Em matéria publicada no portal IG nesta segunda-feira (18) afirma que o senador Aécio Neves (PSDB) sonha em ter como vice da sua chapa o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa.

O jornalista Wilson Lima diz que fontes do Supremo próximas ao presidente do STF relataram uma aproximação entre Barbosa e Aécio. De acordo com a matéria, os tucanos veem com bons olhos a participação do ministro em um possível governo do PSDB.

Nos últimos dois meses, se tornaram constantes os encontros entre Barbosa e Aécio em Brasília. Caso não aceite participar diretamente da chapa tucana, o presidente do STF poderia ser indicado como ministro da Justiça.

Joaquim Barbosa seria um dos poucos nomes cogitados, até o momento, para vice de Aécio. “É hora de deixar o presidente Joaquim trabalhar com tranquilidade. Mas ele sem dúvida é um nome certo no nosso projeto de governo”, informou uma fonte do PSDB ao jornalista Wilson Lima. Joaquim Barbosa tem até abril para se licenciar do cargo e disputar as eleições.

Com certeza uma chapa forte. Aguardemos…

# # Nova central do Cidadão de Caicó

A Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc) irá reabrir a Central do Cidadão de Caicó nesta quarta-feira (24), às 9h. Após quatro meses de manutenção e recuperação a Central está pronta para atender a população. Para a recuperação da Central de Caicó, foram disponibilizados recursos na ordem de R$ 233.387,48. Com uma média de mil e trezentos atendimentos por dia. Por mês 29 mil serviços são prestados para pessoas usuárias do próprio município e das cidades vizinhas. São 78 colaboradores que atuam na unidade e nos 16 órgãos de atendimentos, tais como: ITEP, Junta Militar, Tribunal Regional do Trabalho (TRT), Agência de Fomento do RN (AGN), Detran, Datanorte, Sistema Nacional de Emprego (Sine), Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Caern, Secretaria de Estado da Tributação (SET), Procon/RN, Foto/Xerox, Tributação do Município, Agências Bancárias, Delegacia Regional do Trabalho do RN (DRT), 4ª Unidade Regional de Saúde Pública (URSAP).

# #  Começa hoje

A Jornada Mundial da Juventude (JMJ) começa oficialmente hoje (23). Jovens e peregrinos poderão participar da Feira Vocacional, na Quinta da Boa Vista, em São Cristóvão, na zona norte. Lá, estarão disponíveis aos visitantes 50 confessionários, estandes vocacionais, tendas acústicas e uma tenda de adoração a Jesus Sacramentado. Outras atrações são o Catolic Point, onde os peregrinos poderão dançar ao som de música eletrônica católica, e o Espaço 180°, destinado aos esportes radicais. É nessa feira que o papa vai colher a confissão de cinco jovens de várias nacionalidades, na sexta-feira (26).

# # Aqui no RN deve acontecer o mesmo

O PMDB quer manter a aliança com a presidente Dilma Rousseff em 2014? Para responder a essa pergunta, o principal aliado do governo decidiu realizar um “plebiscito” com deputados, senadores e presidentes de diretórios regionais da legenda. A primeira etapa com os deputados transformou o gabinete do vice-presidente Michel Temer nos últimos dias numa espécie de confessionário. A dinâmica foi a mesma: um a um, os deputados tiveram uma conversa preliminar com Temer e depois responderam a um questionário aplicado por Eliseu Padilha, presidente da Fundação Ulysses Guimarães. Foram ouvidos mais de 60 dos 80 deputados e as conversas devem ser retomadas em agosto, na volta do recesso parlamentar. A decisão de fazer a pesquisa foi tomada diante das crescentes reclamações contra o Planalto e os protestos nas ruas no mês passado. A intenção é montar uma radiografia sobre como o partido vê o atual cenário político e que rumo seguir. São 25 perguntas sobre três temas: a situação do partido no Estado para as eleições de 2014; a relação com o governo federal e as manifestações de junho. Puxando o plano local até dezembro o PMDB deve começar a pensa se fica com a Rosa o lança candidatura própria. Aguardemos….

