02
fev

Nomeação

Postado às 23:40 Hs

Ex-deputado Mineiro é nomeado Secretário Extraordinário de Projetos do Governo Fátima

O Diário Oficial do Estado deste sábado (02) já trouxe a nomeação do ex-deputado Fernando Mineiro (PT), para o cargo de Secretário Extraordinário para Gestão de Projetos e Metas de Governo do Rio Grande do Norte.

Mineiro foi candidato a deputado federal na eleição do ano passado, mas o PT conseguiu eleger apenas Natália Bonavides.

19
dez

Fernando Mineiro na gestão Fátima…

Postado às 19:30 Hs

Após perder mandato, Mineiro vai integrar alto escalão do Governo, assegura Fátima

A governadora eleita do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), assegurou nesta quarta-feira, 19, durante a cerimônia de diplomação dos eleitos de 2018, que o deputado estadual Fernando Mineiro (PT), “trocado” por Beto Rosado (PP) na cerimônia desta quarta, terá espaço no Executivo.

“O deputado Mineiro vai continuar lutando pela reconquista do mandato dele, mas posso dizer que vai participar, sim, do alto escalão do nosso governo, independente de continuar lutando legitimamente pela conquista da sua vaga na Câmara Federal”, afirmou Fátima ao Agora RN.

Mineiro, que foi declarado eleito no dia 7 de outubro com 98 mil votos, acabou perdendo a vaga em Brasília depois que os votos do candidato Kerinho (PDT), que haviam sido invalidados inicialmente pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), foram colocados como válidos.

Essa decisão, que partiu do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Jorge Mussi, fez com que o número do quociente eleitoral mudasse e, devido a isso, a coligação que o candidato Beto Rosado fazia parte acabou beneficiada, emplacando mais um nome na Câmara dos Deputados.

Fonte: Agora RN

Via Blog do Barreto

Para quem não conhece a história, Kerinho teve o registro de candidatura rejeitado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) porque não entregou a documentação dentro do prazo no ato formal do registro.

Ele alega que cumpriu todas as determinações, mas no sistema não aparece a documentação de que ele cumpriu os requisitos.

Agora o caso está assim: se a documentação dele estiver no sistema do TSE e por um erro técnico não apareceu durante o processo os 8.990 votos dele serão validados e a coligação 100% RN ultrapassa a Do Lado Certo levando Beto Rosado (PP) à reeleição tirando a vaga de Fernando Mineiro (PT). Se a diligência constatar que Kerinho realmente perdeu o prazo o petista seguirá com a vaga.

FATO NOVO

Em nível de TRE esse mesmo pedido foi feito por Kerinho, mas foi rejeitado pelo presidente da corte Glauber Rego. A decisão de Jorge Mussi indica que os advogados de Beto que prestam serviços ao candidato a deputado federal do PDT conseguiram apresentar algum fato novo.

Do Blog:  De acordo com  informação de Brasília,  o indeferimento da candidatura de Kerinho (PDT), por atraso na entrega da documentação para registro de candidatura, o qual culminou com a vitória do deputado estadual Fernando Mineiro (PT) vai ser julgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) antes da diplomação dos eleitos. Como o indeferimento ocorreu por motivo torpe, sem relevância, a tendência é para que os votos sejam validados e o deputado federal Beto Rosado (PP) permaneça no cargo. Aguardemos !

26
jun

* * * Quentinhas … * * *

Postado às 16:56 Hs

* * * O ex-prefeito e pré-candidato a governador do Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo Alves (PDT), que tem conversado muito com o presidente do PR, o ex-deputado João Maia, conta com todas as letras com o apoio dos republicanos. O grupo de Carlos avalia, por exemplo, a possibilidade de fechar a chapa majoritária com o empresário Afrânio Miranda (PR), dono das lojas Miranda Computação, como vice de Carlos Eduardo por indicação do PR. Em Assu, Carlos Eduardo foi beeeem recebido pelo prefeito Gustavo Soares e o deputado George Soares, ambos do PR. * * *

