28
abr

Novo Vereador na CMM

Postado às 20:36 Hs

Naldo Feitosa é o novo vereador de Mossoró
Vai assumir o lugar de João Gentil. José Edwaldo de Lima, o Naldo Feitosa, foi candidato pela primeira vez em 2016. Ele obteve 1.199 votos (0,89% dos votos válidos), ficando na primeira suplência do PV, atrás apenas do vereador eleito João Gentil, que teve 1.991 votos (1,48% dos votos válidos).

Naldo Feitosa tem 43 anos, ensino fundamental incompleto e era motorista particular até decidir ser candidato a vereador, conforme consta em sua declaração à Justiça Eleitoral em 2016.

O novo vereador tem raiz política na família, com alguns membros militando no Estado do Ceará. Ele é primo de Aluizio Feitosa, que foi vereador em Mossoró e tentou voltar à Câmara nas eleições 2016, sem sucesso.

Ele chega ao Palácio Rodolfo Fernandes – sede da Câmara Municipal de Mossoró – em comum acordo com o titular do mandato, João Gentil, que se afastou do cargo para assumir a Secretaria de Esporte e Lazer da Prefeitura de Natal.

Na janela partidária, que ficou aberta entre 3 de março e 4 de abril, Naldo Feitosa trocou o PV pelo PSC, para encabeçar nominata à Câmara Municipal nas eleições deste ano. Respaldado pela legislação eleitoral, já que trocou de partido na “janela”, ele está apto legalmente para tomar posse na cadeira de João Gentil no legislativo mossoroense.

De Fato

Para prevenção do Covid-19 (coronavírus), a Câmara Municipal de Mossoró suspendeu sessões solenes, audiências públicas, reuniões de frentes parlamentares, visitação institucional, projetos Momento de Fé e Câmara Cidadã, até decisão contrária (tempo indeterminado). Mantêm-se sessões ordinárias e reuniões de comissões. Pelo mesmo motivo, o acesso ao Palácio Rodolfo Fernandes fica restrito a vereadores, servidores, estagiários, prestadores de serviços, profissionais de mídia, representantes de instituições, todos previamente credenciados, salvo prévia autorização da Presidência. As providências estão oficializadas no Ato da Mesa 07/2020, editado nesta sexta-feira (13) e que será publicado ainda hoje, no Jornal Oficial do Município (JOM).
03
fev

De volta…

Postado às 17:25 Hs

A Câmara Municipal de Mossoró receberá a prefeita Rosalba Carlini, nesta terça-feira (4), às 9h, para a leitura da mensagem anual do Executivo, na qual deve prestar conta da gestão e apresentar metas para 2020.

Trata-se da última mensagem do atual mandato da chefe do Executivo. O ato marcará o início dos trabalhos de plenário em 2020, também o último ano da atual legislatura no Poder Legislativo mossoroense.

As sessões ordinárias recomeçarão quarta-feira (5), às 9h, com pronunciamento de vereadores e votação de proposições. As sessões são realizadas às terças e quartas-feiras, sempre às 9h.

As segundas e sextas-feiras são reservadas para sessões solenes e reuniões das comissões temáticas (Constituição, Justiça e Redação; Saúde, Educação etc.) e as quintas-feiras, para audiências públicas.

O público pode acompanhar essas atividades das galerias do plenário, pela TV Câmara Mossoró (Canal 23.2 da grade da TCM HD) e pelo site do Poder Legislativo Municipal: www.mossoro.rn.leg.br.

22
jan

Mensagem anual

Postado às 18:46 Hs

Câmara retoma sessões dia 4

A Câmara Municipal de Mossoró retomará as sessões plenárias em 2020, próximo dia 4 de fevereiro (terça-feira), às 9h, com a leitura da mensagem anual do Executivo, pela prefeita Rosalba Ciarlini (PP). A sessão inaugural será dedicada exclusivamente à mensagem, que pode ser repercutida pelos vereadores e vereadoras dia 5 de fevereiro (quarta-feira), a primeira sessão ordinária do ano.

