Com o objetivo de proporcionar mais transparência, modernidade e rapidez, o presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Ezequiel Ferreira (PMDB), promulgou a lei que institui o Boletim Legislativo Eletrônico como veículo oficial de comunicação da Casa.

“O Boletim Legislativo Eletrônico traz várias vantagens à Assembleia Legislativa, sobretudo na autenticidade das informações e na economia proporcionada pela utilização desta nova ferramenta”, disse Ezequiel Ferreira.

O procurador-geral da Casa, o advogado Washington Alves de Fontes destacou a economia que a medida vai proporcionar. “Em caráter oficial, o Boletim Eletrônico vai substituir qualquer outro meio e publicação oficial, para quaisquer efeitos legais, à exceção dos casos que, por lei, exigem intimação ou vista pessoal e será veiculado gratuitamente no site do Poder Legislativo, além de gerar uma economia de R$ 1 milhão”, disse. Após 60 dias da publicação desta lei, os atos administrativos serão divulgados somente por meio do Boletim Legislativo Eletrônico. Já os atos legislativos serão publicados pelas formas impressa e eletrônica até o dia 30 de junho de 2016.

A implantação do Boletim Legislativo Eletrônico faz parte das metas propostas pelo Planejamento Estratégico que vem sendo implantado na Casa.

Os 180 anos de instalação da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte serão celebrados nesta sexta-feira (17), às 9h, em sessão solene no plenário da Casa Legislativa. A solenidade, proposta pelo presidente Ezequiel Ferreira (PMDB), vai homenagear personalidades que colaboraram com a construção do Parlamento Norte-riograndense e da história política e cultural do Estado, além de ex-presidentes da Casa. O evento marcará ainda o início do recesso parlamentar. “O Legislativo Estadual mantém uma relação histórica de democracia com o povo potiguar. Como presidente da Assembleia, cabe a mim, alicerçado pelo apoio dos demais deputados, fortalecer o papel democrático do Parlamento Estadual e aproximar, ainda mais, a Casa Legislativa da sociedade, contribuindo nas relações políticas, econômicas e sociais do nosso Rio Grande do Norte”, afirma Ezequiel.

Durante o evento estão previstas a entrega de medalhas do Mérito Legislativo e Mérito Cultural, descerramento de placa alusiva ao período e ainda o lançamento do selo e carimbo postais comemorativos aos 180 anos da Casa, a serem emitidos pelos Correios em reconhecimento e homenagem aos trabalhos prestados pela Assembleia Legislativa em favor da sociedade e do Estado do Rio Grande do Norte.

Os 180 anos da Assembleia Legislativa foram lembrados ao longo do ano de 2015. Durante o período, a Casa desenvolveu campanhas publicitárias que lembraram o tema e apresentaram a evolução do Legislativo, além de reportagens especiais na Tv e Rádio Assembleia, aplicativo para telefone e ações que destacaram a data.

Histórico

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte foi instalada no dia 2 de fevereiro de 1835, com a criação das Assembleias Legislativas Provinciais, que substituíram os antigos Conselhos Gerais no Brasil Império. Coube ao Padre Francisco de Brito Guerra a missão de instalar e presidir o Legislativo Potiguar. O número de deputados foi fixado de acordo com a densidade populacional. Considerada uma província de pequeno porte, a representação do Rio Grande do Norte ficou representada por 20 legisladores, dos quais nove eram padres.

Homenageados

Ex-presidentes

José Vasconecelos da Rocha (13/01/1961-31/01/1961)

Ezequiel José Ferreira de Souza (1973-1975)

Alcimar Torquato de Almeida (1977-1979)

Luiz Antônio Vidal (1979-1981)

Carlos Augusto de Souza Rosado (1981-1983)

Antônio Willy Vale Saldanha (1985-1987)

Nelson Hermógenes de Medeiros Freire (1987-1989)

Vivaldo Silvino da Costa (1989-1991)

José Adécio Costa (1991-1993)

Raimundo Nonato Pessoa Fernandes (1993-1995)

Leonardo Arruda Câmara (1995-1997)

Álvaro Costa Dias (1997-2003)

Robinson Mesquita de Faria (2003-2010)

Márcia Faria Maia Mendes (2009-2010)

Ricardo José Meirelles da Motta ( 2011-2014)

 

Medalha do Mérito Cultural

Leonardo Nogueira, ex-deputado

João Medeiros Filho, padre

Candinha Bezerra, fotógrafa e produtora cultural

Leide Câmara, pesquisadora musical

João Batista Ferreira, maestro

Os jornalistas que atuam nos jornais, rádios, TVs, blogs e sites e que cobrem diariamente as atividades da Assembleia Legislativa elegeram o deputado estadual Ezequiel Ferreira (PMDB) como o Parlamentar do Ano de 2015. Ele foi escolhido com 28 votos dos 36 registrados.

