* * * Eleições 2016 começando…Depois do encerramento do registro de candidaturas na segunda-feira (15), os candidatos ganham as ruas no dia seguintes com direito a propaganda e mobilizações públicas. * * *

* * *  O governo federal retomou ontem a construção de mais uma fase do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), com a construção de mais de 10 mil unidades habitacionais, que estavam paralisadas. Também foi divulgada a implementação da Faixa 1,5 do programa, que beneficiará famílias com renda mensal bruta de até R$ 2,35 mil. Nessa modalidade, estão previstos subsídios de até R$ 45 mil, valor que varia em função da renda e da localização do imóvel. * * *

* * * Marcar a votação da cassação do mandato de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para uma segunda-feira, dia 12 de setembro, no meio das eleições municipais, é uma clara articulação para facilitar a vida do ex-presidente da Câmara. Será um escândalo realizar essa votação num dia de baixa presença no Congresso Nacional. Como são necessários 257 votos dos 513 deputados para que Cunha seja cassado, essa data é um presente para o peemedebista e um tapa na cara da sociedade diante da quantidade de acusações graves que pesam contra ele. * * *

Via  Folha de São Paulo

O relatório pela cassação do mandato do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi lido logo no início da tarde desta segunda-feira (8) no plenário da Casa, conforme prometido pelo presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Para abrir a sessão, era necessária a presença de 51 deputados. Apesar de haver registros suficientes para dar início aos trabalhos, no momento da leitura do parecer da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), menos de 10 parlamentares estavam presentes. Com a leitura, o caso de Cunha precisa ser publicado no Diário Oficial da Casa e, em seguida, tem duas sessões para entrar na pauta do plenário como prioridade – será o primeiro item. Contudo, o tema não impede votações de outras matérias, uma vez que não significa trancamento.

Após a leitura, o deputado Alessandro Molon (Rede-RJ) cobrou que a votação da cassação de Cunha ocorra prontamente, se possível, já na terça (9) ou quarta-feira (10). Logo que tomou posse, Rodrigo Maia (DEM-RJ) sinalizou a possibilidade de levar o caso para análise já nesta segunda semana de agosto. Afirmou contudo, semana passada que não vai ainda marcar uma data para isso. Com temor de arcar com o ônus político seja qual for o resultado, Maia quer dividir a responsabilidade da marcação da votação com os líderes, com quem se reúne ainda nesta segunda. Para o presidente da Casa, a análise do tema só deve ocorrer quando for possível reunir um quórum de, pelo menos, 400 deputados no plenário.

Aliados do peemedebista, contudo, já trabalham para esvaziar a sessão quando o caso for, enfim, pautado. Isso beneficiaria Cunha que, para ter o mandato cassado, precisa ter contra si os votos de, ao menos, 257 parlamentares. É geral na Casa a avaliação de que será difícil levar o caso adiante antes das eleições municipais, momento em que grande parte dos deputados está mobilizado em suas bases. Para tentar garantir quórum, Maia já ameaçou cortar salários dos deputados que não comparecerem à Câmara em dias de votação. Contudo, mesmo assim, nenhuma pauta importante, especialmente para o governo interino de Michel Temer, como a renegociação das dívidas dos estados, foi adiante.

Por Gabriel Garcia

O primeiro-secretário da Câmara, Beto Mansur (PRB-SP), anunciou que o processo de cassação contra o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) será votado na segunda semana de agosto, “provavelmente nos dias nove ou dez”.

Segundo ele, a situação do peemedebista precisa ser resolvida para que a Câmara possa tocar suas atividades com normalidade. Mansur acrescentou que a votação será em dia diferente da pronúncia do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff, no plenário do Senado. “A Câmara com o seu carma. O Senado com o carma dele”, disse.

O Senado prevê votação desta fase do impeachment no dia 9 de agosto.

Em uma disputa que conta com mais de dez candidatos, a Câmara elege nesta quarta-feira (12) um novo presidente, que comandará a Casa até fevereiro de 2017. A eleição se viabilizou após a renúncia ao posto, no dia 7 de julho, do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Réu da Operação Lava Jato, ele está suspenso do mandato desde 5 de maio, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Desde então, quem está oficialmente no comando da Câmara é o 1º vice-presidente, Waldir Maranhão (PP-MA).

