Audiência pública vai debater o Plano Estadual do Esporte e Lazer.

A Assembleia Legislativa, por meio do mandato da deputada estadual Cristiane Dantas (PCdoB), vai promover na próxima quarta-feira (26), às 14h, audiência pública visando debater e orientar a elaboração do Plano Estadual do Esporte e Lazer. A expectativa é que o Projeto de Lei para criação do plano seja encaminhado pelo Executivo Estadual até o final do ano para votação na Casa Legislativa.

“Antes que o Plano seja enviado pelo Governo, é preciso discutir com a participação das entidades e federações esportivas o teor dessa matéria para que o Plano Estadual do Esporte e Lazer contemple da melhor forma possível as demandas do setor”, justifica Cristiane Dantas.

O envio do Projeto de Lei foi anunciado pelo governador Robinson Faria (PSD) durante a leitura da mensagem anual, no dia 2 de fevereiro deste ano. A matéria trará a definição das diretrizes, princípios, objetivos, programas e metas a serem executadas pelos próximos 10 anos para consolidar as políticas públicas do esporte e lazer no Rio Grande do Norte.

Durante o debate, o secretário estadual do Esporte e Lazer, Canindé de França, irá apresentar as linhas de ação do plano, entre elas o financiamento do setor, formação e valorização profissional e as dimensões sociais do esporte. Além de representantes da Secretaria Estadual de Esporte e Lazer, foram convidados para a audiência pública as entidades e federações esportivas, desportistas e profissionais do esporte no Rio Grande do Norte.

Fonte: Assessoria

A deputada estadual Cristiane Dantas (PCdoB) presidiu nesta terça-feira (04), Sessão Solene em homenagem aos 35 anos da ADOTE – Associação de Orientação aos Deficientes, instituição sem fins lucrativos que tem como bandeira a valorização da pessoa com deficiência. Em seu discurso, a propositora da homenagem ressaltou o trabalho de pessoas que valorizam o respeito pela dignidade, pela autonomia individual, pela plena e efetiva participação e inclusão na sociedade, pela igualdade de oportunidades e que lutam por seus direitos, o que evidencia, portanto, que a deficiência é apenas mais uma característica da condição humana. “Como todos sabem, a luta pela inclusão das pessoas com deficiência enfrenta toda uma história de incompreensões e preconceitos. Mesmo assim, diante de inúmeras barreiras, há 35 anos uma jovem engenheira Shirley Rodrigues de Carvalho, que conheceu de perto as dificuldades impostas pelas limitações quando se tornou deficiente física, ousou criar uma instituição que oferecesse, acima de tudo, dignidade a outras pessoas como ela. E assim, começou a história da Adote”, relatou a parlamentar, que homenageou pessoas ligadas à instituição como a presidente Francisca Soares de Souza.

A Comissão Especial Para Elaboração de Estudos e Ações sobre a Crise do Sistema de Segurança Pública vai se reunir na próxima terça-feira (8), às 9H para apresentação do relatório da deputada Cristiane Dantas (PCdoB), que será analisado e votado pela Comissão. Em seguida o relatório, com as sugestões que resultaram de oito reuniões com integrantes do sistema de segurança do Estado, será entregue na sessão ordinária ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).

“No nosso relatório chegamos à conclusão que o foco, com a destinação de volume maior de recursos de emendas, será o Instituto Técnico e Científico de Polícia (ITEP) e a Secretaria de Justiça e Cidadania (SEJUC). Vamos redirecionar em torno de R$ 7,2 milhões de emendas parlamentares deste exercício”, afirmou nesta quinta-feira (3) a deputada Cristiane Dantas.

A relatora acrescentou que pelos diagnósticos apresentados por todos os segmentos ouvidos pela Comissão esses dois órgãos do Sistema Estadual de Segurança Pública são os que precisam mais de recursos de forma imediata.

Dos recursos das emendas, R$ 1,4 milhões vão para o ITEP que destinará R$ 600 mil para conclusão do Laboratório de DNA. Para a Sejuc serão R$ 2 milhões. Das emendas para a Polícia Civil R$ 300 mil serão aplicados na regularização fundiária das delegacias. O restante dos recursos será distribuído com os demais setores da Segurança Pública do Estado.

