16
set

* * * QUENTINHAS… * * *

Postado às 11:59 Hs

* * * A governadora Fátima Bezerra recebeu logo cedo o presidente da República em exercício, General Hamilton Mourão. O encontro aconteceu na Secretaria de Segurança, onde a governadora e o secretário Coronel Araújo apresentaram os números da Segurança no Rio Grande do Norte e entregaram um projeto para os próximos anos, contando com o apoio do Governo Federal. * * *

* * * Mesmo vencida, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vale como documento de identificação pessoal. Isso porque, segundo a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, o prazo de validade diz respeito apenas à licença para dirigir. Dessa forma, segundo o colegiado, o candidato que apresente CNH vencida para identificação não pode ser impedido de fazer prova de concurso público, ainda que o edital expressamente vede o uso de documentos com prazo de validade expirado. * * *

* * * Como previsto, hoje, o presidente Jair Bolsonaro terá alta do Hospital Vila Nova Star, na Zona Sul de São Paulo, onde está internado desde o último dia 8, quando passou por uma cirurgia para para corrigir uma hérnia incisional no abdômen. Ele vai deixar o hospital no período da tarde, após realização de sessão de fisioterapia, informa boletim médico. Hoje mesmo ele retorna para Brasília. O presidente interino, Hamilton Mourão, segue no cargo por mais dois dias. De acordo com o porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, houve uma alteração no planejamento da viagem para Nova York. A comitiva brasileira deverá partir no próximo dia 23, não mais no dia 22, como estava previsto. Depois de NY, Bolsonaro viajará para o Texas, onde se encontra com um grupo de empresários. A volta ao Brasil está programada para o dia 25.

 

setembro no Brasil. Segundo texto publicado no DOU (Diário Oficial da União) em 17 de junho deste ano, as novas regras entram em vigor meados do mês, 90 dias após a publicação da decisão. Simulador A partir da mudança, os candidatos a condutores vão poder escolher se querem ou não utilizar o simulador durante as aulas. A nova regra determina que, ao optar pelo uso do equipamento, o aluno deve realizar aulas de, no máximo, 50 minutos, antes das aulas práticas em veículo. Alguns dos temas que devem ser abordados durante o uso do simulador são ligar o motor e controle de faróis. No caso dos alunos que desejam tirar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) na categoria B, usada na direção de carros de passeio, é possível optar pela realização de até cinco horas/ aula em simulador, desde que disponível no CFC (Centro de Formação de Condutores).
A governadora Fátima Bezerra entregou nesta terça-feira, 27, à Assembleia Legislativa Projeto de Lei que cria o programa “Moto Legal” que tem a finalidade de incentivar a regularização da propriedade e o licenciamento de motocicletas com potência de até 155 cilindradas. Fátima foi pessoalmente à Assembleia entregar o projeto e pedir agilidade para aprovação. “Esta é uma medida de grande alcance social. Vai permitir que os condutores regularizem suas motocicletas e também sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Com isso estamos assegurando a posse do veículo, promovendo a segurança e reduzindo os índices de acidentes”, afirmou Fátima Bezerra na reunião com os deputados na presidência da Assembleia. A governadora solicitou aos deputados agilidade na aprovação da nova Lei, “por que ela tem caráter social e econômico. Muitas pessoas usam as motos no trabalho, sobrevivem das atividades que realizam com ela, garantindo seu sustento e de suas famílias”, alertou.
27
ago

Informativo

Postado às 11:50 Hs

Departamento Estadual de Trânsito (Detran) informa, por meio da Coordenadoria de Registro de condutores, alguns dos requisitos para os cidadãos realizarem  os respectivos serviços de habilitação:

1. Ao solicitar serviços da coordenadoria, deverão apresentar única e exclusivamente os documentos originais no atendimento de qualquer das unidades. No ato, a captura dos documentos será feita. Não é necessário levar cópias, não serão aceitas cópias autenticadas dos documentos.

2. Os serviços, bem como valores e documentação necessária encontram-se discriminados em nosso site (www.detran.rn.gov.br)

3. A retirada da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) será permitida apenas para a própria pessoa, de posse do documento de identificação, ou para um procurador público ou para advogado dentro dos critérios e prerrogativas que lhes foram concedidas.

Ressaltamos que as medidas são para maior segurança, padronização e transparências nos serviços oferecidos. Para dúvidas referentes aos serviços de habilitação de condutores, entrar em contato através do telefone 3232-2974.

O senador Mecias de Jesus (PRB-RR) defendeu em Plenário, o projeto de lei (PL) 3.973/2019 de sua autoria que Altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503, de 1997) para permitir a emissão de licença para dirigir a partir dos 16 anos de idade.