* * * O governador , em entrevista ao Meio Dia RN, tomou um posicionamento de preservação à sua antecessora, a ex-governador Rosalba Ciarlini, de quem foi vice e com quem rompeu, mas de quem, agora, interessa o apoio para a reeleição. Ao comentar a situação dos salários e sua dificuldade em colocar a folha em dia, Robinson analisou: “Isso vem lá de trás. Nosso estado não é industrializado. Recebemos o Estado em situação ruim, o que não é culpa da última gestora porque também ela recebeu em situação ruim”. * * *

* * * O PSD não dará legenda para o deputado estadual Jacó Jácome, que tem o pai, deputado federal Antonio Jácome do Podemos candidato ao Senado na chapa do ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves. Jacó Jácome iria para o segundo mandato de deputado estadual. * * *

* * * O deputado Fernando Mineiro (PT) disse agora ao Blog que não definiu nada sobre coligação com o PSB ou com qualquer partido. Segundo Mineiro o PT só terá uma posição oficia no final de julho. “Coligação em andamento é com PT, PCdoB e PHS. O PSB tem conversado nacionalmente e aqui temos conversado informalmente. Sem definições”, disse Mineiro.

* * * Pelo menos dois nomes estão ventilados para compor a chapa majoritária do pré-candidato ao Governo, Carlos Eduardo Alves (PDT). O empresário Afrânio Miranda, por indicação do PR. E a deputada estadual Cristiane Dantas (PPL), mulher do vice-governador Fábio Dantas (PSB). Fábio abriria mão de disputar o Governo, indicaria Cristiane para vice, e iria tentar mais um mandato de deputado estadual com um propósito: disputar a Presidência da Assembleia Legislativa. Se fala em mais dois nomes para vice de Carlos Eduardo. * * *

A importância da consolidação de uma Política Estadual de Saúde da Mulher no Rio Grande do Norte será um dos temas debatidos na próxima segunda-feira (27), às 15h30, no auditório da Assembleia Legislativa. A Audiência Pública, que tem como tema a Conferência Estadual de Saúde das Mulheres, é uma proposta do deputado Fernando Mineiro (PT) em atendimento a um pleito do Conselho Estadual de Saúde (CES/RN).

“Somente com o fortalecimento de uma Política de Saúde da Mulher no RN e de outras políticas públicas voltadas às mulheres, de forma integrada, poderemos garantir prevenção e cuidado em saúde, emprego e renda, mobilidade, educação, entre outros”, defende Mineiro.

A presidente do CES/RN, Mayara Acipreste, explica que a audiência tem o objetivo de divulgar a conferência e estimular o debate para a consolidação de uma Política Estadual de Saúde da Mulher. “Outras questões também precisam ser discutidas, por terem relação direta com a saúde da mulher. É o caso da Segurança Pública, do atendimento nas Delegacias da Mulher, na estruturação das equipes que prestam atendimento e assistência”, observa ela.

Segundo Mayara, para fortalecer a rede de atendimento à mulher no RN, é preciso, primeiro, fortalecer a atenção básica nos municípios. “A saúde da mulher passa por uma questão preventiva. Por exemplo, se a rede básica consegue atender às mulheres e oferecer preventivo, o índice de câncer de colo de útero pode cair consideravelmente”, cita a presidente.

Fonte: Assessoria

A Assembleia Legislativa discute na próxima quarta-feira (30), a partir das 15h, o “Plano de Redimensionamento da Rede Estadual de Educação Pública do Rio Grande do Norte”. O tema será debatido em audiência pública proposta pelo deputado Fernando Mineiro (PT). Para o parlamentar, a proposta tem gerado ansiedade e resistência por parte de algumas escolas e precisa de uma discussão ampla.

“O Plano está em fase de implantação pela Secretaria Estadual da Educação e da Cultura (SEEC) e esse processo de reorganização da rede estadual precisa ser debatido com as comunidades escolares envolvidas. Vai ser uma oportunidade de conhecer o plano e debater suas implicações”, justifica Mineiro.

Para o encontro foram convidados representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte-RN), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas do RN (Ubes-RN), Centro de Educação da UFRN e Fórum Estadual de Educação do RN, além da secretária de Educação do estado, Cláudia Santa Rosa.

A audiência será transmitida ao vivo pela TV Assembleia e também pelo http://www.al.rn.gov.br/portal/tv.

