Sabe essa nova Lei Eleitoral, que foi aprovada na Câmara Federal e agora será votada também no Senado?

Essa mesma que modifica  a prestação de contas eleitorais e fundo partidário, pois é a mesma que pode mudar o quadro da sucessão de Mossoró. É que pela nova Lei Eleitoral a ex-prefeita Cláudia Regina (DEM) poderá disputar as eleições de 2020. Como?

A nova Lei modifica o prazo final da cassação para a data da posse e não como era antes,  a data da eleição. A tal inelegibilidade. Com isso, em janeiro de 2021, Claudia Regina terá cumprido os oitos anos de afastamento de processos eleitorais como determinou a sentença que julgou sua chapa eleita em 2012.

Cláudia Regina no páreo, concorrendo de forma avulsa pode não ter tanto impacto no status quo. Mas e se for a liga necessária para unir a oposição formada hoje pelo PT da deputada Isolda e o Solidariedade do deputado Allysson?

DEM e PT juntos? Sim, é possível. E ela já tem carta branca do Presidente da legenda, Senador José Agripino Maia para fazer a coordenação. É tudo o que o Palácio da Resistência não precisa para uma reeleição tranquila da Prefeita Rosalba Ciarlini (PP).

Claudia tem temperamento brando, sai maior depois de ser vista como injustiçada e tem talento para costurar a aliança que deixaria a disputa da capital do Oeste bem mais … emocionante.

Fonte: TL

Via Saulo Vale

O plenário da Câmara Municipal de Mossoró aprovou parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE) pela aprovação, com ressalvas, das contas da Prefeitura de Mossoró de 2013, na sessão desta terça-feira (10), por unanimidade. O balanço financeiro corresponde aos 11 anos de mandato da ex-prefeita Cláudia Regina (DEM) e um mês de governo do ex-prefeito Francisco José Júnior (sem partido).

A Câmara validou a análise do TCE sobre relatório anual do Executivo de 2013, que emitiu parecer prévio pela aprovação com ressalvas das contas. O documento será enviado ao Executivo Municipal para que ressalvas apresentadas no relatório sejam sanadas.

2013

Naquele ano, Cláudia Regina foi afastada pela Justiça Eleitoral dia 5 de dezembro, por irregularidades na campanha eleitoral de 2012, e foi sucedida de forma interina na Prefeitura pelo então presidente da Câmara, Francisco José Júnior, que acabaria efetivado no cargo em eleição suplementar, em 4 de maio de 2014.

Via Blog Carlos Santos


Foi mantido no plenário da Câmara dos Deputados nessa quarta-feira (4), o texto do projeto de lei sob o número 11021/18, que altera legislação relativa à elegibilidade/inelegibilidade no país. Sancionado (virando lei), suas implicações chegarão a incontáveis municípios no Brasil. Inclusive, Mossoró. A proposta muda texto da Lei 9.504 de 30 de setembro de 1997. Trata dos parâmetros para se aferir se o político poderá ou não disputar as eleições. Uma pessoa que tende a ser beneficiada, por exemplo, é a ex-prefeita mossoroense Cláudia Regina (DEM), eleita em 2012, mas cassada e afastada do cargo antes do fim do primeiro ano de gestão (dezembro de 2013).

Ela foi punida com cassação e perda dos direitos políticos por oito anos, a contar do dia de sua eleição – 7 de outubro de 2012. Pelo texto original, ela estaria inelegível em 2020 (oito anos), só resgatando plenos direitos político após esse pleito.

Data

Com o projeto de lei 11021/18, não. Passa a se habilitar à disputa eletiva já no próximo ano, assim queira e viabilize-se. Segundo o projeto de lei, a Justiça Eleitoral deverá levar em conta a data da posse e não a data do registro da candidatura, embora a condição continue a ser aferida nesse momento. Assim, poderá concorrer um político cuja a sanção de não poder ser eleito acabar antes da posse, mas depois das eleições. De todo modo, fatos e atos jurídicos posteriores continuam podendo alterar o cenário.

O Blog Carlos Santos consultou o advogado Marcos Lanuce, atuante no Direito Eleitoral, sobre o novo projeto de lei.