Como parte do regimento para cadastrar a candidatura junto à Justiça Eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza testes para comprovar a escolaridade dos candidatos. Segundo levantamento do TSE, Minas Gerais é o Estado com mais analfabetos funcionais, ou seja, que sabem apenas ler e escrever e não têm capacidade para interpretação ou compreensão. Piauí vem na sequência.

Segundo o Estadão, em Minas Gerais 18 candidatos foram considerados analfabetos funcionais e devem passar por testes. No Piauí, de 599 candidatos com este perfil, 16 pediram registro para concorrer a prefeituras. Deste total, 115 já passaram por testes.

O teste é aplicado individualmente por um juiz, promotor ou servidor do cartório eleitoral. A prova pode ser aplicada em forma de ditado, formação de frases simples ou uma declaração de próprio punho para comprovar que está apto a ler e escrever.

Mossoró vai continuar em boas mãos…

O Programa de Governo que a pré-candidata a prefeita pelo Democratas em Mossoró, Cláudia Regina, apresentará ao eleitorado durante a campanha e será registrado junto a Justiça Eleitoral, entrou numa das fases mais importantes de sua formulação. Ocorreu ontem à noite na Universidade Potiguar (UnP) o encontro dos representantes dos diversos segmentos da sociedade para debater o programa. A UNP ficou pequena para tanta gente.

As pessoas atenderam ao convite da pré-candidata e participaram dos grupos de debates distribuídos em sete salas da UnP. Durante cerca de três horas os grupos discutiram diagnósticos sobre a cidade e as alternativas para superação dos obstáculos. Ao final, as propostas foram escolhidas, priorizando áreas.Os grupos temáticos debateram temas e definiram prioridades nas áreas da saúde, educação, cultura, segurança, infraestrutura, turismo, desenvolvimento econômico, entre outros. “

Mossoró terá sim uma gestão inovadora e moderna,tando continuidade a gestão do Jeito Certo.

Recepcionando os participantes, a pré-candidata Cláudia Regina explicou que o programa de governo que ela estará apresentando nas ruas de Mossoró, durante toda a campanha eleitoral, para avaliação e até mesmo aprimoramento, vem sendo construído como resultado de experiências da própria candidata em seus mandatos de vice-prefeita e vereadora e nas conversas com os segmentos durante as últimas semanas.

“Nós estamos fazendo uma proposta de programa de governo que contenha a possibilidade de ser debatida e entendida pela população durante a campanha, mas que também possa desde já representar um conjunto de ações que estamos nos propondo a realizar num futuro mandato”, disse Cláudia Regina aos presentes na abertura do evento.

Participei do evento e achei positivo no patamar das discursões e debates que foram colocados em debates para uma Mossoró ainda mais pujante a partir de Janeiro de 2013.

# # PR com Larissa Rosado

O PR de Mossoró está fechado com a deputada estadual Larissa Rosado. E esta será a posição que os representantes da sigla em Mossoró, irão expor ao deputado federal João Maia, no próximo sábado, em Natal. Foi o que anunciou o empresário Marcelo, que mesmo tendo entregue a direção do partido em Mossoró, continua no posto e é uma das vozes importantes da sigla. Marcelo Rosado fez a revelação em entrevista ao programa Política em Debate, da Rádio Difusora de Mossoró, neste sábado, do Hotel Garbos, quando participou de almoço oferecido pelas deputadas Sandra e Larissa Rosado a um grupo de lideranças políticos.Com isso o PMDB deverá mesmo escolher o vice.

# # Sandra e Felipe

Os deputados federais Sandra Rosado e Felipe Maia está na relação da Revista Veja no ranking dos “melhores deputados do país”

A Revista estabeleceu, juntamente com o Núcleo de Estudos do Congresso, e analisou a posição de todos os deputados e senadores.Dos oito temas escolhidos pela Revista, a deputada Sandra Rosado mereceu nota 6,3 e classificou-se em quadragésimo primeiro lugar.

Felipe Maia teve média 5,5 e ficou na posição 61.Os dois potiguares estão dentre os 201 deputados federais escolhidos pela Revista.