Mais cedo

A partir deste ano, o plenário retorna às atividades mais cedo devido à redução do recesso parlamentar, em 2019, o que antecipou o recomeço das sessões ordinárias em 15 dias. Até 2019, a abertura ocorria após o dia 15 de fevereiro. Agora, a data base é 1º de fevereiro. A medida reduziu o recesso do meio e final de ano e acrescentou 38 dias úteis ao plenário.

Além dos vereadores e da prefeita, a sessão reunirá ainda outros representantes da sociedade e será aberta ao público, que pode acompanhar a solenidade das galerias do plenário.

Fonte: Saulo Vale

Nesta terça-feira a Câmara Municipal de Mossoró (CMM) fez a leitura do parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE) referente ao ano de 2016.

Segundo o documento, a omissão das contas é crime de responsabilidade e improbidade administrativa. O ex-prefeito Francisco José Junior não prestou contas e não fez defesa no prazo regular do Tribunal.

Na CMM, a Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade deve convocar o ex-gestor a se explicar na Câmara ainda este ano. O prazo é de 30 dias para avaliar o parecer. Caso a análise do legislativo acompanhe a opinião do TCE e as contas se mantenham reprovadas, podem ser impostas ao ex-prefeito Franciscos José Junior multa e inelegibilidade.

A Câmara Municipal de Mossoró estuda aumentar o número de vereadores de 21 para 23. A presidente da Casa, vereadora Izabel Montenegro (MDB), vai solicitar à assessoria jurídica um levantamento para saber se já é possível alterar a Lei Orgânica do Município, considerando o aumento populacional dos últimos anos.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) estima que Mossoró tem 297.378 habitantes. A população exata será conhecida apenas no ano que vem, para quando está previsto o próximo Censo Demográfico, realizado a cada dez anos. Em 2010, o estudo apontou que a cidade tinha 259 mil habitantes.

A Constituição estabelece que a definição do número de vereadores deve estar na Lei Orgânica, que é votada e promulgada pela própria Câmara Municipal. Os legislativos têm apenas de respeitar os limites máximos – de 21 vereadores para o caso de municípios com população entre 160 mil e 300 mil habitantes, caso de Mossoró.

Na avaliação de Izabel Montenegro, como o município provavelmente passará dos 300 mil habitantes no ano que vem, Mossoró estaria apta a migrar para a próxima faixa, que estabelece limite de 23 vereadores para municípios com população entre 300 mil e 450 mil habitantes.

“Faltam menos de 3 mil habitantes para que a gente chegue a 300 mil habitantes. O Censo vai começar a ser realizado em agosto do próximo ano. Quando for em 2020, já vai ter o resultado. Mas, na simples contagem (estimativa populacional, divulgada ano a ano), a gente já poderia ter os 300 mil habitantes. A gente pode, mudando a Lei Orgânica, contar com mais dois vereadores”, destacou a vereadora, durante a sessão da Câmara desta terça-feira, 22, que contou com a participação de Hidelbrando Reis, técnico em Informações Geográficas e Estatísticas do IBGE.

A presidente da Câmara ressaltou também que, além de poder ganhar mais dois vereadores, Mossoró passará a receber mais recursos federais caso atinja os 300 mil habitantes. “Não é só contar com mais duas vagas (na Câmara). O município muda de faixa no Fundo de Participação dos Municípios, tem direito a assinar mais convênios. Tem uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento) no BH (bairro Belo Horizonte) que não recebe ajuda de custeio por causa da população de Mossoró. Se tivesse 300 mil habitantes, ela receberia ajuda de custeio”, finalizou.

