O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) informou nesta quinta-feira (2) que a exigência de habilitação para guiar motos “cinquentinhas” e a multa para quem não tiver o documento só valerão a partir de 3 de novembro próximo.

A decisão altera o que o próprio Conselho Nacional de Trânsito (Contran) determinou, em março último: que a obrigatoriedade começaria a ser cobrada na última quarta (1º).Porém, nesta quinta, em nota, informou que a exigência só poderá ser feita a partir de novembro, por conta de uma alteração feita no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), sancionada pela presidente Dilma Rousseff antes do afastamento, no último dia 4 de maio.

O órgão disse que só na última quarta (1º), após consulta jurídica, tomou conhecimento de que a lei superaria qualquer prazo determinado pelo Contran. Na prática, é a terceira vez que o início da fiscalização é adiado.

Coisas do Brasil…

DETRAN começa a exigir autorização para condução de cinquentinhas

Entrou em vigor nesta quarta-feira (01) a obrigatoriedade da Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) aos condutores de veículos de 50cc, conhecidos popularmente como ‘cinquentinhas’. Quem for flagrado conduzindo sem a documentação pagará multa que pode chegar a R$ 574,62, por inflação gravíssima. A moto ficará apreendida e será liberada apenas com a presença de um motociclista habilitado.

A exigência da ACC deveria entrar em vigor em fevereiro, mas foi adiada depois que a empresa Shineray e a Associação Nacional dos Usuários de Ciclomotor (ANUC) enviaram um ofício para o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), em Brasília, pedindo a prorrogação da obrigatoriedade do documento. A alegação é de que nenhum Centro de Formação de Condutores (CFC), nem o Detran, estariam aptos a liberarem a autorização.

Ainda circulam pela cidade inúmeras motonetas sem placas e com condutores sem capacetes. Gente sem noção do perigo…eita povinho.

Prazo para emplacamento de ciclomotores no RN finaliza nesta quinta-feira (28)

O prazo para que os proprietários de ciclomotores do Rio Grande do Norte realizem o emplacamento e licenciem esses veículos junto ao Detran/RN vai ser encerrado nesta quinta-feira (28). A portaria 1.907/2015-GADIR que amplia o prazo da regularização dos ciclomotores no RN foi assinada pelo diretor Geral do Detran, Júlio César Câmara, e publicada no Diário Oficial do Estado (DOM) ainda no dia 1º de outubro de 2015.

Na oportunidade, o limite para registro dos ciclomotores foi estendido por mais 180 dias, sendo logo em seguida ampliado o prazo pelo Governo do Estado por mais 30 dias, dando mais tempo para que os proprietários das cinquentinhas adquiridas antes de 31 de julho de 2015 pudessem proceder com a regularização veicular.

Para regularizar a situação do ciclomotor o proprietário sendo pessoa física deve apresentar no Detran/RN o comprovante de endereço e a nota fiscal de aquisição do veículo ou preencher uma Declaração de Procedência (modelo) com firma reconhecida em cartório.

Após passar por vistoria veicular e pagamento do DPVAT, na quantia de R$ 134,66, e da taxa de licenciamento, no valor de R$ 65 (veículo não financiado) ou R$ 95 (veículo financiado) o ciclomotor estará registrado e apto para transitar. Já o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) não é necessário quitar, pois os ciclomotores estão isentos desse pagamento.

Reunião discute questões sobre a regularização das cinquentinhas.

Com o intuito de discutir a questão da regularização dos ciclomotores de 50 cilindradas, conhecidos popularmente como “cinquentinhas”, o vereador Genivan Vale (Pros), juntamente com um grupo de proprietários deste tipo de veículo, se reuniu com o deputado estadual Souza Neto (PHS) na manhã desta segunda-feira, 29. Na oportunidade, os proprietários entregaram ao deputado Souza cópia do projeto de lei do Rio Grande do Norte que regulamenta o licenciamento das cinquentinhas e pediram apoio do deputado para buscar junto ao Governo do Estado a viabilidade de adotar tarifas diferenciadas para a regularização dos veículos.

Eles relataram que na Paraíba, o governo reduziu em 74,5% as tarifas para o primeiro emplacamento das cinquentinhas e de 49,27% para a renovação anual desses veículos. Os estados do Ceará e Pernambuco também estudam formas de reduzir as taxas. “Reconhecemos a necessidade de se regularizar as cinquentinhas, mas é preciso também pensar na questão social. A grande maioria dos donos de cinquentinhas não tem condições de arcar com os custos das taxas para regulamentar os veículos”, pondera o vereador, justificando a necessidade de tarifas diferenciada.

