01
nov

Após pronunciamento, Bolsonaro vai ao STF

Postado às 20:10 Hs

Foto: Reprodução

O presidente Jair Bolsonaro (PL) fez nesta terça-feira (1º), dois dias após o resultado do segundo turno das eleições, o primeiro discurso após perder a eleição. O presidente fez um pronunciamento curto em que agradeceu os votos que recebeu. Ele disse também que “manifestações pacíficas são bem-vindas” e criticou ocupações.

“Quero começar agradecendo os 58 milhões de brasileiros que votaram em mim no último dia 30 de outubro. Os atuais movimentos populares são fruto de indignação e sentimento de injustiça de como se deu o processo eleitoral. As manifestações pacíficas sempre serão bem-vindas, mas os nossos métodos não podem ser os da esquerda, que sempre prejudicaram a população, como invasão de propriedade, destruição de patrimônio e cerceamento do direito de ir e vir”, afirmou o presidente.

Bolsonaro afirmou que sempre respeitou a Constituição e continuará com esse comportamento.

“Sempre fui rotulado como antidemocrático e, ao contrário dos meus acusadores, sempre joguei dentro das quatro linhas da Constituição. Nunca falei em controlar ou censurar a mídia e as redes sociais. Enquanto presidente da República e cidadão, continuarei cumprindo todos os mandamentos da nossa Constituição”, continuou.

G1

31
out

Como se dar a transição presidencial

Postado às 11:27 Hs

Foto: Reprodução

Como forma de minimizar a sensação de ruptura política e para que a transição de governo ocorra de maneira transparente, a Lei 10.609/2002 garante ao candidato eleito o direito de constituir uma equipe com 50 cargos especiais de transição governamental (CETG).

A equipe de transição tem por objetivo inteirar-se do funcionamento dos órgãos e entidades que compõem a administração pública federal, além de preparar os atos de iniciativa do novo presidente da República, a serem editados imediatamente após a posse.

Os membros serão indicados pelo candidato eleito e terão acesso às informações relativas às contas públicas, aos programas e aos projetos do Governo Federal. Eles serão supervisionados por um coordenador, a quem competirá requisitar as informações dos órgãos e entidades da administração pública.

Os titulares dos órgãos e entidades da administração pública ficam obrigados a fornecer as informações solicitadas, bem como a prestar-lhe o apoio técnico e administrativo necessários aos seus trabalhos. Os salários previstos para os CETGs variam de R$ 2.701,46 a R$ 17.327,65, a depender do posto.

A partir do segundo dia útil após a data do turno que decidir as eleições presidenciais, neste caso, a partir de terça-feira (1º), eles devem começar os trabalhos. A nomeação dos ocupantes dos cargos é feita pelo chefe da Casa Civil da presidência da República.

No prazo de até dez dias contados da posse do candidato eleito, os CETGs devem estar extintos obrigatoriamente. A lei que busca organizar o processo de transição governamental foi promulgada durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, em 2002. Lula (PT) foi o primeiro candidato eleito a ter uma equipe de transição.

CNN

Com 2,1 milhões de votos de vantagem, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) derrotou o atual presidente, Jair Bolsonaro (PL), na corrida ao Palácio do Planalto.

Dados divulgados na noite de domingo (30/10), pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apontam que o petista ganhou mais votos no interior do Brasil. Já Bolsonaro teve vantagem nas capitais.

Jair Bolsonaro venceu em 16 das 27 capitais brasileiras: Belo Horizonte (MG), Boa Vista (RR), Brasília (DF), Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Curitiba (PR) e Florianópolis (SC).

O presidente também foi vencedor em Goiânia (GO), Macapá (AP), Maceió (AL), Manaus (AM), Palmas (TO), Porto Velho (RO), Rio Branco (AC), Rio de Janeiro (RJ) e Vitória (ES).

O estado do Amapá registrou a única virada entre os turnos. Foram contabilizados mais votos para Lula no 1 º turno, mas nesse domingo, Bolsonaro levou a vantagem.

