Via  Agência Brasil

Em dois dias, recomeçam as atividades legislativas na Câmara dos Deputados e no Senado. A nova legislatura é marcada por um dos maiores índices de renovação desde a redemocratização. No Senado, das 54 vagas em disputa, 46 serão ocupadas por novos nomes, uma renovação de mais de 87%. Na Câmara dos Deputados, a taxa chegou a 52% dos parlamentares eleitos.

Com mais partidos representados e menos parlamentares conhecidos na composição, o Senado terá nomes distribuídos em 21 legendas. Em 2015, eram 15. As novidades incluem o Podemos, PSL, PHS, Pros, PRP, PTC e o Solidariedade – que não tinham representantes em 2015 –, agora têm um cada.

A Rede, representada até então pelo senador Randolfe Rodrigues (AP), reeleito, cresceu e agora terá mais quatro nomes. Já o PCdoB e PSOL ficaram sem representantes.

Câmara

Na Câmara, o percentual de renovação só foi ultrapassado duas vezes desde 1990, na eleição daquele ano, quando o índice foi de 62%, e em 1994, quando a renovação foi de 54%. Tomarão posse 243 deputados “novos” (de primeiro mandato); outros 270 já integraram a Câmara em outras legislaturas.

O PSL foi o partido que ganhou mais deputados novatos na legislatura 2019-2023: 47 de uma bancada de 52 parlamentares. Em segundo lugar, ficou o PRB (18 parlamentares), seguido pelo PSB (16), PT (15), PSD (14), PP e PDT (12 cada) e DEM (10). Os outros partidos elegeram menos de dez novos deputados.

O PT foi o partido que mais reelegeu deputados. Dos 56 eleitos pela legenda em 2018, 40 foram reeleitos, seguido pelo PMDB (25 reeleitos), PP (23), PR (22), PSD (20), DEM (19), PSDB (16), PSB (14), PDT (14) e PRB (11). As demais legendas reelegeram menos de 10 deputados.

Por Vladimir Safatle / Folha

Você deixaria o seu futuro e o futuro de seus filhos ser decidido por criminosos ou por pessoas com fortes suspeitas de crimes? Pois é isso que está acontecendo agora. Questões fundamentais para o seu futuro, como o sistema de aposentadorias e as leis trabalhistas, estão sendo decididas por pessoas indiciadas na participação em crimes milionários ou que são réus em ações penais correndo no STF. Só na última lista da Lava Jato são 24 senadores e 39 deputados indiciados, inclusive os atuais presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Além disto, quatro senadores e 50 deputados respondem atualmente por ações penais no STF.

Como se isso fosse pouco, ficou claro como todo o sistema político-eleitoral brasileiro é a expressão de uma máquina criminosa de financiamento visando preservar uma oligarquia cuja maior função é defender interesses de seus financiadores. Isso não é uma democracia, mas uma simples plutocracia violenta, com um braço policial descontrolado, que vê agora desnudada suas redes de corrupção e cooptação.

PRESIDINDO A CÂMARA – O mesmo presidente da Câmara, sr. Rodrigo Maia, que afirmava há alguns dias que a Justiça do Trabalho não deveria nem sequer existir, foi acusado por um delator da Odebrecht de receber R$ 350 mil diretamente em casa. Como alguém com tais acusações nas costas, em qualquer reles democracia liberal no mundo, poderia continuar presidindo a Câmara e decidindo modificações constitucionais?

Depois que o país viu exposto o grau de corrupção de seu sistema, toda e qualquer legitimidade de seus Poderes, em especial o Legislativo e o Executivo (já que do Judiciário até agora a população brasileira não teve o direito de saber nada), acabou.Independentemente de ser um sistema presidencialista ou não, o mínimo a fazer seria dissolver esse Congresso, parar toda tramitação de qualquer tipo de emenda constitucional e discutir a única coisa que realmente importa agora, a saber, a reinstauração da institucionalidade política brasileira. Esse Congresso não existe mais.

FARSA DEMOCRÁTICA – No entanto, de nada adiantam novas eleições, pois o que está em questão não são apenas os ocupantes atuais do poder mas o caráter completamente farsesco do que se convencionou chamar de “democracia” no Brasil.É certo que estes indiciados e réus procurarão se defender dizendo serem “representantes” do povo. Mas, se 93% do povo é contrário à reforma previdenciária tal como está, e 80% contrário à terceirização irrestrita (Instituto Vox Populi), então quem exatamente essas pessoas “representam”? Como é possível que a vontade da maioria seja “representada” por algo que não é a vontade da maioria? Na verdade, esse sistema é claramente um mero processo de “espoliação da vontade”.