O resultado da eleição é considerado crucial para o presidente em exercício da República, Michel Temer (PMDB-SP), que precisa aprovar propostas necessárias à retomada do crescimento econômico e medidas de ajuste fiscal. Até o final da noite desta terça, 14 deputados haviam registraram candidaturas. Os parlamentares interessados em ingressar na disputa pelo comando da Casa terão até as 12h desta quarta (13) para oficializar as candidaturas. Até uma hora antes da votação – às 15h –, é permitido que os candidatos registrados desistam de participar. Qualquer deputado pode lançar candidatura. A votação é secreta e acontece pelo sistema eletrônico, onde são registrados os votos.

Aliados de Temer devem se unir contra Marcelo Castro

A candidatura peemedebista à presidência da Câmara divide opiniões na bancada, o que poderá enfraquecer o deputado federal Marcelo Castro (PMDB-PI). “Marcelo Castro garante que tem 44 votos só na bancada”, afirma o deputado Marcos Rotta (PMDB-AM). “Ele não consegue derrotar o Rogério Rosso (PSD-DF) no segundo turno”, prevê o deputado Carlos Marun (PMDB-MS). Castro foi bancada pela parcela petista da bancada, aquela que foi derrotada com a aprovação do impeachment. O sentimento não é de unidade. Pelo contrário. Ele é visto com bastante desconfiança pela maioria dos peemedebistas. Castro desidrata, no primeiro turno, as candidaturas de Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Rosso, mas perde corpo no segundo turno. A tendência é que tenha conversão dos votos dos derrotados para aquele que vier a disputar o segundo turno contra Castro, caso ele avance na eleição. Poucos aliados do governo estão dispostos a ver um presidente da Câmara que foi ministro da presidente afastada Dilma Rousseff.

Está em  O Tempo

Em defesa apresentada à Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Câmara, o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) decidiu recorrer à consciência dos colegas. Se dizendo injustiçado no processo de cassação, disse que parlamentares indiciados pela Justiça podem sofrer o mesmo que ele. “Há investigados nesta sala”, disse. “Hoje sou eu. É o efeito Orloff. Vocês, amanhã”, disse.

A referência do deputado, usada para alertar os colegas sobre o risco de decidirem contra seu recurso na comissão, vem de uma campanha da marca de vodca na década de 1980. “Eu sou você amanhã”, dizia a peça publicitária.

O peemedebista reclama de ser tratado como um condenado, apesar de ter apenas acusações contra seu nome. “Com certeza absoluta, isso pode acontecer com qualquer um amanhã”, completou.

CASSAÇÃO GERAL – Cunha afirmou ainda que se a Câmara adotar contra todos os parlamentares investigados o mesmo procedimento do processo contra seu nome, todos serão cassados.

Para o deputado afastado, os argumentos do órgão acusador, antes mesmo da palavra da defesa e do julgamento, estão sendo usados como uma sentença já transitada. “Nenhum dos 117 deputados (investigados) sobreviverá nessa Casa e deverão todos ser cassados”, concluiu.

Em sua fala à CCJ, Cunha disse ser vítima de um processo político que começou com sua eleição para a presidência da Casa. Segundo ele, nenhum inquérito transitava em seu nome até o momento que foi eleito para o cargo mais importante da Casa. “É óbvio que vivemos um embate político”, afirmou.

PAUTAS POLÊMICAS – Ele argumentou ainda que algumas pautas que colocou para votar desagradaram diversos grupos, como a redução da maioridade penal e a regulamentação da terceirização. “Isso agride muitos”, disse, lembrando que várias pessoas recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF) e perderam.

Cunha afirmou ter profundo conhecimento do regimento da Casa e que não se lembra de ter perdido qualquer questionamento na Justiça sobre suas decisões na Câmara. Ele disse ter participado pessoalmente da elaboração do recurso à CCJ que pede o retorno de seu processo de cassação à análise do Conselho de Ética. “Esse recurso é feito por mim, o que demonstra o detalhamento das infrações regimentais concedidas”, afirmou.

CONTA DA MULHER – Sobre as questionadas contas no exterior, Cunha disse que nunca negou que sua esposa tivesse conta no exterior. “Não tinha obrigação de declarar”, disse. Para o deputado afastado, não cabe ao Conselho de Ética fazer julgamento contra ela.

Constantemente acusado de atuar para atrasar seu processo de cassação, Cunha disse que os membros do Conselho de Ética erravam propositalmente os procedimentos regimentais para depois reformar decisões e culpá-lo pelas manobras.

Entre as críticas, Cunha afirmou que o relator do processo, Marcos Rogério (DEM-RO), atua para ganhar atenção. “Típica personalidade de que tem que abrir a geladeira para acender a luz”, disse.

