Em um bilhete apreendido pela Polícia Federal, o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, se compara a José Dirceu e diz que fez o mesmo que o ex-ministro. O papel estava na casa da mulher de Cachoeira, Andressa Mendonça. Nele, Cachoeira chama Dirceu de “consultor” da empreiteira Delta e questiona por qual motivo o ex-ministro não está preso. O documento foi apreendido em julho, quando, a pedido do Ministério Público Federal, a Polícia Federal fez uma operação de busca e apreensão na casa de Andressa. “Se eu sou um consultor da Delta e estou preso, e o Zé Dirceu que é um consultor da Delta? Qual a diferença entre nós?”, diz o texto. A PF não investigou nenhuma relação de Dirceu com a Delta. Naquele momento, o ex-ministro ainda não havia sido condenado pelo Supremo Tribunal Federal, no processo do mensalão.

* * * A cultura do RN ganhará mais um importante capítulo em 2012. Na manhã desta quinta-feira (5), a governadora Rosalba Ciarlini e a secretária Extraordinária da Cultura, Isaura Rosado, apresentaram no auditório da Governadoria, no Centro Administrativo, a 2ª edição do Agosto da Alegria, que teve a estreia em 2011. Neste ano, o evento terá como tema “É Festa para Deífilo”, em homenagem ao pesquisador Deífilo Gurgel, falecido em abril deste ano. Na nova edição o Agosto da Alegria terá 40 dias de celebrações em 35 pontos de Natal e em mais cinco cidades do RN, além da realização de 160 eventos como a participação de grupos, palestras e lançamentos. Para este ano são esperados 18 mil participantes do Rio Grande do Norte e mais 10 estados brasileiros e 400 apresentações para um público estimado em 100 mil pessoas durante o período. Neste ano, o Agosto da Alegria terá como show de abertura a apresentação de Martinho da Vila e no encerramento uma palestra de Paloma Amado, filha de Jorge Amado, em celebração e comemoração ao centenário de nascimento do escritor.* * *

* * * O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, afirmou, durante o lançamento da pedra fundamental da sede do AparecidaPrev em Aparecida de Goiânia (GO), que o governo estuda mecanismo para substituir o fator previdenciário, criado para evitar as aposentadorias precoces. “O fator previdenciário está condenado e ninguém vai chorar sua morte”, disse o ministro Garibaldi Alves Filho, destacando que o governo e os líderes no Congresso Nacional debatem uma proposta que poderá ser votada ainda em agosto, se houver consenso. O ministro lembrou que o fator foi responsável pela economia de R$ 40 bilhões desde a sua criação em 1999 e a expectativa é de que mais R$ 10 bilhões em 2012. Por isso, a Previdência Social descarta a exclusão do fator previdenciário sem um substituto. “Eliminá-lo puro e simplesmente não é possível. Precisamos nos preocupar com a sustentabilidade da Previdência Social”, explicou Garibaldi Alves Filho.* * *

* * * Impedida de fechar novos negócios com a União, a Delta Construções perderá o maior dos contratos que ainda mantém com órgãos públicos, segundo o Estadão. O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, antecipou ao Estadão a decisão de romper o contrato de obras de um dos lotes da transposição do Rio São Francisco, em Mauriti (CE), pelo qual a Delta ainda tinha mais de R$ 100 milhões para investir em obras. As obras no lote seis da transposição estão paradas. Segundo adiantou o ministro, o que falta ser construído passará por nova licitação, provavelmente em setembro. Só com uma nova empreiteira no negócio as obras seriam retomadas, prevê Bezerra Coelho. “Eles pararam a obra sem ter causa justificável para parar, estamos caminhando mesmo para rescindir o contrato”, disse o ministro por telefone, do Japão. Bezerra Coelho descartou a possibilidade de continuar a obra com as demais empreiteiras que integram o Consórcio Nordestino – EIT e Getel. “Para não incorrer em novos atrasos na transposição, o melhor é relicitar.” * * *

