Os eleitores que não compareceram às seções eleitorais para votar no 2º turno das eleições deste ano têm até amanhã para justificar a ausência nas urnas em 28 de outubro.

Para justificar o não comparecimento na etapa final do processo eleitoral, é preciso preencher um formulário que pode ser obtido nos cartórios eleitorais, em postos de atendimento ao eleitor e nos sites do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos tribunais regionais eleitorais (TRE’s).

O voto no Brasil, segundo a Constituição, é obrigatório para cidadãos com idade entre 18 e 70 anos. Já para eleitores entre 16 e 17 anos e maiores de 70 anos o voto é facultativo. O prazo para justificar a ausência no 1º turno das eleições se encerrou em 6 de dezembro.

O não comparecimento às urnas sem justificativa é punido com multa que varia entre R$ 1,05 e R$ 3,51. Se o eleitor não votar e não justificar três vezes sem quitar as multas devidas, o título é cancelado.

Caso perca o título, o cidadão não consegue obter passaporte, carteira de identidade, alguns tipos de empréstimos e ainda fica sem receber salários de função ou emprego público.

18
dez

Nota

Postado às 15:44 Hs

Em nota oficial emitida à tarde de hoje, o Tribunal Regional Eleitoral comunicou que o deputado federal Beto Rosado (PP) será diplomado como reeleito amanhã (19).

O Tribunal Eleitoral Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte deu cumprimento à decisão do ministro Jorge Mussi e fez o novo cálculo do quociente eleitoral para o cargo de deputado federal nas eleições de 2018.

A coligação 100% RN, formada pelo PDT, PP, MDB , PODE e DEM obteve 331.356 votos enquanto que a Coligação do Lado Certo, formada pelo PT, Pcdo B e PHS manteve 310.001 votos. O novo quociente eleitoral ficou em 202. 353 votos. Dessa forma, a vaga que estava preenchida por Fernando Wanderley Vargas da Silva- Fernando Mineiro – passa a ser preenchida por Carlos Alberto de Sousa Rosado Segundo – Beto Rosado, que será diplomado na sessão solene marcada para quarta-feira, dia 19. O presidente do TRE, desembargador Glauber Rêgo, comunicou a decisão à Corte Eleitoral e as medidas que já foram autorizadas.

O TRE-RN ainda irá apreciar o registro de candidatura de Kericles Alves Ribeiro como determinou o ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Jorge Mussi.

13
dez

Diplomação dos eleitos

Postado às 20:41 Hs

A cerimônia de diplomação dos candidatos eleitos no Rio Grande do Nortes nas eleições de 7 e 28 de outubro será realizada em sessão solene, no Teatro Riachuelo em Natal, às 16h do dia 19 de dezembro de 2018, quarta-feira. Os diplomas são assinados pelo Presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), desembargador Glauber Rêgo.

O protocolo da solenidade está definido. Caberá ao presidente do TRE abrir a sessão solene e em seguida solicitar ao cerimonial a formação da mesa oficial da solenidade que será composta por autoridades do Judiciário, Executivo e Legislativo.

Após a execução do Hino Nacional por Policiais Militares, no início da solenidade, haverá apresentação do Grupo de Dança da Companhia Soraya Lima. Em seguida o presidente do TRE começará a entrega dos diplomas aos eleitos em 2018.

Em seguida, a governadora diplomada, Fátima Bezerra (PT), proferirá seu discurso com duração de 15 (quinze) minutos. O presidente do TRE, desembargador Glauber Rêgo, também discursará e, por fim, encerrará a sessão solene.

A cerimônia de diplomação é uma etapa indispensável para que os candidatos eleitos possam tomar posse nos cargos que disputaram nas urnas. Ela confirma que o político escolhido pelos eleitores cumpriu todas as formalidades previstas na legislação eleitoral e está apto a exercer o mandato.