O presidente eleito liderou a disputa em 11 capitais brasileiras: Teresina (PI), São Paulo (SP), São Luís (MA), Salvador (BA), Recife (PE), Porto Alegre (RS), Natal (RN), João Pessoa (PB), Fortaleza (CE), Belém (PA) e Aracaju (SE).

Apesar do destaque de Bolsonaro nas capitais, a vitória de Lula foi conquistada nos municípios brasileiros. O petista foi vencedor em 3.123 cidades brasileiras. O atual presidente ganhou em 2.444 municípios.

Metrópoles

30
out

Disputa acirrada: Lula vence Bolsonaro

Postado às 20:24 Hs

A disputa de segundo turno entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL) é a mais apertada em uma eleição para presidente no Brasil desde 1989, com a redemocratização do país. A vitória de Lula foi reconhecida às 19h57. Com 98,9% das urnas apuradas, o petista soma 50,8% dos votos válidos, contra 49,1% de Bolsonaro. A diferença é, em números absolutos, de pouco mais de 1,95 milhão de votos.

Até então, a eleição com placar mais apertado foi registrada em 2014. Naquele ano, Dilma Rousseff (PT) venceu Aécio Neves (PSDB) por uma diferença de 3,28 pontos percentuais. A petista terminou com 51,64% dos votos válidos e o tucano, com 48,36%. Em números absolutos, a diferença foi de quase 3,5 milhões de votos.

Em 1989, no segundo turno, Fernando Collor de Mello (PRN) foi eleito com 53,03% dos votos, contra 46,97% de Lula. Em 1994 e 1998, Fernando Henrique Cardoso (PSDB) foi eleito presidente já no primeiro turno, com 55,22% e 53,06% respectivamente.

Em 2002, Lula foi eleito pela primeira vez, com 61,27% votos válidos, contra 38,73% de José Serra (PSDB). Em 2006, o petista foi reeleito no segundo turno, com 60,83% dos votos, ante 39,17% de Geraldo Alckmin (PSDB), hoje eleito vice-presidente.

Em 2010, Dilma Rousseff derrotou José Serra, por 56,05% dos votos válidos a 43,95%. Já em 2018, Jair Bolsonaro teve 55,13% dos votos, contra 44,87% de Fernando Haddad (PT).

O Globo

30
out

Ao vivo: Acompanhe as eleições 2022

Postado às 19:15 Hs

Acompanhe a apuração da eleição clicando no link: https://www.tse.jus.br/eleicoes/eleicoes-suplementares/boletim-de-urna-na-web

O presidente Jair Bolsonaro diminuiu a diferença para Lula na última pesquisa divulgada pelo Instituto Datafolha, neste sábado (29). O ex-presidente tem 52% dos votos válidos, enquanto Bolsonaro tem 48%. Como a margem de erro da pesquisa é de 2%, ambos estão empatados tecnicamente no limite da margem de erro.

Na rodada anterior, publicada na quinta (28), o ex-presidente tinha 53% e o incumbente, 47% neste critério.

Votos válidos são a métrica de contagem do resultado final do pleito pela Justiça Eleitoral. Eles excluem os brancos e nulos no dia do voto e, para fins da pesquisa, os indecisos.

Nos chamados votos totais, que abarcam todas as categorias, Lula tem 49% (tinha 49% na anterior) e Bolsonaro, 45% (44% antes). Aqui estão os contingentes mais propensos a definir o resultado final: 4% de quem diz votar branco ou anular (eram 5%) e os indecisos, 2% (eram 2%). Os resultados podem ser diferentes de 100% por causa de arredondamentos.

O Datafolha ouviu 8.308 pessoas em 253 municípios, em um levantamento encomendado pela Folha e pela TV Globo. Feito na sexta (28) e no sábado (29), ele está registrado sob o número BR-08297/2022.