A Câmara Municipal autorizou a Prefeitura de Mossoró a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal (CEF), no Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA). O Poder Legislativo aprovou a matéria na manhã desta quarta-feira, por 14 votos favoráveis, 5 contrários e 1 abstenção, na sessão ordinária itinerante na Escola Municipal Paulo Cavalcante de Moura, no bairro Sumaré, no projeto Câmara Cidadã. As informações são da assessoria de comunicação da CMM.

O valor máximo do empréstimo é de R$ 150 milhões, a ser pago com receitas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os recursos serão aplicados, segundo o Executivo, em obras de infraestrutura urbana, com ênfase em pavimentação, saneamento, construção de prédios públicos.

O projeto foi aprovado em regime de urgência especial, o que permitiu que entrasse na pauta na sessão desta quarta-feira e recebesse pareceres orais (favoráveis), e não por escrito, das comissões de Constituição, Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, Finanças e Contabilidade.

Discussão

O líder da bancada de oposição, vereador Gilberto Diógenes (PT), criticou a ausência de informações no projeto, como plano detalhado dos recursos, índice do comprometimento do FPM, relação de obras. “A matéria deveria ser mais discutida, inclusive, em audiência pública”, protestou.

Já o líder da bancada de situação, vereador Alex Moacir (MDB), justificou a urgência à necessidade do crédito ainda este ano e que o Executivo encaminhou informações suficientes no projeto. “Toda Mossoró será beneficiada, com as obras decorrentes essa operação”, assegurou.

A aprovação ocorreu numa sessão realizada na Escola Municipal Paulo Cavalcanti de Moura, no Alto do Sumaré sem transmissão pela TV Câmara.

Posicionamento

O projeto foi aprovado, com votos favoráveis dos vereadores Professor Francisco Carlos (PP), Alex Moacir (MDB), Manoel Bezerra (PRTB), Rondinelli Carlos (PMN), Zé Peixeiro (PTC), Ricardo de Dodoca (Pros), Tony Cabelos (PSD), Flávio Tácito (PCdoB), Emílio Ferreira (PSD), Didi de Arnor (PRB), Sandra Rosado (PSDB), Maria das Malhas (PSD), João Gentil (Rede) e Aline Couto (Avante). Votaram contra os vereadores Genilson Alves (PMN), Raério (PRB), Petras (DEM) e Ozaniel Mesquita (PL), com abstenção de Alex do Frango (PMB).

Fonte: Defato.com

A Câmara Municipal de Mossoró realiza, na próxima terça-feira (22), às 9h, sessão extraordinária para deliberar sobre quatro projetos de lei para o município. A convocação para a sessão partiu do Poder Executivo.

Os projetos de lei que serão abordados durante a sessão são:

– PL 1205/2018 que dispões sobre o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) de créditos tributários;

– PL 1206/2018 que institui o programa de incentivo à emissão da nota fiscal de serviços eletrônica pelos contribuintes do ISS;

– PL 137/2018 que institui o programa de regularização imobiliária (Regulariza ITBI);

– PL 1203-A que dispõe sobre doação de terreno localizado no Distrito Agroindustrial de Mossoró.

A sessão extraordinária será transmitida ao vivo pela TV Câmara Mossoró (TCM) e pelo site www.mossoro.rn.leg.br.

Em sessão polêmica, a Câmara Municipal de Mossoró aprovou a Reforma Administrativa, enviada pela Prefeitura para o Poder Legislativo. A aprovação se deu na sessão ordinária desta terça-feira (3), que antecedeu o período do recesso parlamentar.  Com isso, serão criadas mais três secretarias municipais, que atualmente são secretarias executivas, além de quatro cargos de assessores no gabinete da prefeita Rosalba Ciarlini (PP).

O placar foi de 16 votos a favor, três abstenções e zero voto desfavorável, dos 20 vereadores presentes. A oposição se dividiu: Parte se absteve da votação e outra votou favoravelmente à matéria do governo. Já a bancada governista votou toda a favor da proposta.

