Mossoró escolhe hoje seus novos mandatários, 167.120 eleitores mossoroenses tem em mãos os destinos da cidade nos próximos quatro anos. Terão entre quatro candidatos a prefeito um nome para escolher. Também poderão selecionar 21 vereadores entre as 404 opções colocadas na disputa.

Na disputa pela Câmara Municipal, pela forma como se formaram as chapas, há uma expectativa de uma grande renovação. Há quem aposte em mais de 50%. Pode até repetir-se o acontecido em 1988 quando mais de dois terços da casa foi renovada.

A TCM (TV Cabo Mossoró) acaba divulgar os números da pesquisa eleitoral feita pelo Instituto Seta. A pesquisa TCM/Seta traz a intenção de votos dos eleitores mossoroenses para prefeito e vereador. Foram realizadas 600 entrevistas nos dias 28 e 29 de setembro, com margem de erro de 3,5% e índice de confiabilidade de 95%, com registro RN-01063/2016, no Tribunal Superior Eleitoral.

Na pesquisa estimulada, em que o entrevistador apresenta os nomes dos candidatos, apenas com os candidatos efetivamente na disputa, o resultado da pesquisa TCM/Seta é a seguinte:

 

Tire suas dúvidas sobre o dia das eleições. Às vésperas do primeiro turno das eleições municipais, os eleitores devem estar atentos às resoluções e normas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Propagandas partidárias no dia das votações, por exemplo, são crime. Ir à seção eleitoral sem documento com foto pode impedir o seu voto. E nem pense em tirar uma selfie para registrar a urna! Esclareça, aqui, algumas dúvidas sobre o dia do pleito. Qual é o horário da eleição? O eleitor pode ir a sua seção eleitoral e votar das 8h às 17h, considerado o horário local de seu município. Preciso levar o título ou só um documento com foto? O eleitor vota com o título de eleitor, mas é possível votar apenas com o RG, desde que o eleitor esteja com a situação eleitoral regularizada. Além do RG e título, é possível votar com o passaporte, certificado de reservista, carteira de trabalho, carteira nacional de habilitação e carteira de categoria profissional. No momento da votação, não são aceitas certidões de nascimento e casamento como documento de identificação. Voto nulo pode anular a eleição?

O Vota Mossoró é a programação especial da TCM para a cobertura completa das eleições que seguirá, ao vivo, até o término do pleito, quando forem apurados os votos e anunciados o prefeito e vereadores eleitos. A previsão é de mais de 12 horas de transmissão ininterrupta, onde mais de 80 profissionais se revezarão entre trabalho de produção, técnica, assessoria de imprensa, marketing e entrevistas nos estúdios da TCM e da 95 FM feitas pelo nosso time de apresentadores com especialistas em história e política.

Aécio Neves e Eduardo Campos celebravam há quatro anos a vitória em primeiro turno de seus candidatos nas eleições municipais de Belo Horizonte e do Recife. Ambos saíram daquela eleição fortalecidos e praticamente definidos como os nomes de PSDB e PSB ao Palácio do Planalto para a votação que ocorreria dois anos depois. O roteiro a seguir todos sabemos. Campos morreu tragicamente num acidente aéreo a dois meses da eleição presidencial.

Aécio perdeu no segundo turno para Dilma Rousseff, candidata à reeleição pelo PT. De lá para cá, Aécio foi chamuscado pela Lava Jato, Dilma teve seu mandato cassado num processo de impeachment e o PMDB assumiu a Presidência com Michel Temer. Muita coisa mudou em pouco tempo. O contexto local costuma naturalmente preponderar em campanhas municipais, mas é inevitável o vínculo do resultado nos principais colégios eleitorais do país com o xadrez da disputa presidencial de 2018. Uma vitória de João Doria na briga pela prefeitura de São Paulo, por exemplo, representa, dentro e fora do PSDB, um empurrão à candidatura de Geraldo Alckmin ao Planalto.

Um resultado que coloca o governador paulista, padrinho de Doria, casinhas à frente de Aécio no tabuleiro da corrida tucana pela chapa. O PT, por sua vez, terá de recalcular as pretensões nacionais se for confirmada a previsão de derrota esmagadora da sigla nas capitais e em outras cidades de relevância política. Soma-se ao mais profundo drama da história petista a falta de um plano B diante do risco de Lula virar ficha suja com uma condenação na Lava Jato em segunda instância. O PMDB tende a manter a primazia municipal nos rincões. Legendas da base do governo Temer devem levar a melhor na maioria das capitais. O desafio do PMDB, na verdade, é outro.

