O Governo do Estado deve cerca de R$ 360 milhões aos professores da rede pública de ensino, que estão em greve há três semanas, em retroativos atrasados. A cifra, calculada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte-RN), diz respeito ao pagamento do piso 2022 e não inclui valores deste ano.

A dívida é um dos principais motivos para a categoria ter mantido a greve, na manhã de ontem (29). Além disso, os professores cobram o reajuste de 2023, de 14,95% no piso do magistério (R$ 4.420) para todos os trabalhadores, incluindo ativos e aposentados.

De acordo com a coordenadora-geral do Sinte, Fátima Cardoso, o passivo corresponde somente às parcelas atrasadas do retroativo da implementação do piso do ano passado, que teve um reajuste de 33,24%. No ano passado, a categoria encerrou a greve após o Executivo assegurar o pagamento do piso e garantir o acerto dos retroativos parcelados em 12 vezes (janeiro a dezembro de 2023), o que foi descumprido, segundo a categoria. Ainda de acordo com o Sinte, nenhuma parcela foi paga ainda.

“Tivemos quatro propostas pelo parcelamento e a questão do retroativo ficou inalterada”, pontua Fátima Cardoso. “Temos um passivo hoje de R$ 360 milhões de retroativos atrasados, já subtraindo a parcela do governo para o Ipern [Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais]”, complementa.

Em relação aos retroativos, o governo propôs “esticar” o acordo anterior e pagar o passivo referente a 2022 em 14 parcelas, invadindo assim o ano de 2024. Com isso, o retroativo referente a 2023 também seria concluído no ano que vem – de maio a dezembro.

TN

 

 

 

 

Os professores da rede estadual de ensino entraram em greve nesta terça-feira (7). A principal reivindicação da categoria é o reajuste de 14,9% referente ao novo piso salarial anunciado pelo Ministério da Educação no início deste ano.

Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte), as propostas feitas pelo governo do RN até o momento foram consideradas insuficientes.

O indicativo de greve foi aprovado na sexta-feira (3) e os profissionais retornaram às salas de aula nesta segunda (6) para comunicar à comunidade escolar sobre a paralisação e os motivos dela.

Em nota nesta segunda, o Sinte disse que aceitou, em 2022, “uma proposta parcelada, que trouxe perdas à categoria, com a implantação em 2 vezes do retroativo programado para iniciar janeiro deste ano” e que “o governo não cumpriu com o pagamento em janeiro, conforme prometeu, adiando para março”

Segundo o sindicato, “a nova proposta do governo, mais uma vez, aponta para a implantação de retroativo no ano seguinte, em pelo menos 8 parcelas a partir de maio de 2024”. O Sinte alega que “o reajuste do ano anterior já está sendo utilizado para justificar a inviabilidade do pagamento” de 2023 e que não pode “aceitar que esse seja o argumento do governo no ano de 2024”.

“É necessário que o governo aponte para uma proposta que contemple a categoria, resgatando o pagamento do piso para o ano de sua aplicação”, cita a nota.

A categoria diz que também cobra o envio à Assembleia Legislativa dos projetos que visam instituir um Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração para trabalhadores da educação, além de melhorar as escolas de tempo integral e garantir as gratificações de diretores e vices a partir do porte das escolas.

Em nota, o Governo do RN lamentou a decisão da categoria pela deflagração da greve e afirmou que continua aberto a negociação. “Destaca-se que o RN é um dos poucos estados brasileiros que consegue apresentar uma proposta executável levando em consideração toda a tabela salarial e a paridade entre ativos e aposentados”, diz a nota.

 G1 RN.

professores da rede estadual de ensino aprovaram nesta segunda-feira (27) um indicativo de greve para a próxima sexta-feira (3). A decisão foi tomada por unanimidade durante assembleia do Sindicato dos Trabalhadores da Educação (Sinte-RN) na Escola Estadual Winston Churchill, na Cidade Alta, em Natal.

Os educadores rejeitam a proposta do Governo do Rio Grande do Norte para pagamento do reajuste salarial de 2023. A gestão estadual propõe pagar em maio 14,95% de aumento para todos os que recebem abaixo do piso salarial (R$ 4.420,55) e, para os demais, aplicar reajuste de 5,7% em maio e 8,66% em dezembro. O retroativo seria pago a partir de maio de 2024.

Uma nova assembleia será realizada na sexta-feira para confirmar a paralisação, caso o governo não apresente nova proposta.

A categoria cobra o pagamento dos 14,95% de uma vez. E também quer que o retroativo do piso 2022 seja pago em 12 parcelas ao longo do ano de 2023, como foi acordado previamente.

