Na próxima terça-feira, 30 de janeiro, as prefeituras brasileiras receberão mais um repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Relativo ao terceiro decêndio do mês, o montante totaliza R$ 2,657 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Em valores brutos, o repasse é de R$ 3,321 bilhões. A equipe de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) fez uma análise dos valores relativos
Na próxima terça-feira (30), as prefeituras brasileiras receberão mais um repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Relativo ao terceiro decêndio do mês, o montante totaliza R$ 2,657 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Em valores brutos, o repasse é de R$ 3,321 bilhões. A equipe de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) fez uma análise dos valores relativos ao terceiro decêndio de 2017. Segundo os dados, o FPM apresentou uma redução de -0,87% em termos nominais, ou seja, sem considerar os efeitos da inflação. Se considerada, a queda do FPM vai para -3,34%.
18
jan

Repasses

Postado às 10:57 Hs

Nesta sexta-feira, 19 de janeiro, as prefeituras brasileiras receberão um novo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Com valor bruto de R$ 1,47 bilhão, o montante faz referência ao segundo decêndio do mês. Quando descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), o FPM totaliza R$ 1,18 bilhão. A equipe de estudos técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanha frequentemente as variações do Fundo. Dados coletados revelam que o segundo repasse de janeiro de 2018 teve um crescimento de 13,07%, quando comparado com o mesmo período do ano passado. O percentual não considera os efeitos da inflação.
04
jan

Informes

Postado às 11:30 Hs

Apoio financeiro: Confederação Nacional de Municípios publica nota de esclarecimento

Apesar de o governo ter prometido repasse extra de R$ 2 bilhões em 2017, na forma de Apoio Financeiro aos Municípios (AFM), a medida que autorizou a transferência da verba destacou que os recursos só podem ser aplicados em despesas parte do exercício financeiro de 2018.

Para esclarecer os gestores municipais sobre todo o processo, desde o anúncio do presidente da República, Michel Temer, até a publicação da Medida Provisória (MP) 815/ 2017 no dia 29 de dezembro, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou nota, disponível na biblioteca on-line, no portal institucional da entidade.

No documento, a CNM também apresenta uma previsão de valores a serem transferidos pelas Prefeituras, por Estado, quando a transferência do AFM ocorrer de fato. Além disso, a entidade alerta que a MP vinculou a aplicação da verba, preferencialmente, em educação e saúde.

Com isso, as administrações municipais terão de ter cuidado com o destino dos recursos. Uma coisa é certa, o dinheiro não poder ser usado para fechar o exercício financeiro de 2017 e o tratamento fiscal e contábil dependerá da origem da verba.

A Confederação também informa que o auxílio financeiro terá dedução referente ao 1% do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Também prevê que o recurso será creditado em conta específica do Banco do Brasil, criada para essa finalidade.

O último repasse do ano do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será de R$ 2,3 bilhões – valor com a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Este valor, referente ao 3º decêndio do mês de dezembro, entrará nas contas da prefeituras brasileiras nesta quinta-feira, 28 de dezembro. O valor bruto – somado a dedução do Fundeb – é de R$ 2,9 bilhões. De acordo coma área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), 3º decêndio de dezembro de 2017, comparado ao mesmo período em 2016, teve um crescimento de 15,05% em termos nominais – sem considerar os efeitos da inflação. A soma dos três decêndios apresentou um aumento de 3,58%, em comparação com o ano anterior.
18
dez

Repasse

Postado às 14:45 Hs

Prefeituras recebem segundo repasse do FPM de dezembro na próxima quarta-feira (20). O segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o mês de dezembro será de R$ 1,9 bilhões. O valor, já com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), será pago nesta quarta-feira, 20 de dezembro. O montante com a soma do Fundo é de R$ 2,3 bilhões. 
No dia 7 de dezembro, será creditado o 1% adicional do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Conquista do movimento municipalista, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) estima que o valor será de R$ 4,022 bilhões. A entidade destaca que o montante pode contribuir para amenizar a situação financeira dos Entes locais no final deste ano. A previsão da entidade é feita com base em informações divulgadas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), por meio do Relatório de Avaliação Fiscal e Cumprimento de Meta. O repasse extra de 1% é fruto de uma luta intensa da CNM e do movimento municipalista. O repasse é fruto de uma intensa luta da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e do movimento municipalista e culminou com a aprovação das Emendas Constitucionais 55/2007 e 84/2014. Essas medidas alteraram o artigo 159 da Constituição Federal e elevaram, gradativamente, os recursos repassados pela União para o Fundo.
04
dez

Promessa

Postado às 22:04 Hs

Por Previdência, governo sinaliza R$ 2 bilhões a prefeitos em 2018.