29
out

De Brasília…

Postado às 9:16 Hs

TSE absolve Rosalba e Cláudia Regina em processo por perfuração de poço

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) absolveu, por unanimidade, a ex-governadora Rosalba Ciarlini (PP) e a prefeita cassada de Mossoró, Cláudia Regina (DEM), em processo contra ambas por suposta irregularidade na perfuração de um poço tubular para atender comunidade rural na capital do Oeste.

Um segundo processo, no qual Rosalba é acusada de utilizar o avião do Governo do Estado para ir a Mossoró realizar ações de Governo favorecendo Cláudia Regina, a ministra-relatora Maria Thereza emitiu parecer, mas a ministra Luciana Lóssio pediu vistas do processo.

26
abr

FIQUE SABENDO…

Postado às 12:22 Hs

# # Expectativas

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) precisa votar todas as ações relativas à eleição suplementar de Mossoró até o dia 30. Nessa esteira estão os registros de candidaturas de Cláudia Regina (DEM) e Larissa Rosado (PSB), além do pedido de impugnação da candidatura de Francisco José Júnior (PSD). A partir disso, os recursos seguem para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

# # No futuro…bem próximo 

Comente-se pela cidade que se o candidato a prefeito de Mossoró Francisco José Junior(PSD) vencer as eleições municipais de 4 de maio conforme apontou a recente pesquisa divulgada pelo jornal Gazeta do Oeste a coisa ficará difícil para a governadora do Rio Grande do Norte Rosalba Ciarlini e também para o deputado federal e pré-candidato a governador Henrique Eduardo Alves (que apóia Larissa Rosado) no 2º maior colégio eleitoral do Estado nas eleições de Outubro.O grande beneficiado será o vice-governador e pré-candidato a governador Robinson Faria. Aliado de Silveira Junior.

# # Natal tem novo prefeito 

O vereador Júlio Protásio (PSB) assumiu, no final da tarde de ontem, a interinidade do cargo de prefeito da cidade de Natal. A gestão será de apenas três dias, já que na segunda-feira o prefeito Carlos Eduardo, que está em viagem internacional, reassumirá suas funções. A posse ocorreu depois da determinação do juiz Luiz Alberto Dantas Filho, titular da 5ª Vara da Fazenda Pública, que atendeu a pedido liminar feito pelos vereadores Maurício Gurgel (PHS) e Fernando Lucena (PT).

# # Só até dia 7 

O eleitor que pretende tirar o título pela primeira vez ou pedir a transferência do documento para outro estado tem até o dia 7 de maio para fazer os pedidos à Justiça Eleitoral. O prazo também vale para pessoas com deficiência solicitarem transferência para seções adaptadas. O primeiro turno das eleições será no dia 5 de outubro.Para resolver as pendências, basta procurar o cartório eleitoral mais próximo. Para quem vai tirar o título pela primeira vez, é preciso levar documento oficial com foto, comprovante de residência e certificado de quitação do serviço militar, no caso dos homens, maiores de 18 anos.

Para transferir o domicílio eleitoral para outra cidade, o eleitor deve apresentar um documento oficial de identificação com foto, o título de eleitor e um comprovante de residência. Algumas regras também devem ser observadas, como não ter pendências com a Justiça Eleitoral, morar no endereço atual há mais de três meses, ter tirado o primeiro título ou ter feito a última transferência do documento há pelo menos um ano.

25
abr

* * * Quentinhas… * * *

Postado às 9:32 Hs

* * * O governo vai anunciar, na próxima semana, um conjunto de medidas para estimular o setor automotivo, que enfrenta queda nas vendas, aumento no estoque e ameaça demitir trabalhadores. Segundo um interlocutor, as medidas vão na linha de destravar o crédito e estimular as vendas de veículos, com redução do valor de entrada, atualmente em 40% e alongamento do prazo de pagamento, em 48 meses em média. Para isso será criado um fundo garantidor, com aporte de recursos das próprias instituições financeiras, para cobrir eventuais calotes de clientes. O fundo seria semelhante ao Fundo de Garantia de Operações (FGO), que cobre a inadimplência dos empréstimos concedidos às pequenas empresas. (De O GLOBO – Geralda Doca) * * *