A líder do PSB, deputada federal Sandra Rosado (PSB), foi convidada pela presidente Dilma Rousseff para reunião na próxima quarta-feira (02), às 14h30, no Palácio do Planalto. O encontro servirá para discutir a atual conjuntura econômica do Brasil e o posicionamento do PSB diante de novas medidas governamentais.

# # A Borboleta diz que fica

A prefeita de Natal, Micarla de Sousa (PV), disse que não admite renunciar ao cargo de prefeita para tentar viabilizar outra candidatura do seu sistema político. Em entrevista ao Jornal de Hoje, ela falou dos problemas de saúde, enfatizando, porém, que eles não são suficientes para retirá-la de uma eventual candidatura à reeleição. Contudo, ela terá até maio para decidir sobre a reeleição. “O que não admito é renunciar ao cargo. Acho que isso é fugir ao compromisso que assumi com a população de Natal. Permanecerei até o final”, disse a prefeita.

A saúde abalada, a distância da família, as decepções políticas compõem o arsenal de argumentos que a gestora poderá utilizar para não disputar a renovação do mandato. Some a isto a reprovação popular e a rejeição eleitoral. Na semana passada, Micarla foi a São Paulo. Tratou com médicos especializados seu estado de saúde, motivo de preocupações reincidentes da família e dos amigos.

# # Já tá bom de definir

Tenho recebido email e através das redes sociais pessoas tem me perguntando,quando será anunciado o nome dos Democratas e como não tenho procuração digo está próximo pelas informaçõess que tenho recebido,mas acho que já tá na hora.Até porque o PR e o PSD deverão mesmo caminhar com Larissa.

O Democratas não pode mais esperar ou senão vai se ver sozinho, sem novos apoios e com uma chapa proporcional pesada. Além disso, a indefinição tende a dar mais espaço para que mais partidos caminhem para Larissa Rosado(PSB). Acho que já tá na hora das definições no governismo

# # RN em alta com Dilma

A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, convidou o senador Paulo Davim (PV-RN) para compor o Conselho Político da Presidência. Desde o início desse ano, a presidenta Dilma Rousseff incumbiu a ministra Salvatti a convocar líderes dos partidos aliados para discutir a agenda de Governo.É mais um potiguar fazendo parte das discussões políticas, econômicas e sociais do Brasil, no Palácio do Planalto. A primeira reunião com a participação do parlamentar potiguar deverá ser na próxima quarta-feira, 02 de maio.

Mais de 1,4 milhão de eleitores tiveram o título cancelado por não justificarem a falta nas últimas três eleições.

Apenas 62 mil regularizaram o título, segundo dados preliminares do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

O período de regularização começou no dia 9 de fevereiro e terminou ontem.

Agora, os faltosos precisarão fazer um novo documento. A relação será divulgada no dia 6 de maio.

Para tirar o novo título, é preciso apresentar a carteira de identidade ou certidão de nascimento e comprovante de residência.

Além de perder o cadastro na Justiça Eleitoral, o eleitor com o título cancelado não pode tirar passaporte ou documento de identidade, receber salários se trabalhar para o poder público e obter certos tipos de empréstimos e inscrições.

Também não pode assumir um emprego público, se matricular em um estabelecimento de ensino público e conseguir documentos em repartições diplomáticas.

Se um eleitor deixou de votar no primeiro e no segundo turno, serão contadas duas faltas para efeito de cancelamento.

Os eleitores de 16 a 18 anos e com mais de 70 anos não estão nesta lista. Os portadores de deficiência física estavam isentos da regularização.

Tá Portal G1

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu nesta sexta-feira (4) recurso em que o Ministério Público Eleitoral (MPE), com base na Lei da Ficha Limpa, pede a condenação do senador Fernando Collor (PTB-AL). Ele é acusado  de suposta manipulação  de pesquisa eleitoral divulgada nas eleições de 2010, quando concorreu ao governo de Alagoas.