Com informações de FolhaPress

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) deu início, às 7 horas da manhã deste sábado (29), a distribuição das urnas eletrônicas que serão utilizadas no segundo turno das eleições gerais no estado. Os equipamentos saíram do Centro de Operações da Justiça Eleitoral no bairro Tirol e seguiram para as 122 zonas eleitorais. Além da distribuição, também estão sendo preparados os locais de votação.

De acordo com a coordenadora das Auditorias das Urnas Eletrônicas com Biometria, Márcia Medeiros, em todas as zonas eleitorais do estado as equipes já estão no local de votação preparando o ambiente tanto para os mesários como para os eleitores, bem como recebendo a urna eletrônica.

Já nos demais municípios do RN, segundo o TRE-RN desde o primeiro turno as urnas estão nas cidades onde acontecem as votações e segundo o órgão, passaram por novas fiscalizações e testes e estão devidamente lacradas. A partir das 18h a Polícia Militar inicia o esquema de segurança nos locais de votação em todo o estado.

De acordo com dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em todo o estado são 2.554.727 eleitores aptos à votar nas eleições de 2022.

Ainda de acordo com o tribunal, foi registrado um aumento de 7,63% em comparação com o pleito de 2018, quando foram registrados 2.373.619 eleitores.

Portal da Tropical

28
out

Na telinha

Postado às 18:20 Hs

TCM fará cobertura do 2º turno das Eleições 2022

Fique por dentro de todos os detalhes em tempo real com flashes ao vivo ao longo do dia e a partir das 16h, ao vivo, com a cobertura do horário final de votação e a apuração das urnas.

O Departamento de Jornalismo da TCM se prepara para a cobertura do 2º turno das Eleições 2022, que ocorrerá neste domingo, dia 30 de outubro. Fique por dentro de todos os detalhes em tempo real da corrida eleitoral presidencial, acompanhando flashes ao vivo ao longo do dia, direto dos principais colégios eleitorais de Mossoró. E a partir das 16h, confira a cobertura completa, com destaque para o horário final de votação e o resultado final do 2º turno das Eleições 2022.

Acompanhe a cobertura eleitoral pelas diversas plataformas da TCM: Canal TCM 10 HD (Canal 10 no Pacote Família e 14.1 no Pacote Compacto), Portal TCM Notícia (www.tcmnoticia.com.br), Apps TCM Play e TCM 10 Play, site www.tcmplay.tv.br e pela Rede TCM (90FM, 95FM e 98FM).

Pesquisa Datafolha divulgada hoje, encomendada pela Globo e pela “Folha de S.Paulo”, aponta que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 49% de intenção de votos no segundo turno e que o presidente Jair Bolsonaro (PL) tem 44%.

O novo levantamento foi feito entre terça-feira (25) e esta quinta (27), e os resultados se referem à intenção de voto no momento das entrevistas. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

  • Lula (PT): 49% (49% no levantamento anterior, em 19 de outubro)
  • Bolsonaro (PL): 44% (45% no levantamento anterior)
  • Brancos e nulos: 5% (4% no levantamento anterior)
  • Não sabe ou não respondeu: 2% (1% no levantamento anterior)

Nos votos válidos, o levantamento apontou que Lula tem 53%, e Bolsonaro, 47%. Para calcular os votos válidos, são excluídos os brancos, os nulos e os de eleitores que se declaram indecisos. O procedimento é o mesmo utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial da eleição. No levantamento anterior, Lula tinha 52% e Bolsonaro, 48%.

Já na pesquisa espontânea, os entrevistadores não apresentam previamente o nome de nenhum dos dois candidatos. Nesse cenário, Lula aparece com 47%, e Bolsonaro, com 42%. Além disso, 1% deram outras respostas. Brancos e nulos somaram 4%; outros 5% disseram que não sabem em quem votar.

Este é quarto levantamento do Datafolha após o primeiro turno das eleições, em 2 de outubro. O Datafolha entrevistou 4.580 pessoas, em 252 municípios, entre os dias 25 e 27 de outubro. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, com índice de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número BR-04208/2022.