O governo sinalizou aos prefeitos que pode liberar mais recursos para os municípios em 2018, caso a reforma da Previdência seja aprovada e a situação econômica do país continue melhorando, disse o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski.

Na reta final do ano legislativo, o governo está fazendo um “pente-fino” nas demandas da base aliada para verificar quais delas podem ser atendidas. O presidente Michel Temer já havia prometido liberar R$ 2 bilhões neste ano em troca do apoio dos prefeitos para conseguir votos para a reforma da Previdência.

A sinalização agora é de que pelo menos outros R$ 2 bilhões podem sair dos cofres da União para as prefeituras em 2018. “É daí para cima, dependendo da situação fiscal e vinculado à questão da reforma da Previdência. Se ela passar, tem mais espaço”, afirmou Ziulkoski.

 Agência Estado.

29
nov

Dinheiro na conta

Postado às 21:00 Hs

Último repasse do FPM de novembro apresenta redução de de 12,72%; prefeituras receberão recursos nesta quinta-feira (30). O último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês será de R$ 1.938.784.111,30, em valores brutos, partilhado entre as 5.568 Prefeituras nesta quinta-feira, 30 de novembro. Quando se considera a retenção constitucional do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb), o montante reduz para R$ 1.551.027.289,04. De acordo com os cálculos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em comparação com o montante repassado em 2016, o decêndio será 12,72% menor, em termos nominais. No entanto, ao analisar os outros repasses, o Fundo em novembro registou retração de 1,82%. A verba total repassada aos cofres municipais no penúltimo mês deste ano foi de R$ 6,6 bilhões. No mesmo período de 2016, o valor chegou a R$ 6,7 bilhões.
24
nov

Dinheiro chegando…

Postado às 10:51 Hs

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) calculou quanto cada Município deve receber do Aporte Financeiro aos Municípios (AFM), no valor de R$ 2 bilhões. O repasse foi anunciado na noite dessa quarta-feira, 22 de novembro, durante audiência do presidente da República, Michel Temer, com o com líder do movimento municipalista, Paulo Ziulkoski, e representantes das entidades estaduais municipalistas.

Dos recursos prometidos pelo presidente Michel Temer para os municípios, Mossoró vai receber R$ 1.834.704,96. A verba faz parte do Aporte Financeiro dos Municípios, que totaliza R$ 2 bilhões. Segundo o presidente Temer, o dinheiro será creditado ainda no mês de dezembro e vai ajudar os municípios a fecharem as contas de 2017.

 

Mais uma conquista do movimento municipalista! O presidente Michel Temer determinou nesta quarta-feira, 22 de novembro, que até dezembro seja repassado auxílio financeiro de R$ 2 bilhões aos Municípios brasileiros sob a forma do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Mais uma vez, a união, o engajamento e a mobilização dos gestores municipais mostraram que essa é a melhor forma de avançar nas pautas que trazem melhorias aos Entes locais. O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, comemorou a conquista. “De tanto bater e bater, a gente conseguiu e teve a compreensão do presidente Temer. Isso demonstra mais uma vez esse espírito de fortalecimento dos nossos Municípios. A gente sabe que foi uma gotinha d’água do que foi dado aos governadores, mas, no ano que vem, vamos continuar esse diálogo com o presidente”, afirmou.
19
nov

Dinheiro circulando

Postado às 18:22 Hs

FPM: Municípios recebem na próxima segunda-feira (20) mais de R$ 602 milhões

Na próxima segunda-feira, 20 de novembro, os Municípios recebem o repasse do segundo decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante transferido será de R$ 602.119.486,82, já descontada a dedução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que, em valores brutos, isto é, incluindo a dedução do Fundeb, o valor é de R$ 752.649.358,53. A CNM contabiliza que o montante do FPM repassado ao longo de 2017 até o segundo decêndio de novembro totaliza R$ 80,419 bilhões. Isso significa aumento de 9,48% em relação ao montante transferido aos Municípios no mesmo período do ano anterior, sem considerar os efeitos da inflação.

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) estima um crescimento de 13,6% no acumulado de novembro em relação a novembro do ano passado. No entanto, o aumento foi de apenas 3,54% até o segundo decêndio desse período. Diante disso, a CNM recomenda cautela aos gestores e pede atenção ao gerir os recursos municipais, pois o cenário político e econômico brasileiro ainda é incerto.