De toda forma, talvez seja o caso de lembrar que a soberania popular, o único fundamento possível de um regime democrático, não se representa. Um povo livre nunca delega sua soberania para quem quer que seja. Ele a conserva sempre junto a si. Passar sua soberania para outro é perdê-la. É como passar minha vontade a um outro e esperar que a vontade de um outro tenha alguma forma de identidade absoluta com a minha. Nem no amor isso é possível, quanto mais na política.

 “COMISSÁRIOS” – Deputados, presidentes não são “representantes” do povo. No máximo, eles são seus “comissários”, como dizia Jean-Jacques Rousseau. Por isso, uma verdadeira democracia deveria ter, ao lado dos Poderes Executivo e Legislativo, a figura da assembleia popular a ratificar leis e apor seu aceite ou sua recusa. O povo deve ter as estruturas institucionais que lhe permitam continuamente se defender de quem procura lhe usurpar o poder. Alguns dirão que questões econômicas são muito complexas para serem decididas pela soberania popular. No que eles mostram como seu conceito de governo não é uma democracia, mas uma tecnocracia. Só que as tecnocracias que conhecemos atualmente são tecnocracias da catástrofe, responsáveis normalmente pela pauperização crescente da população.

Contra isso, há de sempre se lembrar: quem paga a orquestra escolhe a música. Mas no caso brasileiro a pergunta que fica é: quem paga atualmente a orquestra?

O Congresso Nacional aprovou na madrugada desta quarta-feira (25), em sessão conjunta de deputados e senadores, o projeto de lei que reduz a meta fiscal de 2016 e autoriza o governo federal a fechar o ano com um déficit (despesas maiores do que receitas) de até R$ 170,5 bilhões nas contas públicas. Se confirmado esse déficit ao final do ano, será o pior resultado da série histórica iniciada em 1997. A aprovação foi por votação simbólica (sem a contagem de votos no painel eletrônico) após mais de 16 horas de sessão.

A aprovação da meta era considerada essencial pela equipe econômica do governo do presidente em exercício Michel Temer porque, sem essa permissão para fechar o ano com déficit, várias despesas teriam que ser cortadas, o que afetaria investimentos e programas sociais.

Segundo a equipe econômica, a meta de até R$ 170,5 bilhões é um “teto”. O objetivo é que o rombo fiscal seja menor do que este valor neste ano. Inicialmente, o governo da presidente afastada, Dilma Rousseff, havia pedido uma revisão da meta fiscal, para autorizar déficit de R$ 96 bilhões. Na última sexta (20), a equipe econômica do presidente em exercício, Michel Temer, apresentou projeto revendo esse valor para R$ 170,5 bilhões.

Medidas repercutem bem.

As primeiras sete medidas anunciadas, ontem, pelo presidente interino Michel Temer (PMDB) dividiram opiniões, mas foram encaradas de forma positiva, sinal de que o Governo vai cortar na própria carne para a sociedade não pagar uma conta salgada. As reações do mercado foram as mais diferentes. Para Pedro Paulo Silveira, economista-chefe da Nova Futura Corretora, as medidas não significam muita coisa do ponto de vista do ajuste fiscal. “A primeira [proposta de devolução de R$ 100 bilhões pelo BNDES] não tem efeito nenhum sobre o déficit primário. A relação entre a dívida bruta do governo e o PIB cai, pode melhorar a contabilidade da dívida pública, mas isso não afeta o resultado do déficit primário”, diz ele. Já Alex Agostini, economista-chefe da Austin Rating, diz que as medidas são importantes e seguem a programação do Governo no sentido da austeridade.

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que algumas medidas adicionais ainda serão adotadas e que estarão na PEC enviada ao Congresso para limitar o crescimento das despesas apenas na mesma variação da inflação. “Em minha opinião, faltou indicar exatamente alguma medida efetiva de corte de despesa e também não se falou em aumento de receita via imposto. Ou seja, fica em aberto dois pontos extremamente importantes para efetivamente se obter o equilíbrio fiscal em 2017, visto que para 2016 o Governo já trabalha com o rombo de R$ 170,5 bilhões, que ainda deve ser aprovado pelo Congresso”, assinalou Agostini.

Para Simão Silber, professor de economia da USP, não se deve esperar nenhuma medida capaz de evitar um déficit primário acima de 2% do PIB este ano com a dívida do Governo aumentando para 75% do PIB. “O jogo de 2016 já foi jogado, com queda do PIB próximo de 4%. As medidas anunciadas são consistentes com a redução do crescimento da relação dívida do governo/PIB e do déficit primário esperado para 2017 e 2018”, observou.

