O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira, 8, o projeto que prevê a inclusão obrigatória de todos os consumidores (pessoas físicas e empresas) no cadastro positivo, composto por bons pagadores e com informações sobre pagamentos em dia e empréstimos quitados. Sem a medida, a inserção do nome nessa lista precisa de autorização expressa e assinada do cliente. O texto prevê que a inclusão no cadastro será automática, e o consumidor que quiser sair terá de solicitar a exclusão.

Ao colocar o cartão em uma maquininha, o consumidor vai se deparar com mais uma maneira de pagar as compras no crédito: o crediário. A modalidade, anunciada na última semana pela associação de empresas do setor, vai permitir o alongamento de prazos de pagamento, que poderão chegar a 36 meses, e deve facilitar a vida dos lojistas. No entanto, especialistas e associações de consumidores recomendam cautela no uso do produto e afirmam que ele pode gerar superendividamento se mal utilizado.  Após optar pelo crediário, três simulações de financiamento vão aparecer na tela da maquininha.

Endividamento recua pela segunda vez consecutiva em dezembro.

A Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), apurada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), mostra que a proporção de famílias com dívidas no cheque pré-datado, cartão de crédito, cheque especial e carnê de loja, entre outros, caiu para 59,8% em dezembro do ano passado, comparada com os 60,3% observados em novembro. Também houve redução de 2,4 pontos percentuais em relação a dezembro de 2017 (62,2%).

A inadimplência também apresentou queda em ambas as bases de comparação. Dentre as famílias entrevistadas, 22,8% relataram possuir dívidas ou contas em atraso em dezembro de 2018, em comparação com as 22,9% em novembro do ano passado e 25,7% em relação ao mesmo período do ano passado.

O mesmo comportamento foi observado entre as famílias que declararam não ter condições de pagar suas contas ou dívidas em atraso e que, portanto, permaneceriam inadimplentes: uma queda dos 9,5% em novembro para 9,2% do total em dezembro passado. O indicador havia alcançado 9,7% em dezembro de 2017.

Empresas devem retirar o nome de clientes em cadastros de inadimplência após o pagamento total do débito em até dois dias úteis. A proposta consta do Projeto de Lei do Senado (PLS) 17/2016 aprovado nesta terça-feira (19), pela Comissão de Comissão de Transparência Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC). O projeto segue para a Câmara dos Deputados, exceto se houver recurso para que passe antes pelo Plenário do Senado.

O texto, apresentado pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), modifica o Código de Defesa do Consumidor e determina o prazo de dois dias úteis para modificações em erros de dados cadastrais, quando solicitado pelo consumidor. Atualmente, o CDC concede até cinco dias úteis para que empresas deem baixa do nome do consumidor que quitar os seus débitos.

Para o relator da proposta, senador Romero Jucá (MDB-RR), o prazo de cinco dias úteis previstos para que o arquivista possa comunicar a alteração dos dados do consumidor não é mais necessário na realidade atual. “A comunicação próxima da instantânea é uma realidade nas grandes cidades brasileiras e também nos rincões do extenso território nacional, onde não é mais precária a comunicação entre os diversos cadastradores de dados dos consumidores. Desse modo, opinamos favoravelmente pela redução do prazo assinalado de cinco para dois dias úteis”, observa Jucá em seu parecer.

Fonte: Agência Senado

Passado o corre-corre das compras de Natal, quem pre­cisa trocar um presente deve estar atento aos motivos que dão direito à substituição.Se o item que ganhou não agradou pela cor, ou porque não serviu, o estabelecimen­to pode se negar a trocar ou a devolver o dinheiro. Para manter o cliente, porém, é comum que alguns lugares ofereçam a opção de substituir os itens, por essas mesmas razões.

Já se o produto tiver defeito, é obrigação do esta­belecimento solucionar o problema em até 30 dias, contados a partir da data da compra, para bens não du­ráveis (como alimentos e roupas), e em até 90 dias para os duráveis (como ele­trônicos e móveis). Se o conserto não for feito dentro do prazo legal, o con­sumidor pode decidir pela substituição, devolução do dinheiro ou por ficar com o item mediante um abatimento no valor pago. Os órgãos de de­fesa podem ser acionados caso a loja não cumpra essas obrigações.

