Com a previsão de um investimento total de R$ 100,4 milhões, foi divulgada nesta quinta-feira (4) pelo Ministério das Cidades a lista com 95 municípios contemplados pelo programa Cartão Reforma.

Famílias de localidades indicadas pelas prefeituras terão acesso a recursos do Governo do Brasil para conclusão, reforma ou ampliação de casas. Quase 2 mil cidades pré-selecionadas puderam participar da primeira etapa do Edital 002/17.

As escolhidas estão em 12 estados: Alagoas, Goiás, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins. Até o final deste mês, informa a pasta, outras cidades devem ser selecionadas para o programa.

Cartão Reforma

As famílias selecionadas com renda de até R$ 2.811 podem, com o Cartão Reforma, comprar materiais de construção para obras na moradia. Dessa forma, ele ficará responsável apenas pelos gastos com mão de obra e ferramentas. A casa deve estar em local regularizado ou passível de regularização.

A situação socioeconômica de cada família e o grau de necessidade da habitação serão critérios de avaliação, e serão priorizadas famílias com menor renda, com pessoas idosas ou com deficiência ou chefiadas por mulheres.

O projeto do governo federal – Cartão Reforma – teve detalhado os valores que serão pagos aos beneficiários. As regras foram publicadas nesta sexta-feira (14) no Diário Oficial da União e atenderá famílias com renda mensal de até R$ 2.811. Elas poderão reformar ou ampliar suas residências, sem ter de recorrer a empréstimos para promover as melhorias. A concessão do benefício do Cartão Reforma vai variar de acordo com a reforma planejada e a composição da família que solicitar o auxílio. Para melhorias no sistema de esgoto podem ser favorecidos com, no máximo, R$ 1.645,88. Para uma obra de ampliação de moradias com mais de três moradores por dormitório, o auxílio pode ser de até R$ 8.048,18. Já as residências que não possuem banheiro de uso exclusivo serão custeadas com até R$ 5.009,84 e domicílios com cobertura inadequada, podem contar com benefício no valor de até R$ 4.594,59.
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