O piso salarial é o valor mínimo pelo qual cada categoria deve ser remunerada. Em janeiro deste ano, o Ministério da Educação definiu o novo piso dos professores de escolas públicas em R$ 4.420,55, o que representa um reajuste de 14,95% sobre o valor do ano passado, que era de R$ 3.845,63. No Rio Grande do Norte, contudo, o reajuste precisa ser aplicado para todos os professores, e não apenas para quem ganha o piso.

Portal 98FM

Os professores da Rede Estadual de ensino rejeitaram as propostas do Governo para atualizar o Piso Salarial 2023. A decisão foi tomada em Assembleia promovida pelo SINTE/RN na tarde desta quinta-feira (16).

De forma unânime, os trabalhadores consideraram as proposições ruins e incompatíveis com o que reivindicam. Consequentemente, aprovaram a realização de uma nova Assembleia no dia 27 de fevereiro tendo como pauta um indicativo de greve.

A categoria também definiu quantos profissionais da base vão compor a comissão que continuará negociando com o Executivo estadual. O grupo, composto pela diretoria do Sindicato, terá como participantes os professores Wallas, Luciana, Cléber e Francenilda.

Além da Assembleia com indicativo, outros cinco encaminhamentos foram aprovados coletivamente.

São eles:

– Os professores devem conversar nas unidades de ensino com os estudantes e seus pais sobre a Campanha Salarial deste ano e a implantação dos 14,95%;

– As regionais do SINTE/RN devem realizar assembleias para ouvir a categoria em todo o Rio Grande do Norte;

– O SINTE/RN deve preparar uma paralisação para o dia 08 de março;

– O SINTE/RN deve elaborar um plano de mídia para a Campanha Educacional e Salarial 2023; e

– O SINTE/RN deve apresentar no Núcleo de Ações Coletivas (NAC) uma proposta de negociação com vistas a reduzir o parcelamento do passivo do Piso 2022, incluindo a correção dos valores.

PROPOSTAS DO GOVERNO

Duas propostas foram apresentadas pelo Governo nesta semana. A primeira, em audiência na última terça (14), consistia no seguinte:

Em março implementar para todos os ativos e aposentados que ganham abaixo do Piso, retroativo ao mês de janeiro; para os demais (ativos e aposentados) 3% em maio; Em setembro 2,71%; e em dezembro 8,66%. Já o retroativo seria implementado a partir de maio de 2024.

Nesta quinta (16), em audiência virtual, outra proposição foi exposta para a direção do SINTE. Tinha o seguinte formato: Implantar 5,70% em maio e 8,66% em dezembro. O retroativo seria pago a partir de maio do ano que vem. Consideradas ruins, ambas foram rechaçadas em mesa pela diretoria do Sindicato.

96 FM Natal

Em assembleia realizada pelo Sindiserpum nesta segunda-feira (13), os professores da rede municipal de ensino deliberam por unanimidade pelo início de uma greve a partir de quinta-feira, dia 23. O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (Sindiserpum) cobra uma audiência para discutir a pauta da categoria, protocolada desde dezembro do ano passado e, principalmente, a adoção do Piso Nacional do Magistério, anunciado pelo Ministério da Educação, em 14,95%. A assembleia de hoje culminou com uma caminhada até o Palácio da Resistência, sede do Poder Executivo mossoroense, onde os professores reforçaram a necessidade da abertura de diálogo com o sindicato para discutir as reivindicações e expuseram as razões da greve.  “É no mínimo uma falta de respeito para com os professores este silêncio do prefeito em agendar uma audiência para discutir as pautas apresentadas. Já faz mais de 40 dias que o ofício foi protocolado e até agora nenhuma sinalização. Isso não é aceitável e empurrou a categoria pela deflagração da greve”, comenta a presidente do Sindiserpum, Eliete Vieira.

Em nova rodada de negociação com os trabalhadores e trabalhadoras da educação, o Governo do RN apresentou proposta para pagamento do reajuste de 33,24%. A proposta assegura o pagamento deste percentual até o mês de dezembro próximo. O reajuste será paritário para professores da ativa, aposentados e pensionistas. O impacto financeiro no orçamento geral do Estado (OGE) em 2022 será de aproximadamente R$ 460 milhões. A nova proposta contempla o reajuste dos salários dos professores e especialistas em educação que estão abaixo do novo piso já neste mês de março, com efeito retroativo a janeiro, em até 33,24%. Aos demais professores e especialistas, o reajuste se dará em três parcelas, da seguinte forma: 15,03% em março; 6% em novembro e 9,28% em dezembro.

