A presidente Dilma falou por mais de uma hora no Congresso Nacional nesta terça (2), sendo tratada com respeito na maior do tempo. Bastou citar a volta da CPMF para levar uma sonora vaia.

“Não podemos prescindir de medidas temporárias como a aprovação da CPMF e da DRU”, disse. Entre os argumentos usados para convencer parlamentares da necessidade de recriar o imposto, a presidente afirmou que a CPMF irá “bancar a Previdência Social e a Saúde”.

Dilma reforçou ainda que o imposto é temporário e afirmou que essas medidas “irão dar o espaço necessário para administrar a política fiscal até que as reformas de médio e longo prazo comecem a ter efeito”. “CPMF é ponte necessária entre urgência do curto prazo e estabilidade do médio prazo”, afirmou.

Em defesa do ajuste fiscal em curso, a presidente fez questão de frisar a queda da arrecadação federal. Dilma foi novamente vaiada ao ler os números de queda da arrecadação. Para ela, a parcela de receitas que cresceu foi a relacionada à Previdência devido à elevação do emprego e a maior formalização do mercado de trabalho. “Assim, a recuperação do emprego também é essencial para a Previdência Social”, disse.

A presidente reconheceu que “muitos têm dúvidas e se opõem à CPMF, mas pediu que esses “considerem a excepcionalidade do momento e levem em conta dados e não opiniões”. A presidente classificou a recriação do tributo como “melhor opção disponível em favor do Brasil” e foi novamente vaiada.

Como alternativa para o controle do gasto público, a presidente afirmou que o governo irá, em 2016, dar continuidade à política de controle dos gastos de custeio. A presidente disse ainda que o governo irá propor uma desvinculação de receitas dos Estados e municípios. “As três esferas do governo precisam de mais flexibilidade para dar sustentabilidade”, destacou em seu discurso. A DRU hoje vale apenas para a União.

Outros tributos

A presidente aproveitou sua fala para defender a reforma tributária. Para o PIS/Cofins, Dilma afirmou que o governo enviará, nas próximas semanas, uma proposta com a criação do chamado crédito financeiro.

Já para o ICMS, a presidente pretende dar continuidade ao projeto que foi iniciado pelo ex-ministro da Fazenda Joaquim Levy que já está em tramitação no Congresso. “Com essas medidas será possível fazer o acordo de convalidação fiscal e poderemos baixar as alíquotas de ICMS a partir de 2017 e 2018”, frisou.

Por Percival Puggina

Se o que se quer, na política, é promover o bem comum, as divergências terão como foco principal o conceito de bem comum, seu conteúdo e o modo de produzi-lo em cada momento histórico. No entanto, se o objetivo é apenas alcançar o poder, ou mantê-lo, então a honestidade intelectual se torna um transtorno e o senso moral deve ser apartado, assim como se retira o incômodo ferrão em picada de marimbondo. Sob tais padrões, a estratégia, a propaganda e a arte do convencimento são concebidas e mobilizadas apenas pelo desejo de convencer e vencer, aferindo-se a qualidade dos meios pela eficácia em relação aos fins desejados e não por sua relação com a verdade e o bem. Digo isso porque a defesa do governo na questão do impeachment tem-se valido de todos os meios possíveis de enganação. Não estou recusando aos governistas o direito de escudar o governo. O que estou afirmando é que quase todos os seus argumentos, a partir do mais constantemente repetido, são concebidos para iludir. Repetem, insistentemente, que: 1) o impeachment fere a democracia; 2) impeachment é golpe.

Ora, não é possível que experientes jornalistas e doutos congressistas dardejem fogo dos olhos em frêmitos de indignação afirmando que impeachment fere a democracia. A democracia, a soberania popular, senhores, é ferida quando quem governa só tem apoio de 10% da população!

Talvez se inquiete o leitor: “Nesse caso, todo governo que perde o apoio da maioria da população deveria cair?”. A resposta a essa pergunta é afirmativa em praticamente todos os países parlamentaristas (cerca de 95% das democracias estáveis). No presidencialismo, eu afirmo, sem pestanejar: nas atuais condições, um governo de democratas deveria renunciar. E mais, há algo muito errado num sistema político em que governos rejeitados são mantidos por força da Constituição.

REGRA DO JOGO

O que sustenta esse governo no poder, então, não é a “democracia”, obviamente, mas a regra do jogo político, o Estado de Direito como o temos. Há em nossa Constituição uma norma que determina em quais situações e mediante quais procedimentos, quem preside a república pode ser afastado do cargo. E a perda da aceitação social não está entre elas.

