O Movimento Democrático Brasileiro (MDB) realizou, na manhã de hoje (6), no Centro de Eventos e Convenções do Brasil 21, em Brasília-DF, a Convenção Nacional do partido. Na ocasião, os integrantes da legenda elegeram, por aclamação, o deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP), como novo presidente do partido.

O diretório do MDB-RN participou da solenidade. O presidente da legenda, Garibaldi Filho, aproveitou para confirmar que o MDB-RN vai realizar convenção estadual cartorial no próximo dia 21 de outubro. “Além disso, em novembro, teremos um grande evento para filiação de novos membros e a presença do presidente nacional Baleia Rossi”, afirma.

Além de Garibaldi, participaram da Convenção Nacional do MDB, o vice-presidente do MDB-RN e deputado federal, Walter Alves; e o prefeito de Natal, Álvaro Dias.  E a confirmação de que Álvaro Dias  não deixará agremiação por outro partido como se especulou no passado. Ele será candidato à reeleição pelo MDB.

O futuro presidente do MDB, deputado Baleia Rossi (SP), decidiu nomear como primeiro-secretário da sigla o deputado estadual Gabriel Souza (MDB-RS). O gesto é uma tentativa de contemplar emedebistas gaúchos que ameaçaram uma rebelião contra a ascensão de Baleia ao comando da legenda, mas depois recuaram.

Baleia também contemplou governadores, como o do DF, Ibaneis Rocha, com vagas na executiva. Ibaneis chegou a indicar que disputaria com ele o controle da legenda, mas acabou fechando um acordo após obter a garantia de que teria uma cadeira na diretoria do partido

A Câmara dos Deputados aprovou ontem quarta-feira (18) o projeto de lei que altera as regras para partidos políticos e para eleições. O texto já havia passado pela Câmara (no último dia 4), foi para o Senado, e como sofreu alterações, voltou para a Câmara. Segue agora para sanção presidencial.
Lá no Senado, diante da repercussão negativa e das críticas de setores da sociedade, os parlamentares tinham recuado em  dispositivos que restringiam a fiscalização de campanhas e aprovou somente a criação de um fundo eleitoral, sem valor definido, para financiar as eleições no ano que vem.
De volta à Câmara, o relator o deputado Wilson Santiago (PTB-PB) apresentou parecer que deixou de fora mudanças que afrouxavam a prestação de contas eleitorais. Entretanto, ele retomou outros pontos polêmicos que haviam sido derrubados pelos senadores.
Veja:
•Fundo partidário: amplia as situações em que podem ser usados recursos do fundo partidário. A verba pode ser destinada, por exemplo, para pagar “juros, multas, débitos eleitorais e demais sanções aplicadas por infração à legislação eleitoral ou partidária”, na compra ou aluguel de bens móveis e imóveis, em reformas nestas propriedades; no pagamento de impulsionamento de conteúdos na internet.
Pagamento de advogados: O relator retomou a parte do texto que permite o uso do fundo partidário para pagar advogados e contadores. O dispositivo foi barrado pelo Senado, mas o relator na Câmara deixou claro que o fundo só poderá ser usado exclusivamente para processos envolvendo candidatos, eleitos ou não, mas relacionados ao processo eleitoral.
Fora do limite de gasto: Outro trecho retomado pelo relator muda a regra atual que prevê que as despesas dos candidatos e dos partidos que puderem ser individualizadas serão contabilizadas nos limites de gastos de cada campanha. O parágrafo reintroduzido diz que os gastos advocatícios e de contabilidade referentes a consultoria ou processos judiciais decorrente de “interesses de candidato ou partido” não estão sujeitos a “limites que possam impor dificuldade ao exercício da ampla defesa”.
Partidos com registro fora de Brasília: O projeto também abre espaço para que a sede do partido seja fora da capital federal.
•Limite de uso do fundo partidário para multas eleitorais: atualmente, a lei dos partidos estabelece que, em casos de contas desaprovadas, o partido precisa devolver os recursos considerados irregulares. A lei permite ainda que esse pagamento seja feito com recursos do fundo partidário, mas não determina um limite no uso de verbas do fundo para isso. O texto cria um limite: só poderiam ser usados até 50% do fundo partidário para o pagamento das multas.
•Doações para partidos políticos: os deputados ampliaram as formas de doações de pessoas físicas e jurídicas para partidos políticos. A lei atual permite que partidos políticos recebam por cartão de crédito ou débito. Agora, poderá ser permitido o uso de boleto bancário e débito em conta.
Pessoas politicamente expostas: serviços bancários para os partidos estão liberados de controles mais rígidos por parte da Receita Federal. O texto prevê que esses serviços bancários para os partidos políticos (para o recebimento de doações, por exemplo) “não se caracterizam e não acarretam restrições relativas às pessoas politicamente expostas”.
•Propaganda partidária: o texto estabelece regras para a propaganda partidária gratuita, por rádio e TV. E prevê proibições: não serão permitidas inserções com a participação de pessoas filiadas a outros partidos, que não o que realiza o programa; proíbe o uso de imagens, efeitos ou outros recursos que “distorçam ou falseiem os fatos ou a sua comunicação”; não podem ser usadas matérias que possam ser comprovadas como falsas.
Em resumo, o que aconteceu foi a retirada de mudanças que afrouxavam prestação de contas, mas mantidos muitos pontos polêmicos como a anistia para multas e uso de dinheiro do fundo para advogados e construção de sede partidária. O texto aprovado também deixa brecha para aumento do fundo eleitoral. Para valer já nas eleições de 2020, o texto deve ser sancionado por Jair Bolsonaro e ter os eventuais vetos analisados pelo Congresso até o começo de outubro.
Fonte: G1

