15
out

Acontece

Postado às 16:21 Hs

O Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e o Ministério da Saúde em parceria com o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (Cosems-RN) e Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) realizarão seminário para discutir a nova proposta de financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS). O evento será realizado nesta quarta-feira (16), a partir das 08h30, na Escola de Governo, localizada no Centro Administrativo do Estado, em Natal e será voltado aos prefeitos e secretários de saúde do Estado.

A previsão para operacionalização da nova proposta de financiamento da APS se dará a partir de janeiro de 2020 e a reforma do atual mecanismo de transferências federais tem o objetivo de: estimular o aumento da cobertura (cadastro) da APS, principalmente entre as populações vulneráveis; ressaltar resultados em saúde da população (desempenho da APS), incentivar avanços na capacidade instalada, organizar serviços de APS e ações de promoção e prevenção, enfrentar a dificuldade de fixação de profissionais e estar em conformidade com a Lei Complementar nº 141/2012.

“Neste momento, em que a Atenção Básica está em evidência e o Ministério passa a reconhece-la como principal ordenadora do cuidado no âmbito municipal, é que se fez necessária a alteração no financiamento e estruturação da Atenção Primária à Saúde, porém o processo de construção deste novo modelo nos preocupa. Ao mesmo tempo em que sabemos das fragilidades dos municípios também somos conscientes de nossas obrigações e responsabilidades”, frisou a presidente do Cosems-RN, Maria Eliza Garcia, atual secretária de saúde de Doutor Severiano, município localizado na região do alto oeste potiguar.

Para a presidente Maria Eliza, os municípios norte-rio-grandenses enfrentam algumas dificuldades para implantação deste novo modelo de financiamento da APS, principalmente devido a questões técnicas e limitações tecnológicas. Ainda na avaliação da gestora, o novo modelo de financiamento da APS trará alguns retrocessos que afetarão diretamente os recursos que chegarão aos municípios.

PROGRAMAÇÃO

8h30 – ACOLHIMENTO

9h – MESA DE ABERTURA

9h30 ÀS 12h – MESA SOBRE PROPOSTA DO NOVO MODELO DE FINANCIAMENTO DA APS: DISCUSSÃO E ENCAMINHAMENTOS

PAUTA DA CIB E INFORMES GERAIS

23
nov

Propostas

Postado às 18:45 Hs

Cosems-RN entrega propostas à equipe de transição da governadora eleita Fátima Bezerra  


Um dos momentos mais importantes durante o XIV Congresso de Secretários Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte, evento promovido entre os dias 20 e 22 de novembro, no Hotel Vila do Mar, em Natal, pelo Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do RN (Cosems-RN) em parceria Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e Ministério da Saúde (MS); foi a entrega da Carta de Natal 2018 [CONFIRA AQUI], nesta quinta, a Cipriano Maia, coordenador-geral do Núcleo de Estudos em Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (NESC/UFRN) e representante da equipe de transição da governadora eleita, Fátima Bezerra (PT), na área da saúde.

De acordo com a presidente do Cosems-RN, Debora Costa dos Santos, secretária municipal de saúde de São José do Seridó, a diretoria do Conselho espera que o documento seja utilizado como base para compor o plano de gestão para o próximo governo estadual. “O documento consta os principais pontos que atualmente são os gargalos do SUS [Sistema Único de Saúde] em nosso Estado, gargalos esses que atingem diretamente nossos municípios e nossa população”.

O XIV Congresso teve como tema central “30 anos de SUS: Recortes Históricos e Perspectiva de novos Horizontes”. O público-alvo do encontro foram os secretários municipais de saúde do Estado. O evento teve o objetivo de proporcionar aos gestores municipais a oportunidade de discussões; ajudando na tomada de decisões da gestão do SUS e fortalecendo políticas públicas que viabilizem estruturas organizacionais resolutivas.