Os R$ 100 bilhões de recursos do Tesouro emprestados para o BNDES, segundo ele, podem ser utilizados para abater a dívida do Tesouro. “A fixação do teto da despesa primária de um exercício com base na inflação do ano anterior pode ser um elemento importante para reduzir o déficit primário a partir do ano que vem. Mas ainda falta muita coisa: desvinculação de recursos da União, aumento de contribuições, redução de subsídios e desonerações fiscais”, acrescentou.

Fontes: G1 e Blog do Magno

• A 24 horas para a eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa muitas são as articulações. E se nos bastidores as conversas são intensas, os candidatos evitam declarações públicas. Eles optam pelo silêncio à imprensa, segundo informa a Tribuna do Norte. Os registros das candidaturas ocorrerão apenas nesse domingo (01), durante a própria sessão na qual haverá a eleição.Mas, nesse momento,a disputa se desenha com dois candidatos. O presidente da Assembleia, deputado Ricardo Motta (PROS), busca a reeleição. Do outro lado, o deputado Ezequiel Ferreira (PMDB).
• A Mega-Sena pode pagar, neste sábado, prêmio de R$ 7,5 milhões para quem acertar os seis números do concurso 1.674. O sorteio acontece a partir das 20h (horário de Brasília). No último jogo não houve vencedor e o prêmio acumulou. Veja os números sorteados na ocasião: 05 – 10 – 23 – 24 – 35 – 47 . O valor total do prêmio deste sábado, se aplicado na poupança, rende cerca de R$ 44 mil por mês. Com o valor também é possível adquirir 15 imóveis de R$ 500 mil cada, ou uma frota de 250 carros populares.A aposta mínima na Mega-Sena é de R$ 2,50 e pode ser feita até as 19h do sábado, em qualquer uma das casas lotéricas espalhadas pelo País.
•  O Governo do Estado não destinará recursos para festas de Carnaval, tendo em vista a gravidade da situação de estiagem. A decisão do governador Robinson Faria foi anunciada esta semana, em Natal. _Daremos prioridade ao enfrentamento da seca nos municípios_, enfatizou o gestor estadual, durante reunião para tratar de ações de combate a seca em municípios potiguares. Para enfrentar a crise de água, o governo estadual vai dotar várias ações emergenciais. Uma delas diz respeito à instalação de poços. Existem em todo o Estado 1.700 poços perfurados não estão funcionando
• A partir deste domingo (1º) começa a valer o decreto do governo federal que altera as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina e o óleo diesel. O aumento dos dois tributos corresponderá a R$ 0,22 por litro da gasolina e R$ 0,15 por litro do diesel, segundo o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. A Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre a gasolina e o óleo diesel aumentará no dia 1º de maio, quando poderá haver a redução do PIS e da Cofins. As medidas fazem parte do aumento de tributos anunciado na semana passada pelo governo, que espera obter R$ 12,2 bilhões com a arrecadação. A Petrobras informou que irá repassar o aumento dos tributos para o preço dos principais derivados do petróleo nas refinarias. A elevação preço para o consumidor nos postos de combustíveis irá depender da decisão de cada estabelecimento, e deve ocorrer à medida em que os estoques atuais forem renovados.
• A bancada potiguar na Câmara Federal também tomará posse no domingo (1º), em Brasília, às 10h. A sessão preparatória acontece no Plenário Ulysses Guimarães. Entre os 513 representantes na Câmara, o Rio Grande do Norte serão os reeleitos Fábio Faria (PSD) e Felipe Maia (DEM), além dos novatos Antônio Jácome (PMN), Beto Rosado (PP), Rafael Motta (PROS), Walter Alves (PMDB) e Zenaide Maia (PR). Rogério Marinho (PSDB) retorna após uma legislatura sem mandato.
• O Congresso Nacional que será empossado neste domingo (1º) é pulverizado partidariamente, liberal economicamente, conservador socialmente, atrasado do ponto de vista dos direitos humanos e temerário em questões ambientais. A conclusão está na 6ª edição do estudo Radiografia do Novo Congresso, uma publicação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). Segundo o estudo, apesar de ter havido uma renovação de 46,78% da Câmara dos Deputados e de 81,48% em relação às vagas em disputa no Senado, o que ocorreu foi uma circulação ou mudança de postos no poder, com a chegada ao Congresso de agentes públicos que já exerceram cargos em outras esferas, seja no Poder Executivo, como ex-governadores, ex-prefeitos, ex-secretários, seja no Legislativo, como ex-deputados estaduais, ex-senadores e ex-vereadores. Além disso, os parlamentares que nunca exerceram mandato ou cargo público, limitam-se majoritariamente aos milionários ou endinheirados, aos religiosos, especialmente evangélicos, aos policiais e apresentadores de programas do chamado “mundo cão”, às celebridades e aos parentes, que contam com maior visibilidade na mídia, de acordo com o levantamento.

