Com tudo pronto para receber o público do Rio Grande do Norte e redondezas, a organização do Fest Bossa & Jazz dá início a edição 2018, em Mossoró-RN. É a terceira vez consecutiva que a cidade recebe o Festival, um dos maiores do gênero no Brasil. Na programação dessa quinta-feira (13), primeiro dia do evento, foram promovidas sessões da Oficina Musical Infantojuvenil – A Bossa Nova, ministrada pelo professor Bruno Hermínio, na Escola de Artes, para crianças de escolas públicas do município. Para esta sexta-feira (14), oficinas, workshop, Cine SESC além de três grandes atrações musicais do cenário nacional e internacional. A animação começa na Praça da Convivência, a partir das 20h30, com Cortejo Bossa & Jazz Street Band que leva o público à Estação das Artes Elizeu Ventania, onde Alan Jones (RN) toca seu repertório que passeia da bossa ao pop, às 21h. Logo após, a autêntica e original, Taryn Donath Trio (EUA), com participação do gaitista Marcelo Naves e, para encerrar a primeira noite, a SESI Big Band convida Roberta Sá, repetindo a parceria de 2015, quando tocaram juntos no Fest, em Pipa/RN. Finalizando as apresentações no palco, a festa continua com a Jam Session, no i’l Giardino della Pizza.
05
jul

Governo anuncia que vai por a folha em dia

Postado às 18:33 Hs

Abaixo nota do Governo do Estado sobre o pagamento dos servidores.

O Governo do Estado paga amanhã (06/07) 109 mil servidores (de um total de 111 mil). Serão pagos todos os servidores da EDUCAÇÃO, SAÚDE e SEGURANÇA que recebem até R$ 4 mil. Recebem também amanhã, vencimentos INTEGRAIS, todos os INATIVOS e PENSIONISTAS, de TODAS as categorias do Estado, independente de faixa salarial.

Os 2 mil servidores ativos restantes, que ganham acima de R$ 4 mil e completam a folha, recebem na segunda (09) e terça (10). Com isso, na terça (10) a folha do estado passa a estar 100% EM DIA. O Governo injeta na economia do RN R$ 370 milhões em salários.

16
jun

Investimento

Postado às 16:15 Hs

Governo do Estado investe R$ 2 milhões em novas bombas para Mossoró.

O Governo do Estado, através de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), investiu R$ 2 milhões em novos conjuntos motobombas para a cidade de Mossoró. No total foram adquiridos 18 conjuntos, tendo dez deles chegado ao município no final de 2017 e os outros oito chegaram este mês. Com este investimento, a Caern reforça seu compromisso com a população mossoroense de abastecimento contínuo e regular. Todos os mossoroenses serão beneficiados com esse investimento.

As bombas para a capital do Semiárido são bastante específicas, pois Mossoró possui um sistema de abastecimento com poços bastante profundos chegando a mil metros de profundidade para poder captar no manancial subterrâneo Arenito Açu. Estas bombas são importadas da Turquia, Alemanha e Dinamarca e são bem diferentes dos populares “motores” que todos conhecem. A estrutura do conjunto motobomba é de aço inox e tem um tamanho de cerca de 4,5 metros, possuindo formato cilíndrico. O peso destas bombas varia, dependendo da potência, de 1,5 e 2 toneladas.

REGIÃO OESTE

Outras cidades da região Oeste também receberão novas bombas para equipar os poços, são elas: Apodi, Areia Branca, Baraúna, Caraúbas, Felipe Guerra, Grossos, Serra do Mel, Tibau e Upanema.

03
jun

Autorizando

Postado às 19:13 Hs

Justiça autoriza Governo do Estado a usar recursos aplicados do Fundo Previdenciário para pagar aposentados

O desembargador Expedido Ferreira de Souza autorizou o Governo do Estado o direito de utilizar gradualmente, em até 90 (noventa) dias, os recursos do FUNFIRN (Fundo Previdenciário) para pagamento de inativos e pensionistas, da forma como autorizado pela LCE n. 620/2018.

Com isso, o Governo vai colocar em dia o salário do funcionalismo, pagando até o 13º salário de 2017, que até hoje não foi pago. O Estado pediu e o desembargador acatou suspender efeitos de uma liminar que impedia o saque. O Governo relembrou a crise financeira enfrentada pelo Estado do Rio Grande do Norte, pontuando que a manutenção da decisão impugnada, vedando a utilização dos recursos do FUNFIRN para pagamento dos benefícios previdenciários, dificulta ainda mais a regularização do calendário de pagamentos dos proventos dos aposentados e pensionistas, os quais vêm recebendo seus proventos com atraso há mais de 2 anos e, até o momento, ainda não receberam os pagamentos dos benefícios das competências de maio e nem a gratificação natalina de 2017.