17
nov

Congresso

Postado às 17:38 Hs

O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (Cosems-RN) em sua trajetória de participação técnica e política no cenário da representação colegiada dos gestores potiguares, tem ao longo de seus 29 anos de existência, juntamente com seus parceiros, acumulado experiência e se revigorado rumo à consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS) como um Sistema público de saúde includente, resolutivo e democrático. Neste sentido, o Cosems-RN com o apoio do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e Ministério da Saúde (MS) realizará o XIV Congresso de Secretários Municipais de Saúde do RN, no período de 20 a 22 de novembro de 2018, com tema central “30 anos de SUS: Recortes Históricos e Perspectiva de novos Horizontes”. O evento acontecerá no Hotel Vila do Mar, na Via Costeira, em Natal e terá como público-alvo os secretários municipais de saúde do Estado.
30
mar

Avaliação

Postado às 18:00 Hs

Cosems participa das discussões do Seminário de Avaliação do PMAQ no RN.

Com o intuito de se inteirar das discussões em torno dos principais avanços e desafios do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica (PMAQ) no Estado do Rio Grande do Norte, o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do RN (Cosems-RN), através de sua vice-presidente, a secretária municipal de saúde de Doutor Severiano, Maria Eliza Garcia Soares, esteve presente nas discussões do Seminário de Avaliação e Discussão do PMAQ no RN, que aconteceu na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), nesta quinta-feira (30).

Promovido pela Secretaria Estadual da Saúde Pública (Sesap), o Seminário também contou com representações de Dirceu Klitzke (Ministério da Saúde – MS), doutor Paulo Rocha (UFRN), de Mayara Acipreste (Conselho Estadual de Saúde – CES), de secretários e técnicos municipais de saúde de todo Estado, além da participação de vários outros interessados no tema (conselheiros municipais e estaduais, e técnicos das Unidades Regionais de Saúde Pública – URSAPs).

Considerando que o PMAQ se inscreve em um contexto no qual o Governo Federal se propõe a qualificar o processo de trabalho nos territórios, através do envio de recurso financeiro adicional para a atenção básica dos municípios, a vice-presidente do Cosems, Maria Eliza, destacou a importância dos debates do Seminário, principalmente, para os novos gestores. “Sabemos que o PMAQ têm nos ajudado muito na gestão municipal. Além do incentivo financeiro, o Programa colabora para que os gestores reflitam e planejem melhor as ações desenvolvidas na atenção básica”, disse.

Nos três grandes momentos do encontro, houve a apresentação dos principais avanços e desafios do PMAQ entre os anos de 2011 e 2017, a apresentação de dados obtidos através das pesquisas de avaliação externa feitas no RN e as principais características do 3º ciclo do Programa.

Fonte: Assessoria

20
fev

Acontece

Postado às 17:05 Hs

Cosems-RN acolherá novos gestores municipais de saúde

Na próxima terça-feira (21) o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (Cosems-RN) em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e com apoio do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), realizará o acolhimento aos novos gestores em saúde, que foram empossados em primeiro de janeiro deste ano.

O evento acontecerá no Hotel Holliday Inn, ao lado do Arena das Dunas e contará também com a participação do presidente do Conasems, doutor Mauro Junqueira, do secretário estadual de saúde, doutor George Antunes, do presidente da Federação dos Municípios do RN (FEMURN), Benes Leocádio, além de representações da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e do Conselho Estadual de Saúde (CES).

Para a secretária municipal de saúde de São José do Seridó e presidente do Cosems, Debora Costa, o evento promoverá a interação dos novos secretários e alavancará ainda mais as discussões em torno das políticas municipais de saúde no Rio Grande do Norte.

PROGRAMAÇÃO

7h – Credenciamento e acolhimento;

9h – Abertura;

10h – Missão e Proposições: lançamento de protocolos clínicos; e planejamento estratégico e arranjos organizacionais;

12h – Almoço;

13h:45min –Apresentação do vídeo Ser Gestor do SUS;

14h – Conferência: momento atual e as responsabilidades dos gestores de saúde;

14h40min – Lançamento do Manual do Gestor Municipal do SUS e apresentação do vídeo sobre experiência exitosas da região nordeste;

15h – Dialogando com o gestor: agenda de responsabilidades;

17h – Encerramento.

30
jan

Informes

Postado às 22:17 Hs

Gestores têm até hoje para alimentarem SIOPS

O prazo para que as secretarias de saúde de todo país informem os dados de receitas e despesas com ações em serviços públicos de saúde, no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS), referentes ao 6º bimestre de 2016 (novembro/dezembro), encerra nesta segunda-feira (30).