QUÓRUM MÁXIMO – Assim como seu advogado, o peemedebista argumentou que o fato de o processo ser contra seu nome influenciou os encaminhamentos. “Esta Casa não pode criar precedentes pela capa do processo”, afirmou. Durante a fala, a Comissão de Constituição e Justiça alcançou o quórum máximo de 66 deputados.

Em almoço realizado hoje, líderes do “centrão” (PSD, PP, PR, PTB e outros partidos médios) decidiram que irão entrar em campo para tentar reduzir ao máximo o número de candidatos na disputa pela presidência da Câmara. A previsão é que ao haja ao menos 12 postulantes para suceder o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que renunciou ao comando da Casa na última quinta-feira (7). O vencedor deverá assumir um “mandato tampão” até fevereiro do ano que vem e será responsável por conduzir as principais propostas de interesse do Palácio do Planalto.

A ideia dos líderes do ‘centrão” é deixar o caminho aberto para o líder do PSD, Rogério Rosso (PSD-DF), que conta com o apoio do governo e de Cunha. Rosso oficializou nesta segunda-feira seu nome como candidato. “Fizemos algumas contas. Está difícil, mas vamos ver”, afirmou à reportagem o líder do PSD após deixar o encontro realizado na casa do líder do PTB, Jovair Arantes (GO).

“A ideia é trabalhar pela retirada das candidaturas nas próximas horas. Se acontecer, dá até para ganhar no primeiro turno. Mas está difícil convencer os candidatos porque vai ser oferecido o quê? Não tem nem comissão nem cargos para oferecer agora”, ponderou o presidente do Solidariedade, deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força. Nas contas de integrantes do centrão, caso haja desistência de alguns dos candidatos, o grupo poderá reunir cerca de 200 votos dos 513 possíveis.  No encontro, os integrantes do centrão também defenderam que a sessão da disputa pela presidência da Câmara seja realizada a partir das 11h e não às 19h, desta quarta-feira, 13, como foi acordado no final de semana. A mudança do horário deve ser discutida na reunião de líderes prevista para ocorrer na tarde desta segunda-feira. O receio dos líderes é que com a possibilidade de haver um segundo turno, a disputa entre madrugada a dentro.

Depois que Eduardo Cunha (PMDB-RJ) renunciou à presidência da Câmara, todas as atenções dos parlamentares da Casa se voltaram para a eleição de seu sucessor. A data estabelecida pelo presidente interino Waldir Maranhão (PP-MA), próxima quinta-feira (14), provocou desentendimento entre membros da base aliada do governo, da oposição e do chamado “centrão” – grupo de partidos pequenos e médios que apoiam o ex-presidente Cunha e são contra a sua cassação.

Desde o anúncio feito pelo peemedebista na tarde da última quinta-feira (7), líderes partidários e pré-candidatos realizam reuniões para decidir como será o rito de escolha do sucessor de Cunha.

A disputa, que antes os deputados diziam não ter interesse, se transformou no mais novo púlpito político. A crise é tão profunda que mais de 20 deputados se lançaram candidatos ao mandato tampão de seis meses na presidência da Câmara. Todas as bancadas indicaram nomes, algumas até com mais de um. O PT, legenda da presidente afastada Dilma Rousseff e centro da crise política que envolve o impeachment, não vai lançar candidato. Os petistas querem identificar o mais eficiente “anti” Cunha para apoiar. O PCdoB formalizou apoio a um nome do Democratas. Os comunistas simpatizam com Rodrigo Maia (DEM-RJ) e até admitem apoiar nomes do PPS e PSDB.

Fonte: G1

Considerados favoritos na acirrada disputa pela presidência da Câmara, os deputados Rogério Rosso (PSD-DF) e Rodrigo Maia (DEM-RJ) ainda não se lançaram oficialmente na corrida pela sucessão de Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Antes de expor as candidaturas nos carpetes verdes da Câmara, os dois parlamentares da base aliada de Michel Temer travam, nos bastidores, uma intensa batalha por votos e pelo apoio oficial do Palácio do Planalto.

A corrida pela presidência, que estava limitada a conversas de bastidores nas últimas semanas, foi deflagrada oficialmente quando Cunha renunciou ao comando da casa legislativa na última quinta-feira (7). Como enxadristas, Rosso e Maia aguardam o momento certo para se movimentar oficialmente na disputa eleitoral. A precaução para entrar na concorrida pelo comando da Câmara é uma tentativa de evitar o desgaste público antes de fecharem as alianças.

