A Prefeitura Municipal de Mossoró, em parceria com o Ministério Público e o Projeto Redes/Fiocruz, promoveu na manhã desta segunda-feira, 20, o I Fórum do Sistema Municipal de Políticas sobre Drogas (SISMUD), instituído pela Lei Municipal nº 3.379, de 29 de abril de 2016. Cerca de 200 pessoas participaram do evento, realizado das 9h às 12h, no Auditório do Ministério Público do Rio Grande do Norte.

Nessa primeira edição, o Fórum contou com quatro palestras, sendo: Diretrizes da Política Pública de Drogas, ministrada por Sandra Angélica, coordenadora do Caop Infância, Juventude e Família; Política e Plano Estadual sobre Drogas, ministrada por Martha Figueiró, Articuladora Estadual do Redes/Fiocruz; Apresentação da Lei nº 3.379, de 29 de abril de 2016 e da Lei com as Emendas do Sismud, com Magda Fabiana, Articuladora do Redes/Fiocruz e, por fim, uma discussão sobre o Papel da Rede Assistencial para Fortalecimento do Sismud, ministrada pelo promotor Olegário Gurgel.

Para o secretário Alvibá Gomes, o momento de discutir políticas para combater as drogas foi muito interessante e é uma ferramenta importante para reduzir a criminalidade. “Temos que focar no trabalho preventivo, no trabalho educacional, na conscientização das crianças e adolescentes. Combater o tráfico de drogas não é um dever só da polícia, mas de todos. O objetivo do Sismud é integrar o maior número de forças possíveis e proteger nossas crianças do mundo das drogas. O evento hoje foi um sucesso e vamos realizar esses momentos mais vezes e dividir nossas experiências. Com esse trabalho em conjunto, chegaremos mais longe”, complementa o secretário.

Agentes da PF fazem apreensão de drogas em Natal

Agentes Federais da Delegacia de Repressão a Entorpecentes – DRE fizeram na manhã desta quinta-feira (31) uma grande apreensão de cocaína, com mais 200 kg, estimado em três milhões de reais. A prisão foi realizada na Avenida Senador Salgado Filho, próximo do Departamento de Odontologia da UFRN. Os suspeitos estavam em dois veículos, sendo um caminhão baú e um Volkswagen Fox. Os presos não ofereceram resistência à ação rápida da PF.

A droga era originária do Estado do Maranhão e tinha como destino a Capital Potiguar, sendo transportada em um fundo falso de caminhão baú, utilizado para mudanças. Na operação, coordenada e executada pelos Agentes da Polícia Federal, quatro homens, um motorista maranhense, um comerciante do Mato Grosso do Sul e dois potiguares, foram presos em flagrante e, após passar por exame de corpo de delito no ITEP/RN, ficarão à disposição da Justiça Potiguar.

 

 

 

Professores da Rede Municipal de Ensino e profissionais da saúde serão capacitados, a partir da próxima segunda-feira, 28, para ações do Programa Conexão Prevenção, que pretende mobilizar a comunidade escolar para intensificar as atividades de prevenção ao uso abusivo de álcool, tabaco e outras drogas. A formação acontecerá, das 8h às 17h, na Escola Estadual Professor Abel Freire Coelho, na rua Doutor João Marcelino, s/n, Nova Betânia. A capacitação, que se estenderá até o dia 1º de abril, será realizada, por meio do projeto “Diga Sim à Vida”, do Ministério da Saúde e Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Inicialmente, quatro escolas serão contempladas pelo Conexão Prevenção: Escola Municipal Alex Linhares, bairro Bom Pastor; Escola Municipal Raimundo Nogueira, bairro Santo Antônio; Escola Municipal José Benjamim, Planalto 13 de maio; e Escola Municipal Heloísa Leão de Moura, bairro Bom Jesus.

Agentes sociais receberão formação para fortalecer programa contra drogas.

