08
mar

Fátima Bezerra empossa novo secretário

Postado às 19:24 Hs

A governadora Fátima Bezerra, ao lado do vice-governador Antenor Roberto, empossou nesta sexta-feira (08) o novo secretário de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc), Pedro Florêncio Filho. “Acredito na competência e comprometimento de Pedro em dar continuidade e melhorar o trabalho que vem sendo desenvolvido no setor”, destacou Fátima. Bacharel em Direito, Pedro Florêncio Filho possui vasta experiência profissional na área de segurança pública. Em Brasília, atuou na coordenação e chefia no ramo policial e como analista de Inteligência na Diretoria de Inteligência Policial. Também foi chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Marítima, Aérea e de Fronteira (RJ), fez parte da Divisão de Inteligência da Polícia Federal e do Gabinete Militar da Presidência da República e foi secretário de Estado de Administração Penitenciária (Seap) do Amazonas.
22
fev

Em Natal

Postado às 21:49 Hs

A governadora Fátima Bezerra transformou a solenidade de renovação de seis empresas ao Programa e Apoio ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (Proadi), nesta sexta-feira, 22, numa verdadeira prestação de contas de seus 55 dias de governo. A solenidade, que contou com a presença de empresários e de vários secretários de Estado, aconteceu no auditório do sétimo andar do prédio da Casa da Indústria, reservados a eventos menores. A governadora estava acompanhada de alguns dos seus principais auxiliares, como o secretário de Planejamento e Finanças, Aldemir Freire; o secretário de Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado; o vice-governador, Antenor Roberto; a secretária da Administração, Virginia Ferreira e o secretário de gestão de projetos, Fernando Mineiro.

A governadora Fátima Bezerra sancionou hoje (14) a Lei 10.485, que abre caminho para a contratação de empréstimo na rede bancária dando como garantia a arrecadação dos royalties de petróleo e gás natural. A receita, prevista para o Estado até 31 de dezembro de 2022, será direcionada à quitação do débito com aposentados e pensionistas, referente aos anos de 2017 e 2018. A governadora também sancionou a Lei 10.484, que autoriza o executivo a ampliar o limite para realização de operações com antecipação de receitas orçamentárias previsto na LOA -2019.

O governo iniciará o processo de negociação junto aos bancos, sejam públicos ou privados, para obter a melhor oferta de empréstimo. Os recursos originados das cessões dos royalties serão destinados exclusivamente para capitalização do Fundo de Previdência.

No final da manhã, a Assembleia Legislativa havia aprovado, por unanimidade dos deputados presentes à sessão, os projetos enviados pelo governo.

Segundo o secretário estadual de Planejamento e Finanças, Aldemir Freire, o Governo se mantém firme no propósito de obter outros recursos extras para honrar o volumoso débito deixado pela última administração.

A Lei 10.484 autoriza o Executivo a ampliar a margem de antecipação de receitas prevista no orçamento estadual, passando de 2% para 6% da receita corrente líquida, ou seja, de R$ 240 milhões para R$ 720 milhões.

A governadora Fátima Bezerra, acompanhada de senadores, deputados estaduais e federais, bem como de secretários de Estado, recebeu na tarde desta quinta-feira (14) o ministro de Desenvolvimento Regional Gustavo Canuto e solicitou recursos para importantes obras de segurança hídrica do Estado: o Projeto do Sistema Adutor do Seridó, complexo de Oiticica e recuperação de barragens. Fruto de um convênio entre o Governo do Estado e a Agência Nacional de Águas (ANA), o projeto executivo do Sistema Seridó está em fase conclusão com investimentos de R$ 5,5 milhões. O custo estimado para a execução da obra é de R$ 150 milhões. O projeto integra o Plano Nacional de Segurança Hídrica e visa garantir oferta de água, pelos próximos 50 anos, na região, uma das mais castigadas pela estiagem, através do uso das águas do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional – PISF. A ideia é interligar as adutoras já existentes com as que estão projetadas, criando um grande cinturão de águas e estruturando as cidades para que elas passem pelos períodos de seca sem grandes transtornos
12
fev