Entendido isso, fica mais fácil compreender o quanto é falso chamar de golpe o pedido de impeachment da presidente Dilma. Essa demanda nacional, nascida nas ruas, sem partido nem patrocínio, sem tanques nem canhões, deu causa a três dezenas de requerimentos, Brasil afora. Como o processo de impeachment é jurídico e político, as motivações políticas dispensam apresentação. Estão nas vozes das ruas. As motivações jurídicas, por seu turno, foram avalizadas unanimemente pelo TCU e são de perfeito conhecimento público.

SUBORNAR VOTOS

Golpe, portanto, de um lado, é usar o que pertence ao Estado para subornar votos no Congresso, como vem fazendo o governo de modo a evitar que o impeachment prospere. E, de outro, é golpe fazer do STF, com o mesmo fim, um puxadinho do partido governista. Em resumo: quem atenta contra a democracia é o governo quando insiste em ancorar-se no poder, enterrando o futuro do país contra a vontade nacional; e é ele quem novamente golpeia as instituições quando se defende com os meios que para tanto vem empregando.

Por Valdo Cruz, na Folha de São Paulo

O governo Dilma até que tenta, mas não consegue sair do lugar neste final de ano. Enquanto isto, novos ingredientes indigestos são lançados no caldeirão das crises gêmeas “”política e econômica.Nesta semana, tem a ameaça da paralisação dos caminhoneiros. Se vingar, adiciona uma pitada extra de pimenta na greve dos petroleiros. Não por outro motivo o governo está preocupado com riscos de desabastecimento no país.

Aí, o humor do brasileiro vai azedar ainda mais, já bem amargo com uma inflação perto dos dois dígitos “”para a baixa renda, por sinal, já chegou lá, encarecendo a feira de cada dia do trabalhador brasileiro.Num cenário de desemprego em alta, com a grana do seguro-desemprego no fim para muitos e o país parando, tem gente no governo temorosa com um cenário real de tensão social no ano que vem.

Há quem defina março de 2016 como o ponto alto da fervura, com ajuste fiscal ainda não aprovado no Congresso, novo rebaixamento da nota brasileira pelas agências de risco, dólar subindo, juros em alta e desemprego perto de dois dígitos.Para evitar que esta panela de pressão exploda, vai aumentar a cobrança para que Dilma acione válvulas de escape e tome medidas para vitaminar a economia. A senha já foi dada por Lula. Ele voltou a defender jogar mais crédito na praça.

A interlocutores, o petista disse que Dilma precisa sair da letargia imediatamente.Caso contrário, ela, ele e o PT vão apanhar todo dia de mais de 5.000 prefeitos durante a campanha municipal de 2016.Enfim, amigos e inimigos da presidente têm avaliação semelhante. Sem reação do governo, fica difícil suportar tal cenário a médio prazo. O problema é que, no curto, a crise política está travando o Planalto.Até quando, não se sabe. O risco é, neste meio tempo, ser criada a sensação de vácuo de poder. Aí, alguém vai tentar ocupá-lo. Candidatos não faltam. De todos os lados.

Por Vittorio Medioli / O Tempo

Se hoje fosse colocado em votação o impeachment, a presidente Dilma estaria em apuros. O momento de mutação entre o improvável e o provável ocorreu na semana passada. Nem a oferta de ministérios, cargos e mimos ao PMDB mudou o clima. A prova, que pode ser algo próximo de se realizar, foi o programa partidário do PMDB exibido recentemente. Num discurso único e concatenado, recitado desde a abertura por Michel Temer, passando pelas figuras de proa do partido e finalizando com ele numa pose em que lhe faltava apenas a faixa verde-amarela.

“Mudar” e a maturidade do partido para conduzir o país a novos rumos se repetiram, deixando o projeto de tomada da Presidência da República como um passo natural. Mais ainda facilitados pela onda de descontentamento de setores políticos, econômicos e sociais, referendados na overdose de impopularidade da presidente Dilma Rousseff. É isso em que acreditam e que querem os peemedebistas.

Michel Temer já percorreu as principais lideranças políticas do país e encontrou sinal verde para promover o complô, apenas com a recomendação de usar luvas de pelica.

O programa partidário serviu para mostrar a coesão do PMDB e contar quem está na empreitada. Quem deu a cara assinou o projeto, como os conjurados romanos que apunhalaram ao mesmo tempo Júlio César à luz do dia, mostrando que não era um o culpado, mas muitos os responsáveis. Depois sobrou para Brutus, filho adotivo, imortalizando o “Até tu, filho meu?”.

