03
maio

Henrique em casa

Postado às 19:35 Hs

Juiz do DF manda soltar Henrique mas decisão de juiz do RN fará o ex-deputado cumprir prisão domiciliar a partir de amanhã.

O juiz da 10ª Vara Federal, em Brasília, mandou soltar o ex-deputado Henrique Alves, preso há quase 11 meses em Natal. Ele está preso desde o dia 6 de junho de 2017 na Academia de Polícia do Rio Grande do Norte, em Natal.

Como o juiz Eduardo Guimarães, da Justiça Federal no Rio Grande do Norte, havia concedido prisão domiciliar, então Henrique terá que cumprir a prisão em casa.Mas pesava contra ele dois mandados de prisão, assim, os recursos tinham que ser sempre contra as duas decisões, uma da Justiça Federal do RN e outra de Brasília.

Solto, porém em casa, já que cumpria dois mandados de prisão.
Via Thaisa Galvão
A Polícia Federal prendeu três pessoas nesta quinta-feira (26) em operação contra a lavagem de dinheiro no Rio Grande do Norte. Um dos detidos é funcionário do Ministério do Turismo. A ação é desdobramento da operação Manus – investigação que levou Henrique Eduardo Alves, ex-titular da pasta, à prisão.
O Juiz Federal Francisco Eduardo Guimarães Farias, titular da 14ª Vara da SJRN, que preside o processo da operação Manus (0000206-62.2017.4.05.8400), onde há denúncia de suposto pagamento de propina para obra do estádio Arena das Dunas, proferiu decisão disciplinando o tratamento devido, as atividades permitidas e as visitas ao réu Henrique Alves, que está preso no prédio da Academia de Polícia Militar, em Natal. O magistrado determinou ao Comandante da Academia de Polícia Militar e aos demais militares em serviço naquela unidade, bem como ao preso, o cumprimento de uma série de regras constantes da Lei de Execução Penal (Lei 7.210/84) e de atos normativos que regulam as custódias militares neste Estado, sob pena de o descumprimento poder ensejar a aplicação do Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) ou a remoção do preso para outra unidade prisional com disciplina mais rigorosa, neste ou em outro Estado.
12
jun

Desse jeito…

Postado às 19:25 Hs

Secretaria de Justiça e Cidadania do RN, não informa existência de cela para receber Henrique Alves.

O Ministério Público Federal expediu ofício à Secretaria de Justiça e Cidadania do RN, no dia 7 de junho requisitando, com urgência, informações sobre a existência de celas capazes de receber advogados presos no sistema penitenciário potiguar. Porém, de acordo com o MPF, até a elaboração do parecer não havia sido enviada qualquer resposta.

Entretanto, o MPF relata que um pedido formulado por outro investigado preso na operação, Carlos Frederico Queiroz, obteve como resposta a informação de que, em razão da situação caótica do sistema prisional do Rio Grande do Norte, com vários episódios de rebelião e destruição, “não existem unidades com celas para presos com formação de nível superior”.

Diante da falta de estrutura apontada pelos procuradores, no Rio Grande do Norte os presos com diploma de curso superior e advogados estão sendo custodiados em quartéis da Polícia Militar. “No entanto, essa solução deve ser adotada apenas como última opção, somente se for estritamente necessária, não havendo outra alternativa. Isso porque tais unidades não foram concebidas para abrigar presos”, indica o MPF.

As informações são de O Estado de São Paulo.

A prestação de contas da campanha de Henrique Eduardo Alves ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte, nas eleições de 2014, foi aprovada pela Justiça Eleitoral, e nela consta todas as doações legais e transferência de recursos financeiros para aliados políticos e empresas. Confira quem recebeu: – Abraão Lincon Ferreira da Cruz – candidato a deputado federal pelo PRB – Arosuco Aromas e Sucos Ltda – R$ 100.000,00 – Leandro Motta da Silva – R$ 100.000,00 – Adão Eridan de Andrade – candidato a deputado estadual pelo PR: Banco BTG Pactual – R$ 100.000,00 – Construtora Queiroz Galvão – R$ 100.000,00 – Adenúbio de Melo Gonzaga – candidato a deputado federal pelo PSC: Const. OAS – R$ 100.000,00 – Construtora Queiroz Galvão – R$ 100.000,00 – Alberto Dickson de Lima – candidato a deputado estadual pelo PROS – Const. Queiroz Galvão – R$ 200.000,00 – Aldair da Rocha – candidato a deputado estadual pelo PTB: Amil Assistência Médica – R$ 50.000,00 – Álvaro da Costa Dias – candidato a deputado estadual pelo PMDB: Banco BTG Pactual – R$ 100.000,00 – Const. Queiroz Galvão – R$ 200.000,00 – Rio Claro Agroindustrial – R$ 100.000,00 – Const. Andrade Guitierrez – R$ 75.000,00
As investigações do Ministério Público Federal (MPF) que resultaram na prisão preventiva do ex-presidente da Câmara Federal Henrique Eduardo Alves, nessa terça-feira (6) em Natal, detalham a ligação entre o ex-parlamentar com Eduardo Cunha – que já se encontrava preso no Paraná – e os outros três alvos dos pedidos de prisão preventiva no Rio Grande do Norte: Carlos Frederico Queiroz Batista da Silva, Erika Montenegro Nesi e Matheus Nesi Queiroz, sendo que estes dois últimos tiveram suas prisões revertidas em medidas cautelares, após a audiência de custódia. Os dois ex-parlamentares são acusados de receberem propina, por meio de doações eleitorais oficiais e não oficiais, nos anos de 2012 e 2014, em troca de favorecimento a empresas de construção civil, como a OAS, Odebrecht e Carioca Engenharia. Já os demais presos pela Operação Manus, da Polícia Federal, auxiliaram Henrique Alves na ocultação dos valores recebidos ilegalmente.
16
jun