Líder do PSD na Câmara, Rosso é aliado próximo de Eduardo Cunha e um dos nomes mais influentes do chamado “Centrão”, bloco que reúne os partidos de centro-direita da Casa. O parlamentar do Distrito Federal presidiu, na Câmara, a comissão especial do impeachment que analisou o afastamento de Dilma Rousseff.

Fonte: G1

O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) anunciou,  a decisão de renunciar à presidência da Câmara, cargo do qual ele estava afastado desde maio, por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que o suspendeu do exercício do mandato. Cunha leu, com a voz embargada e lágrimas nos olhos, uma carta de renúncia no Salão Nobre da Câmara. Ele estava acompanhado dos deputados Carlos Marun (PMDB-MS) e João Carlos Bacelar (PR-BA).

“Resolvi ceder aos apelos generalizados dos meus apoiadores. É público e notório que a Casa [Câmara] está acéfala, fruto de uma interinidade bizarra que não condiz com o que país espera de um novo tempo após o afastamento da presidente da República. Somente minha renúncia poderá pôr fim a esta instabilidade sem prazo. A Câmara não suportará esperar indefinidamente”, disse o deputado. Com a renúncia à presidência, a Câmara tem até cinco sessões para eleger o sucessor de Cunha, que terá uma “gestão tampão” até 1º de fevereiro de 2017.

A renúncia ocorre dias antes de a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) votar recurso do peemedebista contra pedido de cassação de seu mandato aprovado pelo Conselho de Ética. Ao deixar o cargo, deputados avaliam que Cunha espera conseguir conquistar apoio na CCJ e no plenário para salvar seu mandato.

O processo no Conselho de Ética também acusa o deputado de ter mentido à CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Petrobras, em março de 2015, quando disse não possuir contas no exterior. Posteriormente, a Procuradoria-Geral da República confirmou a existência de contas na Suíça ligadas a Cunha e seus familiares. O deputado diz não possuir contas bancárias, mas trusts, um tipo de investimento para o qual não seria exigida à declaração à Receita Federal. O processo chega à sua reta final como o mais longo que já tramitou no Conselho de Ética da Câmara. A representação foi entregue em outubro de 2015, mas seu andamento tem sofrido atrasos devido a expedientes de aliados, acusados, por deputados que querem a cassação do peemedebista, de promoverem “manobras” para beneficiar Cunha e adiar o desfecho do caso.

Portal UOL

O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) avisou a aliados que renuncia ao cargo de presidente da Câmara se o Palácio do Planalto conseguir unificar partidos como o PSDB e o DEM em torno de um nome chancelado por ele e seus aliados para sucedê-lo no comando da Casa.

O deputado, que está afastado do mandato e do cargo pelo STF (Supremo Tribunal Federal) desde o dia 5 de maio, externou sua posição pessoalmente ao presidente interino, Michel Temer, na reunião que teve com ele no último domingo (26). Após a conversa, Temer se mobilizou pessoalmente para fazer valer a demanda de Cunha e destacou alguns de seus principais ministros para a tarefa de convencer o bloco liderado pelos tucanos a não se opor a um acordo com os aliados do deputado.

Em meio às negociações, o deputado afastado adotou como regra negar publicamente qualquer articulação ou tendência à renúncia. Procurado pela Folha, negou ter tratado de renúncia com qualquer aliado e disse que “ninguém está autorizado a falar” em seu nome. “Quem fala por mim sou eu.”

Débora Álvares, Ranier Bragon e Daniela Lima
Folha

O presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou nesta terça-feira (21) que não tem “o que delatar”. “Não tenho crime praticado”, explicou. O peemedebista disse ainda que não pretende renunciar ao cargo de presidente da Câmara. “Como vocês viram, eu não renunciei”, ironizou.

O deputado convocou uma entrevista coletiva para rebater acusações e atacar adversários, como a presidente afastada Dilma Rousseff e ex-integrantes do governo petista.

Ele ainda fez uma espécie de defesa de seus recursos à Justiça e disse que o processo movido contra ele no Conselho de Ética da Câmara está marcado por uma série de “nulidades”.

DEU COLETIVA – Cunha falou por mais de uma hora e vinte minutos em um hotel na região central de Brasília. O deputado afastado afirmou que arcou pessoalmente com os custos de aluguel do espaço e que apareceu sozinho diante da imprensa por opção pessoal.