Que tenhamos dias melhores…

O Ministério Público Eleitoral ingressou com uma ação de investigação judicial eleitoral (Aije) por abuso de poder econômico envolvendo os candidatos eleitos a deputado federal, Walter Pereira Alves; e a deputado estadual, Raimundo Fernandes; além do prefeito de Patu, Rivelino Câmara; bem como o ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves (candidato derrotado ao governo); o senador José Agripino Maia (que obteve uma posição na suplência para deputado federal); e Antônio Jácome de Lima Júnior (candidato derrotado ao Senado). Em 22 de julho o prefeito de Patu, sob o pretexto de comemorar aniversário, realizou um showmício no qual a candidatura dos demais cinco investigados foram promovidas irregularmente. A Aije pede a cassação do diploma dos dois deputados eleitos, bem como de José Agripino que ficou na suplência, além da sanção de inelegibilidade pelo período de oito anos para todos os seis investigados.
05
dez

Justificativa

Postado às 15:48 Hs

O prazo para justificar a ausência no primeiro turno das eleições deste ano, realizado no dia 7 de outubro, encerra-se nesta quinta-feira (6). Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aqueles que não votaram no primeiro turno precisam regularizar sua situação eleitoral. Conforme o TSE, a quitação eleitoral é exigida para posse em cargo público, matrícula em instituições de ensino superior e emissão de passaporte, por exemplo. No caso de servidor público, a regularidade eleitoral é condição para recebimento do salário. Após três ausências consecutivas às urnas, o eleitor tem o título cancelado.
17
nov

Fim

Postado às 12:25 Hs

Prazo para prestação de contas do 2º turno termina hoje

Os candidatos que concorreram ao segundo turno das Eleições 2018, seus partidos ou partidos coligados, e aqueles candidatos e partidos que realizaram doações ou gastos no período entre o fim do primeiro e início do segundo turno têm até este sábado (17) para prestar contas. No dia 06 de novembro, prazo final da prestação de contas do primeiro turno, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) registrou o recebimento de 400 prestações. A partir disso, a Comissão de Prestação de Contas da Justiça Eleitoral iniciou o trabalho de análise dessas contas.

A Comissão é composta por 33 servidores de diversos setores do TRE-RN, atuando de domingo a domingo, durante 10 horas diárias, numa força tarefa de verificação das contas recebidas. As atividades são divididas em três fases: diligência, parecer técnico, análise do Ministério Público e análise do relator para julgamento. Nesse primeiro momento, apenas as contas dos 35 candidatos eleitos e suplentes serão analisadas, em virtude do prazo para o encerramento desses julgamentos, que é 15 de dezembro de 2018, para que a diplomação dos eleitos ocorra no dia 19 de dezembro.

O eleitor que não votou nem apresentou justificativa no primeiro e segundo turnos do pleito (7 e 28 de outubro) tem 60 dias, a contar de cada turno, para regularizar sua situação junto à Justiça Eleitoral. Para isso, deverá preencher o Requerimento de Justificativa Eleitoral – pós eleição, e escolher de que forma o documento deve chegar ao juiz da zona eleitoral na qual está inscrito: entrega pessoal no cartório, envio pelos Correios ou via internet, por meio do Sistema Justifica.

A justificativa deverá ser apresentada para cada turno em que o eleitor esteve ausente ou deixou de apresentar justificativa. Assim, quem não votou nem justificou nos dias 7 e 28 de outubro deverá preencher dois requerimentos. O Requerimento de Justificativa Eleitoral – pós eleição deve ser preenchido corretamente com os dados do eleitor. Também é necessário declarar o motivo da ausência às urnas e anexar documentação comprobatória digitalizada. O cidadão receberá um protocolo para acompanhar o andamento do requerimento, que será encaminhado para exame pelo juiz competente. Se acolhida a justificativa, o eleitor será notificado da decisão.