Os agentes sociais que integram o Transformando Destinos, programa realizado em parceria entre o Ministério Público do RN (MP/RN) e a Prefeitura de Mossoró, receberão um curso de formação, ministrado por promotores, para fortalecer o enfrentamento às drogas e suas consequências. A decisão foi tomada nesta quinta-feira, 18, em reunião entre servidores municipais, promotores e demais integrantes do projeto, que aconteceu no Centro Administrativo Alcides Belo.

Com formação definida para o período de 14 a 16 de março, os agentes sociais receberão orientações e debaterão sobre o programa Famílias Fortes, que integra o projeto Transformando Destinos. Durante o encontro desta quinta-feira, também foi discutida a necessidade de fortalecer e ampliar as ações de combate as drogas ilícitas e suas consequências no município. O curso acontecerá acontecerá no auditório do Centro Administrativo Alcides Belo.

De acordo com a secretária municipal de Desenvolvimento Social e Juventude, Irenice de Fátima, as ações visam fortalecer a família. “Frente a realidade que as famílias enfrentam de vulnerabilidade e a facilidade na compra e no uso de drogas ilícitas, a gestão municipal realiza programas de apoio e acompanhamento às famílias, tornando-as mais fortes e com qualidade de vida”, afirma.

O programa Transformando Destino, idealizado pelo MP, busca mudar a mentalidade e a forma de encarar o problema do enfrentamento às drogas, com ações concretas, por meio da aproximação entre o poder público e a sociedade civil. Participaram da reunião desta quinta-feira, os secretários municipais Leodise Cruz, da Saúde; Alvibá Gomes, da Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito; Irenice de Fátima, do Desenvolvimento Social e Juventude; Glaudionora Silveira, da Educação, Cultura, Esporte e Lazer, o vereador Narcísio Silva e os promotores Olegário Gurgel, Cláudio Linhares, Ivelusca Lemes, Iara Pinheiro e Luciana Assunção, além de técnicos de diversas secretariais e de demais representantes do Ministério Público.

Governo envia à ALRN projeto de Lei que cria o Sistema Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas. O governador Robinson Faria encaminhou projeto de lei à Assembleia Legislativa que cria o Sistema Estadual de Políticas sobre Drogas do Rio Grande do Norte (Sised/RN). Com esse sistema, o Governo vai intensificar as ações em políticas públicas na prevenção ao uso abusivo de drogas, no acolhimento e reinserção social aos usuários e dependentes e na repressão ao tráfico de drogas no Estado. “Com o Sised/RN vamos focar nesses três eixos: prevenção, cuidado com quem já está na dependência e combate ao crime organizado, por entendermos que o Estado precisa sistematizar sua atuação em políticas públicas que busquem a maior eficácia possível. Se não conseguirmos erradicar esse mal que afeta principalmente nossos jovens, vamos unir forças com nossas diversas Secretarias para que, primeiro, ninguém experimente pela primeira vez; segundo, e isso ocorrer que o dependente seja acolhido e, terceiro e não menos importante, que o tráfico perca força no nosso território”, justificou o chefe do Executivo, Robinson Faria.

Jacó Jácome comemora sanção de lei que cria Rede de Enfrentamento ao Crack

O deputado estadual Jacó Jácome (PMN) comemorou a sanção da Lei que cria a Rede Estadual de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas pelo Governo do Estado. O parlamentar é autor da proposta que irá promover o intercâmbio de experiências e a articulação entre entidades e ações de combate a substâncias entorpecentes.

“Quero parabenizar o Governo do Estado por dar atenção e importância para o tema”, disse Jacó Jácome. A Lei 9977/2015 prevê a implantação do Centro de Referência de Combate às Drogas, dotado de estrutura voltada para a prevenção e enfrentamento, por meio da oferta de atividades de cultura, esporte e lazer aos usuários e seus familiares. Segundo o projeto, o centro também prestará serviços de informação, acolhimento, orientação, encaminhamento e monitoramento aos usuários.