A assessoria do senador informou que ele está viajando e não pode se pronunciar sobre a acusação. O advogado de Collor, Fabio Ferrario, disse que a acusação do MPE é “sem sentido”. Segundo ele, Collor não teve “ingerência sobre a pesquisa”. Ferrario afirmou ainda que a divulgação da pesquisa “não interferiu no processo eleitoral”.

De acordo com o MPE, a pesquisa, realizada por um instituto que integra o grupo de comunicação da família de Collor, teve os dados deturpados a fim de beneficiar a candidatura de Fernando Collor ao governo de Alagoas. A pesquisa foi divulgada pelo jornal “Gazeta de Alagoas”, também de propriedade da família de Collor.

Para o MPE, Collor deve ser enquadrado em dispositivo da Lei da Ficha Limpa que torna inelegível o político condenado por abuso do poder econômico e por utilização indevida de meios de comunicação em benefício de candidato ou de partido político. Caso o recurso do MPE seja acolhido pelo TSE, Collor poderá ficar inelegível por 8 anos.

O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) considerou que houve fraude na pesquisa eleitoral, mas entendeu que o caso não configurou abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação a ponto de gerar a inelegibilidade de 8 anos prevista na Lei da Ficha Limpa.

Segundo o TRE-AL, “além do requisito da fraude da pesquisa, para a imposição da inelegibilidade é necessário a comprovação de que o abuso do poder econômico ou político, ou ainda o uso indevido dos meios de comunicação, sejam hábeis a comprometer a normalidade e legitimidade das eleições”. O MPE contesta a decisão do TRE-AL e pede ao TSE a condenação do senador.

Cerca de 1,4 milhão de brasileiros terão um mês para regularizar a situação na Justiça Eleitoral. Segundo levantamento feito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), essa é a quantidade de pessoas que não votaram nem justificaram a ausência nas urnas nas três últimas eleições. Pessoas nessa situação devem procurar cartórios eleitorais entre os dias 14 de fevereiro e 14 de abril para pôr em ordem a documentação.

Listas com os nomes e números de inscrição de quem foi enquadrado como irregular serão fixadas nos cartórios eleitorais de cada cidade. O maior número de eleitores faltosos é registrado nos estados com maior colégio eleitoral: São Paulo (350.816), Rio de Janeiro (140.339), Minas Gerais (131.098) e Bahia (109.126). Os estados com menos faltosos são Roraima (4.182) e Amapá (6.921).

A Justiça Eleitoral computou as ausências nas eleições gerais e municipais, além de pleitos suplementares determinados pelos tribunais regionais eleitorais. Não foram registradas as ausências em eleições que foram anuladas por determinação da Justiça.

A partir do dia 2 de maio, a Justiça Eleitoral começa a cancelar os títulos de quem não acertou sua situação. O cancelamento, porém, não é definitivo, uma vez que a pessoa pode reativar seu título caso pague a multa e regularize a situação. Enquanto permanece com o título irregular, o eleitor não pode votar e tem suspensos a emissão de passaporte e de carteira de identidade, o recebimento de salário, caso seja funcionário público, e a obtenção de alguns empréstimos.

Os eleitores que têm voto facultativo não terão os títulos cancelados. Se encaixam nesse quesito os os analfabetos, os que à época da eleição tinham entre 16 e 18 anos e os maiores de 70 anos. Também não terão os títulos cancelados os eleitores portadores de deficiência que torne impossível ou extremamente oneroso o cumprimento das obrigações eleitorais.

Fonte: Agência Brasil

Eleitores que não votaram no segundo turno têm até a sexta-feira (30) para justificar a ausência na Justiça Eleitoral. Para isso, o eleitor precisa apresentar o formulário na zona eleitoral onde está inscrito. O documento pode ser obtido gratuitamente nos cartórios eleitorais, postos de atendimento ao eleitor ou nas páginas dos tribunais regionais eleitorais na internet.

O formulário deve conter nome, data de nascimento, filiação, número do título de eleitor, endereço atual e o motivo da ausência de voto. É preciso ainda apresentar cópia de documento oficial que comprove a idade. O requerimento será invalidado se tiver dados incorretos ou que não permitam a identificação do eleitor.