08
fev

Pagamento

Postado às 18:35 Hs

O Governo do Estado deposita no próximo sábado (10) os vencimentos integrais dos agentes de segurança (Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, servidores da Sesed e da Sejuc, inativos e pensionistas da PM e do Corpo de Bombeiros). Neste mesmo dia também serão pagos os servidores das demais categorias que recebem até R$ 4 mil, ativos, inativos e pensionistas. 

No último dia 31 de janeiro já foram pagos os servidores da Educação e dos órgãos da Administração Indireta com arrecadação própria. No dia 2 de fevereiro, foram pagos integralmente os servidores da Saúde. Com isso, o estado contempla o pagamento de 87% do funcionalismo público ativo e inativo. Ao todo, são 97.250 servidores, que representam um montante de R$ 255.697.858,94.

O governo segue acompanhando as receitas para anunciar, a partir da disponibilidade de recursos, o complemento do calendário de pagamento.

Na reunião com a bancada federal do Rio Grande do Norte, o presidente Michel Temer anunciou aporte de recursos para investimentos em segurança e saúde para o Estado que vê os serviços ameaçados pelos atrasos nos salários por causa do crescimento do rombo previdenciário. Serão R$ 100 milhões para equipar o setor de segurança e R$ 320 para a saúde. Além disso, foi pré-definido que a conta do Estado será colocada em negociação. A expectativa é que o próprio Banco do Brasil, detentora da conta atualmente, pague para mantê-la. Os valores estimados seriam de R$ 160 milhões.
04
jan

Reunião

Postado às 19:06 Hs

Governador reúne bancada federal para discutir medidas de enfrentamento à crise no RN.O governador Robinson Faria (PSD) e a equipe técnica do governo do Estado se reuniu, na manhã desta quinta-feira (04), com os oito deputados federais e os três senadores que formam a bancada federal do RN em Brasília.

O tema do encontro foi o quadro de crise financeira do Estado que acarretou o atraso de salário dos servidores estaduais e a crise da segurança pública.

Na ocasião, também foi debatido o crescimento exponencial dos gastos com a previdência estadual, que aumentaram 78% nos últimos três anos, e discutiu medidas para o enfrentamento do déficit apontado.

Entre as medidas adotadas pelo governo está o envio do projeto de lei que eleva a alíquota de 11 para 14% para contribuição previdenciária dos servidores e a alienação de ativos do Estado.
Ao final do encontro, ficou decidido que a bancada atuará em duas frentes. A primeira junto aos deputados estaduais na aprovação de projetos de lei que auxiliem a redução de gastos e ajustes nas contas, e a segunda frente em Brasília, onde será cumprida uma agenda de encontros e reuniões junto aos órgãos da União.

Todos os parlamentares estavam  presente no encontro, com exceção do líder da bancada federal, Felipe Maia (DEM), que justificou ausência.

O desembargador Cornélio Alves, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, autorizou o governo do estado a remanejar R$ 225,7 milhões para pagamento dos salários dos servidores da Segurança Pública. A decisão foi tomada no plantão judiciário deste sábado (30), atendendo a um mandado de segurança enviado à Justiça pelas associações de subtenentes e sargentos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, pela Associação dos Delegados de Polícia do RN e Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública.

A paralisação das forças de segurança pública causou aumento da violência no estado, que recebeu reforço de tropas da Força Nacional e neste final de semana passou a receber militares das Forças Armadas. O Governo Federal mandou 2.800 homens e mulheres ao estado.
No pedido feito à Justiça, as associações e sindicatos destacaram o atraso no pagamento dos salários, que é considerada verba alimentar, e argumentaram que ela tem prioridade entre as obrigações do governo. Afirmaram ainda que os servidores tinham dificuldade até mesmo de chegar ao local de trabalho por falta de recursos.

28
dez

Pedido

Postado às 17:16 Hs

Garibaldi pede a Temer envio do Exército para as ruas do RN

Usando sua página no Facebook, o senador Garibaldi Filho informou o apelo que fez ao presidente Temer nesta quinta-feira (28):

Acabo de manter novo contato com o presidente Michel Temer e apelei para o envio de reforço na segurança, colocando os homens do Exército nas ruas do estado.

O RN nunca viveu uma situação tão crítica na segurança pública, o que torna imprescindível a ajuda Federal. O presidente se comprometeu em chamar o ministro Raul Jungmann para analisar o apelo. Já comuniquei ao Governo do Estado meu apelo.

Reconheço a dificuldade financeira enfrentada pelos policiais das forças de segurança do RN e as motivações que levam ao aquartelamento, contudo, é preciso uma medida emergencial que amenize a insegurança vivida. Daí meu apelo às forças federais.