SONHO A SE REALIZAR

O sonho peemedebista de ocupar o Planalto nunca esteve tão perto de se realizar, sem usar lâminas. Nem tanto por méritos do partido, mas pelas falhas da presidente, que vem escorregando em decisões desastradas. Faltaram-lhe diretrizes e planos, acenos a metas que Lula ditou e ela não conseguiu renovar.

O PMDB unido se mostrou para o “terceiro turno”, que se vence no tapetão. Nenhuma citação aos 13 anos de convivência com o poder, como se já não fizesse parte de suas responsabilidades a situação à qual se chegou. Fim de festa e de casamento.

Um pano de fundo preto mostrou, durante todo o programa, as cores do apagão de poder, nada a mostrar e tudo a esquecer. Os holofotes mostrando as “caras lavadas” dos peemedebistas recitando um pacto de união. Nenhum ministro com cargo, ou figura alinhada com o governo Dilma apareceu na moldura. Apenas a numerosa tropa de elite pronta para a missão mais dura.

A falta de remédio para a crise política vivida por Dilma estaria na aparente omissão em segurar a Lava Jato, que devastou adversários de alguns ministros petistas, mas acabou invadindo o quintal do PMDB e de outros partidos.

RAZÃO DO RACHA

Mesmo inconfessada, a razão do racha é essa, na dificuldade e no medo. Os ministros Aloizio Mercadante e Eduardo Cardozo seriam os responsáveis. As circunstâncias acabaram por gerar a união espontânea de diferentes interessados em salvar a pele. E já que Dilma não conseguiu se livrar dos ministros e das escolhas equivocadas, para o PMDB passou a ser melhor se livrar dela e, por tabela, de todos, e escalar a cadeira mais alta. Conta com um forte apoio e com a insatisfação gerada pelas medidas “levyanas”, a inflação, os juros altos e o desemprego, sem um aceno de luz no final do túnel.

Dilma se encontra vulnerável como nunca, e a conspiração segue um rito que não pareça um golpe, mas um chamamento das ruas. Precisa prestar atenção como quem passou pela ponte que caiu, e se encontra isolada.

Via Blog do Camarotti

 

O ato de filiação da senadora Marta Suplicy ao PMDB, em evento neste sábado (26), em São Paulo, amplificou a preocupação política no PT e no Palácio do Planalto. No evento que aconteceu no teatro Tuca, caciques peemedebistas estavam em sintonia com um projeto próprio de poder para o próximo ano, nas eleições municipais, e para 2018, na disputa presidencial.

Na avaliação de ministros petistas, o ato de hoje foi simbólico: significou o primeiro gesto concreto de afastamento do PMDB do governo Dilma. A dúvida no Planalto é se será um afastamento gradual, ou se a ruptura será imediata.

A filiação de Marta acontece dois dias depois do PMDB levar ao ar uma propaganda partidária na televisão com enfoque oposicionista e com um tom crítico ao governo. A situação entre PMDB e o Planalto é tão delicada, que a presidente Dilma Rousseff viajou para Nova York sem conseguir fechar a reforma ministerial.Enfraquecida, a presidente depende mais do que nunca do PMDB para manter a governabilidade e evitar a abertura de um processo de impeachment. Por isso, Dilma foi obrigada a adiar a dança das cadeiras no primeiro escalão, o que só aumentou o clima de desconfiança no palácio com o principal aliado.

Além disso, o PT avalia outros dois problemas imediatos com a filiação de Marta ao PMDB. O partido está preocupado com o reflexo do ato de hoje na disputa pela prefeitura de São Paulo no próximo ano. O temor de petistas é de que a candidatura de Marta pelo PMDB inviabilize a reeleição do prefeito Fernando Haddad.Também há o reconhecimento que isso pode estimular uma debandada de petistas para outras siglas. Essa semana, o deputado Alessandro Molon, do Rio de Janeiro, já deixou o PT para entrar na Rede de Marina Silva, num movimento semelhante ao da senadora Marta Suplicy.

 

Via Edilson Silva

Ao assumir hoje (1º.jan.2015) o seu segundo mandato, a presidente Dilma Rousseff estará marcando um recorde democrático histórico na jovem democracia brasileira.

O Brasil nunca teve 7 eleições presidenciais diretas consecutivas sem rompimento da ordem democrática e com a posse do vencedor. Dilma foi eleita em outubro de 2014. Foi a sétima disputa para o Palácio do Planalto com voto direto dos brasileiros.

