Reunião discute questões sobre a regularização das cinquentinhas.

Com o intuito de discutir a questão da regularização dos ciclomotores de 50 cilindradas, conhecidos popularmente como “cinquentinhas”, o vereador Genivan Vale (Pros), juntamente com um grupo de proprietários deste tipo de veículo, se reuniu com o deputado estadual Souza Neto (PHS) na manhã desta segunda-feira, 29. Na oportunidade, os proprietários entregaram ao deputado Souza cópia do projeto de lei do Rio Grande do Norte que regulamenta o licenciamento das cinquentinhas e pediram apoio do deputado para buscar junto ao Governo do Estado a viabilidade de adotar tarifas diferenciadas para a regularização dos veículos.

Eles relataram que na Paraíba, o governo reduziu em 74,5% as tarifas para o primeiro emplacamento das cinquentinhas e de 49,27% para a renovação anual desses veículos. Os estados do Ceará e Pernambuco também estudam formas de reduzir as taxas. “Reconhecemos a necessidade de se regularizar as cinquentinhas, mas é preciso também pensar na questão social. A grande maioria dos donos de cinquentinhas não tem condições de arcar com os custos das taxas para regulamentar os veículos”, pondera o vereador, justificando a necessidade de tarifas diferenciada.

O deputado Souza Neto (PHS) se comprometeu em buscar agendar uma reunião com o governador para tratar do assunto. “Vamos levar a proposta ao Governador e discutir uma forma para tentar viabilizá-la”, declarou. O prazo para que os proprietários façam o registro e licenciamento das cinquentinhas no Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN) encerra no dia 28 de março.

Genivan Vale representa o RN na comissão nacional para debater o novo Pacto Federativo

O vereador Genivan Vale (Pros) foi escolhido para representar o Rio Grande do Norte na comissão nacional para debater a mudança do Pacto Federativo. A escolha dos representantes Legislativos para compor a comissão ocorreu durante a programação da Marcha dos Vereadores, que segue até sexta-feira, 21, em Brasília.Além de fazer parte da comissão nacional relatora da agenda propositiva da União dos Vereadores do Brasil (UVB) para o novo pacto federativo, Genivan Vale foi convidado a participar da mesa redonda de abertura da Marcha. Durante o seu discurso, o vereador defendeu a mudança no pacto, mostrando que é preciso que os municípios tenham mais recursos da união.

“As cidades arcam com grandes responsabilidades, mas ficam com pequena parte da arrecadação de tributos. Ou seja, as responsabilidades a elas atribuídas não vêm acompanhadas das receitas necessárias, e isso tem colocado muitos municípios em dificuldades”, avalia o parlamentar.Definido na constituição, o pacto federativo, entre outros temas, estabelece as competências tributárias dos governos federal, estaduais e municipais, bem como os mecanismos de partilha da receita dos tributos arrecadados entre esses entes. A proposta do novo pacto é que os recursos da arrecadação tributária sejam distribuídos de forma mais equilibrada entre União e entes federados.

Fonte: Assessoria

Genivan Vale participa da Marcha dos Vereadores em Brasília

A partir de amanhã, 18, vereadores de todo o país estarão em Brasília para participar da Marcha dos Vereadores 2015, que tem como tema “Legislativo Forte, Sociedade Forte”. O vereador Genivan Vale (Pros) estará presente no evento, representando a Câmara Municipal de Mossoró (CMM), juntamente com outros parlamentares mossoroenses. A programação do encontro nacional segue até a próxima sexta-feira, 21.Realizado pela União dos Vereadores do Brasil (UVB), a Marcha representa o clamor dos representantes legislativos municipais pela atenção de todos os Poderes para as questões das cidades.

Além da marcha, os vereadores vão discutir sobre um novo Pacto Federativo. A categoria pede que reformas estruturantes sejam de fato contempladas na relação entre Municípios e União. A ideia é chamar a atenção para o desequilíbrio do pacto federativo, no qual os municípios assumem diversas responsabilidades locais e ficam com pequena parte da arrecadação de tributos.Genivan Vale ressalta a importância da participação de representantes das Câmaras Municipais no evento. “O vereador é a liderança mais próxima do cidadão, que ajuda o povo a se organizar e lutar pelos seus direitos. Por isso, ele precisa ser ouvido. O encontro nacional é uma ótima oportunidade para os vereadores debaterem as particularidades de cada município e unir esforços para o fortalecimento e as melhorias das cidades”, diz.