Serão criadas as seguintes pastas, a partir da sanção do projeto de Lei: Secretaria de Esporte, que será desmembrada da Secretaria de Educação; Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos, que será desmembrada da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo. É criada também a Secretaria de Finanças e Compras, desmembrando-se da Secretaria de Administração. Ano passado, a gestão Rosalba Ciarlini (PP) já tinha criado a Secretaria de Cultura, com 40 cargos comissionados.

Requerimento rejeitado

A vereadora Isolda Dantas (PT) apresentou requerimento com pedido para suprimir os quatro cargos de assessoramento da prefeita, além de retificação em erro formal. Segundo ela, a atual Reforma Administrativa baseava-se na Lei Complementar 105/2014, e não na Lei Complementar 126/2016, que foi a última Reforma Administrativa promovida.O requerimento acabou derrubado no plenário, por 11 votos a 7.

Veja como os vereadores votaram:

A favor da Reforma Administrativa: Alex Moacir (MDB); Francisco Carlos (PP); Sandra Rosado (PSDB); Emílio Ferreira (PSD); Manoel Bezerra (PRTB); Zé Peixeiro (PTC); Flávio Tácito (PPL); João Gentil (sem partido); Ricardo de Dodoca (Pros); Didi de Arnoud (PRB); Tony Cabelos (PSD); Petras Vinícius (DEM); Rondinelli Carlos (PMN) e Raério Araújo (PRB).

Abstenção: Isolda Dantas (PT); Ozaniel Mesquita (PR) e Genilson Alves (PMN).

Em tempo: A vereadora Aline Couto (PHS) esteve ausente da sessão e a presidente da Casa, vereadora Izabel Montenegro (MDB), só votaria em casa de empate.

Via Blog Saulo Vale

16
mar

* * * Quentinhas… * * *

Postado às 10:21 Hs

*  *  * A prefeita Rafaela Carvalho, do PMDB, e o vice-prefeito Elias Raimundo, tiveram os mandatos cassados em decisão proferida pelo Juiz Oswaldo Cândido de Lima Júnior. O juiz acatou ação da oposição, impetrada pelo candidato derrotado Ronaldo Souza (DEM), que denunciou a existência compra de votos por parte dos eleitos. O juiz determinou nova eleição em Água Nova e a posse do presidente da Câmara enquanto a eleição não acontece.A prefeita e vice cassados ainda podem recorrer. * * *

* * * Os trabalhadores nascidos nos meses de maio e junho, que recebem até dois salários mínimos, poderão sacar o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) a partir desta quinta-feira. A retirada poderá ser feita nas agências da Caixa Econômica Federal, nos caixas eletrônicos por meio do Cartão do Cidadão, nas casas lotéricas e nos correspondentes bancários. * * *

* * * A criminalidade no Rio Grande do Norte cresce a cada dia. Em Natal e no interior, os casos assustam e a sociedade cobra alternativas para minimizar as ações dos criminosos. Para debater a situação na segunda maior cidade potiguar, Mossoró, haverá uma audiência pública nesta quinta-feira (16), às 14h com participação dos deputados estaduais Gustavo Fernandes (PMDB) e Larissa Rosado (PSB). Proposto pela Câmara Municipal, a discussão foi motivada pelos recentes casos de violência na “Capital do Oeste”, principalmente a chacina em que cinco pessoas foram mortas durante em um baile funk no bairro Boa Vista. Somando esses casos, que ocorreram no sábado (11), a crimes anteriores, a região Oeste do estado já tem 111 homicídios em 2017, um número 24,7% superior ao do mesmo período do ano passado. * * *

* * * Segundo informações da Casa da Moeda, foram fabricadas aproximadamente 650 milhões de moedas em 2016, uma produção 12% inferior a 2015 e 73% menor que em 2013. Com menos moedas sendo disponibilizadas, os varejistas apelam para campanhas voltadas aos consumidores e para iniciativas tecnológicas, como o equipamento CataMoeda Prosseguir. Em operação desde 2013, a tecnologia já retornou mais de 120 milhões de moedas aos caixas dos estabelecimentos comerciais do país, totalizando R$ 50 milhões. * * *

