12
jan

Refinanciamentos

Postado às 22:59 Hs

A partir da próxima segunda empresas poderão pagar seus débitos estaduais de ICMS.

De 15 de janeiro a 28 de fevereiro de 2018 as empresas poderão quitar seus débitos estaduais de ICMS, à vista ou de forma parcelada, com redução de até 95% nas multas e de até 80 % nos juros de mora. O Refis abrange fatos geradores até 31 de julho de 2017.

Podem ser pagos os débitos em ICMS:
– constituídos ou não, inclusive os espontaneamente denunciados pelo contribuinte,
– os inscritos ou não em dívida ativa – abrangidos os débitos oriundos de imposto retido por substituição tributária,
– os débitos objeto de parcelamento anterior cujo contrato tenha sido rescindido até 31 de julho de 2017 ou de parcelamento em curso, que não tenha sido realizado nos termos de convênios ICMS editados pelo CONFAZ, no qual tenha ocorrido a dispensa ou redução de juros e multa – entre outros.

Um detalhe importante é que o Convênio ICMS 166/17 que autorizou o Estado do Rio Grande do Norte a realizar o pagamento com dispensa de multa e juros, dispõe que o Estado deverá observar intervalo mínimo de 04 (quatro) anos para a concessão de novo parcelamento nos termos do convênio.

Os contribuintes interessados cujos débitos ainda não foram inscritos em dívida ativa, poderão comparecer à Unidade Regional de Tributação – URT de sua região. No caso da capital, o atendimento na 1ª URT é realizado pela SUDEFI – Subcoordenadoria de Débitos Fiscais, na avenida Capitão Mor Gouveia, 2056, no bairro da Cidade da Esperança.

Caso o débito esteja inscrito em dívida ativa, pode comparecer à Procuradoria Fiscal da Procuradoria Geral do Estado – PGE, na capital, à rua Militão Chaves, 1807, Candelária. Mas também poderá ser atendido em quaisquer dos núcleos regionais da PGE nas cidades de Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros.

10
jan

Pacote Fiscal do RN…saiba mais

Postado às 8:45 Hs

No RN, convocação para sessão extraordinária da AL é publicada; confira o que faz parte do pacote fiscal. Foi publicado na edição desta quarta-feira (10) do Diário Oficial do Estado a convocação para a sessão extraordinária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Os deputados se reúnem nesta quinta (11) para analisarem 18 projetos de lei que fazem parte de um pacote fiscal denominado “RN Urgente”, que foi enviado pelo governo como parte das soluções apontadas para a crise financeira estadual.

O governador Robinson Faria suspendeu, temporariamente, o benefício e pagamento em pecúnia da chamada licença prêmio por assiduidade, benefício no qual o servidor público pode usufruir de três meses de licença remunerada a cada cinco anos de efetivo exercício. A suspensão do benefício foi publicada e oficializada na manhã deste sábado (6), por meio do decreto 27.677, no Diário Oficial do Estado (DOE).

Com isso, fica suspenso, até 31 de dezembro de 2018, o deferimento de gozo e pagamento em pecúnia de licença prêmio por assiduidade, no âmbito da Administração Pública Direta, Indireta e Fundacional do Estado do Rio Grande do Norte.

A justificativa para o ato é a crise econômica “vivenciada pelo País e pelo Estado do Rio Grande do Norte, o que vem comprometendo a arrecadação estadual, pondo em risco o equilíbrio fiscal”. O Executivo também diz que precisa racionalizar despesas por meio de medidas de contingenciamento e destaca os custos financeiros e operacionais com a substituição de servidores que se encontram em licença prêmio.

05
jan

Concurso

Postado às 12:44 Hs

Governo do RN lança concurso na área da saúde com 370 vagas.
Governo do Rio Grande do Norte, nesta quinta-feira, 4 de janeiro, publicou edital de concurso público com 370 vagas para atuar no quadro de servidores da Secretaria do Estado de Saúde Pública.

A seleção para os cargos consistirá na realização de provas de conhecimentos básicos e específicos, mediante aplicação de provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, e prova de títulos, de caráter classificatório. Os salários vão de R$ 1.030,26 até R$ 3.710,00, acrescido de vantagens, benefícios e adicionais de acordo com o cargo, além disso, as vagas disponíveis são para nível superior e médio.