Genivan Vale defende mais investimentos para a Uern. O vereador Genivan Vale (PROS) esteve presente na audiência pública que discutiu a situação da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) e alternativas para finalizar a greve na instituição. O parlamentar representou a Câmara Municipal de Mossoró (CMM) no debate, que ocorreu na última terça-feira, em Natal. Em seu pronunciamento, Genivan Vale defendeu a valorização da Universidade e cobrou uma maior atenção do Governo do Estado para a Instituição. Ele destacou que hoje a Uern sofre com poucos recursos para investimento. “Atualmente, 92% do orçamento da Universidade é destinado ao pagamento da folha”, frisa.

Genivan Vale participa de seminário para discutir o turismo no RN. O vereador Genivan Vale (Pros) participou hoje, 12, do Seminário “Turismo Como Fator de Desenvolvimento do RN: obras estruturantes, campanhas de promoção e legislação específica”, realizado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (AL/RN), em Natal. Promovido pela Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados, o encontro objetivava discutir as questões que envolvem o crescimento do turismo no Estado.O evento contou com a presença da classe política do RN, personalidades do trade nacional e local, bancada federal, ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, e presidente da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados, Alex Manente (PPS-SP). Genivan Vale foi convidado pelo deputado Rafael Motta (Pros/RN), autor da proposição.

Presente em 52 municípios, a bacia hidrográfica do rio Apodi-Mossoró corta mais de 30% do território do Rio Grande do Norte. Apesar de sua notória importância para o estado, o manancial sofre com os altos índices de poluição. Problema que se arrasta por décadas e vem se agravando ano após ano. No intuito de discutir ações para a revitalização do rio Apodi-Mossoró, será realizada nesta quinta-feira, 28, uma audiência pública na Câmara Municipal de Mossoró (CMM). O debate, proposto pelo vereador Genivan Vale, terá início às 8h, e atende a uma sugestão do arquiteto Carlos Mendes. Deverão participar do evento, o secretário estadual de Recursos Hídricos, Mairton França; o secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, João Gentil; e professores da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) e da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa).

Genivan Vale destaca a criação da União de Vereadores do RN

Na tribuna da Câmara Municipal de Mossoró, o vereador Genivan Vale (Pros) parabenizou a criação da União de Vereadores do Rio Grande do Norte (Uvern). Para o parlamentar, a nova entidade deverá fortalecer o trabalho desenvolvido pelos vereadores em todo o Estado.

As primeiras conversas sobre a criação da Uvern foram feitas no último sábado, 25. A fundação oficial da entidade será feita em evento agendado para o dia 6 de junho, na Câmara Municipal de Jucurutu. O evento deverá contar com a presença do presidente da União Brasileira de Vereadores (UBV), Gilson Conzatti.

A União de Vereadores do Rio Grande do Norte conta com a representação de 60 cidades potiguares. Segundo os idealizadores, hoje a Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam/RN) representa as Câmaras, a criação da Uvern teve como objetivo instituir uma entidade que possa representar os vereadores.

Audiência pública discutirá propostas para revitalização do Rio Mossoró Com o objetivo de discutir propostas e ações para a revitalização do Rio Apodi-Mossoró, a Câmara Municipal de Mossoró (CMM) promoverá audiência pública na próxima quinta-feira, 16, às 9h. O debate foi proposto pelo vereador Genivan Vale (Pros).Serão convidados a participar do encontro o secretário estadual de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Mairton França; o secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, João Gentil; os professores e pesquisadores da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), Ramiro Camacho e Suely Leal; moradores de comunidades ribeirinhas; e a população em geral. A proposta do debate atende um pedido do arquiteto Carlos Mendes para tratar a situação do Rio Apodi-Mossoró.

Genivan Vale propõe audiência pública para discutir o papel da Guarda Civil Municipal

O vereador Genivan Vale (PROS) propôs a realização de uma audiência pública na Câmara Municipal de Mossoró (CMM) para discutir o papel da Guarda Civil Municipal. A proposição atende a um pedido dos próprios guardas civis que atuam em Mossoró.

“Muitas vezes, há uma distorção sobre a área de atuação dos Guardas Civis Municipais. Eles, por exemplo, não podem fazer o papel de polícia. Por isso, a importância de se discutir o tema com autoridades competentes para que haja um esclarecimento do papel dos guardas, a fim de buscar maior rendimento dos profissionais”, justifica o vereador.

A audiência pública deverá contar com a presença de especialistas na área de segurança pública, como secretários estaduais e municipais, representantes da Guarda Civil Municipal, bem como a comunidade em geral. A data para a realização da audiência ainda vai ser agendada pela Câmara Municipal de Mossoró.