O ministro-chefe da CGU (Controladoria-Geral da União), Jorge Hage, concluiu nesta terça-feira (12) que a construtora Delta é inidônea para contratar com a administração pública. A portaria será publicada amanhã no “Diário Oficial da União”. Um processo administrativo foi aberto em 24 de abril para apurar responsabilidades da Delta em irregularidades apontadas pela Operação Mão Dupla –realizada pela Polícia Federal, CGU e Ministério Público, em 2010– na execução de contratos para realização de obras rodoviárias do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes). Tanto o relatório final da CPAF (Comissão de Processo Administrativo de Fornecedores) como o parecer da assessoria jurídica da CGU concluem que a Delta “violou princípio basilar da moralidade administrativa ao conceder vantagens injustificadas –propinas– a servidores do Dnit no Ceará”. Segundo a CGU, nos autos do processo, que incluem informações constantes da Operação Mão Dupla, há uma série de provas de que a Delta pagou valores e bens, como aluguel de carro, compra de pneus e combustível, além de passagens aéreas, diárias em hotéis e refeições a servidores responsáveis pela fiscalização de contratos entre a autarquia e a empresa.

Deu na Agência Estado Planilha de financiamentos concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) à Delta Construções mostra que a empreiteira recebeu R$ 139 milhões entre 2010 e 2012, período das investigações que deram origem à Operação Monte Carlo. O valor representa mais da metade do total de empréstimos – R$ 249,7 milhões – obtido pela construtora, suspeita de envolvimento com integrantes da organização de Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Só no governo da presidente Dilma Rousseff, segundo documentos obtidos pela reportagem, foram mais de R$ 119 milhões, sendo R$ 75,1 milhões em 2011. É o maior valor desde 2001, início das operações financeiras da construtora com o banco. Investigada pela CPI do Cachoeira, a empresa teve o sigilo bancário quebrado pelos parlamentares. O valor da dívida da Delta com o sistema BNDES-Finame é de R$ 160,3 milhões, com vencimentos até 2020.

Deu na Agência Estado

O governo se prepara para uma eventual falência da construtora Delta, disse nesta terça o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos. “Diante de um fato grave que venha a afetar a empresa, temos todas as condições de adotar o plano B, o plano C”, afirmou. “Na hora em que ela se revelar incapaz de realizar qualquer tipo de serviço, desencadeamos imediatamente uma licitação.”

Pelas normas da administração pública, quando uma empresa não consegue honrar seus contratos, a regra é convocar as concorrentes que ficaram em segundo ou terceiro lugares nas licitações. O ministro também mencionou essa possibilidade. Técnicos, porém, alertam que as outras empreiteiras podem não se interessar em assumir os serviços deixados pela Delta, pois os preços estarão defasados. Por isso o ministro citou nova licitação.

Suspeita de ser um dos canais de irrigação do esquema de Carlinhos Cachoeira e alvo da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), a construtora Delta afirmou nesta segunda estar sendo vítima de “bullying empresarial”. Clientes estariam deixando de pagar por serviços prestados. Nessa situação, a empresa entrou com pedido de recuperação judicial. Essa providência não deve mudar a relação da Delta com o governo federal, avaliou Passos. Tampouco influenciará no processo administrativo em andamento na Controladoria-Geral da União (CGU), que pode culminar com a declaração de inidoneidade da construtora.

Caso seja esse o desfecho, ela ficará proibida de firmar novos contratos com o governo federal. Aqueles que estiverem em andamento poderão ser suspensos, a depender de uma avaliação caso a caso. O ministro revelou que, desde que começou a investigação na CGU, no fim de abril, o governo deixou de contratar a Delta. “Tem licitações que ela ganhou, mas não assinamos contrato.” Ele acrescentou que aguarda o resultado da avaliação da CGU, que está em fase final. “Fiquem atentos”, disse.

 Inidônea – Nos bastidores, é dado como certo que a empresa será declarada inidônea. Isso porque as irregularidades encontradas pela CGU são semelhantes às de outras empresas que sofreram essa mesma punição.