No primeiro turno, Lula recebeu 57,2 milhões de votos (48,4%), e Bolsonaro, 51,07 milhões (43,2%). O segundo turno está marcado para 30 de outubro.

Destaques da pesquisa

O levantamento mostra que Lula lidera:

  • entre as mulheres (52% a 41%);
  • na parcela dos mais jovens, de 16 a 24 anos (53% a 39%) e na faixa de 45 a 59 anos (51% a 42%), e entre os com 60 anos a mais (51% a 43%);
  • entre eleitores menos escolarizados (60% a 34%);
  • na parcela mais pobre, com renda familiar de até 2 salários mínimos (61% a 33%);
  • no Nordeste (67% a 28%);
  • entre católicos (55% a 39%);
  • e entre quem se declara de cor preta (60% a 34%).

O levantamento mostra que Bolsonaro lidera:

  • em todas as faixas de renda acima de dois salários (54% a 40% de dois a cinco salários, 60% a 32% na faixa de cinco a dez salários, 59% a 36% entre os que têm renda acima de dez salários)
  • nas regiões Sul (58% a 36%) e Centro-Oeste (53% a 40%).
  • entre eleitores evangélicos (62% a 32%).

Índice de rejeição dos candidatos

A pesquisa Datafolha apontou ainda o índice de rejeição dos candidatos. A sondagem mostra que 50% dos eleitores brasileiros não votariam de jeito nenhum em Bolsonaro, e 45% não votariam de jeito nenhum em Lula.

O levantamento anterior do instituto, divulgado em 19 de outubro, indicou que o atual presidente tinha 50% de rejeição, e o petista, 45%.

Índice de definição de voto

O levantamento apontou que 7% dos eleitores não estão totalmente decididos em que irão votar no segundo turno da eleição presidencial. Os que dizem ter certeza no voto são 92%.

Na parcela do eleitorado que ainda pode mudar de voto, 59% têm como alternativa votar em branco ou anular, e os demais escolheriam Bolsonaro (21%), Lula (15%) ou estão indecisos (5%). A decisão é semelhante entre os eleitores de Lula (93%) e Bolsonaro (94%).

26
out

Vistam branco pede Lula a seus eleitores…

Postado às 20:50 Hs

A campanha do candidato à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu que os eleitores vistam branco para votar no segundo turno, neste domingo 30.

“Domingo é dia de depositar esperança na urna. Vamos votar unidos pela paz e pela democracia. O Brasil cansou de tanto ódio e de tanta divisão. Vamos todos pelo meio ambiente, pelo respeito e pelo nosso futuro. E nesse dia, eu vou de branco, o branco da paz. Eu vou vestida de esperança. Vista-se de paz, democracia e esperança e, neste domingo, vamos todos juntos pelo Brasil”, disse a apresentadora do programa do partido no horário eleitoral.

A orientação já ocorria em eventos e atos de campanha desde que a senadora Simone Tebet (MDB) criticou o uso do vermelho, cor do partido, no segundo turno. Candidata à Presidência neste ano, ela foi derrotada no primeiro turno e passou a apoiar Lula.

FolhaPress

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, indeferiu pedido da campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) para investigar a alegação de irregularidade em inserções da propaganda eleitoral por emissoras de rádios.

Para Moraes, os dados apresentados pela campanha sobre supostas irregularidades são inconsistentes.

Na mesma decisão, Moraes:

  • aciona o Procurador-Geral Eleitoral, Augusto Aras, para apurar “possível cometimento de crime eleitoral com a finalidade de
  • tumultuar o segundo turno do pleito” por parte da campanha de Bolsonaro.
  • aciona a Corregedoria-Geral Eleitoral para apurar eventual desvio de finalidade no uso do Fundo Partidário para a contratação da suposta auditoria;
  • determina o envio do caso para o Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito do inquérito que apura a atuação de uma “mílicia digital” que atenta contra a democracia.