A proposta também contempla a criação de um grupo de trabalho responsável pela elaboração do Plano Estadual de Enfrentamento às Drogas, para os anos de 2015 a 2020. A comissão deverá ser integrada por representantes de diversas secretarias estaduais, sob a coordenação da Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social (SETHAS).Ainda de acordo com o projeto, fica atribuído ao Conselho Estadual de Entorpecentes (CONEM) a elaboração e apresentação da Política Estadual sobre Drogas, de forma

Atividades de prevenção às drogas são realizadas por estudantes da Facene/RN. O consumo de drogas é um dos maiores desafios da sociedade contemporânea. Cerca de 5% da população mundial entre 15 e 64 anos, o que corresponde a uma média de 243 milhões de pessoas, usa drogas ilícitas segundo dados divulgados pelo Relatório Mundial sobre Drogas da ONU (Organização das Nações Unidas).Outro dado preocupante, segundo o estudo, é que apenas um em seis usuários de drogas tem acesso ou recebe algum tipo de tratamento para dependência de drogas a cada ano. Só em 2012, ocorreram 200 mil mortes relacionadas a drogas. Pensando na preocupante situação com relação ao consumo e uso de drogas,

Assembleia debate criação da Rede Estadual de enfrentamento ao crack e outras drogas A Assembleia Legislativa debateu na manhã desta segunda-feira (16) a problemática das drogas no Rio Grande do Norte e a criação da Rede Estadual de Enfrentamento ao Crack e outras drogas através de projeto de lei apresentado pelo deputado Jacó Jácome (PMN). Os números apresentados pelo parlamentar apontam para um crescente aumento do consumo de drogas no país. Um total estimado de 1,2% da população do Brasil é usuária de crack, o equivalente a 2,3 milhões de brasileiros. Debate A articulação entre os poderes e as instituições foi o ponto mais defendido entre os participantes do debate. O professor do departamento de assistência social da UFRN João Dantas destacou a necessidade da participação da universidade e o crescente índice de violência e consumo de drogas. “Falta articulação entre as instituições que trabalham no combate às drogas. O enfrentamento é cuidar das pessoas que fazem uso das drogas, caso contrário, de nada adianta o nosso esforço”, destacou. João Dantas afirmou que a universidade está finalizando um instrumento de coleta de dados que vai dar o perfil do usuário de drogas em Natal, região metropolitana e, na terceira fase, de todo o RN.

Jacó Jácome propõe rede de enfrentamento às drogas

O deputado Jacó Jácome (PMN) destacou nesta quinta-feira (26), em seu primeiro pronunciamento na Assembleia Legislativa do RN, que o seu mandato terá o compromisso de atuar em prol da juventude potiguar, atuando no combate às drogas e criando oportunidades aos estudantes da rede pública de ensino.

“Defendo a criação de uma rede de enfrentamento ao crack que visa combater e prevenir a dependência química que se alastra em todo o Estado”, afirmou o parlamentar mais jovem da Casa.

Jacó anunciou o agendamento de uma audiência pública, a ser realizada no dia 16 de março, visando o debate do assunto. “A reunião contará com a presença de especialistas e autoridades no assunto, além da participação inédita dos internautas através do envio de perguntas e sugestões”, acrescentou.

Outra linha de atuação anunciada pelo deputado é a proposição de um projeto que possibilite aos estudantes da rede publica de ensino a oportunidade de estudo no exterior. “Esse intercâmbio proporciona a troca de informações e conhecimentos, além de complementar a carga horária acadêmica do estudante”, anunciou. Segundo ele, o projeto de lei será apresentado em breve à Casa.

Câmara discute políticas para combate às drogas nesta quinta

 

A Câmara Municipal de Mossoró realiza audiência pública nesta quinta-feira (06), a partir das 9h, para discutir políticas de combate às drogas em Mossor, atendendo proposição do vereador Nacízio Silva.

Segundo Nacízio, trata-se de uma discussão necessária devido à gravidade do problema, que está atrelado a vários outros. “Entendemos que as drogas têm destruído famílias e levado pessoas para o caminho da indigência e da morte. As instituições filantrópicas e religiosas contribuem para amenizar o problema, mas é preciso de mais ações concretas do poder público”, explica o vereador Nacizio.