“Estou ao lado dos professores”, afirma deputado Allyson Bezerra

O deputado estadual Allyson Bezerra (Solidariedade) manifestou apoio aos professores da rede pública estadual, que decretaram greve por tempo indeterminado. Allyson falou sobre o tema em entrevista nesta quinta-feira (05), ao Jornal da 95, na Rádio 95 FM.

“Minha vida é pautada pela educação. Eu reconheço a importância dos professores. Por isso, estou ao lado dos professores, estou ao lado da educação”, disse.

O deputado deixou claro que está à disposição para contribuir com o diálogo entre a categoria e o governo estadual. Também enfatizou que na Assembleia Legislativa votará somente o que for a favor dos professores.

“Precisamos apoiar os nossos professores e dar o devido valor que eles merecem. São eles, que transformam vidas, através da educação. Pedimos ao governo sensibilidade para tratar a questão. Os professores precisam receber salário justo e em dia e os alunos não podem ficar sem aula”, declarou.

Assessoria

Em assembléia geral realizada na manhã desta sexta-feira, 28, na Escola Winston Churchill, os professores da rede estadual de ensino aprovaram um indicativo de greve para a próxima quarta-feira, 4. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte, o movimento só terá início se for confirmado em nova assembleia na própria quarta-feira.

Os trabalhadores disseram não à proposta do Governo para pagar o Piso Salarial de 2020 em assembleia ocorrida no último dia 19. Apresentada ao SINTE/RN em audiência um dia antes, a proposta do Executivo para quitar a correção, que neste ano é no índice de 12,84%, prevê um parcelamento do pagamento do Piso em três vezes da seguinte forma: 4,28 % em maio de 2020, 4,28% em janeiro de 2021 e 4,28% em abril do ano que vem. O Governo não fala em retroativo. A proposta foi prontamente rechaçada.

A assembléia foi convocada pelo sindicato após os trabalhadores deliberarem não aceitar a proposta inicial do Governo de pagamento do Piso Salarial 2020. A proposta do Executivo para quitação do reajuste de 12,84% prevê um parcelamento em três vezes, sem mencionar retroativo.

Os trabalhadores em educação da Rede Estadual de ensino disseram não à proposta do Governo para pagar o Piso Salarial de 2020. A deliberação ocorreu em assembleia na tarde desta quarta-feira (19), no Winston Churchill, que apesar da chuva recebeu muitos profissionais do magistério. Apresentada ao SINTE/RN em audiência nessa terça (18), a proposta do Executivo para quitar a correção, que neste ano é no índice de 12,84%, prevê um parcelamento do pagamento do Piso em três vezes da seguinte forma: 4,28 % em maio de 2020, 4,28% em janeiro de 2021 e 4,28% em abril do ano que vem. O Governo não fala em retroativo. A proposta foi prontamente rechaçada. Uma nova assembleia foi agendada para 28 de fevereiro, já com indicativo de greve. Até lá se espera que o Estado apresente uma nova proposta. Do contrário, o movimento grevista poderá ser iniciado em 04 de março, momento em que a categoria vai se encontrar em nova assembleia.

Justiça determina que professores retornem ao trabalho em Natal.

 

O desembargador Gilson Barbosa, do Tribunal de Justiça do RN, deferiu pedido liminar pleiteado pelo Município de Natal e determinou o retorno de todos os professores e educadores infantis municipais às atividades regulares, no prazo de 24 horas, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil, limitada, a princípio, em R$ 50 mil. O relator da Ação Cível Originária decidiu não declarar, no momento, a ilegalidade ou abusividade da greve.

O Município de Natal ingressou com Ação Cível Originária contra o Sindicato dos Trabalhadores e Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte/RN) informando que as categorias dos professores e educadores infantis entraram em greve, tendo, antes, apresentado uma pauta com 57 reivindicações à Prefeitura de Natal.

Dentre as reivindicações estão: aumento de 6,817% retroativo a janeiro; unificação de carreiras; concessão de vale-cultura; vale-transporte; vale-alimentação; 45 dias de férias para coordenadores pedagógicos, servidores readaptados e cedidos para mandado classista; reajuste imediato de 10% que teria sido negociado em 2013; flexibilidade de carga horária em 20, 24, 30 e 40 horas dando direito de escolha ao professor; transformar os percentuais de gratificação de mestrado e doutorado em níveis remuneratórios.