Por proposição da deputada Cristiane Dantas (PCdoB), a Assembleia Legislativa prestará homenagem aos paratletas do Rio Grande do Norte que participaram das Paralimpíadas 2016, realizada em setembro, no Rio de Janeiro. A sessão solene acontece nesta segunda-feira (17), às 9h30, no Plenário Clóvis Motta. “O Rio Grande do Norte é um celeiro de atletas paralímpicos. Durante as Paralimpíadas do Rio eles conseguiram importantes resultados para o Brasil. A homenagem é um reconhecimento à superação e ao exemplo esportivo que todos representam para o Estado potiguar e para o país”, afirma Cristiane Dantas. Durante a solenidade serão homenageados 14 paratletas, entre eles os nadadores medalhistas Joana Neves e Clodoaldo Silva, além da equipe de saúde coordenada pelo médio Roberto Vital e as instituições Sociedade Amigos do Deficiente Físico (Sadef/RN) e a Associação dos Deficientes Visuais do RN (Adevirn).

Audiência na Assembleia vai discutir carreira única para Policiais e Bombeiros Militares

Por iniciativa da deputada Cristiane Dantas (PCdoB), a Assembleia Legislativa debate nesta quarta-feira (25), às 14h30min, a viabilidade de implementação da carreira única para Policiais e Bombeiros Militares do Rio Grande do Norte. A audiência pública vai reunir representantes dos poderes públicos, comandos e associações das categorias, além da população em geral, para discutir os desafios e benefícios da criação de um plano estadual que contemple a unificação das carreiras.A unificação das carreiras policiais brasileiras, principalmente nas polícias e corpos de bombeiros militares vem ganhando força nos quartéis e fóruns que debatem segurança pública. De acordo com a proposta, todo aprovado em concurso policial iniciaria como soldado (PM ou BM) e teria a chance, através das medidas convencionais de progressão na carreira, de chegar ao posto de Coronel. A iniciativa seria a única porta de entrada na carreira policial e acabaria por extinguir a ambivalência entre Praças e Oficiais.

A audiência pública no Legislativo Estadual conta com o apoio da Frente Parlamentar da Defesa Social e Enfrentamento à violência na Região Metropolitana de Natal, da Câmara Municipal de Natal, presidida pelo vereador Cabo Jeoás (PCdoB).

 

# Justificativa

O eleitor que estive fora de seu domicílio eleitoral e que não se cadastrou para votar em trânsito neste domingo (05), tem até o dia 4 de dezembro para justificar sua ausência no pleito. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a orientação, neste caso, é preencher o Requerimento de Justificativa Eleitoral e entregá-lo em um dos locais destinados ao recebimento. O formulário pode ser obtido gratuitamente nos cartórios eleitorais, nos postos de atendimento ao eleitor, no site do TSE e no site dos tribunais regionais eleitorais.

# Superando

O deputado estadual Ricardo Motta (PROS) foi reconduzido a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte no pleito deste domingo. Eleito campeão de votos com 80.165 votos, ele superou o recorde que até ontem pertencia a Robinson Faria(PSD), que teve mais de 70 mil sufrágios nas eleições de 2006.

# Sem candidato da Terra

O município de Mossoró ficará pela primeira vez sem representante na Assembleia Legislativa a partir de 2015. A cidade que já teve quatro estaduais no final do século passado, agora estará de fora do parlamento estadual. Mesmo sendo a mais votada em Mossoró e ficando entre os 24 primeiros colocados, Larissa Rosado (PSB) não conseguiu ser reeleita com a votação de 32.876. Caso semelhante ocorreu com Leonardo Nogueira (DEM) que obteve 20.754.

A cidade deverá ser representada agora por Galeno Torquato (PSD) candidato que teve o apoio do prefeito Francisco José Jr.(PSD) e Souza (PHS) que foi apoiado pelo grupo de Rosalba.

# Mulheres na Assembleia

Em meio a várias candidaturas femininas, apenas duas conseguem vencer o pelito de 2014 para à Assembleia Legislativa – a deputada Márcia Maia (PSB) que conseguiu renovar o seu mandato com 36.997 votos e Cristiane Dantas (PCdoB), esposa do candidato a vice de Robinson Faria, Fábio Dantas que obteve 38.955.

# Deixaram de votar

O Rio Grande do Norte registrou 16,83% de abstenções nas eleições deste domingo (5). De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral, 391.478 eleitores deixaram de votar. O presidente do TRE, desembargador Virgílio Macedo, a demora na votação por causa da biometria pode ser a principal causa do alto número de abstenções.