Todos estados e municípios devem enviar ao Ministério da Saúde as informações relativas à gestão financeira dos investimentos federais em saúde. Aqueles que não enviarem as informações terão os repasses do Fundo de Participação Municipal (FPM) e do Fundo de Participação Estadual (FPE) suspensos, como determina a Lei Complementar nº 141/2012 (LC 141/12).

É preciso que os novos prefeitos e secretários de saúde fiquem atentos ao prazo e realizem a homologação dos dados.

02
ago

Manifesto

Postado às 13:35 Hs

Cosems-RN divulga manifesto em defesa da saúde pública. Em virtude do agravamento do quadro da saúde pública no RN, na conjuntura de intranquilidade e insegurança dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) com a desassistência vivenciada pelos mesmos e pelos gestores municipais, o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do RN (Cosems-RN) entendendo a importância do diálogo bipartite e reconhecendo ser a negociação o caminho para minimizar os problemas, agendou uma audiência dos representantes do colegiado com a gestora do ente estadual e assessores, propondo como pauta os seguintes pontos: cumprimento do co-financiamento das políticas (Atenção Básica, Assistência Farmacêutica, SAMU, UPA e Termos de Cooperações complementares aos valores tabela SUS); resolutividade dos Hospitais Regionais e a continuidade dos planos regionais das Redes de Atenção à Saúde (RAS), assim como as atividades do grupo condutor estadual, basicamente. Diante da postura da gestão estadual frente aos temas discutidos, o Cosems-RN vem publicamente expressar a indignação diante das assertivas da gestão, que alegou que a cronicidade do problema dos atendimentos nos serviços, localizados na capital
01
jun

Mais informação

Postado às 7:57 Hs

Com vistas a uma maior divulgação positiva das ações municipais em prol do Sistema Único de Saúde (SUS), o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (Cosems-RN) está presente no mundo digital através de seu Portal www.cosemsrn.org.br e perfis em redes sociais como o Instagram, Facebook e Twitter.

Todas as mídias do Cosems-RN (site e redes sociais) buscam, principalmente, divulgar e fortalecer o trabalho desenvolvido pelos secretários de saúde – nos 167 municípios potiguares – com o intuito de evidenciar o SUS que dá certo no Estado , combatendo o status quo estabelecido, que insiste em o divulgar negativamente. Assim, solicitamos ao (a) caro (a) colega a inclusão do link do Portal do Cosems-RN em suas listas de Blogs/Sites parceiros, pois somos a maior página virtual de divulgação das ações municipais do SUS no Rio Grande do Norte. Este é um dever social e mostra o compromisso da imprensa potiguar com o fortalecimento de nossas instituições públicas.

30
abr

Informes

Postado às 0:39 Hs

Membros da diretoria e equipe técnica do Cosems-RN participaram de audiência na AL

 

Em virtude da precarização dos serviços oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) potiguar, membros da diretoria e equipe técnica do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (Cosems-RN) participaram nesta quinta-feira (28), na Assembleia Legislativa (AL), de encontro com o presidente da comissão de saúde da Casa, o deputado Álvaro Dias (PMDB). A comitiva formada pela presidente, Debora Costa; pela vice-presidente, Maria Eliza Garcia; pelo secretário geral, Jalmir Simões; pelo diretor financeiro, Kleber Lomonte; pelo secretário de Parnamirim, Henrique Costa; pelas assessoras técnicas, Solane Costa e Terezinha Rego; e pelo secretário executivo, Sueldo Queiroz; apresentou ao deputado alguns dados referentes ao subfinanciamento do SUS no RN, e como esta questão afeta diretamente à população, em virtude da piora da prestação de serviços em estruturas importantes como: SAMU, Hospitais Regionais, Hospitais de Pequeno Porte (HPP) e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), dentre outros.

Outra demanda apresentada pelo Cosems a Álvaro Dias foi quanto à convocação de uma audiência pública para tratar sobre o desenvolvimento de ações, sobretudo, no que tange as responsabilidades inerentes ao Governo do Estado para com o cofinanciamento do SUS nos municípios do RN.