Ele traçou um detalhado retrospecto de como ocorreu o rompimento de seu partido com o PT de Dilma, que culminou com o impeachment da presidente afastada. Cunha é considerado um dos personagens principais do afastamento da petista do cargo. Foi ele que, em dezembro do ano passado, deu andamento ao processo.

Nesse trecho da fala, acusou o ex-ministro da Casa Civil de Dilma, Jaques Wagner, de ter lhe dito pessoalmente em ao menos três ocasiões que poderia influenciar deputados do PT e o próprio presidente do Conselho de Ética a favor de Cunha caso ele enterrasse os pedidos de impeachment.

ENTRE DUAS PESSOAS – Questionado sobre por qual motivo não relatou os encontros com Wagner à época, Cunha disse que “refutou” e “ignorou” as iniciativas. “O problemas é que quando você denuncia esse tipo de coisa está sujeito a comprovação, entre duas pessoas que estiveram sozinhas. Hoje, reúno testemunhas e saberei provar”.

Ele chegou a afirmar que se tornou alvo de uma série de ameaças, “ameaças de morte” desde que aceitou o pedido de afastamento da petista, e que optou por não tornar esses episódios públicos. “Só não faço drama em cima disso”, disse.

O peemedebista chegou a ironizar a um pequeno protesto que ocorreu do lado de fora do hotel em que falava, dizendo que se tratava de uma prova das agressões que vinha sofrendo por parte de pessoas que “perderam a boquinha” nos governos do PT”.

SELETIVIDADE – Cunha também desferiu uma série de ataques ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a quem acusou de agir com seletividade. “Quantos petistas estão denunciados?”, indagou Cunha. “Ele age com seletividade e só se concentra no que lhe interessa”, disse Cunha.

Em 17 de abril, o processo contra Dilma foi votado na Câmara, depois de três dias seguidos de sessão. Ao longo da coletiva à imprensa, Cunha destacou a sessão como histórica, a mais longa do Congresso.

CHEGOU SOZINHO – O deputado chegou ao Hotel Nacional, na região central de Brasília, dois minutos antes do marcado para a entrevista desta manhã. Sozinho, sentou-se à mesa com seis lugares. Pediu paciência aos jornalistas. Disse que não fala desde que prestou depoimento ao Conselho de Ética, em 19 de maio. “Político e microfone…”.

Com pouco mais de meia hora de coletiva, chegaram dois deputados do PMDB de Minas, o ex-ministro de Dilma Mauro Lopes e também Saraiva Filho.

Do lado de fora do hotel, um grupo pequeno de manifestantes faz barulho enquanto Cunha fala. Com vuvuzelas e cartazes protestam contra o peemedebista, que ainda fala.

Nos últimos dias, o peemedebista recebeu congressistas próximos na residência oficial para ajustar os termos da sua entrevista. Cobrou apoio do governo Temer a ele. Foi aconselhado a renunciar. Não respondeu.

O presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tinha certeza que escaparia do processo de cassação logo na largada, no Conselho de Ética. A Tia Eron (PR-BA) deu-lhe um tiro mortal, com o voto decisivo na aprovação do relatório. Quanto tempo agora deve durar a degola final em plenário? Para os mais apressados, uns 15 dias; para outros, até um mês. Em um ponto, a avaliação é comum: Cunha não tem chances de reagir e virar o jogo, preservando o seu mandato.

“Ele poderá ter no máximo 50 votos”, disse um integrante da Mesa. Com a cassação iminente de Eduardo Cunha, já está deflagrado o processo de disputa pela vaga. O “Centrão”, grupo de partidos que teve Cunha como seu principal líder, quer manter o comando da Casa e tem pelo menos dois candidatos: Rogério Rosso (PSD-DF) e Jovair Arantes (PTB-GO). Os dois são candidatos a um mandato completo, de dois anos. Mas são lembrados.

“Isso aqui não aguenta 20 dias”, disse Waldir Maranhão a um colega da Mesa da Câmara, logo que foi proclamado o resultado do Conselho de Ética, sobre o comando da Câmara, reconhecendo que haverá nova eleição e ele não ficará no cargo. Partidos como o PSDB e o DEM, além de muitos peemedebistas, tentam articular um nome para enfrentar o candidato do “Centrão”.

