Parlamentares ligados a direitos humanos apontam erros na sessão que resultou na escolha do deputado do PSC para presidir a Comissão de Direitos Humanos. Recurso deve ser entregue ao presidente da Câmara

Deputados ligados a direitos humanos na Câmara planejam o contra-ataque contra a eleição do deputado Pastor Marco Feliciano como presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDH). A intenção do grupo, formado basicamente por parlamentares do PT, PCdoB e PSB, é contestar tecnicamente as sessões que resultaram na escolha de Feliciano para comandar o colegiado.

Formalmente, foi convocada uma reunião para amanhã (12), às 11h, para discutir a criação de uma frente parlamentar de direitos humanos na Câmara. No entanto, a pauta de discussões será praticamente monotemática. O grupo vai debater formas de anular a escolha de Feliciano para presidir a comissão. Desde a semana passada a CDH tem gerado noticiário negativo para a Casa com a indicação e consequente eleição do deputado.

Os parlamentares pretendem contestar, em requerimento ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), a eleição de Feliciano por dois motivos. O primeiro é a quebra da proporcionalidade partidária. Originalmente, o PSC não teria assento na CDH além da presidência e da vice. No entanto, como PMDB, PP e PSDB cederam suas posições, o partido possui cinco integrantes titulares e três suplentes.(Congresso em Foco/UOL)

Deu em  O Globo

A primeira tentativa da Comissão de Direitos Humanos do Senado de retomar o debate e a apreciação do projeto de lei da Câmara que criminaliza a homofobia acabou em barraco. Diante da mobilização feita pela bancada evangélica, tendo à frente os senadores Magno Malta (PR-ES), Marcelo Crivella (PRB-RJ) e alguns deputados como Anthony Garotinho (PR-RJ) e Jair Bolsonaro (PP-RJ), a senadora Marta Suplicy (PT-SP), relatora da matéria, preferiu tirar o assunto de pauta . Mesmo tendo incluído em seu parecer uma emenda que impediria o enquadramento de religiosos em crime por se posicionarem em relação aos homossexuais em templos e igrejas, o relatório da petista não surtiu o efeito esperado junto aos evangélicos, que consideram o texto inconstitucional. O clima pesado na sessão da CDH mostra como será difícil o Congresso Nacional avançar na aprovação de direitos em relação aos homossexuais, mesmo depois da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu a união estável entre pessoas do mesmo sexo.

Nem mesmo o adiamento da discussão conseguiu acalmar os ânimos entre os defensores e críticos do projeto que criminaliza a homofobia. A senadora Marinor Brito (PSOL-PA) perdeu a paciência com o deputado Bolsonaro, quando o parlamentar exibia um panfleto acusando o governo de estimular o homossexualismo em escolas de primeiro grau, enquanto a relatora do projeto concedia uma entrevista à imprensa.

– Tira isso daqui! Respeita! – gritou Marinor, batendo no panfleto que estava na mão de um manifestante evangélico.

– Bata no meu (panfleto)! – provocou Bolsonaro.

” Depois dizem que não tem homofóbico aqui! Homofóbico! Tu devias ir para a cadeia! Criminoso! Respeita! ”

– Eu bato! Vai me bater? Depois dizem que não tem homofóbico aqui! Homofóbico! Tu devias ir para a cadeia! Criminoso! Respeita! Isso está sendo feito com dinheiro público! Homofobia com dinheiro público! – retrucou Marinor aos berros, sob as vaias da claque que acompanhava Bolsonaro.

Surpresa com a reação da colega, a senadora Marta Suplicy pediu calma, mas como não foi atendida, acabou se afastando. A senadora Marinor foi retirada do local sob a escolta dos seguranças da Casa.

– Ela perdeu a razão. Eu não falei nada. Ela deu uma porrada em mim porque estava com um panfleto na mão divulgando uma cartilha do governo, que prega o homossexualismo nas escolas do primeiro grau. Material didático pornográfico nas escolas do primeiro grau, com filmetes e inserções em livros didáticos de todas as configurações de gays, lésbicas e transexuais para molecada, meninos e meninas a partir de seis anos de idade – tripudiou Bolsonaro, quando a senadora saiu de cena.

Em seguida, acrescentou:

– Ela agrediu! Ela bateu em mim. E eu sou homofóbico? Ela é heterofóbica. Não pode ver um heterossexual na frente dela que alopra! Já que está difícil ter macho por aí, eu estou me apresentando como macho e ela aloprou. Não pode ver um heterossexual na frente. Ela deu azar duas vezes: uma que sou casado e outra que ela não me interessa. É muito ruim, não me interessa – afirmou o parlamentar sob aplausos de sua claque.