A campanha de Bolsonaro alegou no TSE, na segunda-feira (24), que rádios deixaram de exibir inserções da propaganda eleitoral do candidato.

O ministro afirmou que a campanha levantou suposta fraude às vésperas da eleição “sem base documental crível, ausente, portanto, qualquer indício mínimo de prova.

“Os erros e inconsistências apresentados nessa pequena amostragem de oito rádios’ são patentes”, prossegue o ministro.

Moraes afirma que, ao complementarem o pedido inicial protocolado no TSE na segunda-feira, os representantes da campanha de Bolsonaro “abandonaram o pedido inicial e passaram a indicar uma ‘pequena amostragem de oito rádios’, o que representa 0,16%do universo estatístico apontado”.

G1

Foto: Reprodução

A Prefeitura Municipal de Mossoró garante a gratuidade no transporte público no município para o próximo domingo (30), dia do segundo turno das eleições. Todas as regiões da cidade serão contempladas.

A medida tem como objetivo facilitar e garantir o deslocamento dos eleitores em um dia de extrema relevância para a democracia do país.

Todas as medidas para garantia da gratuidade estavam sendo analisadas junto à empresa desde segunda-feira, dia 24.

No ano passado, a Prefeitura de Mossoró realizou a ampliação da frota de transporte coletivo, além da ampliação de rotas, fortalecendo esse serviço na cidade.

25
out

Passe livre…

Postado às 21:17 Hs

Após registrar um aumento significativo no fluxo de passageiros na tarde desta terça-feira (25) na rodoviária de Natal em busca do passe livre intermunicipal, a Transpasse ampliou o horário de funcionamento até às 22 horas.

Ainda de acordo com a empresa, foram realizadas, até às 16h30 de hoje, 11.260 entregas de passagens de ida e volta para os eleitores potiguares de forma gratuita. A alta procura fez com que bilhetes de passagens com saída de Natal com destino as cidades de Assu, Messias Targino, Janduis, Campo Grande, Lajes, Paraú, Triunfo Potiguar, Caraúbas e Apodi esgotassem.

Para ter direito ao passe livre intermunicipal, o eleitor precisa emitir os bilhetes de ida e volta, antecipadamente, até a próxima sexta (28). No caso do transporte metropolitano, o acesso será livre durante todo o domingo (30).

O benefício faz parte de uma medida implementada pelo Governo do estado, que vai oferecer transporte gratuito, no 2º turno das Eleições, para o interior do estado, além da Região Metropolitana. A proposta foi seguida pela Prefeitura de Natal, que anunciou ontem (24) passe livre na capital no próximo domingo (30).

Portal da Tropical

25
out

Esquema de segurança das eleições no RN

Postado às 20:15 Hs

Uma reunião entre a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) e o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) definiu o esquema de segurança pública que será operado no dia 30 de outubro, data que ocorre o 2º turno do pleito eleitoral de 2022. Pela primeira vez em território potiguar, policias penais atuarão na segurança e guarda das urnas eletrônicas.

Assim, haverá ampliação do efetivo de mais de 10 mil agentes que foram empregados no 1º turno. Para isso, a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) disponibilizará o apoio de 56 policiais penais para atuar na guarda das urnas em 28 locais de votação em Natal, distribuídas nas zonas Norte e Oeste da cidade.

O Rio Grande do Norte possui 1.496 locais de votação. São 60 zonas eleitorais distribuídas nos 167 municípios potiguares.

A segurança pública para as eleições 2022, neste segundo turno, conta com cerca 8 mil policiais militares, entre homens e mulheres, 160 bombeiros militares, 1.520 guardas municipais e 56 policiais penais.