A regra vale também para itens em oferta. A apresentação da nota fiscal, embora nem sempre seja obrigatória, é importante em todos os casos. Se for presentear alguém, o ideal é pedir que o comprovante da compra esteja no nome de quem receberá o produto, já que, se for necessário o ressarcimento, apenas quem adquiriu o bem consegue o dinheiro de volta.

O consumidor tem até sete dias para se arrepender do que recebeu por uma compra online e não é preciso ter uma justificativa, uma vez que a possibilidade está prevista no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor. No entanto, para garantir esse direito, a embalagem não pode ter sido aberta.

A Agência Nacional do Petróleo solicitou hoje (27) esclarecimentos às principais empresas distribuidoras em um prazo máximo de 15 dias sobre os preços dos combustíveis que não foi reduzido para  consumidor final. O pedido atende à atribuição legal da Agência de zelar pela proteção do consumidor quanto a preços, qualidade e oferta de produtos, prevista na Lei 9478/97 e na Resolução CNPE 4/2002.

A Agência informou que tem adotado várias medidas para dar maior transparência à formação de preços e solicitado informações dos agentes periodicamente. Dessa forma, foi observada a redução significativa de preços da gasolina A pela Petrobras, sem que essa decisão tenha chegado ao consumidor final.

De acordo com a pesquisa de preços divulgada pela ANP na semana passada, o valor da gasolina C, que estava, na média nacional, em R$ 2,1381, no dia 18 de setembro, tinha se reduzido para R$ 1,6761. No entanto, apenas R$ 0,04 tinham sido repassados ao consumidor final.

A inclusão de nomes e dados de consumidores em fichas cadastrais e similares, em especial os cadastros negativos de crédito, deverá ser notificada com antecedência mínima de 15 dias, determina o projeto de lei do Senado (PLS 25/2018), que aguarda a apresentação de emendas na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC).

O autor do projeto, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), chama atenção para os problemas envolvendo a “negativação” de consumidores, que muitas vezes só ficam sabendo que seu nome ou seu CPF foi lançado em cadastro de maus devedores quando vão tentar contratar financiamento ou operação de crédito.

“É uma situação injusta, porque o consumidor não pode sequer se defender e muitas vezes a cobrança que gerou o cadastro negativa era indevida. É preciso, ao menos, que o comprador seja notificado antes da inclusão, para que possa tomar algo providência”, justifica o senador.

Pesquisa aponta que 65% dos brasileiros não possuem reserva financeira

 

O Indicador de Reserva Financeira, calculado pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) mostra que 65% dos brasileiros não possuem reserva financeira. Em março, 76% dos consumidores não conseguiram poupar, contra 19% que conseguiram guardar dinheiro.

Observando os dados por classe de renda, a proporção de poupadores foi maior nas classes A e B do que nas classes C, D e E. No primeiro caso, 37% pouparam, ante 60% que não pouparam. Já entre aqueles com menor renda, 13% pouparam, ante 80% que não reservaram nenhuma quantia. Apesar da diferença, em ambas as classes a maioria não poupou em março.

Para a economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti, o baixo número de poupadores tem relação direta com a crise econômica, que potencializa a falta de cultura de poupar. “O desafio de boa parte das famílias é superar a queda da renda decorrente do aumento do desemprego e do avanço recente da inflação, que corroeu o poder de compra do consumidor.”

Em média, aqueles que conseguiram poupar guardaram R$ 502 em março – um total de R$ 14,2 bilhões poupados no mês.

 

Via Agora RN

Com bandeira vermelha, Aneel recomenda bom uso da energia aos consumidores

A bandeira tarifária da energia elétrica em maio será vermelha (patamar 1), com custo de R$ 3,00 a cada 100 kWh (quilowatts-hora) consumidos, informa a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).Este é o patamar menor da bandeira vermelha. Como o sinal para o consumo é vermelho, os consumidores devem fazer uso eficiente de energia elétrica e combater os desperdícios.

Segundo a agência, a bandeira tarifária não é um custo extra na conta de luz: é uma forma diferente de apresentar um valor que já está na conta de energia, mas que geralmente passa despercebido. As bandeiras sinalizam, mês a mês, o custo de geração da energia elétrica que será cobrada dos consumidores.