Consequências

O cidadão que não votar em três eleições consecutivas (cada turno corresponde a uma eleição) e não justificar sua ausência e quitar a multa devida terá o registro do título eleitoral cancelado e ficará impedido de obter passaporte ou carteira de identidade, receber salários de função ou emprego público e obter alguns tipos de empréstimos. Além disso, não poderá ser investido e nomeado em concurso público, renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo e obter certidão de quitação eleitoral ou qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado.

A regra só não se aplica aos eleitores cujo voto é facultativo (analfabetos, maiores de 16 e menores de 18 anos e maiores de 70 anos) e aos portadores de deficiência física ou mental que torne impossível ou demasiadamente oneroso o cumprimento das obrigações eleitorais.

05
nov

Até amanhã

Postado às 23:02 Hs

O prazo para entrega das prestações de contas de candidatos e partidos políticos referentes às Eleições Gerais 2018 expira amanhã, dia 06 de novembro, às 19h00 (horário local), conforme calendário eleitoral estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Até a última atualização do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) (às 15h00 desta segunda, 05), dos 509 candidatos e partidos que participaram das eleições, apenas 84 realizaram a prestação.

Confira a estatística de contas prestadas (Atualização: 05/11/2018, às 15h00):

Governador: Prestações de contas realizadas: 1 | Expectativa: 8

Senador: Prestações de contas realizadas: 0 | Expectativa: 15

Deputado Federal: Prestações de contas realizadas: 20 | Expectativa: 121

Deputado Estadual: Prestações de contas realizadas: 59 | Expectativa: 330

Partidos políticos: Prestações de contas realizadas: 4 | Expectativa: 35

Para os diretórios estaduais e candidatos, eleitos ou não, inclusive os que disputaram o 2º turno de votação, o procedimento consiste, primeiramente, no encaminhamento dos dados das prestações de contas eleitorais via Internet, por meio do Sistema de Prestação de Contas Eleitoral (SPCE). Diferentemente de outras eleições, neste ano as prestações de contas eleitorais não serão entregues em meio físico, mas em meio eletrônico, à exceção dos órgãos diretivos municipais, que prestarão contas junto às zonas eleitorais, onde ainda não foi implementado o Processo Judicial Eletrônico (Pje).

Nesse mesmo prazo, como procedimento complementar, à exceção dos que disputaram o 2º turno, deverão os prestadores de contas gerar mídia contendo a gravação do arquivo de toda a documentação comprobatória e entregá-la na Seção de Análise de Contas Eleitorais e Partidárias (SACEP), localizada no 5º andar do edifício-sede do TRE-RN, com endereço na Avenida Rui Barbosa, nº 215, Tirol, na forma disciplinada no art. 52, § 2º, d a Resolução TSE nº. 23.553/2017.

Já os candidatos que concorreram ao segundo turno – seus partidos ou partidos coligados, e que realizaram doações ou gastos no período entre o fim do primeiro e início do segundo turno, terão que prestar contas até o dia 17 de novembro, segundo os mesmos procedimentos assinalados para a prestação de contas do primeiro turno.

Os documentos a serem gravados em mídia deverão ser digitalizados, observando-se as seguintes regras, sob pena de reapresentação das contas:

Formato PDF com reconhecimento ótico de caracteres (OCR), providência que torna os dados pesquisáveis

Arquivos com tamanho não superior a dez megabytes, organizados em pastas nominadas que identifiquem os documentos a que se referem

Por fim, convém ressaltar que os candidatos e partidos omissos diante do dever legal de prestar contas terão as contas julgadas não prestadas. No caso de candidatos, isso provoca na proibição de obter certidão de quitação da Justiça Eleitoral pelo tempo equivalente ao mandato ao qual ele concorreu; e, em se tratando de partidos políticos, resulta na suspensão do repasse de recursos do Fundo Partidário e das respectivas anotações partidárias no TRE/RN.