Sabe essa nova Lei Eleitoral, que foi aprovada na Câmara Federal e agora será votada também no Senado?

Essa mesma que modifica  a prestação de contas eleitorais e fundo partidário, pois é a mesma que pode mudar o quadro da sucessão de Mossoró. É que pela nova Lei Eleitoral a ex-prefeita Cláudia Regina (DEM) poderá disputar as eleições de 2020. Como?

A nova Lei modifica o prazo final da cassação para a data da posse e não como era antes,  a data da eleição. A tal inelegibilidade. Com isso, em janeiro de 2021, Claudia Regina terá cumprido os oitos anos de afastamento de processos eleitorais como determinou a sentença que julgou sua chapa eleita em 2012.

Cláudia Regina no páreo, concorrendo de forma avulsa pode não ter tanto impacto no status quo. Mas e se for a liga necessária para unir a oposição formada hoje pelo PT da deputada Isolda e o Solidariedade do deputado Allysson?

DEM e PT juntos? Sim, é possível. E ela já tem carta branca do Presidente da legenda, Senador José Agripino Maia para fazer a coordenação. É tudo o que o Palácio da Resistência não precisa para uma reeleição tranquila da Prefeita Rosalba Ciarlini (PP).

Claudia tem temperamento brando, sai maior depois de ser vista como injustiçada e tem talento para costurar a aliança que deixaria a disputa da capital do Oeste bem mais … emocionante.

Fonte: TL

08
set

@ @ É NOTÍCIA … @ @

Postado às 18:03 Hs

  • Levantamento do Serviço de Proteção ao Crédito mostra que quase 7 (68%) a cada 10 pessoas não conseguem lidar com imprevistos financeiros. Só 9% dos entrevistados dizem conseguir arcar com despesas que extrapolam o orçamento. Eis a íntegra do levantamento. A pesquisa aponta que 60% chegam ao fim do mês sem reservas; 29% conseguem às vezes fazer uma poupança e apenas 10% guardam regularmente uma parte de seu dinheiro.
  • A Superintendência Regional no Rio Grande do Norte do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes suspendeu a licitação de R$ 48,6 milhões que estavam previstos para para serem aplicados em uma série de intervenções em todas as rodovias federais que cortam o Estado. As informações são do Blog do jornalista Dinarte Assunção.A suspensão deve estar ligada aos cortes no orçamento, promovidos pelo Governo Federal. O DNIT é subordinado ao Ministério da Infraestrutura, uma das pastas afetadas pelos cortes. Seriam beneficiadas as rodovias BRs 101, 110, 226, 304, 405, 406, 427, 437, por onde escoa a produção do estado. As 167 intervenções, mobilizariam unidades da pasta em Mossoró, Currais Novos, Macaíba e Pau dos Ferros.
  • Augusto Aras está atento, mas aposta que a resistência no Ministério Público Federal ao seu nome é menor do que parece. Segundo interlocutores dele, a avaliação é de que a parcela que expressa a insatisfação é mais ruidosa e mais próxima da imprensa, mas não necessariamente mais numerosa. (Estadão)
  • A recuperação do presidente Jair Bolsonaro, que passou por mais uma cirurgia na manhã deste domingo, deve levar de cinco a dez dias, disse o cirurgião Antonio Macedo, em entrevista coletiva concedida num espaço disponibilizado pelo Hospital Vila Nova Star.
  • O cadastramento biométrico foi realizado por 72% dos eleitores brasileiros até o dia 6 de setembro, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas alguns estados – os maiores colégios eleitorais – estão atrasados em relação aos demais, que praticamente terminaram o processo. O prazo estipulado pelo TSE é 2022, mas em alguns municípios a biometria tem que ser feita antes, sob pena dos eleitores terem seus títulos cancelados, levando a problemas como impossibilidade de se tirar passaporte ou até a possibilidade de interrupção do recebimento do Bolsa Família. Os dados divulgados pelo TSE mostram que os quatro estados onde o processo está mais atrasado são os da Região Sudeste: Minas Gerais, com 39,59%; Espírito Santo, 48,46%; Rio de Janeiro, 51,5%, e São Paulo, 58,18%. Os estados campeões são: Tocantins, com 99,95%; Piauí, 99,94%; Sergipe, 99,91%, e Roraima, 99,87%.