Não existe, portanto, um novo custo, mas um sinal de preço que sinaliza para o consumidor o custo real da geração no momento em que ele está consumindo a energia, dando a oportunidade de adaptar seu consumo, se assim desejar.

CONSUMIDOR X DIREITO DE ESCOLHA: Gustavo Carvalho defende livre escolha de oficina mecânica para clientes de seguradoras.

 

Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) voltado ao consumidor que adquirir seguro de veículo, oferece a liberdade de escolha da oficina reparadora no caso de danos ao carro do segurado e também de terceiros.

Atualmente o credenciamento das oficinas pelas seguradoras abrange um pequeno número de empresas que passam ter a exclusividade nos serviços de reparo, o que provoca atrasos no concerto do veículo e discriminação de outras mecânicas que ficam fora da lista das companhias de seguro. Segundo o projeto de lei, as centrais de atendimento das seguradoras deverão informar aos envolvidos na hora do atendimento do sinistro o direito de livre escolha da oficina automotiva e que a informação conste em destaque no contrato.

“A escolha do estabelecimento para concertos no carro deve ser da preferência do proprietário, para que tenha seu direito de consumidor garantido, podendo optar por um mecânico de sua confiança, mas, no entanto, observando que o valor a ser pago não ultrapasse a importância segurada”, defende o parlamentar. O projeto vai para as comissões da Assembleia Legislativa, depois para votação no plenário da Casa e, aprovado, segue para sanção do Governo.

Saiu hoje  uma decisão judicial liminar suspendendo a vigência das novas regras contidas na Resolução 400 da Anac, dentre elas a permissão da cobrança pela bagagem despachada.

Na Ação Civil Púbica o Ministério Público Federal destaca que a cobrança fere os direitos do consumidor e levará à piora dos serviços mais baratos prestados pelas empresas.

Após ouvir os argumentos da Anac, o juiz da da 22a. Vara Cível de São Paulo concedeu liminar para sustar aplicação das novas regras que começariam a ser aplicadas a partir de amanhã.

 

 

 

Procon Estadual visita Extra da Av. Roberto Freire

Nesta segunda-feira (13), a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor esteve no supermercado Extra, na Av. Roberto Freire. A operação se deu devido a várias denúncias, e foi constatado que o sistema de ar-condicionado está sem funcionar há 1 ano. Zelando pelo respeito ao consumidor e pela obrigação de boa prestação de serviço imposta pelo Código de Defesa do Consumidor, o Procon Estadual exigiu a solução do problema.

O supermercado se comprometeu a instalar 20 climatizadores até a segunda-feira, 20, sob pena de multa em caso de descumprimento. O Coordenador Geral interino do Procon/RN, Cyrus Benavides, acompanhou a operação e disse que as denúncias através dos meios de comunicação são fundamentais na solução de direitos dos consumidores que vêm sendo desrespeitados. “O Procon Estadual está sempre lutando para que o consumidor não seja prejudicado pelo estabelecimento”, disse.

O Procon Estadual tem como objetivo equilibrar e harmonizar as relações entre consumidores e fornecedores. Além de elaborar e executar a política de proteção e defesa dos consumidores do Estado do Rio Grande do Norte.  Em caso de dúvidas e reclamações dirija-se a uma unidade do Procon/RN.

Procon Estadual visita 135 estabelecimentos na cidade de Mossoró.

 

A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/RN) visitou 113 estabelecimentos comerciais e 22 barracas nas praias da região de Mossoró, município no Oeste do RN. A unidade do órgão na cidade foi inaugurada no último dia 11 de janeiro, e já teve centenas de atendimentos a consumidores.

Os comerciantes foram orientados sobre a precificação nos produtos, obrigatoriedade do Código de Defesa do Consumidor exposto, a proibição da cobrança obrigatória dos 10% da taxa de serviço, assim como a cobrança de consumação mínima e preços abusivos. Além da fiscalização, uma denúncia levou a equipe do Procon/RN até uma pousada na praia de Tibau, onde encontrou práticas abusivas, como a cobrança de consumação mínima, cobrança obrigatória dos 10%, cardápio com irregularidades, dentre outras. A pousada foi autuada.

Em Mossoró, o Procon Estadual encontra-se na Central do Cidadão, no Terminal Rodoviário da cidade. O Procon alerta aos consumidores que, em caso de dúvidas e/ou reclamações, dirija-se até a unidade mais próxima do órgão.

