TSE determina retorno de Dibson Nasser a Assembleia Legislativa até fereveiro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu, na sessão desta quinta-feira (30), liminar para o imediato retorno de Dibson Nasser (PSDB), eleito em 2010, ao cargo de deputado estadual. A liminar vigora até o julgamento de recurso especial pela Corte Eleitoral.

Relator da ação cautelar apresentada por Dibson Nasser, o ministro João Otávio de Noronha deferiu a liminar, por considerar que o candidato deve permanecer no cargo até que o TSE aprecie o recurso contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) contra o parlamentar. Por essa razão, o ministro suspendeu os efeitos do acórdão do Tribunal Regional. Os ministros acompanharam o voto do relator por unanimidade.

 # 70 candidatos na coligação de Henrique 

O PMDB registrou neste sábado (5) a candidatura ao Governo do Estado com Henrique Alves (PMDB), a de vice-governador com o deputado federal João Maia (PR) e ao Senado com a ex-governadora Vilma de Faria (PSB). Além deles, mais 67 candidatos foram registrados aos cargos de suplente de senador, deputado estadual e federal. A candidatura de Henrique será feita com o número 15 e candidatura de Wilma com o número 400 e os candidatos poderão fazer campanha a partir deste domingo (6). Os suplentes da candidata ao Senado, Vilma de Faria (PSB) serão Flávio Azevedo e Edmilson Gomes da Costa.

# 122 Candidatos na coligação de Robinson 

O Partido Social Democrático (PSD) registrou neste sábado (5) a candidatura ao Governo do Estado com Robinson Faria (PSD), a de vice-governador com o deputado estadual Fábio Dantas (PCdoB) e ao Senado com a deputada federal Fátima Bezerra (PT). Além deles, mais 120 candidatos foram registrados aos cargos de suplente de senador, deputado estadual e federal. A candidatura de Robinson será feita com o número 55 e candidatura de Fátima com o número 131 e os candidatos poderão fazer campanha a partir deste domingo (6). Os suplentes da candidata ao Senado, Fátima Bezerra (PT) serão Jean-Paul Prates (PT) e Theodorico Bezerra (PCdoB). Na coligação majoritária, além do PSD, o Partido dos Trabalhadores (PT), o Partido Comunista do Brasil (PCdoB), o Partido Trabalhista do Brasil (PTB), o Partido Progressista (PP), o Partido Ecológico Nacional (PEN), o Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) e o Partido Trabalhista Cristão (PTC) estarão juntos.

# Dibson Nasser reassume…

A Assembleia Legislativa do RN deu posse, na manhã desta sexta-feira (04), ao deputado Dibson Nasser (PSDB). O parlamentar retornou à Casa por determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio de uma decisão liminar. Dibson reassumiu a cadeira que vinha sendo ocupada pelo deputado José Adécio (DEM), que era o primeiro suplente.

# Baraúna ferve…

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu na tarde desta terça-feira, 1, afastar Antônia Luciana, do PMDB, da Prefeitura de Baraúna. Com relatoria do juiz Eduardo Guimarães e por unanimidade de votos, a Corte, em dissonância com o parecer exarado pelo Ministério Público Eleitoral, reconheceu a prática de abuso de poder econômico, mantendo a sentença de primeiro grau pelos próprios fundamentos. Também por unanimidade, foi acolhida questão de ordem para que a comunicação da decisão proferida na ocasião seja feita após a publicação do julgamento de eventuais embargos de declaração.Enquanto realiza novas eleições, fica no cargo interinamente o presidente da Câmara, vereador Tertuliano Alves, conhecido como Tertin, do PMN. Antônia Luciana ainda pode recorrer ao TSE, porém fora do cargo.

# E haja movimento

Ainda na sessão de encerramento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), convocada pelo ministro Dias Toffoli para terça-feira (01), também encerra o primeiro semestre forense na Corte. A abertura do segundo semestre ocorrerá no dia 1º de agosto. E ao contrário da deputada estadual Larissa Rosado (PSB), o processo do deputado federal Betinho Rosado (PP) não foi concluído no final da manhã pelo TSE.A relatoria do processo pediu investigação sobre a suplênica do DEM. O DEM alegada que Betinho Rosado cometeu infidelidade partidária. Sendo assim, Betinho pode ganhar fôlego e registrar sua candidatura,já que não perdeu o mandato ainda.Ele tentará o sexto mandato na Câmara dos Deputados.

