Via Saulo Vale

A Câmara Municipal de Mossoró tomou uma atitude inédita na história do legislativo mossoroense: reprovou as contas de um ex-gestor.

Na conturbada sessão ordinária desta quarta-feira (19), a maioria dos vereadores votou para reprovar às contas de 2016 do ex-prefeito Francisco José Júnior (sem partido). A votação tem como principal consequência a inelegibilidade do ex-gestor.

O placar foi de nove votos pela reprovação das contas, quatro contra, três ausências e cinco abstenções. A maior parte dos parlamentares votou de acordo com a orientação da relatora do caso na Câmara, vereadora Aline Couto (Avante), e do parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O TCE reprovou as contas do ex-prefeito e apontou que ele não enviou as informações necessárias àquela corte no prazo determinado.

Defesa e acusação

A sessão foi marcada por forte bate-boca entre vereadores. O vereador João Gentil (Rede) fez fervorosa defesa pela aprovação das contas do ex-gestor. Foi seguido por pronunciamentos, também favoráveis ao ex-prefeito, de Genilson Alves (PMN), Rondinelli Carlos (PMN) e de Alex do Frango (PMB). Já as vereadoras Izabel Montenegro (MDB), Sandra Rosado (PSDB) e Aline Couto (Avante) defenderam, por várias vezes, durante a sessão, a reprovação das contas do ex-gestor.

Veja como votou cada vereador:

Votaram a favor do ex-prefeito Francisco José Júnior:  Rondinelli Carlos (PMN), João Gentil (REDE), Zé Peixeiro (PTC) e Flávio Tácito (PCdoB).

Votaram contra o ex-prefeito: Alex Moacir (MDB), Ozaniel Mesquita (PL), Manoel Bezerra (PRTB), Aline Couto (Avante), Didi de Arnor (PRB), Emílio Ferreira (PSD), Izabel Montenegro (MDB), Petras Vinícius (DEM) e Sandra Rosado (PSDB).

Declararam abstenção:  Alex do Frango (PMB), Genilson Alves (PMN), Gilberto Diógenes (PT), Maria das Malhas (PSD) e Raério Araújo (sem partido).

Ausentes da sessão/votação: Francisco Carlos (Progressista), Ricardo de Dodoca (Pros) e Tony Cabelos (PSD). Os três justificaram ausência na sessão.

Após a aprovação, a Câmara promulgou a Resolução 01/20 e a enviou para publicação do Jornal Oficial de Mossoró (JOM). Após a publicização, ainda esta semana, o Legislativo encaminhará a resolução ao TCE, que notificará Francisco José Júnior do resultado do julgamento das contas.

Rosalba analisa parcelar salários em atraso dos servidores.

A prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini, afirmou, durante coletiva de imprensa realizada no Aeroporto Dix-Sept Rosado na manhã desta quarta-feira, 11 de janeiro, que analisa a possibilidade de parcelar os salários em atraso dos servidores do município. Ainda falta pagar parte dos vencimentos do mês de novembro e toda a folha de pessoal do mês de dezembro, deixados em aberto pelo ex-prefeito, Francisco José Júnior.

Rosalba afirmou que a equipe econômica encontra dificuldades em calcular o real montante das dividas da Prefeitura de Mossoró devido á falta de informações na transição e à falta de reconhecimento das dívidas pela gestão passada.

“Muitas dessas dívidas não foram nem emprenhadas. Como não foram empenhadas, como nós vamos justificar o empenho no novo orçamento se o governo passado não reconheceu essa dívida e eu ainda não tenho conhecimento do valor total?”, afirmou a prefeita.

Já sobre os salários do mês de janeiro, Rosalba afirmou que aguarda a entrada de receita nos cofres da Prefeitura, o que pode não ocorrer antes do final do mês.

