Via Heitor Gregório

O prefeito de Assu, Gustavo Soares (PL), reuniu seu grupo político na cidade e comunicou a decisão de não disputar a reeleição na eleição que se aproxima.

Gustavo tem um perfil mais de administrador do que político. E nunca perdeu a ligação com a sua profissão de médico.

“É uma decisão pessoal dele que optou pela medicina”, declarou ao blog. Segundo George, a definição dos candidatos a prefeito e vice será do grupo político ao qual lidera no município.

“Nosso grupo tem excelentes nomes para disputar a eleição e ganhar. Esse grupo vai escolher a chapa”, complementou. Pela oposição, o candidato será o ex-prefeito Ivan Júnior.

Na pesquisa divulgada desde ontem (1) pelo Instituto Consult (leia dados mais abaixo) revela que o nome mais rejeitado para disputar a Prefeitura de Natal (RN) é o da deputada federal Natália Bonavides. O segundo mais rejeitado é o deputado estadual Sandro Pimentel.

O atual prefeito tucano e candidato à reeleição Álvaro Dias vai para a disputa da reeleição deste ano com a perspectiva de vencer o pleito ainda no primeiro turno, de acordo com a pesquisa:

Ele obteve 32,5% das intenções de voto contra: Natália Bonavides (PT) de 4,9%, seguida por Kelps Lima (SDD) com 4,8%. Hermano Morais (PSB) tem 4,3%, Eudiane Macedo (PRP) aparece com 3,1%, Sandro Pimentel (PSOL) com 2,8%, professor Carlos Alberto (PV) com 1,8% e Fernando Pinto (PCdoB) com 0,1%.

De acordo com o levantamento, 63,4% dos entrevistados desaprovam a gestão de Fátima Bezerra.

A pesquisa foi feita com mil pessoas distribuídas nas quatro regiões da cidade. Os resultados têm uma margem de erro de 3,1% para mais ou para menos e confiabilidade de 95%. O número de registro no TSE é RN01510/2020.

01
jul

TSE pode retirar biometria das eleições

Postado às 12:52 Hs

Luís Roberto Barroso avalia a possibilidade de excluir necessidade da identificação biométrica dos eleitores no pleito deste ano.  Ele encomendou aos técnicos do TSE um estudo que revele quanto tempo um cidadão leva para votar com e sem a biometria.

Em outra ponta, vem consultando médicos para saber o que é mais seguro, em termos sanitários, a identificação por meio da digital ou, à moda antiga, na base da assinatura. Quando tiver essas informações em mãos e a depender do estágio da pandemia, Barroso baterá o martelo.

Participar de uma eleição como mesário voluntário é a chance que muitos brasileiros têm de se envolver diretamente no processo democrático de escolha dos novos representantes do país. A participação voluntária no processo eleitoral é permitida, obedecendo aos requisitos exigidos no Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965). Aqueles que trabalham como mesário voluntário têm direito às seguintes vantagens:

O plenário do Senado Federal aprovou em primeiro turno nesta terça-feira (23) a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 18/2020, que trata do adiamento das eleições municipais de 2020 em decorrência da pandemia do novo coronavírus.

A matéria foi aprovada por 67 senadores, recebeu oito votos contrários e duas abstenções. Os senadores irão votar a matéria em segundo turno ainda nesta terça.

De relatoria do senador Weverton (PDT-MA), a matéria prevê o adiamento para os dias 15 e 29 de novembro. Oficialmente, as eleições estão previstas para 4 e 25 de outubro.

Se as condições sanitárias, por causa do coronavírus, não permitirem realizar as eleições nesses dias (15 e 29/11), o TSE poderá alterar as datas até o dia 27 de dezembro.

Por se tratar de uma PEC, o projeto de adiamento do pleito só passará a valer caso alcance 49 votos favoráveis à mudança no Senado e 308 na Câmara, em dois turnos de votação.

Apesar do adiamento, o fato de as eleições continuarem previstas para este ano garante que o período dos atuais mandatos e a data da posse dos eleitos permaneçam inalterados. Prefeito, vice-prefeito e vereadores têm mandato de quatro anos e tomam posse em 1º de janeiro.

A proposta torna sem efeito, somente para as eleições municipais deste ano, o artigo 16 da Constituição, segundo o qual qualquer lei que alterar o processo eleitoral só se aplicará à eleição que ocorrer após um ano de sua vigência.