“Estou no quarto mandato de deputado e essa é a primeira vez que sou eleito Parlamentear do Ano. Quero dividir esse reconhecimento com os assessores que fazem parte da nossa equipe e com todos os deputados que fizeram essa legislatura bater recordes em audiências públicas e projetos. Nesse ano de renovação quero agradecer a todos que fazem a cobertura jornalística da Casa, que está cada vez mais aberta ao povo”, comemorou o presidente da Assembleia.

O deputado estadual Gustavo Carvalho (PROS) obteve 3 votos, o deputado Galeno Torquato (PSD) 2 votos, Kelps Lima (SDD) e Gustavo Fernandes (PMDB) tiveram 1 voto cada. Foi registrado ainda um voto em branco. “Esse ano tivemos uma boa quantidade de votantes. Dos 45 aptos a votar, 36 compareceram e fizeram uma escolha justa, a de eleger o deputado Ezequiel Ferreira que tem feito um bom trabalho à frente da Assembleia e merece o reconhecimento”, disse Oliveira Wanderley, presidente do Comitê de Imprensa, responsável pelo processo eleitoral.

A eleição se realiza desde o ano de 1972, quando o primeiro eleito pelos jornalistas foi o ex-deputado Roberto Furtado. De acordo com as regras do Comitê, todos os jornalistas que realizam a cobertura jornalística das atividades legislativas têm direito ao voto para escolher o parlamentar que mais se destacou durante o ano. No final de quatro anos, é escolhido o deputado da Legislatura.

O governador em exercício e presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo, Ezequiel Ferreira (PMDB), assinou o documento junto ao secretário Estadual de Agricultura, Haroldo Abuan; ao presidente da Agência Internacional de Promoção e Defesa da Economia Social, Roberto Coelho da Silva; e o presidente da Frente Parlamentar de Energias Renováveis para o desenvolvimento do RN, deputado George Soares (PR). O parlamentar, inclusive, comemorou a viabilização do acordo e enalteceu o empenho dos parlamentares para beneficiar o estado. O Rio Grande do Norte terá uma parceria internacional para o desenvolvimento econômico e científico, com aporte financeiro de aproximadamente R$ 1,25 bilhão em investimentos a partir de 2016. Na tarde desta quarta-feira (18), os deputados estaduais da Frente Parlamentar das Energias Renováveis e da Frente Parlamentar do Cooperativismo participaram, no auditório da Governadoria, da assinatura de Acordo de Cooperação Científica, Técnica e Tecnológica com a Câmara de Fomento Social, Cultural e Econômico da Rússia com o Rio Grande do Norte.

Assembleia Legislativa promove audiência pública sobre a seca na Festa do Boi

“A seca que atinge os criadores e produtores do Rio Grande do Norte e ações emergenciais”. Este será o tema da audiência pública que a Assembleia Legislativa irá promover no Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim. O evento, proposto pelo presidente do Legislativo Estadual, deputado Ezequiel Ferreira (PMDB), vai acontecer no dia 15 de outubro, às 9h, durante a Festa do Boi 2015.“A situação do setor agropecuário é uma das mais preocupantes com a seca, que atinge quase todos os municípios do Estado. Essa audiência tem o objetivo de contribuir com soluções emergenciais e definitivas para o setor”, disse Ezequiel.

Na ocasião, deputados estaduais, outros representantes da classe política do Estado, criadores e produtores rurais do Rio Grande do Norte estarão presentes para debater o tema. Além da audiência, O Poder Legislativo vai marcar presença na festa com um estande e a TV Assembleia transmitirá ao vivo o evento diretamente do Parque.

Esta é a 53ª edição da Festa do Boi, a exposição de animais e máquinas agrícolas mais tradicional do Estado. A expectativa é de que este ano o evento, que vai do dia 10 a 17 de outubro, gere R$150 milhões em novos negócios.

A continuidade das obras hídricas, em andamento no Rio Grande do Norte, está garantida. Essa foi a boa notícia declarada, pelo Ministro de Estado da Integração Nacional Gilberto Magalhães Occhi, na tarde desta quarta-feira (12) em audiência, realizada em Brasília, com autoridades políticas do RN, como o presidente da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Ezequiel Ferreira (PMDB); o deputado estadual e presidente da Frente Parlamentar da Água, Galeno Torquato (PSD); o governador do RN, Robinson Faria (PSD); senador Garibaldi Alves Filho (PMDB); ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves (PMDB) e os deputados federais Fábio Faria (PSD) e Walter Alves (PMDB), além de técnicos do Ministério da Integração. Os relatórios do Ministério apontam que os recursos estão garantidos para a adutora do Alto Oeste, Barragem de Oiticica e para adutora de Currais Novos e Acari, que está atualmente em execução.