Fonte: O Mossoroense

Lei determina publicação de currículo de cargos comissionados. O prefeito Francisco José Júnior sancionou a lei que determina a publicação do currículo profissional dos nomeados em cargos comissionados, em veículo oficial de imprensa da municipalidade. A Lei Ordinária Nº 3.483, de 25 de novembro de 2016, foi discutida e aprovada pela Câmara Municipal de Mossoró. O currículo deve ser apresentado de forma resumida, contendo a formação básica, superior e pós-graduação (quando couber), além das principais referências profissionais e formação complementar. A resolução é obrigatória para cargos do Poder Executivo e do Poder Legislativo Municipal e será regulamentada em até 45 dias.

O prefeito Francisco José Júnior empossou nesta quinta-feira, 20, novos auxiliares do Governo. Tomaram posse Antônio Gusmão de Almeida, secretário municipal de Saúde, Jônatas Micael Melo, secretário de Planejamento, Jorge Diogo Jales, comandante da Guarda Civil Municipal, e Jailson Nogueira, secretário executivo de Mobilidade Urbana e Trânsito. A solenidade aconteceu no Palácio da Resistência, sede do Executivo mossoroense.

Também foi empossada a comissão gestora da Secretaria Municipal de Saúde, que auxiliará o titular da pasta. Juney Canuto, Ellen Khristian, Dorisângela Lima e Kelly Regina, todos servidores de carreira, integram a comissão.

“É uma honra participar deste momento e fazer parte de uma equipe técnica tão competente e comprometida com o serviço público. Vamos dar continuidade aos projetos e unir forças, todas as secretarias juntas, para mantermos os serviços à população”, discurso Micael Melo, representando todos os empossados.

O prefeito Francisco José Júnior deu as boas-vindas aos novos auxiliares de governo. “Neste momento em que os municípios sofrem com as quedas sucessivas de arrecadação, é necessário termos uma equipe comprometida, que entenda de administração pública e que tenha compromisso com a população. São servidores que vêm a somar com a administração, com suas experiências e comprometimento”, afirmou.

Fonte: Assessoria

Em relação à decisão proferida pelo Juiz titular da 33ª Zona Eleitoral de Mossoró, o Excelentíssimo Senhor Doutor Breno Valério Fausto de Medeiros, a Coligação Liderados Pelo Povo tem a dizer que:

 

– O Candidato Francisco José Júnior não formalizou a renúncia de sua candidatura junto ao Tribunal Regional Eleitoral em virtude de Ações Eleitorais que ainda estão em andamento, a exemplo da Impugnação ao Registro do candidato a vereador Betinho Rosado, processo no qual a Coligação Liderados Pelo Povo é a única parte autora;

– Nesse processo em específico, o candidato Betinho Rosado recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, às 19:00h desta terça-feira, 27, encerrou-se o prazo para que a Coligação Liderados Pelo Povo pudesse apresentar suas contrarrazões ao recurso. A formalização da renúncia à candidatura antes disso poderia configurar uma temeridade, pois os atos processuais passariam a ser praticados por uma Coligação que não teria mais candidatos majoritários;

– Findo esse prazo (27/09), o Senhor Francisco José Júnior formalizará a renúncia da sua candidatura junto ao TRE, circunstância previamente programada para acontecer nesta quarta-feira, 28, às 14h, no Fórum Eleitoral Celina Guimarães Viana;

– Não há, portanto, prejuízos para Francisco José Júnior, nem muito menos má-fé por parte do candidato, uma vez que a própria Coligação já havia sido informada, por meio de consulta feita por uma emissora de TV ao próprio Juiz Titular da 33ª Zona Eleitoral, sobre a legalidade da participação de Francisco José Júnior em atos de campanha, inclusive a sua presença em debates;

– Sobre os demais pedidos contidos na ação proposta pelo Ministério Público, a Coligação Liderados Pelo Povo informa que aguardará ser citada, para que tenha conhecimento pleno dos termos ali constantes, e, apresentar a sua defesa, salientando desde já, que não houve, na sua ótica, qualquer ilegalidade cometida por Francisco José Júnior, que esteve durante esse processo eleitoral de 2016 obediente e atento à legislação;

– Por fim, a Coligação Liderados pelo Povo lamenta que os opositores políticos do prefeito e alguns veículos da imprensa local tenham tentado desvirtuar – seja por desconhecimento técnico ou por maldade mesmo – a existência desses aspectos de cunho jurídico, imputando-lhe nesse episódio da renúncia acusações levianas e inescrupulosas, o que se antepõe à liberdade de expressão e à seriedade do dever de informação.