O deputado Souza Neto (PHS) se comprometeu em buscar agendar uma reunião com o governador para tratar do assunto. “Vamos levar a proposta ao Governador e discutir uma forma para tentar viabilizá-la”, declarou. O prazo para que os proprietários façam o registro e licenciamento das cinquentinhas no Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN) encerra no dia 28 de março.

Habilitação para cinquentinhas começa a ser exigida dia 1º de março.

Os condutores de ciclomotores, as famosas cinquentinhas, voltam a ter que correr contra o tempo. Muita gente deve ter esquecido, mas no próximo dia 29 de fevereiro vence o prazo estipulado pelo governo federal para que os motoristas se habilitem para guiar uma cinquentinha. Sendo assim, que for pego dirigindo um ciclomotor a partir do dia 1º de março será multado em R$ 574,62. O valor é referente à infração gravíssima, de R$ 191,54, multiplicada três vezes, como previsto no Artigo 162 do CTB para o caso de conduzir veículo automotor sem estar habilitado. A multa, vale ressaltar, ficará no chassi do veículo e terá que ser paga no licenciamento.

Os motoristas que quiserem conduzir a cinquentinha terão que possuir a ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotor) ou a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) na categoria A, exigida para os condutores de motos. O condutor não habilitado terá que acionar um motorista habilitado para levar o veículo. Caso contrário, o ciclomotor será apreendido.

 

* * * A Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan) não descarta a possibilidade de, mais uma vez, recorrer ao Fundo Previdenciário (Funfir) para compor a monta necessária ao pagamento dos 60% restantes do décimo terceiro salário, além da folha do mês de novembro do funcionalismo público estadual. Argumentando que depende das transferências federais, que deverão acontecer até o próximo dia 30 de novembro. * * *

* * * O Brasil é o terceiro país que menos gasta com educação entre 34 nações pesquisadas pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico. Os brasileiros estão à frente apenas de Colômbia e Indonésia. Segundo a pesquisa da OCDE, o valor investido em cada estudante representa um terço da média aplicada pelas nações mais desenvolvidas. O estudo destacou ainda que os professores de outros países recebem mais que o dobro dos docentes no Brasil. * * *

* * * O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciará hoje (24) o pagamento dos aposentados e pensionistas da Previdência Social, juntamente a segunda parcela do 13º salário. O pagamento referente ao mês de novembro, junto com a segunda parcela do abono, representa uma injeção de mais R$ 650 milhões na economia local. * * *

* * * A obrigatoriedade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou da Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC), voltou a valer para quem pretende dirigir motos de 50 cilindradas, também chamadas de “cinquentinhas”. O Tribunal Regional Federal da 5ª Região determinou a obrigatoriedade de habilitação para os motoristas. O documento, assinado pelo desembargador federal Carlos Wagner, exige a autorização considerando a segurança e a saúde coletiva . * * *

* * * Esta semana o PROCON/RN irá fiscalizar supermercados em Natal e do interior visando conferir o preço dos produtos que estão expostos nas prateleiras/gôndolas e o preço cobrado na hora de passar no caixa. Segundo o diretor do Procon/RN,Ney Lopes Jr., a oferta e a apresentação de produtos devem assegurar informações corretas, ostensivas e em língua portuguesa sobre suas características. Ainda, é direito do consumidor pagar pelo menor preço quando houver divergências e cobrar o cumprimento das ofertas apresentadas pelo estabelecimento comercial sob pena de se caracterizar a publicidade enganosa o que pode gerar multas consideráveis para o estabelecimento. * * *

Os condutores das cinquentinhas podem voltar a trafegar sem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) Tipo A. A decisão foi da 5ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco, mas vale para todo o Brasil. A medida foi uma resposta à Ação Civil Pública ajuizada pela Associação Nacional dos Usuários de Ciclomotores (Anuc), com o argumento de que o documento regularizado pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a Autorização para a Condução de Ciclomotores (ACC), não é oferecida por órgãos de trânsito e centros de formação de condutores, conduzindo o interessado a emitir a CNH Tipo A.

Segundo a JFPE, foi avaliada incoerência na Resolução 168/2004 do Conselho Nacional do Trânsito (Contran), que só começou a valer no dia 1º de setembro, em obrigar os motoristas das cinquetinhas a adquir a CNH Tipo A, impondo um processo de habilitação inadequado. Na prática, a Justiça Federal entendeu que os departamentos de trânsito estavam “jogando” a responsabilidade para o motorista das cinquentinhas, quando na verdade é o Contran o responsável por essa regulamentação.