Para chegar em forma a 2018, mais do que ganhar prefeituras neste domingo (2), tem de resgatar uma economia que respira por aparelhos.

 

Fonte: Leandro Colon – Folha de S.Paulo

Propaganda de boca de urna no dia da eleição é proibida e constitui crime

Arregimentar eleitores ou fazer propaganda de boca de urna no dia da eleição é crime. A Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), artigo 39, parágrafo 5º estabelece a punição de detenção de seis meses a um ano, com a alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período, e multa no valor de 5 mil a 15 mil UFIR. É preciso ficar atento ao que diz a legislação para não sofrer sanções. Também constituem crimes, no dia da eleição, segundo a lei: o uso de alto-falantes e amplificadores de som ou a promoção de comício ou carreata; e a divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos. O eleitor que for flagrado praticando tais crimes receberá as mesmas punições.

Por outro lado, a legislação permite, no dia do pleito, a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor por partido político, coligação ou candidato, revelada exclusivamente pelo uso de bandeiras, broches, dísticos e adesivos. No entanto, é vedado, até o término do horário de votação, qualquer ato que caracterize manifestação coletiva, com ou sem utilização de veículos, tal como a aglomeração de pessoas portando vestuário padronizado.

O uso de vestuário ou objeto que contenha qualquer propaganda de partido político, de coligação ou de candidato também é proibido aos servidores da Justiça Eleitoral, aos mesários e aos escrutinadores, no recinto das seções eleitorais e juntas apuradoras.

Eleitor pode justificar ausência do voto até 60 dias após realização de cada turno.

As eleições municipais acontecem no próximo domingo (2) e, de acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), os eleitores têm até 60 dias após cada turno para justificar a ausência do voto.

Caso prefira, o eleitor também pode justificar no dia da votação, caso o mesmo não esteja presente na região de seu colégio eleitoral. Ainda de acordo com o TRE, os eleitores que estiverem fora do país podem fazer sua justificava pelo correio, diretamente ao cartório eleitoral do município onde vota ou pessoalmente em até 30 dias após o retorno ao Brasil.

Para justificar o voto, o eleitor precisa levar o requerimento de justificativa eleitoral, o titulo de eleitor e um documento oficial com foto. Caso a justificativa seja feita no dia da votação, o requerimento estará disponível na secção eleitoral.

 TV Assembleia faz cobertura especial das Eleições 2016

A equipe de jornalismo da TV Assembleia vai transmitir ao vivo, neste domingo (2), a cobertura completa das Eleições 2016. A partir das 9h, repórteres farão entradas durante a programação com as informações dos principais colégios eleitorais do Estado, entrevistas, matérias especiais e o voto dos candidatos a prefeito de Natal. Às 18h, a TV legislativa acompanhará a apuração dos votos na capital e no interior do Rio Grande do Norte.

“A equipe de jornalismo da TV estará cumprindo mais uma vez a missão de levar informações de qualidade com a cobertura reforçada neste domingo. Durante toda a programação, o eleitor será atualizado sobre a votação e apuração dos votos. O objetivo é contribuir para este dia tão importante, de exercício da democracia”, afirma o diretor da emissora, Bruno Giovanni.

A TV Assembleia pode ser assistida através da Cabo, no canal 9 (analógico) e 109 (digital). Na NET, no canal, 16 e em rede aberta, nos canais 50 (analógico) e 51.3 (digital). Na internet, é possível acompanhar a TV Assembleia ao vivo, no portal do Poder Legislativo www.al.rn.gov.br.

 

A cabina de votação é o local reservado da seção eleitoral em que o eleitor pode expressar, com total sigilo e inviolabilidade, seu voto na urna eletrônica. Assim, quando se dirigir à cabina de votação, o eleitor deve tomar cuidado para respeitar as proibições contidas na legislação eleitoral para que tudo corra dentro da normalidade no instante do voto.

Com o objetivo de assegurar o sigilo da votação, não é permitido ao eleitor, na cabina, o uso de celular (inclusive para tirar “selfie” do momento do voto). Também são proibidos máquinas fotográficas, filmadoras, equipamentos de radiocomunicação ou qualquer instrumento que possa comprometer esse sigilo. Cabe à mesa receptora reter esses objetos enquanto o eleitor estiver votando.

Com o objetivo de facilitar ao eleitor o exercício do seu direito ao voto, o Tribunal Regional Eleitoral disponibiliza,  o Disque-eleitor. A equipe do tribunal estará disponível para tirar dúvidas e fazer esclarecimentos através dos telefones 0800 084 5464 (ligações gratuitas, exclusivamente feitas por telefones fixos) e 3654-5000 (ligação tarifada, feitas por qualquer tipo de telefone). O Disque-eleitor funcionará até o dia das eleições (2 de outubro) sempre das 7h às 19h.