Veja quem são os 27 governadores eleitos nas eleições deste ano:

Os eleitores definiram neste domingo (28) os nomes dos 14 governadores que devem comandar os estados a partir de 2019. Os demais 13 governadores já tinham sido eleitos no 1º turno destas eleições. Os 27 governadores eleitos são filiados a 13 partidos.

 A Paraíba, elegeu João Azevêdo (PSB), no primeiro turno com 58,18%. Outra paraibana foi eleita governadora, Fátima Bezerra (PT), no estado do Rio Grande do Norte.

O PT foi o partido que conquistou mais estados: Bahia, Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte. Esses estados somam 30,6 habitantes. Apenas o resultado do Rio Grande do Norte foi definido no 2º turno.

Já o PSDB é a sigla que governará para mais habitantes considerando as projeções da população do IBGE. No total, 59,6 milhões de pessoas serão comandadas por governadores tucanos em São Paulo, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul.

O PSL, sigla de Jair Bolsonaro, eleito presidente neste domingo, terá governadores em Rondônia, Roraima e Santa Catarina. Antes, o PSL só tinha conseguido eleger um único governador: Flamarion Portela, em Roraima, nas eleições de 2002.

Veja abaixo quem são os 27 governadores eleitos:

27
out

* * * Quentinhas … * * *

Postado às 11:42 Hs

* * * O deputado federal eleito Benes Leocádio (PTC) não deverão seguir a fusão para o PSL, que já tem no Estado a representação do general Girão. Benes tem muitas opções e poderá comandar uma nova sigla. A possibilidade mais cogitada é que o parlamentar assuma o PP, que ficou sem deputado federal. Aguardemos ! * * *

* * * O diretório estadual da Rede (RN) decidiu tirar Freitas Júnior, que disputou o governo pelo partido, da presidência estadual. O motivo foi que os membros descobriram diversas armações de Freitas contra a candidatura do Capitão Styvenson (Rede) durante a campanha. * * *

* * * O que mais se observa no Brasil é resultados de pesquisas serem totalmente desacreditados com o abrir das urnas. Foi assim no RN no primeiro turno para o Senado. A disputa só será definida quando for aberta a última urna. Cautela não faz mal algum ! * * *

* * * O PHS, legenda da senadora eleita Zenaide Maia, precisará fazer uma fusão com outras siglas para sobreviver. O problema é que o partido não passou pela cláusula de barreiras. Ainda não se sabe com quais siglas irá compor. * * *

* * * Sem atingir o desempenho necessário para continuar existindo o PTC, que elegeu dois deputados federais, entre eles o potiguar Benes Leocádio, será absorvido pelo PSL, do presidenciável Jair Bolsonaro, que fez 52 e deverá chega à maior bancada da Câmara dos deputados. * * *

26
out

Pesquisa Ibope ao Governo do RN

Postado às 19:26 Hs

A Inter/TV divulgou os números da última pesquisa Ibope deste segundo turno para o Governo do Rio Grande do Norte. De acordo com o levantamento, Fátima Bezerra (PT) tem 55% dos votos válidos e Carlos Eduardo (PDT) 45%. Na pesquisa anterior, Fátima tinha 54% e Carlos Eduardo, 46%

Para calcular os votos válidos, são excluídos da amostra os votos brancos, os nulos e os eleitores que se declaram indecisos. O procedimento é o mesmo utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial da eleição. Para vencer no 2º turno, um candidato precisa de 50% dos votos válidos mais um voto.

Nos votos totais, os resultados foram os seguintes:

Fátima Bezerra (PT): 52%

Carlos Eduardo (PDT): 42%

Em branco/nulo: 4%

Não sabe: 3%

Sobre a pesquisa: Margem de erro: 3 pontos percentuais para mais ou para menos

Entrevistados: 812 pessoas em 38 cidades. Quando a pesquisa foi feita: 24 a 26 de outubro

Registro TSE: BR-05542/2018. Registro no TRE/RN: RN‐04531/2018

Nível de confiança: 95% . Contratantes da pesquisa: Inter TV Costa Branca

O nível de confiança da pesquisa é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem a realidade, considerando a margem de erro, que é de 3 pontos, para mais ou para menos.