RN Turismo

Postado às 11:45 Hs

Governo recebe grupo polonês de investidores em turismo  

Os investidores responsáveis pelo projeto Eco Estrela apresentaram à governadora Fátima Bezerra e o secretariado do Governo do RN o plano de investimentos do grupo em Baía Formosa. O projeto é o maior investimento em turismo no Rio Grande do Norte, aproximadamente 1,5 bilhão de dólares e geração de mais de quatro mil empregos diretos e indiretos.
Ana Maria da Costa, titular da pasta estadual de turismo, participou da reunião junto com a governadora Fátima Bezerra; o vice governador Antenor Roberto, o secretário de desenvolvimento econômico, Jaime Calado; o superintendente do Idema Leonlene Aguiar; o secretário de segurança pública, Francisco Canindé de Araújo; o diretor-adjunto da Fundação José Augusto Lima e o secretário de infraestrutura, Gustavo Coelho.
˜Precisamos buscar cada vez mais investidores para o Rio Grande do Norte, a cadeia produtiva do turismo gera emprego e renda de forma muito eficaz. Porém isso precisa ser feito dentro de todos os tramites legais e ambientais. Essa foi uma primeira visita oficial do grupo polonês, que pretende investir no município de Baía Formosa, à nova gestão do Governo do RN˜, explicou Ana Maria da Costa.
A governadora Fátima Bezerra realiza na manhã desta terça-feira(05) a leitura da mensagem anual, em sessão solene que inaugura a 62ª legislatura, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, em que faz um balanço da situação em que encontrou o Estado. Fátima também apresenta o programa de governo construído por meio de debates ao longo da campanha no ano passado. Confira íntegra abaixo da Mensagem Anual. MENSAGEM DA GOVERNADORA FÁTIMA BEZERRA Excelentíssimo senhor presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira excelentíssimos senhores deputados e deputadas; excelentíssimo senhor vice-governador, Antenor Roberto; Excelentíssimo senhor líder do governo, George Soares; demais autoridades presentes.
31
jan

Fique Sabendo…

Postado às 21:23 Hs

# Mensagem Anual

A mensagem do presidente Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional anunciará as propostas de uma nova Previdência Social e de combate ao crime organizado e à corrupção, além da revisão da lei de segurança de barragens. A informação foi dada pelo porta-voz da Presidência, Rêgo Barros, nesta tarde (31), no Hospital Albert Einstein, onde o presidente está internado após cirurgia de reconstrução do trânsito intestinal na última segunda-feira (28).

As propostas constarão da mensagem que será lida no Congresso Nacional no próximo dia 4, no início dos trabalhos da Casa. “Proporemos uma nova Previdência, mais humana, mais justa, que não retire direitos e restabeleça o equilíbrio fiscal, que garanta que nossos filhos e netos tenham um futuro assegurado”, disse o porta-voz.

# Ginga com Tapioca

A governadora Fátima Bezerra sancionou a lei que torna a ginga com tapioca um patrimônio cultural e imaterial do Rio Grande do Norte. A sanção foi publicada na edição desta quinta-feira (31) do Diário Oficial do Estado (DOE). De autoria da deputada estadual Márcia Maia, o projeto foi aprovado pela Assembleia Legislativa ainda em dezembro do ano passado.

Um dos pratos típicos mais consumidos nas praias potiguares, a ginga é feita com pequenos peixes envolvidos em fubá e fritos com óleo de dendê, enquanto a tapioca é feita com a goma preparada a partir da mandioca. Os relatos apontam para a praia da Redinha, na zona Norte de Natal, como o berço da iguaria.

# Zenaide Maia no Pros

Com seu antigo partido, o PHS, atingido pela cláusula de barreira, a deputada federal Zenaide Maia, que toma posse como senadora nesta sexta-feira (01), se filiou ao PROS.  A filiação ocorreu nesta quinta-feira (31) e foi divulgada pelo PROS em seu Instagram.