17
nov

Papel da Uern

Postado às 21:22 Hs

Audiência discute papel da Uern em meio à sugestão de privatização. O papel da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte para o Estado, no contexto social, econômico e cultural, foi discutido em audiência pública na Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (17). A proposição do debate foi do deputado Fernando Mineiro (PT). “É importante que tragamos esse assunto a público para mensurar a importância dessa instituição no momento em que há sugestão para privatizá-la para minimizar os impactos financeiros para o Estado”, iniciou o propositor da matéria, antes de facultar a palavra aos convidados. Reitor da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte, o professor Pedro Fernandes considerou que a instituição é a única do tipo superior pública atrelada ao Estado.
O “Papel da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) para o Desenvolvimento Econômico, Social e Cultural do RN” será tema de debate nesta quinta-feira (17), na Assembleia Legislativa. A audiência pública é uma proposição do deputado Fernando Mineiro (PT) e acontece a partir das 15h, no auditório da Casa. “A instituição é fundamental para o desenvolvimento do nosso Estado e um importante instrumento de inclusão e acesso de milhares de jovens ao ensino superior. O objetivo da audiência é mostrar dados e outras informações sobre o papel da UERN para o RN e desfazer equívocos e má fé”, justifica o parlamentar.

A polêmica em torno da privatização da Universidade Estadual do RN (UERN) voltou ao debate no plenário da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (10). Em pronunciamento, durante sessão ordinária, o deputado Fernando Mineiro (PT) disse que autonomia financeira seria uma das soluções para resolver o problema da unidade de ensino. “Não existe autonomia financeira na UERN e esse pode ter sido um dos problemas. Se houvesse autonomia, a Universidade poderia ser cobrada e responsabilizada. Só não podemos confundir com falta de limites”, disse Mineiro.

O parlamentar é contra a privatização da Universidade Estadual e destacou que esse debate tem gerado instabilidade, insegurança e angústia entre professores, estudantes e funcionários. Diante do impasse, a Assembleia Legislativa vai realizar uma audiência pública, proposta pelo deputado, no dia 17 de novembro, para debater o Papel da UERN no Desenvolvimento Econômico Social e Cultural do Rio Grande do Norte.

“Contamos com a presença do Governo do Estado, para se posicionar formalmente em relação à possibilidade de privatização da UERN, e representantes dos Sindicatos para que possamos encerrar este assunto. Tenho certeza que todos defendem a Universidade e peço que os deputados e deputadas que queiram subscrever o documento contra a privatização, assim o façam até o dia da audiência, quando vamos apresentar este documento”, disse Mineiro.

04
abr

Ação Parlamentar

Postado às 18:00 Hs

Mineiro vai propor comissão para acompanhar gestão previdenciária do Estado

O deputado estadual Fernando Mineiro (PT) afirmou, na sessão plenária da manhã desta quarta-feira (1), que irá propor na próxima reunião do Colegiado de Líderes da Assembleia, a criação de uma comissão especial para acompanhar a gestão previdenciária do Rio Grande do Norte. Ele também defendeu que o Governo envie para Casa um plano com a previsão de reposição de recursos retirados do Fundo Financeiro Unificado (Funfir).

“O Governo do Estado não está fazendo nada de ilegal ao sacar recursos do Funfir. A Assembleia aprovou esta lei no ano passado que permitia as retiradas. A questão agora é outra, é discutir a gestão previdenciária do Estado e acompanhar a reposição desses saques”, disse o parlamentar.
Fernando Mineiro sugeriu discutir, junto a gestão da previdência e o Conselho Previdenciário do RN, uma maneira de repactuar a criação da nova Lei da previdência complementar, prevista para ser aprovada até o dia 30 de abril.

“Sugiro a criação dessa comissão para acompanharmos, permanentemente, a questão previdenciária do Estado. O Governo tem até o dia 31 de dezembro de 2018 para repor os recursos retirados do Funfir e temos que ter todos os dados, os valores e as datas dos saques e dos depósitos e ainda garantir que a situação previdenciária possa ser uma prioridade do Governo”, complementou Fernando Mineiro, que alertou sobre o fato de que muitos funcionários estaduais estão prestes a se aposentar.

Fonte: Assessoria

O deputado Fernando Mineiro (PT) afirmou que o Governo do Estado vai apresentar uma agenda de enfrentamento para mudar o sistema penitenciário. O anúncio foi feito durante pronunciamento realizado na manhã desta terça-feira (24), em sessão plenária na Assembleia Legislativa.