E, neste movimento, tentam atrair partidos que hoje estão na oposição, como PT e PC do B. Petistas, por enquanto, reagem à ideia de se aliarem contra candidato do centrão. “Eles se juntaram ao centrão para nos derrubar, mas agora querem nosso apoio para derrotar o mesmo centrão”, disse um petista. As articulações na Câmara vão se intensificar nos próximos dias, mas há um temor rondando a cabeça de muita gente: a possibilidade de Cunha, depois de cassado, aderir ao programa de delação premiada. “Esta, sim, seria a delação de todas as delações. Aí, não ficaria pedra sobre pedra”, comparou um deputado.

Fonte: Blog do Magno

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou por 11 votos a 9 a cassação do presidente afastado da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O pedido ainda será analisado pelo plenário, em voto aberto. Considerada voto decisivo, a deputada Tia Eron (PRB-BA) votou pela cassação. O deputado Wladimir Costa (SD-PA) surpreendeu e também votou por cassar Cunha.

O processo segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde há prazo de cinco dias para recursos. Se não houver impedimentos, o texto segue para o plenário, onde precisa de 257 votos, em votação aberta, para dar fim definitivo ao mandato do peemedebista. Réu por corrupção e lavagem de dinheiro no âmbito da Lava Jato, Cunha é acusado de mentir à CPI da Petrobras ao negar ter contas no exterior. As contas foram comprovadas pelas investigações do Ministério Público e da Polícia Federal.

Em seu relatório, o deputado Marcos Rogério (DEM-RO) crava que Cunha mentiu à CPI e diz que é “cristalina” a violação do Código de Ética da Casa. Para o relator, “fica evidente o uso de instrumentos jurídicos pelo representado para a prática de fraudes e com o único objetivo de mascarar a existência de patrimônio no exterior”. Nesta terça-feira, Rogério descartou o pedido de aditamento com novas provas contra o peemedebista. “Regimentalmente não me parece adequado”, afirmou. Na prática, o acréscismo atrasaria o processo.

Manobras

O pedido de cassação foi apresentado pelo PSOL e pela Rede em outubro e o processo foi instaurado em 3 de novembro, se tornando o caso mais longo no Conselho. Nesse período, aliados do peemedebista fizeram uma série de manobras regimentais para postegar o processo, que se tornou o mais longo da história do colegiado. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou na tarde desta terça-feira relatório do deputado Arthur Lira (PP-AL) que tenta reverter o resultado no plenário.

Em resposta a uma consulta encaminhada pelo deputado Waldir Maranhão (PP-MA), em nome da Mesa, Lira determinou que podem ser apresentadas emendas ao projeto de resolução feito a partir do parecer de Rogério a fim de abrandar a pena de Cunha.

Fonte: Grupo Abril

Por: Jornal da Cidade Online\

Após meses de discussões, manobras, troca de membros e reviravoltas, o Conselho de Ética traça hoje, a partir das 14h30, o destino do presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Ou não. Nas palavras do presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PR-BA), é impossível ter expectativas onde “há manobristas”. Entretanto, a votação do relatório que pede a cassação do peemedebista está agendada, e a expectativa, dos dois lados, é de que Cunha receba uma punição mais branda do que a perda do mandato. Diante da possível derrota, deputados contrários a Cunha criticam jogo de cena criado por aliados do parlamentar sobre uma possível renúncia da presidência.

Ontem, o Ministério Público Federal protocolou na Justiça Federal do Paraná ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra Cunha. Na ação, a Força-Tarefa da Lava-Jato pede que o peemedebista perca seus direitos políticos por 10 anos, além de ter de devolver os mais de R$ 20 milhões que movimentou em contas não declaradas no exterior. Por meio de nota, Cunha informou que vai recorrer.

Dona do voto que pode definir o processo, a deputada baiana Tia Eron (PRB) chegou a Brasília ontem, mas manteve o silêncio e reafirmou que só falará com a imprensa depois da votação. Aliados de Eduardo Cunha confiam no voto da colega, que entrou no Conselho de Ética como aliada do deputado, na vaga do antigo relator Fausto Pinato (PP-SP). Apesar de Tia Eron ter elogiado o relatório elaborado por Marcos Rogério (DEM-RO) e afirmado que votaria pela “moral”, a expectativa da maior parte dos integrantes do Conselho é de que ela diga não à cassação, segundo apurou o Correio.

