O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou novas regras para o pagamento de infrações por motoristas em situações irregulares. A resolução foi publicada no Diário Oficial da União da última sexta-feira (6). A medida havia sido autorizada em outubro do ano passado, porém, foi suspensa em maio deste ano. Agora, com novas medidas, o Governo Federal volta a permitir o parcelamento de multas de trânsito no cartão de crédito.

A principal mudança está na permissão das autoridades de trânsito estabelecerem possibilidades de quitação dos débitos com diversas formas de pagamento, inclusive utilizando cartões e de forma parcelada.

O parcelamento não ficará restrito a apenas uma multa. Ele poderá ser organizado para mais infrações, em parcelas ou no conjunto dos débitos que um motorista tenha em relação ao seu veículo com um departamento de trânsito. Ao parcelar as infrações, o motorista fica liberado de pendências como a do licenciamento do veículo.

14
maio

Em dezembro

Postado às 15:42 Hs

Novo prazo: veículos terão placas no padrão Mercosul a partir de dezembro.   Veículos novos ou aqueles em processo de transferência de domicílio deverão ser emplacados de acordo com o padrão Mercosul a partir de 1º de dezembro de 2018. Com a norma, deixa de ser obrigatório o período de 5 anos para colocação da placa em toda a frota de veículos. As modificações envolvem criação de selos federais e chips de identificação fabricados pela Casa da Moeda do Brasil.

O Ministério das Cidades anunciou neste sábado (17) que será revogada a resolução que tornava obrigatória a realização e aprovação em Curso de Aperfeiçoamento para motoristas renovarem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Por meio de nota, a pasta informou que a revogação se dará para “não afetar a rotina dos condutores que precisam renovar suas carteiras de habilitação/CNHs por todo o Brasil”.

O ministério informa ainda que a revogação vai reduzir custos. “Esta ação acontece em conformidade com os objetivos do Governo Federal, de reduzir custos e facilitar a vida do brasileiro”.

A resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) estabelecia que, a partir de junho deste ano, os condutores que fossem renovar a carteira de motorista teriam que passar por um curso teórico com exame para atualizarem seus conhecimentos. Esse curso de reciclagem seria composto por dez aulas e, para que os motoristas renovassem a documentação, deveriam obter um resultado favorável de, pelo menos, 70% da prova. Ainda segundo a nota divulgada pelo Ministério das Cidades, a revogação acontecerá no próximo dia útil.

Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicada no Diário Oficial da União, determina que até o fim de 2020 todos os veículos em circulação no Brasil deverão ter placas de identificação no padrão do Mercosul.

O anúncio se dá após alguns adiamentos da decisão, que se arrastou por alguns meses, já que a mudança estava prevista para acontecer em janeiro.

Como é a nova placa?

A nova placa tem fundo branco com a margem superior azul, contendo ao lado esquerdo o logotipo do Mercosul, ao lado direito a bandeira do Brasil e, ao centro, o nome do país. O desenho é muito parecido com a placa que se vê na União Europeia. A três letras e quatro números invertem de proporção: serão quatro letras e três números, em qualquer ordem — desde que o último caractere seja numérico. Segundo cálculos matemáticos, o modelo atual tem 175 milhões de combinações possíveis; no novo, serão mais de 450 milhões.

Apesar de manter os sete caracteres alfanuméricos, como as chapas de hoje, fornecidos pelo Denatran, as novas precisarão ter a inscrição das palavras “Mercosur Brasil Mercosul”. Será o fim da possibilidade de personalização.

06
jan

* * * Quentinhas… * * *

Postado às 19:58 Hs

* * * O ministro das Comunicações, André Figueiredo, disse nesta quarta-feira (6), que as primeiras migrações de rádios AM para FM devem acontecer até abril deste ano. Atualmente, 1.781 emissoras estão como AM, sendo que 1.385 já pediram para mudar de faixa. Ao todo, 948 rádios poderão fazer a migração em 2016. As demais emissoras terão que aguardar a liberação de espaço que deverá acontecer com a digitalização dos sinais das emissoras de televisão do país. * * *

