Embora a reforma da Previdência esteja jurada de morte, o Planalto continua fazendo de conta que ela está cheia de vida. Nesta quinta-feira, porém, o presidente do Senado, Eunício Oliveira, fechou o caixão. Fez isso ao declarar a jornalistas que a reforma pode ficar para novembro.

Segundo a superstição de Michel Temer, seus apoiadores se equipam para aprovar na Câmara o que sobrou da reforma. Isso ocorreria no final de fevereiro. Ao insinuar que o Senado pode esticar o velório até novembro, Eunício como que autorizou os parlamentares a enviarem, desde logo, coroas de flores para o Planalto.

Um líder de partido governista na Câmara explicou ao blog por que o lero-lero de Eunício enterra a reforma:

“Ora, os deputados fogem da reforma previdenciária para não perder votos nas eleições de outubro. Se o presidente do Senado diz que os senadores podem deixar o assunto para novembro, por que os deputados deveriam se desgastar antes da eleição?  No Congresso, o mais bobo tira a meia sem tirar o sapato.”

Josias de Souza

O presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), defendeu, hoje, que Câmara e Senado votem ainda neste ano um conjunto de propostas sobre segurança pública. Eunício discursou na cerimônia de abertura do ano legislativo. Para o senador, é preciso agir de forma “cada vez mais vigorosa” contra o crime organizado.

Em setembro do ano passado, Eunício já havia dito que o Senado identificaria os projetos necessários para melhorar a segurança pública no país, votando as propostas “rapidamente”. Aos parlamentares, nesta segunda, o senador informou ter conversado sobre o assunto com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Em seguida, Eunício apresentou as propostas que ele defende serem votadas:

• Novo Código Penal;
• Novo Código de Processo Penal e nova Lei de Execuções Penais;
• PEC que reorganiza as forças policiais;
• Proposta que impede o contingenciamento de recursos para segurança;
• Regime de urgência para o projeto que obriga instalação de bloqueadores de celulares nos presídios;
• Programa de construção de colônias penais agrícolas.

Discurso

No discurso, Eunício Oliveira disse que a violência é uma “nuvem cinza que turva os horizontes do Brasil”. “Vivemos um ambiente em que poucas ou raríssimas famílias podem dizer que não conhecem uma pessoa vítima de algum tipo de violência. Já faz algum tempo que a insegurança pública nos assombra, que exige de todos nós esforço e espírito públicos que possamos reunir em nossas atividades parlamentares”, afirmou.

Em seguida, o senador disse que preservar a integridade física do cidadão “é a primeira obrigação do Estado”, acrescentando que, sem o direito à vida, “todos os direitos humanos se dissipam e perdem o sentido”. “É preciso agir de forma cada vez mais vigorosa e preventiva contra o crime organizado, o tráfico de armas, o tráfico de drogas”, completou.

* * * O deputado Dison Lisboa (PSD) acredita que o empréstimo solicitado pelo Governo à Caixa será liberado em breve. Segundo informações que recebeu da governadoria, o processo está tramitando com rapidez e será importante para ajudar no enfrentamento às dificuldades financeiras atuais. * * *

* * * Governadores de pelo menos 15 estados pediram na terça-feira (7) aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, celeridade na tramitação do projeto que regulamenta jogos de azar na internet. Entre os governadores estava o do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão. Segundo os governadores, os tributos cobrados seriam utilizados como receita para um fundo de segurança pública. Na semana passada, representantes de 23 estados já haviam defendido, durante reunião em Rio Branco (AC), a criação de um Sistema Nacional de Segurança para combater o narcotráfico.

* * * Depois do Outubro Rosa, Novembro Azul e Setembro Amarelo, meses coloridos que dizem respeito a mobilizações mundiais para prevenir câncer de mama, câncer de próstata e suicídio, o Diário Oficial da União publicou, ontem, a instituição do Dezembro Vermelho, dedicado à prevenção ao HIV/Aids. * * *

Rodrigo Maia se reúne com líderes para tratar da reforma política. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), está reunido na manhã de hoje (26) com líderes partidários e parlamentares para tratar da reforma política que tramita no Congresso. O tema também será tratado logo mais em almoço com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE). O plenário da Câmara pode terminar hoje a votação dos destaques à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 282/2016, que estabelece o fim das coligações partidárias e a adoção da cláusula de desempenho para que os partidos tenham acesso aos recursos do Fundo Partidário.