De acordo com um levantamento domiciliar de uso de drogas, a região Nordeste é a que apresenta o maior índice de dependência de álcool (16,9%). Entre os adolescentes, com idade de 13 a 17 anos, este índice é de 13,8%, também o mais alto do país. Nota-se que tem ocorrido um aumento no uso de drogas ilícitas nas cidades de interior e ocorrência de extermínio de muitos jovens que se envolveram com o tráfico.

Um levantamento feito pela Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), ligada ao Ministério da Saúde em parceria com a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD), do Ministério da Justiça, revela que cerca de 370 mil brasileiros de todas as idades usaram regularmente crack e similares nas capitais ao longo de pelo menos seis meses em 2012. Entre as regiões do Brasil, o Nordeste lidera o uso regular de crack e similares, com 40% do total, seguido do Sudeste, do Centro-Oeste, do Sul e do Norte. A audiência é aberta ao público. As inscrições para uso da tribuna serão feitas no decorrer da audiência.

 

 

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou recentemente o “Mapa do Crack”. O estudo identificou a presença da droga em 127 municípios pesquisados das 167 cidades potiguares. Os dados da pesquisa dão conta de que 28 municípios mostram nível considerado alto acerca de problemas ligados à circulação do crack. Outras 57 cidades potiguares figuram com nível médio e 42 municípios aparecem com índice baixo de problemas relacionados à circulação da droga. Outras 42 cidades não responderam à pesquisa, inclusive Carnaubais. Confira abaixo a situação dos municípios do RN no Mapa do Crack:

Para o deputado, o consumo de drogas é principal causa de crimes

Os crescentes índices de violência registrados nas cidades do interior do Rio Grande do Norte levou o deputado Vivaldo Costa (PROS) a abordar o assunto na sessão desta quarta-feira (19). Na ocasião, o parlamentar falou sobre as manchetes de noticiários locais e nacionais, nos quais os principais temas tem sido o aumento da criminalidade, não só no RN, mas em todo o Brasil. “A violência tem saído dos grandes centros urbanos, das capitais e indo para o interior, para as cidades médias e pequenas. De acordo com estudos sociológicos, trata-se de um fenômeno recente”, disse Vivaldo.

Na opinião do deputado, a principal causa da violência é o uso de drogas, especialmente o crack. “Essa droga está chegando em toda parte, fazendo nossos jovens ficarem dependentes. O Ministério da Saúde tem buscado soluções, mas não existe uma conduta padronizada para o enfrentamento do crack no Brasil”, declarou o deputado.

Vivaldo Costa lembrou de um programa adotado no município de Caicó quando estava à frente da Prefeitura daquela cidade, o Programa Menor de Ofício, que oferecia apoio ao adolescente pobre, que recebia uma bolsa para trabalhar. “Depois desses anos todos eu pergunto por esses jovens e tenho notícias de que todoas buscaram estudar, trabalhar honestamente. Nenhum entrou no mundo das drogas. Ou se tem escola de qualidade, ou vamos ver cada vez mais crescer a criminalidade e a violência. Precisamos cuidar das nossas crianças e do adolescentes”, declarou.

Na visita ao Hospital São Francisco de Assis, na zona norte do Rio, o papa Francisco atacou nesta quarta-feira (24) os projetos de liberalização das drogas na América Latina e acusou traficantes de serem os “mercadores da morte”. Na primeira vez que fala publicamente sobre o problema das drogas desde o início de seu pontificado, o argentino deu as primeiras indicações de que, se seus gestos são novos e sua simpatia o transformou em um ícone global, ele não está disposto a mudar posições tradicionais da Igreja. A crítica à liberalização das drogas ocorreu enquanto visitava o hospital, que atende dependentes de drogas, e depois de se reunir com cinco pacientes. “Não é deixando livre o uso de drogas, como se discute em várias partes da América Latina, que se conseguirá reduzir a difusão e a influência da dependência química”, declarou. Países como o Uruguai já liberalizaram o consumo de maconha, enquanto outros na região avaliam propostas similares.

