Com o intuito de contribuir para o combate ao Covid-19, pesquisadores do Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN) e do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN), em parceria com a Sesap e Sesed, desenvolveram um sistema para auxiliar o Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) na prevenção à formação de aglomerações de pessoas no estado potiguar.

Intitulada Tô de Olho, a tecnologia, acessível por meio deste link, já está em uso e permite que os usuários possam fazer denúncias online caso saibam da ocorrência de aglomerações – situação que colabora com a propagação do novo Coronavírus.

“Agora, ao invés da pessoa ligar para o ‘190’ e denunciar alguma situação de aglomeração, é possível entrar no sistema e fazer, lá mesmo, a queixa”, explica o professor Nélio Cacho, articulador da iniciativa junto ao IMD e vice coordenador do Smart Metropolis, Projeto especializado na criação de tecnologias para Cidades Inteligentes.

Graças a uma parceria com a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), todas as cidades do estado foram cadastrados no Tô de Olho e qualquer potiguar tem acesso ao canal de denúncia e, consequentemente, pode contribuir com a prevenção da propagação do Covid-19.

Alerta

Além de canal oficial de denúncias, o Tô de Olho também vai contribuir para reduzir a propagação do Coronavírus por meio de um algoritmo de rastreamento de contato.

“O algoritmo vai detectar, através do histórico de localização, quem teve algum contato com uma pessoa infectada no período de contágio, sem identificar a pessoa, obviamente. As pessoas que tiveram contato são notificadas para reforçar o isolamento”, afirma Nélio Cacho.

Para isso, a equipe conta com o apoio da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap/RN), que disponibiliza à ferramenta dados de laudos médicos registrados em todo o estado, de modo que qualquer um que tenha sido diagnosticado com o novo vírus seja mapeado pelo aplicativo, sem que haja, no entanto, nenhum tipo de identificação pessoal.

Outro requisito para o bom funcionamento da tecnologia é a doação do histórico de localização – informação que deverá ser disponibilizada no sistema pelo próprio cidadão usuário de contas do Google.

Assim, será possível ao Tô de Olho criar o vínculo epidemiológico entre os usuários da solução. Segundo a equipe, isso ajudará a diminuir a propagação da doença em ambientes domésticos e profissionais.

De acordo com Nélio Cacho, a ferramenta também estará em breve disponível para ser utilizada por meio de aplicativos.

“Preferimos, ao invés de esperar as validações da loja da Google e Apple, lançar o Tô de Olho no portal web e, em breve, na Play Store e Apple Store, para que a população tenha acesso às informações o mais rápido possível”, comenta o docente.

Fonte: Assessoria

CARTA ABERTA: Os tempos que estamos vivendo são dos mais difíceis. Certamente, as atuais gerações não voltarão a experimentar situação tão grave – e devemos rogar à Deus para que não voltem mesmo. O momento é comparado àqueles experimentados durante as duas grandes guerras mundiais, que tanto sofrimento trouxeram à humanidade. Não se tem notícia na história de um surto pandêmico com tamanhas proporções e consequências tão devastadoras. Desde que a Organização Mundial de Saúde classificou a situação mundial do novo Coronavírus (COVID-19) como pandemia, em 11 de março de 2020, os povos de todas as nacionalidades convivem com a dor do medo e a angustia da incerteza. O risco potencial dessa doença infecciosa atingir a população mundial, de forma simultânea, e a real possibilidade dela propaga-se de forma desmedida, mudarão nossa rotina diária e os nossos hábitos de convívio social pro resto das nossas vidas.
07
fev

FEMURN parabeniza Rogério Marinho

Postado às 17:04 Hs

NOTA A ROGÉRIO MARINHO PELO MINISTÉRIO

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN – felicita e parabeniza o Potiguar Rogério Marinho, nomeado Ministro do Desenvolvimento Regional do Brasil. Para o nosso povo, a sua nomeação é motivo de imenso orgulho, dada a sua reconhecida capacidade, competência e qualidades destacadas no setor público, em todos os cargos que já ocupou.