Via Saulo Vale

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) conquistou o primeiro lugar no Ranking da Transparência entre os tribunais de todos os seguimentos da Justiça brasileira, conforme documento divulgado nesta quinta-feira (05) pelo Conselho Nacional de Justiça.  Na próxima terça-feira (10), o Ministro Dias Toffoli, presidente do CNJ, fará a entrega da premiação ao Desembargador Glauber Rêgo, na sede da instituição em Brasília.

“A Justiça Eleitoral, em especial, lida diretamente com a classe política, então ter alcançado o primeiro lugar no critério de transparência é importante para que sejamos exemplo de trabalho com a verdade e com a abertura ao cidadão”, destacou o presidente do TRE-RN, Desembargador Glauber Rêgo.

Metas e melhorias

O magistrado acaba de completar um ano a frente da gestão do regional eleitoral e, desde o início, uma das principais metas estabelecidas por ele foi a de garantir a transparência de todas as informações da justiça especializada. “Ao chegar ao TRE-RN, meu compromisso foi buscar a verdade no dia a dia de trabalho. E isso implica ser transparente no que se refere à administração, às despesas, às decisões tomadas, à comunicação com o público externo, dentre tantos outros aspectos”, ressaltou.  O primeiro lugar no ranking significa para o tribunal a melhoria na comunicação com o cidadão, através da divulgação do maior número de dados quanto à aplicação de recursos públicos nas áreas de aquisição de bens e pessoal, ordenados para garantir êxito na compreensão. Além disso, foram implantadas melhorias no Sistema de Ouvidoria, no uso de linguagem acessível, buscando a inclusão digital e social das pessoas com deficiência auditiva ou visual. Ocorreram também avanços na estrutura de governança e gestão, nas áreas de planejamento estratégico, de tecnologia da informação, de gestão de pessoas, de orçamento, de sustentabilidade, bem como na acessibilidade informacional das estatísticas processuais.

Via Blog Carlos Santos


Foi mantido no plenário da Câmara dos Deputados nessa quarta-feira (4), o texto do projeto de lei sob o número 11021/18, que altera legislação relativa à elegibilidade/inelegibilidade no país. Sancionado (virando lei), suas implicações chegarão a incontáveis municípios no Brasil. Inclusive, Mossoró. A proposta muda texto da Lei 9.504 de 30 de setembro de 1997. Trata dos parâmetros para se aferir se o político poderá ou não disputar as eleições. Uma pessoa que tende a ser beneficiada, por exemplo, é a ex-prefeita mossoroense Cláudia Regina (DEM), eleita em 2012, mas cassada e afastada do cargo antes do fim do primeiro ano de gestão (dezembro de 2013).

Ela foi punida com cassação e perda dos direitos políticos por oito anos, a contar do dia de sua eleição – 7 de outubro de 2012. Pelo texto original, ela estaria inelegível em 2020 (oito anos), só resgatando plenos direitos político após esse pleito.

