A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte já repassou para o Governo do Estado, este ano, mais de R$ 66,5 milhões. Os recursos, que faziam parte do orçamento da Casa, foram cedidos ao Executivo como forma de colaborar para amenizar a crise financeira enfrentada pela administração estadual.

A informação foi confirmada pelo presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), durante a sessão desta quinta-feira (11). “Neste último ano, somando os recursos os quais abrimos mão, a Assembleia já deu ao Governo mais de R$ 66,5 milhões. Temos contribuído, temos tido gestos, para que o Estado não amargue tantos problemas”, registrou o presidente.

O reitor Pedro Fernandes foi recebido nesta terça-feira (4) pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira. Na reunião, o reitor apresentou um relatório sintético de informações sobre a Universidade em geral e sobre o curso de Medicina. O documento apresenta dados importantes sobre a Instituição, como o número de alunos do Rio Grande do Norte, que corresponde a 86% do total de alunos da UERN. Outro dado importante é o número de alunos oriundos de escola pública, que é de 89%. O reitor destacou ainda a vocação da UERN para a formação de profissionais na zona Norte de Natal e no interior do Rio Grande do Norte, em especial, a formação de professores da Educação Básica.

Os deputados estaduais acabam de eleger a nova mesa diretora da Assembleia Legislativa. O atual presidente, Ezequiel Ferreira (PSDB) foi reeleito com 23 votos e 1 abstenção.

Veja os demais membros da mesa:

A Presidência continuará com Ezequiel Ferreira (PSDB) – 23 votos e um branco.
* 1º vice-presidente – Galeno Torquato (PSD) – 23 votos.
* 2º vice-presidente – Coronel Azevedo (PSL) – 20 votos.
* 1º secretário – George Soares (PR) – 22 votos.
* 2º secretário – Gustavo Carvalho (PSDB) – 23 votos.
* 3º secretário – Kleber Rodrigues (Avante ) – 23 votos.
* 4º secretário – Francisco do PT – 23 votos.

24
jan

* * * QUENTINHAS… * * *

Postado às 17:41 Hs

* * * Líder da governadora Fátima Bezerra na Assembleia Legislativa, o deputado George Soares está convocando os colegas parlamentares da próxima legislatura, para uma reunião. A reunião da bancada estadual com a governadora será na próxima quarta-feira, dia 30, às 10h, na Governadoria. Na pauta para as discussões, entre outros temas, a situação financeira e fiscal do estado. * * *

* * * Até amanhã , 25 poderá ser fechada a chapa de consenso à eleição da mesa diretora da Assembleia Legislativa, dentro da 62ª Legislatura (biênio 2019-2020). O atual presidente desse poder, Ezequiel Ferreira (PSDB), é o nome à cabeça de chapa. As eleições vão acontecer no próximo dia 1º. Caminha para aclamação sem concorrentes. * * *

* * * O deputado estadual eleito em 7 de outubro do ano passado, Sandro Pimentel (PSOL), será formalmente diplomado e empossado. Decisão tomada em sessão nesta quarta-feira (23) pelo Tribunal Regional Eleitoral(TRE). O plenário dessa corte decidiu por seis votos a um, que o mandato pertence a Pimentel. O voto divergente da maioria foi do relator do processo, juiz federal Francisco Glauber Pessoa. * * *

* * * Na manhã de hoje servidoras e servidores da saúde de todo o RN se reuniram na sede do SINPOL-RN, na Cidade Alta, Natal-RN. Na ocasião deliberou-se, sob ampla maioria, aprovar a deflagração de greve na saúde pública estadual a partir do dia 05/02, dando a largada no movimento paredista com um grande ato unificado na Governadoria na mesma data, a partir das 09h, com participação do Fórum dos Servidores Públicos do Rio Grande do Norte. Pode ocorrer sim greve… * * *

 

28
nov

@ @ É NOTÍCIA … @ @

Postado às 19:31 Hs

  • A advogada Bárbara Paloma é a nova presidente da OAB de Mossoró. Bárbara Paloma venceu o pleito com 483 votos, contra 341 de Otoniel Júnior. Ela encabeça a chapa “OAB Presente”, vencedora do pleito realizado nesta terça-feira, 28. A chapa é formada composta ainda pelo advogado Glauber Soares (vice-presidente), venceu as eleições para nova diretoria da Subseccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Mossoró.
  • A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) manteve a pena do ex-ministro José Dirceu em oito anos, 10 meses e 28 dias de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, mas aceitou recurso da defesa para esclarecer dúvidas sobre os motivos de os argumentos da apelação não terem sido acolhidas. Também foram mantidas as penas do irmão de Dirceu, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva e do ex-diretor de Serviços da Petrobras, Renato de Souza Duque (o primeiro foi condenado a oito anos e nove meses de prisão e o segundo a seis anos e oito meses.
  • A Comissão de Análise de Contas do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e o Ministério Público Federal (MPF) opinaram pela reprovação das contas de campanha do deputado estadual eleito Francisco do PT, após identificarem diversas irregularidades. Com Francisco, já são três petistas com pedido de rejeição das contas feito pelo MPF. Antes dele, Natália Bonavides e Isolda Dantas também tiveram as contas impugnadas.
  • O presidente da Casa, Ezequiel Ferreira (PSDB), já tem 19 dos 24 votos para permanecer no comando da Casa. Até agora, ele é candidato único ao cargo. Subiu. Antes eram 14. Aguardemos !!!
  • A Petrobras informa que o Conselho de Administração aprovou, nesta terça-feira (27/11), a cessão de sua participação total em 34 campos de produção terrestres, localizados na Bacia Potiguar, no estado do Rio Grande do Norte, para a empresa 3R Petroleum.

