o relator não fosse um ministro que já tivesse praticado um ato questionado pela defesa anteriormente. Aécio e o PSDB apresentaram duas ações solicitando a anulação da decisão que o afastou do mandato e determinou seu recolhimento noturno. Como ela foi tomada pela Primeira Turma, os integrantes desse colegiado foram excluídos do sorteio eletrônico do STF. Sobraram apenas os da Segunda Turma, da qual Fachin faz parte.

Via  Painel – FSP

 

Rodrigo Janot teve uma vitória diante das câmeras, na quarta-feira (13), quando o Supremo rejeitou, por unanimidade, o pedido de Michel Temer para declará-lo suspeito. No mesmo dia, porém, recebeu um recado duríssimo. Presidente do STF, Cármen Lúcia chamou o subprocurador-geral, Nicolao Dino, para uma conversa reservada. Disse a ele que o tribunal considerava a atuação de Janot desastrada, avisou que o desconforto era grande e que a corte havia cansado de sobressaltos.

A Dino, Cármen Lúcia explicitou que havia forte rejeição no Supremo à forma como Janot apresentou ao país o áudio que implodiu a delação de Joesley Batista. Ela se referia ao fato de o procurador-geral ter dito que o diálogo insinuava o envolvimento de um membro da corte em ilicitudes.

No dia anterior, terça (12), a presidente do STF esteve com Raquel Dodge, sucessora de Janot no comando da PGR. Disse a ela que era preciso recolocar a atuação das instituições em um “patamar republicano”. A ausência de Gilmar Mendes na sessão em que a suspeição de Janot foi discutida está vinculada a esses movimentos. Cármen Lúcia pediu a ele que não comparecesse. Queria evitar mais um episódio de forte embate.

Aos colegas que estavam irritados com o procurador-geral, a presidente garantiu que a questão de ordem que pode inutilizar provas da delação da J&F não seria votada naquele dia.

Nesta terça-feira (dia 15), quando deixava o auditório onde participou com o juiz Sérgio Moro de uma palestra, a ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, foi cercada por jornalistas que perguntaram a ela se o STF cogitava de revogar decisão que permitiu levar para a prisão réu condenado em segunda instância, tema que o juiz Sérgio Moro abordou no seu pronunciamento e se mostrou preocupado e desfavorável à uma eventual mudança de posição do STF. Cármen Lúcia respondeu negativamente. Disse que nada disso estava em cogitação, nem estava pautado. Não, ministra, não é bem assim. A senhora não pode mentir para o povo brasileiro nem para ninguém. Este assunto vai voltar ao plenário muito brevemente e será revisto por um STF com outra composição diferente daquela que autorizou a prisão. E são grandes as possibilidades de tudo voltar como era antes, ou seja, aguardar o trânsito em julgado da condenação, o que leva anos e décadas, para o réu ser levado ao cárcere, não é mesmo, Pimenta Neves?

Folha de S. Paulo

A presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, deve enviar nesta quinta (29) a denúncia contra o presidente Michel Temer ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).A partir daí, começa a tramitação para que os deputados votem se vão autorizar o STF a decidir pela abertura ou não de uma ação penal contra Temer, denunciado pela Procuradoria-Geral da República sob acusação de corrupção passiva.

Nesta quarta (28), dois dias depois de receber a denúncia, o ministro Edson Fachin, relator do caso, decidiu que cabe aos parlamentares, e não ao Supremo, ouvir a defesa prévia do presidente.Fachin entendeu que a defesa política tem que ser feita na Câmara, e a jurídica apenas depois, no STF, caso os deputados autorizem o Judiciário a decidir sobre o tema.

Com a decisão, o ministro elimina uma das dúvidas que existiam em torno dos procedimentos após a denúncia feita pela PGR, que acusa Temer de ser o destinatário de uma mala de R$ 500 mil entregue pela JBS a seu ex-assessor Rodrigo Rocha Loures.O peemedebista nega envolvimento com o episódio e diz que a denúncia de Janot é uma peça de “ficção”.