Atenciosamente,

Assessoria Jurídica da Coligação Liderados Pelo Povo

O presidente do Partido Social Democrático (PSD) em Mossoró e candidato a prefeito, Francisco José Júnior, entregou na manhã desta quinta-feira, 11, na 34ª zona eleitoral do Fórum Celina Guimarães Viana, requerimento de registro de sua candidatura para o pleito municipal de 2016.

Acompanhado do candidato a vice, Micael Melo (PTN), que também apresentou documentação solicitando o registro junto à Justiça Eleitoral, Francisco José Júnior destacou a importância desse momento.

“É o início de um novo capítulo da história de Mossoró, dessa cidade que já resistiu ao bando de Lampião, que aboliu a escravatura antes da Lei Áurea. O nosso projeto é o das famílias mossoroenses, não só de uma única família, é construir o presente olhando para futuro. Nossa maior estratégia é a verdade, nossa maior bandeira é o trabalho, nossa maior força é a fé”, afirmou o candidato.

O advogado Micael Melo também ressaltou que esse é o primeiro passo de uma caminhada que busca a continuidade de um projeto de transformação iniciado em Mossoró há pouco mais de dois anos. “Estamos muito animados e empolgados. Sabemos que o desafio não será fácil, mas acreditamos que Deus tem um propósito nisso tudo”, concluiu o companheiro de chapa de Francisco José Júnior.

 

O PSD e os partidos aliados da base do pré-candidato a prefeito Francisco José Júnior realizaram na noite de hoje em Mossoró uma das maiores convenções da história política da cidade.  O público estimado no evento foi de 8 mil pessoas.

Nas convenções os partidos formalizaram as seguintes coligações:

Prefeito Francisco José Júnior e vice-prefeito Micael Melo, formando a coligação Liderados pelo Povo.

As alianças proporcionais foram as seguintes:

# Coligação Liderados Pelo Povo 1: PSD, PPL e PEN.

#  Coligação Liderados Pelo Povo 2: PTC, PSC, PPS E PRTB

# Coligação Liderados Pelo Povo 3: PTN e PROS.

# Coligação Liderados pelo Povo 4: Solidariedade e PMB.

# Sairão sozinhos na disputa, sem coligação o PV, PRB e o PMN.

 A nominata final para vereador dos 14 partidos deve somar cerca de 160 candidatos.  Durante sua fala na convenção, Francisco José Júnior demonstrou confiança que o povo saberá julgar seu mandato de apenas 2 anos e 3 meses comparados aos mandatos de outros ex-prefeitos que tiveram mais tempo e não fizeram tudo que seu governo conseguiu fazer.

Fonte: Blog do Neto Queiroz

 

O prefeito Francisco José Júnior tem se destacado no cenário regional e nacional pela gestão a frente do Município de Mossoró. Durante a sua administração, a cidade e o chefe do executivo municipal foram premiados por iniciativas nas áreas da segurança pública, empreendedorismo, saúde, educação e qualidade de vida. Nesta sexta-feira, 29, o prefeito de Mossoró recebe prêmio em Recife da União Brasileira de Divulgação (UBD). A pesquisa da UBD levou em consideração áreas como educação, assistência social e qualidade de vida e coloca o gestor como um dos 50 melhores do Brasil. “Mossoró se destaca por investimentos em áreas prioritárias, mesmo diante dessa crise que atinge severamente todo o país. Enquanto diversas cidades fecham equipamentos, nós mantemos e ampliamos investimentos e serviços”, afirmou Francisco José Júnior. Este não é o primeiro prêmio concedido ao gestor de Mossoró. Em maio, o prefeito recebeu prêmio da Associação Nacional dos Prefeitos e Vice-Prefeitos da República Federativa do Brasil (ANPV) como um dos 100 melhores gestores municipais do país. Francisco José Júnior se destacou pela atuação das Bases Integradas Cidadãs que tiveram ampliação na gestão atual, passando de uma para dez.