Data

Com o projeto de lei 11021/18, não. Passa a se habilitar à disputa eletiva já no próximo ano, assim queira e viabilize-se. Segundo o projeto de lei, a Justiça Eleitoral deverá levar em conta a data da posse e não a data do registro da candidatura, embora a condição continue a ser aferida nesse momento. Assim, poderá concorrer um político cuja a sanção de não poder ser eleito acabar antes da posse, mas depois das eleições. De todo modo, fatos e atos jurídicos posteriores continuam podendo alterar o cenário.

O Blog Carlos Santos consultou o advogado Marcos Lanuce, atuante no Direito Eleitoral, sobre o novo projeto de lei.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, recebeu um pedido de prioridade no julgamento de uma ação que busca autorizar novamente a realização de showmícios.

PT, PSOL e PSB fizeram o pedido visando as eleições do ano passado, mas como não houve decisão, querem agora a liberação para as eleições municipais, informa O Antagonista. Os partidos argumentam que as disputas não devem ser “assépticas, sem emoções”.

“As restrições renegam o relevante papel das artes na política democrática, já demonstrado na história nacional, como na luta contra a ditadura e na campanha pelas Diretas Já”, dizem as siglas esquerdistas.

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado Federal realizou audiência pública para discutir o Projeto de Lei (PL) nº 3.832 de 2019, do senador Vanderlan Cardoso (PP-GO).

A proposta altera a Lei 12.485 de 2011, que regula a TV paga no país, retirando os dois fatores que limitam a concentração de propriedade no setor. O primeiro é o que restringe a participação de uma distribuidora (como a NET, por exemplo) em uma programadora (como a Globosat) e vice-versa. O segundo fator é o que proíbe distribuidoras de contratar talentos brasileiros e adquirir direitos de transmissão.

26
ago

Encontro

Postado às 8:15 Hs

A Federação das Câmaras Municipais do Estados do RN (FECAM RN), em parceria com o Instituto Potiguar de Direito Eleitoral (IPDE), realiza ciclo de palestras com o tema: “Encontro Regional – Eleições 2020: Desafios e Expectativas”. O evento acontece na próxima quarta-feira (28), no espaço CEMURE, e objetiva minimizar os erros e ampliar a área de conhecimento eleitoral para os interessados em se candidatar a uma vaga no pleito de 2020.

Foi pensando nas mudanças das regras do próximo ano, que a Fecam, juntamente com o IPDE, decidiu proporcionar esse encontro. O rol de palestrantes conta com advogados renomados no mercado jurídico, os quais trarão estratégias políticas para compreender e saber lidar com os novos desafios apresentados nas eleições.

“Ano que vem teremos campanha municipal para prefeituras e câmaras. É importante sabermos como trabalhar o planejamento eleitoral, sem sermos pegos de surpresa com os imprevistos. Além disso, é necessário saber lidar com as prestações de contas e apresentá-las de maneira devida à população e ao eleitorado potiguar”, afirmou o presidente da Federação das Câmaras, Paulinho Freire.

A primeira palestra do evento ficará sob a responsabilidade do advogado Cristiano Barros,  abordando o tema “Como minimizar o risco de judicialização da candidatura”. Em seguida, Felipe Cortez trará como pauta a “Prestação de contas dos recursos públicos recebidos para a campanha e preparação dos diretórios municipais para o pleito de 2020”; e, a terceira e última palestra terá o comando de Wlademir Capistrano, que falará sobre as “Novas Regras Eleitorais para o Pleito de 2020”.

O credenciamento acontece às 8h e a primeira palestra será 9h. As vagas são limitadas e as inscrições podem ser feitas pelo site (www.fecamrn.com.br).

 

 

Em reunião com Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara dos Deputados, líderes partidários concordaram em adiar as propostas da reforma política para 2022. Para valer nas próximas eleições municipais, seria preciso aprovar um projeto na Câmara e no Senado e sancioná-lo antes de outubro. Líderes consideraram o prazo inviável. Maia defendeu, nesta terça-feira, que seria possível aprovar o voto distrital misto nas próximas semanas, para que valesse nas eleições municipais. Os líderes partidários, porém, não concordaram. Maia se comprometeu a instalar uma comissão para debater a reforma nos próximos meses.