“Ontem eu acompanhei uma reunião que pela primeira vez reuniu representantes do Governo do Estado com a base da categoria dos agentes penitenciários para ouvir as demandas, reivindicações e, principalmente, para levar uma palavra em reconhecimento ao trabalho que vem sendo feito no estado”, disse o deputado.

Fernando Mineiro disse que foi estabelecida a formação de uma comissão para atualizar a pauta de reivindicação e das demandas da categoria junto ao Governo e elogiou a ação do Executivo para conter a crise no sistema prisional que aconteceu na semana passada.

“É preciso reconhecer o trabalho rápido e positivo para conter a crise do sistema penitenciário da semana passada. Não existe na história do Rio Grande do Norte uma ação, rápida, articulada e intrassetorial como a da semana passada”, afirmou Mineiro.

O parlamentar destacou ainda a necessidade da administração cotidiana do sistema penitenciário. “É preciso dar amplitude ao diálogo que foi iniciado ontem. E outros aspectos precisam ser resolvidos. A questão central é o envio do plano de cargos, carreiras e salários, além disso, outras questões como fardamento, equipamentos, alimentação, diária operacional, condições de trabalho e muito mais. Para isso, o Governo vai apresentar uma agenda de enfrentamento da questão para mudar o sistema penitenciário. O governo tem consciência que ou faz isso ou vive outras crises”, elencou o parlamentar.

Os deputados Márcia Maia (PSB), Carlos Augusto Maia (PTdoB) e Hermano Morais (PMDB)  reconheceram a necessidade de atender às demandas expostas pela categoria e registraram o apoio de seus mandatos para essa finalidade. “Encaminhei requerimento ao Governo do Estado sugerindo a criação de uma subsecretaria de administração penitenciária, conduzida por quem conhece o sistema penitenciário”, destacou Márcia Maia.

Fonte: Assessoria

12
mar

Informes

Postado às 21:03 Hs

Mineiro sugere estudo de impacto financeiro para projetos de reajuste de subsídios

Em sessão plenária nesta quinta-feira (12), o líder do governo na Assembleia Legislativa, Fernando Mineiro (PT), sugeriu que o executivo estadual elabore até a próxima semana uma estimativa de impacto financeiro dos projetos de reajuste dos subsídios que tramitam na Casa.

“Queremos saber qual o peso destes projetos nas contas do Estado para que não sejam descumpridos os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal”, afirma Mineiro.

A preocupação do líder do governo é com a votação e aprovação dos projetos que estavam na pauta de votação da sessão plenária desta quinta-feira (12) que tiveram dispensa de trâmite nas comissões permanentes. Em apartes, os deputados Kelps Lima (SDD) e Tomba Farias (PSB) ressaltaram a importância do trâmite das matérias nas comissões permanentes para a lisura das atividades parlamentares, o que foi apoiado pelo parlamentar.

10
mar

Sonegação fiscal

Postado às 23:18 Hs

Fernando Mineiro elogia a criação de comitê para combate à sonegação fiscal

O deputado estadual Fernando Mineiro (PT) defendeu nesta terça-feira (10), durante sessão plenária, a criação do Comitê Interadministrativo de Recuperação de Ativos (CIRA), com a finalidade de implementar medidas administrativas voltadas ao aprimoramento das ações de recuperação de ativos.
“O governo criou hoje um instrumento fundamental e imprescindível para evitar a sonegação fiscal no Estado”, comentou Mineiro.

A criação do comitê foi publicada na edição desta terça-feira do Diário Oficial do Estado. De acordo com o documento, o CIRA será presidido pelo governador e caberá ao grupo propor aos órgãos e agentes públicos responsáveis pelas ações destinadas à recuperação de ativos, medidas de prevenção e repreensão à prática de crimes contra a ordem tributária no RN, dentre outras funções.