08
mar

Resenha da Câmara

Postado às 12:27 Hs

Câmara Municipal retoma trabalhos para 2017

Nesta terça-feira, 7 de março, foram iniciados os trabalhos do Poder Legislativo mossoroense. A Sessão Ordinária reuniu os 21 vereadores eleitos, que iniciam mandato neste ano. O clima cordial entre as duas bancadas mostra o comprometimento dos edis em trabalhar em conjunto pelo desenvolvimento de Mossoró.

A presidente da Câmara Municipal, vereadora Izabel Montenegro, destaca o desejo de unir forças para retomar o crescimento da cidade, apoiando o Executivo. “Nós, vereadores, estamos aqui como representantes do povo e precisamos trabalhar juntos para garantir melhorias para a população, independente de partidos políticos”, destacou.

Vereadores destacam como serão seus mandatos e cobram melhorias

O vereador Rondinelli Carlos (PMN) abriu o pequeno expediente na manhã desta terça-feira (07/03), na Câmara Municipal de Mossoró, e destacou como será seu mandato. “Nosso mandato será uma das vozes em defesa da mulher do campo, do homem do campo, de quem produz o nosso alimento diário. E também temos preocupação com a criação de emprego e renda em Mossoró.”, disse.

O edil parabenizou as mulheres pelo Dia Internacional da Mulher, que será comemorado dia 08 de março, e pediu aos demais vereadores que se unam para trazer emprego e renda para a cidade. “Queria conclamar já nessa primeira sessão para que possamos nos unir e consigamos atrair indústrias e empresas, sem esquecermos de fortalecer as que já estão em Mossoró.”, finalizou.

O vereador Emílio de Dr. Ferreira (PSD) usou seu espaço no pequeno expediente da tribuna da Câmara Municipal de Mossoró para agradecer os votos que obteve na eleição municipal de 2016. O vereador também solicitou que os 21 vereadores visitem as unidades de saúde de Mossoró e as Escolas. “Temos que ir para a rua, visitar as unidades de saúde, as escolas, para conhecermos a situação. Os vereadores estão aqui para representar o povo de Mossoró.”, declarou.

Segurança

Genilson Alves (PMN), o último vereador a utilizar a tribuna no pequeno expediente desta terça-feira (07/03), solicitou a realização de blitz na cidade para melhorar a segurança pública. “Quanto mais blitz houver, melhor será a segurança. Peço para que as forças de segurança se unam para proteger o cidadão”, disse. O vereador também destacou que seu mandato será em prol da população. “Precisamos trabalhar estes três assuntos para que o município se desenvolva: educação, saúde e segurança.”, destacou.

 Petras (DEM) destaca diálogo do seu mandato com população

O vereador Petras (DEM) utilizou a tribuna da Câmara Municipal de Mossoró, na manhã desta terça-feira (07/03), para agradecer seus eleitores e destacar ações do seu mantado. “Desde o dia primeiro de janeiro estamos nas ruas de Mossoró ouvindo as pessoas. Nosso gabinete é nas ruas. Queremos ser a ponte que liga a população à solução dos seus problemas”, declarou.

Petras ainda parabenizou os demais colegas e pediu para que trabalhassem juntos. “Não tenho dúvida que o objetivo de todos os vereadores é fazer uma Mossoró melhor. Não estamos aqui para agredir, estamos aqui para ser a ponte entre a população e a Câmara.”.

Sandra Rosado defende debate dos grandes temas de Mossoró

No primeiro discurso na tribuna da Câmara Municipal de Mossoró como vereadora, nesta terça-feira, Sandra Rosado (PSB) conclamou os colegas a debater, além do cotidiano da cidade, os grandes temas do município. “Precisamos discutir o setor salineiro, o petróleo, a fruticultura e, se necessário, encaminhar soluções para Mossoró também em Natal e Brasília. É esta casa que deve ser o berço dos grandes debates sobre Mossoró”, defendeu.