Prazos

 a partir de 11 de agosto: vedação às emissoras para transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato;

– entre 31 de agosto e 16 de setembro: realização das convenções para escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações;

– até 26 de setembro: partidos e coligações solicitem à Justiça Eleitoral o registro de seus candidatos;

– após 26 de setembro: início da propaganda eleitoral, inclusive na internet;

– a partir de 26 de setembro: que a Justiça Eleitoral convoque os partidos e a representação das emissoras rádio e de televisão para elaborarem plano de mídia;

– 27 de outubro: para que partidos políticos, as coligações e os candidatos, obrigatoriamente, divulguem o relatório discriminando as transferências do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha;

– até 15 de dezembro: encaminhamento à Justiça Eleitoral do conjunto das prestações de contas de campanha dos candidatos e dos partidos políticos, relativamente ao primeiro e, onde houver, ao segundo turno das eleições;

*Com informações da Agência Senado e Agência Estado

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Luís Roberto Barroso, propôs ao Congresso Nacional o alongamento da campanha eleitoral para candidatos a prefeito e vereador neste ano. Em função da pandemia do novo coronavírus, o ministro sugeriu que o início da campanha seja mantido em agosto, mesmo que o dia da votação seja adiado.

A sugestão é que o primeiro e o segundo turno das eleições municipais sejam adiadas para um período entre 15 de novembro e 20 de dezembro.

Na prática, a manutenção das datas para convenções partidárias e registro de candidaturas nos dias 5 e 15 de agosto, respectivamente, levaria a campanha eleitoral a durar um período superior a dois meses do prazo original.

20
jun

Opinião: Num pântano de incertezas

Postado às 13:25 Hs

Apressado em marcar a eleição para final de novembro e princípio de dezembro ou os dois turnos em novembro, como parece a proposta mais consensual, o Congresso não quer ouvir falar em prorrogação de mandatos de prefeito e vereador, nem mesmo por apenas um ano. Mas mantida a curva crescente da pandemia do coronavírus, como se observa hoje, o Brasil caminha para a eleição do ineditismo, sem campanha de rua, sem convenções presenciais, sem aperto de mão nem abraços, o primeiro pleito online de fato. Uma perguntinha que não quer calar: se a eleição fosse para a renovação do mandato das excelências congressuais, não já estaria prorrogada para 2021? “Elementar, meu caro Watson”, diriam os mais fervorosos defensores hoje da eleição a qualquer custo. Não se pode fazer mais nada neste País envolto na maior crise sanitária da sua história, mas votar, pode. Vereadores entram para o livro dos recordes como cobaias duplos em uma única eleição.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou, hoje, que o plenário deve votar, na próxima terça, em dois turnos, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o adiamento das eleições municipais deste ano.

A discussão é motivada pela pandemia do coronavírus, que já tem atrasado processos de verificação das urnas e também deve afetar as convenções partidárias onde são decididos os candidatos.

Pelo calendário eleitoral, o primeiro turno da eleição está, atualmente, previsto para 4 de outubro, e o segundo turno, para 25 de outubro.

Em entrevista à TV Senado, Alcolumbre disse ser favorável a eleições no mês de novembro, com primeiro turno no dia 15. Nesse caso, o segundo turno, possivelmente, ocorreria no dia 29 de novembro.

A Constituição de 1988 prevê que, por regra, o primeiro turno sempre é realizado no primeiro domingo de outubro, e o segundo turno, no último domingo do mesmo mês. Por isso, para mexer na data, será preciso fazer uma emenda à Constituição.

“É preciso, sim, fazermos o adiamento das eleições. Para assegurarmos os prazos, para todos aqueles que pretendem disputar as eleições, e para garantirmos a saúde, a vida e a proteção dos 150 milhões de eleitores que vão escolher 5.570 prefeitos e milhares de vereadores no Brasil, a gente já está decidindo que, na terça-feira, pautaremos [a PEC] para votação em primeiro e segundo turno. E vamos entregar, no máximo, na quarta-feira, para a Câmara”, disse Alcolumbre.

O parlamentar disse ainda ser contrário a um eventual adiamento do pleito para 2021 e, consequentemente, à prorrogação dos mandatos de prefeitos e vereadores. Neste ponto, há consenso com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso.

“Seria um estelionato eleitoral prorrogarmos o mandato daqueles que foram eleitos para quatro anos […]. [O ideal] é alongarmos a eleição para uma data, previamente estabelecida, quase conciliada, para 15 de novembro, que a gente estende 42 dias”, disse. Alcolumbre afirmou ainda que pretende fazer uma sessão temática, com a presença de Barroso na próxima segunda-feira (22).

