Via Thaisa Galvão

Será logo mais às 14h30 a abertura da reunião do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste, formado pelos governadores dos estados da região. O encontro será no Hotel Senac Barreira Roxa, na Via Costeira, em Natal.

Dentre as pautas que serão discutidas estão o projeto Nordeste Conectado e a captação de investimentos para a região, que começaram a ser debatidos em agosto no encontro que aconteceu em Teresina-PI. Da pauta ainda constam as propostas de reforma tributária, concessões e a situação da Petrobras.

O projeto Nordeste Conectado visa ampliar a conexão de internet em banda larga na região por meio de parcerias e compartilhamento de infraestrutura. “Nós já temos a Infovia Potiguar e estamos buscando ampliar. O nosso estado e a nossa região não podem ficar para trás no quesito conectividade. Isso é essencial para o desenvolvimento”, destacou a governadora Fátima Bezerra.

O encontro desta segunda-feira em Natal será o primeiro após o lançamento do 1º edital de compras coletivas para aquisição de medicamentos, lançado na quarta-feira (11), em Salvador.

O CEO da Gol Linhas Aéreas, Paulo Kakinoff, assinou nesta quarta-feira (4), em Natal, durante audiência com a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, a adesão da empresa às novas regras tributárias que incentivam o aumento da malha para Natal. Ele estava acompanhado do diretor de Relações Institucionais e do consultor institucional da Gol, Cláudio Borges e Bhrener Matos, respectivamente.

Kakinoff apresentou as novas opções de voos que serão operados pela companhia, e que representam aumento de 18,75% das frequências da empresa no Estado. Serão três novos voos regulares para o Rio de Janeiro a partir de novembro. Além disso, entre dezembro e março, haverá incremento de seis frequências semanais para os aeroportos de Congonhas e Brasília, além de mais dois voos para Goiânia em dezembro e janeiro.

Os executivos da Gol também anunciaram o segundo voo semanal para a Argentina. A data, porém, não foi confirmada. “Nós já solicitamos essa nova frequência Natal-Buenos Aires e aguardamos a autorização dos órgãos competentes”, comentou o presidente da Gol.

Na reunião, a governadora do Rio Grande do Norte agradeceu à companhia aérea pela implantação de novos voos, atitude possível graças ao incentivo concedido pelo próprio governo, em junho deste ano, e que estabeleceu novas regras para a redução da cobrança do (ICMS) do querosene da aviação (QAV).Os anúncios feitos pela empresa aérea foram bem recebidos pelos representantes do trade turístico presentes ao encontro. O presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (Fecomércio-RN), Marcelo Queiroz, realçou os ganhos para todo o setor. “É um anúncio muito bom para o comércio, todos vão sair ganhando. Também estamos à disposição para trabalhar juntos e consolidar esses novos voos, assim como conquistar novos destinos”, disse Queiroz.O presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do RN (ABIH-RN) José Odécio, ressaltou a conquista para o turismo a partir da nova política tributária do Governo. “Acreditamos que poderemos retomar o crescimento do turismo com essa nova diretriz, tornando o nosso estado mais competitivo. A ABIH também está pronta para auxiliar na promoção do destino e conquistar mais turistas”, afirmou ele.

 

 