Todos os assuntos relativos ao presente e ao futuro da cidade, segundo a vereadora, precisam ser objeto da Câmara e terão atenção do seu mandato. “Além, claro, de cumprir papel de legislar e fiscalizar o Executivo”, pontuou.

Saudações

Em apartes ao discurso, nove vereadores parabenizaram e enalteceram a vereadora Sandra: Isolda Dantas (PT), Maria das Malhas (PSD), Aline Couto (PHS), Alex Moacir (PMDB), Genilson Alves (PMN), Francisco Carlos (PP), Rondinelli Carlos (PMN), Izabel Montenegro (PMDB) e Emílio Ferreira (PSD).

“A vereadora Sandra honrou Mossoró em todos os cargos público que ocupou, e precisamos da sua competência e do seu compromisso nesta Casa”, disse Izabel Montenegro. “A presença dela qualifica a Câmara”, elogiou Aline Couto.

 Mulher

Sandra Rosado também abordou a temática da mulher, e anunciou Projeto de Lei, de sua autoria, para que o disque 180 da violência contra a mulher seja afixado em lugares públicos em Mossoró, para estimular denúncias.“Também estamos indicando construção de Casas de Passagem, destinadas à mulher vítima de violência, garantindo proteção tanto para ela quanto para seus filhos, inclusive, capacitando-os para o mercado de trabalho”, informa.

Fonte: Assessoria

 

 

15
fev

Nota

Postado às 10:50 Hs

A presidência da Câmara Municipal de Mossoró informa que, em virtude de uma reforma realizada no prédio do legislativo e transtornos trazidos pela chuva, a abertura do ano legislativo será adiada para depois do carnaval. Pela regra regimental, os trabalhos deveriam iniciar hoje (15). Com o adiamento, ficou marcada a leitura da mensagem anual da prefeita Rosalba Ciarlini para o próximo dia 03 de março. A abertura do ano legislativo deverá ocorrer no dia 07 de março.
Veja a nota na íntegra:
A Câmara Municipal de Mossoró/RN, por meio da sua Presidente, vereadora Maria Izabel Araújo Montenegro, vem a público prestar esclarecimentos a respeito da modificação das datas das Sessões Solenes de Leitura da Mensagem Anual da Excelentíssima Senhora Prefeita de Mossoró e de Abertura do Ano Legislativo, em virtude da obra estrutural da Câmara Municipal Mossoró.

Há cerca de 22 anos o edifício sede da Câmara Municipal de Mossoró não passava por uma reforma. A partir de relatos dos servidores, tomamos conhecimento de sérios problemas na estrutura de sustentação do telhado do prédio, bem de toda estrutura hidráulica e elétrica. 

Diante da grave situação encontrada solicitamos ao proprietário do imóvel que fossem feitas as reformas necessárias, e em regime de urgência, tendo em vista o período chuvoso que já se iniciava. 
O serviço foi iniciado e, em virtude das condições de execução do serviço, limitação de acessos e segurança dos envolvidos, além de alguns danos ocasionados pelas primeiras chuvas, ainda não foi concluído. 

Sendo assim, devidos aos fatos acima narrados e amparados pelo art. 26, inc. I, alínea “a” do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró/RN, decidimos por prorrogar as datas de realização das Sessões Solenes de Leitura da Mensagem Anual da Excelentíssima Senhora Prefeita de Mossoró e de Abertura do Ano Legislativo para os dias 03 e 07 de março de 2017, respectivamente, momentos em que as obras já terão sido encerradas e a segurança do prédio e dos envolvidos asseguradas.

