16
set

* * * QUENTINHAS… * * *

Postado às 11:59 Hs

* * * A governadora Fátima Bezerra recebeu logo cedo o presidente da República em exercício, General Hamilton Mourão. O encontro aconteceu na Secretaria de Segurança, onde a governadora e o secretário Coronel Araújo apresentaram os números da Segurança no Rio Grande do Norte e entregaram um projeto para os próximos anos, contando com o apoio do Governo Federal. * * *

* * * Mesmo vencida, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vale como documento de identificação pessoal. Isso porque, segundo a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, o prazo de validade diz respeito apenas à licença para dirigir. Dessa forma, segundo o colegiado, o candidato que apresente CNH vencida para identificação não pode ser impedido de fazer prova de concurso público, ainda que o edital expressamente vede o uso de documentos com prazo de validade expirado. * * *

* * * Como previsto, hoje, o presidente Jair Bolsonaro terá alta do Hospital Vila Nova Star, na Zona Sul de São Paulo, onde está internado desde o último dia 8, quando passou por uma cirurgia para para corrigir uma hérnia incisional no abdômen. Ele vai deixar o hospital no período da tarde, após realização de sessão de fisioterapia, informa boletim médico. Hoje mesmo ele retorna para Brasília. O presidente interino, Hamilton Mourão, segue no cargo por mais dois dias. De acordo com o porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, houve uma alteração no planejamento da viagem para Nova York. A comitiva brasileira deverá partir no próximo dia 23, não mais no dia 22, como estava previsto. Depois de NY, Bolsonaro viajará para o Texas, onde se encontra com um grupo de empresários. A volta ao Brasil está programada para o dia 25.

 

O Encontro Econômico Brasil-Alemanha (EEBA) é uma realização da Confederação Nacional da Indústria (CNI), da Federação das Indústrias Alemãs (BDI), com o apoio da Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha (AHK). O evento é anual e acontece alternadamente no Brasil e na Alemanha, com o objetivo de fortalecer as relações bilaterais e aprofundar a parceria estratégica. O EEBA reúne autoridades governamentais e lideranças empresariais para discutir a ampliação de investimentos e novas formas de cooperação. Veja íntegra do discurso da governadora: Bom dia a todos e todas que visitam o Rio Grande do Norte, por ocasião do 37º Encontro Econômico Brasil-Alemanha. Nossas boas vindas e nosso agradecimento pela oportunidade do nosso Estado sediar, pela primeira vez, um encontro que já acontece há 37 anos. Nosso agradecimento, também, pela oportunidade de troca e de estreitamento de laços com esse país que é um modelo de desenvolvimento industrial, inovação tecnológica e democracia para o mundo. Quero cumprimentar Robson Braga de Andrade, presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI); Dieter Kempf, presidente da Federação das Indústrias Alemãs (BDI); Amaro Sales, presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN); Kenneth Nóbrega, Secretário de Negociações Bilaterais no Oriente Médio, Europa e África, do Ministério das Relações Exteriores (MRE); Thomas Bareiss, Secretário do Ministério de Economia e Energia (BMWI); e o General Amilton Mourão, Vice-presidente da República do Brasil; senhoras e senhores aqui presentes.

O vice-presidente da República, General Hamilton Mourão, vai estar em Natal na próxima segunda-feira, 16, para participar do Encontro Econômico Brasil-Alemanha (EEBA). Além do militar, o deputado federal de São Paulo Eduardo Bolsonaro, filho do presidente, também estará na capital potiguar para o evento.

Mourão vai participar da cerimônia de abertura do EEBA, que acontece entre 9h e 10h30. Já Bolsonaro, que é presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, vai falar sobre “Oportunidades para o investidor estrangeiro no atual governo”, às 17h15.

O presidente em exercício Hamilton Mourão se encontra, na próxima segunda-feira, com a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT). Na ocasião, ela apresentará um projeto para a área de Segurança Pública. Mourão negou que o encontro com a petista causará desconforto com o presidente Jair Bolsonaro, hospitalizado em São Paulo, após se submeter a uma cirurgia.