A Polícia Civil também estará presente. Assim como no primeiro turno, estarão funcionando quatro delegacias de plantão na capital potiguar, sendo dois exclusivas para crimes eleitorais (zonas Norte e Sul), mais 10 delegacias regionais no interior (São Paulo do Potengi, Mossoró, Caicó, Pau dos Ferros, Macau, Nova Cruz, Patu, Alexandria, Santa Cruz, João Câmara), e outras 17 delegacias municipais (Lajes, Mossoró, Areia Branca, Baraúna, Assu, Caicó, Currais Novos, Parelhas, Jardim de Piranhas, Apodi, São Miguel, Pendências, Canguaretama, Goianinha, Santo Antônio, Tangará e Touros).

O trabalho operacional neste 2º turno também terá participação efetiva das 39 guardas municipais existentes no Estado, e das instituições federais, por meio da Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal.

Em Natal, a Sesed irá ativar o Centro Integrado de Comando e Controle Estadual (CICCE) durante todo o final de semana, com a participação de gestores de todas as forças de segurança pública envolvidas na operação, para acompanhar o deslocamento dos efetivos policiais e das urnas no sábado (29), e o andamento das ocorrências relacionadas ao pleito eleitoral no domingo (30).

Tribuna do Norte

Uma nova pesquisa Ipespe, divulgada hoje, mostra que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) segue firme na liderança e venceria o segundo turno das eleições presidenciais, caso fosse realizado hoje, com 53% dos votos válidos. O atual presidente Jair Bolsonaro (PL), oponente do petista, tem 47% das intenções de voto. As informações são do portal Brasil de Fato.

O índice é idêntico ao divulgado pelo instituto na semana passada. Nos votos totais, tanto Lula quanto Bolsonaro oscilaram um ponto para mais desde a última pesquisa. O petista passou de 49% para 50% e o atual presidente de 43% para 44%. Brancos e nulos são 4% e indecisos 2%.

Na pesquisa espontânea, quando não são mostrados os nomes dos candidatos, Lula marca 47% contra 43% de Bolsonaro. Brancos e nulos são 5%, mesmo índice dos indecisos.

O Ipespe entrevistou 1.100 eleitores em 22 a 24 de outubro. O levantamento tem margem de erro de 3 pontos percentuais para mais ou para menos em um intervalo de confiança de 95,45%. Está registrado no TSE com o número BR-08044/2022, custou R$ 46.200,00 e foi pago com recursos próprios.

No primeiro turno, Lula recebeu 57,2 milhões de votos (48,4%) e Bolsonaro teve 51,07 milhões (43,2%). O vencedor do pleito no próximo domingo (30) ocupará o cargo de presidente da República de janeiro de 2023 a dezembro de 2026.

Foto: Fábio Vieira/Metrópoles

Levantamento do Instituto Paraná Pesquisas divulgado nesta terça-feira (25/10) mostra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à frente na disputa pela Presidência da República, com 50,2% dos votos válidos. Jair Bolsonaro (PL), que busca a reeleição, pontuou 49,8%.

Na consulta anterior, de 20 de outubro, o petista tinha 51,3% contra 48,7% de Bolsonaro. Para contabilização dos votos válidos, não são considerados os eleitores que declaram voto em branco ou nulo e indecisos. A soma dos votos válidos recebidos é o critério utilizado pela Justiça Eleitoral para definir o presidente eleito. A margem de erro para o levantamento é de 2,2 pontos percentuais, para mais ou para menos.

A pesquisa entrevistou 2.020 pessoas entre 20 e 24 de outubro, em 162 municípios brasileiros. A sondagem foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o código BR-00525/2022.

Quando considerados os votos totais — com brancos, nulos e indecisos —, Lula tem 46,3% no cenário estimulado (quando são apresentados os nomes dos postulantes), e Bolsonaro, 45,9%. Outros 4,8% afirmam votar em branco ou nulo, e 3% não sabem quem escolher.

O resultado representa empate técnico dentro da margem de erro, pois Lula pode ter de 48,5% a 44,1% da preferência. Já Bolsonaro tem uma intenção de voto que varia de 48,1% a 43,7%.