Em geral, em ações penais que não envolvem o presidente, o Supremo abre prazo para defesa prévia.É a primeira vez que um presidente em exercício é alvo de denúncia, e a Constituição não diz como deve ser o rito.

É necessária a aprovação de 342 deputados para que a denúncia seja devolvida ao STF e os ministros julguem o seu recebimento. Se ação for aceita, o presidente torna-se réu e é afastado por 180 dias.Pelo regimento interno da Câmara, o presidente da Casa notificará Temer ao receber a denúncia do Supremo e, então, sua defesa terá um prazo de dez sessões da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) para se manifestar.

Apesar de preocupada com a crise política, presidente do STF disse que instituições estão funcionando

Na semana em que foi divulgado o teor da delação da JBS, com indícios apresentados contra o presidente Michel Temer, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, disse nesta sexta-feira que o país vai sobreviver. Ela disse que o momento é de “transformações” e que as gerações futuras vão lembrar de hoje como apenas uma passagem na história.

– O país sempre vai sobreviver, porque o país é o povo. E o povo, o ser humano, tem o instinto de vida muito mais forte que o de instinto de morte. As gerações, eu acredito muito que vão vir coisas e pessoas boas, depois que a gente já tiver ido embora, e que vai lembrar isso como uma passagem. O mundo tá preocupante, o mundo inteiro. Momento de grandes transformações, não tem modelo prévio. O mundo tá girando e eu tô igual a roda-viva – disse a ministra a um grupo de jornalistas.

Apontada como uma das possibilidades para suceder Temer em caso de cassação ou de renúncia, a ministra disse que está feliz no Judiciário. As informações são de O Globo.

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, defendeu, hoje, em entrevista à rádio CBN, a realização de um referendo ou plebiscito para definir pontos da reforma política. Para Cármen, esse tipo de matéria precisa ser esclarecida ao povo, a quem caberia escolher o modelo ideal.

O comentário da presidente do STF ocorre em meio às movimentações do presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB­/CE), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/­RJ), de aprovar uma reforma política com alterações no sistema eleitoral que permitam que deputados passem a ser eleitos por meio de lista fechada.

O presidente Michel Temer se reuniu na última quarta-feira, 15, com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, e com Maia e Eunício para tratar de uma reforma no sistema político­ eleitoral.

“O sistema brasileiro precisa mesmo ser repensado, não tenho dúvida nenhuma. Mas a lista fechada e o financiamento fazem com que haja provavelmente pessoas que vão arvorar­se quase como donos, proprietários de partidos”, disse Cármen, ao ser questionada sobre a lista de candidatos e o financiamento público.

“Esse tipo de matéria precisa de ser esclarecida ao povo, (precisa ser) dito exatamente o que significa ­ porque a maioria dos cidadãos, dos eleitores brasileiros, sequer sabe como é e quais as consequências de se votar numa lista aberta ou fechada de candidatos ­ e deixar que o povo escolha”, completou a presidente da Corte.

Via Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir hoje (1º) o novo relator dos processos da Operação Lava Jato. A expectativa é de que a presidente do STF, Cármen Lúcia, determine o sorteio eletrônico da relatoria entre os integrantes da Segunda Turma, colegiado que era integrado por Teori Zavascki, antigo relator, que morreu em um acidente de avião no mês passado. Antes do sorteio, deve ser confirmada a transferência do ministro Edson Fachin, da Primeira Turma para a Segunda Turma. Informalmente, colegas defendem que o ministro peça transferência por ter perfil reservado, parecido com o do ministro Teori. Fazem parte do colegiado os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.

Na última segunda-feira (30), Cármen Lúcia homologou as delações de 77 executivos e ex-funcionários da empresa Odebrecht, nas quais eles detalham o esquema de corrupção na Petrobras investigado na Operação Lava Jato. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, já começou a trabalhar nos pedidos de investigação contra os políticos e empresários citados nos depoimentos de colaboração com a Justiça. Não há prazo para que eventuais pedidos de investigação ou arquivamento cheguem à Corte.