A última vez que o Brasil completou 7 eleições presidenciais diretas consecutivas, com as mesmas regras, foi no longínquo 1918. Ou seja, 96 anos atrás, há quase 1 século.Venceu aquela disputa o paulista Rodrigues Alves. Tinha então 70 anos. Ficou doente logo em seguida, vítima da pandemia de gripe espanhola que assolou muitos países. Morreu e não tomou posse.

Nunca mais o Brasil teve 7 eleições presidenciais diretas e consecutivas até o ano de 2014. Ao assumir, Dilma Rousseff bate um recorde histórico no sistema eleitoral do país.A posse presidencial de 1º de janeiro de 2015 tem dois significados principais. O primeiro, é que a democracia brasileira está andando para a frente. O segundo é que o apego à democracia ainda se trata de um costume muito recente no país. Há ainda um longo caminho a ser percorrido até que o Brasil seja considerado de fato uma República completa.

A presidente Dilma Rousseff decidiu sancionar a lei que muda o índice de correção das dívidas de Estados e municípios com a União, abrindo caminho para que governadores e prefeitos contratem novos empréstimos e ampliem seus investimentos. Dilma resolveu sancionar sem vetos a lei, que foi aprovada pelo Senado no início de novembro e permite que as dívidas contraídas antes de 2013 sejam recalculadas, de maneira retroativa.

 Prefeitos e governadores temiam que a presidente vetasse esse dispositivo da lei, que provocará perdas para o governo federal num momento em que suas finanças estão particularmente frágeis.Com a nova lei, o saldo das dívidas passará a ser corrigido pela variação do IPCA, o índice oficial de inflação, mais 4% ao ano, ou pela taxa básica de juros definida pelo Banco Central, o que for menor. Atualmente, esses débitos são corrigidos pelo IGP-DI mais juros de 6% a 9%.

Cálculos do Ministério da Fazenda sugerem que o governo federal perderá R$ 59 bilhões com a mudança. Somente no próximo ano, a perda de receita para a União será de R$ 1 bilhão, de acordo com as projeções da Fazenda.

Governadores e prefeitos devem à União hoje cerca de R$ 500 bilhões. A mudança no indexador das dívidas era uma reivindicação antiga. (Da Folha de S.Paulo – Mônica Bergamo)

• O Palácio do Planalto está em alerta para uma possível vaia contra a presidente Dilma Rousseff, anunciada para o desfile da manhã do 7 de setembro, na Esplanada dos Ministérios, relata Mel Bleil Gallo, no blog Poder Online. A militância petista já iniciou uma mobilização pró-Dilma, para tentar garantir um contraponto no evento de domingo, procurando fazer o máximo possível pelo esquecimento do que aconteceu em desfiles anteriores, onde a presidente foi vaiada impiedosamente.
• Por motivos óbvios, a biografia de Marina Silva – Marina Silva, a Vida Por Uma Causa -escrito pela jornalista Marília de Camargo César, está ganhando uma nova fornada da editora Mundo Cristão. Lançada em 2010, já vendeu 28 000 exemplares. A expectativa da editora espera chegar aos 40 000 cópias até o final do ano. É uma biografia autorizada, na qual Marina indicou até o autor do prefácio, o cineasta Fernando Meirelles.
• Entra debate, sai debate, entra entrevista, sai entrevista, e uma coisa não acontece no coração da campanha eleitoral – a presidente Dilma Rousseff  dizer ao perplexo eleitor o que ela pretende fazer se as urnas de outubro a mantiverem por mais quatro anos no governo do País. É uma omissão espantosa, por onde quer que se a encare. (Veja/Blog do Augusto Nunes)
• Um relatório do Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), divulgado nesta quinta-feira (4), coloca o Brasil em sexto lugar no mundo na taxa de homicídios de crianças e adolescentes de zero até 19 anos de idade em 2012. O documento diz que o país registrou 17 homicídios por 100 mil habitantes nessa faixa etária. Com isso, o Brasil ficou atrás de apenas de El Salvador (27 por 100 mil), Guatemala (22), Venezuela (20), Haiti (19) e Lesoto (18). Em termos absolutos, o relatório diz que o Brasil registrou mais de 11 mil mortes na faixa etária, ficando atrás apenas da Nigéria, com quase 13 mil crimes dessa natureza no período. O Unicef atribuiu no documento como razões principais para o grande número de homicídios de jovens no Brasil o aumento da desigualdade, o acesso a armas de fogo, o alto consumo de drogas e o crescimento da população jovem.
• O BlogdoBG em parceria com o Instituto Certus vai publicar pesquisa de intenção de votos para Governador e Senador neste sábado. A pesquisa foi registrada com o número RN-00021/2014, terá margem de erro de 3%, com confiabilidade de 95%, e vai pesquisar as intenções de voto para Presidente, Governador e Senador. No total 1470 pessoas entrevistadas em todas as regiões do estado.
• A captação líquida da poupança –diferença entre depósitos e saques– registrou, em agosto, o menor patamar para o mês em oito anos, de acordo com dados divulgados nesta quinta-feira (4) pelo Banco Central. Segundo o relatório do BC, a captação ficou positiva em R$ 518 milhões em agosto, queda de 88,8% em relação ao mesmo mês de 2013, quando a diferença foi positiva em R$ 4,6 bilhões. No mês passado, os depósitos na caderneta somaram R$ 135,57 bilhões e os saques totalizaram R$ 135,05 bilhões. O patrimônio atual da poupança está em R$ 638,5 bilhões, novo recorde, de acordo com os dados do BC. Os bancos que aplicam recursos da caderneta em crédito imobiliário mostraram captação líquida de R$ 945 milhões no mês passado (SBPE). Mas, no caminho inverso, as instituições que destinam os recursos para o crédito rural registraram saída líquida de R$ 427 milhões (SBPR).
• Lauro Jardim destaca que o Instituto Datafolha entra em campo novamente na segunda-feira para uma nova aferição da corrida presidencial. As entrevistas com 10 640 eleitores serão feitas entre segunda-feira e terça-feira. A divulgação da pesquisa, encomendada pela Globo e pela Folha de São Paulo , deve ser feita no Jornal Nacional de terça-feira.