Vivaldo enaltece trabalho do PROERD e pede urgência no tratamento aos dependentes químicos

 

Em sessão ordinária na Assembleia Legislativa, o deputado Vivaldo Costa (PR) fez um apelo para que a sociedade do Rio Grande do Norte, além das entidades e o governo estadual e federal, possam priorizar ações de educação, tratamento e combate aos efeitos das drogas. O parlamentar enalteceu o trabalho que vem sendo realizado no estado pelo Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd).

Vivaldo Costa, se disse preocupado como médico principalmente com a inexistência de programas específicos para tratar os dependentes, que ficam literalmente misturados com portadores de doenças mentais. “Não existe uma linha de tratamento em nenhuma esfera do governo, nem a nível estadual, nem municipal e por hora é a prevenção o único caminho”, afirmou.

Na sua avaliação, é um erro levar os dependentes químicos para serem tratados nos Caps, os Centros de Assistência Psicossocial, a única opção existente no SUS: “É um erro pior, que complica a situação. Minha voz é mais uma a fazer este apelo para que toda a sociedade do RN, órgãos de classe e pais de família vejam como prioridade o tratamento do dependente químico. É preciso urgentemente que a sociedade pare e se organize para saber como vai enfrentar o crack”, disse.Além do Papa Jerimum o deputado Hermano Moraes também falou sobre o assunto.

Fonte: Assessoria

Larissa propõe ICMS contra dependência química

Projeto destina 2% do imposto para prevenção e tratamentO. Parte da arrecadação do Estado com ICMS da venda de bebidas alcoólicas e cigarros deverá ser aplicada na prevenção e tratamento à dependência química no Rio Grande do Norte. A proposta é da deputada estadual Larissa Rosado (PSB).

O Projeto de Lei aguarda parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa, e prevê aplicação contra álcool e drogas de 2% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços.

“O Rio Grande do Norte precisa de uma receita fixa para enfrentar as drogas. E o encaminhamento de parte do ICMS, que, aliás, bate recordes de arrecadação, garantirá recursos permanentes contra o problema”, justifica Larissa.

 Obrigatoriedade

A deputada acrescenta que a verba precisa ser aplicada em prevenção, sobretudo para jovens de 13 a 22 anos, e recuperação de dependentes. E que a lei tornará combate às drogas política de Estado, e não apenas ação de Governo.A medida é necessária, segundo Larissa, porque estudos mostram que o crack já chegou a todos os municípios do Rio Grande do Norte, e que 10% da população brasileira, pelo menos, são dependentes de algum tipo de bebida alcoólica.

“O dinheiro do ICMS viraria um fundo, e o Governo poderia criar uma secretaria contra as drogas para gerenciá-lo. Sem falar que a sociedade usufruiria de algum retorno do comércio de álcool e tabaco, que tantos males provocam”, argumenta.

# # Aliança a vista PV, PMDB e PR

Paulo Davim confirma a intenção da reedição da aliança entre PV, PMDB e PR para 2014. A aliança entre PV, PMDB e PR foi celebrada para a disputa proporcional de 2010, tendo sido responsável pela eleição de Henrique Alves (PMDB), João Maia (PR) e Paulo Wagner (PV) para a Câmara dos Deputados. Com vistas à chapa majoritária, porém, Davim disse que o PV está dialogando com representantes de outros partidos e a decisão da legenda terá a influência desta chapa. Ele destacou que o raciocínio político dos partícipes desta aliança (PMDB, PR e PV) é de que o PMDB terá candidato próprio nas eleições do ano que vem. “O PV está conversando com todo mundo. Com o PMDB, com o PR. “Conversei com Garibaldi (titular da vaga de Davim no Senado), conversei com João Maia (presidente estadual do PR), tenho conversado com a deputada Fátima (deputada federal e pré-candidata ao Senado pelo PT)”, revelou Davim, considerando o cenário para 2014 ainda como “muito incerto”, uma vez que “não tem candidato a nada; apenas um pré-candidato a governador, que é Robinson Faria (vice-governador e presidente do PSD)”, disse. “Você há de convir que o cenário ainda está muito incerto porque não tem candidato a nada, só tem um pré-candidato que é Robinson e o resto não tem pré-candidatura. A gente está discutindo alianças e não estamos discutindo nomes porque não tem. Mas queremos preservar a nossa aliança de 2010, com PMDB, PV e PR, e queremos acrescentar mais, dependendo das composições e nomes escolhidos para as majoritárias. Mas nós estamos trabalhando para continuar na aliança”, afirmou.Em Natal eram muitos os comentários em torno da chapa ideal para 2014: Garibaldi ou Henrique, Fafá Rosado  como vice e Fátima para o Senado.