Fonte: Blog do Magno

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na noite de ontem (16) revisar o cálculo para a distribuição do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, cujo valor total neste ano é de R$ 2,034 bilhões.

O tribunal já havia divulgado a divisão de recursos de acordo com o tamanho das bancadas de cada partido no Congresso na data de 1º de junho de 2020. Agora, os ministros do TSE decidiram que, pela legislação eleitoral, o correto é levar em consideração o tamanho de cada bancada conforme o resultado da eleição de 2018.

O TSE também decidiu mudar o cálculo relativo às bancadas no Senado. Nesse caso, é preciso considerar o partido no qual os senadores em quarto ano de mandato se encontrava no dia da eleição geral.

De acordo com legislação aprovada em 2019, os recursos do Fundo Eleitoral deve ser dividido da seguinte forma: 48% de forma proporcional ao tamanho da bancada dos partidos na Câmara dos Deputados; 35% de modo proporcional ao número de votos recebidos por cada legenda nas eleições de 2018 (para as agremiações com ao menos um deputado); 15% de acordo com as bancadas no Senado; 2% igualmente entre todos os partidos registrados no TSE.

Dois dos 33 partidos hoje existentes, o Novo e o PRTB, decidiram abrir mão dos recursos. A nova distribuição do fundo entre as demais 31 agremiações deve ser divulgada em breve pela Justiça Eleitoral.

Agência Brasil

Via Thaisa Galvão

Suplente na chapa de Fábio Faria, a vereadora de Natal assumirá a vaga de deputado federal, com a ida de Fábio para o Ministério das Comunicações.

Carla é nome cotado para ser vice do prefeito Álvaro Dias na disputa pela reeleição. Indo para a vaga de Fábio na Câmara Federal, faria parte de uma estratégia de Fábio de assinar a indicação da vice de Álvaro. Mas Carla já afirmou ao Blog que não aceita ser vice e até já foi oficialmente sondada. Fábio já tinha acenado com o nome de Geraldo Ferreira para vice, mas…não seria bem o perfil para compor a chapa de reeleição do prefeito de Natal.

O mandato de federal não é seguro. E se Fábio resolver voltar para o seu gabinete na Câmara?

Ou se o presidente Bolsonaro decidir que ele terá que voltar?

Carla terá que renunciar ao seu mandato de vereadora para poder assumir, mas aí é tranquilo, porque o mandato só vai até 31 de dezembro.

Carla será candidata a vereadora. Vai para a Câmara Federal como pré-candidata a uma cadeira na Câmara Municipal. Terá somente 7 meses de experiência em Brasília – aliás, no computador, participando de sessões remotas enquanto durar a pandemia. Reeleita vereadora, não vai renunciar a 4 anos de mandato para passar uma chuva insegura de dois anos em Brasília.

A vaga, caso Fábio permaneça no ministério, será do segundo suplente: o hoje ministro Rogério Marinho (PSDB). Que se ainda estiver ministro e permanecer, abrirá para a segunda suplente, Karla Veruska (Avante). Aí Karla correrá o risco de ficar dois anos como deputada federal. Mas só se Fábio Faria continuar ministro.

O Tribunal Superior Eleitoral autorizou nesta quinta-feira (4) a realização de convenções partidárias virtuais nas eleições de 2020.

Por unanimidade, os ministros decidiram que os partidos terão autonomia para escolher as ferramentas tecnológicas que quiserem para evitar eventos presenciais durante a pandemia.

Nessas reuniões, os partidos definem os candidatos a prefeitos e vereadores. Pelo calendário eleitoral, as convenções devem ser realizada entre 20 de julho e 5 de agosto.

A eleição está marcada para outubro, mas Luís Roberto Barroso avalia um adiamento.

Por Diana Câmara*

Inúmeros têm sido os questionamentos quanto ao calendário eleitoral, se será mantido ou não, devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A resposta é: sim, pelo menos por enquanto. Então, os pretendentes aos cargos de vereador, prefeito e vice-prefeito nas eleições municipais 2020 – marcadas para outubro, pois até o momento não houve alteração – devem ficar atentos aos prazos de desincompatibilização para disputar o pleito.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já respondeu em algumas ocasiões que, por hora, a hipótese de adiamento não está definida. Portanto, quem pretende se candidatar a algum cargo eletivo nas próximas eleições deve ficar atento aos prazos. O próximo, e importante prazo, é o de desincompatibilização do dia 04 de junho, quatro meses antes do pleito.

