O vice-presidente da República, General Hamilton Mourão, vai estar em Natal na próxima segunda-feira, 16, para participar do Encontro Econômico Brasil-Alemanha (EEBA). Além do militar, o deputado federal de São Paulo Eduardo Bolsonaro, filho do presidente, também estará na capital potiguar para o evento.

Mourão vai participar da cerimônia de abertura do EEBA, que acontece entre 9h e 10h30. Já Bolsonaro, que é presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, vai falar sobre “Oportunidades para o investidor estrangeiro no atual governo”, às 17h15.

Folha de S.Paulo

O presidente Jair Bolsonaro iniciou nos bastidores movimento para avaliar as chances de aprovação pelo Senado da indicação de seu filho Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para o posto de embaixador nos EUA.

Interlocutores do presidente têm feito sondagens junto a senadores que integram a Comissão de Relações Exteriores (CRE), responsável por autorizar a nomeação de um indicado pelo Poder Executivo à função diplomática.

Segundo assessores, Bolsonaro está determinado a oficializar a indicação, mas, em conversas reservadas, demonstrou incômodo com a possibilidade de rejeição, o que representaria uma derrota pessoal por se tratar de seu filho.

Os sinais iniciais emitidos pelos senadores preocupam. Um primeiro placar esboçado por emissários de Bolsonaro aponta que o parlamentar teria hoje o apoio de apenas 8 dos 17 integrantes da comissão.

A previsão de um placar apertado no colegiado já leva auxiliares presidenciais a considerarem fundamental uma ação reforçada junto ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Mesmo que o governo sofra uma derrota na comissão, por exemplo, o cenário adverso pode ser revertido no plenário (basta maioria simples para aprovação).

Aliados de Alcolumbre afirmam que, embora não tenha não gostado da indicação, ele não pretende trabalhar contra o filho do presidente.

Via Coluna de Carlos Brickmann

Nomear o filho para a Embaixada mais importante do país, sem que seja do quadro diplomático, é legal ou não? Um ministro do Supremo já disse que é inconstitucional, por configurar nepotismo (abaixo, uma decisão do STF sobre o tema). Mas já existe parecer da CGU, Controladoria Geral da União, a favor. Este colunista tem certeza de que não se trata de nepotismo: a palavra vem de nepote (em italiano, sobrinho) e se refere ao hábito papal de nomear sobrinhos para altos cargos na hierarquia.

Portanto, no caso brasileiro isso não se aplica: Eduardo Bolsonaro não é sobrinho de nenhum papa.

Súmula 13 do STF: “A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o 3º grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica, investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta, em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição” (…).

O CGU acha que não.