18
dez

Em Natal

Postado às 15:17 Hs

Atendendo ao apelo do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), o governador Robinson Faria (PSD), antecipou o encontro com o Fórum dos Servidores Públicos Estaduais, na governadoria, na manhã desta segunda-feira (18), antes de seguir viagem para Brasília e em audiência com o presidente Michel Temer (PMDB), finalizar a negociação para o repasse emergencial de R$ 750 milhões do governo Federal para o governo Estadual. “O governador Robinson Faria foi gentil em atender ao pleito dos deputados para que mantivesse um encontro com os líderes sindicais que compõem o Fórum dos Servidores.
17
dez

Ajuda

Postado às 18:58 Hs

Governo Federal vai mandar quase R$ 1 bilhão como ajuda para Governo do Estado pagar funcionalismo do RN em atraso.

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte pediu e o Governo Federal vai mandar R$ 965 milhões para se colocar em dia o salário do funcionalismo público estadual.

Já foi publicado no Diário Oficial da União o acórdão liberando a ajuda.

O Governo do Estado conclui até o dia 13 de dezembro o pagamento da folha de outubro dos servidores. Na próxima quarta-feira, dia 6, serão pagos os que ganham entre R$ 2.001,00 e R$ 4 mil. Neste grupo são 21.688 servidores, que totalizam R$ 64,8 milhões. No sábado, dia 9, será paga uma parcela de R$ 4 mil aos que recebem acima desse valor. O restante dessa faixa salarial será pago no dia 13 de dezembro. Concluída esta faixa soma um total de R$ 138,5 milhões, sendo 21.927 servidores.

Novembro

Em paralelo, o governo inicia o pagamento da folha de novembro com os servidores da Educação e dos órgãos da Administração Indireta que tem recursos próprios, independente da faixa salarial. Estes receberão seus salários amanhã, dia 30. Neste grupo são 23.247 servidores, num R$ 50,69 milhões.

09
nov

Em Natal

Postado às 16:30 Hs

Natal ganha 20 leitos de UTI depois de acordo entre CREMERN e Governo do Estado. Natal vai ganhar 20 leitos de UTI nos próximos dias. A boa notícia veio depois de um acordo entre o Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte – CREMERN e o Governo do Estado, em uma audiência de conciliação na Justiça Federal nesta quarta-feira (09), presidida pela Juíza da quarta vara, Gisele Maria da Silva Araújo Leite. No final da audiência ficou decidido que o Estado vai implantar 20 leitos em Natal, sendo 10 leitos de UTI contratados no Hospital Memorial e mais 10 leitos no Natal Hospital Center

O Governo do Estado será parceiro da Prefeitura Municipal na realização do Mossoró Cidade Junina 2017. A garantia foi dada pelo governador Robinson Faria à prefeita Rosalba Ciarlini, em audiência nessa quinta-feira, 18.

Foi acertado que o plano de segurança pública para o evento será montado pelos Grupos de Gestão Integrada (GGIs) do Estado e Município. As ações para garantir a tranquilidade na área da festa e nos bairros de Mossoró estão sendo planejadas e deverão ser anunciadas nos próximos dias. Haverá reforço de 200 policiais militares. Antes do evento serão adotadas medidas preventivas de segurança.

A prefeita Rosalba Ciarlini argumentou que o MCJ será mais cultural este ano. Para assegurar uma festa de qualidade, dentro do atual contexto financeiro do município, a Prefeitura está buscando parceiros e a compreensão do Governo do Estado de que não pode ficar ausente do Cidade Junina reforça a expectativa de sucesso dessa edição, que marca os 21 anos do evento.

“Além da segurança pública, estaremos com outras ações dentro do Mossoró Cidade Junina pela importância que o evento tem não apenas para Mossoró. Essa é uma festa que traz projeção para o Estado”, pontuou Robinson Faria.

A prefeita Rosalba Ciarlini disse ter certeza que essa parceria resultará em atividades que darão grandeza ao MCJ, citando a perspectivas de atividades de desenvolvimento social e na cultura, bem como em outras áreas.

Rosalba estava acompanhada do secretário de Cultura do Município, Eduardo Falcão, que destacou alguns pontos da programação do Mossoró Cidade Junina na audiência com o governador.