A justificativa do parlamentar é de que os jovens de hoje sabem manejar com facilidade equipamentos de avançada tecnologia e possuem um apurado senso de responsabilidade quanto aos seus direitos e deveres, devendo, portanto, ter acesso à habilitação mais cedo do que no passado.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, prometeu apresentar, nesta segunda-feira, (3/6) ou terça-feira (4), uma proposta que aumenta de cinco para dez anos a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Além disso, ele quer que o motorista só perca a habilitação caso atinge 40 pontos em infrações, o dobro do que a legislação atual prevê.

Bolsonaro relatou que conversou com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sobre a possibilidade de conduzir o tema por medida provisória ou projeto de lei.

O governo federal vai apresentar um projeto de lei para ampliar a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de cinco para 10 anos. A proposta também deve alterar a pontuação máxima que cada condutor pode acumular ao longo de um ano por causa das infrações. Atualmente, o máximo é 19 pontos. A partir de 20 pontos na carteira, um processo de suspensão do direito de dirigir já pode ser instalado pelo órgão de trânsito.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (11) a lei que cassa a CNH de motoristas condenados que utilizaram veículos em crimes de receptação, descaminho e contrabando.
De acordo com o texto publicado no Diário Oficial da União, a punição vale para o condutor que tiver a decisão judicial transitada em julgado.

Nesse caso, o criminoso terá seu documento de habilitação cassado ou será proibido de obter a CNH pelo prazo de 5 anos.
Depois desse período, o condutor poderá requerer nova habilitação e passará pelos exames necessários para conseguir o documento.

A nova lei entra em vigor a partir da data de sua publicação.

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, afirmou nesta sexta-feira, 28, por meio do Twitter, que pretende ampliar o prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para dez anos. “Parabenizo o governo do RJ por extinguir a vistoria anual de veículos. Outrossim, informo que faremos gestões no sentido de passar para 10 anos a validade da carteira nacional de habilitação (hoje, seu prazo é de 5 anos)”, escreveu Bolsonaro.

Atualmente, o documento tem validade de cinco anos para pessoas até 65 anos e de três anos acima desta idade. Para renovar a habilitação, é preciso realizar exames médicos. No início do ano, o governo de Michel Temer foi alvo de polêmica após o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) determinar que também seria preciso realização e aprovação em curso de aperfeiçoamento para renovação da carteira nacional de habilitação. A medida, porém, foi revogada poucos dias depois.

Numa medida que visa melhorar a avaliação do presidente Michel Temer (MDB) a menos de dois meses da eleição, o governo vai editar nos próximos dias uma medida provisória que facilita a renovação da carteira de habilitação.

O texto, que está sendo fechado pelo ministro Alexandre Baldy (Cidades), determinará que a partir da expedição da CNH, motoristas façam apenas exames médicos a cada cinco anos, e não mais precisem passar pela burocracia para renovar o documento.

Atalho A proposta em estudo prega que a redução de exigências para renovação da CNH valha para todos os motoristas que tiverem até 55 anos. Após essa idade, a atualização do documento seria obrigatória a cada cinco anos, e a realização de exames a cada dois anos e meio. Painel

Agora o cidadão que deseja renovar sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou expedir segunda via devido à perda, roubo ou extravio pode fazer a solicitação diretamente no site do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran). A medida implantada pelo Detran faz parte da política de descentralização e modernização dos serviços, que vem com o intuito de diminuir filas e o tempo de espera do cidadão, levando assim maior comodidade aos usuários. O procedimento de solicitação de renovação ou segunda via de CNH é simples e prático, bastando que o usuário entre no site do Detran e clique no botão “Consulta de Pessoas e Boletos”. Logo em seguida, abre uma nova tela onde o sistema pede para que o cidadão insira os números do CPF e do registro da CNH, e logo após, clica em “consulta”. Dessa maneira, o usuário tem acesso aos dados da sua habilitação, a exemplo de possíveis débitos e de pontuação. Nessa mesma tela é possível visualizar os botões que dão acesso a renovação e a segunda via da CNH.

O Ministério das Cidades informou na noite deste sábado (17) que a norma que mudava as regras para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) será revogada. Segundo a pasta, o objetivo da revogação é não alterar a vida de quem precisa renovar a carteira, além de “reduzir custos e facilitar a vida do brasileiro”.

Pela resolução, que entraria em vigor no próximo dia 5 de junho, os motoristas que fossem renovar a CNH precisariam fazer um curso teórico e uma prova, além do exame médico (atualmente obrigatório).

A resolução também previa que o motorista deveria fazer duas balizas para tirar a CNH e estabelecia que a carteira para moto passaria a exigir exames nas ruas.