Hoje, a Executiva Nacional do MDB bateu o martelo em torno da data em que realizará a convenção para escolher o novo diretório nacional da legenda. Será no dia 6 de outubro, um domingo. Atualmente presidida pelo ex-senador Romero Jucá, a sigla passa por um momento delicado, depois do encolhimento que sofreu nas eleições de 2018. A definição do diretório soará como uma lufada de ar fresco para que emedebistas tentem recuperar o fôlego e, talvez, o protagonismo no cenário político brasileiro.

Na Câmara, o MDB perdeu praticamente metade das cadeiras, passando de 66 deputados para 34. No Senado, a legenda manteve o maior número de parlamentares, mas foi reduzida em 7 cadeiras, passando a ocupar 12 a partir deste ano de 2019.

Também em outubro de 2018, o MDB elegeu três governadores, menos da metade do que conseguiu na eleição passada, quando conquistou sete estados. A redução foi de 57%, na comparação entre as eleições de 2014 e de 2018.

SOLIDARIEDADE QUER SER O MAIOR PARTIDO DE NATAL EM 2020

Kelps reuniu cerca de 40 pré-candidatos a vereador de Natal na AABB na tarde desta terça-feira, 20 de julho. Em 2020, o Solidariedade quer ganhar a Prefeitura de Natal com Kelps e eleger 4 vereadores.
Pelo bem da cidade, o Solidariedade prefere fazer oposição ao modelo antiquado de administração do prefeito Álvaro Dias. Os pré-candidatos receberam explicações sobre como organizar uma pré-campanha e como o partido pode ajudá-los em cada fase dos próximos 14 meses.

20
ago

FIQUE SABENDO…

Postado às 21:55 Hs

# CAIC Carnaubal

A deputada estadual Isolda Dantas (PT), começou a semana em diálogo com o governo para atender demandas da população. Junto ao senador Jean-Paul Prates, a deputada conversou com o secretário de educação Getúlio Marques, tratando de questões referentes à educação do RN, em especial a situação dos CAIC’S de Mossoró. “Os Caics são equipamentos que fazem muita diferença nas comunidades em que funcionam. Na nossa última escuta que fizemos à população do bairro Belo Horizonte, em Mossoró, ouvimos o apelo popular e a partir disso estamos buscando dialogar junto ao governo em prol da revitalização do Caic”. Contamos com a presença do professor mossoroense da UFRN, Francisco Vidal, que irá contribuir muito com a viabilidade técnica deste processo de reestruturação.

# Mudanças Partidárias em Mossoró /  Eleições 2020

É uma questão de sobrevivência política. Sem coligações proporcionais e em partidos esvaziados, os vereadores de Mossoró devem deixar seus partidos nos próximos dias. Uns, como João Gentil (que trocou o PV pelo Patriotas) e Aline Couto (que trocou o PHS pelo Avante), já estão em novas agremiações após um período longo com o status de “sem partido”. Outros como Genilson Alves (PMN), Raério Araújo (PRB) e Alex do Frango (PMB) se articulam para mudar de siglas mediante liberação dos dirigentes partidários. Genilson tem destino incerto. Já Raério e Alex devem ir respectivamente para PSD e PV com a missão de organizar suas respectivas nominatas. O trio do PSD Emílio Ferreira, Maria das Malhas e Toni Cabelos vai migrar para um partido (juntos ou não) da base de apoio da prefeita Rosalba Ciarlini (PP).

Informações do Blog do Barreto

# Hermano sem partido…destino pode ser o PPS

O juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, José Dantas de Paiva, aprovou a saída dele do MDB. O TRE reconheceu e aprovou, à unanimidade dos votos, a petição de desfiliação partidária solicitada pelo deputado e o juiz reconheceu justa causa para a desfiliação, seguindo o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral.

Hermano Morais foi eleito vereador de Natal duas vezes pelo MDB, e três vezes deputado estadual. Também foi candidato do partido a prefeito da capital, num pleito sem sucesso. O PPS, presidido hoje pelo ex-deputado Wober Júnior, poderá ser o caminho do deputado e possível candidato – mais uma vez – a prefeito de Natal.

