A gestão da ex-governadora Wilma de Faria, do PSB, acabou há mais de três anos, contudo, judicialmente, ela continua tendo desdobramentos – apesar de Wilma seguir ilesa em meio aos indícios de irregularidades. Na manhã de hoje, o Tribunal de Justiça divulgou o recebimento de mais uma denúncia de improbidade administrativa ocorrida na administração da presidente do PSB no RN. Desta vez, referente a uma suposta fraude em licitação e superfaturamento ocorrido na Fundação José Augusto (FJA). A denúncia, movida pelo Ministério Público do RN, por meio do promotor de Justiça Afonso de Ligório, foi recebida pelo juiz Airton Pinheiro, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal. As irregularidades teriam ocorrido entre o período de 2003 e 2006, mas o processo estava parado há um bom tempo na Justiça Estadual. Foi revista agora, como parte da ação da Comissão de Aperfeiçoamento da Meta 18 do CNJ, da qual o juiz Airton Pinheiro faz parte, e deve ter cumprimento urgente.

# # Antônio Mota se vai…

Faleceu em Natal vítima de câncer  o ex-vereador Antônio Mota (PMDB, Mossoró) faleceu. Tinha 63 anos e era tio do advogado e também ex-vereador Herbert Mota.Estava internado no Hospital do Coração onde lutava contra a doença desde 2010.

Era peeemedebista histórico, comerciante, integrante da Maçonaria e ex-presidente da Liga Desportiva Mossoroense (LDM). Chegou a ser um dos fundadores do Mossoró Esporte Clube (time profissional) e do amador Calouros do Ar.Foi vereador por dois mandatos, eleito nas eleições de 1992 e 1996.

# # Renúncia

É o que se comenta pela cidade de Mossoró a possível renúncia do Presidente do diretorio municipal do PT, Valdomiro Morais,ele estaria sendo pressionado por familiares,para abrir mão do cargo que ocupa na legenda presidente Dilma. É isso,vamos ver !!

# # Em Natal

Nas eleições municipais deste ano, a capital potiguar poderá ter 5 candidatos fortes: Carlos Eduardo(PDT), Hermano Morais (PMDB),Fernando Mineiro (PT) e Rogério Marinho (PSDB). Uma certeza e que haverá 2º turno. E Micarla como vai ficar ?

# # Força de Henrique em Brasília

Essa Dilma Rousseff vai guardar para cobrar no dia do encontro com a bancada petista. Feitas as contas após a votação do Funpresp ontem à noite, um deputado do PMDB percebeu: com 77 deputados, a bancada peemedebista garantiu 81% de fidelidade na votação do fundo (Henrique Eduardo Alves não escondia a alegria). Já o PT ficou em 79% de fidelidade na bancada. Diz o peemedebista:– E olha que não é a primeira vez que a gente ganha do PT na hora de garantir o governo.

# Foliaduto de volta…

A 5ª Vara Criminal está reunindo hoje quatro réus do Foliaduto, processo que envolve desvio de quase R$ 2 milhões na Fundação José Augusto durante o Governo Vilma de Faria.
Irão depôr o médico Carlos Faria, que atuava como secretário chefe da Casa Civil, e Cícero Duarte, funcionário da Fundação José Augusto que atestava as notas fiscais dos shows fantasmas.
Além deles, também estão no Fórum de Natal para acompanhar os depoimentos José Antonio Pinheiro, que era diretor geral da Fundação José Augusto, e  Jeferson Pessoa Tavares, funcionário da FJA que atuava no processo licitatório dos “shows fantasmas”.O processo do Foliaduto, que começou a tramitar em 2006, tem oito réus.

# # PMDB de Mossoró

O ninho bacurau se anima,pois se consolida a formação da chapa situacionista com o aval de Garibaldi Filho(PMDB), na qual o partido indicará o vice na composição da chapa majoritária dos Democratas. Hoje o nome mais cotado depois da Operação Sal Grosso é do Secretário de Serviços  Públicos, Alex Moacir(PMDB). Os nomes dos Democratas em evidência está entre Ruth Ciarlini e Claúdia Regina. Aguardemos…

O Ministério Público identificou mais um esquema envolvendo a Fundação José Augusto no primeiro mandato de Vilma de Faria.

Em um esquema operado pelas mesmas pessoas envolvidas no Foliaduto, onde mais de R$ 2 milhões foram pagos em “shows fantasmas”, licitações eram fraudadas para beneficiar uma empresa do sobrinho da ex-governadora Vilma de Faria.

No total, foram 129 processos que tiveram apenas uma empresa vencedora, a Super Star Promoções e Eventos, de William Collier, sobrinho da então governadora Vilma de Faria. Além dele, o processo tem outros 12 réus.

Após o Tribunal de Contas do Estado (TCE) apontar irregularidades na contratação de empresas por parte da Fundação José Augusto, a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público ajuizou uma Ação Civil Pública(ACP) para buscar a responsabilização dos gestores e a devolução ao erário estadual de R$ 777.288,50.