Foi oficializado nesta quarta-feira, 27, o nome do advogado Micael Melo como pré-candidato a vice-prefeito na chapa majoritária do Partido Social Democrático (PSD), encabeçada pelo presidente municipal da legenda, Francisco José Júnior. O anúncio foi feito durante encontro realizado na sede local do Partido Trabalhista Nacional (PTN), pelo presidente estadual da sigla, deputado federal Antônio Jácome. “É com muita satisfação que caminharemos juntos com Francisco José Júnior, um homem sério, apaixonado por Mossoró, temente a Deus e empenhado em melhorar a vida das pessoas. O PTN se sente muito confortável ao lado do prefeito mais jovem da história de Mossoró”, pontuou o líder estadual do PTN. Micael Melo afirmou, na ocasião, que se sente orgulhoso em integrar a chapa com Francisco José Júnior.

Prefeitura dá posse aos inspetores da Guarda Civil

O prefeito Francisco José Júnior deu posse aos primeiros inspetores da Guarda Civil Municipal (GCM) escolhidos por meio de seleção interna, realizada entre os meses de abril e maio deste ano. A cerimônia aconteceu nesta sexta-feira, 1°, no Salão dos Grandes Atos do Palácio da Resistência e marcou a primeira solenidade de promoção na história da Guarda Civil de Mossoró.

A criação do cargo de inspetor sempre foi uma grande reivindicação da categoria. Agora os inspetores são escolhidos através de seleção interna e mérito próprio. Com a posse, o Município passa a contar com sete inspetores e mais 17 sub-inspetores, incluindo agentes da Guarda Civil Municipal e do Pelotão de Ação Ambiental Municipal (PAAM).

“É um momento importante para minha carreira profissional e fico impressionado em ver a atenção que a Prefeitura está dando à Guarda e também por honrar a palavra, cumprindo o Plano de Cargos e Salários”, comemorou o inspetor Santiago, primeiro colocado na seleção. A atual gestão mais do que duplicou o número de guardas nos últimos dois anos. Antes eram cerca de 120, hoje são aproximadamente 300. Além disso, a Prefeitura investiu em aquisição de equipamentos, viaturas, fardamento e treinamento. A GCM trabalha de forma integrada com a Polícia Militar e demais órgãos de segurança, proporcionando ordem e tranquilidade à população.

Parque Municipal de Mossoró é entregue

Mossoró ganhou uma importante opção de lazer e saúde. O Parque Municipal Maurício de Oliveira foi aberto à população oficialmente nesta sexta-feira, 1º, pelo prefeito Francisco José Júnior, que acompanhou todo o processo de execução, desde a idealização. Durante os pronunciamentos, a viúva do professor Maurício de Oliveira, Marieta Cosme, agradeceu a homenagem ao marido. “O Parque Municipal ganhou o nome certo porque Maurício passou a vida realizando relevantes serviços à cidade. Ele era um defensor do meio ambiente. Quero agradecer pela lembrança e pela homenagem”, disse.

O prefeito Francisco José Júnior falou da importância para a cidade. “O que está acontecendo hoje é um marco, porque, além de uma área para esporte e lazer, seu maior legado é a função de educação ambiental. Aqui teremos laboratórios para que as crianças aprendam a cuidar e respeitar a natureza”, destacou. O Parque Municipal de Mossoró possui uma grande área verde de 78 mil metros quadrados, localizada no Centro da cidade, às margens do Rio Mossoró. É um espaço propício para a prática de corrida e esportes diversos. No local também é possível realizar trilhas ambientais e exercitar-se em academias da primeira e terceira idades.

Projeto – O projeto do Parque Municipal Maurício Oliveira foi aprovado pela Câmara Municipal e sancionado pelo prefeito Francisco José Júnior. A Lei Nº 3.372, de 29 de janeiro de 2016, dispõe sobre a parceria entre a Prefeitura de Mossoró e uma empresa privada na construção do local. O Parque Municipal funciona em espaço cedido pelo IBAMA. A primeira etapa do projeto, que foi entregue, contempla a construção das pistas, pórtico de entrada e iluminação.