# PSC Potiguar…sob nova direção

O deputado estadual Coronel Azevedo, que deixou o PSL, partido do presidente Bolsonaro, já definiu sua próxima filiação. Azevedo vai para o PSC. Na sexta-feira será realizada uma reunião no gabinete do deputado, onde será decidido quem assumirá a presidência, hoje ocupada por Renato Fernandes. A presidência deverá ficar entre o deputado Azevedo e o ex-vereador de Natal, Adenúbio Melo.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu, hoje, a aprovação de mudanças no sistema eleitoral para as eleições municipais de 2020. Maia disse que seria um “marco para a política” se houvesse um consenso em torno da aprovação de alterações no sistema eleitoral. Para valer nas eleições municipais do ano que vem, qualquer mudança nas regras deve ser aprovada pelo Congresso Nacional até outubro, um ano antes do pleito. Ao deixar a Câmara para uma viagem a São Paulo, Maia citou diferentes propostas de mudanças no sistema eleitoral, mas defendeu uma, do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso, que presidirá o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante as eleições municipais do ano que vem. Pelo projeto, segundo Maia, seriam realizadas já no ano que vem eleições no modelo distrital misto em cidades com mais de 200 mil habitantes.
16
ago

RN Eleições 2020

Postado às 5:25 Hs

Via Thaisa Galvão

O ex-deputado Wober Júnior deverá se integrar ao projeto do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) de eleger o prefeito de Natal no próximo ano.

Faz parte de sua ação, convidar para o seu partido, o Cidadania, ex-PPS, garantindo-lhe, inclusive a presidência, o deputado Hermano Morais, que está se desligando do MDB.

Hermano estava de malas prontas para o PDT de Carlos Eduardo. Mas poderá seguir o projeto de disputar a Prefeitura com apoio de Wober e de Carlos Eduardo.

Em dezembro o diretório estadual do Cidadania/PPS vence e Wober já teria aberto mão da presidência em nome de Hermano. Hermano aguarda a decisão da Justiça Eleitoral para assinar a ficha de um partido. Se for o Cidadania, passará a assinar como presidente.

13
ago

Aline Couto agora é Avante

Postado às 18:47 Hs

Via Blog Carol Ribeiro

A vereadora Aline Couto, desde o ano passado sem partido, definiu seu destino partidário para a disputa eleitoral de 2020. A sigla que vai receber a parlamentar de Mossoró é o Avante. Aline esteve hoje (12) em Natal ao lado do presidente municipal da legenda, Novinho, em conversa com a presidente estadual, Karla Veruska, e o vereador natalense Raniere Barbosa.  “Em 2012 saí candidata nesse partido, que era o PTdoB. Fiz parte dessa equipe de 2012 até 2015. Temos laços fortes de amizades por lá”, diz a vereadora.  O Avante abriga o deputado estadual Dr Bernardo, e pode receber o vereador Genilson Alves, que tem posicionamento oposto ao de Aline na Câmara Municipal. O partido deve realizar um evento de filiação no próximo dia 11 de setembro em Mossoró. Aline Couto foi eleita pelo PHS para seu primeiro mandato eletivo em 2016 com 916 votos.

O suplente de vereador Arlindo Fulgêncio é o novo presidente do PRB de Mossoró. O seu nome foi oficializado na manhã deste sábado (10) pelo presidente estadual da sigla, deputado federal Benes Leocádio, durante encontro no Hotel Vitória Palace. A escolha de Arlindo teve o apoio do novo grupo que controla o PRB local, liderado pelo vereador Didi de Arnor e Rodrigo Bolão. A nominata apresentada pelo grupo foi aprovada por Benes Leocádio. Já o vereador Raério Morais deve deixar o PRB. Ele sequer participou da mobilização do partido, ficando à margem da decisão e da escolha da nova direção. Raério é ligado a Fernandinho das Padarias, que perdeu a presidência do partido.
Todo brasileiro sabe como é intenso o trabalho da Justiça Eleitoral (JE) nos anos de eleições. Desde o julgamento dos registros de candidaturas, passando pela propaganda eleitoral até o momento da votação e da totalização dos votos, tudo envolve esse ramo especializado do Poder Judiciário. Mas nem todo mundo sabe o que acontece na Justiça Eleitoral em anos não eleitorais. No dia 1º de fevereiro, ao abrir o Ano Judiciário de 2019 no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a presidente da Corte, ministra Rosa Weber, anunciou que JE estaria especialmente concentrada na preparação das Eleições Municipais de 2020. E é exatamente o que os tribunais eleitorais fazem em ano não eleitoral: preparam-se para o próximo pleito, além de julgar processos que restaram das eleições anteriores e de desempenhar as demais atividades conferidas a eles pela Constituição Federal.
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