* * * O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) informa que o simulador de direção, equipamento que aumenta a eficiência do curso preparatório para a emissão da CNH, é obrigatório em todo o território nacional desde 1º de janeiro deste ano. Essa medida consta da Resolução Contran nº 571, de 16 de dezembro de 2015, mas o texto não deixou claro que o prazo de 180 dias refere-se apenas ao cumprimento das exigências previstas na Resolução Contran nº 358 de 2010. Em função disso, alguns Detrans passaram a divulgar que a implantação do simulador de direção veicular teria sido prorrogada por mais 180 dias, o que não é verdade. Para corrigir esse equívoco, o Contran publicou, nesta quarta-feira (6), no Diário Oficial da União, uma deliberação para esclarecer a situação. * * *

* * * Os candidatos a entrar no ensino superior público já podem consultar as vagas disponíveis no portal do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). A consulta pode ser feita por instituição, por cidade ou por curso no site do Sisu. Na primeira edição deste ano, o Sisu vai oferecer 228 mil vagas em 131 instituições públicas de educação superior. As inscrições poderão ser feitas do dia 11 ao dia 14 deste mês. Para participar da seleção, o estudante precisa ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2015 e obtido nota acima de 0 na prova de redação. O candidato pode se inscrever no processo seletivo em até duas opções de vaga e deve especificá-las, em ordem de preferência, em instituição de ensino superior participante, local de oferta, curso e turno. O sistema indicará as notas de corte para cada curso ao estudante, que poderá alterar as opções de curso de acordo com a nota.* * *

Os condutores das cinquentinhas podem voltar a trafegar sem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) Tipo A. A decisão foi da 5ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco, mas vale para todo o Brasil. A medida foi uma resposta à Ação Civil Pública ajuizada pela Associação Nacional dos Usuários de Ciclomotores (Anuc), com o argumento de que o documento regularizado pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a Autorização para a Condução de Ciclomotores (ACC), não é oferecida por órgãos de trânsito e centros de formação de condutores, conduzindo o interessado a emitir a CNH Tipo A.

Segundo a JFPE, foi avaliada incoerência na Resolução 168/2004 do Conselho Nacional do Trânsito (Contran), que só começou a valer no dia 1º de setembro, em obrigar os motoristas das cinquetinhas a adquir a CNH Tipo A, impondo um processo de habilitação inadequado. Na prática, a Justiça Federal entendeu que os departamentos de trânsito estavam “jogando” a responsabilidade para o motorista das cinquentinhas, quando na verdade é o Contran o responsável por essa regulamentação.

Assim, até que haja a regulamentação para que as ACC possam ser emitidas de acordo com o CTB, a Resolução 168/2004 está suspensa e os usuários de ciclomotores podem circular sem exigência da CNH.A decisão da JFPE, que ainda cabe recurso, é restrita à apresentação de documento de CNH para circulação dos ciclomotores. Mas não altera a obrigatoriedade de emplacamento das cinquentinhas.

17
set

Facultativo

Postado às 16:48 Hs

Contran torna facultativo o uso do extintor em automóveis no Brasil

Membros do Conselho Nacional de Trânsito – Contran decidiram, por unanimidade, em reunião na manhã desta quinta-feira (17), tornar optativo o uso de extintor de incêndio em automóveis no Brasil.

A mudança na legislação ocorre após 90 dias de avaliação técnica e consulta aos setores envolvidos, e torna facultativo, também, em utilitários, camionetas, caminhonetes e triciclos de cabine fechada.O equipamento será obrigatório para todos os veículos utilizados comercialmente para transporte de passageiros, caminhões, caminhão-trator, micro-ônibus, ônibus e destinados ao transporte de produtos inflamáveis, líquidos e gasosos. A obrigatoriedade do uso do equipamento foi estabelecida em 1968 e passou a vigorar em 1970.

De acordo com o presidente do Contran e diretor do Departamento Nacional de Trânsito – Denatran, Alberto Angerami, a prorrogação da data para a obrigatoriedade do extintor ABC para 1º de outubro teve como objetivo dar prazo para reuniões com os setores envolvidos. “Tivemos encontros com representantes dos fabricantes de extintores, corpo de bombeiros e da indústria automobilística, que resultaram na decisão de tornar opcional o uso do extintor”, explica.Dos fabricantes, o Denatran, órgão do Ministério das Cidades, ouviu que era necessário um prazo maior, cerca de 3 a 4 anos, para atender a demanda. Porém, segundo o presidente do Contran, essa justificativa já estava sendo dada pelas indústrias há 11 anos.