Carta de Michel Temer para Henrique Alves

Postado às 20:49 Hs

O ex-deputado federal esclareceu a sua saída do Ministério do Turismo na tarde desta quinta-feira (16). Em carta ao presidente Michel Temer, Henrique disse estar seguro de que todas as ilações envolvendo o seu nome que serão esclarecidas. Confia nas instituições e no Estado Democrático de Direito. Sendo assim aguardará o julgamento nas devidas instancias.

 Confira a carta na íntegra:

 

Brasília, 16 de junho de 2016.

 

Excelentíssimo Senhor Presidente Michel Temer,

 

O momento nacional exige atitudes pessoais em prol do bem maior. O PMDB, meu partido há 46 anos, foi chamado a tirar o Brasil de uma crise profunda. Não quero criar constrangimentos ou qualquer dificuldade para o governo, nas suas próprias palavras, de salvação nacional. Assim, com esta carta entrego o honroso cargo de Ministro do Turismo.

Estou seguro de que todas as ilações envolvendo o meu nome serão esclarecidas. Confio nas nossas instituições e no nosso Estado Democrático de Direito. Por isso, vou me dedicar a enfrentar as denúncias com serenidade e transparência nas instâncias devidas.

Pensei muito antes de tomar esta difícil decisão, porque acredito que o Turismo reúne as melhores condições para ajudar o Brasil a enfrentar o momento difícil que vive. Esta foi a motivação que me levou a voltar ao comando do Ministério depois de tê-lo deixado por uma questão política, de coerência partidária.

Acredito ter honrado os desafios do setor no pouco mais de um ano que estive no Ministério do Turismo. Registramos conquistas importantes como a isenção de vistos para países estratégicos durante a Olimpíada e Paralimpíada, a redução do imposto de renda para o turismo internacional e a execução de obras de infraestrutura turística em todas as regiões, para citar alguns exemplos.

Presidente Michel, agradeço à sua sempre lealdade, amizade e compromisso de uma longa vida política e partidária, sabendo que sempre estaremos juntos nessa trincheira democrática em busca de uma nação melhor. A sua, a minha, a nossa luta continuam. Pelo meu Rio Grande Norte e pelo nosso Brasil.

Respeitosamente, Henrique Eduardo Alves

08
jun

Recursos

Postado às 17:04 Hs

Ministro Henrique Alves garante recursos da Integração Nacional para adutora de Caicó

 

O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, assegurou nesta quarta-feira (8), em audiência com o ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, recursos para a construção emergencial da adutora de engate rápido de Caicó. O dinheiro, segundo o ministro, será proveniente da edição de uma Medida Provisória, no valor de R$ 717 milhões, para programas de Defesa Civil, entre eles, contenção de encostas e obras de abastecimento.

O valor da adutora de Caicó será de R$ 44 milhões. No encontro com o colega da Integração Nacional, Henrique Eduardo Alves alertou Hélder Barbalho para a gravidade do problema de abastecimento da cidade que poderá entrar em colapso. “A situação é dramática e requer uma solução urgente”, disse Alves. Hélder Barbalho garantiu prioridade para Caicó assim que os recursos emergenciais forem liberados.

