História do Dia do Índio

Comemoramos todos os anos, no dia 19 de Abril, o Dia do Índio. Esta data comemorativa foi criada em 1943 pelo presidente Getúlio Vargas, através do decreto lei número 5.540. Mas porque foi escolhido o 19 de abril?

 Origem da data

Para entendermos a data, devemos voltar para 1940. Neste ano, foi realizado no México, o Primeiro Congresso Indigenista Interamericano. Além de contar com a participação de diversas autoridades governamentais dos países da América, vários líderes indígenas deste contimente foram convidados para participarem das reuniões e decisões. Porém, os índios não compareceram nos primeiros dias do evento, pois estavam preocupados e temerosos. Este comportamento era compreensível, pois os índios há séculos estavam sendo perseguidos, agredidos e dizimados pelos “homens brancos”.No entanto, após algumas reuniões e reflexões, diversos líderes indígenas resolveram participar, após entenderem a importância daquele momento histórico. Esta participação ocorreu no dia 19 de abril, que depois foi escolhido, no continente americano, como o Dia do Índio.

Comemorações e importância da data

Neste dia do ano ocorrem vários eventos dedicados à valorização da cultura indígena. Nas escolas, os alunos costumam fazer pesquisas sobre a cultura indígena, os museus fazem exposições e os minicípios organizam festas comemorativas. Deve ser também um dia de reflexão sobre a importância da preservação dos povos indígenas, da manutenção de suas terras e respeito às suas manifestações culturais.

Devemos lembrar também, que os índios já habitavam nosso país quando os portugueses aqui chegaram em 1500. Desde esta data, o que vimos foi o desrespeito e a diminuição das populações indígenas. Este processo ainda ocorre, pois com a mineração e a exploração dos recursos naturais, muitos povos indígenas estão perdendo suas terras.

Alguma cidades do RN tem nomes indígenas vejam alguns: Acari, Caicó, Mossoró, Caraúbas, Janduis, Extremoz, Macaíba,Tangará, Baraúna,Paraú,Jacanã e Maxaranguape entre outras

O presidente nacional dos Democratas, senador José Agripino (RN), defende que os trabalhos da comissão mista parlamentar de inquérito (CPMI) para investigar o caso Carlinhos Cachoeira sejam conduzidos com equilíbrio, seriedade e comprometimento com a verdade dos fatos. “Quem tentar blindar as investigações, pagará um preço alto com a opinião pública, terá que prestar conta com a sociedade brasileira que está de atenta ao caso”, alertou.

Ciente de que dificilmente a base governista abrirá mão da relatoria ou da presidência para garantir o contraponto na comissão, Agripino ressalta a necessidade de rigor absoluto na apuração do escândalo que envolve tanto o setor público quanto a iniciativa privada. “Não adianta o governo tentar manobras. Se isso acontecer, a sociedade certamente se indignará porque há evidências claríssimas que precisam ser investigadas a fundo. Quem tentar frear os trabalhos da comissão, terá que prestar conta com o povo brasileiro”, frisou José Agripino.

Se alguém que reside no Nordeste for questionado por algum turista se ainda existem muitos índios na sua região, qual resposta daria? Diria que não há índios e que eles vivem na floresta amazônica? Ou diria que o Nordeste possui 27%,8 dos indígenas brasileiros, perdendo apenas para o Norte (32%), e que poderemos encontrá-los tanto nas áreas urbanas como nas rurais?

A segunda resposta é a correta, mas se a sua foi a primeira opção, não se culpe por isso. De acordo com o pesquisador da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj) e consultor da Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI), Marcondes Secundino, até os anos 80, era imposto à população indígena do Nordeste “mecanismos” de invisibilidade, como informa o NE10.

Ao mesmo tempo em que exigiam uma “condição” para reconhecer os índios, as autoridades buscavam “eliminar” sua cultura. Deixar de falar a língua foi uma imposição inclusive dos colonizadores. Se os índios não a respeitassem, corriam o risco de serem perseguidos, de não conseguirem trabalho e de sofrerem preconceito.

ONDE ESTÃO OS ÍNDIOS ? – Em relação à população indígena, a divisão regional brasileira é diferente do território geográfico convencional. Trata-se um mapa geopoliticamente pensado na história da população indígena. A região Nordeste (chamada também de Nordeste-Leste) exclui o estado do Maranhão (que integra o Norte) e inclui os estados do Espírito Santo e Minas Gerais.