A Associação Brasileira de Engenharia Automotiva informou que dos dois milhões de sinistros em veículos cobertos por seguros, 800 tiveram incêndio como causa. Desse total, apenas 24 informaram que usaram o extintor, equivalente a 3%.Estudos e pesquisas realizadas pelo Denatran constataram que as inovações tecnológicas introduzidas nos veículos resultaram em maior segurança contra incêndio. Entre as quais o corte automático de combustível em caso de colisão, localização do tanque de combustível fora do habitáculo dos passageiros, flamabilidade de materiais e revestimentos, entre outras.O uso obrigatório do extintor em automóveis é mais comum nos países da América do Sul, como Uruguai, Argentina e Chile. Nos Estados Unidos e na maioria das nações europeias não existe a obrigatoriedade, pois as autoridades consideram a falta de treinamento e despreparo dos motoristas para o manuseio do extintor geram mais risco de danos à pessoa do que o próprio incêndio. ( Agência de Notícias )

02
jan

@ @ É NOTÍCIA … @ @

Postado às 19:54 Hs

  • Um dos erros mais comuns no preenchimento de cheques acontece no início de cada ano, quando os clientes bancários ainda têm na memória o ano que passou e não se dão conta que precisam datar os cheques com o novo ano. Para evitar eventuais transtornos, é bom ficar atento ao preenchimento correto. É um procedimento simples, mas muito importante. A Federação Brasileira de Bancos – FEBRABAN lembra que a partir do dia 1º de janeiro os cheques devem ser preenchidos com o ano de 2015.
  • O governador Robinson Faria (PSD) afirmou que pretende fazer uma gestão humanitária, mas austera e transparente e que escolheu seus auxiliares com base em critérios técnicos e já cumprindo uma das primeiras promessas de campanha. “Serei incansável na luta pela promoção do desenvolvimento econômico, social e na construção de uma gestão que traga de volta aos norte-rio-grandenses, a honra de serem filhos desta terra tão amada”, disse.
  • O Desembargador Cláudio Santos tomou  posse hoje na Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte para o biênio 2015/2016. A solenidade aconteceu no Teatro Riachuelo, no Midway Mall. Os Desembargadores Amílcar Maia e Francisco Saraiva Dantas Sobrinho serão empossados na Vice Presidência e na Corregedoria Geral de Justiça, respectivamente.
  • Desde a última quinta-feira (1), todos os veículos em circulação no país devem possuir um novo tipo de extintor, chamado de ABC. O equipamento é capaz de apagar incêndios de uma variedade maior de materiais. As medidas fazem parte da resolução 333 do Contran, o Conselho Nacional de Trânsito, de 6 de novembro de 2009. Até então, os veículos podiam ser equipados também com extintores do tipo BC, recomendado para materiais como líquidos inflamáveis e equipamentos elétricos. O ABC, além destes, também é capaz de combater incêndios em madeira e tecidos, materiais comuns em carros. Apenas veículos de ano/modelo anterior a 2004/2005 precisam realizar a substituição dos extintores. Isso porque, a partir de 2005, todos os veículos novos saíram de fábrica com os equipamentos do tipo ABC, de acordo com a resolução 157 do Contran, de 22 de abril de 2004.
  • Desde ontem (1) já está em vigor, em todo o país, o reajuste das contas de energia elétrica, que já virão, no final do mês, uma cobrança extra como consequência do uso pelas distribuidoras da energia das termelétricas, que é mais cara. Nesta data, começa a vigorar o sistema de bandeiras tarifárias, que vai adicionar um valor na tarifa de acordo com a necessidade do consumo dessa energia. Já no primeiro mês de cobrança, os consumidores receberão suas contas com a bandeira vermelha. Isso vale para os quatro subsistemas do Sistema Interligado Nacional (SIN), o que significa um acréscimo de R$ 3 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos, exceto para os estados do Amazonas, Amapá e de Roraima.Com o sistema de bandeiras tarifárias, os consumidores vão pagar mensalmente o custo extra do uso de energia térmica e a receita que as distribuidoras tiverem com o pagamento será descontada na hora de calcular o reajuste tarifário de cada empresa, resultando em aumentos anuais menores. Além de repassar os custos extras das distribuidoras aos consumidores, a medida deverá servir como um estímulo para que o consumo de energia seja reduzido.
Os proprietários de veículos devem ficar atentos às novas normas sobre os extintores de incêndio, que a partir do dia 1º de janeiro e 2015 devem estar com equipamentos do tipo ABC, sob pena de multa de R$ 127,69 e cinco pontos na carteira. A mudança, aprovada pela Resolução 333/2009 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), dava um prazo de cinco anos para a adaptação da frota. Apesar dos carros fabricados a partir de 2005 saírem com o equipamento apropriado, ainda existiam muitos com o tipo BC, que não poderá mais ser usado depois do dia 31 deste mês. Em média, o extintor ABC custa R$ 75, quase o dobro do valor do BC (R$ 40),
30
dez