Assembleia Legislativa debate tema “Adoção: Amor não se escolhe” Adoção: Amor não se escolhe! Foi com essa frase que o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PMDB) abriu a audiência pública, realizada na manhã desta quinta-feira (25), para debater um tema que fala de amor: a adoção. “A nossa missão no Legislativo é essa: debater e ajudar a construir uma sociedade mais justa, mais igual e mais correta com o cidadão potiguar”, declara o presidente. Ezequiel propôs ainda a criação de uma Frente Parlamentar em Defesa da Adoção da Criança e do Adolescente, para atuar em ações que incluem até o lançamento de uma cartilha educativa com o passo a passo sobre adoção, a fim de contribuir para diminuir as angústias dos futuros pais adotivos.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza, defendeu o esforço dos poderes da classe política e empresarial para a instalação do hub da TAM no Rio Grande do Norte. As declarações foram dadas durante o lançamento do comitê de acompanhamento das ações para a instalação do centro de conexões áreas no Rio Grande do Norte. A reunião aconteceu na manhã desta segunda-feira (15) na Escola de Governo, no Centro Administrativo em Natal. “A conquista é do Rio Grande do Norte e o esforço precisa ser de todos”, destaca o presidente da Assembleia.Ezequiel mencionou as ações do Poder Legislativo em projetos como a conclusão dos dois acessos ao aeroporto de São Gonçalo do Amarante. “O Estado tem que acelerar e concluir as obras de infraestrutura, para que o HUB se torne uma realidade. Para isto, o comitê deve cronometrar todos os seus passos e torná-los públicos, alocando o mais rapidamente recursos para a conclusão de suas obras de infraestrutura”, disse.

Angicos se torna sede do Poder Legislativo nesta quarta-feira (29) com a chegada da Assembleia Itinerante e Assembleia Cidadã. Durante a abertura da sessão solene de instalação, o presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Ezequiel Ferreira (PMDB) destacou as ações de cidadania e os projetos de da Assembleia Legislativa na região. “A população de Angicos recebe de uma só vez dois projetos do Poder Legislativo e como presidente desta Casa, fiz questão de trazer estes dois projetos que levam cidadania a população”, disse Ezequiel Ferreira. O presidente da Assembleia Legislativa falou ainda dos pleitos que encaminhou ao Governo para melhoria da qualidade de vida dos angicanos. “Tenho pedido por melhorias na educação, substituição das casas de taipa, melhoria do hospital e vou pedir novamente pela construção da unidade dos bombeiros neste município. Esta unidade vai atender todos os municípios adjacentes e grande parte da população do estado, pois a BR-304 é uma via de escoamento mas também é uma via de acidentes”, comentou.

Ezequiel assume compromisso pela retomada de obras da Estrada da Produção Ao considerar que a Estrada da Produção é de grande importância para o desenvolvimento do Estado, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PMDB) assumiu na tarde desta quarta-feira (22), em reunião em seu gabinete com uma comissão de representantes das regiões Potengi e Seridó, o compromisso da Casa em desenvolver ações para a retomada das obras naquela rodovia. “Esse é um sonho da região Central e da Serra de Santana. É uma rodovia pautada no que deve ser feito no Rio Grande do Norte que tem grande importância para o desenvolvimento, não só dessas regiões, mas para o Estado. Essa é uma preocupação de todos os deputados e tenho certeza que também do Governador” afirmou o deputado. Ezequiel disse que vai agendar a participação do governador Robinson Faria (PMDB)

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PMDB), encaminhou ofício ao superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT), Adailton Cardoso Dias, solicitando a retomada das obras de duplicação na BR-304, no trecho conhecido por Reta Tabajara. “Esse trecho liga o município de Macaíba até a BR-226, que dá acesso à região Seridó, tendo um grande fluxo de caminhões e carro. Por esse fluxo intenso, a via se tornou perigosa, ocorrendo acidentes fatais, justificando a duplicação. Por essa razão solicito celeridade ao DNIT para a retomada desta importante obra”, justifica Ezequiel. O deputado argumenta em seu requerimento que, em maio de 2013, foi anunciada a duplicação dos 26,5 quilômetros da Reta Tabajara.

Presidente da Assembleia defende oportunidades em meio às dificuldades para enfrentar a crise nos municípios. No I Encontro de Prefeitos e Vereadores do Rio Grande do Norte, que aconteceu nesta sexta-feira na Escola de Governo, no Centro Administrativo, o presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira de Souza defendeu alternativas para os municípios enfrentarem a crise econômica que assola o país. “A hora é de criar oportunidades em meio às dificuldades. O tempo é de laços entrelaçados, união de propósitos, comunhão de objetivos entre todos nós, eleitos pelo nosso povo, para juntos ultrapassarmos a crise e vencermos os desafios comuns de nossas cidades e de nosso Estado”, disse.

