05
fev

Cobrança

Postado às 12:14 Hs

Deputados do Solidariedade pedem que justiça determine Fátima a pagar salários atrasados com dinheiro em caixa

Os deputados Kelps Lima, Allyson Bezerra e Cristiane Dantas, do Solidariedade, ingressaram na Justiça nesta segunda-feira (04), com um pedido de liminar para que a governadora Fátima Bezerra (PT) pague os salários atrasados dos funcionários públicos do RN com o dinheiro que já está estocado no caixa do Governo.

Os deputados são representados na ação popular pelo advogado e ex-vice-governador do Estado, Fábio Dantas, e também trabalham no caso os advogados Caio Vitor Barbosa e Jules Queiroz.

A ação popular dos deputados pede a NULIDADE DE RETENÇÃO DOLOSA DE PROVENTOS DE SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS.

Os deputados informaram à Justiça que o Governo tem salários atrasados desde 2017 e, mesmo assim, está mantendo dinheiro em caixa do Governo sem quitar os vencimentos dos servidores, que estão em desespero com as economias pessoais em frangalhos e vivendo dramas familiares de questão alimentar.

“Os salários têm natureza alimentar e, por força do expresso pelo art. 7º, X, da Constituição Federal, não podem ser retidos dolosamente, seja pelo empregador privado, seja pela Administração Pública. Por isso, sobrepõem-se, quanto à ordem de pagamento, a todos os demais débitos.”, diz um trecho da ação.

 

 

O ex-vice-governador Fábio Dantas confirmou  a informação que corria nos bastidores. Vai trocar o PSB pelo Solidariedade.

E a esposa-deputada , vai deixar o PPL, atingido pela cláusula de barreira, se filiando também ao Solidariedade.

Cresce o partido presidido no RN pelo deputado Kelps Lima, que se tornou deputado em 2012, na condição de primeiro suplente, quando Poti Júnior foi escolhido conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), vencendo por um voto o próprio Fábio Dantas, filiado na época ao PHS.

Kelps assumiu o mandato de deputado em 2012, foi reeleito em 2014 e 2018. Em 2016, chegou a disputar a Prefeitura de Natal.

Fonte: Heitor Gregório

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