04
maio

Nota de esclarecimento

Postado às 10:19 Hs

O ex-ministro do Turismo, Henrique Alves, emitiu nota, diante da inclusão de seu nome em uma relação divulgada pelo procurador geral da República, Rodrigo Janot.  Veja a Nota:

 

” Não recebi intimação, portanto, desconheço qualquer processo. Acredito nas instituições, especialmente no trabalho do Ministério Público Federal. E em sendo verdade, será uma ótima oportunidade para esclarecer possíveis equívocos. De qualquer maneira saliento que todas as minhas doações foram registradas no Tribunal Superior Eleitoral e todos anseios do meu Estado foram tratados de forma institucional com absoluto zelo a coisa pública e ética na política. “

O ministro Henrique Eduardo Alves, entregou nesta segunda-feira (28) o cargo de ministro do Turismo, que ocupava desde 16 de abril de 2015.

Segue abaixo a íntegra da carta enviada para a presidente da República, Dilma Rousseff.

08
set

Turismo nacional

Postado às 17:39 Hs

Alta do dólar estimula viagens nacionais: afirma Henrique Alves. unnamed (1)O Ministério do Turismo divulgou nesta terça-feira (8) o boletim mensal de intenção de viagem do mês de agosto, que mede a intenção do brasileiro de viajar pelo país pelos próximos seis meses. De acordo com o estudo, o desejo de experimentar destinos nacionais é o mais alto dos últimos cinco anos. Entre os entrevistados que manifestaram intenção de viajar, 78% afirmam ter preferência por destinos do próprio país.O estudo ainda revelou que a intenção de viagem pelo Brasil é maior entre os mais jovens. Entre os entrevistados de até 35 anos, os destinos brasileiros estão na preferência de 77,3% deles. Este índice é o mais alto registrado para o mês de agosto na faixa etária nos últimos cinco anos. Em comparação com o mês de agosto do ano passado, houve um crescimento de 31,4%.
04
ago

Bandeira Azul

Postado às 11:58 Hs

Henrique Alves defende Bandeira Azul para certificação internacional de praias brasileiras. A candidatura de novas praias e marinas brasileiras foi aprovada, em Brasília, pelo júri nacional do programa Bandeira Azul. Ao todo, sete praias, duas lagoas e duas marinas passaram pelo comitê do programa, que reconhece internacionalmente litorais turísticos seguros e ambientalmente preservados.O Ministério do Turismo é um dos membros que compõe o júri nacional do programa. Para o ministro, Henrique Eduardo Alves, a certificação reforça a preocupação com as questões ambientais e agrega valor aos destinos turísticos. “O meio ambiente é um dos principais insumos do turismo. Nesse sentido, estamos criando esforços para promover o desenvolvimento sustentável da atividade turística. Essa é uma oportunidade para que outras praias do país se sensibilizem e adotem medidas que as tornem capacitadas a concorrer, ajudando ainda mais a promover o nosso país”, afirma.
02
ago

Proposta

Postado às 16:43 Hs

Ministro do Desenvolvimento apoia proposta de Henrique Alves para criação de áreas especiais de turismo. Em audiência realizada no Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, pediu ao ministro Armando Monteiro apoio para a criação de Áreas Especiais de Turismo. O projeto, em estudo pelo Ministério do Turismo, prevê a definição de áreas com benefícios econômicos e facilidades no processo de licenciamento para atração de investidores. “Seria um grande passo para conseguirmos atrair investidores para áreas que possam ser exploradas de maneira sustentável. Poderíamos atrair divisas, gerar empregos e movimentar a economia dessas regiões”, afirmou Henrique Eduardo Alves, em cerimônia de assinatura de um acordo entre os dois ministérios, com o objetivo de compartilhar informações para investidores.
20
jun

Apoio

Postado às 23:52 Hs

Projetos turísticos de Pendências têm apoio de Henrique Alves

 

O ministro do turismo, Henrique Eduardo Alves, e o prefeito de Pendências, Ivan Padilha, se reuniram nesta sexta-feira (19), em Brasília. Eles discutiram vários projetos para o município. Padilha pleiteia a construção de uma praça de eventos, no valor de R$ 1,4 milhão; e um pórtico com a urbanização e drenagem do trecho urbano da RN-118, estimado em R$ 600 mil. O prefeito também apresentou o projeto de construção de um mirante no distrito de Porto do Carão, também no valor de R$ 600 mil.

As propostas, já cadastradas no Sistema de Convênios (Siconv) do ministério, passarão por uma análise técnica e, se aprovadas, seguem para assinatura de convênios e execução das obras. Os serviços são pagos pela Caixa Econômica Federal. A liberação dos recursos é feita com base nas medições que comprovam a execução de cada etapa prevista no contrato.

Padilha estava acompanhado do secretário de Turismo de Pendências, Luiz Antônio.   Eles também pediram apoio do ministro para festas tradicionais do município: Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, no distrito de Mulungú; e o Auto de Natal e a festa do padroeiro, São Sebastião, ambas na sede do município. O procedimento para liberação de recursos para a promoção de eventos é o mesmo utilizado para apresentação de obras de infraestrutura turística.