O eleitor poderá tirar dúvidas sobre identificação, endereço de locais de votação, postos de justificativa, obter orientações sobre como justificar ausência, quais documentos levar no dia da votação ou para justificar, telefone para contato com cartórios ou zonas eleitorais, dentre outras informações.

Salvo flagrante, eleitores não podem ser presos a partir de hoje

A partir de hoje (27), eleitores não podem ser presos ou detidos, salvo em flagrante ou para cumprimento de sentença criminal. A regra está prevista no Código Eleitoral, que entrou em vigor em 1965 e serve para garantir a liberdade do voto. No próximo domingo (2), mais de 144 milhões de eleitores vão às urnas para eleger vereadores e prefeitos. A regra vale até 48 horas após o encerramento do pleito.

Na prática, mandados de prisão não devem ser cumpridos pela Polícia Federal, principalmente na Operação Lava Jato, até a semana que vem, para evitar nulidades nos processos criminais. A regra foi inserida na legislação eleitoral em 1932, com o objetivo de anular a influência dos coronéis da época, que tentavam intimidar o eleitorado. Atualmente, juristas questionam a impossibilidade das prisões, mas a questão nunca foi questionada no Supremo Tribunal Federal (STF).

A proibição está no Artigo 236, do Código Eleitoral, e o texto diz: “Nenhuma autoridade poderá, desde 5 (cinco) dias antes e até 48 (quarenta e oito) horas depois do encerramento da eleição, prender ou deter qualquer eleitor, salvo em flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto”.

Fonte: Agência de Notícias

A TV Ponta Negra transmite nesta terça-feira (27), a partir de 22h30, direto dos estúdios da sede no Alecrim, debate com os candidatos à Prefeitura de Natal. Este ano três emissoras do Sistema Opinião de Comunicação realizam debates simultaneamente em Natal, Maceió e João Pessoa.

Na capital potiguar, o debate terá como mediadora Rejane Negreiros, jornalista da TV Manaíra, de João Pessoa. A apresentadora da TV Ponta Negra, Georgia Nery, mediará o debate da TV Ponta Verde, em Maceió. O apresentador Luis Henrique, também da TV Ponta Negra, será o mediador do debate da TV Manaíra.

O debate da TV Ponta Negra será realizado com os sete candidatos à Prefeitura de Natal: Carlos Eduardo (PDT), Fernando Mineiro (PT), Freitas Junior (REDE), Kelps Lima (SD), Marcia Maia (PSDB), Robério Paulino (PSOL), e Rosália Fernandes (PSTU).

Serão cinco blocos: no primeiro e terceiro blocos, os candidatos fazem perguntas entre si. No segundo e quarto blocos, os candidatos responderão perguntas da plateia. E no quinto e último bloco os debatedores farão as considerações finais.

Mais de 40 profissionais da TCM (TV Cabo Mossoró) que estarão envolvidos na realização do Debate Vota Mossoró nesta terça-feira, 27, às 20h40, reuniram-se hoje para ajustar os últimos detalhes do evento que antecede a eleição. Será a última oportunidade dos candidatos apresentarem suas propostas e fazerem indagações entre si antes do pleito. O Debate terá transmissão simultânea pela 95 FM e em cadeia pela Rádio Rural, além de poder ser acompanhado também pelo aplicativo TCM Play. Haverá intérprete de Libras durante todo programa que tem previsão de duração de 03 (três) horas. O mediador será o jornalista Moisés Albuquerque. Além do Debate, equipes de repórteres estão prontas para entradas ao vivo no TCM 10 com expectativa antes do Debate e também ao final do programa, após os comerciais, com cada candidato que será entrevistado sobre sua avaliação do Debate Vota Mossoró. O debate será dividido em quatro blocos, considerando a abertura, onde o moderador lerá editorial da TCM, apresentará candidatos e convidados presentes, e chamará vídeo com as regras.

Rogério defende gestão empreendedora durante comícios em Angicos e Ceará-Mirim. Uma gestão empreendedora, voltada para o desenvolvimento econômico e a geração de emprego e renda para a população. É esta a administração defendida pelo deputado federal Rogério Marinho, presidente de honra do PSDB no Rio Grande do Norte, para as cidades de Ceará-Mirim e Angicos, que têm suas Prefeituras sendo disputadas por candidatos do PSDB. Neste domingo (25), o parlamentar esteve nos dois municípios para levar seu apoio a Marconi Barretto (PSDB) e Zélia Santos (PSDB), candidatos a prefeito e vice de Ceará-Mirim, e Deusdete Gomes (PSDB), candidato a prefeito de Angicos.