Confira os cargos ofertados: Assistente Técnico em Saúde (14); Técnico de Biodagnóstico (6); Técnico em Enfermagem (155); Técnico em Radiologia (1); Assistente Social (1); Enfermeiro (60); Engenheiro Biomédico (2); Engenheiro de Seg. do Trabalho (1); Farmacêutico (1);Farmacêutico Bioquímico (1); Fisioterapeuta (3) ; Fonoaudiólogo (1); Nutricionista (1); Psicólogo (1); TAS | Administrador (9); Contador (3) ; Terapeuta Ocupacional (1) ; Médico Anestesista (8) ; Médico Cardiologista (1) ; Cirurgião Geral (16) ; Cirurgião Pediátrico (8); Cirurgião Torácico (2); Cirurgião Vascular (2) ; Clínico Geral (15); Médico Endoscopista (1) ; Gastroenterologista (1) ; Ginecologista e Obstetra (15) ; Hematologista (1) ; Infectologista (1) ; Intensivista (8) ; Médico do Trabalho (1) ; Médico Nefrologista (5) ; Neonatologista (8); Médico Neurocirurgia (5) ; Neurologia Pediátrico (1) ; Neurologista (1) ; Ortopedista (8) ; Patologista (5) ; Pediatra (8) ; Pediatra Intensivista (8) ; Pneumatologista (1) ; Psiquiatra (5) ; Psiquiatra Infantil (5) ;Ultrassonografista (1) ;Urologista (1).

30
dez

Em 2018…

Postado às 12:31 Hs

 

Governo do RN encerra folha de novembro nos próximos dias

 O Governo do RN concluiu nesta sexta-feira, 29, o pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas que ganham até R$ 4 mil, o que correspondente a  80% da folha de pagamento total e 86% da folha das polícias.

Os servidores que recebem acima de R$ 4 mil, ativos, inativos e pensionistas, serão pagos na próxima semana.

O Governo do RN mantém todos os esforços para quitar também o décimo terceiro e a folha de dezembro no mês de janeiro, para todos os servidores, conforme já anunciado.

Até o momento, os servidores da Educação e dos órgãos da administração indireta que arrecadam recursos próprios, entre eles CAERN, Potigas e Idema, já receberam os salários de novembro, dezembro e 13º, totalizando mais de 23 mil servidores sem pagamentos pendentes.

O Governo do RN vai protocolar hoje no Ministério da Fazenda um Recurso Hierárquico Próprio dirigido ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, em defesa da edição da Medida Provisória que prestaria auxílio-financeiro ao Rio Grande do Norte O documento foi preparado após manifestação pública do Ministério, na manhã desta terça (26), informando que suspendeu a edição da MP que prestaria auxílio ao RN. O Governo do Estado solicita que o Governo Federal “reforme a decisão recorrida, afastando todo e qualquer impedimento ao trâmite administrativo da Medida Provisória a ser editada em socorro ao Rio Grande do Norte”.
26
dez

Aporte financeiro

Postado às 8:02 Hs

Aporte financeiro do Governo Federal ao Governo do RN, não vem mais através de Medida Provisória.

O aporte de R$ 600 milhões que o governo federal se comprometeu a fazer para o Rio Grande do Norte não deverá mais se efetivar através de Medida Provisória.

A MP seria realizada nesta semana e os recursos estariam disponíveis nos próximos dias. O recuo ocorre após o MP de Contas da União apresentar objeção.

Apesar disso, o governo federal mantém o compromisso de aportar recursos, o que será feito através de outras formas que não uma MP.

Segundo apuramos, mesmo apesar dessa dificuldade a mais o governo deverá manter as datas com novembro pago integralmente até o dia 29, o décimo pago até 10 de janeiro e o salário de dezembro quitado até 30 de janeiro.

Uma fila de governadores vai se formar na porta do presidente Michel Temer e da equipe econômica depois que o governo aceitou dar um socorro de R$ 750 milhões ao Rio Grande do Norte. Com a proximidade do calendário eleitoral de 2018, os governadores que estiverem em dificuldade e quiserem melhorar a imagem para a campanha eleitoral farão pressão para conseguir também ajuda financeira do Tesouro Nacional.

E, aí, a situação vai ficar delicada.

Qual será o critério do governo para escolher um determinado Estado em detrimento de outro? Como separar o joio do trigo? Ou, mais grave: como escapar do intrincado jogo de alianças políticas para 2018 sem que haja suspeitas fundadas ou infundadas?

O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, é do PSD e próximo do DEM de Rodrigo Maia, o presidente da Câmara. O Estado é também base eleitoral do presidente do DEM, Agripino Maia.

O Rio Grande do Norte alega estar em grave crise financeira, com três meses de atraso na folha, e com a saúde em colapso para pedir os recursos federais.