Em reunião nesta quarta-feira, 30, a governadora Fátima Bezerra, acompanhada da equipe econômica e jurídica do Governo do Estado informou aos deputados estaduais os motivos e a necessidade de aprovação das medidas integrantes do Plano de Recuperação Fiscal. Fátima Bezerra ressaltou o espírito público e os compromissos que os deputados devem ter com o Rio Grande do Norte, com os servidores, com os empresários e com a população em geral. “O Estado hoje é financiado pelo atraso no pagamento dos servidores, que acumula quatro meses e também pelo atraso no pagamento a fornecedores. Esta situação não pode ser vista como normal. Nosso governo definiu medidas importantes que integram o Plano de Recuperação Fiscal que precisa de aprovação da Assembleia Legislativa. Nós do Governo, e a população do Estado, contamos com o apoio e o entendimento pela aprovação das medidas para estabelecermos o equilíbrio fiscal e financeiro”, afirmou Fátima Bezerra aos 21 deputados presentes.

A governadora Fátima Bezerra e o vice-governador Antenor Roberto, acompanhados da equipe econômica do Governo, deram início, na tarde desta segunda-feira (28), à missão técnica com o Tesouro Nacional. O encontro teve como objetivo discutir as práticas e os relatórios contábeis do Estado. No primeiro dia da missão, que deve ser concluída em três dias, a equipe financeira fez uma apresentação das contas do Estado.

O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, negou que a União pretenda flexibilizar as exigências do Regime de Recuperação Fiscal para que mais Estados possam ter acesso ao programa de socorro e lembrou que a maioria do problema dos governadores hoje não é pagamento de dívida e sim folha de pessoal, como é o caso do Rio Grande do Norte.

“Ainda tem uma série de coisas nos Estados que dependem muito da legislação local”, frisou o secretário, lembrando a inconstitucionalidade da federação emprestar dinheiro para os Estados pagarem pessoal.

Em relação ao decreto de calamidade financeira, o secretário do Tesouro Nacional deixou bem claro que se trata de uma questão “local e não muda a relação do Estado com o governo federal”.

A governadora explicou que as práticas contábeis que vinham sendo adotadas necessitavam de algumas correções. “Essa missão veio para fechar as contas, os relatórios e os balanços finais de 2018 para que assim possamos retratar a real situação financeira do Estado”, enfatizou.

De acordo com o secretário de Planejamento, Aldemir Freire (Seplan), a partir desse balanço é que será possível desenhar um programa que atenda ao Rio Grande do Norte, já que nenhum programa existente hoje na União, disponível para os estados, atende ao RN. “Pretendemos que seja desenhado um programa onde RN possa se enquadrar nos critérios de elegibilidade. O programa de recuperação fiscal que o Tesouro apresenta hoje aos estados exige que a dívida seja maior que a receita corrente líquida e estamos longe de alcançar isso”, disse.

Elisa-Elsie
“Este é um momento carregado de simbolismo, pois é a primeira vez que adentro a Secretaria de Educação como governadora do RN”. Com essas palavras, a governadora Fátima Bezerra iniciou seu discurso na cerimônia que marcou a posse dos 16 novos diretores nomeados para as Diretorias Regionais de Educação e Cultura (Direcs), realizada na manhã desta quinta-feira (24), no auditório da Secretaria Estadual de Educação e Cultura (SEEC). A solenidade – presidida pelo secretário da Educação, Getúlio Marques Ferreira – também oficializou a nomeação da professora Márcia Cristina como nova diretora do IFESP (Instituto de Educação Presidente Kennedy). Professora por formação e líder sindical da categoria antes de ser eleita pela primeira vez deputada estadual e iniciar sua carreira política (1995), Fátima Bezerra sempre pontuou sua atuação pelo viés da Educação e não escondeu a emoção ao encontrar com colegas de todo o RN. “Ao entrar aqui e olhar para cada um de vocês, companheiras e companheiros, confesso que desde então minha cabeça é um álbum de recordação”, revelou.
A gestão da governadora Fátima Bezerra pretende denunciar ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), em fevereiro, irregularidades encontradas no âmbito da administração pública que teriam origem no mandato do ex-governador Robinson Faria. Um levantamento com erros da gestão passada deve ficar pronto em menos de 15 dias e será encaminhado para análise da corte de contas. Segundo o controlador-geral do Estado, Pedro Lopes, o novo governo encontrou diversas situações irregulares, entre as quais a realização de serviços sem contrato formal ou a assinatura de contratos sem o prévio empenho, isto é, sem a reserva dos recursos, o que pode gerar uma espécie de “calote”. “Nunca imaginei entrar no Estado numa situação dessa, de serviços sem contrato. E são serviços importantes, que não podem parar. Neste sentido, vamos até expedir uma resolução para promover a regularização desses casos em caráter emergencial, o que a lei permite”, disse o controlador-geral, em entrevista nesta quinta-feira, 24, ao programa “Manhã Agora”, da rádio Agora FM (97,9).
24
jan