Assim, até que haja a regulamentação para que as ACC possam ser emitidas de acordo com o CTB, a Resolução 168/2004 está suspensa e os usuários de ciclomotores podem circular sem exigência da CNH.A decisão da JFPE, que ainda cabe recurso, é restrita à apresentação de documento de CNH para circulação dos ciclomotores. Mas não altera a obrigatoriedade de emplacamento das cinquentinhas.

“Cinquentinhas” têm até 28 de março de 2016 para regularização

Os proprietários de ciclomotores, conhecidos popularmente por “cinquentinhas”, adquiridos antes do dia 31 de julho deste ano, têm o prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias para procederem ao devido registro e licenciamento de seus veículos no Detran-RN. O prazo, que termina em 28 de março de 2016, é contado a partir de hoje, quinta-feira 1º, data da publicação no Diário Oficial do Estado, da Portaria nº 1.907/2015-GADIR, assinada pelo diretor Geral do Detran, Júlio César Câmara.

A concessão do prazo tem a finalidade exclusiva de proporcionar aos proprietários dos ciclomotores as condições necessárias para a efetivação do registro e licenciamento. Durante os 180 (cento e oitenta) dias concedidos, os condutores desses veículos, quando em circulação nas vias terrestres, nos termos do Código de Trânsito Brasileiro(CTB), deverão portar obrigatoriamente a Nota Fiscal de aquisição dos mesmos.

Os proprietários/condutores dos ciclomotores, durante o prazo concedido, deverão cumprir a legislação de trânsito em relação às demais exigências quando das ações de fiscalização dos órgãos de trânsito do Sistema Nacional de Trânsito (SNT). O seu descumprimento o ensejará a adoção das medidas administrativas e aplicação das penalidades correspondentes, desde que não sejam relacionadas ao registro e licenciamento do ciclomotor.Após o prazo estabelecido, os ciclomotores que não estiverem devidamente registrados e licenciados incorrerão no descumprimento do Art. 230, inciso V do CTB.

 

Nova regulamentação obriga emplacamento de motos tipo cinquentinhas no RN

Conhecidas como cinquentinhas, as motocicletas de 50 cilindradas serão fiscalizadas pelo Estado, por meio do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte, e devem sair das concessionárias já emplacadas. Além disso, os condutores deste tipo de veículo só poderão circular o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRVL) e a Carteira Nacional de Habilitação categoria Acc.

As alterações na lei número 9.503/1997, no Código de Trânsito Brasileiro, foram aprovadas pelo Senado e sancionadas pela presidenta Dilma Rousseff por meio de publicação no Diário Oficial da União na última sexta-feira (31). Quem já tem o veículo deve esperar sair uma nova data de emplacamento e andar com a Carteira Nacional de Habilitação, os equipamentos de seguranças, além da nota fiscal do veículo.

Em Mossoró a quantidade de cinquentinhas é muito grande. O uso ilegal deverá ser bastante fiscalizado.

Rafael Motta solicita campanha educativa sobre uso das “cinquentinhas” 

O deputado federal Rafael Motta, do PROS, se reuniu com o diretor do Departamento de Trânsito (Detran/RN), Marcos Freire, para solicitar uma campanha educativa sobre as regras que estão em vigor para o uso de ciclomotores com até 50 cilindradas. As regras já estão valendo em várias cidades do Estado – como Natal, Mossoró, Macaíba e Parnamirim. No encontro, Marcos Freire afirmou que o órgão deve iniciar uma campanha publicitária sobre isso já nos próximos dias.

“Muitos trabalhadores utilizam hoje as populares ‘cinquentinhas’, mas não estão cientes da necessidade de uma habilitação especial ou do licenciamento. Estão sendo pegos de surpresa e tendo o veículo, que é em muitos casos o único meio deles chegarem ao trabalho, apreendido. Por isso, entendo ser necessária uma campanha educativa para que as pessoas saibam o que é necessário para conduzir esse veículo e não sejam surpreendidas”, afirmou Rafael Motta.

Para o Detran/RN, Ministério Público e Polícia Militar, com o emplacamento das ‘cinquentinhas’ será possível identificar mais facilmente os proprietários desses veículos, que têm sido regularmente envolvidos em assaltos no Rio Grande do Norte. “As ‘cinquentinhas’, hoje, representam um problema de segurança pública também, por isso é importante essa regulamentação. Contudo, compreendo a preocupação de Rafael Motta. Não podemos prejudicar o homem de bem porque alguns utilizam o veiculo para o mal. Nos próximos dias, devemos colocar no ar essa campanha publicitária para não prejudicar o povo”, concordou Marcos Freire.