09
nov

* * * Quentinhas … * * *

Postado às 14:13 Hs

* * * O deputado Dison Lisboa (PSD) acredita que o empréstimo solicitado pelo Governo à Caixa será liberado em breve. Segundo informações que recebeu da governadoria, o processo está tramitando com rapidez e será importante para ajudar no enfrentamento às dificuldades financeiras atuais. * * *

* * * Governadores de pelo menos 15 estados pediram na terça-feira (7) aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, celeridade na tramitação do projeto que regulamenta jogos de azar na internet. Entre os governadores estava o do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão. Segundo os governadores, os tributos cobrados seriam utilizados como receita para um fundo de segurança pública. Na semana passada, representantes de 23 estados já haviam defendido, durante reunião em Rio Branco (AC), a criação de um Sistema Nacional de Segurança para combater o narcotráfico.

* * * Depois do Outubro Rosa, Novembro Azul e Setembro Amarelo, meses coloridos que dizem respeito a mobilizações mundiais para prevenir câncer de mama, câncer de próstata e suicídio, o Diário Oficial da União publicou, ontem, a instituição do Dezembro Vermelho, dedicado à prevenção ao HIV/Aids. * * *

O governo reconhece a insuficiência financeira para viabilizar projetos necessários a mitigar os problemas decorrentes da estiagem e afirma que, desde 2015, pleiteia R$ 340 milhões ao Ministério da Integração, mas recebeu apenas cerca de 16% deste valor – R$ 56,7 milhões. Os recursos seriam para aplicação do Plano de Segurança Hídrica, traçado há dois anos com projetos que, de acordo com o Governo do RN, tirariam o RN da situação de emergência.

Os R$ 56,7 milhões recebidos pelo Estado foram utilizados na construção de adutora Caicó-Jucurutu (R$ 44 milhões) e no fornecimento de água por meio de carros-pipa (R$ 12,7 milhões) – medidas previstas no plano. O investimento federal de mais de R$ 310 milhões para a construção da barragem de Oiticica não entra nesta conta por ser oriundo do Plano de Aceleração de Crescimento (PAC), que une os ministérios de Planejamento e Integração.

Na avaliação do diretor-presidente do Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn), Josivan Cardoso, caso o plano tivesse sido implementado em sua totalidade, os efeitos da crise hídrica no estado seriam menores. “Estaríamos em outro patamar de uso de água em nosso estado. Porque o plano vinha atrelado dentro de uma concepção de ordenamento e planejamento que não só seria emergencial do ponto de vista do momento, mas serviria para outras secas que chegassem”, explicou Cardoso.

31
out

Circulando

Postado às 12:25 Hs

Governo do RN anuncia para 10 de novembro o fim do pagamento salarial de setembro aos servidores

 

O Governo do Estado encerra nos próximos dias 06 e 10 de novembro o pagamento da folha de setembro para os servidores que recebem acima de R$ 4 mil. Na próxima segunda-feira, dia 06, será paga uma parcela de R$ 4 mil aos que recebem acima desse valor. O restante dessa faixa salarial será pago no dia 10 de novembro.

Em paralelo, o Governo dá início ao pagamento da folha de outubro. Também no dia 10/11 serão depositados os pagamentos dos servidores estaduais que recebem até R$ 2 mil.

Pagamento hoje

Já os servidores da Educação, que recebem a partir de recursos federais do Fundeb, e os dos órgãos da administração indireta, que possuem recursos próprios, estão recebendo os salários do mês do outubro hoje, terça-feira (31). O pagamento de hoje está sendo realizado sem distinção entre ativos, inativos, aposentados e pensionistas.

26
out

Convocação

Postado às 14:53 Hs

Governo do RN convoca mais 402 professores efetivos

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura, publicou na edição de ontem (25) do Diário Oficial do Rio Grande do Norte, a convocação de 402 candidatos aprovados no concurso público para professor e suporte pedagógico efetivos.

Professores para atuar nas áreas de língua portuguesa, física, matemática, geografia, química, ciências biológicas, religião foram alguns dos convocados para atender as necessidades encaminhadas pelas Diretorias Regionais de Educação e Cultura (Direc).

Com esta convocação supera-se a marca dos 2300 aprovados convocados nesse concurso do edital 001/2015.

Nos próximos 10 dias úteis os convocados devem comparecer nos locais indicados no edital, levando uma série de documentos, entre eles, originais e cópias do CPF, Identidade, certidão de nascimento e de casamento, diploma, conforme determina o edital 001/2015.

28
jun

Boa notícia

Postado às 21:17 Hs

Governo do RN começa pagar folha de junho nesta 5ª feira

O Governo do RN inicia nesta quinta-feira (29) o pagamento do funcionalismo de junho, quando deposita os salários dos 23.267 servidores ativos da Educação e da Administração Indireta que possuem recursos próprios, uma soma equivalente a R$ 50,1 milhões.