A etapa seguinte consiste nas construções de quadras poliesportivas e multifuncionais, estacionamento e áreas de passeio, academias, centro de convivência e parques. Na última terça, a Prefeitura assinou contrato com a TGB Engenharia e Empreendimentos Eireli, que dará continuidade às obras no local.

Fonte: Assessoria

Prefeitura instala Base Avançada da GCM no Mercado Vuco Vuco

A Prefeitura de Mossoró instalou oficialmente, na manhã deste sábado, 25, a Base Avançada da Guarda Civil Municipal, que funcionará nas dependências do Mercado do Vuco Vuco. Trata-se de um projeto piloto que pretende reforçar as ações de segurança na cidade. Três guardas municipais vão atuar na implementação de ronda e fiscalização na área do centro comercial.

“A Base Avançada da Guarda Municipal vai atuar durante as 24 horas do dia, coibindo ações criminosas na localidade, garantindo mais segurança para os comerciantes, como também para moradores que residem próximos do centro comercial”, enfatizou o prefeito Francisco José Júnior, durante a solenidade.

Será a primeira Base Avançada da Guarda Civil Municipal em Mossoró, intensificando as ações da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito na cidade. “O prefeito Francisco José Júnior teve a honradez de atender esse importante pleito dos comerciantes do Mercado do Vuco Vuco, com o entendimento de que é preciso oferecer condições de segurança para esses trabalhadores”, ressaltou o secretário Alvibá Gomes. A escolha da região do mercado como área de atuação da Base Avançada da GMC deve-se à intensa movimentação de pessoas na localidade. As atividades da base também vão resguardar a obra de reforma e ampliação do centro comercial. “Estamos bem agradecidos ao prefeito Francisco José Júnior, porque há mais de 10 anos esperávamos por ação de segurança para o Mercado Vuco Vuco. O prefeito Francisco José Júnior tem promovido melhorias em nosso centro comercial, atendendo a nós, trabalhadores”, expressou Rafael Ferreira, comerciante que atua há mais de 15 anos no Mercado do Vuco Vuco.

Fonte: Assessoria

A Prefeitura de Mossoró lançou, na manhã desta sexta-feira, 17, a 3ª edição do projeto ‘Nas Ondas da Leitura’, que este ano atenderá alunos do 3º ao 5º ano do ensino fundamental do Município. Também foi apresentado o livro ‘Uma Botija de Talentos e Meimundo de Histórias’, reunindo os melhores textos de estudantes do 6º ao 9º ano que participaram do projeto em 2014. Durante a cerimônia de lançamento, foi realizada a entrega simbólica dos novos kits compostos por mochila, seis livros (títulos de literatura infantil e de leitura e escrita), além de um diário. Na oportunidade, ainda houve apresentação de estudantes e do poeta Antônio Francisco, como também sessão de autógrafos dos alunos que expuseram seus trabalhos no projeto. O ‘Nas Ondas da Leitura’ é uma proposta pedagógica da Editora IMEPH, que visa mobilizar alunos e professores para juntos descobrirem o exercício da leitura e da escrita como construção criativa, partilhada, significativa, lúdica e prazerosa.

Prefeitura inicia modernização da iluminação pública.

A Prefeitura iniciou nesta segunda-feira, 13, a modernização da iluminação pública. As lâmpadas incandescentes estão sendo substituídas por outras de led, que iluminam mais e são mais econômicas. O prefeito Francisco José Júnior e o secretário Secretaria de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos, Francidaule Amorim, acompanharam o início dos trabalhos no Corredor Cultural.

“Vamos deixar a cidade bem mais iluminada e, o que é melhor, gerar uma economia que poderá chegar a 35%. Estamos adotando uma tecnologia que nos permite programar o feixe de luz a cada seis horas, evitando desperdício de energia”, explicou o prefeito. O trabalho foi iniciado pelo Corredor Cultural, com a substituição de lâmpadas de 150 postes. Em seguida, a iluminação de led será estendida para as avenidas João da Escóssia e Presidente Dutra.