O prazo de troca de produtos é um direito garantido a todos os consumidores pelo CDC (Código de Defesa do Consumidor). Embora algumas lojas/empresas não respeitem as normas apontadas na lei, é importante que o consumidor saiba que os fornecedores e fabricantes têm 30 dias, a partir da reclamação, para sanar o problema do produto. Depois desse período, deve-se exigir um produto similar, a restituição imediata da quantia paga ou o abatimento proporcional do preço. Vale lembrar ainda que essas exigências podem ser feitas antes dos 30 dias se a substituição das partes com defeito puder comprometer as características do produto, diminuir-lhe o valor, ou quando se tratar de um “produto essencial” (como a geladeira, por exemplo). O fato de o fornecedor ser solidariamente responsável pode parecer apenas um detalhe, mas é necessário destacar que as grandes redes de varejo estão espalhadas pelas principais cidades do País, enquanto as assistências técnicas, apontadas ao consumidor como canal para resolução dos problemas com os produtos defeituosos, são bem menos numerosas. Há empresas que não se responsabilizam por problemas aparentes, outras que exigem que o consumidor responda a uma série de perguntas no ato da compra ou da entrega

De acordo com o Indicador Serasa Experian da Demanda do Consumidor por Crédito, a quantidade de pessoas que buscou crédito em junho de 2016 cresceu 2,1% em relação ao mês imediatamente anterior (maio/16). Com este resultado, a demanda do consumidor por crédito fechou o primeiro semestre de 2016 com alta de 3,2% em relação ao primeiro semestre do ano passado.

De acordo com os economistas da Serasa Experian, apesar de positiva, a alta de 3,2% da demanda do consumidor por crédito no primeiro semestre deste ano denota um enfraquecimento, já que o crescimento registrado no primeiro semestre do ano passado havia sido de 4,8%. Os juros altos, o aumento do desemprego e a confiança deprimida dos consumidores diminuiu o ímpeto dos consumidores a procurar crédito neste primeiro semestre de 2016.

 

Análise por classe de renda pessoal mensal

 

Na comparação com maio/16, a alta na demanda do consumidor por crédito em junho/16 foi de 1,6% tanto para os que ganham até R$ 500 mensais, quanto para os que recebem entre R$ 500 e R$ 1.000 por mês. Para as demais faixas de renda, os avanços em junho/16 foram de: 2,4% para renda entre R$ 1.000 e R$ 2.000; 2,9% para a faixa de R$ 2.000 a R$ 5.000 mensais; 3,5% para os que recebem entre R$ 5.000 e R$ 10.000 por mês; e 3,0% para aqueles que ganham mais de R$ 10.000 mensais.

No primeiro semestre de 2016, com exceção da faixa de menor renda (com queda de 0,7%), a busca do consumidor por crédito subiu em todas as demais faixas de renda em relação ao mesmo período de 2015: consumidores com renda mensal entre R$ 500 e R$ 1.000 (2,7%); renda mensal entre R$ 1.000 e R$ 2.000 (4,1%); renda mensal entre R$ 2.000 e R$ 5.000 (4,5%); renda mensal entre R$ 5.000 e R$ 10.000 (4,6%) e renda mensal maior que R$ 10.000 (4,1%).

Em junho/16, quando comparado com maio/16, com exceção do Centro-Oeste que registrou queda de 0,2%, houve crescimentos na procura do consumidor por crédito nas demais regiões do país: Norte (1,6%); Nordeste (1,4%); Sul (4,9%); Sudeste (1,9%).

No primeiro semestre de 2016, a demanda do consumidor por crédito avançou 5,7% na Região Sul, 4,4% no Sudeste e 3,7% no Centro-Oeste. Na direção contrária estão as regiões Norte e Nordeste com quedas acumuladas de 2,4% e 0,9% no primeiro semestre de 2016 na comparação com o período de janeiro a junho do ano passado.

PROCON do Rio Grande do Norte intensifica a fiscalização nos supermercados de Natal

Nesta terça-feira (05), foi realizada uma operação nos supermercados de Natal, na qual foram verificados os vencimentos de produtos perecíveis congelados, o acondicionamento, as gôndolas com preços de produtos, bem como, se os preços estavam em conformidade com sinalização das mesmas.Como procedimento educativo, os fiscais do PROCON Estadual orientaram o gerente do supermercado para que o mesmo cumprisse algumas determinações em relação à publicidade das placas de oferta, para a perfeita adequação ao Código de Defesa do Consumidor.