22
abr

Informes

Postado às 5:26 Hs

Moradia Cidadã Servidor: professora é a primeira a financiar casa própria. Em menos de 30 dias de inscrição do programa Moradia Cidadã Servidor, o Governo do Estado, por meio da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (Cehab), já registra seu primeiro contrato assinado de imóvel com desconto exclusivo oferecido pelo Governo do RN. Aos 26 anos de idade, servidora pública Maria Fabíola Lays Alves Cunha realizou seu grande sonho, ao adquirir uma casa no Bosque dos Pássaros II, no bairro Alto de Sumaré, em Mossoró. O empreendimento faz parte do programa Minha Casa Minha Vida, faixa 2. Para ela, que é lotada na Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC), como professora de ensino médio na Escola Estadual Governador Dix-Sept Rosado, o Moradia Cidadã Servidor veio em boa hora. “Sou grata ao governador pela oportunidade que ele me deu para conseguir minha casa própria, nesses tempos de instabilidade econômica. Moro com minha mãe, há 20 anos estávamos em uma casa alugada, mas agora temos a nossa. Também agradeço muito à equipe da CEHAB, que foi prestativa, atenciosa e ágil. Ainda elogio o trabalho da construtora e da Caixa Econômica. Fomos super bem tratadas. A casa é excelente e o local é bem tranquilo”, destacou Fabíola.
15
jan

Nota

Postado às 11:30 Hs

NOTA À IMPRENSA

A respeito da rebelião em curso no presídio de Alcaçuz, na região metropolitana de Natal-RN, o Governo do Rio Grande do Norte esclarece que:

1. A rebelião teve início por volta das 17h, partiu de uma briga entre presos dos pavilhões 4 e 5 e está restrita aos dois pavilhões. Estão sendo levantadas informações acerca do envolvimento de facções criminosas. A polícia está trabalhando no local para a contenção da rebelião.
2. Não há registro de fugas;
3. As informações quanto ao números de mortos e feridos estão em levantamento, com pelo menos 10 mortes confirmadas até o momento;
4. Desde o início da noite, o governador do Estado do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, está no Gabinete de Gestão Integrada (GGI), com o secretário de Segurança Pública, Caio César Bezerra; o secretário de Justiça e Cidadania, Wallber Virgolino; o presidente do Tribunal de Justiça, Expedito Ferrreira; o procurador geral de Justiça do RN, Rinaldo Reis; o comandante da PM, André Azevedo; e representantes das polícias civil e federal, Polícia Rodoviária Federal, Corpo de Bombeiros e Força Nacional, no comando das medidas para a contenção e resolução do problema nas próximas horas;
5. O governador Robinson Faria entrou em contato com ministro da Justiça, Alexandre de Morais, para que o Governo Federal acompanhe a situação do Estado, e pediu reforço da Força Nacional no lado externo do presídio, o que foi autorizado prontamente;
6. Não há registro de nenhuma ação externa aos presídios. O problema está restrito a Alcaçuz e a população pode seguir com suas atividades dentro da normalidade.

10
jan

Exercício 2017

Postado às 17:36 Hs

Conselheiro Tarcísio Costa será o relator das contas do Governo do Estado do exercício 2017

 

O conselheiro Tarcísio Costa foi escolhido, por meio de sorteio realizado na primeira sessão do Pleno do Tribunal de Contas do Estado este ano, o relator do parecer prévio acerca das contas do Governo do Estado relativas ao exercício de 2017. Para o ano de 2016, a relatoria está a cargo da conselheira Maria Adélia Sales. O parecer prévio consiste na análise dos balanços contábil, orçamentário, financeiro, econômico e patrimonial do Governo do Estado, como também das suas autarquias, fundações públicas, etc, entre outros componentes.

Segundo o Regimento Interno do TCE, o governador do Estado tem 60 dias, contados após a abertura da sessão legislativa, para apresentar as contas para a Assembleia Legislativa do RN, com simultânea remessa para o Tribunal de Contas. A apreciação final da proposta de parecer prévio se dá através de sessão extraordi

02
jan

Pelo RN

Postado às 22:58 Hs

Governo conclui restauração da estrada de acesso a Touros. O Governo do Estado concluiu a restauração da estrada que faz a ligação da BR-101 a Touros, município da região do Mato Grande localizado a 100 quilômetros de Natal. O governador Robinson Faria destaca que a administração estadual vem trabalhando na recuperação e conservação das rodovias em todas as regiões do Rio Grande do Norte, o que favorece a circulação de pessoas, produtos e a atividade turística. Os serviços foram realizados na rodovia RN-023 no trecho entre a sede do município e o entroncamento com a RN 221/BR-101. A extensão é de 3,8 km e representa um investimento de R$ 816 mil com recursos da Contribuição de Intervenção sobre o Domínio Econômico (CIDE). Segundo o IBGE, Touros é o 16º município mais populoso do Rio Grande do Norte com 33 mil habitantes. A obra em Touros foi de recuperação – diferente daquelas de conservação (tapa-buracos) – o que significa que o trecho foi entregue em igual ou melhor situação do que quando foi construído. A obra faz parte de um pacote de restauração de estradas, cujo investimento é estimado em R$ 18 milhões. Das sete vias contempladas no pacote, cinco já foram concluídas.
set 20
quinta-feira
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