Em assembleia realizada agora há pouco, os professores da rede estadual decretaram fim da greve e resolveram manter “estado de luta permanente”, segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (SINTE/RN). O sindicato agora aguarda a homologação por parte do desembargador Glauber Rego, da proposta apresentada pelo Governo durante a audiência de conciliação às partes.

Amanhã (20), será realizada em Mossoró uma assembleia para ratificar a decisão estadual. As aulas devem retornar na próxima segunda-feira (23).

Proposta

De acordo com o que foi apresentado pelo Governo,será implantado o Piso Nacional de maneira integral, já no corrente mês de Abril. Os aposentados receberiam seis parcelas de abril  a setembro deste ano, e o retroativo de ativos e inativos seriam pagos em seis parcelas de outubro deste ano a março de 2019. A proposta do Governo segue a linha sugerida pelo Desembargador Glauber Rêgo em audiência de conciliação realizada no dia 11 de Abril.

Via Saulo Vale

Em greve desde o dia 23 de março, os professores da rede estadual de ensino decidem nesta terça-feira (17) o destino do movimento grevista. Será às 8h30, na Escola Winston Churchill, em Natal.

De acordo com a última proposta, apresentada por intermediação do desembargado Glauber Rego, do TJ-RN, o retroativo de 6,81% do reajuste do piso do magistério, de janeiro a março deste ano, em 6 parcelas, de outubro a março de 2019. O governo ainda não confirmou se deseja pagar o retroativo conforme proposto pelo desembargador.

O governo promete pagar o reajuste a partir deste mês para os servidores ativos. Já os aposentados, conforme sugerido pelo Executivo, receberão em 6 parcelas, de abril a setembro.

Via Saulo Vale

 

Professores da rede estadual de ensino decidiram aprovar com ressalvas, em assembleia realizada na manhã desta sexta-feira (13), a proposta de conciliação com o Governo do Estado apresentada pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), Glauber Rêgo. O documento com as ressalvas foi protocolado ainda no fim da tarde de ontem (13) e deverá ser analisado pelo Estado até a segunda-feira (16).

Em assembleia, a categoria concordou com as propostas de implantação do reajuste salarial de 6,81% a partir da folha de abril para os servidores ativos, o pagamento parcelado em seis vezes aos servidores aposentados e o pagamento do retroativo de janeiro a março parcelado também em seis meses.

A greve dos professores estaduais vai ser objeto de uma audiência de conciliação entre a Procuradoria Geral do Estado e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte-RN), prevista para acontecer às 15h do próximo dia 11 de abril, no Tribunal de Justiça, a pedido do desembargador Glauber Rêgo, que determinou a presença do Procurador Geral do Estado, além de representante legal do Sinte-RN.

Os professores do município de Natal entraram em greve por tempo indeterminado na semana passada (21/03) após assembleia da categoria. Conforme o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte), a categoria vinha tentando negociar com a Prefeitura, mas os pedidos de audiência para discutir a pauta formada por 37 itens não foram atendidos. Para solucionar o impasse, a Câmara Municipal de Natal, por proposição das vereadoras Nina Souza e Eleika Bezerra, realizou uma audiência pública, nesta quarta-feira (28), com o objetivo de debater a valorização do magistério municipal.

Além da correção do piso salarial 2018, em 6,81%, os educadores exigem condições de trabalho, reformas nas escolas e CMEIS e pagamento de mudanças de padrão, mudanças de nível, avaliações de desempenho, letras, promoções verticais, quinquênios e os passivos de 2013, acumulados. “Essa desvalorização afeta o projeto pedagógico. e estamos fazendo essa denúncia para os pais de alunos e para a sociedade que esperam mais da escola pública”, afirmou Cláudio Eduardo, professor de Educação Física.

“São diversos gargalos que impedem o bom funcionamento das escolas. Existem as questões salariais que afetam professores e terceirizados. As pessoas precisam de boa remuneração para viver dignamente. Porque a qualidade de vida é fundamental para a realização das atividades profissionais com eficiência. Portanto, esperamos que a gestão tenha um pouco mais de sensibilidade e negocie a pauta de reivindicações”, defendeu a vereadora Eleika Bezerra.

A presidente do Sinte, Fátima Cardoso, disse que não restou alternativas para a categoria e que a greve sempre é o último recurso. “Parabenizo o Legislativo natalense pela iniciativa de reunir os atores envolvidos para sentar e debater a situação diante da população. Explicamos as razões da greve, que visa melhorar as condições de trabalho e de vida dos profissionais que lidam diariamente com nossas crianças e adolescentes. É preciso que o discurso de que educação é prioridade saia da teoria e venha para a prática”, frisou.