# Dibson Nasser (PSDB) de volta…

No início da noite desta terça-feira (1º), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enviou e-mail para o Tribunal Regional Eleitoral do RN (TSE) comunicando a decisão liminar que determina a posse imediata do deputado Dibson Nasser (PSDB) no cargo. O parlamentar foi cassado por decisão do TRE acusado de abuso de poder econômico, de acordo com o registro feito pelo blog Panorama Político, da jornalista Anna Ruth Dantas. Ele foi substituído na Assembleia Legislativa pelo deputado José Adécio (DEM). A liminar referente ao processo nº 58643.2014.600.0000 foi proferida pelo ministro João Otávio Noronha.

# Inocentada

Por 5 votos a 2, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve os direitos políticos da deputada estadual Larissa Rosado (PSB), no começo da tarde desta terça-feira. Com isso, a parlamentar está habilitada a disputar reeleição em 5 de outubro.A decisão do TSE a favor de Larissa foi sacramentada após conclusão do julgamento do recurso especial 18470, no qual a deputada contestou decisões da Justiça Eleitoral do RN, que decretou sua inelegibilidade e perda do mandato parlamentar.A maioria seguiu a relatora Laurita Vaz, para quem não há elementos jurídicos suficientes para a deputada perder direitos políticos. E todos os ministros foram contra a decisão do TRE de afastá-la do mandato, considerando descabida a determinação.

• A prefeita de Mossoró, Cláudia Regina(DEM), recebeu na tarde desta terça-feira o secretário estadual do Desenvolvimento Econômico, Rogério Marinho, em reunião no Palácio da Resistência. O vice-prefeito Wellington Filho, a secretária municipal do Desenvolvimento Econômico e Ambiental, Izabel Montenegro, e o subsecretário do Trabalho, Turismo, Indústria e Comércio, Segundo Paula, também participaram da reunião. O secretário Rogério Marinho confirmou a disposição do Governo do Estado em fortalecer parcerias importantes para o município de Mossoró, principalmente algumas relacionadas à ampliação do Distrito Industrial e à revitalização do Aeroporto Dix-sept Rosado. “É importantíssimo que possamos agir em favor da melhoria da infraestrutura para os empresários que estão instalados no Distrito Industrial. Temos condições de, junto com o Governo, fortalecer as empresas que funcionam naquela área”, disse a prefeita Cláudia Regina. O secretário disse que o diálogo do Estado com os municípios é fundamental para o crescimento do Rio Grande do Norte. “É muito bom ter uma sintonia como esta aqui com a prefeita Cláudia Regina, onde podemos dialogar e discutir projetos importantes para o povo de Mossoró”, disse.
• A ex-corregedora de Justiça Eliana Calmon deve se tornar nesta semana a presidente em exercício do STJ (Superior Tribunal de Justiça) até o fim do recesso do Judiciário no final de janeiro. Calmon é vice-presidente interina do tribunal por conta da licença saúde do titular do cargo, o ministro Gilson Dipp. A ministra será a primeira mulher a ocupar a presidência da corte, mesmo temporariamente. O presidente do STJ, Félix Fischer, ficou no plantão desde o início do recesso em dezembro. O plantonista fica responsável por decidir monocraticamente sobre os processos mais urgentes. Em 2012, quando era corregedora, ela ficou popular por protagonizar embates com as entidades representaetivas dos juízes e por suas investigações contra magistrados.
• O ex deputado estadual cassado Dibson Nasser (PSDB), que tenta retomar o cargo, enfrentou mais uma derrota judicial. O Tribunal Superior Eleitoral negou o pedido liminar na ação cautelar 10-84.2013.6.00.0000, que tem como ministra relatora Nancy Andrighi. A tentativa dos advogados de Dibson Nasser é que a decisão do Tribunal Regional Eleitoral, que cassou o mandato, tenha os seus efeitos suspensos. Com a nova decisão, mantém-se no cargo o deputado José Adécio Costa (DEM).
• A Folha Poder lembra que, afastado do governo desde dezembro de 2011, quando deixou o comando do ministério do Trabalho sob uma série de denúncias, o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, não descarta a possibilidade de o partido deixar a base aliada e lançar uma candidatura própria à Presidência da República em 2014. A pasta é ocupada atualmente por Brizola Neto, uma escolha considerada como pessoal da presidente Dilma Rousseff. Lupi e Brizola Neto estão hoje em lados opostos dentro do partido. O primeiro é candidato à reeleição à presidente da legenda. O segundo trabalha para lançar um nome na disputa interna prevista para ocorrer na reunião da Executiva no próximo mês de março. Nesse encontro, o partido deve definir sua permanência na base governista. “A candidatura própria para 2014 é algo que mobiliza muita gente dentro do partido. É uma tese muito forte, esse processo está em aberto”, disse Lupi. “Mas tudo ainda depende de todo o processo de março”.
• O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN) vai acompanhar a contratação das bandas pela prefeitura de Areia Branca para a realização do tradicional carnaval da cidade. O anúncio foi publicado hoje, no Diário Oficial do Estado (DOE), por meio de uma recomendação assinada pela promotora de Justiça Micaele Fortes Caddah. Dessa forma, o MP segue uma linha de atuação que já acompanha a contratação de bandas para as festas em Caicó, Guamaré e Macau. Na recomendação à Areia Branca, a promotora lembra a prefeita que “em caso de contratação, por inexigibilidade de licitação, de shows de artistas, cantores e bandas musicais, observe o disposto na Lei nº8.666/93, especialmente quanto aos seus arts. 25, III e 26, II e III, de modo que a contratação deve se dar diretamente ou por meio de empresário exclusivo, circunstância a ser comprovada mediante apresentação de carta de exclusividade ou contrato, assinados por quem detenha condição para representar banda, grupo musical ou profissional do setor artístico, em caráter permanente, conforme indicação em contrato social ou estatuto registrado nos órgãos competentes”.
• A Caixa Econômica Federal reduziu as taxas de juros para os clientes que querem comprar imóveis com valor acima de R$ 500 mil, fora do Sistema Financeiro de Habitação (SFH). As novas taxas valerão para os financiamentos contratados a partir de hoje (15). Para essas situações, as taxas de juros efetivas para clientes que não têm relacionamento com o banco caem de 9,9% para 9,4% ao ano. Já os clientes que têm relacionamento e conta-salário na instituição terão taxas reduzidas de 8,9% para 8,4% ao ano. Se o interessado for servidor público, as taxas de juros podem chegar a 8,3% ao ano. Pelos cálculos da Caixa, um mutuário com financiamento de R$ 600 mil poderá, em 30 anos, economizar R$ 43,3 mil.