Com aplicativos para celular, eleitores podem fazer denúncias de compra de votos.

De olho na conectividade cada vez maior dos brasileiros, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desenvolveu 11 aplicativos para smartphones e tablets para que os eleitores participem mais ativamente do processo eleitoral deste ano. Com os apps, é possível acompanhar o resultado das eleições municipais, fazer denúncias de irregularidades e até participar da verificação do número de votos registrados nas urnas eletrônicas.

“Desde que o processo se tornou informatizado, há 20 anos, o compromisso da Justiça Eleitoral é justamente utilizar os recursos e as funcionalidades que a tecnologia proporciona e evoluir o processo eleitoral na mesma velocidade que evolui a tecnologia”, diz o secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Giuseppe Janino. Os aplicativos estão disponíveis para as plataformas IOS e Android. Atualmente, existem mais de 196 milhões de acessos em internet móvel no país, incluindo 3G e 4G.

Uma das principais apostas do TSE para este ano é o aplicativo Pardal, que permite que os eleitores façam denúncias de propaganda eleitoral irregular, tanto nas ruas como na internet e em veículos de comunicação. A denúncia é feita pelo próprio aplicativo, com o envio de fotos, vídeos ou áudios. Por exemplo, se um eleitor encontrar um outdoor de um candidato na rua, que é proibido, pode tirar uma foto e mandar pelo aplicativo, que automaticamente envia a denúncia para análise do Ministério Público Eleitoral. Também é possível denunciar outras irregularidades como compra de votos, uso da máquina administrativa ou gastos irregulares. Veja aqui quais são as condutas proibidas aos candidatos.

Por Carlos Chagas

Domingo que vem, com exceção dos que vivem no Distrito Federal, o eleitorado estará votando para prefeito e vereador. Houve tempo em que as atenções se voltavam para os candidatos a prefeito das capitais dos estados, pois nelas despontavam lideranças capazes de nos anos seguintes virarem astros de primeira grandeza, disputando os governos estaduais e até a presidência da República.

Dessa vez, a safra é reduzida, para não dizer inexistente. Dos favoritos a ganhar no Rio, São Paulo, Belo Horizonte e Porto Alegre, entre outros, não se encontra um só em condições de ascensão. Claro que surpresas sempre acontecem, mas o conjunto não anima ninguém.

Começa pela falta de embasamento partidário. A ausência de programas e de ideologia nos postulantes às prefeituras mais importantes faz a eleição um deserto de homens e de ideias, diria Ruy Barbosa se estivesse por aqui. Entre veteranos e jovens, não se aponta quem possa despertar entusiasmo.

SEM RECURSOS – Claro que as capitais andam pela hora da morte em se tratando de recursos para empreender seu desenvolvimento. Só estão em situação de penúria um pouquinho superior aos respectivos estados.

Tome-se São Paulo. Nem Russomanno nem João Dória, muito menos Marta ou Haddad, este já se despedindo de um sofrível primeiro mandato, conseguirão levar os paulistanos a acreditar em dias melhores. No Rio, Crivella inspira bocejos. Em Belo Horizonte, assiste-se a uma disputa restrita aos atleticanos. E assim por diante.

Foi-se o tempo em que Jânio Quadros, Ademar de Barros, Carlos Lacerda, Negrão de Lima, Miguel Arraes, Leonel Brizola e outros faziam de suas capitais trampolins para Brasília. É preciso atentar para o índice de abstenções, apesar de o voto ser obrigatório. Mesmo em se tratando dos que comparecerão às urnas, o sentimento parece de enfado, desesperança e descrença.

Pesquisa Certus: Aponta vitória de Taveira mas revela alto índice de desinteressados na disputa em Parnamirim

Disputa pela terceira prefeitura mais importante do estado. Números do Instituto Certus, publicados hoje no portal Nominuto e registrados no TRE, apontam vitória do candidato Rosano Taveira em Parnamirim,  Porém quase metade dos eleitores, ou ainda não se definiu ou não quer votar em nenhum dos candidatos.

Faltando apenas uma semana da eleição, estes índices ainda são muito altos, segundo a pesquisa.

Eis os números:

Rosano Taveira (PRB) – 32,75%

 Carlos Augusto (PSD) – 12,75%

Ricardo Gurgel (PSB) – 8,5%

Tita Holanda (PSOL) – 3,25%

Brancos/Nulos – 20,5%

Indecisos – 22%

Fonte: Thaisa Galvão