05
mar

@ @ É NOTÍCIA … @ @

Postado às 21:08 Hs

  • A ex-candidata à Presidência pelo PSOL nas eleições de 2014, Luciana Genro, criticou a gestão comandada por Dilma Rousseff (PT) e disse acreditar que existiu, no Brasil, um estelionato eleitoral após o pleito. Para a psolista, que está no Recife para participar de um debate na Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), a presidente utiliza dos mesmos métodos que acusou o senador Aécio Neves (PSDB) de querer praticar. “A situação política brasileira está bem complicada. Acho que tivemos um verdadeiro estelionato eleitoral. Toda polarização que Dilma fez ao presidenciável Aécio Neves fez que muitos acreditassem que o PT estava indo para a esquerda. No fim das contas, ela aplica as mesmas medidas que acusou Aécio de querer praticar, inclusive com aquela peça publicitária que mostrava a comida desaparecendo da mesa”, avaliou Luciana Genro. Para a psolista, apesar de Dilma ter tido mais votos nas eleições foi o programa do PSDB que saiu vitorioso. “Na prática, as políticas públicas do PT são as mesmas do PSDB. Quem deve pagar a conta da crise? Os trabalhadores ou os bancos e milionários?”, questionou. Luciana Genro também comentou sobre o financiamento de campanha. Segundo a ex-candidata, o PSOL é a favor do fim do financiamento empresarial. “Óbvio que isso não acabaria com o dinheiro por debaixo do pano, como as leis contra a corrupção não acabaram com ela, mas não propomos isso como uma panaceia para todos os males”, afirmou.(Jornal de Pernambuco)
  • O dólar comercial teve a quarta alta seguida nesta quinta-feira (5) e passou de R$ 3 pela primeira vez desde agosto de 2004. A moeda norte-americana fechou em alta de 1,03%, a R$ 3,012 na venda. Em quatro dias, a moeda norte-americana acumula valorização de 5,44%. Nas casas de câmbio em São Paulo, o dólar para turistas já é vendido por entre R$ 3,16 (em dinheiro vivo) e R$ 3,37 (no cartão pré-pago), já considerando o IOF. Na noite de ontem, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central subiu a taxa básica de juros (Selic) em 0,5 ponto percentual, de 12,25% para 12,75% ao ano. Os investidores continuam preocupados com a possibilidade de o ajuste das contas públicas brasileiras não ser tão forte quanto o necessário, em meio a crescentes obstáculos políticos à implementação do cortes de gastos e aumentos de impostos.
  • O deputado estadual Fernando Mineiro (PT) destacou a convocação dos aprovados em concurso público de 2011 para os cargos de provimento efetivo de professor e especialista da educação, do quadro geral de pessoal do Estado. A convocação foi publicada na edição do Diário Oficial desta quinta-feira (5).“O governo do estado fez um esforço para contratar esses 418 profissionais, isso vai dar para suprir a necessidade de diversas escolas em Natal e interior do estado”, destacou.Foram 418 convocações e 10 reclassificados. Os aprovados deverão observar os locais de inspeção médica e entrega dos documentos nos anexos da publicação.Segundo o parlamentar, os profissionais vão atuar em Natal, Caicó, Mossoró e Pau dos Ferros. Os cargos são de supervisor pedagógico, professor de biologia e ciências, educação física, filosofia, geografia, história, língua espanhola, língua inglesa, língua portuguesa, química, sociologia e matemática.
  • Uma das atividades desenvolvidas pelo projeto Mãos Virtuosas, uma parceria da Apae com a Petrobras, é o aprendizado da técnica de sublimação em tecidos e objetos. A sublimação, processo em que o sólido se transforma em gás ou vapor sem passar pelo estado líquido, trouxe um mundo de possibilidades para quem trabalha com a estamparia, reacendendo todo o mercado. Hoje muitas pessoas trabalham apenas com produtos personalizados a base de sublimação, sendo assim a principal fonte de renda. No projeto Mãos Virtuosas as mães dos alunos assistidos pela Apae tem a chance de aprender a dominar a técnica e garantir também uma renda extra, através da confecção de camisas, canecas, pratos, chinelos e outros materiais. APAE / Mossoró R. Monsenhor Júlio Bezerra, 94 – Abolição II, Mossoró – RN Tel.: (84) 3315-2660