# # Ausência da Rosa

A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) inicia a agenda administrativa desta terça-feira (18) em Natal e concluiu em Brasília, deste modo sendo impossibilitada de está presente na diplomação dos eleitos em Mossoró.  Às 17, participa da reunião de governadores do Nordeste, em Brasília. Com isso, Rosalba não estará presente na solenidade de diplomação da prefeita eleita Cláudia Regina (DEM), vice-prefeito eleito Wellington Filho (PMDB) e dos 21 vereadores e suplentes, evento marcado para as 18h, no Teatro Municipal Dix-huit Rosado. A governadora será representada pelo secretário chefe da Gabinete Civil, ex-deputado Carlos Augusto Rosado.

# # Na expectativa

Segundo informações a prefeita CláudiaRegina(DEM) deverá anunciar os nomes do primeiro escalão hoje à noite, após a solenidade de diplomação, que será realizada no Teatro Municipal Dix-huit Rosado. A futura prefeita concederá entrevista às 20h, no Casarão Lili Duarte. Aguardemos…

# # De volta…

A vereadora Maria das Malhas está de volta à Câmara Municipal de Mossoró. Ela reconquistou o mandato em Brasília, por decisão do ministro Henrique Neves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que deferiu liminar garantindo o retorno da vereadores. A liminar garante Maria das Malhas na Câmara até o julgamento do recurso. Como o Judiciário vai entrar em recesso na próxima semana e retornou em 2013, a vereadora concluirá o mandato até 31 deste mês. O presidente da Câmara, Silveira Júnior (PSD), foi notificado da decisão nesta terça-feira (18) e, de imediato, marcou a solenidade de reposse de Maria das Malhas para amanhã, às 9h. Maria das Malhas havia sido afastada do cargo no início do mês de dezembro por infidelidade partidária, ao deixar o PSL para se filiar ao DEM. A suplente de vereador Irmã Ceição assumiu a vaga no dia 5 de dezembro.

# # Novo Deputado…

Depois de Kelps Lima(PR), o RN tem novo deputado estadual.O Tribunal Superior Eleitoral confirmou o entendimento do TRE, cassando o mandato do deputado estadual Dibson Nasser (PSDB) por abuso de poder político e econômico. Com isso, a posse do suplente José Adécio (DEM) pode acontecer a qualquer momento. Hoje o suplente democrata comanda a Ceasa do Rio Grande do Norte.