Informativo

Postado às 12:00 Hs

SIMULADORES DE TRÂNSITO PASSAM A SER EXIGIDOS

Os Departamentos Estaduais de Trânsito passam a exigir a partir da próxima quarta-feira (1º) que os candidatos a condutor sejam submetidos a aulas com os simuladores de direção veicular. O prazo foi delimitado pela Resolução 444/2013 do Contran, que por si só alterou dispositivos das Resoluções 168/2004 e 358/2010.

A nova regulamentação coloca que as aulas realizadas em simuladores de direção veicular serão de cinco horas aulas de 30 minutos cada, ministradas após inicio das aulas teóricas e antes da expedição da Licença para Aprendizagem de Direção Veicular – LADV.

Durante as aulas ministradas no simulador de direção veicular, serão realizadas dez situações que retratem as normas gerais de circulação e conduta previstas no Capítulo III, associadas às correspondentes infrações de trânsito previstas no Capítulo XV, ambos do Código de Trânsito Brasileiro. A exigência, nacional, para que os candidatos realizem aulas com o simulador de trânsito é válida a princípio apenas para os que vão ser habilitados na categoria B.

“A utilização do simulador vai qualificar ainda mais os condutores formados, pois eles já terão contato com situações aparentemente reais do trânsito. A expectativa é que, saindo mais capacitados, o índice de acidentes diminua”, colocou o chefe de gabinete do Detran/RN, Manuel Ferreira. A medida não será válida para os candidatos que tiverem aberto seu processo até dezembro de 2013.

11
dez

Informes

Postado às 12:19 Hs

A partir de maio de 2014 vai ser possível a identificação do real infrator de trânsito que se encontre conduzindo veículo de propriedade de pessoa jurídica, cuja atividade preponderante seja a locação, comodato ou arrendamento de automóveis não vinculados ao próprio financiamento. O meio utilizado para constatar o motorista infrator vai ser o Registro Nacional de Posse e Uso Temporário de Veículos (RENAPTV), instituído através da Resolução 461, promulgada no último mês pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). O preenchimento do RENAPTV é efetuado pela empresa proprietária do veículo locado e deve ser realizado por meio eletrônico no momento da contratação. Na base de dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) ficam inseridas as informações do veículo objeto do contrato (Placa e código do Renavam), do condutor responsável (Nome, CPF ou CNPJ, número da CNH, endereço, além da identificação do passaporte para condutor estrangeiro) e do contrato firmado, onde vão ser apontados a natureza e o número do documento, além da data e hora do início, do encerramento, da entrega e do recebimento do automóvel.
01
nov

Obrigatório em 2013

Postado às 17:05 Hs

 

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) decidiu, nesta quarta-feira (31), que será obrigatório o uso do Simulador de Direção Veicular em todos os Centros de Formação de Condutores (Autoescolas) do país, para habilitação na categoria “B” (automóveis e comerciais leves).

Serão cinco aulas de 30 minutos com conteúdo didático, como conceitos básicos de condução, marchas, aprendizado de circulação em avenidas, curvas, estradas, vias de tráfego, regras de segurança, congestionamento e em situações climáticas e de risco. Os futuros condutores só poderão utilizar o simulador após o cumprimento da carga relativa às aulas teóricas-técnicas, e antes da realização do exame teórico.

As aulas serão ministradas pelo instrutor de trânsito, o diretor de ensino, ou o diretor geral do Centro de Formação de Condutores (CFC), que deverá acompanhar e supervisionar de perto cada candidato. O equipamento poderá ter o seu uso compartilhado por um ou mais autoescolas.