Por Alberto Bombig e Igor Gadelha  / Estadão

O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) perdeu apoio do Palácio do Planalto, do PMDB e do Centrão (maior bloco parlamentar informal do Congresso) na luta para manter o mandato. Antes poderoso, o presidente afastado da Câmara está acuado por antigos aliados, que o pressionam para que renuncie ao cargo na direção da Casa, e pela Operação Lava Jato. Cunha vê a preservação do mandato como única forma de não ser preso – ele teme que seus processos sejam remetidos a primeira instância e fiquem sob cuidados do juiz Sérgio Moro. Na semana passada, Cunha foi procurado por dois parlamentares do Centrão, grupo que ajudou a criar. Ambos o aconselharam a renunciar, pelo bem do governo do presidente em exercício Michel Temer. Cunha se descontrolou e, aos gritos, disse que jamais tomará essa atitude. A medida seria vista como sinal de enfraquecimento, e isso poderia tornar inevitável a cassação em plenário.

MENSAGENS AO CENTRÃO – Na quinta-feira, dia em que a mulher dele, a jornalista Cláudia Cruz, virou ré na Lava Jato por decisão de Moro, o deputado mandou mensagens a integrantes do Centrão dizendo que não pode abrir mão do mandato porque o juiz federal promoveria um “cerco” a ele e a sua família.

A estratégia para tirar Cunha de cena vem sendo chamada nos bastidores do governo e do Congresso de “operação mão do gato”, numa dupla referência ao gesto do felino de bater e recolher o braço imediatamente e ao ato de agir sorrateiramente. O medo do PMDB e do Planalto é de que Cunha, num gesto de vingança, possa fazer acusações contra Temer e o partido. No Planalto, a avaliação é de que Cunha se tornou um fator que só atrapalha o governo. No Centrão, a convicção é de que a “criatura se tornou maior do que o criador”, conforme a definição de um líder ao falar do grupo e de Cunha. O objetivo do bloco é manter o poder sobre o comando da Câmara e fazer o sucessor do presidente afastado da Casa.

VOTO DE TIA ERON – Líderes do Centrão avaliam ser possível vencer a votação sobre o processo que pesa contra Cunha no Conselho de Ética da Câmara, prevista para amanhã, e aprovar uma pena mais branda, como suspensão por três meses. Para isso, contam com o voto da deputada Tia Eron (PRB-BA), que não assume publicamente a defesa da cassação do mandato. No plenário, porém, o prognóstico é desfavorável ao peemedebista. Por isso, parte do Centrão vê como alternativa mais viável que o presidente afastado renuncie ao cargo – o gesto poderia convencer parlamentares a aceitarem a pena branda. “Hoje a situação está muito difícil. Chegou a um ponto muito desgastante. Fica difícil apoiar”, afirma o líder do PR, Aelton Freitas (MG). Segundo ele, no plenário será muito difícil para os deputados que sustentam Cunha nos bastidores manter esse apoio, pois a votação será aberta.

PRESSÃO EXTERNA – Vice-líder do PMDB e membro da “tropa de choque” de Cunha, o deputado Carlos Marun (MS) admite que haverá votos contrários ao peemedebista até na bancada, mas avalia ser minoria. “Obviamente não é uma situação fácil, haja vista a pressão externa.”

No PP, o líder Aguinaldo Ribeiro (PB) apoia o presidente afastado da Câmara nos bastidores, mas já é pressionado por seus deputados por sua posição. “No momento em que o processo for à votação em plenário, a maioria do PP não vota com Cunha. A maioria não está com ele. O pessoal só não está manifestando isso em respeito ao líder”, disse o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), da bancada ruralista.

METADE MAIS UM – No plenário, bastam 257 votos para a cassação de Cunha ser aprovada. Hoje, nove partidos se declararam nesse sentido: PT, PC do B, PDT, Rede, PSOL, DEM, PSDB, PSB e PPS, que somam 218 deputados. O Centrão tem cerca de 220 parlamentares.

Além de articular a mudança no parecer do Conselho de Ética que pede sua cassação, Cunha atua na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para mudar as regras de votação do relatório no plenário e, com isso, impedir que a recomendação por uma pena mais branda seja alterada para uma punição mais dura. O processo por quebra de decoro foi aberto há mais de 220 dias e tem como objeto a acusação de que Cunha mentiu ao afirmar na CPI da Petrobrás, em 2015, que não possuía contas secretas no exterior

Se o presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), conseguir escapar no Conselho de Ética com o voto da deputada Tia Eron (PRB-BA), na sessão marcada para a próxima terça-feira, pode cair por decisão do ministro Teori Zawaski, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, em resposta a pedido de prisão dele feito pela Procuradoria-Geral da República. As afirmações feitas pelos integrantes da força-tarefa da Lava Jato e pelo próprio juiz Sérgio Moro sobre o caso de Cunha e da mulher dele, Cláudia Cruz, não deixam dúvidas sobre o convencimento dos investigadores a respeito do envolvimento de Cunha com casos de corrupção. Se isso não influir no Conselho de Ética, seguramente vai provocar grande estrago para ele numa votação aberta, no Plenário da Câmara.