NOTA DO MINISTÉRIO – “Por determinação do ministro das Cidades, Alexandre Baldy, o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e presidente do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), Maurício Alves, revoga a resolução 726/2018 que torna obrigatória a realização e aprovação em Curso de Aperfeiçoamento para renovação da Carteira Nacional de Habilitação”, diz a nota do ministério. De acordo com a assessoria da pasta, a revogação será formalizada “no próximo dia útil”, entre segunda (19) e terça (20) da próxima semana.

O Ministério das Cidades anunciou neste sábado (17) que será revogada a resolução que tornava obrigatória a realização e aprovação em Curso de Aperfeiçoamento para motoristas renovarem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Por meio de nota, a pasta informou que a revogação se dará para “não afetar a rotina dos condutores que precisam renovar suas carteiras de habilitação/CNHs por todo o Brasil”.

O ministério informa ainda que a revogação vai reduzir custos. “Esta ação acontece em conformidade com os objetivos do Governo Federal, de reduzir custos e facilitar a vida do brasileiro”.

A resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) estabelecia que, a partir de junho deste ano, os condutores que fossem renovar a carteira de motorista teriam que passar por um curso teórico com exame para atualizarem seus conhecimentos. Esse curso de reciclagem seria composto por dez aulas e, para que os motoristas renovassem a documentação, deveriam obter um resultado favorável de, pelo menos, 70% da prova. Ainda segundo a nota divulgada pelo Ministério das Cidades, a revogação acontecerá no próximo dia útil.

Antes desta mudança, só o exame médico era exigido para as categorias A e B da carteira de motorista.

Quem precisar renovar a sua carteira de motorista a partir de junho de 2018 vai ter uma novidade. Além do exame médico, que já era obrigatório, o condutor terá que fazer um curso teórico e uma prova para garantir mais um período com sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Esta mudança já é lei e foi publicada na última semana em uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Ele redefiniu a formação de motoristas no país e esta é a maior mudança. O limite para renovar a CNH para motos e veículos de passeio com apenas o exame médico é 5 de junho.

Cinco pontos do curso de aperfeiçoamento exigido

1. Ele será feito ao renovar a CNH, de cinco em cinco anos

2. Ele terá a duração de 10 horas/aulas

3. O curso pode ser presencial ou à distância

4. A prova será com 30 perguntas de múltipla escolha

5. É preciso ter 100% de frequência no curso e ter 70% de acertos na prova

02
set

Rapidez

Postado às 13:52 Hs

Emissão e entrega de CNH é feita no mesmo dia, assegura Detran/RN.

Quem precisar emitir pela primeira vez, renovar a Carteira Nacional de Habilitação ou tirar uma Permissão Internacional para Dirigir – PID já pode receber o documento no mesmo dia da abertura do procedimento. O novo serviço está disponível na sede do Detran/RN, em Natal, e na unidade de Mossoró.

Antes, só era possível receber a CNH pelos Correios. Não haverá nenhum tipo de cobrança extra para o usuário que escolher essa opção na hora de abrir o processo. O motorista que preferir ainda poderá receber o documento em casa, pelos Correios.

29
abr

Informativo

Postado às 16:47 Hs

Detran divulga cronograma de exames de direção veicular do mês de maio.

O Detran divulgou na manhã desta sexta-feira (29) o cronograma de exames práticos de direção veicular que serão aplicados nos municípios do interior do Rio Grande do Norte. Os examinadores iniciam o trabalho na próxima segunda-feira (02), pela cidade de Currais Novos e no decorrer do mês outros 25 municípios polos distribuídos em todas as regiões do Estado terão candidatos a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) avaliados pelo Departamento. Somente no interior, a previsão é de que mais de três mil candidatos passem pela avaliação durante este mês. O processo de exames realizado pelo Detran é contínuo e após um planejamento estratégico realizado pelos setor competente do Órgão, vem evitando a demanda reprimida e possibilitando que os testes sejam realizados periodicamente sem muita espera por parte dos usuários.

No primeiro trimestre desse ano já foram efetivados 18.194 avaliações práticas de direção veicular no RN, o que corresponde a 6.065 testes mensais. Os peritos analisam o conhecimento prático de volante dos alunos que já foram considerados aptos nos exames médico e psicológico, e que também já concluíram a carga horária de aulas prática e teórica ministradas pelo centro de formação de condutor de sua escolha. Para que o candidato seja aprovado no teste é necessário que ele não cometa nenhuma falta eliminatória e que a soma dos pontos negativos seja menor do que três. No caso de reprovação o candidato só poderá repetir o exame decorrido 15 dias da divulgação do resultado.