* * * Impedida de fazer campanha, e com registro de candidatura indeferido, a prefeita afastada de Mossoró, Cláudia Regina (DEM), esteve reunida com seus advogados até o final da noite… Decidiu que até o final da manhã desta sexta-feira, depois de telefonar para o presidente nacional do DEM, senador José Agripino, e para o presidente do DEM/Mossoró, Carlos Augusto Rosado, anunciará o nome do seu substituto na chapa para disputar a Prefeitura de Mossoró. Na reunião, convite feito e convite não aceito ao advogado Canindé Maia, já indicado vice na chapa. Canindé prefere permanecer vice. À militância, Cláudia não adiantou sobre substituição: mandou avisar só que aguardasse “instruções” nesta sexta. A governadora Rosalba Ciarlini passou a Cláudia a incumbência de encontrar um novo nome. Assim como fez no processo de escolha do vice. ( Thaisa Galvão )

* * * Olhada de esguelha pelo mercado, Dilma Rousseff esboçou um Plano B. Cogita transferir o economista Alexandre Tombini da presidência do Banco Central para a poltrona de ministro da Fazenda. Inicialmente, só pretende fazer isso em 2015, caso seja reeleita. Porém, se a canoa econômica virar antes disso, pode antecipar o movimento, mandando Guido Mantega ao olho da rua ainda em 2014. Deve-se a divulgação dos planos de Dilma e de seus operadores de campanha aos repórteres Raymundo Costa e Claudia Safatle. A notícia trazida à luz pela dupla revela o paradoxo em que se vê metido o atual ministro da Fazenda. Quando a fama de supergerente ainda subsistia, vendia-se no Planalto a tese segundo a qual era Dilma quem dava as cartas na Fazenda, não Mantega. Agora, numa conjuntura em que a economia bambeia e a inflação roça o teto da meta, Dilma sai de cena e joga todas as culpas sobre os ombros do quase ex-ministro. * * *

* * * FHC já levou a Aécio Neves a ideia de José Serra ocupar a vaga de vice na chapa tucana ao Palácio do Planalto. Quem dá a novidade é Thiago Prado, na sua coluna da Veja. E não é só FHC que quer, diz o colunista: O deputado baiano Jutahy Júnior e parte do PSDB paulista sonham com a dobradinha, até outro dia impossível. Aécio tem evitado o assunto, mas quem participa dos desenrolares da campanha aposta que, hoje, o mais difícil seria convencer Serra a abraçar o papel de coadjuvante.* * *

24
abr

SAIBA TAMBÉM…

Postado às 21:35 Hs

 

# # Blogs de fora…

Segundo informações do jornalista Moisés Albuquerque, diretor de jornalismo da TCM, da imprensa de Mossoró, apenas representantes dos jornais Gazeta do Oeste, De Fato e O Mossoroense terão acesso ao interior da empresa para acompanhar o debate com os candidatos a prefeito de Mossoró. Ele explica que diante do grande número de blog´s e outras plataformas na Internet não será possível credenciar representantes desses órgãos. O debate está programado para às 20h, de domingo, 27.

# # Dia 29 

O TRE não julgou nada hoje referente a candidaturas da eleição suplementar de Mossoró. O Agravo Regimental da prefeita afastada Cláudia Regina (DEM), que estava com o presidente da Corte, desembargador Amilcar Maia, passou para o juiz Nilson Cavalcante, que também relatará outros recursos da democrata. E o recurso da pré-candidata Larissa Rosado (PSB), que teve o pedido de registro de candidatura indeferido pelo juiz Herval Sampaio, foi distribuído para o juiz Carlo Virgílio. Os processos de Mossoró ficaram para a sessão de terça-feira, diz 29, contrariando o que foi discutido pelo presidente da Corte na semana passada em reunião com os juízes: que tudo que fosse referente à eleição suplementar de Mossoró, por causa do curto espaço de tempo, teria que ser decidido com agilidade. Aguardemos…