* * * QUENTINHAS… * * *

Postado às 17:41 Hs

* * * Líder da governadora Fátima Bezerra na Assembleia Legislativa, o deputado George Soares está convocando os colegas parlamentares da próxima legislatura, para uma reunião. A reunião da bancada estadual com a governadora será na próxima quarta-feira, dia 30, às 10h, na Governadoria. Na pauta para as discussões, entre outros temas, a situação financeira e fiscal do estado. * * *

* * * Até amanhã , 25 poderá ser fechada a chapa de consenso à eleição da mesa diretora da Assembleia Legislativa, dentro da 62ª Legislatura (biênio 2019-2020). O atual presidente desse poder, Ezequiel Ferreira (PSDB), é o nome à cabeça de chapa. As eleições vão acontecer no próximo dia 1º. Caminha para aclamação sem concorrentes. * * *

* * * O deputado estadual eleito em 7 de outubro do ano passado, Sandro Pimentel (PSOL), será formalmente diplomado e empossado. Decisão tomada em sessão nesta quarta-feira (23) pelo Tribunal Regional Eleitoral(TRE). O plenário dessa corte decidiu por seis votos a um, que o mandato pertence a Pimentel. O voto divergente da maioria foi do relator do processo, juiz federal Francisco Glauber Pessoa. * * *

* * * Na manhã de hoje servidoras e servidores da saúde de todo o RN se reuniram na sede do SINPOL-RN, na Cidade Alta, Natal-RN. Na ocasião deliberou-se, sob ampla maioria, aprovar a deflagração de greve na saúde pública estadual a partir do dia 05/02, dando a largada no movimento paredista com um grande ato unificado na Governadoria na mesma data, a partir das 09h, com participação do Fórum dos Servidores Públicos do Rio Grande do Norte. Pode ocorrer sim greve… * * *

 

Em reunião com deputados federais e senadores do Rio Grande do Norte, nesta segunda-feira, 21, a Governadora Fátima Bezerra obteve o compromisso para obtenção de recursos extras que dependem da autorização e liberação pelo Governo Federal. Ao lado dos auxiliares que compõem o Comitê de Gestão e Eficiência da administração, Fátima explicou como recebeu o Estado e informou as medidas do Plano de Recuperação Fiscal – lançado no segundo dia da gestão e já em execução – e a necessidade de obtenção de recursos não previstos em orçamento. Na ocasião, os secretários da área econômica apresentaram à bancada a situação financeira e fiscal do Estado que tem débitos de R$ 2,3 bilhões referentes aos pagamentos de servidores e fornecedores e previsão de déficit de R$ 1,8 bilhão no orçamento para 2019.

Via Thaisa Galvão

Como se esperava, o presidente da Câmara e candidato à reeleição, Rodrigo Maia (DEM), saiu de Natal sem apoio da deputada Natália Bonavides (PT). O contato com o PT não passou de uma visita institucional à governadora Fátima Bezerra. Da bancada do Rio Grande do Norte, presente o deputado Rafael Motta, do PSB que Maia tenta atrair para seu projeto de se manter na presidência.