Certa de que está cumprindo seus deveres e suas atribuições constitucionais, reafirma o seu compromisso com a população mossoroense, dispensando aos fatos ocorridos a devida importância e, não medindo esforços para prestar à comunidade a atenção merecida.

Mossoró/RN, 14 de fevereiro de 2017.

Vereadora MARIA IZABEL ARAÚJO MONTENEGRO
Presidente da Câmara Municipal de Mossoró/RN
31
dez

Acontece

Postado às 18:22 Hs

Posse da nova legislatura confirmada para as 14h30.

 

Os vereadores eleitos para a próxima legislatura na Câmara Municipal de Mossoró (2017/2020) tomarão posse neste domingo, no plenário da Casa. A sessão começará às 14h30 e será presidida pela vereadora diplomada Sandra Rosado (PSB), pois é a que tem mais idade entre os 21 vitoriosos à Câmara. Na cerimônia, após composta a mesa dos trabalhos e executado o Hino Nacional, haverá ato ecumênico, sucedido pelas assinaturas do termo de posse e juramento dos vereadores. Em seguida, a presidente convocará a eleição para escolha da Mesa Diretora do Legislativo do biênio 2017/2018.

As chapas terão que ser registradas até as 13h30, uma hora antes do início da sessão, conforme determina o Regimento Interno. A votação é aberta, no painel. Proclamado o resultado, o presidente eleito e os demais membros da Mesa assumirão seus postos e farão convocação para a posse da prefeita diplomada.   A cerimônia, que marcará o início do quarto mandato de Rosalba Ciarlini na Prefeitura de Mossoró, será realizada às 18h, no Teatro Municipal Dix-huit Rosado, e é sequência da sessão de posse dos vereadores. É que cabe à Mesa Diretora da Câmara dar posse à chefe do Executivo Municipal.

31
dez

Em Mossoró…

Postado às 11:56 Hs

João Gentil fecha apoio a Izabel Montenegro: veja como está o quadro atual.

Enquanto a vereadora Isolda oficializa apoio ao vereador Alex do Frango para a presidência da Câmara Municipal de Mossoró, Izabel Montenegro ganha a garantia de voto de João Gentil. João Gentil (PV) foi o primeiro dissidente do Grupo dos 13, que se tornou Grupo dos 11 após a saída de Manoel Bezerra para dar apoio também à Izabel (veja aqui).

Até agora, Alex do Frango tem a promessa de 12 votos: Isolda Dantas, Aline Couto, Raério Cabeção, Emílio Ferreira. Petras Vinicius, Ozaniel Mesquita, Zé Peixeiro, Rondinelli Carlos, Flávio Tácito, Tony Cabelos e Genilson Alves, além do próprio Alex.

Já Izabel Montenegro tem a garantia de 8 votos: João Gentil, Maria das Malhas, Didi de Arnor, Francisco Carlos, Manoel Bezerra, Ricardo de Dodoca, Alex Moacir e a própria Izabel. Sandra Rosado, pelo menos por enquanto, mantém a posição de não participar da eleição.

Até amanhã à tarde, quando acontece a eleição, os candidatos devem continuar se movimentando ou para reverter o quadro, no caso da PMDBista, ou para manter o grupo unido em torno do seu nome, no caso de Alex do Frango.

Via Blog Carol Ribeiro

28
dez

Informativo

Postado às 23:21 Hs

A promulgação da nova Lei Orgânica do Município (Emenda 04/2016), na manhã desta quarta-feira (28), na Câmara Municipal de Mossoró, repõe, na prática, o dispositivo no arcabouço jurídico local. É que a chamada Constituição Municipal (de 1990), dada a sua desatualização, havia deixado de ser consultada, por exemplo, para edição de novas leis complementares. O coordenador da revisão da lei, vereador Professor Francisco Carlos (PP), observa que quando da primeira Lei Orgânica, há 26 anos, ainda não existia Sistema Único de Saúde (SUS), Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), Plano Diretor de Mossoró, entre outros dispositivos. “Ou seja, o texto ainda não estava mais delineado ao arcabouço jurídico atual, estava desencaixado em relação à estrutura legal do Brasil e de Mossoró. Na Câmara Municipal, isso provocava desconexão entre a Lei Orgânica e o Regimento Interno, e todos esses problemas agora estão corrigidos, com atualização e inserção de novos princípios”, comenta.
27
dez