De acordo com comunicado do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), as autoescolas terão até o dia 30 de junho de 2013 para se adequar às normas estipuladas para o uso do equipamento. O objetivo é utilizar a tecnologia para qualificar a formação de novos condutores e ter mais segurança no trânsito.

 

Conforme estabelecido pelo Contran, a simulação na prática de direção veicular deverá ser ministrada em equipamentos homologados pelo Denatran, sob a fiscalização dos órgãos executivos estaduais de trânsito e do Distrito Federal.

Para a implantação do simulador nas autoescolas, foi necessária alterações na Resolução Contran nº 168/2004, que institui as normas e procedimentos para a formação de condutores de veículos automotores e elétricos, e na Resolução Contran nº 358/2010, que trata de procedimentos de credenciamento de instituição ou entidades publicas ou privadas voltadas ao aprendizado de candidatos e condutores.(G1)

26
mar

@ @ É Notícia… @ @

Postado às 21:40 Hs

  • O papa Bento XVI chegou nesta segunda-feira (26) a Cuba para realizar uma visita apostólica até a próxima quarta (28), na segunda e última parte da viagem latino-americana que começou no México.O avião do Vaticano, um Boeing 777 da companhia Alitalia, aterrissou por volta das 14h20 locais (16h20 de Brasília) no aeroporto da cidade de Santiago de Cuba, cerca de 950 quilômetros ao leste de Havana.No aeroporto, Bento XVI já era esperado pelo presidente de Cuba, Raúl Castro, pelo cardeal Jaime Ortega, máxima autoridade católica na ilha, e pelo presidente da Conferência de Bispos Católicos cubanos, Dionisio García, entre outros.O Papa disse que guarda no coração “as justas aspirações e desejos legítimos de todos os cubanos” e que visita o país como “peregrino da caridade”.“Levo em meu coração seus sofrimentos e alegrias, assim como suas preocupações e seus anseios mais nobres, de modo especial dos jovens e dos anciãos, dos adolescentes e das crianças, dos enfermos e dos trabalhadores, dos presos e seus familiares, assim como dos pobres e necessitados”, disse.Cuba recebe a segunda visita papal de sua história, após a viagem de João Paulo II em 1998.
  • O ator da Rede Globo de Televisão, Stênio Garcia, tem programação confirmada em Mossoró nessa terça-feira, (27). Ministrará a aula inaugural da Escola de Artes, obra da Prefeitura de Mossoró, às 20h30. Antes da solenidade de inauguração, marcada para as 19h, ele visitará o Corredor Cultural às 17h e, em seguida, o Teatro Municipal Dix-huit Rosado, onde conversará com a imprensa mossoroense.
  • O Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) completou no último sábado (24), 46 anos de sua fundação. A legenda tem hoje dois milhões e quatrocentos mil filiados, diretórios instalados em mais de 4.600 municípios, 1.175 prefeitos eleitos pela legenda e cerca de 8.500 vereadores, além de 19 senadores, 76 deputados federais, 5 governadores, 150 deputados estaduais e o vice-presidente da República. É sim um grande partido. No estado compõe a chamada Nação Bacurau.
  • A regra vale para veículos que forem emplacados pela 1ª vez e para usados que forem transferidos de município.O uso de placas e tarjetas refletivas em carros e motos será obrigatório a partir do dia 1º de abril, em todo o País.
    A determinação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) vale para veículos novos que forem emplacados pela primeira vez e para usados que forem transferidos de município.
    A medida deve facilitar a fiscalização e aumentar a segurança no trânsito, já que a película especial que reflete a luz favorece a visibilidade em dias chuvosos ou à noite.  A mudança ajuda na identificação e também permite visualizar melhor a distância dos demais veículos.A regra já estava em vigor para motos e motocicletas, mas agora altera também os tamanhos das placas destes veículos.
  • São três os candidatos a reitor da UFERSA: Roberto Vieira Pordeus, José de Arimatea Matos e Ricardo Lima Leite.
    Na eleição da UFERSA o voto é secreto e ainda será utilizado o arcaico e atrasado critério da proporcionalidade (resquício da ditadura militar), sendo atribuído peso de 70% para o segmento docente, 15% para os servidores técnico-administrativos e 15% para os estudantes.
    Durante a campanha, os candidatos não podem utilizar a distribuição de camisetas, bonés, chaveiros, calendários, santinhos ou bandeiras; colocação de outdoor e faixas; utilizar carros de som.
  • O governo Dilma vai prorrogar a redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) dos produtos de linha branca, como fogão, lavadora e geladeira.
    Anunciado em dezembro de 2011, o benefício acabaria no dia 31. A redução deverá valer por mais três meses e tem como objetivo estimular o consumo e a indústria.
24
mar

Novidade !