O Coordenador Geral interino do órgão, Cyrus Benavides, ressaltou: – “Intensificaremos a fiscalização com caráter educativo, mas os estabelecimentos que causarem desrespeito ou prejuízo aos consumidores serão advertidos formalmente e/ou multados.” Somente no setor de congelados foram inspecionados quase 100 produtos. Ligue 151 para tirar dúvidas ou fazer denúncias relativas ao Direito do Consumidor.

 

Por: Diário do Poder

A confiança do consumidor aumentou de maio para junho, segundo aponta pesquisa da Fundação Getulio Vargas (FGV). O indicador avançou 3,4 pontos, passando de 67,9 para 71,3 pontos. É o maior nível desde junho do ano passado.A FGV atribui a alta exclusivamente à melhora das expectativas dos consumidores, uma vez que os indicadores que medem a percepção sobre a situação atual ficaram estáveis no mês.

Em junho, o Índice de Expectativas (IE) chegou a avançar 6 pontos, atingindo 77,1 pontos, o maior desde os 81,7 de janeiro de 2015. Já o Índice da Situação Atual (ISA), ficou praticamente estável entre um mês e outro, ao fechar em ligeira queda de 0,8 ponto percentual, entre maio e junho, atingindo 64,7 pontos.

“Enquanto as primeiras [expectativas] avançam expressivamente pelo segundo mês consecutivo, a outra revisita o mínimo histórico. Considerando que a confiança do consumidor se mantém baixa em termos históricos, que a recuperação da economia deve ocorrer de forma lenta e que as famílias ainda se encontram muito comprometidas com endividamentos contraídos no passado, acredito que ainda veremos alguns trimestres de queda do consumo das famílias antes de retornarmos ao terreno positivo“, afirma a coordenadora da Sondagem do Consumidor da FGV, Viviane Bittencourt.

Houve alta da confiança em todas as quatro classes de renda pesquisadas. A melhora expressiva ocorreu entre os consumidores com renda familiar entre R$ 4.800,01 e R$ 9.600, em que o índice aumentou 4,2 pontos. Já em relação ao futuro, os consumidores tornaram-se menos pessimistas em relação à evolução das finanças familiares nos próximos seis meses, uma vez que o indicador que mede o grau de otimismo com a evolução da situação financeira familiar chegou a subir 6,2 pontos, de maio para junho, passando de 75,6 para 81,8 pontos, o maior desde os 87.6 pontos de janeiro de 2015. Entre maio e junho, a parcela de consumidores projetando melhora avançou de 25,8% para 29,6%; enquanto a dos que preveem piora recuou de 8,8% para 9%.

Dívidas de 59 milhões brasileiros somam R$ 225 bilhões, diz Serasa

Em 2015, houve redução no total de famílias endividadas em 1,3% na comparação com 2014. Apesar da queda, 61,1% das famílias brasileiras, em média, passaram 2015 com o orçamento comprometido, e houve aumento nos indicadores de inadimplência, principalmente no último trimestre do ano. Os dados são da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor, da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

O número médio de famílias com contas ou dívidas em atraso (inadimplentes) alcançou 20,9% do total (1 em cada 5 famílias) – alta de 8,4% em relação a 2014. Já o total de famílias que relataram não ter perspectiva de pagar suas contas em atraso alcançou 7,7% do total – aumento de 23,2% em comparação com o ano anterior. Ao final de 2015, a taxa chegou a 8,7% das famílias – a maior para um mês de dezembro desde o início da série histórica, em janeiro de 2010.

“Mesmo tendo alcançado o menor patamar da série histórica em fevereiro de 2015, o número de famílias com contas em atraso aumentou ao longo do ano, acompanhando a piora nos indicadores de emprego e renda, assim como o aumento da inflação e o encarecimento do crédito”, comenta a economista da CNC Marianne Hanson.Segundo os economistas da Serasa Experian, a alta da inadimplência, crescente deste o início de 2015, é causada pelo cenário econômico bastante adverso à quitação das dívidas do consumidor: desemprego, taxas de inflação e juros em alta.