01
dez

@ @ É Noticia… @ @

Postado às 21:40 Hs

  • Sete milhões e 900 mil adolescentes de 12 a 17 anos no Brasil vivem em situação de pobreza, em famílias com renda inferior a meio salário mínimo per capita, o equivalente a R$ 272 , atualmente.É o que revela o relatório sobre a situação da adolescência brasileira divulgado pelo Unicef, o fundo das Nações Unidas para a infância. O contingente de jovens em situação da pobreza corresponde a 38% do total de 21 milhões dessa faixa etária. O levantamento foi divulgado ontem (30/11) pelo Unicef.
  • O grupo sob suspeita de fraudar a inspeção veicular no Rio Grande do Norte pretendia implantar o mesmo serviço em dez Estados, afirma o Ministério Público.A base legal e o modelo do programa que seria usado são os mesmos da Controlar, que faz a inspeção veicular em São Paulo e agora é alvo de processo na Justiça a Promotoria paulista acusa a empresa e o prefeito da capital, Gilberto Kassab (PSD), de uma série de irregularidades.A Controlar repassou ao consórcio potiguar, o Inspar, toda a sua tecnologia. Telefonemas e troca de mensagens gravadas com autorização judicial revelaram o acordo entre os empresários paulistas e os do Rio Grande do Norte.As interceptações mostraram também que já estavam em curso negociações para a implantação do serviço em Alagoas, Paraíba e Ceará. Os procuradores não revelaram os nomes dos outros Estados onde o consórcio pretendia implantar o projeto.
  • O Comitê de Imprensa da Câmara Municipal de Natal elegeu, nesta quarta-feira (30), o presidente da Casa Edivan Martins (PV) e o vereador Raniere Barbosa (PRB) Parlamentares do Ano de 2011. Cada parlamentar recebeu seis votos.Também foram votados os vereadores Júlia Arruda (PSB), com três votos; George Câmara (PCdoB), com um voto; e Maurício Gurgel (PHS), com um voto.
  • Boas notícias para os municípios potiguares. A elevação do FPM foi da ordem de 13,53% em relação a outubro deste ano e 10,32% relativo a novembro do ano passado. Melhor ainda é que a parcela extra do FPM, que será creditada no próximo dia 9 de dezembro e que tem por objetivo ajudar as prefeituras a pagarem o décimo terceiro dos servidores, alcançará, no seu total, cerca de R$ 70 milhõesSe compararmos esse número com o repasse feito em dezembro de 2010, teremos um acréscimo da ordem de 24,6%, já que no ano passado os recursos chegaram a casa dos R$ 56,2 milhões.
  • O Diário Oficial da União publica hoje (1º) em edição extraordinária a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de eletrodomésticos da chamada linha branca. O IPI do fogão, por exemplo, cairá de 4% para 0%. A geladeira terá o imposto reduzido de 15% para 5% e a máquina de lavar, de 20% para 10%. No caso de máquinas de lavar semiautomáticas (tanquinhos), a redução será de 10% para 0%. As medidas também valem para os estoques nas lojas e vão vigorar até 31 de março de 2012. O governo reduzirá ainda o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) cobrado sobre o financiamento ao consumo de 3% para 2,5%.
  • A nova Praça Bento Praxedes, além da fonte belíssima e do relógio, terá também um centro de informações turísticas, que estrategicamente funcionará no centro, nas proximidades do Corredor Cultural e do Memorial da Resistência. Será uma ótima oportunidade para que os visitantes tenham informações sobre Mossoró o ano inteiro.A inauguração da nova Praça Bento Praxedes(Codó) será nesta sexta-feira, dia 2, com a presença no palco do grande Oswaldo Montenegro, com “janela” de Symara Tâmara, talento da terra.
27
nov

Controlar continua na Devassa Paulista

Postado às 8:30 Hs

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, disse ontem (26), que vai manter o contrato da administração municipal com a empresa Controlar para realização de inspeções veiculares, obrigatórias na cidade. Kassab disse também que a decisão da Justiça de bloquear seus bens devido à contratação da Controlar será questionada pela Procuradoria-Geral do Município.

“Tenho respeito pelo Poder Judiciário, pelo MP [Ministério Público], mas estou muito tranqüilo em relação às nossas ações”, disse Kassab, durante visita ao Autódromo de Interlagos, onde neste fim de semana acontece o GP Brasil de Fórmula 1. “A prefeitura tem certeza que está correta“, disse.

Kassab e outros 22 réus, incluindo o secretário de Verde e Meio Ambiente, Eduardo Jorge, são acusados de improbidade administrativa por fraudes no sistema de inspeção ambiental veicular do município. Sexta-feira (25), uma liminar da 11ª Vara da Fazenda Pública determinou, além do bloqueio dos bens do prefeito, a realização de nova licitação para escolha de uma nova empresa para a inspeção.

Kassab, porém, disse que a Justiça não determinou que o atual contrato seja interrompido. Por isso, a Controlar continuará prestando serviços à prefeitura. “Existe uma decisão do juiz para que seja feita [uma nova licitação], não uma determinação para que se suspenda o programa, nem as atividades da Controlar”, justificou o prefeito.

Em nota, a Controlar informou sexta-feira que está à disposição da Justiça para prestar esclarecimentos sobre o caso. “A empresa reitera que toda sua atuação tem sido baseada em princípios de honestidade, ética, transparência e respeito à população”.

Fonte: Agência Brasil

25
nov

Kassab enrolado na Devassa Paulista

Postado às 13:03 Hs

O Ministério Público Estadual (MPE) pediu hoje o afastamento de Gilberto Kassab (PSD) do cargo de prefeito de São Paulo. Kassab, o secretário municipal do Verde e Meio Ambiente, Eduardo Jorge, seis empresas – entre elas a CCR e a Controlar – e 13 empresários são acusados de participar do que seria uma fraude bilionária: o contrato da inspeção veicular em São Paulo.

A ação da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social pede o bloqueio dos bens dos envolvidos, a perda dos direitos políticos e a condenação por improbidade administrativa dos acusados. O valor da causa dado pelos promotores Roberto de Almeida Costa e Marcelo Daneluzzi é de R$ 1,05 bilhão. A ação pede a suspensão imediata da inspeção veicular, a devolução dos valores de multas cobradas dos moradores de São Paulo, além de indenização por danos morais aos proprietários de veículos.

O problema, segundo o MPE, não é a ideia da inspeção, mas a forma como ela foi executada na cidade. Desde a constituição da empresa Controlar até as sucessivas prorrogações do contrato teriam sido feitas por meio de fraudes, como a apresentação de garantias falsas, documentos e informações falsas e, além de possíveis fraudes tributárias e fiscais. A ação foi apresentada no Fórum Helly Lopes Meireles, sede das Varas da Fazenda Pública de São Paulo.

Outro lado

A Controlar diz que ainda não foi notificada sobre a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público. Segundo a empresa, a concessionária prestou todos os esclarecimentos solicitados pela Promotoria e teria assim comprovado a “lisura na implementação e no cumprimento do contrato de concessão.” Entre os benefícios do contrato declarados pela Controlar estão uma economia de R$ 78 milhões para o sistema de saúde municipal por causa da redução da poluição veicular.

mar 29
sexta-feira
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