— Não, em absoluto. A governadora vai apresentar as ideias dela ali, a gente governa para o país como um todo – respondeu.

O presidente em exercício embarca no final da tarde de domingo para Natal. Segundo ele, a viagem já estava prevista para participar do Encontro Econômico Brasil-Alemanha 2019, que ocorre na capital de domingo a terça-feira.

A agenda inclui ainda uma visita ao sítio histórico de Cunhaú, palco de uma disputa territorial e religiosa envolvendo colonos portugueses, holandeses e nativos (indígenas Janduís), e a um instituto de tecnologia. Bolsonaro deve ficar afastado da Presidência até a próxima terça-feira.

O Globo

O presidente da República em exercício, Hamilton Mourão, ficará no cargo até a próxima segunda-feira (16). A interinidade do vice na Presidência da República, que se encerraria hoje (12), foi prorrogada por mais quatro dias, informou o Palácio do Planalto. De acordo com o porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, a prorrogação do afastamento de Jair Bolsonaro foi uma decisão da equipe médica que assiste o presidente. Ele permanece internado no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo.

“A recuperação do Senhor Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, evolui positivamente. Entretanto, a equipe médica da Presidência da República decidiu mantê-lo afastado do exercício da função de chefe do Poder Executivo, por mais quatro dias, a contar de 13 de setembro de 2019, com a finalidade de proporcionar maior tempo de descanso”, informou, por meio de nota.

Bolsonaro licenciou-se do cargo no último domingo (8) para submeter-se a uma cirurgia de tratamento de uma hérnia incisional na região do abdome. Foi a quarta operação pela qual o presidente passou desde que sofreu uma facada em setembro do ano passado, durante a campanha eleitoral.

A previsão é que o presidente permaneça internado por um total de 10 dias. Ele reassumiria suas funções ainda do hospital, nesta sexta-feira (13), mas agora isso só deve ocorrer a partir da semana que vem.

Agência Brasil

Via G1 

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão (PRTB), disse nesta segunda-feira (dia 15) que o Congresso deve discutir em breve a reforma política. A declaração foi dada durante discurso na Fundação Getúlio Vargas (FGV), na Zona Sul do Rio.

“Temos um sistema político que ele é difícil de conceber, tal a fragmentação partidária que nós temos. Hoje, lá dentro do Congresso temos 26 partidos representados. Apenas dois (partidos) têm mais de 50 deputados (PSL e PT). Em torno de sete (partidos) têm entre 30 e 40 (deputados). O restante são partidos com 10, 8 deputados. Então, é extremamente fragmentado nosso Congresso. Não é fácil de lidar com isso aí. Os partidos deixaram de representar o pensamento da sociedade como um todo. O ideal seriam cinco ou sete partidos”, disse.

VOTO DISTRITAL – Mourão sugeriu ainda o voto distrital como forma de baratear a eleição, citando o “caixa dois” como uma válvula de escape para a corrupção no sistema eleitoral.

“Isso vem sendo discutido, acho que brevemente é um passo que nosso Congresso irá dar porque é mais que necessário.”

O vice-presidente disse também que a Reforma da Previdência está avançando, mas que, dentro de poucos anos, a discussão será retomada. “Felizmente, ela (a Reforma da Previdência) está encaminhada. Não da forma que nós, governo, gostaríamos. Mas existe um velho aforismo no meio militar que o ‘ótimo é inimigo do bom’. Então, vamos ter uma reforma boa, não ótima. Daqui a cinco, seis anos vamos estar discutindo novamente isso aí, vocês podem ter certeza”, previu.

PRIVATIZAÇÕES – Para reduzir a crise, Mourão defendeu também a venda de estatais e disse que os concursos só devem voltar a acontecer quando houver o reequilíbrio das contas públicas.

“Vamos privatizar aquilo que puder ser privatizado, não vamos contratar ninguém pelos próximos anos. Vamos fazer uma diminuição do tamanho do estado de forma, digamos assim, branda. À medida que as pessoas forem se aposentando, não vamos contratar ninguém até que a gente consiga equilibrar nossas contas.”