A candidata do PT ao Governo do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, tem 52,7% dos votos válidos de acordo com pesquisa do Instituto Consult contratada pela 98 FM. O ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT) aparece com 47,3% dos votos.

Neste cenário, forma pela qual a Justiça Eleitoral anuncia o vencedor, não são considerados brancos, nulos e indecisos.

Quando são considerados os votos totais, Fátima tem 45%, contra 40,41% de Carlos Eduardo. Nenhum dos candidatos somou 9,65% e não souberam ou não quiseram responder são 4,94%

A candidata do PT ao Governo do RN, Fátima Bezerra, é rejeitada por 23,39% dos eleitores, de acordo com pesquisa Consult contratada pela 98 FM. Carlos Eduardo (PDT) é rejeitado por 20,16%.

Já os dois candidatos são rejeitados por 34,68% dos eleitores e 21,77% não souberam responder.

A pesquisa foi realizada nos dias 21 e 22 de outubro em todas as regiões do Estado e ouviu 1.700 eleitores. A margem de erro é de 2,3% e o intervalo de confiança, de 95%. Ela foi registrada sob os protocolos RN-04167/2018 e BR-00123/2018.

26
out

Agenda

Postado às 10:09 Hs

Fátima Bezerra (PT)

9h- Caminhada no Alecrim- Concentração: Praça Gentil Ferreira
13h- Encontro com Associação Médica do RN
15h- Caravana na Zona Oeste de Natal- Concentração: Felipe Camarão(R.Maristela Alves-Terminal Rodoviário)
19h- Encontro com lideranças em Parnamirim.

Carlos Eduardo Alves (PDT)

11h- Caravana da Virada em Santana do Matos
15h30- Caravana da Virada em Angicos
18h30- Caravana da Virada em Currais Novos.

O horário da propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão tem fim nesta sexta-feira (26), assim como a divulgação de campanha paga na imprensa escrita e o prazo para os debates. O sábado (27), véspera do pleito, é o último dia para propaganda eleitoral com alto-falantes ou amplificadores de som, entre as 8h e as 22 horas. O prazo é o mesmo para a distribuição de material gráfico, caminhada, carreata, passeata ou carro de som que transite pela cidade divulgando músicas ou mensagens de candidatos.

Boca de urna

No domingo (28), dia das eleições, fica proibida a aglomeração de pessoas com vestuário padronizado ou bandeiras, broches, dísticos e adesivos que caracterizem manifestação coletiva. O uso de alto-falantes e amplificadores de som ou a promoção de comício ou carreata também são proibidos. De acordo com a lei, essas práticas podem ser punidas com detenção, de seis meses a um ano. É permitida, porém, a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor por partido político, coligação ou candidato.

25
out

Ibope aponta vitória de Jair Bolsonaro

Postado às 19:00 Hs

Só um “tsunami” poderia fazer Jair Bolsonaro (PSL) não ser eleito presidente da República no próximo domingo, 28, nas palavras do presidente do Ibope, Carlos Augusto Montenegro. Em entrevista ao Broadcast Político/Estadão, ele afirma que o cenário aponta hoje para a vitória do candidato do PSL na disputa contra Fernando Haddad (PT) nas eleições 2018. “A grande dúvida, como não haverá debate na TV e os fatos são esses que estão acontecendo, é qual vai ser a diferença (para Haddad)”, diz Montenegro. Na mais recente pesquisa Ibope/Estado/TV Globo, divulgada na última terça-feira, 22, Bolsonaro apareceu com 57% das intenções de voto contra 43% de Fernando Haddad (PT), em um cálculo que considera apenas os votos válidos. A diferença entre os dois é de 14 pontos, conforme o levantamento.
22
out