Antes de assumir a pasta do turismo, ainda como presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves havia conseguido R$ 4,2 milhões para urbanização da praça Manoel Rodrigues de Melo; das ruas Alba Miranda e Francisco Rodrigues; do trevo de acesso à Pendências, na saída para Macau, além da construção de uma Praça de Alimentação. Os serviços já começaram.

Fonte: Assessoria

O ministro do turismo, Henrique Alves, reuniu-se nesta semana com o secretário executivo do Ministério dos Transportes, Edson Giroto, para tratar das obras de melhoria e duplicação de rodovias do Rio Grande do Norte. O acompanhamento da infraestrutura rodoviária é uma bandeira antiga de Alves, desde quando atuava como parlamentar no Congresso Nacional. “O investimento em rodovias é fundamental para aumentar a qualidade das viagens e levar mais segurança aos cidadãos que circulam na região. É dever do estado garantir condições favoráveis para a população circular, os empresários investirem e gerarem emprego e renda”, disse Alves. Durante a reunião, Giroto apresentou a lista das obras previstas para conclusão este ano, sendo duas no Rio Grande do Norte – a adequação de capacidade do Contorno de Mossoró (BR-304), uma obra orçada em R$ 71,2 milhões e que já está com 95% de sua execução concluída; e de Areia Branca, até a divisa com a Paraíba (BR-110), orçada em R$ 132,4 milhões e também com apenas 5% de sua execução a ser finalizada. Para concluir ambas as obras, o orçamento previsto é de R$ 19,8 milhões, sendo R$ 11,9 para o Contorno de Mossoró e o restante (R$ 7,9 milhões) para Areia Branca.

Ministro Henrique Alves debate agenda prioritária para o Rio Grande do Norte no Congresso

O ministro do Turismo, Henrique Alves, participou nesta quarta-feira na CNC, em Brasília, de um evento da Fecomércio-RN que reuniu empresários e parlamentares da bancada federal potiguar para debater o acompanhamento dos principais assuntos de interesse do setor no Congresso Nacional. Alves frisou a importância da parceria entre turismo e comércio, especialmente num momento de desafios na economia nacional. “O turismo traz o turista para comprar, e o comércio é fonte de atração. O turismo é certamente um dos vetores do país que mais rapidamente geram emprego e renda. Atende a todos os segmentos sociais”, observou. O ministro defendeu o reforço da divulgação de atrativos do país para aumentar a chegada de visitantes internacionais ao país, especialmente com a proximidade da Olimpíada de 2016, no Rio de Janeiro.

Já o presidente da Fecomércio-RN, Marcelo Queiroz, disse que a experiência legislativa de Henrique Alves será essencial para assegurar bons resultados no segmento. “Deputado que foi por onze mandatos, tenho certeza que vai fazer um melhor turismo para o Brasil e para o Rio Grande do Norte”, apostou. Queiroz destacou que, entre 2011 e 2014, o Senac-RN matriculou 21.288 pessoas em cursos do setor de turismo e hospitalidade e enalteceu o papel do ramo ao crescimento do estado. “Temos o turismo como um dos segmentos que mais contribui para o desenvolvimento econômico do estado. E costumamos dizer: quando o turismo está bem, o comércio está bem e o estado está bem”, comentou. O evento contou com a participação, entre outros, do vice-presidente da CNC, Gil Siuffo, dos senadores Garibaldi Alves Filho e José Agripino e da deputada Fátima Bezerra.

Fonte: Assessoria

28
abr

Em Brasília

Postado às 20:15 Hs

Tibau do Sul apresenta projeto de calçadão e ciclovia ao ministro do Turismo
 

O projeto de construção de um calçadão e uma ciclovia no município de Tibau do Sul foi o principal assunto da reunião que tiveram hoje com o ministro do Turismo, Henrique Alves, o prefeito de Tibau do Sul, Valdenício José da Costa, o secretário municipal Valmir Costa e o presidente do PR no Rio Grande do Norte, João Maia. Elaborado ao custo de R$ 5 milhões liberados pelo Ministério do Turismo, ao tempo em que Henrique era presidente da Câmara, o projeto de execução da obra está orçado em R$ 15 milhões. Compreende uma ciclovia ligando a cidade à Praia de Pipa, na lateral da RN 03, e um calçadão começando no Distrito de Cabeceira indo até o pórtico de Tibau.

O prefeito lembrou a importância da obra para Tibau, que é um dos 65 municípios brasileiros considerados como indutores do turismo nacional. O ministro cumprimentou Valdenicio Costa pela qualidade do projeto que, agora, passa a ser examinado pela área técnica do Ministério, visando as condições para a obtenção dos recursos necessários.

jul 18
quinta-feira
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