REFORMA TRIBUTÁRIA – O vice-presidente criticou o sistema tributário, chamando de “caótico”, e defendeu também esta reforma. Segundo ele, o atual sistema “penaliza os mais pobres”.

“Existem várias ideias (de reforma tributária) rondando aí. Na Câmara, no Senado e tem a nossa (do governo), que está sendo trabalhada, ainda tem outras correndo por fora.”

O vice-presidente, Hamilton Mourão, assumirá o exercício da Presidência da República por 48 horas, a partir desta segunda-feira (28), durante a recuperação do presidente Jair Bolsonaro, da cirurgia para a reconstrução do trânsito intestinal. Mourão deverá conduzir na terça-feira (29) a reunião ministerial, que Bolsonaro passou a realizar uma vez por semana no Palácio do Planalto.

A informação foi confirmada pelo porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros. Segundo ele, Mourão exercerá a Presidência no período da cirurgia e por 48 horas após o procedimento cirúrgico. A previsão é que o período de recuperação do presidente dure dez dias. O porta-voz da Presidência informou que Bolsonaro pretende despachar do próprio Hospital Albert Einstein.

Rêgo Barros disse que deverá haver briefings diários no hospital para detalhar o estado de saúde do presidente e as atividades previstas para o dia seguinte. Os boletins médicos de Bolsonaro serão emitidos pelo Albert Einstein, porém a divulgação ficará sob “tutela” do porta-voz.

Paralelamente, o presidente pretende trabalhar no hospital, onde foi organizada uma espécie de gabinete para ele: com equipamentos, dispositivos técnicos e local adequado para despachos com autoridades.

Agência Brasil

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, afirmou, hoje, que pessoas que ameaçam parlamentares cometem “um crime contra a democracia”.

Ele deu a declaração durante uma entrevista, na porta da vice-presidência, sobre a decisão de Jean Wyllys (PSOL-RJ), que vai deixar o país após relatar ser alvo de ameaças.“Quem ameaça parlamentar está cometendo um crime contra a democracia. Uma das coisas mais importantes é você ter sua opinião e ter liberdade para expressar sua opinião”, disse Mourão.

Perguntado sobre o que pensa da decisão de Jean Wyllys de deixar o país, Mourão afirmou que é preciso “aguardar”, pois, segundo ele, o deputado falou de “forma genérica” sobre as ameaças.

“Temos que aguardar quais são essas ameaças, porque ele falou de forma genérica. Então, quando a gente diz que está ameaçado, tem que dizer por quem, como. Vamos aguardar”, declarou Mourão. O vice-presidente ainda foi indagado se a decisão de Jean Wyllys foi “correta”. Ele respondeu: “Não estou na chuteira do Jean Wyllys. Ele que sabe qual é o grau de confusão em que ele está metido”.

Mourão afirmou ainda que deputados representam cidadãos e devem ser respeitados. Para ele, ideias defendidas por parlamentares devem ser ouvidas, mesmo por aqueles que não gostam do político.

“Os parlamentares estão ali, eleitos pelo voto, representam cidadãos que votaram neles. Quer você goste, quer você não goste das ideias do cara, você ouve. Se gostou bate palma, se não gostou, paciência”, acrescentou.

Agência de Notícias

 

Assumindo a Presidência da República pela primeira vez com a viagem de Jair Bolsonaro para Davos, o presidente em exercício Hamilton Mourão disse, ao blog do Valdo Cruz, que sua interinidade será “sem sobressaltos”, dentro da normalidade, dando sequência ao que seu colega vem implementando no governo.

“Sem sobressaltos. Cumprirei a rotina, que atualmente se restringe às nomeações já decididas pelo presidente”, disse Mourão sobre o período em que ficará à frente do governo, até o retorno de Bolsonaro na próxima sexta-feira (25).

Além de garantir uma normalidade no período, o presidente em exercício tem mostrado preocupação em defender Bolsonaro diante do noticiário negativo envolvendo o senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e seu ex-assessor Fabrício Queiroz.