 

A partir de hoje (25), nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, exceto em casos de “flagrante delito” ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável. Está também prevista prisão para pessoas que impeçam o direito de as pessoas transitarem livremente. As medidas valem até 48 horas após o segundo turno das eleições, conforme previsto no Código Eleitoral.

De acordo com o Artigo 236, membros das mesas receptoras e fiscais de partido também não poderão ser detidos ou presos durante o exercício de suas funções, “salvo caso de flagrante delito”.

Segundo a legislação, nenhuma autoridade poderá, desde cinco dias antes e até 48 horas após o encerramento da eleição, “prender ou deter qualquer eleitor, salvo em flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto [direito de transitar livremente]”.

Caso ocorra “qualquer prisão”, o detido deverá ser imediatamente conduzido à presença do juiz competente, a quem caberá verificar a ilegalidade da detenção. Confirmada a ilegalidade, caberá ao juiz relaxar a prisão e responsabilizar eventuais coautores da detenção.

Foto: CARLOS MOURA/SCO/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar, nesta terça-feira (25), a resolução aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que ampliou poderes da Corte e acelerou a remoção de notícias falsas nas redes sociais na reta final das eleições brasileiras.

A análise foi pautada pela presidente do STF, ministra Rosa Weber, nesta segunda-feira (24), em resposta à ação protocolada pela Procuradoria-Geral da República, que pediu a suspensão da resolução. A sessão terá início à 0h da terça, com término previsto para o mesmo dia, às 23h59.

Na última sexta-feira (21), o procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao STF que suspendesse a resolução aprovada pelo TSE. De acordo com o órgão, a Corte Eleitoral tem poder de normatizar as eleições, mas as alterações nas regras só podem ocorrer até o mês de março do ano da realização do pleito.

“O poder normativo, portanto, não dá ao Tribunal Superior Eleitoral, ainda que imbuído da melhor das intenções e com o objetivo de aperfeiçoar os mecanismos de controle dos indesejados abusos no direito de expressão e da disseminação de desinformação, a prerrogativa de inovar no ordenamento jurídico, no ápice das campanhas eleitorais em segundo turno”, escreveu Aras.

Na representação protocolada no STF, o procurador-geral da República afirma ainda que as normas eleitorais não podem violar a liberdade. “Sob o aspecto do uso da internet para a manifestação do pensamento, há de preservar ao máximo os espaços de liberdade, limitando-se somente, mediante lei em sentido formal, àquilo que o legislador entender adequado, necessário e proporcional para conter eventuais ilícitos, crimes ou abusos no exercício de direitos”, completa o documento.

Após a ação da PGR, o ministro Edson Fachin negou a liminar para suspender a resolução. “Por não identificar a presença dos pressupostos legais e dada a necessidade imperiosa de se garantir a segurança jurídica quanto ao regramento incidente sobre as eleições, indefiro a medida cautelar postulada nesta ação direta”, detalhou o ministro. O tema agora será analisado no plenário virtual do Supremo.

Resolução

O TSE aprovou, por unanimidade, na última quinta-feira (20), uma resolução que reduz o tempo para a remoção de notícias falsas das plataformas digitais, das atuais 48 horas para duas horas, após as decisões da Corte. Em caso de descumprimento do novo prazo, a multa é de R$ 100 mil por hora, a partir da notificação.

Às vésperas do pleito eleitoral, o prazo, segundo a resolução, deve ficar ainda menor. As plataformas deverão retirar as notícias em até uma hora — a regra valerá entre as 48 horas antes da votação e três dias após o segundo turno. Nesses casos, a multa também é de R$ 100 mil.

Pela nova resolução, fica proibida ainda propaganda eleitoral na internet — a que não for gratuita — no período de 48 horas antes do dia da votação e nas 24 horas seguintes. Se houver alguma monetização, a multa é de R$ 100 mil por hora de descumprimento.

R7

abr 25
quinta-feira
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