    Os ativos : As 34 concessões são campos maduros em produção há mais de 40 anos, com ampla dispersão geográfica, localizados a cerca de 40 km ao sul da cidade de Mossoró-RN. Os campos foram reunidos em um único pacote denominado Polo Riacho da Forquilha, cuja produção atual é de cerca de 6 mil barris de petróleo por dia.

  • O resultado da eleição para a Presidência da OAB-RN mostra que o sentimento de renovação e mudança está presente em todos os setores da sociedade. Um dos candidatos de oposição, Aldo Medeiros, venceu o atual presidente da seccional potiguar que era candidato à reeleição, Paulo Coutinho. Vale ressaltar um outro ponto, que a oposição estava dividida entre dois candidatos: Aldo Medeiros e Magna Letícia. E mesmo assim a situação perdeu nas urnas.
Não seria à toa a manifestação, em rodas políticas, de importantes aliados do presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira (PSDB), no sentido de tocar fogo na intriga armada pela conjuntura política, entre o governador Robinson Faria (PSD) e o seu vice-governador Fábio Dantas (PSB). Agora com o recente round sobre o disse-me-disse referente a sugestão para demitir servidores efetivos, atribuída pelo governador Robinson Faria a Fabio Dantas, que por sua vez jura de pés juntos que Robinson é um mentiroso, o possível plano de Ezequiel se torna mais saliente. Seria interessante nesse contexto, mais dificuldade para que Fábio viabilize o projeto de concorrer ao governo.

O desgaste político enfrentado pelo governador Robinson Faria (PSD) e a indefinição do empresariado fizeram, nos últimos dias, com que uma eventual candidatura do vice-governador Fábio Dantas à sucessão estadual ganhasse musculatura. De saída do PCdoB, Dantas tem conversado com diversas lideranças políticas e já confessou a interlocutores a pretensão de ser candidato ao Governo do Estado.

Nos bastidores, um dos maiores entusiastas da candidatura de Fábio Dantas a governador é o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB). Para seduzir o vice-governador, o deputado tem oferecido vantagens de uma possível aliança entre os dois para o pleito de outubro.

Ezequiel tem dito a Fábio Dantas que pode lhe garantir o apoio de 89 dos 167 prefeitos do estado. Além disso, o parlamentar, que é presidente do PSDB no Rio Grande do Norte, assegura uma coalizão com 14 partidos, o que garantiria razoável tempo de propaganda eleitoral no rádio e na televisão.

A proposta de Ezequiel é apoiar Fábio Dantas para o Governo do Estado e ser candidato a senador. Seu companheiro de chapa, tendo em vista que haverá duas vagas para o Senado em disputa, seria o empresário Luiz Roberto Barcelos, da Agrícola Famosa, que negocia filiação ao PSDB.

Fábio Dantas recebeu na semana passada, em Brasília, um convite para se filiar ao PSB. Segundo interlocutores, a proposta agradou ao vice-governador, mas há convites também para aderir ao PSDB. A assessoria de Dantas disse que não há nada definido em relação à próxima eleição e que haverá um comunicado oficial sobre o assunto assim que possível.

Fonte: Agora RN

O deputado estadual Gustavo Carvalho está trabalhando para convencer o deputado e presidente da Assembleia Legislativa Ezequiel Ferreira de Souza sair candidato a senador na próxima eleição. Todos sabem que existe uma grande rejeição do eleitorado potiguar em votar nos senadores José Agripino e Garibaldi Alves, diante desse quadro apontado em várias pesquisas de consumo interno, Gustavo tem defendido dentro do PSDB à candidatura de Ezequiel.

Gustavo também trabalha fazendo uma ponte para aproximar o presidente Ezequiel do desembargador Claudio Santos que tem seu nome ventilado como candidato ao governo do RN.

Pessoas ligadas a Gustavo confidenciaram ao Blog que o deputado afastou-se do governador Robinson Faria pelo fato do governador não ter dado o controle do DETRAN.