# # Negada

Em decisão monocrática, Ministra questiona “competência” do TSE para julgar “pleito” de “prefeitável” Cláudia Regina/DEM . A Ministra do TSE, Laurita Vaz, negou provimento ao mandado de segurança da coligação Força do Povo, através do qual buscará assegurar a participação da candidata Cláudia Regina (DEM) na campanha à eleição suplementar de 4 de maio. De acordo com decisão da ministra, não cabe ao TSE questionar decisão do presidente do TRE.Com isso ela está devolvendo a decisão da candidatura(competência) para o TRE/RN. Veja  mais aqui http://www.tse.jus.br/servicos-judiciais/acompanhamento-processual-push a íntegra da decisão.Processo: Nº 25816

15
abr

Agenda 25

Postado às 15:43 Hs

Na manhã desta terça-feira, dia 15, a candidata à prefeitura de Mossoró, Cláudia Regina (DEM) e o candidato a vice, Canindé Maia, visitaram canteiros de obras da Repav Construtora para uma conversa com os operários. Cláudia Regina frisou a questão do Gabinete nas Ruas, olhando cara a cara e ouvindo a população. Cláudia Regina ressaltou que esteve nos canteiros de obras no mês de novembro, durante o lançamento da campanha Saúde do Homem, quando prefeita de Mossoró. “Prometi um Gabinete nas Ruas e foi assim que fiz. Nossos projetos eram trabalhados com o povo e para o povo. Estou novamente nas ruas, pois quero ser julgada pelo povo e aqui na construção civil nós ouvimos os quatro cantos da cidade”, afirmou. A candidata conversou e escutou os operários. “Vivemos dias de segurança no bairro Santo Antônio, mas isso acabou.
15
abr

Eleições em Mossoró…

Postado às 15:05 Hs

A eleição suplementar de Mossoró está com cinco processos de impugnação de candidatura. O juiz Herval Sampaio Júnior, da 33ª Zona Eleitoral, confirmou que quatro dessas impugnações serão sentenciadas até amanhã. O juiz Herval Sampaio Júnior, da 33ª Zona Eleitoral, confirmou no inicio da tarde de hoje (15), o pedido de impugnação da candidatura, da candidata a prefeita de Mossoró na eleição complementar, Claudia Regina (DEM). O magistrado deverá se pronunciar amanhã sobre o pedido de impugnação da deputada estadual Larissa Rosado (PSB) e também o pedido de impugnação do prefeito em exercício Francisco José da Silveira Júnior (PSD). Herval Sampaio analisa as alegações dos pedidos para indeferir o registro da candidatura ou não. O quinto processo já impetrado na Justiça Eleitoral é de Cláudia Regina contra o registro do prefeito em exercício Francisco José Júnior.
14
abr

Agenda 25

Postado às 12:32 Hs

Juventude confirma Cláudia Regina a melhor para Mossoró

A juventude foi em massa ao encontro de Cláudia Regina (DEM) e Canindé Maia (DEM) na primeira programação do Paredaço  #EuQueroCláudia, realizado na noite de domingo, dia 13. A multidão percorreu as principais ruas, com a concentração na Rua Joaquim Nabuco e encerrando na Praça Raimundo Rubira.

Clenilton Santos de Oliveira, 22 anos, mora no bairro dos Paredões e garantiu que mais uma vez irá votar em Cláudia Regina. “Ela foi uma prefeita que trabalhou incansavelmente. Mesmo tendo sido pouco tempo, a gente tem muito que apontar do período dela de prefeita”, comenta Clenilton citando, por exemplo, a empresa de CallCenter A&C.

A vinda da A&C para Mossoró é um marco na gestão de Cláudia Regina, tendo aberto mais de 2.500 vagas de emprego, sobretudo, para os jovens. E ainda para a juventude, Cláudia Regina apresentou durante seu discurso no final do Paredaço a proposta do projeto Iniciativa Jovem, que vai fomentar o empreendedorismo e o primeiro emprego.

A cada quatro jovens, três apontam preferir investir em um negócio próprio. Quase 70% do empresariado de Mossoró se concentra em pequena e micro empresa. Juntando essas duas potencialidades da cidade, Cláudia Regina vai garantir caminhos para que a juventude invista na cidade e no seu futuro.