Para o Movimento Municipalista do Rio Grande do Norte, em especial, o sentimento é de esperança no desenvolvimento dos nossos municípios, através das obras e ações deste Ministério, que atua em áreas de extraordinária relevância social, estando agora sob o seu comando. A FEMURN tem plena convicção de que os setores ligados a esse Ministério irão avançar a passos largos. E para isso, também se coloca a vossa disposição, servindo de ponte segura, se necessário for, estreitando o diálogo para o progresso em programas de segurança hídrica – tema que destacamos, dada a seriedade da problemática que ainda assola nossos municípios -, saneamento básico dos entes municipais e habitação.

Termos Vossa Excelência a frente do Ministério do Desenvolvimento Regional fortalece a todos os Municípios não só do Rio Grande do Norte, mas de toda a querida região Nordeste do Brasil!

Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN

Cerca de 30 prefeitos municipais do Rio Grande do Norte participaram de assembleia geral extraordinária convocada pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN nesta quinta-feira, 26 de dezembro, para deliberar a proposta apresentada pelo Governo do Estado e enviada para a Assembleia Legislativa do RN, que recebeu convocação extraordinária para votar a lei. Os gestores municipais propuseram ajustes no acordo do Governo. Na proposta do Executivo Estadual, o Governo sugeriu repor 50% das perdas da cota-parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 2019, e 75% das perdas de 2020, em um projeto de lei. Os gestores municipais pediram ajustes, aumentando a reposição de 50% para 75% em relação a 2019, mantendo os 75% de reposição em 2020, e incluindo a reposição de 75% também no ano de 2021.
03
dez

Judicializando

Postado às 11:19 Hs

Perdas de ICMS levam 74 municípios potiguares à judicializarem ações contra o Estado do RN

Ações judiciais dos Municípios Potiguares contra o Governo do Estado, reclamando perdas sofridas nas suas cota-partes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), desde o mês de setembro, já chegam ao total de 74, protocoladas até o término desta terça-feira, 02 de dezembro.

Os municípios reivindicam a reposição das perdas que já aconteceram e solicitam na justiça que o Estado suspenda novas apropriações indevidas.

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN reitera que os municípios são favoráveis ao Programa de Estímulo à Indústria no Estado (PROEDI). Contudo, os gestores municipais solicitam que o Executivo Estadual banque o incentivo sem desrespeitar os princípios da Constituição Federal com a retirada com ICMS dos municípios, nem fragilize mais ainda as finanças públicas dos entes municipais.

Fonte: Heitor Gregório

Após 60 dias de espera e falta de negociação por parte do Governo do Estado, os municípios potiguares decidiram por reclamar na Justiça as suas perdas no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em razão dos efeitos danosos às finanças públicas municipais. De acordo com o Presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN e Prefeito de São Paulo do Potengi, José Leonardo Cassimiro de Araújo (Naldinho), a ação judicial tem o propósito de garantir os recursos dos municípios, já que o ICMS é a segunda fonte mais importante de arrecadação: “Reclamamos apenas o que é de direito constitucional dos municípios, e que foi violado de forma desrespeitosa pelo Governo Estadual, desde que o decreto nº 29.030/2019 foi instituído, afetando, gravemente, as administrações municipais”, afirmou.

NOTA SOBRE A PROPOSTA DE EXTINÇÃO DE MUNICÍPIOS

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN esclarece que acompanhará, atentamente, aos debates da proposta de extinção de municípios que apresentam dificuldades de arrecadação, enviada nesta terça-feira (5) pelo Governo Federal ao Senado.

Temos convicção de que a matéria deverá ser trabalhada com o Congresso Nacional e as instituições representativas do municipalismo brasileiro, em especial a Confederação Nacional de Municípios (CNM), entidade a qual a FEMURN é filiada e parceira, sendo ela a responsável pelas pautas municipalistas a nível nacional.

Acreditamos que é preciso que se avalie, verdadeiramente, os impactos econômicos, políticos e sociais da medida apresentada pelo Governo Federal dentro da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo.

Essas mudanças pretendidas afetam desde a economia, até o dia a dia da população dos municípios que seriam extintos. Como, também, afetam os possíveis municípios que os recepcionarão.

A FEMURN pretende realizar um levantamento de quais municípios poderão ser afetados no Estado do RN, e seguirá acompanhando as discussões do tema juntamente com a CNM.