# # Diplomação é amanhã

A prefeita eleita Cláudia Regina (DEM) passará a ser prefeita diplomada a partir de amanhã a noite (18)no Teatro Dix Huit Rosado.A diplomação é o último passe dos trâmites legais da Justiça Eleitoral com vistas à posse que acontecerá no dia 1º de Janeiro para alegria de todos os mossoroenses.

# # Muita pouca coisa  para quem queria mais…

A vice-prefeita eleita de Natal, presidente estadual do PSB, ex-governadora Vilma de Faria, indicou o atual prefeito de Serra Negra do Norte, Rogério Mariz (PSB), para compor o secretariado da Prefeitura de Natal, na cota do PSB e da própria governadora. Até o fechamento desta edição, porém, o prefeito eleito, Carlos Eduardo Alves, ainda não havia confirmado a nomeação. A confirmação da indicação foi feita pelo jornalista Marcos Dantas, que conversou com o futuro secretário. “O prefeito de Serra Negra do Norte deve assumir a secretaria de obras de Natal. A indicação será da vice-prefeita eleita Vilma de Faria. Vilma já convidou Rogério para a nova missão”.Carlos Eduardo mostrou a que veio e disse também quem é que manda.

# # Caso Nasser

A ação cautelar que pedia efeito suspensivo do processo de cassação do deputado Dibson Nasser, pelo Tribunal Regional Eleitoral do RN, foi negada pelo TSE, na tarde desta segunda-feira (17). A relatora da ação cautelar nº 143231/2012, negou a liminar, na qual Dibson tentava manter-se no cargo. A decisão do TSE mantém o acórdão exarado em 31 de outubro de 2013 pelo TRE-RN que cassou o mandato de Dibson e determinou a posse do primeiro suplente José Adécio.

# # Novo Mínimo 2013

O relator-geral da proposta orçamentária para 2013 (PLN 24/12), senador Romero Jucá (PMDB-RR), entregou, nesta segunda-feira (17), o parecer final, que deverá ir à votação nesta semana na Comissão Mista de Orçamento e no Plenário do Congresso. O texto que os deputados e senadores vão analisar elevou o investimento público para o próximo ano e manteve as despesas com pessoal sob controle. O salário mínimo previsto para entrar em vigor a partir de 1º de janeiro do ano que vem é de R$ 674,96.

Dia das bruxas quente na política potiguar…Depois da borboleta a movimentação se volta para a Assembléia Legislativa.

Na sessão extraordinária desta quarta-feira (31) foi concluído o julgamento da Ação de Impugnação de Mandato Eletivo proposta pelo PRB contra o deputado estadual Dibson Nasser (PSDB). Após voto-vista do juiz Verlano Medeiros, que abriu divergência e não reconheceu a existência de abuso de poder econômico, o juiz Virgílio Paiva proferiu voto no mesmo sentido.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cassou, por 4 votos a 2, o mandato do deputado estadual Dibson Nasser (PSDB). O tucano é acusado de ter praticado crimes eleitorais para se eleger no pleito de 2010. A decisão do TRE tem efeito imediato.

O tucano é acusado de ter praticado crimes eleitorais para se eleger no pleito de 2010. A decisão do TRE tem efeito imediato.

Em seguida, o desembargador Amílcar Maia votou pela cassação, acompanhando o relator, juiz Jailsom Leandro, que reconheceu o abuso de poder econômico, além de ter declarado a inelegibilidade do deputado por três anos, a partir das eleições de 2010. O desembargador João Rebouças não participou do julgamento, por ter se declarado suspeito. Com a decisão, assumirá o mandato o suplente, José Adécio (DEM), que não conseguiu ser eleito em 2010. Atualmente, José Adécio responde pela Companheia de Abastecimento do Rio Grande do Norte (Ceasa).

Apesar da cassação, ainda cabe recurso ao deputado. A defesa do tucano poderá entrar com embargo para ser julgado pelo próprio TRE ou recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mas, enquanto isso, ele ficará fora da Assembleia.Após saber da decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o deputado estadual Dibson Nasser (PSDB) logo acionou os advogados Felipe Cortez e André de Castro, para recorrer ao Tribunal Superior eleitoral (TSE) da decisão local que cassa seu mandato.