Via Blog do Josias

Franzina e baixinha, Cármen Lúcia tomou nesta segunda-feira uma decisão à altura da crise moral que o país atravessa. Educada em colégio de freiras, formada em universidade católica, a presidente do Supremo Tribunal Federal poderia ter confiado à providência divina o futuro da Lava Jato. Mas preferiu não dar sorte ao azar. Ao homologar as 77 delações da Odebrecht, a ministra manteve o ritmo da Lava Jato. Retirou do substituto de Teori Zavascki, ainda a ser sorteado, a chance de pisar no freio.

Cármen Lúcia contrariou interesses e opiniões dentro e fora do Supremo. No Planalto e no Congresso, políticos encrencados nas investigações apostavam que a morte do relator Teori lhes proporcionaria o refrigério de um atraso de pelo menos três meses na tramitação do processo. Na Suprema Corte, parte dos ministros era contra a urgência. Alegava-se que a homologação a toque de caixa era desnecessária e até desrespeitosa com o futuro relator, posto sob suspeição antes mesmo de ser escolhido. Não restou aos contrariados senão dizer “amém” à homologação. A presidente do Supremo cercou-se de todos os cuidados técnicos.

De plantão no Supremo durante as férias dos colegas, cabe a Cármen Lúcia decidir sozinha as pendências urgentes. Ela conversou com os juízes que trabalhavam com Teori. Soube que o relator da Lava Jato havia se equipado para homologar no início de fevereiro os acordos de colaboração da Odebrecht. Só faltava ouvir os delatores, para saber se suaram o dedo espontaneamente. Convidou o procurador-geral Rodrigo Janot para uma conversa. Acertou com o chefe do Ministério Público Federal o envio de uma petição requerendo a urgência nas homologações.

Munida da requisição de Janot, Cármen Lúcia autorizou a equipe de Teori a tocar as inquirições dos delatores. O trabalho foi concluído na última sexta-feira. Simultaneamente, a ministra realizou consultas aos colegas. Avaliou que as opiniões contrárias à homologação eram minoritárias. E escorou-se no regimento do Supremo para deliberar sozinha sobre a matéria, tratando-a com a urgência que a conjuntura requer. Fez isso um dia antes do encerramento do recesso do Judiciário. As férias terminam nesta terça-feira (31). Tomou um cuidado adicional: manteve o sigilo das delações.

A preservação do segredo, recebida com alívio no Planalto e no Congresso, pode ser inócua. Logo começarão os vazamentos dos trechos que ainda não chegaram ao noticiário. Mas Cármen Lúcia livrou-se de críticas, porque manteve o formato das decisões tomadas anteriormente pelo próprio Teori. O antigo relator só levantava o sigilo dos acordos de colaboração depois que a Procuradoria da República requisitava a abertura de inquéritos na Suprema Corte.

Com o aval de Cármen Lúcia, o Ministério Público pode dar sequência às investigações, equipando-se para processar e punir os envolvidos. Parte do material será enviada para Curitiba, onde são moídos os investigados que não dispõem do foro privilegiado do Supremo. A conjuntura intimava Cármen Lúcia a agir com destemor. E a ministra preferiu não transferir a tarefa para Deus.

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, homologou as delações de 77 executivos e ex-funcionários da empresa Odebrecht, nos quais eles detalham o megaesquema de corrupção na Petrobras investigado na Operação Lava Jato.

Com isso, os mais de 800 depoimentos prestados pelos executivos e ex-funcionários da Odebrecht ao Ministério Público Federal (MPF) se tornaram válidos juridicamente, isto é podem ser utilizados como prova.

A expectativa agora é saber se Cármen Lúcia irá retirar o sigilo das delações, nas quais os ex-executivos citam dezenas de políticos com mandato em curso como envolvidos no pagamento de propinas. Entre os delatores está o ex-presidente do grupo Marcelo Odebrecht.