“Sou mãe e sei da preocupação de todos os pais com o futuro dos filhos. Mossoró tem uma juventude inventiva e muito atuante. Vamos investir pesado para garantir mais emprego, porque quando fazemos isso, também estamos investindo na educação, na geração de renda e na segurança. A nossa juventude vai construir com a gestão o futuro de Mossoró”, assegurou Cláudia Regina.

Fonte: Assessoria

 

13
abr

Agenda 25

Postado às 17:14 Hs

Moradores da zona rural do município de Mossoró receberam na manhã/tarde deste domingo a visita da candidata a prefeito da cidade, Cláudia Regina (DEM), e afirmaram a necessidade urgente do retorno dela à Prefeitura de Mossoró. Agricultores das comunidades do Jucuri, Assentamento Solidão, Cabelo de Nego e Barreira Vermelha disseram que ações executadas na gestão dela na prefeitura foram interrompidas pela atual administração. “A distribuição de sementes, por exemplo, foi ampliada quando Cláudia estava na prefeitura e agora as comunidades não receberam nada, e este é o momento. O Programa Semear, que tem apoio do Governo, também foi suspenso. A zona rural precisa destas ações e o municípios não está fazendo mais”, disse a líder comunitária, Vanilde do Jucuri. A caminhada na zona rural contou com a presença da governadora Rosalba Ciarlini
12
abr

Pela Cidade II

Postado às 17:37 Hs

Resgatar um sonho que foi interrompido. Essa é a proposta da candidata democrata Cláudia Regina (DEM), que saiu às ruas hoje pela manhã, dando continuidade ao contato com o povo, marca de sua vida política. A primeira caminhada de Cláudia Regina e Canindé Maia, candidatos a prefeito e vice-prefeito pela coligação Força do Povo, partiu do mercado público do Alto da Conceição, seguindo pela Avenida Alberto Maranhão até o Centro. A governadora Rosalba Ciarlini participou de toda a caminhada, conversando com o povo e reafirmando seu apoio a Cláudia Regina. No Mercado Público Municipal do Alto da Conceição, Cláudia Regina foi recebida pelos comerciantes com o sentimento de acolhida. “Eu quero Cláudia porque foi ela que começou um trabalho de limpeza do mercado e depois que tiraram ela da prefeitura, esse trabalho foi interrompido”, disse o comerciante Edgar Cândido.
12
abr

Agenda 25

Postado às 13:22 Hs

No primeiro dia de campanha das eleições suplementares de Mossoró, os candidatos a prefeito, Cláudia Regina (DEM), e vice-prefeito, Canindé Maia (DEM), escolheram o Centro e o bairro Santo Antônio para realizarem as primeiras caminhadas da coligação Força do Povo. A governadora Rosalba Ciarlini participa das duas movimentações. A caminhada da manhã deste sábado começará agora pela manhã, saindo do Mercado Público Municipal do Alto da Conceição. De lá, Cláudia Regina e Canindé Maia percorrem as ruas da avenida Alberto Maranhão e adjacências conversando com populares e apresentando suas propostas. A caminhada se encerra nas ruas do bairro Paraíba, área comercial do Centro da cidade.
02
abr

Eleições suplementares

Postado às 17:37 Hs

 

A eleição suplementar da cidade de Mossoró chega a uma fase decisiva: definição dos candidatos. Da próxima sexta-feira até o domingo acontecerão as convenções. Há cinco postulantes a disputa do Executivo: Cláudia Regina (DEM), Larissa Rosado (PSB), Francisco José da Silveira Júnior (PSD) e Gutemberg Henrique Dias (PC do B) e Josué Moreira (PSDC).

O dia 6 de abril é o último prazo estabelecido por resolução do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para definição das chapas. Após as convenções, os candidatos poderão registrar a candidatura até 11 de abril, para disputar a eleição suplementar mossoroense.

O TSE atualizou o quadro das eleições suplementares, incluindo a de Mossoró, marcada para o dia 4 de maio. Até ontem, o quadro das eleições da Corte estava desatualizado. Com isso, surgiram algumas dúvidas sobre a realização ou não do pleito de 4 de maio. Na verdade, a relação de datas, excluía Mossoró devido ao cancelamento da eleição suplementar inicialmente marcada para fevereiro, e não em relação ao pleito de maio.