Os Municípios receberam na última sexta-feira, 10 de novembro, o primeiro decêndio do mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor total repassado foi de R$ 3.133.829.025,16, já descontada a dedução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, isto é, incluindo a dedução do Fundeb, o montante foi de R$ 3.917.286.281,45. De acordo com dados de repasses anteriores do FPM
04
set

Impacto positivo

Postado às 12:24 Hs

Três municípios do RN têm impacto positivo no FPM após nova estimativa populacional. De acordo com levantamento da Confederação Nacional dos Municípios – CNM, realizado após a divulgação da nova estimativa populacional pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na última semana, três municípios do Rio Grande do Norte terão impacto positivo no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), aumentando seu coeficiente a partir de 2018. Bom Jesus e Luís Gomes deixam de ter o coeficiente 0,6 e passam a ser considerados 0,8, e Ielmo Marinho aumenta seu índice de 0,8 para 1,0. Os demais 164 municípios do Estado, apesar das perdas ou ganhos de população,

Um repasse no valor de R$ 1.688.768.511,01. Esse é o montante que será depositado nas contas das prefeituras brasileiras na próxima quarta-feira (30). O valor, referente ao 3º decêndio do mês, é com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Porém, somado ao Fundo o montante será de R$ 2.110.956.888,76.

Estudos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre o comportamento do FPM revelam que o 3º decêndio de agosto de 2017, comparado com mesmo período de 2016, teve um aumento de 2,20%, em termos nominais, sem considerar os efeitos da inflação. Entretanto, ao levar em consideração a inflação, o valor do 3º decêndio apresenta uma queda de 0,06% em relação ao valor repassado no mesmo decêndio do ano anterior.

De acordo com cálculos da CNM, o montante de FPM repassado de janeiro até o 3º decêndio de agosto totaliza R$ 63,655 bilhões. Isso representa um aumento de 11,52% em relação ao montante transferido aos Municípios, no mesmo período do ano anterior, sem considerar os efeitos da inflação. Considerando a inflação, o Fundo registra um crescimento de 7,44% em relação ao mesmo período do ano anterior.

27
jul

Dinheiro chegando…

Postado às 16:00 Hs

 Prefeituras municipais recebem o terceiro repasse de julho nesta sexta-feira

 O terceiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será depositado nas contas municipais nesta sexta-feira (28). O valor será de R$ 2,084 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB).

Sem o desconto, o montante tem o valor bruto de R$ 2,606 bilhões, destaca informação publicada pelo site da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Se comparado com o terceiro decêndio de julho do ano passado, o repasse deste terceiro decêndio teve aumento de 19,03% em termos nominais.

Isso quer dizer, sem considerar os efeitos da inflação. Se forem considerados os efeitos inflacionários nesse período, o FPM do terceiro decêndio de julho ficou 16,17% maior, em relação ao valor repassado no mesmo decêndio de 2016.

Pela primeira vez desde a promulgação da PEC 84/2014, de autoria da senadora Ana Amélia (PP-RS), o governo confirmou na sexta-feira o pagamento integral do 1% do Fundo de Participação dos Municípios. A informação é da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). No total os 5,5 mil municípios brasileiros receberam quase R$ 4 bilhões (R$ 3.999.492.029,02). Apenas para o Rio Grande do Sul são mais de R$ 270 milhões. A PEC da parlamentar gaúcha alterou o art. 159 da Constituição Federal e elevou o percentual do produto da arrecadação de IR e IPI repassados pela União para o FPM. Cerca de 70% municípios brasileiros tem no FPM sua principal fonte de receita. Identificada com a causa municipalista, a parlamentar gaúcha celebrou a decisão.
16
maio

Em Brasília

Postado às 18:20 Hs

Ziulkoski fala a gestores sobre renegociação de dívidas. O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, esclareceu os mais de seis mil participantes da XX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios acerca da medida provisória que trata da renegociação da dívida previdenciária dos Municípios. A medida foi assinada pelo presidente da República, Michel Temer, durante a solenidade de abertura na manhã de hoje. A medida prevê o parcelamento dos débitos dos Municípios em até 200 meses. Além disso, o texto estabelece a redução de 25% dos encargos, 25% da multa e 80% dos juros incidentes. Ziulkoski destacou que a dívida previdenciária dos Municípios chega atualmente a R$ 75 bilhões. Estimativas mostram que, desse montante, 43% está na Receita Federal. Em relação a esse valor, o presidente da CNM afirmou que 42% se referem a multas, juros e encargos.
fev 22
quinta-feira
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