Informes

Genivan Vale propõe a criação do programa de aluguel social O vereador Genivan Vale (Pros) protocolou na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Mossoró (CMM) o Projeto de Lei 32/15 que autoriza o município a implantar o programa “Bolsa Aluguel Social”. A matéria visa assegurar o direito à moradia àqueles que por motivos de risco, emergência ou por determinação judicial tiverem que deixar as suas casas, como o caso que aconteceu recentemente com as famílias do conjunto Wilson Rosado. A proposta prevê a concessão de auxílio financeiro para o pagamento de aluguel ao cidadão que teve sua moradia destruída ou interditada, e que não possua outro imóvel próprio. Conforme a proposta, o valor da Bolsa Aluguel Social será de até R$ 300, e o benefício terá duração de seis meses, podendo ser prorrogado por igual período.

Câmara Municipal de Mossoró discutirá situação dos vendedores ambulantes

O remanejamento dos vendedores ambulantes do centro da cidade para o Shopping Popular será tema de audiência pública na Câmara Municipal de Mossoró (CMM). O debate está agendado para a próxima semana.

Na data, estava marcada uma audiência pública proposta pelo vereador Genivan Vale (Pros), mas o parlamentar disponibilizou o dia 19 de março para a realização da audiência sugerida por Tomaz Neto (PDT), diante da importância e urgência de discutir o tema.

A polêmica sobre a retirada dos vendedores ambulantes das calçadas do centro da cidade para desobstruir a passagem de pedestres é antiga. Entretanto, agora, sob a argumentação de atender uma decisão judicial, a Prefeitura Municipal de Mossoró quer retirar os comerciantes das ruas e acomodá-los em um shopping popular, cujo preço do aluguel dos boxes está fora da realidade dos trabalhadores.Ele lembra que vem acompanhando há anos a situação dos ambulantes, inclusive participando de reuniões no Ministério Público (MP) em busca de uma solução para o problema.

Fonte: Assessoria

 

 

Genivan Vale se reúne com promotores da Saúde e Educação para tratar de problemas nestas áreas

O vereador Genivan Vale (PROS) estive hoje, 8, na sede do Ministério Público (MP), onde se reuniu com o promotor da Saúde, Domigos Sávio Almeida, e o promotor da Educação, Olegário Gurgel, para tratar de problemas nas referidas áreas. O vereador Tomaz Neto (PDT) também participou da visita.

Na promotoria de Saúde, o vereador foi acompanhado da comissão de aprovados no concurso público de agentes de endemias, que reivindicam a convocação no certame. Eles pedem ainda agilidade na nomeação, uma vez que o concurso é válido é até o dia 20 de maio deste ano.

Os concursados justificam que há nove vagas em aberto para convocação dos aprovados no referido concurso. Além disso, há 20 áreas descobertas de ações de combate a endemias no município, em virtude do déficit de pelo menos 100 agentes de endemias.Após o encontro na promotoria da Saúde, Genivan Vale e Tomaz Neto, representando a Comissão de Educação da CMM, se reuniram com o promotor da Educação, Olegário Gurgel, para tratar do déficit de vagas nas creches e escolas públicas municipais.

Fonte: Assessoria

Genivan Vale participa de discussões sobre a MP das Farmácias em Brasília

O vereador Genivan Vale (PROS) participa da reunião da comissão mista que analisa a Medida Provisória das Farmácias (MP 653/2014), que está agendada para ocorrer amanhã, 27, em Brasília. Estarão presentes no encontro, representantes dos Conselhos Regionais de Farmácia de todo país e demais entidades que compõem o Fórum Nacional pela Valorização da Profissão Farmacêutica.

A categoria busca apoio contra a MP 653/14, que flexibiliza a exigência de farmacêutico em tempo integral em micro e pequenas empresas do setor. A matéria vai contra a Lei 13.021/2014, que reconhece a presença obrigatória de farmacêutico e transforma as drogarias em estabelecimentos de saúde.

Genivan Vale avalia que a aprovação da MP representa um grande prejuízo, não apenas para os profissionais, mas principalmente para a população. “Se todo consultório tem um médico, se toda escola necessita de um professor para funcionar, então toda farmácia precisa de um farmacêutico. Isso é inquestionável. A presença deste profissional torna a dispensação dos medicamentos mais segura e de melhor qualidade.”, avalia.

Com base nas discussões feitas em Brasília, o vereador Genivan Vale irá propor uma audiência pública na Câmara Municipal de Mossoró (CMM) para tratar a questão. A ideia é reunir farmacêuticos, entidades de classe e estudantes de farmácia para debater a atividade profissional.