Ao participar do evento Diálogos Capitais, promovido pela revista Carta Capital, na manhã desta terça-feira, 20, em São Paulo, no Maksoud Plaza Hotel, com o tema “O desenvolvimento do Brasil e a questão regional”, a governadora Fátima Bezerra disse que “o Consórcio Nordeste une os Estados da região. É um movimento de coesão que nos anima para enfrentar as dificuldades. Construímos uma unidade política que não é de oposição nem situação. É ferramenta de gestão inteligente para processos de compra, redução de custos, ações conjuntas de gestão, principalmente nas áreas da educação, saúde e segurança”. O Consórcio do Nordeste é a união dos nove estados nordestinos que, juntos, possuem PIB maior do que o de 150 países, e pode atrair investimentos e melhorar o ambiente de negócios da região. O evento também contou com participação dos governadores Flávio Dino (Maranhão), Wellington Dias (Piauí), Camilo Santana (Ceará) e Rui Costa (Bahia).
A população do estado do Rio Grande do Norte vai contar com mais recursos federais para qualificar o cuidado em saúde. Nesta sexta-feira (16), o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, anunciou R$ 84,6 milhões para reforçar a atenção Primária e Hospitalar em 51 municípios do estado. Os recursos serão usados para compra de equipamentos, obras de construção, reforma e ampliação de unidades de saúde, além de reforçar o custeio dos serviços de urgência e emergência e, desta forma, ampliar a capacidade de atendimento à população. O ministro da Saúde destacou que os recursos devem ajudar a fortalecer o sistema de saúde do estado do Rio Grande do Norte e, ainda que, a aproximação dos entes federativos, principalmente na gestão do SUS, é fundamental para fortalecer os serviços e atendimento à população. “É preciso juntar ao máximo os entes federativos. E o presidente Jair Bolsonaro me pediu pessoalmente vá ao Nordeste, vá ao Rio Grande do Norte.
Os débitos de cerca de 440 contratos de fornecedores de bens e serviços cujos valores se limitam a R$ 20 mil serão priorizados para pagamento pelo Governo do Estado para quitação dentro de 90 dias, o que resultará na retirada de cerca de 50% dos contratos de dívidas existentes. A medida foi tomada entre Governo e fornecedores durante reunião do Comitê de Relacionamento com os Fornecedores de Bens e Serviços ao Poder Executivo (COREF), realizada no Gabinete Civil. A Controladoria Geral apresentou o perfil detalhado da dívida do Estado com seus fornecedores de bens e serviços. Com relação ao montante devido, o controlador geral do Estado, Pedro Lopes, informou que até o dia 31 de dezembro de 2018, as dívidas eram de R$ 790 milhões, sem incluir os débitos referentes aos empréstimos consignados. Desse total, R$ 259 milhões são referentes a empenhos inscritos em restos a pagar não processados e impossibilitados de serem reconhecidos como obrigação, visto que não foram precedidos de liquidação pelo órgão de origem. Cerca de R$ 180 milhões foram pagos, restando ainda R$ 351 milhões para quitação. Diante do perfil apresentado, com cerca de 440 processos de dívidas com valores de até R$ 20 mil, o comitê chegou ao consenso de priorizar esses pagamentos dos atrasados aos fornecedores de bens e serviços.

O Portal AGORA RN destaca que a governadora Fátima Bezerra revelou na sexta-feira, 28, que definiu um prazo para pagar os salários atrasados dos servidores da rede estadual. Durante agenda em Mossoró, ela prometeu colocar em dia os salários em atraso até dezembro deste ano.

A atual dívida do Estado com os funcionários estaduais é de R$ 900 milhões. Estão em atraso as folhas somadas de novembro, dezembro e o 13º salário de 2018.

Para saldar este valor, o Governo espera que, nos próximos meses, ocorra a venda da conta única da folha de pagamento dos servidores, avaliada em R$ 250 milhões, além de obter os R$ 1,3 bilhão previstos com o plano de recuperação fiscal dos Estados do governo federal.

“Estamos em buscar de receitas extras para quitar o passivo até dezembro. A venda da folha está em processo avançado, mas não é só isso. As receitas extras de maior volume deverão vir da cessão onerosa do Pré-Sal, bônus de assinatura e da inclusão do RN no programa de ajuda fiscal aos estados”, explicou.

O Governo do Estado anunciou o calendário de pagamento dos servidores estaduais para os próximos três meses. As datas foram divulgadas, nesta quarta-feira (27), durante reunião da governadora Fátima Bezerra, acompanhada do vice-governador Antenor Roberto e da equipe econômica do Estado, com o Fórum dos Servidores.

Ficou estabelecido que no dia 15 dos meses de julho e agosto, e no dia 16 de setembro, será pago o salário integral a quem ganha até R$ 3 mil bruto e aos servidores dos órgãos que compõem a Segurança Pública e uma parcela de 30% do salário de quem recebe acima de R$ 3 mil. No dia 30 de cada um dos três meses, será pago o restante do salário de quem recebe acima de R$ 3 mil e dos servidores dos órgãos que têm arrecadação própria e da Educação.

“Estamos mantendo nosso compromisso, firmado desde o início da gestão, de pagar o salário dentro do mês trabalhado”, destacou Fátima.