É necessário se desincompatibilizar, por exemplo, os pré-candidatos a prefeito ocupantes de cargo como Secretários Municipais, Secretário de Estado, Administrador de entidade representativa de classe (OAB, CREA e outros); Defensor Público; Delegado de Polícia; Diretor de associações municipais (mantidas total ou parcialmente pelo poder público); Diretor de autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações públicas mantidas pelo poder público; Dirigente Sindical; Funcionários do Fisco; Presidente da Comissão de Licitação Municipal; Presidente de Conselho de Fundo Municipal de Previdência dos servidores.

A desincompatibilização é o afastamento definitivo ou temporário do exercício do cargo ou da função, mediante renúncia, exoneração ou licença. Durante o afastamento, os servidores efetivos receberão seus salários normalmente, como se em exercício estivessem. Entretanto, os comissionados, por não terem vínculo de estabilidade com a administração pública, deverão ser exonerados, não cabendo, assim, o recebimento de salário. Da mesma forma os contratados temporariamente.

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, desembargador Glauber Rêgo, participou da primeira reunião convocada pelo ministro Luís Roberto Barroso, presidente do TSE, com todos os presidentes dos regionais.

O ministro se disse confiante de que a tarefa de organizar e conduzir as Eleições Municipais de 2020, apesar de dura, será cumprida com perfeição pela Justiça Eleitoral. “As eleições não serão fáceis, mas com alegria e serenidade seremos capazes de realizá-las com sucesso”, afirmou.

Barroso afirmou aos presidentes dos TREs que é possível que as eleições, inicialmente previstas para ocorrerem em outubro, precisem ser adiadas para novembro e dezembro. Segundo ele, o Congresso Nacional – a quem cabe aprovar a emenda constitucional que estabelecerá esse adiamento – já está estudando a hipótese de que o primeiro turno da votação para prefeitos e vereadores ocorra no dia 15 de novembro e, o segundo, no dia 6 de dezembro.

O presidente também revelou que estão sendo estudadas alternativas para a votação. Uma delas é que o dia da eleição comece mais cedo, às 7h, e se estenda até as 20h. A suspensão da identificação dos eleitores por meio da biometria também está entre as hipóteses analisadas.

O ministro Luís Roberto Barroso pediu empenho dos presidentes dos TREs em dois pontos que considera essenciais para a organização das Eleições Municipais de 2020: a manutenção das urnas e o remanejamento.

“Aqui no Rio Grande do Norte iremos começar a manutenção das urnas já nos próximos dias. Já solicitei à Secretaria de Tecnologia da Informação para iniciarmos esse trabalho que será feito de forma presencial. Iremos adotar todas as providências para preservar a saúde dos servidores”, disse Glauber Rêgo.

A ex-deputada estadual Larissa Rosado (PSDB) pediu exoneração do cargo de chefe de gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa.

Segundo ela, a saída foi para obedecer aos prazos eleitorais.  A publicação está no Diário Oficial do Legislativo. Larissa fica apta, portanto, a uma possível candidatura nas eleições de 2020 em Mossoró. Atualmente, Larissa integra a base de apoio da prima, a prefeita Rosalba Ciarlini (PP), de quem já foi adversária no passado, mas se aliou em 2016.

Larissa afirmou ainda que se sente constrangida em discutir eleições neste momento de pandemia, mas que tomou a decisão em virtude do calendário eleitoral. Em 2018, Larissa computou 25.909 votos dos quais 17.753 foram registrados em Mossoró.

Larissa já disputou a Prefeitura de Mossoró quatro vezes sendo a segunda colocada em 2004, 2008, 2012 e na suplementar de 2014. Aguardemos…

Via  G1

O ministro Luís Roberto Barroso tomou posse, hoje, como novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na mesma cerimônia, o ministro Luiz Edson Fachin tomou posse como novo vice-presidente.

Barroso e Fachin também são ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Barroso substituirá a ministra Rosa Weber à frente da Corte e presidirá o tribunal pelos próximos dois anos.

Caberá a Barroso e a Fachin comandar o TSE durante as próximas eleições municipais. O pleito está previsto para outubro, e Barroso já disse ver “risco real” de adiamento em razão da pandemia do novo coronavírus.