* * * Na Câmara Municipal de Natal, estão pelo menos cinco possíveis candidatos a deputado estadual para pleito do próximo ano. Além do presidente, Raniere Barbosa (PDT), são vistos como nomes competitivos Ubaldo Fernandes (PMDB), Natália Bonavides (PT), Franklin Capistrano (PSB) e Júlia Arruda (PDT). Vereadores poderão disputar outras vagas. por exemplo, a Dra. Carla Dickson, deverá disputar uma vaga de depuada federal, numa dobradinha com o marido, deputado estadual Albert Dickson. Eleições 2018 chegando… * * *

* * * O presidente Michel Temer viajará nesta quinta-feira (6) para Hamburgo (Alemanha) onde participará nestas sexta (7) e sábado (8) da Cúpula do G20, grupo que reúne as 20 principais economias do mundo. Com a viagem de Temer para a Europa, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), assumirá a Presidência da República, isso porque o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), primeiro na linha sucessória, viajará para a Argentina. * * *

* * * A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN – esclarece que a grave queda da arrecadação do país, aliada ao aumento de gastos com programas federais e à crise econômica, são os fatores primordiais para a elevação dos gastos das prefeituras municipais do Rio Grande do Norte com servidores. Nesta terça-feira (04), o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) identificou que 75 municípios do Estado se encontram acima dos patamares exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Para o Presidente da Federação, Benes Leocádio, o alerta do TCE/RN demonstra o reflexo dos problemas enfrentados pelos municípios: “A gente agradece o trabalho do Tribunal de Contas, e o parabeniza por estar alertando os gestores para que tomem as medidas que estejam ao alcance de cada um para respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal. Infelizmente o alto índice de gastos ocorre pela queda da arrecadação versus o crescimento de gastos com a execução de programas federais, levando as gestões municipais a extrapolar os limites. Agora os prefeitos terão que reduzir, cortar ainda mais despesas com pessoal”, afirmou Benes. * * *

 

Durante seu discurso em cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente do Congresso, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), pediu que o governo federal reduza os juros dos recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste, que estão parados no Banco do Nordeste (BNB), para que os empreendedores possam usar estas verbas para aplicar em suas empresas e movimentar a economia da região.

Eunício informou que R$ 27 bilhões estão parados no BNB, sem que ninguém queira tomar estes recursos, porque a taxa de juros do banco para o empréstimo é “exorbitante” e, segundo ele, chega de 18% a 22% de juros ao ano. “O ideal (da taxa de juros do BNB para estes empréstimos) seria o valor da inflação”, declarou o senador, referindo-se à taxa da inflação está na casa dos 6%.

A “reivindicação”, como o próprio Eunício chamou em sua fala, foi apresentada tanto para o presidente Michel Temer, que comandava a cerimônia, como para o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Ao final da solenidade, ao ser questionado se atenderia ao pleito do senador, o ministro da Fazenda respondeu: “nós ouvimos com toda atenção e vamos estudar”.

Em entrevista à imprensa, o senador Eunício justificou seu pleito. Depois de reiterar que “estes R$ 27 bilhões estão disponíveis para empréstimos e poderiam ajudar a alavancar a economia no Nordeste”, o presidente do Congresso salientou que “não há demanda” para estes recursos “por causa da taxa de juros exorbitantes”.

De acordo com Eunício, essa taxa de juros do Fundo do BNB, que chegaria a 22%, foi definida pelo Conselho Monetário Nacional, que tem como presidente o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. O senador disse que já tratou do assunto com Meirelles e “ele está aberto a isso”. E emendou: “ele (Meirelles) sabe que é preciso aplicar estes recursos para desenvolver o Nordeste e só teremos aplicação desses recursos se tivermos uma taxa razoável de juros porque, senão, não tem sentido”.

O presidente do Congresso declarou que, na sexta-feira, será realizada no Ceará, uma reunião no BNB justamente para tratar sobre o valor da taxa de juros do fundo de desenvolvimento do Nordeste. Eunício disse ainda que esse assunto também será discutido na tarde desta quarta-feira, em uma reunião que irá fazer com os governadores do Nordeste que estão em Brasília, já que todos têm interesse que os empreendedores possam usar estes recursos paralisados para desenvolvimento da região, seja na instalação e reforma de indústrias, seja para o comércio.

“O dinheiro é para investimento e desenvolvimento do Nordeste”, insistiu. Segundo Eunício, “o BNB está aberto e tem interesse em fazer este ajuste na taxa de juros, para cumprir a sua finalidade, que é ajudar o desenvolvimento do Nordeste e fazer este financiamento pelo fundo”. E destacou: “temos dinheiro suficiente no Banco do Nordeste – são R$ 27 bilhões disponíveis – que podem ser utilizados para ajudar o micro e o pequeno e alavancar a indústria e outros empreendimentos na região, através desse fundo de desenvolvimento. Mas, para que este dinheiro tenha uma boa aplicação, precisa diminuir a taxa de juros”.

Fonte : Blog do Magno