A proposta para a criação de uma comissão legislativa com a finalidade de coordenar e articular as ações de combate à seca ganhou destaque durante audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa nesta sexta-feira (13). A ideia, sugerida pelo deputado e presidente da Casa, Ezequiel Ferreira (PMDB), foi anunciada pelo parlamentar durante o evento que reuniu autoridades e especialistas nas áreas de meio ambiente e recursos hídricos. “A ideia é que alguns deputados se dediquem ao assunto através de um debate intenso sobre os projetos que promoverão a convivência com a seca, apresentação de projetos que possam contribuir decisivamente para amenizar o drama do povo e ainda a fiscalização dessas ações”, disse Ezequiel Ferreira. A audiência pública proposta pelo deputado Hermano Morais (PMDB) teve como pauta a apresentação dos projetos e ações do governo estadual para o enfrentamento aos efeitos da seca no Rio Grande do Norte. O Estado registra hoje 152 municípios em situação de emergência, sendo 11 em colapso no abastecimento.

Presidente da Assembleia reforça apoio aos municípios potiguares O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PMDB) recebeu na manhã desta quarta-feira (11) a visita do presidente da Federação dos Municípios do RN (Femurn), o prefeito de Mossoró Francisco José Júnior (PSD) e do presidente da Federação das Câmaras (Fecam), o presidente da Câmara Municipal de Mossoró Jório Nogueira (PSD). Durante o encontro, Ezequiel Ferreira reforçou apoio aos municípios e câmaras do Estado. “A luta dos municípios é a nossa luta também. As federações podem contar com o apoio da Casa e dos deputados. Temos um interesse em comum, que é o bem estar da população e o desenvolvimento social”, afirmou o presidente.

Ezequiel sugere ao governo estudo para distribuição de forragens

Preocupado com a falta de recursos dos agricultores familiares para aquisição de alimentos para seus rebanhos, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PMDB), encaminhou requerimento ao governador Robinson Faria (PSD) e ao secretário da Agricultura, da Pecuária e da Pesca, Haroldo Osório, sugerindo estudo de viabilidade para distribuição de forragens, com intuito de combater a morte de animais em todo o Estado.

“A distribuição de forragens para os agricultores familiares do Rio Grande do Norte, criadores de animais dos tipos bovino, caprino e ovino precisa ser retomada pelo governo do Estado. Por isso, solicito estudo de viabilidade, através da secretaria da Agricultura, da Pecuária e da Pesca a retomada desta importante ação para os pequenos e médios agricultores do Estado”, justificou.

O deputado lembrou que o Rio Grande do Norte tem cerca de 100 mil produtores rurais, que até 2011, quando a seca se configurou, possuíam um rebanho bovino de 950 mil cabeças. Dados preliminares fornecidos pela Federação da Agricultura (FAERN) apontam para uma redução da ordem de 30%. “Os produtores estão endividados e não tem recursos para aquisição de alimentos para seus rebanhos”, reforçou.

Abastecimento

Ezequiel Ferreira também protocolou requerimento a ser encaminhado ao comandante da 7ª Brigada de Infantaria Motorizada, general Antônio Carlos Barboteo solicitando que seja quitados débitos de janeiro e fevereiro com caminhões-pipa que abastecem cerca de duas mil famílias da região do Mato Grande.

Ele justificou que além da falta de chuva, as cidades estão sofrendo com a redução dos caminhões-pipa. O motivo para a redução é a falta de pagamento aos transportadores.

Agora, após apresentação da denúncia, o Ministério Público Estadual pediu a perda do mandato do presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza.O delator da operação Sinal Fechado, George Olímpio, afirmou em depoimento que Ezequiel teria recebido R$ 300 mil para agilizar o processo de tramitação do projeto de lei que iria instituir a inspeção veicular do Rio Grande do Norte.

Ezequiel foi denunciado por corrupção passiva, caberá aos Tribunais o destino político de seu mandato de deputado estadual.

 

 

NOTA À IMPRENSA

Sobre as denúncias apresentadas na tarde desta sexta-feira (20) pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, o deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza, em respeito a opinião pública e ciente de sua idoneidade, informa que não foi comunicado oficialmente sobre os novos fatos da investigação.

Quando ouvido anteriormente, prestou todos os esclarecimentos aos agentes do Ministério Público responsáveis pelos trabalhos investigatórios. Por isso, recebeu com surpresa a notícia do oferecimento da denúncia e esclarece por fim que confia na Justiça e manifesta improcedência da denúncia.

Natal, 20 de fevereiro de 2015

Deputado Ezequiel Ferreira de Souza