A homologação ocorre após a morte do relator da Lava Jato no STF, ministro Teori Zavascki, na semana passada, na queda de um avião no mar próximo a Paraty (RJ). Ele trabalhava durante o recesso do Judiciário para conseguir homologar rapidamente as delações. Após a morte de Teori, restou à ministra Cármen Lúcia a prerrogativa de poder homologar as delações durante o recesso do Judiciário, por ser presidente do Supremo.

Amanhã (31) é o último dia do recesso do Judiciário.

Fonte: Portal Terra

Por Josias de Souza

Confrontados com o descalabro exposto nos depoimentos dos 77 delatores da Odebrecht, os ministros do Supremo Tribunal Federal deveriam esquecer a Constituição e o Código Penal por um instante, para se concentrar num conto de Ernest Hemingway. Chama-se ‘As Neves do Kilimanjaro’. Começa com um esclarecimento:

“Kilimanjaro é uma montanha coberta de neve, a 6 mil metros de altitude, e diz-se que é a montanha mais alta da África”, anotou Hemingway. “O seu pico ocidental chama-se ‘Ngàge Ngài’, a Casa de Deus. Junto a este pico encontra-se a carcaça de um leopardo. Ninguém ainda conseguiu explicar o que procurava o leopardo naquela altitude.”

O leopardo do conto serve de metáfora para muita coisa. Tanto pode simbolizar a busca romântica pelo inalcansável como pode representar o espírito de aventura levado às fronteiras do paroxismo.

O Supremo, como se sabe, é o cume da Justiça brasileira. Seus ministros acham que estão sentados à mão direita de Deus. Num instante em que a deduragem dos corruptores confessos da Odebrecht empurra mais de uma centena de encrencados na Lava Jato para dentro dos escaninhos da Suprema Corte, cabe aos ministros interrogar os seus botões: o que fazem tantos gatunos da política no ponto mais alto do Poder Judiciário?

Num país marcado pela corrupção desenfreada, os gatunos da Lava Jato beneficados com o chamado foro privilegiado simbolizam o sentimento de impunidade cultivado pela oligarquia política. Que pode virar instituto suicida se o Supremo for capaz de dar uma resposta à altura do desafio.

Um bom começo seria a ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo, homologar até terça-feira (31) todos os acordos de delação. Isso liberaria a força-tarefa da Lava Jato para abrir os inquéritos que transformarão indícios em provas.

De resto, será necessário que o ministro sorteado para substituir Teori Zavascki na relatoria da Lava Jato se convença da importância do seu papel. Seja o seco Celso de Mello, o melífluo Ricardo Lewandowski ou qualquer outro, o novo relator precisa entender que a conjuntura cobra do STF um rigor compatível com a desfaçatez.

No futuro, quando os arqueólogos forem escavar esse pedaço da história nacional, encontrarão sob os escombros de um Brasil remoto carcaças que serão tão inexplicáveis quanto a do leopardo de Hemingway. Resta saber se serão as carcaças de gatunos suicidas ou de magistrados que não se deram ao respeito. A Lava Jato pode consagrar ou arruinar o Supremo.

Por José Carlos Werneck

Diante da conclusão do processo das delações da empreiteira, a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, homologará os acordos firmados pelos executivos e ex-executivos da Odebrecht. É consenso no Supremo Tribunal Federal e no Palácio do Planalto que as delações sejam homologadas segunda ou terça-feira, já que, como noticiamos sábado aqui na Tribuna da Internet, os magistrados da equipe do ministro Teori Zavascki já concluíram as audiências com os 77 delatores da Odebrecht. As oitivas foram a última etapa antes da confirmação dos Dcordos com o Ministério Público Federal. Como presidente, a ministra Cármen Lúcia é a responsável pelo tribunal no período de recesso, que acaba nesta quarta-feira, e responde pelas medidas urgentes, podendo, assim, decidir monocraticamente.

CELERIDADE – Os demais ministros da Corte e integrantes da Procuradoria-Geral da República entendem que a autorização dada pela ministra à equipe de juízes que assessorava Teori Zavascki, para que prosseguisse atuando, foi um inequívoco desejo de celeridade na homologação e demonstrou três importantíssimas finalidades: garantir que a Lava Jato não sofra solução de continuidade, dar mostras à opinião pública de que não houve qualquer modificação nos processos de investigação e deixar livre de quaisquer pressões a indicação do nome do novo relator .