A cerimônia

Em razão da pandemia, a solenidade de posse aconteceu de forma diferente. No plenário da Corte – que costuma ficar lotado de políticos e juristas em cerimônias como essa – estavam presentes somente ministros e alguns servidores do TSE. As demais autoridades participaram da cerimônia de forma virtual.

Acompanharam a posse de Barroso à distância e pela internet o presidente da República, Jair Bolsonaro, os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, entre outros. A solenidade foi transmitida pela internet e pela TV Justiça.

Com o objetivo de orientar partidos e candidatos sobre as regras referentes à propaganda nas Eleições 2020, a Corregedoria Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte elaborou um guia com orientações detalhadas acerca do tema.

O material está disponível neste link e conta com 19 tópicos que explicam o que pode e o que não pode ser feito nos diversos tipos de propaganda eleitoral.

A nossa pretensão com o Guia da Propaganda é orientar – de forma simples e direta – candidatos, partidos, servidores da justiça eleitoral, advogados, promotores de justiça, o eleitor e todo aquele que se interesse de alguma forma com o processo eleitoral, sendo a propaganda eleitoral parte muito relevante do pleito, principalmente para candidatos e partidos, isso devido às sanções previstas para o caso de descumprimento“, disse o Corregedor Eleitoral, desembargador Cornélio Alves.

Algumas novidades são destacadas no manual, ligadas principalmente à desinformação, as famosas ‘fakenews”, com a previsão de responsabilização e penalização dos responsáveis pela eventual divulgação dessas notícias não fidedignas.

A propaganda eleitoral é  o  tema da primeira edição do projeto Tardes Eleitorais. O juiz eleitoral Carlos Wagner e o advogado e professor universitário Daniel Monteiro da Silva debateram o assunto com a mediação do presidente do TRE-RN, Desembargador Glauber Rêgo. O evento foi transmitido no canal do YouTube da Justiça Eleitoral do RN.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quinta-feira (21) que o Congresso Nacional estuda adiar o primeiro turno das eleições municipais deste ano para 15 de novembro ou 6 de dezembro – as duas datas caem em um domingo.

A ideia é permitir que as eleições ocorram com segurança, sem riscos relacionados à pandemia do novo coronavírus, mas evitar também que os atuais mandatos de prefeitos e vereadores sejam prorrogados.

“Você tem aí dois períodos que estão sendo discutidos. Seria 15 de novembro ou o primeiro domingo de dezembro para o primeiro turno. E o segundo turno em um período menor para dar tempo de fazer a transição, da prestação de contas. Essas são as ideias”, afirmou Maia.

Pela Constituição Federal, o primeiro turno das eleições deve ser realizado no primeiro domingo de outubro e o segundo turno, se houver, no último do mesmo mês. Neste ano, as eleições estão marcadas para 4 de outubro e 25 de outubro, respectivamente.

Maia ponderou, no entanto, que antes de pensar na data é preciso resolver se a decisão será mesmo a favor do adiamento. A partir daí, ressaltou que a escolha da data será resolvida após consulta ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso.

“Tem que ver se vai ter voto para adiar. A partir do voto para adiar, se discute uma data, tudo em sintonia com o ministro Barroso, que, a partir de segunda, começa a presidir o Tribunal Superior Eleitoral”, disse.

Agência de Notícias

Faltando menos de cinco meses para outubro, quando, pelo calendário eleitoral ocorreriam as eleições municipais, três grandes incertezas rondam as campanhas de prefeito e vereador. Há dúvidas se o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai orientar o Congresso Nacional pela manutenção da data e manter a votação para 4 de outubro ou adiar para dezembro, se o Fundo Eleitoral será ou não destinado para o combate à pandemia da Covid-19 e, não menos importante, sobre como será a campanha em meio às regras de isolamento social. Esta última, pelo cenário incerto da data e dos recursos do Fundo, vem sendo postergada pelos políticos. A estrutura da campanha segue indefinida por muitos. Provavelmente, tudo indica, iremos lidar com uma campanha mais curta e sem contato físico, além de mais dependente da TV e internet, em especial redes sociais e WhatsApp. Isto independente das eleições serem em outubro ou dezembro. Há uma corrente ganhando força no Congresso para que, no caso de adiamento, as eleições sejam realizadas no primeiro e no terceiro domingo de dezembro. Tendo entre o primeiro e o segundo turno menos de 15 dias e, consequentemente, uma campanha relâmpago. Isto tudo para não ter que prorrogar os mandatos dos atuais prefeitos e a fim de respeitar uma série de princípios constitucionais e democráticos.
jul 10
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