Acontecerá em fevereiro o primeiro embate político de vulto. O Supremo Tribunal Federal acabará de votar a proibição de doações de empresas para as campanhas eleitorais, registrando-se forte tendência pela aprovação entre seus onze ministros. O problema é que o Congresso, pela voz dos presidentes da Câmara e do Senado, já considerou a suposta decisão como interferência indevida do Judiciário nos assuntos do Legislativo. Farão o que, deputados e senadores, diante do fato consumado? Claro que a proibição, mesmo oriunda do Supremo, não valerá para as eleições de outubro. Prevalece a norma constitucional de que modificações no processo eleitoral não podem ser adotadas no período de um ano que antecede as eleições. Mesmo assim, o Congresso precisará dar resposta imediata à intervenção da mais alta corte nacional de justiça, sob pena de ficar desmoralizado. Acresce que se não houver um basta à prática legisferante dos tribunais, mais para o fundo do poço cairão os parlamentares. Em especial às vésperas da renovação de seus mandatos. Muito pouco fizeram em termos de reforma política e perderão votos se deixarem para a próxima Legislatura a correção do que entendem como uma aberração institucional.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7797/10, do Senado, que inclui o lúpus e a epilepsia entre as doenças cujos portadores são dispensados de cumprir prazo de carência para usufruir dos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. O projeto altera a Lei 8.213/91, que trata dos Planos de Benefícios da Previdência Social.

Atualmente, a lei prevê que independe de carência a concessão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez ao filiado do Regime Geral de Previdência Social que tiver as seguintes doenças: tuberculose ativa, hanseníase, alienação mental, câncer, cegueira, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante), aids e contaminação por radiação. Para o autor da proposta, senador Paulo Paim (PT-RS), lúpus e epilepsia são males potencialmente incapacitantes e devem ser, obrigatoriamente, causas de aposentadoria por invalidez, quando a perícia médica detectar um grau de disfunção social e laboral que inviabilize a continuidade da pessoa em sua ocupação habitual.

“A proposta corrige uma lacuna na legislação previdenciária, que não inclui o lúpus e a epilepsia entre as doenças que concedem o direito à aposentadoria por invalidez e, em consequência, à isenção do imposto de renda sobre os proventos e pensões decorrentes da aposentadoria ou reforma, que é concedida nesses casos”, afirma. Sintomas O lúpus é uma doença rara, mais frequente nas mulheres do que nos homens, provocada por um desequilíbrio do sistema imunológico, exatamente aquele que deveria defender o organismo das agressões externas causadas por vírus, bactérias ou outros agentes. Nesse caso, a defesa imunológica se vira contra os tecidos do próprio organismo, como pele, articulações, fígado, coração, pulmão, rins e cérebro. Entre os sintomas da moléstia estão fadiga, erupções, sensibilidade aos raios solares e alterações no sistema nervoso. Já a epilepsia é uma doença neurológica crônica que produz manifestações motoras, sensoriais e psíquicas. Algumas vezes a pessoa com epilepsia tem convulsões, espasmos musculares e perda de consciência. Tramitação O projeto tramita em caráter conclusivoRito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo.

O projeto perderá esse caráter em duas situações: – se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); – se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário. e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte:Agência Câmara

A Folha de São Paulo publicou que o presidente do PMDB, Michel Temer (SP), sinalizou ontem que o partido não vai abrir mão da presidência da Câmara em 2011, embora o PT tenha conseguido eleger a maior bancada da Casa.

Temer disse esperar que o acordo firmado na atual legislatura, com o revezamento dos partidos no cargo, se repita no ano que vem.

“O que creio que vai acontecer, embora não quisesse tratar desse assunto agora, é que vai se repetir o que aconteceu nesta Legislatura: um biênio [2011-2012] será do PMDB e outro biênio [2013-2014] será do PT. Acho que haverá conversação nessa direção, que é o que a lógica política recomenda.”

O PT elegeu no último domingo(03) 88 deputados federais, se tornando a maior bancada da Casa. O PMDB ficou em segundo lugar, com 79 eleitos. Pela tradição da Câmara, o partido com maior bancada elege o presidente da Casa.

Os petistas querem emplacar Cândido Vaccarezza (PT-SP) no cargo, enquanto o PMDB trabalha por Henrique Eduardo Alves (RN). Henrique se elegeu para o 11º mandato na câmara federal, ele agora pretender ser o presidente do congresso, tem méritos afinal são 40 anos em Brasília, não é mole não.