Os pagamentos de duas folhas de pessoal em dezembro (o salário do mês e o 13º) aos servidores preocupam os prefeitos do Rio Grande do Norte. O desafio é ainda maior, porque devem também concluir o exercício fiscal com os fornecedores em dia. O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), José Leonardo Casimiro de Araújo, afirma os municípios poderão ter a situação amenizada, se os recursos do megaleilão do pré-sal forem rateados ainda em 2019. Com isso, vai ser possível cumprir, até o fim do ano, o pagamento do décimo, dos prestadores de serviços e fornecedores de bens, porque o caixa ficará menos apertado, uma vez que haveria liberação de recursos, que estariam comprometidos com Previdência e contrapartidas. Segundo José Cassimiro, a maioria das prefeituras do RN está fazendo “malabarismo” para assegurar os recursos suficientes ao pagamento dos salários do mês, principalmente nesses em agosto, setembro e outubro, quando há uma queda dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios. Mas os prefeitos esperam uma melhoria em novembro e principalmente, em dezembro, quando terão, além das três cotas regulares do FPM que recebem mensalmente, a transferência de 1% extra do Fundo de Participação que só ocorre em dezembro.

A Confederação Nacional de Municípios em parceria com a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) vai promover mais uma edição do CNM Qualifica para os gestores municipais do RN.

O tema do próximo encontro será “Regime Previdenciário nos Municípios”, e as inscrições já podem ser feitas através do site www.cnmqualifica.cnm.org.br

O encontro será no próximo dia 25 de julho, e será realizado no auditório do Aram Imirá Plaza Hotel, localizado na Av. Senador Dinarte Mariz, 4077, Via Costeira, em Natal.

O CNM Qualifica promove seminários de capacitação para servidores e funcionários em todo Brasil, através de parceria firmada entre a CNM e as Federações municipalistas dos Estados.

11
maio

Informes

Postado às 10:51 Hs

FEMURN e Cosems alinhados sobre posicionamentos referentes ao SUS potiguar
Parte da diretoria do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (Cosems-RN) teve audiência nesta quinta-feira (09) com o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) e prefeito de São Paulo do Potengi, José Leonardo Cassimiro de Araújo. A pauta do encontro girou em torno de consórcios públicos, além dos serviços de urgência, de obstetrícia e de cirurgias eletivas realizados no Estado.
Participaram do encontro a presidente do Cosems e secretária municipal de saúde de São José do Seridó, Debora Costa; a primeira vice-presidente e presidente eleita, Maria Eliza Garcia, atual secretária municipal de saúde de Doutor Severiano; a segunda vice-presidente e secretária municipal de saúde de São Paulo do Potengi, Dailva Bezerra; e o secretário-executivo do Conselho de Secretarias, Sueldo Queiroz.
“Alinhamos posicionamentos com a FEMURN sobre os principais debates regionais do SUS potiguar a exemplo das discussões em torno dos consórcios públicos e dos serviços de urgência, obstetrícia e cirurgias eletivas”, destacou a presidente Debora Costa, frisando que uma nova audiência será agendada entre Cosems e Federação dos Municípios, desta vez com a presença do titular da Secretaria de Estado da Saúde Pública, doutor Cipriano Maia.

Mesmo antes de tomar posse e iniciar oficialmente o seu primeiro mandato de deputado Federal do Rio Grande do Norte, Benes Leocádio já começou a defender pautas municipalistas, uma das bandeiras principais que deverá abraçar durante os próximos quatro anos. Em Brasília, na quinta-feira (24) o deputado foi recebido pelo o Ministro Chefe da Casa Civil, Ônix Lorenzone, onde apresentou e discutiu as prioridades dos municípios do Estado para o ano de 2019.

A audiência, que aconteceu no Palácio do Planalto e reuniu o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, ex-prefeito Glademir Aroldi abordou temas que deverão ser defendidos durante o ano em favor do crescimento das cidades brasileiras.

“Em Brasília, já estamos trabalhando em defesa de pautas de interesse dos municípios brasileiros e do Rio Grande do Norte. Defender o municipalismo é também prezar pela qualidade de vida dos cidadãos e cidadãs que vivem nas cidades. Por isso nosso mandato será parceiro dos prefeitos e prefeitos do RN, e irá, sempre, intermediar e lutar por propostas que garantam avanços econômicos e sociais para nossos municípios”, destacou Benes.