Se a homologação ficasse para depois do dia 1º, data do reinício dos trabalhos no tribunal, a presidente teria de se aguardar a definição do novo relator. Com a homologação a ser firmada, ela teria mais tempo e estaria à vontade para conversar com seus pares, para tomar o rumo esperado por toda a Nação na escolha do substituto de Teori Zavascki na relatoria.

SORTEIO – A probabilidade maior é a realização de sorteio entre os integrantes de todo o STF ou entre os ministros que compõem a Segunda Turma , da qual Teori Zavascki era membro. É também aventada a possibilidade de o Supremo chegar a uma solução  para que um integrante da Primeira Turma se desloque para a Segunda Turma e assuma as funções exercidas por Teori Zavascki.

A ministra Cármen Lúcia mantém silêncio, mas tudo mostra que a opção mais aceita é o sorteio entre o plenário, numa demonstração inequívoca de que qualquer juiz da Corte pode a assumir a missão.

Investigadores da Lava Jato estão contando com a homologação das delações da Odebrecht já na próxima segunda-feira, ou na terça, pela própria ministra Carmen Lúcia. Homologação completa, e não apenas da parte referente a Marcelo Odebrecht, o único réu preso dos 77, cujo caso justifica a urgência dos procedimentos. Tecnicamente, isso é possível, já que os juízes que auxiliavam o ministro Teori Zavascki concluíram  os depoimentos de todos.

Só que surgiu mais um problema. Ministros do STF tentam convencer a presidente a, no máximo, homologar apenas a delação de Marcelo, sob o argumento de que não haveria urgência para os demais colaboradores. Alguns inclusive acham que deve ficar tudo para o novo relator. Nesse caso, a Lava Jato obviamente, sofreria um atraso, de extensão ainda imprevisível, mas certamente tranquilizadora para muitos acusados.

Isso porque, também pela pressão dos colegas, Carmen Lúcia tende a autorizar a redistribuição da Lava Jato por sorteio, provavelmente dentro da segunda turma, depois que esta estiver completa, com a transferência de um dos integrantes da primera turma para a vaga de Teori. Esse sujeito, possivelmente Edson Facchin, entraria no sorteio, já que a ideia de que herdasse os processos não foi aceita pela maioria dos ministros do STF nas conversas de bastidores da semana.

Ora, isso tudo só vai acontecer a partir de quarta-feira, e naturalmente demanda algum tempo. Que poderá ser muito maior se o novo relator, dependendo de quem for, quiser dias e até semanas para se inteirar do caso. Ele não tem prazos a obedecer. Tampouco está obrigado a fazer o que Teori faria, como ser duro, célere e suspender o sigilo dos depoimentos logo após a homologação.

Resumo da ópera: está na mão de Deus. A ministra Carmen Lúcia parece estar empenhada em cumprir o cronograma e a vontade do falecido relator. Mas há claramente, no STF, quem não apóie essa celeridade. Há até quem trabalhe para dar mais tempo ao establishment político antes dessa bomba cair. Tudo vai depender da habilidade da presidente do STF de cozinhar com essa panela de pressão.

Por Helena Chagas – Blog Os Divergentes

Por José Carlos Werneck

Como já era previsto, os ministros do Supremo Tribunal Federal têm opiniões diversas quanto à redistribuição dos processos da Lava Jato. Até o momento que a presidente, ministra Cármen Lúcia, escolha o novo relator dos processos da Lava Jato, não há um consenso quanto à questão. Como se sabe, os processos eram da relatoria de Teori Zavascki, morto no acidente aéreo, em Paraty.

Alguns ministros defendem que os autos sejam remetidos a um dos integrantes da Segunda Turma, da qual Zavascki participava. Neste caso, a relatoria recairia entre os ministros Celso de Mello, Gilmar Mendes, Dias Toffolli e Ricardo Lewandowski. Outros acham que, como existem investigados, como o presidente do Senado Renan Calheiros, a distribuição deveria ser feita entre todos os integrantes do tribunal.