# # Rosalba vai trocar de partido ?

Quando setembro chegar, a notícia será conformada: a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) não trocará o DEM pelo PP, como foi especulado. Rosalba não colocaria em jogo mais de um ano de mandato… Ela sabe que caso saísse do DEM, sem uma “justa causa” pode responder na Justiça Eleitoral por infidelidade partidária. Caso Rosalba perdesse o mandato, ela colocaria na principal cadeira do executivo potiguar, o vice-adversário, Robinson Faria. Como o prazo para quem vai mudar de partido e disputar as eleições 2014 termina no início de outubro, esse assunto será comprovado. Aguardemos pela aproxima cada vez maior com Dilma, tende a ser algum partido da base (PR,PTB,PSC) até lá muita especulação.

# # Ela será devidamente cobrada…

A ex-governadora Vilma de Faria, presidente estadual do PSB e vice-prefeita de Natal, está desde ontem (07) visitando municípios do Alto e Médio Oeste. A ex-governadora, que passou ontem por Apodi, Riacho de Santana e Alexandria, e segue hoje para Pau dos Ferros e Patu, recebeu mais informações que confirmam o que as pesquisas já vêm apontando: a insatisfação popular com a atual gestão estadual. De políticos a ouvintes de rádio a reclamação unânime: o Governo suspendeu programas importantes para o homem do campo (Compra Direta, Desenvolvimento Solidário, Programa do Leite, entre outros), além de ter abandonado obras do governo do PSB, como é o Terminal Turístico da Barragem Santa Cruz. Os moradores do interior reclamam ainda do sucateamento da Emater, desativação das Centrais do Cidadão, e dizem ter saudade do “bom governo do PSB, que deixou marcas em todos os municípios”, como disse Fabio Soares, da rádio Cidade FM, de Apodi.Ela está esquecendo que o povo vai cobrar dela os demandos ocorridos na gestão passada, o povo não esqueceu… aguardemos.

# # O Azul Fafá de volta…

PR queria Fafá Rosado nas inserções,o Partido da República iniciou suas inserções na televisão, divulgando as bandeiras do partido. Pela vontade do deputado João Maia, a ex-prefeita Fafá Rosado já era para estar aparecendo na propaganda do PR, caso já tivesse aceitado o convite do partido para se filiar. Fafá ainda não decidiu, mais é nome tanto para Vice-Governador ou Deputada Federal. É só questão de tempo.

# # Cláudia Regina mostrando a que veio

A prefeita Cláudia Regina participou de solenidade, nesta terça-feira, 07, em Natal, onde assinou o termo de adesão ao Programa Federal “Crack, é possível vencer”. A cerimônia aconteceu na Escola de Governo, e contou com a presença do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, da governadora Rosalba Ciarlini, e diversas autoridades das áreas da segurança, saúde e desenvolvimento social. Ao discursar, a prefeita Cláudia Regina enfatizou a importância da parceria dos governos federal, estadual e municipal e destacou as ações do Plano Viver sem Drogas, implantado em Mossoró em 2005. “Começamos o Viver sem Drogas trabalhando somente a prevenção. Hoje, o programa se transformou em atividade curricular, presente na rede municipal de ensino. Com a adesão a esse novo projeto, vamos ampliar as atividades e tornar o programa cada vez maior”, declarou. _ É essencial apoiar essas casas de tratamento que acolhem os usuários e trabalham a recuperação, e muitas vezes não têm recursos para custear suas despesas. Sabemos que muito está sendo feito, mas é preciso avançar nas ações de enfrentamento, e só conseguiremos vencer se estivermos agindo juntos_ disse a prefeita.