  • O deputado federal Rogério Marinho discursou no plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (04) para criticar a gestão Dilma Rousseff em relação a crise energética enfrentada pelo Brasil. As palavras do parlamentar foram ditas durante a sessão extraordinária da comissão geral que contou com a presença do ministro das Minas e Energia, Eduardo Braga. O tucano disse que é preciso “repensar a política energética brasileira”. “É necessário repensarmos essa situação. É evidente que nós temos uma janela de oportunidades, por exemplo, com o gás e com a biomassa. Tivemos, nos últimos 3 ou 4 anos, quase 80 usinas de cana-de-açúcar que foram fechadas no país, quase 100 mil pessoas desempregadas”, disse o parlamentar, apresentando sugestões para enfrentar o problema. Rogério questionou as medidas anticrise que o governo tem em mãos para evitar que mais usinas fechem as portas. “Não seria interessante imaginar a possibilidade de se gerar térmicas de biomassa, que é uma energia limpa, ao mesmo tempo em que se propiciaria a possibilidade de fazer terminais de regaseificação para recebermos gás importado? No exterior, o gás é em torno de 5 dólares por milhão de BTU, enquanto o Brasil pratica a 15 dólares, 16 dólares. Quer dizer, é praticamente irreal”, completou.
  • Os pedidos de abertura de inquérito feitos pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, na noite de terça-feira (3) envolvem os principais líderes do Senado. Entre os 54 nomes que Janot pediu para serem investigados, estão alguns dos principais líderes do Senado. Além do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o Congresso em Foco apurou que foi pedida abertura de inquérito contra Romero Jucá (PMDB-RR), Edison Lobão (PMDB-MA), Fernando Collor (PTB-AL), Lindbergh Farias (PT-RJ), Humberto Costa (PT-PE), Ciro Nogueira (PP-PI), presidente nacional do PP, e a ex-ministra da Casa Civil Gleisi Hoffmann (PT-PR). Todos eles foram citados pelo doleiro Alberto Youssef e pelo ex-diretor de Refino e Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa como beneficiários do esquema de corrupção na Petrobras. O senador Aécio Neves (PSDB-MG) chegou a ser citado nas delações premiadas, mas os procuradores responsáveis pelas investigações da Lava Jato não acharam evidências substanciais que ensejassem o pedido de abertura de inquérito contra o principal líder da oposição. Nas delações premiadas, Paulo Roberto Costa afirmou que chegou a trabalhar para Lindbergh Farias para obter financiamento em campanhas eleitorais. Romero Jucá também foi apontado pelos delatores como outro beneficiário do esquema. Já Lobão é investigado não somente por ter sido beneficiado pelo esquema, como também por ter mediado acordos para a implementação de uma refinaria no Maranhão, que resultou em desvios da ordem de R$ 7 milhões apenas nas obras de terraplanagem.
  • O deputado Kelps Lima quer que o Governo do Estado beneficie os empreendedores do transporte escolar com incentivos fiscais no mesmo espírito público da diminuição de impostos para as empresas de aviação que operam no Rio Grande do Norte. Kelps considera que a medida do Governo na desoneração do querosene de aviação foi muito acertada e os efeitos para o turismo serão benéficos. O deputado defende um tratamento tributário idêntico ao setor do transporte escolar, de forma que o efeito positivo possa beneficiar o trânsito, principalmente da capital, onde está o maior volume de veículos escolares. “Um transporte escolar tem o potencial de tirar de 10 a 12 outros veículos particulares da frente das escolas, na medida que evita engarrafamentos causados pelas viagens individuais dos pais para buscar e levar os filhos nos colégios. É um setor que merece um tratamento tributário diferenciado”. Kelps sugeriu algumas medidas ao Governo, como aumentar o limite de incentivos fiscais para veículos até 21 passageiros (hoje o limite é 16 passageiros) e permitir que os micro empreendedores individuais do transporte escolar tenham o mesmo direito às isenções fiscais que os outros tipos de pessoa jurídica.
  • O Banco Central (BC) informou hoje (5) que a captação líquida da poupança ficou negativa em R$ 6,26 bilhões em fevereiro. O resultado é o pior já registrado para um mês desde o início da série histórica do BC, em 1995. O número negativo superou o recorde de janeiro, quando a poupança ficou negativa em R$ 5,528 bilhões, até então o pior resultado da série. A captação negativa significa que as retiradas, que somaram R$ 142,17 bilhões em fevereiro, superaram os depósitos dos poupadores, que ficaram em R$ 135, 9 bilhões no mês passado.
19
fev