Amanhã (28), o Governo quita uma das folhas em atraso, a do décimo terceiro de 2017. “Estamos fazendo o que é possível para o Estado. Julho, agosto e setembro são meses de queda na arrecadação, principalmente do Fundo de Participação dos Estados”, disse o chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves. Ele acrescentou ainda que, dada a baixa na arrecadação, os salários serão pagos dentro do mês com os recursos provenientes dos royalties.

24
jun

Pauta

Postado às 21:31 Hs

Fórum dos Servidores se reúne com Governo nesta quinta-feira
O Fórum Estadual dos Servidores vai se reunir com a governadora Fátima Bezerra nesta quinta-feira, 27, às 10h, na Governadoria, para tratar da pauta do funcionalismo. O encontro deverá tratar dos seguintes temas:

1 – Calendário de pagamento dos salários de 2019 e das folhas em atraso
2 – Aumento dos salários em 16,38%
3 – Venda da conta única
4 – Pregão dos royalties
5 – Plano de investimentos na SET para incrementar a arrecadação própria
6 – Auditoria pela CONTROL nos contratos de terceirização

No dia anterior a audiência, as entidades que compõem o Fórum vão se reunir para discutir as estratégias de diálogo que serão levadas à mesa de negociação com o Executivo estadual.

20
jun

@ @ É NOTÍCIA … @ @

Postado às 19:23 Hs

  • A governadora Fátima Bezerra assinou decreto estabelecendo novas regras para reduzir o imposto cobrado sobre o preço dos combustíveis de aviação. Na gestão passada o governador Robinson Faria baixou a alíquota de 17% para 12%. Pelas normas do governo Fátima, o índice pode chegar a zero. Se não baixar as tarifas aéreas, como se esperou que acontecesse nos últimos 4 anos, pelo menos poderá atrair mais voos para o Rio Grande do Norte. Boa notícia !
  • O prefeito de Natal e candidato à reeleição já tem dois pré-candidato a sua sucessão declarados: o deputado estadual Hermano Morais, que está de malas arrumadas para deixar o MDB, e um candidato do PT cujo nome ainda não foi revelado.
  • No comunicado em que anunciou a decisão de manter a taxa básica de juros em 6,5% ao ano, o Comitê de Política Monetária (Copom) deixou a porta aberta para uma queda da Selic nas próximas reuniões, de acordo com economistas.Para um corte se materializar, no entanto, será preciso que o governo consiga avançar na agenda de reformas, sobretudo na da Previdência.
  • Causou surpresa até mesmo nos círculos governistas a retirada da articulação política do governo Bolsonaro que estava sob a responsabilidade do ministro chefe da Casa Civil Onyx Lorenzoni. Embora afirme-se o contrário, é uma perda de prestígio do ministro.
  • Uma pesquisa conduzida pela “Wellcome Global Monitor” em 140 países e divulgada nesta quarta-feira (19) mostra que os brasileiros, apesar do aumento da desconfiança em relação às vacinas em algumas regiões do mundo, acreditam na importância da imunização, pelo menos na infância.
    Entre as mil pessoas entrevistadas no país, 97% afirmaram “concordar fortemente” ou “concordar” com a importância de que as crianças sejam vacinadas. A proporção é maior que a média global (92%) e que os índices observados em vizinhos como o Chile (89%), Uruguai (94%) e Peru (95%).
  • Praticamente todas os brasileiros já devem ter passado pela situação chata onde os pinos de um eletrônico não puderam ser conectados às tomadas de casa. Depois de muitas reclamações e xingamentos do Twitter, as pessoas finalmente se acostumaram ao padrão — mas isso não significa que as controvérsias em torno dele cessaram. É que o assessor internacional do presidente Jair Bolsonaro, Filipe Garcia Martins, essas tomadas podem estar com os dias contados. Em uma publicação na rede de microblogs, ele defendeu o fim do modelo de pinos atual.Pelo visto, o presidente do Brasil já está estudando uma norma para revogar o uso das tomadas de três pinos, que se encontra em vigor desde 2011.
A orquídea Cattleya Granulosa Lindley foi reconhecida como a florsímbolo do RN pela governadora Fátima Bezerra, que sancionou ontem (16) a Lei 10.508/19, quando recebeu, em seu gabinete, o orquidófilo Edison Matos, que trouxe um exemplar da referida planta. Aprovada pela Assembleia Legislativa, a nova legislação – publicada na edição desta sexta-feira (17), no Diário Oficial – foi proposta pela Associação Orquidófila do Rio Grande do Norte (SORN) e encaminhada pela Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte, por meio de sua Procuradoria de Patrimônio e de Defesa Ambiental, com apoio do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA).
Na reunião do Fórum de Governadores dos estados brasileiros em Brasília, na manhã desta quarta-feira, 08, com o presidente da República Jair Bolsonaro, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia e o ministro chefe da Casa Civil, Ônix Lorenzoni a governadora Fátima Bezerra entregou a proposta de emenda constitucional – PEC que cria o novo Fundeb. “O presidente do Senado acolheu nossa proposta e junto com o senador Randolfe Rodrigues já deu entrada para a tramitação. A proposta vai tornar o Fundeb uma política pública permanente.