Aguardemos…

10
mar

Eleições em Mossoró

Postado às 12:14 Hs

E eis que o deputado estadual Leonardo Nogueira, do Democratas, acabou dando a deixa para que possamos entender o destino do PMDB. Ele afirmou, em entrevista concedida à rádio Difusora, que existem duas pedras no meio do caminho às definições do PMDB. A primeira, de que não teria como o partido se aliar ao Democratas, da governadora Rosalba Ciarlini. A segunda, de que teria dificuldades em compor com o PSB da deputada federal Sandra Rosado. É que o PMDB apoiou e esteve na chapa da prefeita afastada Cláudia Regina (DEM). Inclusive os líderes peemedebistas afirmaram, em 2012, que Cláudia seria o melhor nome para administrar Mossoró. Assim sendo, o PMDB não teria como se embandeirar para o lado do prefeito interino Silveira Júnior (PSD), que apoiou a candidatura da deputada estadual Larissa Rosado (PSB) à Prefeitura de Mossoró em 2012. Seria uma contradição. Exatamente pelos motivos que Leonardo Nogueira afirmou: como o PMDB vai apoiar Silveira se ele estava com Larissa em 2012 e dizer agora que ele, Silveira, é o melhor nome? Eis a questão.
26
dez

Em defesa

Postado às 21:22 Hs

Os advogados de defesa da prefeita de Mossoró, Cláudia Regina (DEM), ingressaram com mandado de segurança hoje à tarde junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O documento pede a suspensão da eleição suplementar no município, previamente agendada para o dia 02 de fevereiro de 2014.

Embora a demanda tenha sido distribuída para a ministra Laurita Vaz, em virtude do recesso judiciário, a petição ser apreciada pelo presidente da Corte Eleitoral, Marco Aurélio Mello.

Caberá ainda a Laurita Vaz a apreciação de três ações cautelares que buscam reverter decisões de cassação e afastamento de Cláudia Regina e do seu vice, Wellington Filho, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Restam a todos aguardar… A boataria está grande e existe candidaturas a prefeitos em número recorde, mas quem estiver muito ansioso procure um terapeuta. Tem cura e tratamento.

26
dez

Muita expectativa

Postado às 10:40 Hs

 

Parece até 2º turno, mas aguardemos…

Anotem esta data. No próximo dia 07 de janeiro, quando o Poder Judiciário encerrar o seu recesso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve se pronunciar sobre as ações cautelares da prefeita de Mossoró, Cláudia Regina (DEM), requerendo o seu retorno ao cargo, além do pedido impetrado por sua defesa para suspender as eleições suplementares.

Nessa mesma data o TSE pode receber pedido liminar da deputada Larissa Rosado(PSB), que foi condenada a inelegibilidade e perda de mandato, mediante abuso de poder econômico ao usar meios de comunicação pertencentes à sua família. Tais medidas podem garantir a participação de Larissa nas eleições suplementares, caso ela venha  acontecer.

O mais é só boataria.

05
dez

Aguardemos…

Postado às 18:39 Hs

Pela primeira vez, Cláudia Regina teve o mandato cassado via julgamento de mérito, no TRE pelo placar de 3 X 1.

E o Acórdão publicado define o que o relator, juiz Eduardo Guimarães, determinou: a prefeita se afasta do cargo e assume o presidente da Câmara Francisco José Júnior(PSD), até que novas eleições sejam realizadas em Mossoró. O julgamento de hoje começou com o voto-vistas do juiz Carlo Virgílio, que abriu divergência do relator e votou pela manutenção de Cláudia Regina e do vice Wellington Filho no cargo.

Entendemos  que a cassação da prefeita Cláudia Regina (DEM) representa um retrocesso já que a prefeita Cláudia Regina estava fazendo uma gestão limpa e voltada para os anseios de todos os mossoroenses . Existem  meios  judiciais ainda a serem buscados,por isso aguardemos…

Até porque Mossoró hoje elegeria Cláudia Regina(DEM) com uma maioria ainda maior. O cidadão comum espera mesmo justiça !

O tempo vai dizer…

 

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