A queixa de “bullying” da Delta não se aplica ao governo federal segundo informou o ministro. “Não de nossa parte”, disse, ao ser informado que alguns contratantes estão dando “calote” na empresa. “Em relação às obras que estão em andamento contratadas com a Delta, ela vem executando, e à medida que ela execute nós vamos pagar”, disse o ministro.

Nos corredores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), onde Passos esteve nesta terça para a comemoração do 11.º aniversário, a Delta era conhecida como uma empreiteira boa de serviço até antes do escândalo. No momento, ela vem executando os contratos antigos com o governo federal e recebendo regularmente por isso. Aproximadamente 60% dos contratos do Dnit com a Delta vencem em dezembro.

A crise de confiança apontada pela holding J&F para cancelar a compra da Delta Construções não impediu que a empreiteira ganhasse novas licitações e aditivos em obras por todo o País no mês de maio. Mesmo com um diretor preso, outro foragido, os dois principais executivos afastados, os sigilos fiscal, bancário e telefônico quebrados pela CPI e sob a ameaça de ser considerada inidônea pela Controladoria-Geral da União (CGU), a empresa de Fernando Cavendish ampliou seu faturamento no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e na Prefeitura do Rio de Janeiro nos últimos 30 dias.

A superintendência do Dnit em Mato Grosso do Sul foi mais longe. No dia 16, homologou o resultado da concorrência n.º 276/2011-19, vencida pela Delta, cujo valor é de R$ 30,9 milhões. O edital estabelece execução de obras de revitalização em trechos das rodovias BR-163, BR-267 e BR-463, mas ainda não há data prevista para o início das empreitadas. O processo de licitação foi iniciado em janeiro e o preço inicial era de R$ 35,4 milhões. (IG)

A Delta ainda faturou novas verbas para obras do Dnit em andamento em outros cinco Estados no mês passado. Anteontem, o Diário Oficial da União publicou extrato com o quinto termo aditivo em favor da empreiteira para a conservação e recuperação da BR-242.

Com valor inicial de R$ 4,4 milhões, o serviço contratado pela Superintendência do Dnit na Bahia em 2008 já rendeu R$ 5,4 milhões à construtora – segundo o Portal da Transparência, do governo federal. Os demais aditivos publicados nos últimos 30 dias foram destinados para obras da Delta no Espírito Santo, Pará, Piauí e Tocantins.

Considerada a principal empreiteira do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a Delta foi a empresa que recebeu o maior volume de recursos do governo federal nos últimos três anos. Foram R$ 2,4 bilhões em obras e serviços nesse período. As informações são do jornal “O Estado de S. Paulo”.(IG)

Deu na Agência Estado

O presidente nacional do DEM, senador Agripino Maia (RN), defendeu nesta segunda-feira que a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre as relações do contraventor Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, com agentes públicos e privados investigue também os negócios da Delta em todos os Estados em que a empreiteira tenha contratos.

Para Agripino, é importante que a apuração vá além do governo de Goiás, Estado do senador Demóstenes Torres (sem partido), flagrado pela Polícia Federal em centenas de ligações telefônicas com Carlinhos Cachoeira.

“O enraizamento da Delta não é em Goiás, é no Rio de Janeiro, no Ceará e em Brasília”, disse Agripino. “Por isso, temos de fazer uma investigação séria e isenta”, afirmou, após participar de seminário sobre relações internacionais e política externa promovido na capital paulista pela Fundação Liberdade e Cidadania, ligada ao DEM.

Em relação ao funcionamento da CPI, Agripino disse esperar uma investigação equilibrada e sem o predomínio de interesses partidários. “Não é uma CPI de governo nem de oposição”, afirmou. “É uma CPI que busca passar o País a limpo.”

Na opinião do senador, quem vai ser beneficiada com os esclarecimentos proporcionados pela CPI é a sociedade. “Não raciocino em termos se (algum partido) vai ganhar ou vai perder”, afirmou. “A questão é que quem precisa ganhar é a sociedade, com o esclarecimento dos fatos.”