Foto: Ivanizio Ramos

Em visita à governadora Fátima Bezerra na tarde desta sexta-feira (26), o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, informou que o banco tem R$ 1,1 bilhão para investir este ano no setor habitacional do Rio Grande do Norte. O dinheiro estará disponível para projetos destinados à baixa, média e alta renda. Na reunião também foi discutido a criação de um fundo de investimento imobiliário, que seria gerido pela CEF.

“A reunião foi muito positiva, visto que pudemos dar agilidade e agendar reuniões para áreas específicas. Tenho muito apreço pelas instituições públicas devido a importância social que elas representam. A Caixa é um patrimônio do povo brasileiro e deve atender às necessidades do Rio Grande do Norte”, disse a governadora.

Guimarães lembrou que o RN é o 10° Estado brasileiro e o 3° do Nordeste visitado pela comitiva do projeto Caixa Mais Brasil: “Este processo de visita que estamos fazendo permite conhecer as restrições que por acaso existam, trabalhe para sanar os problemas existentes e possa desenvolver novos projetos. A visita hoje teve todos esses componentes: ajustar o que não esteja certo, alavancar e acelerar coisas que estão indo bem e pensar em novas oportunidades.” Ele garantiu ainda que os programas de habitação popular, como o Minha Casa Minha Vida, receberão investimentos e poderão ser ampliados pelo governo federal.

A venda da folha de pagamento do Governo do Estado também foi discutida na reunião. O diálogo já havia sido iniciado e o banco demostrou interesse. Foi agendada para 2 de maio uma reunião entre a Caixa e a equipe econômica estadual, em Brasília, para tratar da negociação. Na semana seguinte, uma outra reunião ocorrerá entre o banco e os secretários responsáveis pela equipe econômica estadual: Administração, Tributação e Planejamento, para discutir a criação de um fundo de investimento imobiliário, gerenciado pela CEF, com o intuito de ampliar a carta de ativos do governo do Estado trazer mais receitas extras.

Em audiência com o ministro chefe do Gabinete Civil da Presidência da República, general Carlos Alberto dos Santos Cruz, na manhã desta quarta-feira, 24, em Brasília, a governadora Fátima Bezerra obteve a garantia de liberação pelo governo federal de R$ 12,4 milhões para a continuidade das obras da Barragem de Oiticica, no município de Jucurutu.

O ministro assegurou que os recursos serão liberados até a próxima sexta-feira (26). “Também insisti junto ao general para que seja retomada a sistemática que vinha sendo aplicada, de repassar os recursos diretamente para o DNOCS, e com isso evitar os transtornos causados pelos atrasos nessa obra tão importante que já vem há dois meses praticamente parada” frisou a Governadora.

Estavam presentes no encontro o senador Jean Paul Prates, os deputados João Maia e Benes Leocádio, o Diretor Geral do Dnocs, Ângelo Guerra, o assessor técnico da Semarh, Paulo Varela, e representante do Senador Styvenson Valentim.