O temor de que isso ocorra justificou o pedido de advogados de Cunha para que ele tenha direito de defesa das acusações de que teria recebido US$ 5 milhões em propina, antes da decisão do ministro Teori Zawaski sobre o pedido de prisão feito por Rodrigo Janot. Cunha terá cinco dias de prazo para se defender na ação.

Para quem acompanha o modo como o ministro Teori Zawaski toma decisões, está ficando claro que ele espera uma decisão da Câmara sobre o destino de Eduardo Cunha. Se houver mais uma manobra dele por adiamento ou uma ação para escapar de uma punição (está sendo preparado voto em separado para propor punição mais branda: a suspensão por 90 dias em lugar da cassação do mandato), Teori poderá entrar em ação. E responder positivamente ao pedido de Janot sobre a prisão de Cunha.

Fonte: Blog do Magno

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu a prisão do presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por considerar que “não surtiu efeito” a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de tirá-lo do cargo para que ele não interferisse nas investigações de que é alvo.

O pedido de Janot foi encaminhado ao ministro Teori Zavascki, relator da Operação junto ao STF, que cuida dos casos relativos a autoridades com foro privilegiado. A informação sobre o pedido de prisão de Cunha foi divulgado agora há pouco pelo telejornal Bom Dia Brasil, da Globo.

Por Daniel Biasetto / O Globo

Um dia depois de o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), negar publicamente que possui contas no exterior nem qualquer patrimônio que esteja “sob sua propriedade”, o Ministério Público da Suíça reafirmou que elas pertencem ao peemedebista. Segundo o MP, as contas encontram-se bloqueadas à espera de uma condenação definitiva das autoridades brasileiras para devolver o dinheiro sequestrado ao país.

— Podemos informar que o Brasil solicitou a assistência jurídica mútua, a fim de bloquear as contas de Eduardo Cunha. Esse pedido foi aceito e os ativos também foram apreendidos por meio dessa assistência. Agora, é aguardada uma decisão das autoridades brasileiras ou sua liberação por um tribunal brasileiro para que haja a repatriação dos ativos em definitivo – informou nesta sexta-feira a procuradoria suíça, por meio de sua assessoria.

BLOQUEIO DAS CONTAS

O pedido de sequestro e bloqueio dos valores foi feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, junto com o pedido de abertura de um novo inquérito para apurar a origem do dinheiro mantido na Suíça. O objetivo da medida é assegurar o ressarcimento dos cofres públicos, se ficar comprovado ao fim do processo que o dinheiro é fruto de crime.

Em outubro do ano passado, o ministro Teori Zavascki, relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), chegou a determinar a transferência do dinheiro depositado em nome de Cunha na Suíça. Segundo o Ministério Público Federal, são aproximadamente 2,5 milhões de francos suíços, equivalentes a cerca de R$ 9,6 milhões. O dinheiro está bloqueado na Suíça até o julgamento definitivo do deputado afastado.

“Tem-se como justificada a necessidade da medida requerida, pois efetivamente demonstrada a existência de indícios suficientes de que os valores eram provenientes de atividades criminosas diante da farta documentação apresentada pelo Ministério Público, assim como há o evidente risco de desbloqueio dos valores com a consequente dissipação dos valores, uma vez que houve a formal transferência das investigações pelas autoridade suíças”, escreveu o ministro na decisão.

A MULHER, TAMBÉM

Segundo as investigações realizadas pelas autoridades suíças, Cunha era titular de três contas na Suíça, e a mulher dele, Cláudia Cruz, era titular de outra. Duas das contas de Cunha foram encerradas antes que as autoridades suíças conseguissem bloquear o valor. As outras duas contas tinham saldo de 2,39 milhões de francos suíços e de 176 mil francos suíços. O dinheiro teria sido proveniente de pagamento propina referente a contratos da Petrobras.

No inquérito aberto no STF, também são investigadas a mulher de Cunha e uma das filhas dele, Danielle Dytz da Cunha Dotorovitch. A suspeita é de que os três tenham cometidos crimes de evasão de divisas e lavagem de dinheiro. O deputado também é suspeito de corrupção.