Segundo Mourão, o caso não é de responsabilidade do presidente nem do governo e tem de ser esclarecido pelo parlamentar do Rio.

Luiz Felipe Barbiéri e Guilherme Mazui  /G1

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, vai despachar no gabinete enquanto exercer a Presidência da República, segundo informação da assessoria dele. Neste domingo o presidente Jair Bolsonaro deve viajar a Davos (Suíça) para participar do Fórum Econômico Mundial.

É comum presidentes da República em exercício despacharem no gabinete do chefe do Poder Executivo, localizado no terceiro andar do Palácio do Planalto, mas sem sentar na cadeira dele.

MESA VAZIA – Isso tem acontecido, por exemplo, com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e com os ex-presidentes da Corte Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski.

É comum, ainda, a assessoria da Presidência divulgar atos do presidente em exercício, além de fotos dele no gabinete e em compromissos oficiais. O gabinete da Vice-Presidência fica em um prédio anexo ao Palácio do Planalto.

VIAGEM MARCADA – Pela agenda prevista, Bolsonaro deve viajar para Davos na noite deste domingo (dia 20) e retornar a Brasília na sexta-feira (dia 25). O tradicional fórum, realizado nos Alpes Suíços, reúne todos os anos lideranças mundiais, políticos, banqueiros e investidores. O objetivo é discutir temas econômicos e desenvolvimento.

AGENDA DE MOURÃO – Segundo a assessoria de Mourão, durante seu período no exercício da Presidência, ele viajará terça-feira (21) ao Rio de Janeiro para participar da cerimônia de passagem de comando do Segundo Regimento de Cavalaria de Guarda (RCG). A solenidade está marcada para as 11h. O retorno a Brasília está previsto para o mesmo dia a Brasília.

Nos dias seguintes, Mourão cumprirá agendas no Planalto. Os compromissos ainda serão repassadas pelo gabinete de Bolsonaro. Ainda de acordo com a assessoria, não há previsão de despacho de nenhuma medida administrativa, como decretos e atos normativos.

Por Jussara Soares/ O Globo

Com o adiamento da cirurgia do presidente eleito, Jair Bolsonaro, para depois da posse no dia 1º de  janeiro, o vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão , deverá assumir a Presidência  por pelo menos duas semanas, tempo médio para recuperação da operação de retirada da bolsa de colostomia. A cirurgia foi adiada após Bolsonaro passar por exames na sexta-feira, que indicaram inflamação do peritônio (membrana da parede do abdome). Inicialmente, a nova cirurgia estava prevista para 12 de dezembro, com tempo suficiente para a recuperação total antes da posse.

Ao longo da campanha, após algumas declarações do candidato a vice consideradas desastradas pela cúpula da campanha, Bolsonaro pediu para que o então colega de chapa evitasse polêmicas.

MANCADAS – Mourão chegou a sugerir uma nova Constituição escrita por notáveis, disse que famílias apenas com mãe e avó eram “fábricas de desajustados” e que o 13º salário pago aos trabalhadores é uma “jabuticaba”, numa crítica de que só aconteceria no Brasil.

Com o adiamento, não há previsão de quando a nova cirurgia ocorrerá. Bolsonaro voltará ao Albert Einstein para uma nova avaliação médica em janeiro, quando será marcada a operação.

Os médicos calculam que, assim que for operado, Bolsonaro terá de ficar pelo menos cinco dias hospitalizado novamente no Hospital Albert Einstein, em São Paulo. Inicialmente, numa Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Depois, permanecerá cerca de dez dias em casa.

TUDO ADIADO – No início de novembro, Bolsonaro afirmou que, por conta da cirurgia, a data para a primeira viagem internacional como presidente eleito, que seria ao Chile, ainda não havia sido definida. Não há um novo cronograma sobre a agenda de compromissos no exterior. Bolsonaro ficou 24 dias internado após ter passado pela primeira cirurgia, ainda em Juiz de Fora, depois de ser atingido por uma facada durante ato de campanha.

De acordo com os últimos exames, o presidente eleito está “bem clinicamente” e mantém “ótima evolução” do seu quadro clínico, apesar da inflamação.

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