Com uma taxa de ocupação de 102%, segundo dados divulgados nesta terça-feira (10) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Brasil não possui, na totalidade dos estabelecimentos do país, novas vagas para a internação de adolescentes infratores. A informação faz parte do estudo “Panorama Nacional, a Execução das Medidas Socioeducativas de Internação”, realizado pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF) e pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ).

Ainda de acordo com o levantamento, os estados com maior sobrecarga estão na Região Nordeste. O Ceará tem uma taxa de ocupação de 221%, seguido por Pernambuco (178%) e Bahia (160%). Ainda no Nordeste os estados de Sergipe (108%), Paraíba (104%) e Alagoas (103%) apresentam superlotação em suas unidades. No Centro-Oeste, merece destaque a sobrecarga no Distrito Federal (129%) e em Mato Grosso do Sul (103%). No Sudeste, Minas Gerais possui 101% de ocupação. Na Região Sul, Paraná (111%) e Rio Grande do Sul (108%) também apresentam ocupação superior à sua capacidade.

O Brasil possuía, entre julho de 2010 e outubro de 2011, segundo o relatório do CNJ, 17.502 internos, distribuídos pelos 320 estabelecimentos de execução de medida socioeducativa. São Paulo era o estado com o maior número de estabelecimentos para internação de adolescentes, com 112 unidades. A maior média de internos por estabelecimento, no entanto, foi registrada no Distrito Federal (163), seguido pela Bahia (126) e pelo Rio de Janeiro (125).(G1)