O deputado Federal Benes Leocádio acumula uma vasta experiência na defesa do municipalismo. Quando presidente da Federação dos Municípios do RN (FEMURN) e vice-presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), esteve à frente das mobilizações da Marcha dos Prefeitos a Brasília em Brasília e do SOS Municípios, intermediando e garantindo o aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para as cidades potiguares.

17
jan

Fique Sabendo…

Postado às 13:57 Hs

Mudanças no Secretariado

O núcleo Rosalbista planeja uma série de alterações administrativas e financeiras para as próximas semanas e meses na Prefeitura de Mossoró. Além da secretaria de Saúde, que teve alteração no comando em dezembro, a Cultura também está na mira do casal Rosalba-Carlos Augusto. O nome provável para substituição do secretário municipal Eduardo Falcão é Milene Melo. Milene tem relações com a área de eventos e cultura, ligada ao vereador Francisco Carlos.   ( Via Carol Ribeiro)

PIS / PASEP

Cerca de 3,4 milhões de trabalhadores começaram a receber o pagamento do sétimo lote do abono salarial dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) 2018-2019, ano-base 2017. Quem pode receber os benefícios são trabalhadores da iniciativa privada nascidos em janeiro e fevereiro e servidores públicos com final de inscrição 5. A estimativa da Secretaria do Trabalho do Ministério da Economia é que mais de R$ 2,8 bilhões sejam pagos. A partir desta quinta-feira (17), trabalhadores da iniciativa privada podem procurar a Caixa Econômica Federal. A consulta pode ser feita pessoalmente, pela internet ou pelo telefone 0800-726 02 07. Os servidores públicos devem procurar o Banco do Brasil, que também fornece informações pessoalmente, pela internet ou pelo telefone 0800-729 00 01.

No discurso

Ao participar da posse da nova diretoria da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), a governadora Fátima Bezerra conclamou os prefeitos a fortalecer o movimento dos governadores do Nordeste em defesa da retomada das obras de infraestrutura nas áreas hídrica, habitacional e de estradas, suspensas pelo governo federal, apesar da importância que elas têm para a região. As obras, lembrou a governadora, são fundamentais para movimentar a economia e criar as condições para o desenvolvimento do Estado. Citou como exemplo a Barragem Oiticica, na Bacia Piranhas/Açu, projetada para dar segurança hídrica ao Seridó, uma das regiões mais castigadas nesta década em consequência das secas sucessivas.  Também defendeu a retomada dos programas habitacionais pelo que eles significam de cidadania e de importância para a economia.

Do PHS para o PSB

O deputado estadual reeleito Souza Neto (PHS) admite que poderá migrar para o PSB, presidido no estado pelo deputado federal Rafael Motta. “Já tenho afinidade de longas datas com Rafael [Motta] e recebi o convite dele para me filiar ao PSB. Estou aguardando os rumos do PHS no estado, mas o PSB poderá ser a nossa próxima casa”, afirmou. Caso se confirme, o PSB garante a cadeira na Assembleia Legislativa, perdida com a não reeleição do deputado Ricardo Motta (PSB). O PHS irá se fundir com outro partido, devido não ter atingido à cláusula de barreira.

(Via Saulo Vale)

 

06
jan

Nova direção

Postado às 20:14 Hs

Eleição para nova diretoria da FEMURN será na próxima terça-feira
A nova diretoria da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN será eleita na próxima terça-feira, dia 08 de janeiro. Uma chapa foi inscrita no processo eleitoral, e deverá ser eleita por aclamação, garantindo união ao movimento municipalista do RN.

A homologação da nova diretoria e conselho fiscal a frente do biênio 2019-2020 será realizada na sede da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN), a partir das 8h, em Natal. 161 prefeitos estão aptos a participar do processo.

A chapa que concorre à nova diretoria e conselho fiscal contará com gestores de municípios de diversas regiões do Estado.