De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da 1ª Região, os eleitores que estavam no exterior no dia da eleição têm 30 dias após retorno ao Brasil para justificar a ausência no pleito. Quem não justificar no prazo pagará multa no valor de R$ 3,50.

Enquanto não regularizar a situação, o cidadão não pode obter passaporte, carteira de identidade, CPF, inscrever-se em concurso público, tomar posse, renovar matrícula em estabelecimento público de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo e, caso seja servidor público, não pode receber vencimentos.

O eleitor que não votar em três eleições consecutivas, não justificar e não pagar multa terá sua inscrição cancelada e, após seis anos, será excluído do cadastro de eleitores. Há exceção à regra para eleitores analfabetos, maiores de 16 anos e menores de 18 anos, maiores de 70 anos e portadores de deficiência física ou mental

Os eleitores que não votaram nem justificaram a ausência às urnas nas três últimas eleições terão o título cancelado, caso não regularizem a sua situação no cartório eleitoral até 14 de abril do próximo ano. Para efeito de cancelamento, serão consideradas as ausências às eleições com data fixada pela Constituição Federal (gerais e municipais) e também as novas eleições determinadas pelos tribunais regionais eleitorais.

Não precisam regularizar a situação os eleitores para quem o voto é facultativo, ou seja: os analfabetos, os que à época da eleição tinham entre 16 e 18 anos e os maiores de 70 anos. Também não terão o título cancelado as pessoas portadoras de necessidades especiais cuja deficiência torne impossível ou extremamente oneroso o cumprimento das obrigações eleitorais.
Na noite desta quarta-feira (15), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou os prazos para os procedimentos de regularização e cancelamento dos títulos. Em 9 de fevereiro de 2011 será divulgada a relação dos eleitores identificados como faltosos às três últimas eleições. Esses eleitores têm até o dia 14 do mesmo mês para regularizar a situação. A partir de 6 de maio será divulgada a relação dos votantes que tiveram a inscrição cancelada.

Justificativa
Quem não compareceu às urnas no segundo turno das eleições presidenciais, realizado em 31 de outubro deste ano, tem até o próximo dia 30 para apresentar justificativa ao juiz eleitoral. Após esse prazo, o eleitor deve pagar multa de cerca de R$ 3,50 para ficar quite com a Justiça Eleitoral.
O eleitor que se encontrava no exterior no dia da eleição (primeiro ou segundo turno) tem até 30 dias após o seu retorno ao Brasil para se justificar perante o juiz eleitoral.

A governadora eleita Rosalba Ciarlini(DEM) anunciou à imprensa, ao chegar ao Centro de Convenções para ser diplomada:
Vai começar sua administração cortando gastos.
O corte nos cargos comissionados será de 30%.
Rosalba e o vice Robinson Faria chegaram pontualmente na hora.

E no Centro de Convenções lotado, ausência sentida do governador Iberê Ferreira de Souza(PSB), representado pelo secretário de Segurança, Cristovam Praxedes.
Ausência sentida da ex-governadora Vilma de Faria, que não foi prestigiar a diplomação da filha deputada Márcia Maia(PSB).

Bastante aplaudida desde quando entrou no auditório do Centro de Convenções, onde cerca de mil pessoas foram prestigiar a solenidade de diplomação, a governadora eleita Rosalba Ciarlini (DEM) fez um discurso cheio de esperanças e mudança na maneira de governar. “Creio haver chegado a hora de resgatarmos costumes políticos alicerçados só e só na dignidade pessoal e na ética administrativa. As carências públicas não estão atendidas sequer no mínimo, tudo fazendo germinar a descrença no Poder Público, incapaz diante de tantos reclamos e necessidades”, frisou.

Rosalba convocou todos a deixar os partidos e posições políticas de lado e marchar unidos. “Precisamos fazer o RN grande não apenas no nome, mas na cidadania, com o norte voltado para o futuro. Convoco a todos para a partir de agora, deixarmos todas as bandeiras partidárias de lado e termos apenas um partido: O RN”, disse sob aplausos de todos.Próxima semana saberemos quem serão os principais auxiliares da Rosa.