O Projeto de Lei que propõe a ampliação da isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a produção de carne no Estado foi tema do pronunciamento do deputado Gustavo Fernandes (PMDB) durante a sessão plenária desta terça-feira (7), na Assembleia. O parlamentar esclareceu que a proposta de sua autoria expande a lei em vigor, de iniciativa do então deputado estadual Walter Alves (PMDB).

“O Projeto de Lei que apresentei e tramita na Casa nada mais é do que uma colaboração que faço para aprimorar o projeto de Walter Alves. Ressalto que a iniciativa conta com o consentimento do deputado federal”, disse Gustavo.

Atualmente, o selo “Boi da Terra”, instituído pela lei 9.250, já isenta a produção de carne bovina, nascida, criada e comercializada no Rio Grande do Norte. A proposta de Gustavo Fernandes expande o incentivo também para a produção de ovinos, caprinos e bubalinos. Desta forma, além da carne de boi, os criadores de ovelhas, carneiros, bodes, cabras e búfalos também serão beneficiados com o incentivo. “Nossa iniciativa visa aperfeiçoar a legislação já existente para abranger os demais produtores de carne do Estado, deixando nossa produção mais competitiva no mercado interno, o que beneficia o mercado local e os produtores potiguares”, destaca Gustavo Fernandes.

Fonte: Assessoria

12
ago

Informativo

Postado às 18:01 Hs

O deputado Gustavo Fernandes (PMDB), em pronunciamento na tarde desta quarta-feira (12), no plenário da Assembleia Legislativa, voltou a solicitar providências do Governo do Estado no sentido de regulamentar a Lei Estadual do Turismo, aprovada no final da Legislatura passada.De autoria do parlamentar, a Lei define as atribuições do Governo no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico. Além disso, cria o Comitê de Planejamento Turístico e o Fundo Estadual de Turismo – FUNDETUR. “Não entendemos porque até agora a Lei não foi regulamentada. É uma lei muito importante para o turismo do Rio Grande do Norte que na sua aprovação contou com o apoio de todos os colegas deputados.
10
dez

Lei do Turismo é aprovada

Postado às 12:08 Hs

De autoria do deputado Gustavo Fernandes (PMDB), foi aprovado na sessão de hoje (9) o projeto de lei 156/2013, conhecido como Lei do Turismo. O projeto foi elaborado após diversos debates e reuniões com a participação do trade, das entidades ligadas ao setor e da OAB. A lei cria o Fundo Estadual do Turismo (Fundetur) e estabelece normas sobre a Política Estadual de Turismo no tocante ao planejamento, desenvolvimento e estímulo do setor, disciplinando a divulgação e promoção do destino turístico. Empresários do setor acompanharam a votação das galerias do plenário Clóvis Motta. O Fundetur será constituído com recursos oriundos das dotações orçamentárias do Estado, receitas oriundas de convênios, de taxas estaduais criadas para este fim específico, percentual da verba publicitária do governo estadual destinado à divulgação, entre outras fontes.

O deputado Gustavo Fernandes (PMDB)está solicitando à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa que encaminhe requerimento ao responsável pelas relações institucionais da empresa de telefonia móvel TIM, Felipe Leão e à empresa de telefonia OI, solicitando a instalação de novas antenas nos municípios de Martins e Portalegre, na região Serrana.Ele lembrou que Martins conta hoje com mais de oito mil habitantes e não tem um serviço de telefonia móvel que funcione a contento, o mesmo acontecendo com Portalegre, que tem quase oito mil habitantes.

“Martins e Portalegre têm um grande potencial turístico, dando uma boa contribuição para a economia dos dois municípios e do Estado, recebendo anualmente turistas de todo o País. Martins tem um clima agradável, ar puro em contraste com o clima semiárido de outras regiões do interior do Estado. A melhoria dos serviços de telefonia móvel que estamos solicitando vai suprir a necessidade de comunicação, bem como contribuir de forma significativa para a elevação da qualidade de vida dos seus usuários”, afirmou.

O parlamentar lembrou, ao protocolar o requerimento na sessão plenária desta quinta feira (13), que a sua solicitação é uma reivindicação antiga que lhe foi apresentada pela prefeita de Martins, Olga Chaves Fernandes e pelo prefeito de Portalegre Manoel de Freitas Neto.

O deputado Gustavo Fernandes (PMDB) disse esta tarde, que vai, mais uma vez honrar a confiança do povo do Rio Grande do Norte que o reelegeu par mais um mandato, com trabalho dedicado e responsável na Assembleia Legislativa.

“Agradeço pelos votos que recebi para a renovação do mandato. Foram votos de carinho e de confiança no nosso trabalho, nesse primeiro mandato no Legislativo. Apesar das dificuldades que passamos durante a campanha, ampliamos o número de votos em relação à eleição anterior”, afirmou.

Gustavo Fernandes, que foi o 10º deputado mais votado, citou que o maior problema a superar foi a morte do amigo e assessor Roberto Miranda às vésperas da eleição, na cidade de Pau dos Ferros.

O deputado agradeceu, além dos eleitores, aos familiares que estiveram ao seu lado em todos os momentos da campanha, fazendo uma referência especial ao seu pai, o ex-deputado Elias Fernandes. “Vamos continuar firmes, trabalhando pelo povo do Estado que essa é a nossa missão”, concluiu.

mar 28
quinta-feira
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