Fátima entregou a Rodrigo Maia o mesmo documento entregue ao presidente Jair Bolsonaro. Reivindicando, entre outras coisas, a aprovação do projeto de lei da cessão onerosa do petróleo e gás, que está pronto para ser votado e que, se aprovado, vai garantir aos Estados e Municípios, até 20% dos recursos oriundos da cessão.

No jantar de ontem no restaurante A Cozinharia, em Natal, como o Blog havia adiantado, o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM), reuniu parlamentares da atual e da próxima legislatura.

O senador José Agripino Maia, o deputado Felipe Maia, do DEM de Rodrigo Maia, participaram do jantar. Da legislatura eleita, os deputados Benes Leocádio (PTC), João Maia (PR), Rafael Motta (PSB), Walter Alves (MDB), Beto Rosado (PP) e Fábio Faria (PSD).

Apesar de PSB, MDB e PP estarem se bandeando para a formação de um bloco concorrente, Maia tem o voto dos parlamentares desses partidos no RN. Do PP também presente ao jantar o deputado pernambucano Fernando Monteiro.

Também acompanhou Rodrigo Maia na visita a Natal, a deputada carioca Laura Carneiro (DEM) e o pastor Marcos Pereira, deputado de São Paulo e presidente nacional do PRB. Da futura bancada do RN, ausências dos deputados General Girão, que estava em Fortaleza, mas o PSL já garantiu apoio, e a ausência já esperada de Natália Bonavides.

Ao participar nesta quarta-feira, 16, da posse dos novos conselhos do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do RN – Sebrae, eleitos para o quadriênio 2019/2022, a governadora Fátima Bezerra anunciou que vai enviar à Assembleia Legislativa três projetos de Lei que beneficiam as micro e pequenas empresas.

O primeiro projeto cria o Plano Estadual de Compras do Governo do Estado do RN para dar atenção aos pequenos empreendedores, como forma de fortalecer seus negócios e produção. Outro projeto é o Programa Estadual de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e o terceiro pretende criar o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial direcionado para as micro e pequenas indústrias.

“Hoje há no RN 190 mil micro e pequenas empresas. Elas são responsáveis por 98% dos empregos no Rio Grande do Norte, portanto são de uma importância enorme e precisam da atenção, do apoio e do incentivo do nosso Governo”, afirmou a Governadora, reforçando que “hoje, o que o RN mais precisa é de emprego”.

Fátima Bezerra externou seu “profundo respeito pelo Sebrae, que fomenta a economia e atua fortemente para o sucesso dos pequenos empreendedores” e disse que “a administração estadual vai firmar parcerias para criar e consolidar condições favoráveis ao empreendedorismo em todo o Estado”.

A partir de hoje o Conselho Deliberativo Estadual do Sebrae/RN será presidido pelo empresário Marcelo Fernandes de Queiroz, também presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte – Fecomércio/RN.

A diretoria executiva é composta pelo diretor superintendente, José Ferreira de Melo Neto, diretor técnico, João Hélio Cavalcanti e diretor de Operações, Marcelo Saldanha Toscano.

Também foram empossados os membros titulares e suplentes do Conselho Fiscal da instituição para o quadriênio 2019/2022. Os atuais diretores técnico e superintendente foram reconduzidos aos cargos na eleição realizada no final de novembro de 2018. Na composição da atual diretoria entrou o engenheiro civil, Marcelo Toscano, que foi diretor-presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – Caern, até dezembro passado.

O Governo do Estado e as entidades sindicais e associativas que representam os servidores públicos do Rio Grande do Norte chegaram a um acordo sobre o pagamento dos salários de janeiro e os encaminhamentos que estão sendo adotados para quitação do passivo das folhas salariais em atraso.
Pela nova proposta, aprovada depois de duas horas de negociações, ficou decidido que nesta sexta-feira, dia 11, será feita a antecipação de 30% do salário bruto dos ativos, inativos e pensionistas, exceto os servidores da segurança pública, que receberão os salários integrais na quarta-feira, dia 16/01.

No dia 16 serão pagos os 70% restantes (quitação da folha de janeiro) para quem ganha até R$ 3 mil.