No próximo domingo…

Postado às 18:16 Hs

PARTAGE SHOPPING MOSSORÓ DIVULGA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NO SEGUNDO TURNO DAS ELEIÇÕES (28)

No dia 28 de outubro, será realizada a votação do segundo turno das eleições de 2018. Nesta data, o Partage Shopping Mossoró terá seu horário de funcionamento habitual de domingo com as lojas funcionando das 14h às 20h e a praça de alimentação e o boliche começando a operar a partir das 11h. O cinema abrirá às 14h e a academia funcionará das 8h às 14h.

Vale ressaltar que, por normas da Justiça Eleitoral, as lojas e restaurantes do shopping não poderão comercializar bebidas alcoólicas no período entre 00h e 18h do dia 28 de outubro

O Ministério Público Eleitoral (MPE) repassou aos representantes do Partido Democrático Trabalhista (PDT), Partido dos Trabalhadores (PT) e Partido Social Liberal (PSL) orientações quanto ao segundo turno das eleições no Rio Grande do Norte.

O objetivo é reforçar a mensagem de que o sistema de votação é plenamente confiável e também prevenir casos de violência, de fraudes e mesmo buscar formas para que tudo transcorra da maneira mais tranquila possível no dia 28.

Os três partidos possuem candidatos à Presidência (PT e PSL) ou ao Governo do Estado (PDT e PT) e seus representantes se reuniram com a procuradora regional eleitoral, Cibele Benevides, entre a quinta-feira, dia 11, e esta sexta-feira, 19, em Natal. No primeiro dos encontros, com o PSL, também participou o procurador eleitoral auxiliar Kleber Martins.

Por Elio Gaspari / FOLHA

Faltando pouco para o segundo turno, está à solta o chato eleitoral. É um personagem que tenta transformar qualquer conversa em discussão política para defender seu candidato. Assim como sempre haverá gente que enfia o dedo no nariz, não há como evitar que ele exista. Pode-se limitar o alcance de sua chateação cortando-se polidamente o assunto. O general Alfredo Malan tinha uma fórmula: “Política e jogo de cartas me dão sono”. (Não era verdade, mas funcionava.) Há dois tipos de chatos eleitorais.

O primeiro, benigno, é o militante. Ele supõe que sua palavra iluminada pode conseguir um voto para seu candidato. Esse chato pode ser neutralizado com uma simples mudança de assunto. O melhor remédio é deixá-lo falar o tempo que quiser. Interrompê-lo será estimulá-lo.

O segundo chato eleitoral, maligno, quer vender seu candidato, mas há nele algum tipo de insegurança. Fez sua escolha mas busca apoio, cumplicidade.

Esse é o tipo mais desagradável e perigoso, porque precisa de uma discussão. Afinal, só assim poderá se convencer que fará o certo, pois mais gente decidiu como ele. Quanto mais corda recebe, mas enfático ou radical se torna. Nesse caso o culpado pela chateação será quem lhe deu corda. (Trocar ideias com um eleitor de Bolsonaro tem uma complicação exclusiva, pois o candidato não quer debater as suas.

Se nenhum recurso der certo, pode-se recorrer ao truque do deputado Temperani Pereira. Depois de ouvir uma exposição de um colega ele lhe disse: “Sua opinião me deixa incorrobúvel e imbafefe”. Depois comentou: “Quero ver ele achar essas palavras no dicionário”.

out 15
terça-feira
19 11
ENQUETE

Você acha que o brasileiro acostumou-se com a Corrupção ao longo do tempo ?

Ver resultado parcial

Carregando ... Carregando ...
PREVISÃO DO TEMPO
INDICADOR ECONÔMICO
25 USUÁRIOS ONLINE
Publicidade
  5803133 VISITAS

Facebook

Twitter

Instagram