De acordo com a presidente Debora Costa, desde o ano passado que o Cosems-RN tenta, sem sucesso, marcar audiência com o governador Robinson Faria e “que o atual governo foi o único na história recente que não se dispôs em receber o Conselho de Secretarias”. Diante desta afirmativa, o deputado Álvaro Dias firmou o compromisso de logo após realizar a audiência pública com a presença de diversos atores que formam o SUS no Estado, tentará viabilizar uma agenda do Cosems junto ao governador Robinson.

14
dez

Informes

Postado às 23:02 Hs

Cosems-RN realiza curso de Gestão de Convênios, Contratos e Licitações na Saúde

Dando continuidade às sessões temáticas de instrumentalização das equipes gestoras do Sistema Único de Saúde (SUS) no Rio Grande do Norte (RN), o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do RN (Cosems-RN) realiza o último módulo dos Diálogos Temáticos 2015, entre os dias 15 e 16 de dezembro, no hotel Holliday Inn, na avenida Senador Salgado Filho. O curso abordará a Gestão de Convênios, Contratos e Licitações na Saúde, e será dirigido aos secretários e técnicos municipais de saúde que atuem nas áreas de: captação de recursos, elaboração de projetos e planos de trabalho, na execução de projetos, licitação ou na área financeira.

As exposições serão realizadas por profissionais com larga escala na gestão de convênios, contratos e licitações na saúde. O consultor e advogado mineiro, Marcelo Azevedo, abordará sobre licitações. Já a farmacêutica e atual secretária adjunta de Logística em Saúde, Administração e Finanças da Secretaria Municipal de Saúde de Natal, Terezinha Rego; e a subcoordenadora de projetos especiais e convênios da Secretaria Estadual da Saúde Pública (Sesap), Nerialba Nobre, explanarão sobre contratos e convênios.

16
nov

Recursos…

Postado às 8:20 Hs

MS destinou R$ 6,2 milhões para municípios potiguares realizarem investimentos

Na última sexta-feira (13), o Ministério da Saúde (MS) publicou quatro Portarias no Diário Oficial da União (DOU), contemplando 33 municípios do Rio Grande do Norte com o recebimento de recursos.A portaria nº 1827 habilitou os municípios de Felipe Guerra, Grossos, Jardim de Piranhas, José da Penha, Macaíba, Nova Cruz e Severiano Melo a receberem recursos federais, no montante de R$ 1,3 milhão, destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes.

Através da portaria nº 1830 os municípios de Rafael Fernandes e São José do Seridó receberam R$ 380 mil para incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB). Os municípios de Caiçara do Rio do Vento, Florânia e Vera Cruz receberam juntos, através da portaria nº 1831, o valor de R$ 448 mil para construção, ampliação e ou reforma de Unidades Básicas de Saúde (UBS).

Por último, a portaria nº 1832 destinou R$ 4 milhões aos municípios de Afonso Bezerra, Almino Afonso, Antônio Martins, Bento Fernandes, Bodó, Bom Jesus, Caiçara do Rio do Vento, Caicó, Campo Redondo, Doutor Severiano, Encanto, Espírito Santo, Lucrécia, Monte das Gameleiras, Mossoró, Passa e Fica, Rio do Fogo, Santa Cruz, São João do Sabugi, São Paulo do Potengi, São Pedro e Tangará para aquisição de equipamentos e materiais permanentes no âmbito da Atenção Básica.

 

06
out

Informes

Postado às 12:57 Hs

Ministério, Governo do Estado e Municípios retomam debate sobre o Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde no RN

O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (Cosems-RN) juntamente com a Secretaria Estadual da Saúde Pública (Sesap), Ministério da Saúde (MS), e outros parceiros, realizarão nos dias 8 e 9 de outubro, o III Seminário de Articulação Interfederativa: o pacto federativo na perspectiva da implementação do Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde (COAP) no RN.Seguindo a linha das edições anteriores, realizadas em 2012 e 2013, o III Seminário retomará os debates sobre a efetivação do COAP no estado. O Contrato tem a função de definir entre os entes federativos – municípios, estado e união – suas responsabilidades institucionais e financeiras no Sistema Único de Saúde (SUS), e, assim, garantir uma gestão compartilhada do SUS, dotada de segurança jurídica, transparência e solidariedade entre os entes federativos.