Informes

Postado às 14:37 Hs

Câmara de Mossoró promulga nova Lei Orgânica nesta quarta-feira

A Câmara Municipal de Mossoró promulgará a nova Lei Orgânica do Município, nesta quarta-feira (28), às 9h, no plenário da Casa. A promulgação oficializa a vigência de uma emenda, que representa revisão geral na chamada Constituição do Município, a primeira atualização ampla em 26 anos.

Além da sessão solene no plenário, haverá descerramento de placa, no hall de entrada da Câmara, de celebração à nova Lei Orgânica, que será promulgada pela Mesa Diretora do Legislativo. Sancionada em abril de 1990, a Lei Orgânica Municipal recebeu suas primeiras alterações no ano de 2012, e este ano, ganhou modificações mais amplas, resultado de 15 reuniões e outros trabalhos nos últimos dois anos.

A nova versão atualiza a lei aos tempos atuais, já que vinha sendo considerada “caduca” por não atender a novos preceitos legais. Entre as mudanças, por exemplo, há proibição da antecipação de eleição para presidente da Câmara.

21
dez

Aprovada a LOA 2017

Postado às 17:38 Hs

O plenário da Câmara Municipal de Mossoró aprovou, em sessão extraordinária, nesta quarta-feira, 21, em segunda e última votação, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2015, que cria, revoga, altera e corrige a redação de artigos, parágrafos, incisos, alíneas e outros dispositivos da Constituição Municipal. “Vivemos um momento histórico. Esta Casa Legislativa aprova, hoje, um Projeto de Emenda que altera e corrige a nossa Lei Orgânica Municipal, com o objetivo de adaptar à nossa realidade atual, com o propósito de minimizar essa onda de preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade ou quaisquer outras formas de discriminação, garantir direitos e deveres do cidadão mossoroense, trazendo, assim, mais benefícios à população”, ressaltou o vereador Jório Nogueira, presidente da Câmara Municipal. O vereador Francisco Carlos (PP), que trabalhou na elaboração da emenda, destacou a importância das alterações, como no âmbito da saúde do município de Mossoró. “Essas modificações são de suma importância, em especial, para buscarmos melhorias na saúde do nosso município, que vem sofrendo com a falta de atenção”, destacou.
20
dez

Amanhã

Postado às 12:33 Hs

Câmara tenta consenso para retomar votações nesta quarta-feira.

A sessão ordinária da Câmara Municipal de Mossoró mais uma vez terminou sem consenso. Nesta terça-feira, a reunião foi encerrada por falta de acordo entre as bancadas de oposição e situação, e nenhuma proposição foi votada.

Logo após a abertura da sessão, membros da oposição propuseram encerrá-la e convocar uma reunião extraordinária, exclusivamente para votar, sem segundo turno, a Lei Orçamentária Anual (LOA) e a nova Lei Orgânica do Município.

A proposta não recebida de forma consensual, e a sessão ordinária foi encerrada. O plenário volta a se reunir nesta quarta-feira (21), às 9h, quando será feita uma nova tentativa de votar matérias prioritárias e finalizar o ano legislativo.

O início do recesso parlamentar depende da aprovação da LOA (Orçamento da Prefeitura para 2017), conforme o Regimente Interno. Porém, não há divergência em relação a essa matéria, até porque a votação, em segundo turno, é simbólica.

A controvérsia reside em outros projetos do Executivo, especialmente, o que cria a Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos e o que estabelece permuta de terreno do Município com a faculdade de Enfermagem e Medicina Facene.

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