Na mesma data, os servidores da Educação também recebem a primeira parcela do 13º salário, adiantamento que os servidores da Administração Indireta independente já receberam desde 24 de junho. O pagamento de 40% do 13º salário para os dois grupos, somado ao início da folha de junho, representa uma injeção de mais R$ 75 milhões na economia. O pagamento de junho das demais categorias será realizado a partir da disponibilidade de caixa. O 13º salário do funcionalismo será quitado durante o exercício de 2017.

27
abr

Pagamento

Postado às 12:19 Hs

Governo inicia folha de abril

 

O Governo do RN inicia o pagamento da folha de abril nesta sexta-feira (28), quando deposita os vencimentos dos 23.554 servidores ativos da Educação e da administração Indireta que possuem recursos próprios, soma equivalente a R$ 51,4 milhões.

O Governo segue acompanhando as receitas para anunciar o pagamento dos salários dos demais servidores o mais breve possível, a partir da disponibilidade de recursos.

04
abr

Pagamento

Postado às 11:24 Hs

Governo paga servidores que recebem até R$ 2 mil

O Governo do RN segue o pagamento do funcionalismo nesta quinta-feira (6), quando deposita os vencimentos dos 32.938 servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem até R$ 2 mil. O valor representa uma soma de R$ 39,2 milhões.

Com o pagamento desta faixa salarial somado aos vencimentos já depositados dos servidores ativos da Educação e da Administração Indireta que possuem recursos próprios, 56.806 servidores já terão recebido integralmente seus salários, o que representa 51,31% da folha, um montante de R$ 89 milhões.

O Governo segue acompanhando as receitas para anunciar o pagamento dos salários dos demais servidores o mais breve possível, a partir da disponibilidade de recursos.

29
mar

Pagamento

Postado às 17:49 Hs

Governo inicia pagamento de março nesta sexta-feira

 

O Governo do RN começa a pagar a folha de março nesta sexta-feira (31), quando deposita os vencimentos dos 24.038 servidores ativos da Educação e da Administração Indireta que possui recursos próprios, uma soma equivalente a R$ 75,5 milhões.

O Governo segue acompanhando as receitas para anunciar o pagamento dos salários dos demais servidores o mais breve possível, a partir da disponibilidade de recursos.  Por solicitação de sindicatos e associações de servidores, o Governo vem pagando a folha sem distinção entre ativos, aposentados e pensionistas.

08
mar

Continua

Postado às 20:00 Hs

Governo completa 82% do pagamento da folha no sábado

O Governo do RN deposita no próximo sábado (11) os vencimentos relativos ao mês de fevereiro dos servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem entre R$ 3.001 e R$ 4 mil, equivalente a um total de R$ 46 milhões. Somando com a Educação, Administração

Indireta que possuem recursos próprios e com os funcionários que recebem até R$ 3 mil, que já receberam seus vencimentos, o governo quitará 82% da folha do Estado. O pagamento para os servidores que ganham acima de R$ 4 mil será anunciado em breve, a partir da disponibilidade de recursos.

A Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças segue acompanhando as receitas do Estado e trabalhando focada para reduzir ao máximo os efeitos da crise econômica no Rio Grande do Norte.

13
fev

Nota de esclarecimento

Postado às 12:15 Hs

A respeito do aumento da arrecadação de ICMS no mês de janeiro e dos efeitos da crise econômica nas finanças do Rio Grande do Norte, o Governo do RN esclarece que: A arrecadação total do Estado é composta pelo somatório das Receitas Próprias (principalmente ICMS e IPVA) e das Transferências da União (especialmente FPE e Royalties);

O ICMS equivale a aproximadamente 50% da Arrecadação Total do Estado; Mesmo com o aumento de R$ 8,5 milhões na arrecadação do ICMS em janeiro de 2017 em comparação ao mesmo período de 2016, a Arrecadação Total do Estado registrou uma queda de R$ 42,7 milhões em relação ao previsto no Orçamento 2017.

Somente o FPE registrado em janeiro de 2017 caiu R$ 39,7 milhões no comparativo com a previsão orçamentária para este ano. Além da frustração de Receitas, o Governo também pagou em janeiro parte do duodécimo dos Poderes referente ao mês de dezembro, o 13º salário dos servidores e 1/3 de férias da Educação;

O Governo do RN ressalta o trabalho destacado da equipe de arrecadação fiscal do Estado, reafirma à sociedade que segue concentrando todos os esforços para reduzir os efeitos da crise econômica do país no Rio Grande do Norte e, espera, o mais breve possível, recolocar os salários dos servidores e demais compromissos em dia.

 

jan 23
terça-feira
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