Cronograma de Exame Prático de Direção Veicular – Maio 2016

02/05 – Currais Novos; 03/05 – São Paulo do Potengi e Jardim do Seridó; 04/04 – Jucurutu e Lagoa Nova; 05/05 – Alto dos Rodrigues e Acari; 06/05 – Parelhas; 09/05 – Macau e Ceará-Mirim; 10/05 – Passa e Fica e São José do Mipibu; 11/05 – Santa Cruz; 12/05 – Pau dos Ferros; 13/05 – Pau dos Ferros; 16/05 – João Câmara; 17/05 – Extremoz e São Miguel do Gostoso; 18/05 – Angicos e Monte Alegre; 19/05 – Caraúbas e Apodi; 20/05 – Apodi; 23/05 – Currais Novos;

06
jan

* * * Quentinhas… * * *

Postado às 19:58 Hs

* * * O ministro das Comunicações, André Figueiredo, disse nesta quarta-feira (6), que as primeiras migrações de rádios AM para FM devem acontecer até abril deste ano. Atualmente, 1.781 emissoras estão como AM, sendo que 1.385 já pediram para mudar de faixa. Ao todo, 948 rádios poderão fazer a migração em 2016. As demais emissoras terão que aguardar a liberação de espaço que deverá acontecer com a digitalização dos sinais das emissoras de televisão do país. * * *

* * * O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) informa que o simulador de direção, equipamento que aumenta a eficiência do curso preparatório para a emissão da CNH, é obrigatório em todo o território nacional desde 1º de janeiro deste ano. Essa medida consta da Resolução Contran nº 571, de 16 de dezembro de 2015, mas o texto não deixou claro que o prazo de 180 dias refere-se apenas ao cumprimento das exigências previstas na Resolução Contran nº 358 de 2010. Em função disso, alguns Detrans passaram a divulgar que a implantação do simulador de direção veicular teria sido prorrogada por mais 180 dias, o que não é verdade. Para corrigir esse equívoco, o Contran publicou, nesta quarta-feira (6), no Diário Oficial da União, uma deliberação para esclarecer a situação. * * *

* * * Os candidatos a entrar no ensino superior público já podem consultar as vagas disponíveis no portal do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). A consulta pode ser feita por instituição, por cidade ou por curso no site do Sisu. Na primeira edição deste ano, o Sisu vai oferecer 228 mil vagas em 131 instituições públicas de educação superior. As inscrições poderão ser feitas do dia 11 ao dia 14 deste mês. Para participar da seleção, o estudante precisa ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2015 e obtido nota acima de 0 na prova de redação. O candidato pode se inscrever no processo seletivo em até duas opções de vaga e deve especificá-las, em ordem de preferência, em instituição de ensino superior participante, local de oferta, curso e turno. O sistema indicará as notas de corte para cada curso ao estudante, que poderá alterar as opções de curso de acordo com a nota.* * *

24
nov

* * * Quentinhas… * * *

Postado às 11:02 Hs

* * * A Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan) não descarta a possibilidade de, mais uma vez, recorrer ao Fundo Previdenciário (Funfir) para compor a monta necessária ao pagamento dos 60% restantes do décimo terceiro salário, além da folha do mês de novembro do funcionalismo público estadual. Argumentando que depende das transferências federais, que deverão acontecer até o próximo dia 30 de novembro. * * *

* * * O Brasil é o terceiro país que menos gasta com educação entre 34 nações pesquisadas pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico. Os brasileiros estão à frente apenas de Colômbia e Indonésia. Segundo a pesquisa da OCDE, o valor investido em cada estudante representa um terço da média aplicada pelas nações mais desenvolvidas. O estudo destacou ainda que os professores de outros países recebem mais que o dobro dos docentes no Brasil. * * *

* * * O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciará hoje (24) o pagamento dos aposentados e pensionistas da Previdência Social, juntamente a segunda parcela do 13º salário. O pagamento referente ao mês de novembro, junto com a segunda parcela do abono, representa uma injeção de mais R$ 650 milhões na economia local. * * *

* * * A obrigatoriedade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou da Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC), voltou a valer para quem pretende dirigir motos de 50 cilindradas, também chamadas de “cinquentinhas”. O Tribunal Regional Federal da 5ª Região determinou a obrigatoriedade de habilitação para os motoristas. O documento, assinado pelo desembargador federal Carlos Wagner, exige a autorização considerando a segurança e a saúde coletiva . * * *

* * * Esta semana o PROCON/RN irá fiscalizar supermercados em Natal e do interior visando conferir o preço dos produtos que estão expostos nas prateleiras/gôndolas e o preço cobrado na hora de passar no caixa. Segundo o diretor do Procon/RN,Ney Lopes Jr., a oferta e a apresentação de produtos devem assegurar informações corretas, ostensivas e em língua portuguesa sobre suas características. Ainda, é direito do consumidor pagar pelo menor preço quando houver divergências e cobrar o cumprimento das ofertas apresentadas pelo estabelecimento comercial sob pena de se caracterizar a publicidade enganosa o que pode gerar multas consideráveis para o estabelecimento. * * *

out 15
terça-feira
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