No dia 31 serão pagos os 70% restantes aos ativos, inativos e pensionistas que ganham acima de R$ 3 mil e a folha integral dos servidores de órgãos com arrecadação própria.

O acordo foi firmado na noite desta quarta-feira (09.01), após reunião do Comitê Estadual de Negociação Coletiva, conduzida pelo chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, e pela secretária de Administração, Virgínia Ferreira Lopes.

Das 12 entidades sindicais presentes, dez assinaram o acordo ao final da reunião. As outras duas – SindSaúde e Sindasp – levarão a proposta para assembleias das categorias.

“Quero destacar a responsabilidade dos representantes dos servidores, que vêm passando por muitas dificuldades, em função dos salários atrasados, mas reconhecem o esforço que nosso governo vem fazendo nesse período de transição. Encontramos o cofre vazio e um desequilíbrio financeiro violento. Mas, através de um processo amplo e transparente, chegamos a esse desfecho que é, ao mesmo tempo, o governo buscar a regularização do pagamento dos servidores e firmar o compromisso de quitar os salários no menor tempo possível, de acordo com as condições das finanças do Estado”, disse a governadora Fátima Bezerra.

Para Janeayre Souto, presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta (Sinsp), o acordo firmado nesta quarta-feira (9) se constituiu em um avanço significativo entre as relações do governo e das entidades representativas dos servidores. “Esperamos continuar as tratativas com a transparência que foi feita hoje, quando nos mostraram os números do estado e as condições para regularizar as dívidas com os servidores”.

A governadora Fátima Bezerra iniciou esta semana uma corrida pela obtenção de recursos extraordinários e, com isso, conseguir pagar o débito acumulado em quatro folhas salariais pendentes do governo Robinson Faria. A atual gestão prevê o recebimento de R$ 1,1 bilhão através da antecipação de fontes de receita, como o adiantamento dos valores dos royalties do petróleo. Segundo o secretário estadual de Planejamento e Finanças, Aldemir Freire, o governo vai antecipar os royalties do petróleo até o fim da atual gestão (R$ 500 milhões); vender a folha salarial dos servidores para uma nova instituição financeira (R$ 240 milhões); e buscar os recursos da cessão onerosa do pré-sal (R$ 400 milhões). “Nós acreditamos que este bolo de receita é suficiente para honrar os compromissos da dívida com os servidores”, explica. A quantia é superior ao débito total de R$ 1 bilhão com os mais de 100 mil integrantes da folha salarial do estado – somando servidores da ativa, aposentados e pensionistas. A soma inclui parte do 13º de 2017 e do salário de novembro, além das folhas integrais de dezembro e o 13º salário de 2018.

Fátima Bezerra teve que decretar calamidade financeira no Estado, reconheceu os transtornos que os servidores enfrentam em função dos atrasos salariais e afirmou que todo o dinheiro extra que entrar em caixa será direcionado ao pagamento das três folhas deixadas pela administração anterior, totalizando quase R$ 1 bilhão.

“Todo esforço nosso é para equacionar a dívida que temos com os servidores. Nesse sentido, estamos lutando em busca de recursos extras e, à medida que estes forem entrando no caixa do estado, o dinheiro será destinado a esta finalidade”, disse a governadora.

Os recursos extras poderão vir da antecipação dos royalties do petróleo, da renegociação da administração da folha junto ao Banco do Brasil, da partilha da cessão onerosa do pré-sal, entre outras fontes.

As medidas anunciadas respeitam a isonomia e garantem a previsibilidade. “Tão dramático quanto o atraso é a falta de previsibilidade sobre o pagamento da folha do mês seguinte”, disse o secretário de Planejamento e das Finanças, Aldemir Freire.

mar 25
segunda-feira
10 03
ENQUETE

Você acha que o brasileiro acostumou-se com a Corrupção ao longo do tempo ?

Ver resultado parcial

Carregando ... Carregando ...
PREVISÃO DO TEMPO
INDICADOR ECONÔMICO
28 USUÁRIOS ONLINE
Publicidade
  5771005 VISITAS

Facebook

Twitter

Instagram