CHAPA INSCRITA – DIRETORIA E CONSELHO FISCAL FEMURN (BIÊNIO 2019-2020)

Presidente: José Leonardo Cassimiro de Araújo – Prefeito de São Paulo do Potengi

1º Vice-Presidente: Mara Lourdes Cavalcanti – Prefeita de Riachuelo

2º Vice-Presidente: Luiz Eduardo Bento da Silva – Prefeito de Maxaranguape

3º Vice-Presidente: Maria Bernadete Nunes Rego Gomes – Prefeita de Riacho da Cruz

4º Vice-Presidente: Thales André Fernandes – Prefeito de Major Sales

5º Vice-Presidente: Odon Oliveira de Souza Junior – Prefeito de Currais Novos

1º Secretário: Dagoberto Bessa Cavalcante – Prefeito de Severiano Melo

2º Secretário: José Edvaldo Guimarães Júnior – Prefeito de Santana do Matos

1º Tesoureiro: Laerte Ney de Paiva Fagundes – Prefeito de Rio do Fogo

2ª Tesoureira: Marina Dias Marinho – Prefeita de Jandaíra

CONSELHO FISCAL:

Jeane Carlina Saraiva Ferreira de Souza – Prefeita de Alexandria

Chilon Batista de Araújo Neto – Prefeito de Timbaúba dos Batistas

José Arnor da Silva – Prefeito de Jundiá

José Marques Fernandes – Prefeito de Lajes

Deusdete Gomes de Barros – Prefeito de Angicos

Anteomar Pereira da Silva – Prefeito de São Tomé

Levantamento feito pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) revela que 59,78% dos municípios potiguares devem pagar o 13º salário dentro do prazo, ou seja, até o próximo dia 20. Outros 11,96% afirmam que não vão pagar dentro do prazo. O questionamento foi respondido por 92 dos 167 prefeituras do estado.

Ainda de acordo com o levantamento, Outros 14,14% municípios responderam que ainda não sabem se vão conseguir pagar o benefício aos servidores no prazo legal. Apenas 1,09% das prefeituras já pagaram o salário extra a seus servidores neste final de ano. E 13,05% das gestões não responderam ao questionamento.

Também em relação ao 13º, a Femurn questionou às gestões municipais sobre a antecipação do benefício. 32,60% informaram que não anteciparam o décimo. Já outras 32,60% das prefeituras anteciparam parte do benefício no meio do ano. Por sua vez, 25% das prefeituras pagam o 13º de acordo com o mês de aniversário dos servidores. O questionamento não foi respondido por 8,69% das prefeituras.

Salários em dia

Ainda de acordo com a Femurn, 63,04% dos municípios potiguares estão com os salários dos funcionários em dia. Já 36,96% das prefeituras admitem que, atualmente, há atraso no pagamento de salário dos servidores.