Ação Parlamentar

Postado às 15:36 Hs

Mineiro defende integração do sistema de recursos hídricos no estado

O deputado estadual Fernando Mineiro (PT) defendeu implantação do projeto de gestão do sistema de integração dos recursos hídricos. O parlamentar citou o histórico de seca no Nordeste e em outras regiões do Brasil e classificou as consequências da estiagem como falta de uma política de gestão das águas.

“Temos duas situações que impactam: a irregularidade das chuvas e outra de natureza humana, vinculada à gestão dos recursos hídricos. Não dá para ficarmos apenas orando, pedindo que os céus respondam a questão do acesso à água. É muito bom quando recebemos essas notícias, mas não podemos depender só disso. É preciso que esse tema entre na agenda das pessoas. O acesso à água não é questão da natureza, mas da natureza política”, defendeu.

Por fim, o deputado Fernando Mineiro afirmou que vai sugerir ao governo do estado a realização de um encontro entre todos os órgãos responsáveis pela gestão de água para gerir a situação da água no estado. “Temos questões fundamentais a serem debatidas”, afirmou.

O deputado estadual Fernando Mineiro (PT) pediu celeridade para apreciação do projeto de lei complementar que reajusta os vencimentos básicos dos cargos públicos de provimento efetivo de professor e especialista de educação. A proposta apresentada pelo parlamentar prevê reajuste na proporção de 13,01% nos vencimentos básicos desses servidores. A justificativa para o pedido tem como base o prazo necessário para implantação do reajuste.

“Já conversei com o presidente sobre a tramitação desse projeto e com o sindicato. O procedimento da tramitação na Casa depende da indicação dos líderes dos partidos. Precisamos de uma certa urgência para regularizar a situação. Temos o tempo correndo contra nós devido o prazo para implantação desse reajuste. A minha intenção é que possamos votar ainda nessa semana”, disse.

O projeto de lei complementar contempla servidores pertencentes ao quadro funcional do Magistério Público Estadual de que trata a Lei Complementar Estadual n.º 322, de 11 de janeiro de 2006, cuja jornada de trabalho corresponda a 30 horas semanais. Os vencimentos daqueles cuja jornada de trabalho seja diversa de 30 horas semanais serão calculados de forma proporcional, com base no valor da hora-aula, obtido a partir dos montantes estabelecidos no Anexo Único desta Lei Complementar.

De acordo com o projeto, os valores passam a vigorar com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2015. As despesas decorrentes da implementação da Lei Complementar correrão por conta de dotação da Lei Orçamentária Anual (LOA) consignadas em favor da Secretaria Estadual de Educação e Cultura.

Fonte: Assessoria

23
dez

Informes

Postado às 10:44 Hs

Mineiro lança cartilha com balanço das ações do mandato em 2014

 

O deputado estadual Fernando Mineiro (PT) lançou, nesta semana, a cartilha “Ações do Mandato em 2014”. O material é uma prestação de contas das atividades e frentes de atuação do parlamentar neste ano em que foi reeleito pela 4ª vez, sendo o mais votado em Natal.

Neste ano, o mandato homenageia os grafites que colorem o concreto da cidade de Natal e estão ilustrando os temas mais importantes que pautaram as ações de Mineiro, como reforma política, juventude, educação e direitos humanos – entre outros.

O deputado Fernando Mineiro (PT), com base no relatório divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), afirmou que o Governo do Estado não aplicou o percentual mínimo de 25% da receita na manutenção e desenvolvimento do ensino básico. De acordo com o parlamentar, o valor é estabelecido pelas Constituições Federal e Estadual e não foi cumprido pelo Executivo que, segundo Mineiro, aplicou 23,9%. “O Governo fez uma maquiagem, mas quando fizeram uma análise mais profunda verificou-se que não cumpriram a legislação. O TCE chegou a mesma conclusão que em 2013, que o Governo Rosalba não cumpriu o percentual mínimo exigido”, declarou.

Na Educação, a União deve empregar 18% de sua receita; os Estados, o Distrito Federal e os Municípios precisam despender taxa maior; no mínimo, 25% da base de cálculo. Em alguns Estados e Municípios, as Constituições e Leis Orgânicas determinam percentual maior. É o caso do Estado de São Paulo que, todo ano, necessita investir 30% na manutenção e desenvolvimento do ensino.

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