Representantes do comércio de vendas de ciclomotores, o vereador Genivan Vale (PROS) e os secretários municipais de Mobilidade Urbana e de Transparência Pública e Relações Institucionais, Charlejandro Rustayne e Luiz Costa, respectivamente, se reuniram na manhã de hoje, 13, para discutir propostas visando à regulamentação das motos de cinquenta cilindradas, as “cinquentinhas”. O encontro ocorreu na sala de reunião do Palácio da Resistência. Conforme recomendação do Ministério Público, a prefeitura de Mossoró deverá adotar medidas para registrar e licenciar as cinquentinhas. Hoje são mais de 14 mil motonetas circulando nas ruas mossoroense sem regulamentação. “Dados oficiais revelam o crescente número de acidentes envolvendo esse tipo de veículo.

O Detran/RN participou, na tarde da última segunda-feira (09), de audiência realizada na cidade de Mossoró com o Ministério Público. Na ocasião, foi debatida a questão do registro e licenciamento de ciclomotores no município. “O legislativo tem que editar uma lei autorizando o executivo municipal a realizar um convênio com o Detran/RN para o emplacamento dos ciclomotores. Esse trâmite jurídico é obrigatório também para as demais 13 cidades que tem o trânsito municipalizado”, explicou o chefe de gabinete do Detran, Manuel Ferreira, que representando o Diretor-Geral do Detran, Willy Saldanha, na audiência. A reunião foi conduzida pelo 7º Promotoria de Justiça, através do promotor Fábio de Weimar Thé, e contou com as presenças também de representantes do Poder Legislativo local e do Poder Executivo, este através da Subsecretaria de Trânsito e Transporte.

Genivan Vale aborda reunião do MP sobre a falta de regulamentação dos ciclomotores O vereador Genivan Vale (PROS) usou a tribuna da Câmara Municipal de Mossoró (CMM) para informar aos seus pares sobre a recomendação do Ministério Público (MP) acerca da regulamentação dos ciclomotores no município. A orientação para registrar e licenciar este tipo de veículo é fruto de um encontro realizado na última segunda-feira, 9, com a presença de representantes da Câmara e da Promotoria. Segundo Genivan Vale, a Promotoria pede o apoio dos vereadores para pressionar o Executivo a encaminhar o projeto de lei disciplinando o registro e licenciamento de ciclomotores, de acordo com os artigos 24 e 129 do Código de Trânsito Brasileiro. E após o recebimento da matéria, a Câmara deverá adotar as medidas necessárias para a sua aprovação o mais rápido possível.

A Diretoria do Detran/RN participou na tarde da última sexta-feira (07) de reunião conjunta com o Ministério Público e a Polícia Rodoviária Federal. O objetivo do encontro foi debater e encaminhar propostas para modificar a situação do licenciamento de ciclomotores, popularmente conhecidos como cinquentinhas. “Atualmente, os municípios são responsáveis pelo registro e licenciamento das cinquentinhas, conforme prevê o artigo 24 do Código de Trânsito Brasileiro. Todavia, isto não está acontecendo no RN”, afirmou o chefe de gabinete do Detran/RN, Manuel Ferreira, que representou a Direção-Geral. Ele ressaltou que o grande problema das cinquentinhas é que vários crimes de trânsito são realizados com o uso deste tipo de veículo. Sem registro e sem placas, a infração acaba ficando sem solução.

Já estava mesmo na hora…

O Ministério Público Estadual promove nesta sexta-feira, 07, uma reunião sobre a realização de convênios dos órgãos executivos de trânsito das várias cidades potiguares com o Detran para que se efetive o registro e licenciamento dos ciclomotores em todo o Rio Grande do Norte. A reunião será na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Candelária, às 9h, e contará com a presença de representantes da Polícia Rodoviária Estadual e Federal (CPRE e PRF), do próprio Detran, prefeitos e presidentes de câmaras municipais, bem como de promotores de Justiça de várias comarcas.

A reunião será coordenada pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Cidadania (CAOP Cidadania) e Criminais (CAOP Criminal) e voltada, principalmente, aos municípios que integram o Sistema Nacional de Trânsito, a fim de efetivar o emplacamento das chamadas “cinquentinhas”, cuja falta de registro até bem pouco tempo passava despercebida, e popularizou-se, em parte, devido à propaganda inverídica de que para sua condução não há necessidade de habilitação.

Em Mossoró boa parte dos assaltos e acidentes tem como causa o uso dessas motonetas. Muitos menores também fazem uso das mesmas.