23
mar

@ @ É NOTÍCIA … @ @

Postado às 20:27 Hs

  • A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN vai realizar um encontro de prefeitos municipais do Estado para debater a pauta municipalista local. O encontro ocorrerá na próxima terça-feira, 27 de março, às 9h, no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), em Natal, e contará com a presença dos deputados estaduais.
  • Presidente do Avante no Rio Grande do Norte, a dentista Karla Veruska abonou na sede do diretório do partido na capital potiguar, a ficha de filiação do vereador pela cidade do Natal, Luiz Almir, que deixou o PR para ingressar na nova sigla partidária.Vereador no quarto mandato na capital, o comunicador Luiz Almir já foi deputado estadual por duas legislaturas. “Estamos unindo esforços em prol da nossa gente, do nosso Rio Grande do Norte e a chegada de Luiz Almir no Avante reforça esse compromisso com as camadas mais populares”, disse Karla Veruska.
  • O empresário Luiz Roberto Barcellos, maior produtor de melão do mundo, com base em Mossoró, onde emprega milhares de pessoas, vai mesmo para a disputa por uma cadeira no Senado Federal.A definição saiu a partir da leitura de uma pesquisa qualitativa encomendada por Barcellos em um instituto de fora do Rio Grande do Norte. A qualitativa aponta chance do empresário e revela o desejo de mudança dos quadros políticos atuais por parte da população.
  • A partir deste sábado (24/03), os boletos vencidos de valor igual ou acima de R$ 800 poderão ser pagos em qualquer agência bancária, anunciou a Febrabran (Federação Brasileira de Bancos). A mudança se deve ao fato de esses boletos passarem a trafegar pela Nova Plataforma de Cobrança, desenvolvida pela entidade em parceria com a rede bancária, para processamento das informações de pagamento.
  • Faltam exatamente 15 dias para terminar o prazo em que o prefeito de Natal terá que anunciar se renuncia ao mandato para disputar o Governo do Rio Grande do Norte ou se permanecerá como gestor da capital. Na terça-feira, abrindo o feriado de Páscoa, o prefeito receberá o resultado de uma pesquisa qualitativa. Aguardemos…
  • O deputado estadual Carlos Augusto Maia, que será candidato à reeleição, sai do PSD e vai para o PCdoB. O ato de filiação acontece amanhã(24) será às 11h, na Associação dos Moradores da Cohabinal, em Parnamirim.
Os onze parlamentares federais do Rio Grande do Norte compareceram ao encontro com prefeitos promovido na manhã desta segunda-feira (23) pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN. Os deputados e senadores do RN se comprometem a solicitar ajuda financeira para os municípios ao Presidente da República, Michel Temer, durante o encontro ocorrido na sede da Fiern, em Natal. 135 prefeitos participaram do encontro. Na reunião, a FEMURN solicitou apoio dos parlamentares para a liberação do novo Apoio Financeiro aos Municípios (AFM), através de Medida Provisória (MP) editada pelo Governo Federal, que deverá ajudar as prefeituras a fechar as contas em 2017. Federações de todos os estados brasileiros têm mobilizado suas bancadas desde a semana passada com o intuito de que a solicitação chegue ao Presidente Temer e as verbas sejam liberadas.
48 municípios do Rio Grande do Norte tiveram a primeira cota do mês de outubro do Fundo de Participação dos Municípios com saldo zerado. A falta do repasse, pago nesta terça-feira, 10, afeta os orçamentos dos municípios, que já vêm sofrendo com a diminuição de verbas. Desde setembro, os repasses do FPM tem se agravado, quando 39 cidades potiguares ficaram sem verbas do Fundo. O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN, Benes Leocádio, lembrou a gravidade da situação: “A falta do FPM preocupa muito os gestores. Há dezenas de pequenos municípios que sobrevivem, praticamente, só do dinheiro do fundo. E mesmo para os municípios que dispõem de melhor estrutura, o não recebimento do FPM compromete totalmente as finanças, o pagamento de salários, fornecedores, etc”. Segundo Benes, a orientação da FEMURN aos gestores municipais para que tenham atenção redobrada com os recursos municipais permanece.
12
set

Zerada

Postado às 19:17 Hs

Primeira parcela do FPM em mais 38 municípios do RN

 

O repasse do primeiro decêndio de setembro de 2017 do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), creditado na última sexta-feira (08), foi zerado para 39 municípios do Rio Grande do Norte. A situação deverá dificultar ainda mais os orçamentos municipais. Para o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), Benes Leocádio, a situação é preocupante: “Historicamente, o segundo semestre do ano sempre afeta o FPM, devido à restituição do Imposto de Renda. Agora, aliado a crise que estamos vivendo, os recursos tendem a diminuir ainda mais e também deixarem municípios sem recursos da união”, afirmou Benes.

A situação preocupa os gestores, que têm recebido cada vez menos verbas do tesouro nacional. A realização de obras e os pagamentos feitos pelas prefeituras deverão ficar ainda mais comprometidos.

MUNICÍPIOS COM OS FPM ZERADOS DE SALDO NA PRIMEIRA COTA DE SETEMBRO/2017:

ALTO DO RODRIGUES, ANTÔNIO MARTINS, BARAÚNA, BENTO FERNANDES, CAICÓ, CARNAUBAIS, FELIPE GUERRA, FLORÂNIA, GALINHOS, GOV. DIX-SEPT ROSADO, GROSSOS, IPANGUAÇU, ITAJÁ, LAGOA DE VELHOS, LAGOA SALGADA, MARCELINO VIEIRA, MARTINS, MOSSORÓ, PARANÁ, PARAÚ, RIO DO FOGO, SANTA MARIA, PEDRO VELHO, POÇO BRANCO, PUREZA, TIBAU, RUY BARBOSA, SANTANA DO MATOS, SANTO ANTÔNIO, SÃO BENTO DO NORTE, SÃO BENTO DO TRAIRI, SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE, SÃO MIGUEL DO GOSTOSO, SEN. GEORGINO AVELINO, TEN. LAURENTINO CRUZ, TOUROS, TRIUNFO POTIGUAR, UMARIZAL, VILA FLOR.

abr 10
sexta-feira
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