Fonte: Assessoria

Vereador pede informações sobre a tabela de preço para o serviço mototaxista

O vereador Genivan Vale (PROS) solicitou ao secretário municipal de Mobilidade Urbana, Charlejandro Rustayne, informações sobre a tabela de preço para o serviço de mototaxista. A elaboração da tabela foi anunciada pelo titular da pasta em reunião realizada no primeiro semestre deste ano, na Câmara Municipal de Mossoró.Através de requerimento, Genivan Vale pede que seja informado como está o andamento da elaboração da medida que irá regulamentar a tarifa para o serviço de mototaxista. Ele lembra que retirou o Projeto de Lei nº 301/2014 (que prevê a instalação de taxímetro nos veículos de mototáxi) da pauta do Legislativo sob a condição da implantação desta tabela.

De acordo com o parlamentar, a proposta é estipular uma tarifa fixa para o serviço de mototaxista, com preços que sejam vantajosos para o profissional e para a sociedade. “Nossa luta tem como objetivo garantir que seja ofertado um serviço de qualidade por um preço justo”, ressalta.

E complementa: “O serviço de mototaxista existe há 15 anos e não ainda aguarda regulamentação. Com a apresentação do projeto, levantamos a discussão sobre esse tema. E mesmo tendo retirado o projeto de pauta, vamos continuar lutando para que o serviço seja regulamentado no município”, assegura.

Fonte: Assessoria

Representantes do comércio de vendas de ciclomotores, o vereador Genivan Vale (PROS) e os secretários municipais de Mobilidade Urbana e de Transparência Pública e Relações Institucionais, Charlejandro Rustayne e Luiz Costa, respectivamente, se reuniram na manhã de hoje, 13, para discutir propostas visando à regulamentação das motos de cinquenta cilindradas, as “cinquentinhas”. O encontro ocorreu na sala de reunião do Palácio da Resistência. Conforme recomendação do Ministério Público, a prefeitura de Mossoró deverá adotar medidas para registrar e licenciar as cinquentinhas. Hoje são mais de 14 mil motonetas circulando nas ruas mossoroense sem regulamentação. “Dados oficiais revelam o crescente número de acidentes envolvendo esse tipo de veículo.

Construção do Santuário de Santa Luzia na Serra Mossoró é resultado de uma luta antiga de Genivan Vale. Com uma celebração eucarística, no alto da Serra Mossoró, foi dado hoje, 23, o primeiro passo para a construção do Santuário de Santa Luzia. A construção do complexo turístico religioso na região é resultado de uma luta antiga do vereador Genivan Vale (PROS). O parlamentar participou na manhã de hoje da celebração eucarística no marco do Santuário de Santa Luzia, local onde será erguida a maior estátua católica do mundo. A celebração, presidida pelo padre Walter Collini, contou com a presença de políticos e religiosos. “É um enorme prazer fazer parte deste momento, que marca o início da realização de uma antiga reivindicação de nosso mandato”, declarou o edil. A ideia de construir um santuário de Santa Luzia foi um desejo do saudoso Monsenhor Américo Simonetti, abraçado por políticos do município. A proposta inicial seria instalar o Santuário no bairro Barrocas. No entanto, Genivan Vale propôs a construção do complexo religioso na Serra Mossoró, a fim de potencializar o turismo na região.

Genivan Vale requer mais segurança para o Mercado do Bode

 

No intuito de cobrar mais segurança para criadores, compradores e a população que frequentam o Centro de Comercialização Armando Buá, o Mercado do Bode, o vereador Genivan Vale (PROS) apresentou duas indicações solicitando a presença de agentes de segurança pública no local.

O parlamentar requereu à secretária municipal de Segurança Pública e Defesa Civil, Socorro Batista, que elabore estudos de viabilidade técnicas e orçamentárias, visando à disponibilidade de uma equipe da Guarda Civil Municipal no Mercado do Bode nos dias de terça-feira e sexta-feira, dias em que são realizadas as feiras.

Genivan Vale também solicitou ao comandante do 12º Batalhão de Polícia Militar (BPM), major Correia Lima, que amplie as rondas periódicas nas proximidades do Centro de Comercialização Armando Buá, principalmente nos horários que ocorrem as feiras, no período da manhã.

De acordo com o parlamentar, as proposições visam contribuir para acabar com a sensação de insegurança vivenciada pelos cidadãos que frequentam o Mercado do Bode. Ele revela que muitos destes cidadãos já foram vítimas de violência no local. “A presença de guardas civis e as rondas periódicas teriam a capacidade de diminuir e até inibir a ação de criminosos”, justifica.

Fonte: Assessoria