Foi assinado na manhã deste domingo, 12, pelo prefeito Francisco José Júnior, a Ordem de Serviço para início da reforma e ampliação da cobertura no mercado do Vuco Vuco. A solenidade aconteceu na Praça Itamar Negreiros Paulino, situada na Avenida Rio Branco, local onde funciona o tradicional comércio do Vuco Vuco. A obra servirá para restaurar a atual estrutura física do teto do mercado e ampliar, com mais 253 metros quadrados, a área coberta, contemplando quase toda a extensão da praça, o que totalizará 1.442 m² de área coberta, gerando mais segurança e comodidade para os comerciantes. A previsão da equipe de Engenharias e Projetos da Prefeitura de Mossoró é que a obra seja concluída em 60 dias e iniciada a partir desta segunda-feira, 13. Durante o período de realização da obra, os comerciantes que utilizavam o espaço da praça serão realocados para trecho da Avenida Rio Branco, ao lado do mercado e retornando após conclusão. “Com a realização dessa obra, vamos proporcionar mais dignidade aos comerciantes desse local. A partir da cobertura, eles terão melhores condições de trabalho, de atendimento e vão poder oferecer comodidade a todos que freqüentam o tradicional mercado do Vuco Vuco”, destacou o chefe do executivo municipal, Francisco José Júnior.

A Prefeitura de Mossoró entregou, no final da tarde desta quinta-feira, 2, a Quadra de Esportes Professora Izabel Gomes do Rêgo Morais, da Escola Municipal Professor Manoel Assis, no bairro Boa Vista. O equipamento atenderá 673 alunos, do 1º ao 9º ano, e os moradores da localidade.

A estrutura é composta por quadra poliesportiva, vestiário, banheiros com acessibilidade e depósito. “A entrega dessa quadra representa a realização de um antigo sonho da população do bairro. Já vivi aqui no Boa Vista e fico feliz por ter a oportunidade de entregar essa obra. Especialmente, porque anteriormente esse local abrigava lixo, era ponto de roubo e uso de drogas e agora é um espaço para incentivo à prática esportiva”, declarou o prefeito Francisco José Júnior.

Para a titular da Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SEMECE), Glaudionora da Silveira, a quadra representa um importante patrimônio para a população do Boa Vista. “É uma escola que tem excelentes referências e precisava de um suporte estrutural para o esporte. O prefeito Francisco José Júnior se dedicou para que esse sonho se concretizasse. Tenho certeza que esse equipamento será muito bem aproveitado”, disse.

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Na tarde desta quinta-feira, 2, a Prefeitura Municipal de Mossoró apresentou oficialmente à imprensa, comerciantes, artistas e sociedade mossoroense o Plano Integrado de Segurança para o Mossoró Cidade Junina 2016. A solenidade foi realizada no auditório da Estação das Artes. Além do prefeito Francisco José Júnior, autoridades políticas e militares estiveram presentes. O plano apresentado contempla todos os dias da festa, inclusive o Pingo da Mei Dia e a passagem do revezamento da Tocha Olímpica, que acontecem nos próximos sábado e segunda, respectivamente. Os dois eventos atraem grande público e fazem parte do calendário do MCJ 2016. Nos dias de festa na Estação das Artes, serão utilizados mais de 500 agentes de segurança pública. Todo esse contingente estará mobilizado para garantir a segurança, ordem e tranquilidade de todos. De acordo com o Chefe do Executivo local, o objetivo é fazer o maior e mais seguro Mossoró Cidade Junina da história. Para comemorar a 20ª edição do MCJ

A Prefeitura Municipal de Mossoró realiza hoje, 31, o pagamento do mês de maio do funcionalismo municipal, mantendo o cronograma de pagamento anunciado pelo prefeito Francisco José Júnior em fevereiro.

Para os servidores efetivos, pensionistas e comissionados, o dinheiro está nas contas e disponível para movimentação desde as primeiras horas desta terça-feira.

A folha de pagamento do Município tem se mantido em dia graças a uma série de esforços do Poder Municipal que envolveu cortes em despesas e uma política de planejamento que possibilitou ajustes no orçamento.