A Ação cita o então Presidente da FJA, Fançois Silvestre de Alencar, e o diretor da FJA, José Antônio Pinheiro da Câmara Filho, além de representantes de três empresas de promoção de eventos contratadas sem a realização de procedimentos licitatórios, para a realização de shows e apresentações artísticas entre os anos de 2004 e 2006.

As contratações apresentam o fracionamento sistemático das despesas e que muitos dos processos apresentam falhas, como despachos sem data ou com datas rasuradas e ausência dos recibos do vendedor ou do prestador do serviço.

Segundo os Promotores de Justiça, o caso que mais chama atenção foi a contratação de uma mesma empresa 123 vezes sem a abertura de nenhum processo licitatório. A empresa recebeu da FJA mais de R$ 340 mil em apenas um ano, segundo o Ministério Público Estadual.Informações do Blog de Robson Pires.

• Nem Henrique Alves(PMDB-RN) nem Cândido Vaccareza(PT-SP) o nome que aparece com força para ocupar a presidência da Câmara dos Deputados é o petista gaúcho Marco Maia que poderá facilitar a administração de Dilma Rousseff.Vamos aguardar até Fevereiro quando ocorre a escolha.
• O Estado do RN teve remanejamento do Orçamento aprovado para honrar com os pagamentos do 13º salário e do mês de Dezembro do funcionalismo público.Ainda bem. O pagamento do restante do 13º salário será pago nesta 6ª feira dia 17/12.
• Na Assembléia Legislativa acabou a reeleição para Presidente,portanto o futuro presidente terá mandato de apenas 2 anos, sem direito a reeleição. E falando em eleição fica a expectativa para 2011 na Câmara de Vereadores de Mossoró,quando da posse do novo presidente Francisco José Júnior(PMN). A política não para…
• Algumas operações ainda não mostraram o resultado esperado,ou não foi desvendada e muito menos esclarecidas para a população potiguar são elas:Operação Impacto,Operação Hygia,Operação Sal Grosso,Foliaduto,Via Apia entre outras.Algumas o povo até já esqueceu, porém alguns ainda esperam…O povo quer saber!
• O advogado e ex-deputado estadual Paulo de Tarso está credenciado para assumir qualquer secretaria de Estado no futuro governo da senadora Rosalba Ciarlini (DEM). É só escolher.
• A governadora diplomada Rosalba Ciarlini (DEM) e o senador e futuro Ministro da Previdência Garibaldi Alves Filho (PMDB) embarcarão juntos num mesmo voo hoje à tarde com destino a Brasília, DF. Ambos receberam convites para a diplomação da presidente eleita Dilma Rousseff (PT) amanhã sexta feira, 17.
• A Confederação Nacional de Municípios (CNM) já fez as contas e alertou: se o aumento salarial aprovado hoje pela Câmara dos Deputados e o Senado da República para os parlamentares, os ministros de Estado e o presidente e o vice-presidente da República for estendido às assembleias legislativas e também às câmaras municipais, o gasto anual com os contracheques de suas excelências deve chegar a R$ 1,9 bilhão.

O Juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública, Ibanez Monteiro da Silva, condenou o ex-secretário do Gabinete Civil do Governo do Estado, Carlos Alberto de Faria, irmão da ex- governadora Vilma de Faria, e o ex-coordenador do Gabinete Civil, Ítalo Gurgel, por improbidade administrativa.

Eles terão que devolver aos cofres públicos a quantia de R$ 2,010 milhões, corrigidos monetariamente, por terem sido considerados os principais articuladores do escândalo chamado de Foliaduto, nome dado ao pagamento pela realização de shows que nunca aconteceram no fi nal do ano de 2005 e no carnaval de 2006.

Na sentença, o juiz condenou Carlos Faria e Ítalo Gurgel de forma solidária, o que quer dizer que os dois terão que juntos ressarcirem os R$ 2 milhões corrigidos, dois foram condenados a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por cinco anos, pagamento de multa no valor de 20% do dano, o que dá outros R$ 400 mil, e proibição de contratar com o Poder Público ou receber incentivos fiscais através de pessoa jurídica da qual sejam sócios, também por cinco anos.

Na denúncia, o Ministério Público acusou a existência de um  “esquema” que simulava a contratação de bandas e artistas por meio da aprovação de créditos suplementares com o objetivo de honrar compromissos assumidos  pelo Governo do Estado, através do Gabinete Civil.

O MP também considera que o desvio visava beneficiar os próprios réus na ação.  O MP acusa Carlos Faria de ter ordenado a realização da despesa sem autorização legal, determinar verbalmente a contratação direta de serviços sem obedecer as formalidades legais com a dispensa de licitação e de ter, junto com Ìtalo Gurgel, removido obstáculos para a obtenção dos recursos orçamentários que viabilizaram a fraude na Fundação José Augusto, além de ter usado o Gabinete Civil para efetuar o pagamento de despesas com o dinheiro obtido com a fraude.

Fonte: Novo Jornal