O evento será voltado à classe política, técnicos das Sesap e secretários municipais de saúde do estado. Das autoridades convidadas, marcarão presença: vereadores, prefeitos, o governador Robinson Faria; o presidente da Federação dos Municípios do RN (FemuRN) e prefeito de Mossoró, Francisco José Silveira Júnior; o presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Mauro Guimarães Junqueira; o secretário estadual de saúde, doutor Ricardo Lagreca; o presidente do Conselho Estadual de Saúde (CES), Francisco Canindé dos Santos; a presidente do Cosems-RN, Debora Costa; além de representantes do MS, Assembleia Legislativa, Bancada Federal, Defensoria Pública e Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.

Fonte: Assessoria

15
set

Acontece

Postado às 19:56 Hs

ENCONTRO MENSAL DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE

Gestores de todo estado estarão presentes nesta quarta-feira (16), no Praiamar Hotel, em Natal, na 198ª Reunião Ordinária do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (Cosems-RN). Além de secretários e técnicos municipais, o encontro contará com a presença de apoiadores do Ministério da Saúde (MS) e equipe da Secretaria Estadual da Saúde Pública (Sesap).

Na ordem do dia as discussões girarão em torno de: vagas – pactuadas e disponíveis – da Secretaria Municipal de Saúde do Natal no Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL) referente a procedimentos oncológicos; regulação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU); metas da campanha de imunização; indicadores do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQAVS); monitoramento e avaliação do plano estratégico do Cosems-RN para o segundo semestre de 2015; pendências municipais nos Instrumentos de Gestão; e pauta da Comissão Intergestores Bipartite (CIB).

O foco dos informes serão: a apresentação da Política de Atenção Integral à Saúde da Criança; acúmulo de cargos de profissionais de saúde; criação do Hospital Universitário do Seridó; Nota técnica da Vigilância em Saúde sobre Agentes de Combate às Endemias (ACE); e reunião da diretoria do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

15
jul

Informes

Postado às 0:55 Hs

GESTORES POTIGUARES DISCUTIRÃO NESTA QUARTA-FEIRA (15) SOBRE JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E PISO SALARIAL DOS ACS E ACE

 

Os secretários municipais de saúde do Rio Grande do Norte participarão nesta quarta-feira (15), a partir das 9 horas, no Praiamar Hotel, na capital potiguar, do encontro mensal ordinário do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (Cosems-RN).Dentre os temas que serão discutidos na pauta de julho, estão a judicialização da saúde e o cumprimento do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Endemias (ACE), aprovados pelo Congresso Nacional e regulamentos através do decreto Nº 8.474 de 22 de junho de 2015.

Para tratar sobre os temas, estarão presentes as assessoras técnicas do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Fernanda Terrazas, e do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde (DAB/MS), Larissa Ramos.Ainda no encontro, o secretário executivo do Cosems-RN, Sueldo Queiroz, informará os gestores potiguares sobre o corte e recebimento de recursos nos municípios, atualizados segundo portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU) nos meses de junho e julho.

 

20
maio

Reunindo

Postado às 6:47 Hs

PACTUAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PAUTARÁ ENCONTRO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE EM MAIO

 

O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (Cosems-RN) realizará amanhã (quarta-feira, 20),  a partir das 9 horas, no Praiamar Hotel – ponta negra, Natal/RN – sua 194ª Reunião Ordinária. O encontro contará com a participação de diversos secretários municipais de saúde, técnicos da Secretaria Estadual da Saúde Pública (Sesap), gerentes das Unidades Regionais de Saúde Pública (Ursaps) e de apoiadores do Ministério da Saúde no RN.

As reuniões mensais do Cosems-RN têm caráter deliberativo onde os secretários municipais de saúde potiguares pactuam diretrizes, metas, posicionamentos e ações sobre as diversas realidades do SUS potiguar. Todos encaminhamentos realizados pela assembleia, são levados ao conhecimento do secretário estadual de saúde, José Ricardo Lagreca, através da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), formada por técnicos da Sesap e representantes da diretoria do Cosems-RN.

Na CIB, os secretários municipais e estadual negociam e decidem quanto aos aspectos operacionais do SUS, tendo como eixo principal a prática do planejamento integrado entre as instâncias municipais e estadual de governo.

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