Em artigo sobre o impacto da morte precoce de Eduardo Campos, Paulo Moreira Leite, diretor do site 247 em Brasília, avalia que a eventual entrada de Marina Silva na disputa eleitoral cria problemas tanto para o tucano Aécio Neves, como para a presidente Dilma Rousseff. No texto “É fácil entender por que os conservadores preferem Marina”, ele aponta dificuldades imediatas para Aécio no primeiro turno e problemas para Dilma num segundo turno. “A falta de cerimonia exibida por tantos colunistas conservadores para emplacar Marina Silva de qualquer maneira como candidata presidencial do PSB, menos de 24 horas depois da morte de Eduardo Campos, é um sintoma de vários elementos da campanha de 2014. O maior é o receio de que Aécio Neves já tenha chegado a seu limite eleitoral – muito longe daquilo que seria necessário para dar a seus aliados esperanças reais de vencer o pleito

A maioria do eleitorado da presidente Dilma Rousseff (PT) tem entre 25 e 34 anos, possui pouca escolaridade, renda familiar de até R$ 1.448 e mora no Nordeste. As conclusões são da pesquisa Datafollha, publicada neste domingo (2) pelo jornal Folha de S.Paulo.

Segundo a pesquisa, 51% das pessoas que declaram votar em Dilma têm renda familiar de até R$ 1.448. No quesito formação escolar, 44% deles têm apenas ensino fundamental, 44% concluíram o ensino médio e apenas 12% terminaram o ensino superior.

Por outro lado, de acordo com a pesquisa, 30% dos eleitores da ex-ministra Marina Silva (PSB) têm ensino superior e está concentrado em cidades com mais de 500 mil habitantes do Sudeste. A maior parte são mulheres, jovens de até 24 anos e renda acima de R$ 3.620 (cinco salários mínimos).

A pesquisa revelou também que 57% dos eleitores do senadorAécio Neves (PSDB) são homens (57%) e moram no Sudeste (57%), têm renda superior a três salários mínimos (R$ 2.172) e têm ensino superior completo. O eleitor do governador do Pernambuco (PSB), Eduardo Campos, tem até 24 anos e renda de três a cinco salários mínimos. (Tribuna da Bahia)

Em seu último pronunciamento oficial – o oitavo em 2013 – neste ano, em cadeia nacional de rádio e televisão, a presidente Dilma Rousseff evidenciou neste domingo como usa o espaço institucional na TV para fazer campanha antecipada. O pretexto oficial era desejar um bom 2014 aos brasileiros. Mas, como já havia feito outras sete vezes, Dilma adotou discurso de candidata, abusou da primeira pessoa do singular e fez autoelogios nos doze minutos de discurso. Com a fala de hoje, Dilma soma dezoito pronunciamentos na TV em três anos de governo – média de seis por ano –, superando, na média anual, seus antecessores: Lula fez onze no primeiro mandato, e dez no segundo – média de 2,6 por ano; Fernando Henrique Cardoso fez seis em sua primeira gestão, e dezesseis na segunda – média de 2,75 por ano.