A região Nordeste (ou Nordeste-Leste) abriga cerca de 80 povos indígenas. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2010, em termos de contingente populacional, a Bahia é o terceiro estado em população indígena no Brasil e primeiro no Nordeste, com 56.381 índios. Pernambuco é o segundo da região e o 4º do País, com 53.284.

“O fechamento foi péssimo”, afirmou um dos fundadores da Federação das Organizações Indígenas, Álvaro Tukano. “Principalmente nas terras em faixas de fronteira, onde não tem mais ninguém combatendo traficantes, garimpeiros ou madeireiros nas aldeias. Ninguém mais está vendo se os índios estão morrendo de fome, de malária ou de leishmaniose”, completou o líder indígena.

Com o decreto de reestruturação, foram fechados postos em cidades como Porto Velho (RO) e Altamira (PA) – polos da construção das hidrelétricas Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira, e Belo Monte, no Rio Xingu. As obras já começaram a atrair milhares de trabalhadores, e os índios serão um dos principais atingidos pelos impactos dos empreendimentos.

Para Tukano, com as mudanças no órgão, os povos indígenas não conseguem mais dialogar com a Funai. Segundo ele, o órgão tem tomado diversas medidas sem consultar as comunidades. No caso da Usina Belo Monte, o problema foi parar na Organização dos Estados Americanos (OEA), que pediu ao governo brasileiro a suspensão do licenciamento da obra. A decisão foi uma resposta à denúncia encaminhada, em novembro de 2010, por entidades como o Movimento Xingu Vivo Para Sempre e o Conselho Indigenista Missionário (Cimi).

“Não sabemos mais para quem reclamar. Estamos confusos. Vivemos hoje muito mais problemas e ninguém toma conta. Tem uma parte do movimento que foi procurar socorro fora do país. Mas eu penso que somos brasileiros e temos que encontrar soluções aqui”, cobrou Tukano.

A Funai alega que, para prestar esclarecimentos aos índios sobre Belo Monte, fez 30 reuniões em aldeias. Mas, para Mércio Gomes, “por má-fé ou por incompetência”, vídeos indicam que esses encontros eram apenas reuniões preparatórias paras as oitivas. Segundo o antropólogo, é preciso recomeçar as audiências explicando a importância que o projeto tem para a nação e as vantagens que a usina pode trazer para os índios.

“Os índios nunca souberam com clareza o que é Belo Monte – as consequências, os impactos da obra, as garantias de que não serão passados para trás  e as vantagens dos royalties que virão em troca do capital histórico. É preciso perder mais um tempo com isso”, defendeu.Informações da Agência Estado.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, lançou nesta terça-feira (19), em Brasília, um pacote de medidas no campo da Saúde em comemoração ao Dia do Índio. Entre os anúncios estão os programas Brasil Sorridente Indígena, Rede Cegonha Indígena, Prevenção do Câncer de Colo do Útero e de Mama Indígena e Programa de Inclusão Digital para os conselheiros distritais de saúde indígena. Durante a cerimônia, também foi anunciada a autonomia dos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI). Os distritos são unidades responsáveis para administração dos serviços de saúde prestados à população indígena e a medida vai permitir realizem licitações e compras emergenciais, como alimentação, combustível e manutenção de frota e equipamentos. A medida agiliza o atendimento às demandas locais. Além disso, será anunciada a prorrogação, até 31 de dezembro, da transição das ações de saúde primária indígena.

“A saúde tem sido uma das políticas que primeiro reconhecem as especificidades que têm os povos indígenas e que, ao mesmo tempo, é um dos setores mais demandados por esse público. Temos reunido esforços para ajudar a enfrentar as diferenças e, com esse intuito, vamos adaptar os programas lançados este ano á realidade tão diversa dessa população”, afirmou o ministro Padilha.

A cerimônia faz parte do “Abril Saúde Indígena”,uma iniciativa do Ministério da Saúde, que começou na última segunda-feira (18) e segue até a próxima quarta-feira (20). O seminário visa discutir com as lideranças indígenas as ações do governo federal para garantir o direito à saúde dessas populações e formas de qualificar os atendimentos. As ações serão anunciadas em apenas seis meses após a criação da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai).