A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, hoje, conceder liberdade a Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), e à mulher de Queiroz, Márcia.

Ainda não está claro se a decisão terá efeito imediato ou não. Isso porque Queiroz e Márcia ainda têm uma ordem de prisão domiciliar determinada pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

No julgamento, os ministros do STJ ressaltaram que seria preciso comunicar ao STF. A tendência é que, com a decisão do STJ, Mendes ainda avalie se a ordem de domiciliar se mantém.

Com isso, a Turma do STJ entendeu que somente uma nova decisão de Mendes pode mudar a situação do ex-assessor de Flávio Bolsonaro. Para a defesa de Queiroz, contudo, o julgamento do STJ produz efeitos imediatos – isto é, sem necessidade de novo aval do STF.

Ao tomar a decisão nesta terça-feira, a maioria dos ministros da Quinta Turma do STJ entendeu que há excesso de prazo na ordem de prisão de Fabrício Queiroz e de Márcia, detidos há nove meses.

Os mandados de prisão contra Fabrício Queiroz e sua mulher, Márcia Aguiar, foram expedidos no início da noite desta sexta-feira (14) pelo desembargador Milton Fernandes de Souza, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio.  Os dois serão levados para exame no Instituto Médico-Legal e, depois, para os presídios que forem indicados pela Secretaria Estadual de Administração Penitenciária. De acordo com despacho, o ex-assessor de Flávio Bolsonaro na Alerj não pode ser levado para o Batalhão Especial Prisional – BEP. Fernandes de Souza foi designado relator das investigações em torno do senador Flávio Bolsonaro depois que, em junho, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, decidiu que o caso deveria sair da primeira instância.

O ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), revogou uma decisão liminar e determinou que Fabrício Queiroz volte para a prisão em regime fechado na investigação do caso das “rachadinhas”. Queiroz estava em prisão domiciliar por decisão do presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha.

Fischer é o relator do caso no STJ e revisou a decisão tomada por Noronha durante o recesso do Poder Judiciário. Policial militar reformado, Fabrício Queiroz é ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e suspeito de ter feito a gestão desse suposto esquema de “rachadinha” no gabinete deste enquanto deputado estadual do Rio de Janeiro.

 

CNN Brasil

O Ministério Público Federal (MPF) programou, para a tarde de hoje, ir tomar um depoimento de Fabrício Queiroz no Complexo Penitenciário de Bangu, na Zona Oeste do Rio.

Os procuradores buscam detalhes do suposto vazamento da Operação Furna da Onça para beneficiar Jair Bolsonaro nas eleições de 2018.

O suposto vazamento foi denunciado pelo empresário Paulo Marinho, que apoiou Jair Bolsonaro durante a campanha eleitoral para a Presidência da República.

O procurador da República Eduardo Benones, do Grupo de Controle Externo da Atividade Policial do MPF no Rio, vai tomar o depoimento dentro do presídio de Bangu 8, onde Queiroz está preso desde 18 de junho.

Será o segundo depoimento de Queiroz desde que ele foi preso em Atibaia, interior de São Paulo, na casa de Frederick Wassef, ex-advogado de Flavio Bolsonaro.

Na última segunda-feira (29), Queiroz foi ouvido pela Polícia Federal no Rio, no inquérito que também apura as denúncias de vazamento da Operação Furna da Onça.

Nesse depoimento, Queiroz disse que não teve informações privilegiadas de operações. Ele também contou aos investigadores que pediu para ser exonerado pelo então deputado estadual Flávio Bolsonaro, contrariando a tese de que foi demitido porque o parlamentar soube da operação de forma antecipada.

Fabrício Queiroz contou que seu desligamento do gabinete de Flávio Bolsonaro, na (Alerj), aconteceu porque ele queria da saúde e estava cansado de atuar como assessor político.

O ex-assessor Fabrício Queiroz deve ser ouvido hoje na investigação do Polícia Federal que apura suspeita de vazamento de uma operação da corporação que beneficiou o agora senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ). Será o primeiro depoimento de Queiroz desde o início da investigação das rachadinhas, ainda em 2018. A informação foi confirmada à CNN pela defesa de Queiroz.

A investigação foi aberta após entrevista ao jornal “Folha de S. Paulo”,do empresário Paulo Marinho. Segundo ele, que é suplente do senador Flávio Bolsonaro, o filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) se beneficiou de informações passadas por um delegado da Polícia Federal, que teria avisado ao político que Queiroz aparecia nas investigações.

Queiroz também será ouvido em uma investigação do Ministério Público Federal, por meio do Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial, que também apura vazamento de operação da PF.

A ideia dos investigadores é que ele fale da proximidade do gabinete de Flavio Bolsonaro com policiais federais e dê sua versão sobre os fatos relatados por Paulo Marinho na investigação do MPF.

O órgão aguarda o fim do período de quarentena de Queiroz, que acaba na próxima quinta-feira, quando ele completa 14 dias detido no complexo penitenciário de Bangu, na Zona Oeste do Rio. O MPF já requisitou informações à Secretaria de Administração Penitenciária do Rio para levantar informações sobre as condições em que o ex-assessor está preso.

 

CNN  Brasil

O Ministério Público do Rio de Janeiro e a defesa de, ex-assessor parlamentar do então deputado estadual Flávio Bolsonaro, atualmente senador, estão negociando um acordo de delação premiada.

De acordo com fontes envolvidas na investigação, a maior preocupação de Queiroz é com a família dele. Ele quer garantias de proteções no processo para a mulher, Márcia Aguiar de Oliveira, que está foragida, e para as filhas, Nathalia Mello e Evelyn Mello, todas investigadas no “esquema da rachadinha”, prática em que os funcionários dos gabinetes devolvem parte de seus pagamentos a políticos e assessores. Queiroz também pede para que cumpra prisão domiciliar.

A negociação está arrastada porque os promotores querem garantias que o ex-assessor de Flávio Bolsonaro tenha informações novas para apresentar e não apenas relatar fatos que a investigação já conseguiu remontar. Queiroz está bastante preocupado que as filhas venham a ser presas e que Márcia seja localizada. Ela está foragida desde o dia 18 de junho e os agentes já fizeram buscas em 12 endereços diferentes para tentar encontrá-la.

Com informações da CNN

Oficialmente, assessores do presidente Jair Bolsonaro passaram os últimos dias repetindo que Fabrício Queiroz e Frederick Wassef “complicaram”a vida de Flávio Bolsonaro, que nada sabia sobre o paradeiro do ex-assessor. Flávio, inclusive, adotou a estratégia de repetir também a quem lhe perguntasse que não poderia imaginar essa situação e que está vivendo um turbilhão. O Palácio do Planalto, do ponto de vista da sobrevivência política de Flávio, respira aliviado, por ora: avalia que, se o escândalo estivesse no colo de Eduardo ou Carlos Bolsonaro, dificilmente conseguiriam salvar o mandato de um dos filhos “non gratos” do presidente, nas palavras de um interlocutor de Bolsonaro. Mas, no caso de Flávio, avaliam que ele tem o “apreço” de senadores, incluindo de oposição, e buscam blindagem ao senador junto aos parlamentares. Por isso, apostam no espírito de corpo para salvar Flávio politicamente, que será reforçado com a cobrança — e entrega — de novos cargos ao centrão

• A Receita Federal já recebeu 60% das declarações do Imposto de Renda previstas para este ano no Rio Grande do Norte. O prazo termina no próximo dia 30 de junho e é importante não deixar para os momentos finais. Por causa da pandemia do novo coronavírus, o contribuinte teve um prazo maior para prestar as contas com o “leão”.
• A saída do Ministro do Desenvolvimento Rogério Marinho do PSDB é uma grande perda para a legenda do Rio Grande do Norte. Os motivos da desfiliação ainda são desconhecidos. Existe a especulação de que Rogério Marinho possa se filiar o ao partido Aliança pelo Brasil. Á conferir.Nenhuma turbulência entre o Ministro do Desenvolvimento Rogério Marinho com o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e presidente estadual do PSDB Ezequiel Ferreira de Souza e com o prefeito de Natal (RN) e presidente da legenda tucana na Capital do Estado, Álvaro Dias.
• A desembargadora Suimei Cavaleiri, da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, negou na madrugada deste sábado (20) o pedido de substituição da prisão preventiva de Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), para prisão domiciliar. A íntegra da decisão que negou a concessão de liminar pedida pela defesa de Queiroz não está disponível em razão da decretação do segredo de justiça. O mérito do habeas corpus será julgado futuramente pelo colegiado da 3ª Câmara Criminal. O advogado de defesa de Queiroz, Paulo Catta Preta, apresentou na sexta-feira (19) à Justiça do Rio um habeas corpus solicitando a substituição da prisão preventiva por tempo indeterminado por prisão domiciliar.
• A Mega-Sena sorteia neste sábado (20) o prêmio de R$ 37 milhões. As seis dezenas do concurso 2.272 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O volante, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.
• “O silêncio eloquente do presidente Bolsonaro sobre a prisão de seu amigo de longuíssima data Fabrício Queiroz explicita a gravidade da situação”, diz Merval Pereira. “A depender do que os investigadores encontrarem nos celulares e documentos apreendidos em Atibaia, a situação pode levar a crise institucional a um desfecho que se prevê desde os primeiros escândalos do governo Bolsonaro.  O caminho para o impeachment parece ser inevitável, já está marcado no GPS político, só não se sabe a velocidade em que isso se dará. Que a vaca foi pro brejo, ninguém duvida. A questão agora é calcular a distância do brejo e a velocidade da vaca.”

O presidente Jair Bolsonaro afirmou, hoje, em transmissão ao vivo em uma rede social, que Fabrício Queiroz não estava foragido e que a prisão dele foi “espetaculosa”.

Queiroz é ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente, e é suspeito de envolvimento no suposto esquema de “rachadinha” no gabinete do parlamentar quando ele era deputado estadual no Rio de Janeiro. Eles negam irregularidades.

“Não sou advogado do Queiroz e não estou envolvido nesse processo. Mas o Queiroz não estava foragido e não havia nenhum mandado de prisão contra ele. E foi feita uma prisão espetaculosa. Já deve estar no Rio de Janeiro, deve estar sendo assistido pelo advogado, e a Justiça siga seu caminho.”, afirmou Bolsonaro na transmissão.

Segundo o presidente, “parecia que estavam prendendo o maior bandido da face da Terra”.

Fabrício Queiroz foi preso em Atibaia (SP), em uma casa de Frederick Wassef, advogado da família Bolsonaro, que costuma se reunir com Bolsonaro no Palácio do Planalto, onde o presidente despacha, e no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República. A prisão de Queiroz foi efetuada pela Polícia Civil de São Paulo e pelo Ministério Público. Depois da prisão, Queiroz foi transferido para o Rio de Janeiro, de helicóptero.

Bolsonaro apontou o motivo pelo qual, segundo ele, Queiroz estava na casa do advogado em Atibaia: “E por que estava naquela região de São Paulo? Porque é perto do hospital onde faz tratamento de câncer. Então, esse é o quadro. Da minha parte, está encerrado aí o caso Queiroz”, declarou. A cidade de Atibaia fica a quase 90 km do hospital Albert Einstein, na zona sul de São Paulo, onde Queiroz fazia tratamento.

Blog do Magno

Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro, foi preso nesta manhã em Atibaia, cidade do interior paulista. As informações são da TV Globo. Segundo a emissora, Queiroz estava num imóvel do advogado do filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Os mandados de busca e apreensão e de prisão foram expedidos pela justiça do Rio de Janeiro, num desdobramento da investigação que apura suposto esquema de rachadinha na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Queiroz deve ser levado ainda hoje para o Rio de Janeiro.

Queiroz estava na casa de Wassef há cerca de 1 ano

Um dos caseiros que estava na casa onde Fabrício Queiroz, ex-assessor e ex-motorista do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), foi preso em Atibaia, na manhã de hoje, disse à Polícia Civil de São Paulo que ele morava no local há cerca de um ano, segundo informou o delegado Nico Gonçalves, responsável pela operação, em entrevista à GloboNews logo após a prisão.

“O caseiro informou que ele estava por volta de um ano aqui. Tinham dois funcionários no fundo da casa, em uma edícula no fundo”, revelou o delegado.

Queiroz estava em um imóvel de Frederick Wasseff, advogado do parlamentar, e foi levado para unidade da Polícia Civil no Centro da capital paulista.

Em setembro de 2019, quando não se sabia o paradeiro de Fabrício, Wasseff disse ao programa Em Foco não saber onde estava o ex-assessor, e afirmou não ser o advogado dele.

Ainda de acordo com o delegado, dois celulares foram apreendidos pela equipe do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado de São Paulo), além de documentos e um malote com uma quantia em dinheiro ainda não especificada.

O delegado também informou que Queiroz estava dormindo no momento da prisão, ficou surpreso, mas não ofereceu resistência. Teria dito apenas que estava doente.

Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e protagonista do primeiro escândalo da gestão de Jair Bolsonaro, foi localizado pela reportagem da revista Veja no hospital Albert Einstein, no bairro do Morumbi, na zona oeste de São Paulo, onde realiza tratamento para combater um câncer no intestino.

No final do ano passado, ele realizou uma cirurgia no mesmo hospital, pouco antes de estourar o escândalo da movimentação suspeita de R$ 1,2 milhão em sua conta. Queiroz também está morando no mesmo bairro do hospital para facilitar os deslocamentos até lá.

Apesar de ter celebrado o sucesso de uma cirurgia para retirada do tumor, dançando em um vídeo no início de janeiro, a Veja afirma que a operação não resolveu o problema, que foi agravado em função das “férias forçadas” que teria tirado para se manter longe dos holofotes nos últimos meses. Segundo a revista, um de seus amigos, o deputado estadual Rodrigo Amorim (PSL-RJ), trocou mensagens com Queiroz há alguns meses. “Ele escreveu que ainda estava baqueado”, conta o deputado.

O sumiço de Queiroz, desde janeiro deste ano, tornou popular o bordão “cadê o Queiroz?” entre políticos da oposição e nas redes sociais sempre que querem provocar o governo e seus apoiadores. Ao ser perguntado sobre o tema, o senador Flávio Bolsonaro respondeu que também gostaria de saber onde está o ex-assessor.

De acordo com a publicação, apesar do sumiço, não há nenhuma ordem de prisão contra ele nem mesmo uma determinação para que deponha. “Queiroz, sua mulher, suas filhas e Flávio Bolsonaro alegaram diferentes razões para não comparecer ao MP, mas nenhum deles foi denunciado à Justiça por isso. Os promotores também não chegaram a pedir a prisão temporária ou preventiva dos investigados”, complementa a Veja. Procurado pela revista, Queiroz não quis se pronunciar. “Por enquanto, permanece calado.”

Por Lauro Jardim / O Globo

De novo, assim como fez na quarta-feira, o ex-motorista de Flavio Bolsonaro alegou motivos de saúde e não foi ao encontro dos procuradores estaduais. Logo o Queiroz, aquele que teria uma “história plausível”, segundo seu ex-chefe, para contar sobre a movimentação atípica em suas contas. Fabrício Queiroz parece não ter história bonita alguma para contar.

Segundo seu advogado, Queiroz está internado. Em que hospital está Queiroz? Essa internação e a recusa em depor remetem a muita coisa, menos a uma “história plausível”.

Fabrício Queiroz deixou por duas vezes o Ministério Público do Rio de Janeiro a ver navios. E então? O que o MP fará a partir de agora? Internamente, o MP está interpretando as duas faltas do ex-motorista de Flavio Bolsonaro aos depoimentos como “um silêncio deliberado da parte dele”, como ressalta um procurador graduado do MP do Rio de Janeiro.

ATÉ FEVEREIRO – O MP vai prosseguir a investigação, da qual Queiroz é um dos alvos, até o dia 1º de fevereiro, quando Flávio Bolsonaro toma posse como senador. Ou seja, o MP do Rio tem mais 40 dias como condutor do caso — na verdade, menos, quando se considera os festejos de fim de ano.

A partir daí, a atribuição dessa investigação segue para um promotor de Justiça fluminense que pode, é bom ressaltar, pedir auxílio a grupos especializados do MP do Rio no andamento do caso.