A governadora Fátima Bezerra encaminhou à Assembleia Legislativa o projeto de lei que reajusta os vencimentos básicos dos professores estaduais e especialistas em educação. Em calamidade financeira, o governo só pode propor um projeto desse tipo porque ele se insere numa exceção prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O projeto atende a determinação de portaria do Ministério da Educação, em cumprimento a lei federal. Pelo previsto os valores dos salários de professores passarão a variar de R$ 1.918,75 (nível inicial) a R$ 6846,20 (nível mais elevado). Já o de especialistas em educação ficará entre R$ 2.206,56 a R$ 6.846,20.

Via Blog do Barreto

O Governo do Estado não tem prazo definido para recebimento de recursos extras para pagamento de salários atrasados dos servidores.

Na última reunião do Fórum dos Servidores com a equipe econômica do Governo do Estado a informação de que havia perspectiva de recebimento de extras já no dia 5 de abril.

O Governo nega a versão dos sindicalistas alegando possibilidade de algum equívoco na interpretação. A governadora Fátima Bezerra por reiteradas vezes vem dizendo que só com a entrada de recursos extras será possível quitar os atrasados de novembro e dezembro de 2018 mais as duas últimas folhas de 13º que estão em aberto.

A possibilidade recursos extras está na antecipação dos royalties do petróleo e gás natural além da venda da folha de pagamento para uma instituição bancária.

08
mar

Fátima Bezerra empossa novo secretário

Postado às 19:24 Hs

A governadora Fátima Bezerra, ao lado do vice-governador Antenor Roberto, empossou nesta sexta-feira (08) o novo secretário de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc), Pedro Florêncio Filho. “Acredito na competência e comprometimento de Pedro em dar continuidade e melhorar o trabalho que vem sendo desenvolvido no setor”, destacou Fátima. Bacharel em Direito, Pedro Florêncio Filho possui vasta experiência profissional na área de segurança pública. Em Brasília, atuou na coordenação e chefia no ramo policial e como analista de Inteligência na Diretoria de Inteligência Policial. Também foi chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Marítima, Aérea e de Fronteira (RJ), fez parte da Divisão de Inteligência da Polícia Federal e do Gabinete Militar da Presidência da República e foi secretário de Estado de Administração Penitenciária (Seap) do Amazonas.
22
fev

Em Natal

Postado às 21:49 Hs

A governadora Fátima Bezerra transformou a solenidade de renovação de seis empresas ao Programa e Apoio ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (Proadi), nesta sexta-feira, 22, numa verdadeira prestação de contas de seus 55 dias de governo. A solenidade, que contou com a presença de empresários e de vários secretários de Estado, aconteceu no auditório do sétimo andar do prédio da Casa da Indústria, reservados a eventos menores. A governadora estava acompanhada de alguns dos seus principais auxiliares, como o secretário de Planejamento e Finanças, Aldemir Freire; o secretário de Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado; o vice-governador, Antenor Roberto; a secretária da Administração, Virginia Ferreira e o secretário de gestão de projetos, Fernando Mineiro.

A governadora Fátima Bezerra sancionou hoje (14) a Lei 10.485, que abre caminho para a contratação de empréstimo na rede bancária dando como garantia a arrecadação dos royalties de petróleo e gás natural. A receita, prevista para o Estado até 31 de dezembro de 2022, será direcionada à quitação do débito com aposentados e pensionistas, referente aos anos de 2017 e 2018. A governadora também sancionou a Lei 10.484, que autoriza o executivo a ampliar o limite para realização de operações com antecipação de receitas orçamentárias previsto na LOA -2019.

O governo iniciará o processo de negociação junto aos bancos, sejam públicos ou privados, para obter a melhor oferta de empréstimo. Os recursos originados das cessões dos royalties serão destinados exclusivamente para capitalização do Fundo de Previdência.

No final da manhã, a Assembleia Legislativa havia aprovado, por unanimidade dos deputados presentes à sessão, os projetos enviados pelo governo.

Segundo o secretário estadual de Planejamento e Finanças, Aldemir Freire, o Governo se mantém firme no propósito de obter outros recursos extras para honrar o volumoso débito deixado pela última administração.

A Lei 10.484 autoriza o Executivo a ampliar a margem de antecipação de receitas prevista no orçamento estadual, passando de 2% para 6% da receita corrente líquida, ou seja, de R$ 240 milhões para R$ 720 milhões.

out 15
terça-feira
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