Postado às 13:06 Hs

Deu na Agência Senado

A quilometragem rodada pelo veículo poderá se tornar informação obrigatória do documento de licenciamento anual. Isto é o que prevê o PLC 112/2011, projeto a ser analisado na próxima reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), que ocorrerá na terça-feira (27), às 11h30.

Pelo texto, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), os Detrans de todo o país deverão criar um campo específico para informar, no certificado de licenciamento expedido anualmente, a quilometragem rodada. A intenção do autor é conter a ação de proprietários desonestos que reduzem a quilometragem mostrada no hodômetro para facilitar a venda do veículo.

Essa informação, diz ainda o texto, deverá ser verificada e anotada na inspeção veicular periódica, prevista no artigo 104 do CTB, mas que ainda precisa ser regulamentada pelo Conselho Nacional de Transito (Contran). Na inspeção, devem ser avaliadas as questões de segurança do veículo e de poluição sonora e atmosférica, e caso o projeto seja aprovado, também a quilometragem, sem ônus para o proprietário ou o erário.

O relator, senador Lauro Antonio (PR-SE), deu parecer favorável ao texto. A matéria ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde recebe decisão terminativa.

29
dez

Placas Refletivas foi adiada para abril

Postado às 15:51 Hs

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) alterou o prazo para a vigência da resolução que passa a exigir de veículos novos placas e tarjetas com películas refletivas, para torná-la mais visível à noite. A deliberação foi publicada nesta quinta-feira, 29, no Diário Oficial da União.

A determinação, que passaria a vigorar a partir de 1º de janeiro, foi adiada para 1º de abril. Atualmente, essas películas são facultativas para os veículos e obrigatórias para motos.

Também foi adiada para o mesmo período a exigência do aumento da placa das motos novas ou das que forem transferidas de município.

O texto prevê que a altura das placas passe de 13,6 cm para 17 cm e o comprimento de 18,7 cm para 20 cm. Com isso, aumenta também o tamanho de letras e números (com exceção da cidade de origem): de 4,2 cm para 5,3 cm de altura – quase do tamanho das placas de automóveis.

O objetivo, em ambos os casos, é melhorar a fiscalização. Segundo o Contran, não haverá aumento no preço das placas.

Os demais veículos com placa de identificação em desacordo com as especificações de dimensão, película refletiva, cor e tipologia deverão adequar-se até o fim do ano.(Estadão)

25
dez

Alerta de radares deixa de ser obrigatório

Postado às 17:55 Hs

Os motoristas não precisam ser mais avisados da presença de radares fixos ou móveis nas ruas e estradas do País. Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) em vigor desde a última quinta-feira derrubou a obrigatoriedade da instalação de placas de informação antes dos equipamentos de fiscalização eletrônica.

Apesar de abolir a instalação dos avisos, a resolução estabelece que os radares não podem estar escondidos da visão dos motoristas. Até 2003, a presença das placas era obrigatória. A norma foi revogada, mas entrou novamente em vigor em 2006.

O Contran também flexibilizou outras exigências em relação aos radares móveis, que foram liberados em trechos de rodovias sem sinalização de velocidade máxima. O conselho também dispensou a realização de estudo prévio para a presença desses equipamentos em estradas. Agora, qualquer ponto pode ser alvo de fiscalização eletrônica com radares de velocidade.

A norma do Contran mudou ainda a exigência de estudo prévio para radares móveis em rodovias. Agora, qualquer ponto pode ser fiscalizado. Além disso, tais aparelhos podem ser instalados mesmo em trechos de rodovias sem sinalização da velocidade máxima permitida.

O argumento da mudança é a redução do número de acidentes, já que muitos motoristas aproveitavam o aviso dos radares para ultrapassar a velocidade máxima permitida em pontos não cobertos pelo equipamento.

nov 14
quarta-feira
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