04
abr

Pelo RN…

Postado às 22:08 Hs

O Rio Grande do Norte está pelo quarto ano consecutivo em estado de emergência devido à seca. Dos 167 municípios do estado, 153 estão com grave crise devido à falta de água. Para buscar soluções para esses casos, o Comitê de Ações de Combate à Seca da Assembleia Legislativa, através do presidente Ezequiel Ferreira (PSDB), viabilizou uma reunião entre o diretor-presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), Marcelo Toscano, e prefeitos de seis regiões do estado. “Buscar e ajudar nessas soluções é nossa obrigação. O problema da seca é sério e afeta diretamente milhões de norte-riograndenses. Por isso, pedimos atenção especial aos gestores que aqui estão em busca de soluções para a população, porque os pleitos são dessas pessoas, do povo dessas cidades”, disse Ezequiel Ferreira.No encontro, foram apresentados pleitos de 12 municípios. Estiveram presentes os prefeitos Coronel Ezequiel (Cláudio Marques “Boba”), Espírito Santo (Fernando Teixeira), Angicos (Deusdete Gomes), Lagoa Nova (Luciano Santos), Tenente Laurentino Cruz (Sueleide de Morais), Serra de São Bento (Vanessa Gomes), além do vice-prefeito de Macau, Rodrigo Aladim, e do presidente da Câmara Municipal de Poço Branco, João Horário de Góes. Os pedidos de Barcelona, Jardim do Seridó, Lajes e Cruzeta foram levados pelo próprio Ezequiel Ferreira. Juntos, os municípios abrigam 128 mil potiguares.
30
jan

Retorno

Postado às 13:09 Hs

Assembleia Legislativa do RN retoma atividades parlamentares nesta quinta-feira.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte inicia na quinta-feira, 2 de fevereiro, às 9h30min, os trabalhos legislativos para o ano de 2017, após o recesso regimental da Casa. O recesso parlamentar tem base no artigo 57 da Constituição Federal e segue padrão regimental do Congresso Nacional. O primeiro ato que marca o retorno das atividades parlamentares é a tradicional revista às tropas da Polícia Militar, feita pelo presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira (PSDB) em frente à sede do Legislativo.

Logo após, às 10h30min, terá início a Sessão Solene de instalação dos trabalhos da 2ª Sessão Legislativa da 62ª Legislatura. O ato formal será seguido de realização de Sessão Ordinária, com a presença dos 24 deputados estaduais, incluindo a recém-empossada a deputada estadual Larissa Rosado (PSB), que assumiu a vaga com a saída do parlamentar Álvaro Dias (PMDB).

Após a abertura formal do ano legislativo, as sessões ordinárias e solenes, audiências públicas e comissões parlamentares da Assembleia Legislativa voltam a funcionar normalmente de acordo com o horário regimental. No caso das sessões ordinárias feitas em Plenário, acontecem todas as terças, quartas e quintas às 10h30min e as reuniões das comissões ocorrem todos os dias da semana, de acordo com a agenda.

Projeto de Lei norteando às pessoas jurídicas que prestarem serviço de televisão (TV) por assinatura no Estado do Rio Grande do Norte, no desempenho de sua atividade, a prática de preceitos claros e objetivos no trato com o consumidor, foi aprovado na sessão ordinária desta terça-feira (20). A Lei é de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), e segue para sanção do governador do RN, Robinson Faria. “Os índices de reclamações crescem na mesma proporção do oferecimento dos serviços e, muitas vezes, o consumidor se vê em situação extremamente vulnerável no confronto com as operadoras do serviço. O projeto ora proposto tem o intuito de proteger o usuário dos serviços de práticas nocivas ao direito do consumidor, tais como o pagamento de multa pela quebra do contrato antes do prazo e a cobrança do ponto extra instalado no mesmo endereço”, explica Ezequiel Ferreira.

A atividade parlamentar da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte bateu recorde de trabalho. Em 2016, com aproximadamente dois meses de atividades parlamentares, 500 encaminhamentos legislativos entre requerimentos, Projetos de Lei e de Leis Complementares foram apresentados na Casa.

“É função dos deputados apresentar projetos e requerimentos para melhorar a vida da população em todas as esferas, seja para a solução de desafios imediatos ou através de leis que beneficiem o Estado e os potiguares. Atingimos um excelente nível de produção e pretendemos avançar ainda mais”, garante o presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).

Entre os requerimentos apresentados nos meses de fevereiro e março, os pleitos por melhorias estruturais, de segurança, saúde, transportes, abastecimento de água e recuperação de estradas são os mais frequentes por parte dos 24 parlamentares da atual legislatura, e as proposituras não param por aí.

Na busca pelo aperfeiçoamento e adequação da legislação vigente no Rio Grande do Norte, os deputados apreciam atualmente 33 Projetos de Lei ou de Leis Complementares, tanto de autoria dos Poderes Executivo e Judiciário, quanto por iniciativa dos deputados estaduais. Em 2015, a Assembleia Legislativa analisou 2.588 requerimentos, 234 Projetos de Lei e 47 Projetos de Lei Complementar.

Pelo regimento interno da Assembleia, todos os encaminhamentos do legislativo em trâmite na Casa são analisados nas comissões parlamentares de acordo com critérios técnicos. A Assembleia Legislativa dispõe de oito comissões, entre elas a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), que delibera sobre a legalidade das matérias.

 

set 18
quarta-feira
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