E existem os que entendem que a presidente deveria obedecer integralmente ao regimento da Corte, esperando para remeter o caso ao substituto de Teori. Esta alternativa prejudica a ideia do presidente Temer, de só indicar um novo ministro depois da escolha do relator.

CASOS URGENTES – Caso outras previsões regimentais sejam seguidas, existe a possibilidade de que em casos urgentes haja a distribuição dos processos aos revisores. Na Segunda Turma, o revisor é o ministro Celso de Mello, e no plenário o revisor é ministro Luís Roberto Barroso.

A escolha do novo relator, suscitou um amplo debate sobre o futuro da Lava Jato, e a preocupação é se o novo responsável vai manter o viés estritamente técnico, seguido pelo ministro Teori Zavascki.

HOMOLOGAÇÃO – Considerado urgente no tribunal é o prosseguimento da homologação das 77 delações de executivos da Odebrecht. O ministro Teori examinava minuciosamente o material com seus auxiliares, que prosseguiram o trabalho mesmo durante o recesso, mas agora tudofoi bruscamente interrompido, com a morte do relator.

Pelo menos para dois membros do tribunal, a possibilidade de que a ministra presidente homologue as delações até o fim do período do recesso do Judiciário, é muito pouco provável.

Eles acham que existem previsões regimentais e legais para que isso venha a ocorrer. Para que um ato seja considerado urgente, é fundamental designar um novo relator e analisar, se de fato, se configura a premência na validação da delação como prova.

FAZER CONSULTAS – Para esses magistrados, a ministra Cármen Lúcia não é pessoa que gostaria de tomar uma decisão de tamanha envergadura sem uma consulta aos demais colegas. Eles têm a convicção de que ela pensa realizar reuniões informais antes de qualquer decisão final, e estão ao inteiro dispor para colaborarem para o que for necessário, nem que para isso, seja necessário antecipar seu retorno antes do fim do recesso.

Enquanto isso, como toda a população do país, eles esperam, ansiosamente, a definição da presidente do Supremo Tribunal Federal.

Por Josias de Souza :

Se quiser, Cármen Lúcia pode reverenciar a memória de Teori consumando as homologações

A pretexto de homenagear Teori Zavascki, Sergio Moro enviou uma coroa de flores metafórica aos colegas do ministro morto. Fez isso ao dizer que, sem Teori, esse verdadeiro heroi, a Lava Jato não teria existido. Tomado ao pé da letra, Moro parece considerar que, excetuando-se o morto, ninguém mais se salva no Supremo Tribunal Federal. Os outros dez ministros da Suprema Corte seriam vivos tão pouco militantes que merecem receber na cara a última pá de cal. O Supremo, a começar por sua presidente, Cármen Lúcia, está como que intimado pela conjuntura a desdizer Moro.

Nos próximos oito dias, a definição do novo ritmo da Lava Jato passará pela mesa de Cármen Lúcia. Ela responde pelo plantão do Supremo durante as férias. Até 31 de janeiro, decide sozinha as pendências urgentes. Soube pelos juízes que trabalham no gabinete de Teori que o relator da Lava Jato havia se equipado para homologar no início de fevereiro os acordos de colaboração dos 77 delatores da Odebrecht. Só faltava ouvi-los, para saber se delataram espontaneamente. Se quiser, Cármen Lúcia pode reverenciar a memória de Teori consumando as homologações.

Na noite desta quarta-feira (19), Joaquim Barbosa emitiu sua opinião sobre o trágico acidente aéreo que vitimou o ministro Teori Zavascki, relator da Lava-Jato.

“O que mais precisa acontecer para definitivamente nos conscientizarmos de que estamos sendo governados por criminosos?

Em confirmado este crime, está mais do que na hora da Ministra Carmen Lúcia pedir a intervenção”, afirmou Joaquim. (Diário do Brasil)