O Ministério Público Federal (MPF) no Distrito Federal pediu a condenação dos ex-deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) em alegações finais apresentadas à Justiça Federal na ação penal derivada da operação Sépsis, que investiga desvios no Fundo de Investimentos do FGTS (FI-FGTS), administrado pela Caixa Econômica Federal. Para Eduardo Cunha, o Ministério Público pediu pena de 386 anos de prisão e para Henrique Eduardo Alves 78 anos por crimes como corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Os dois políticos estão presos e são investigados em várias frentes.

A Câmara desembolsa todos os meses R$ 62.114,26 com o pagamento de aposentadoria de dois ex-deputados federais presos pela Operação Lava Jato. Ex-ministros de Michel Temer, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) recebem, respectivamente, R$ 41.760,00 e R$ 20.354,26 referentes ao tempo de serviço e de contribuição ao extinto Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC) e ao Plano de Seguridade Social dos Congressistas. Os dados foram obtidos pela Coluna por meio da Lei de Acesso à Informação.

Geddel Vieira Lima está na Papuda, em Brasília, desde 8 de setembro. Ele, que teve 5 mandatos de deputado, ainda não deu explicações sobre os R$ 51 milhões achados num apartamento em Salvador.

Preso desde junho, Henrique Alves está na Academia da Polícia Militar do RN. Ele foi deputado por onze vezes. A Câmara diz que Alves e Geddel têm direito ao benefício.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu compartilhar anexos da delação premiada do doleiro Lúcio Funaro com a Justiça Federal em Brasília, o que aproxima os ex-presidentes da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) de uma nova sentença, desta vez na Operação Sépsis. Cunha vinha se recusando a prestar depoimento no processo, que já está em fase final de instrução, por não ter tido acesso aos depoimentos de Funaro.

Agora, com o compartilhamento, o ex-presidente da Câmara deve prolongar sua estadia em Brasília, para onde foi transferido há um mês para participar de oitivas na Justiça. A volta do preso para Curitiba estava prevista para a semana que vem. Foi remarcada para o fim do mês.

Uma audiência marcada para a última quarta-feira foi cancelada pelo juiz titular da 10ª Vara Federal em Brasília, Vallisney de Souza Oliveira. Na ocasião, seriam ouvidos os cinco réus da ação penal: Cunha; Alves; Funaro; Fábio Cleto, ex-vice-presidente da Caixa Econômica Federal; e Alexandre Margotto, sócio de Funaro. Os três primeiros estão presos preventivamente na Lava-Jato. Os três últimos são delatores na operação.

Justiça adia interrogatórios de Cunha, Henrique Alves e outros réus de esquema na Caixa

O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara da Justiça Federal em Brasília, suspendeu as audiências para interrogatórios do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e de outros réus da ação penal que avalia suposto esquema de corrupção para liberar recursos do FI-FGTS a empresas pela Caixa Econômica Federal.

O magistrado atendeu a uma solicitação dos advogados do ex-deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e do próprio Cunha. Eles argumentaram que ainda não tiveram acesso à delação do corretor Lúcio Bolonha Funaro, já homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e que, portanto, não têm conhecimento integral das acusações que pesam contra seus clientes. Diante disso, explicaram, não haveria como preparar adequadamente as estratégias de defesa, que estaria cerceada.

Com a suspensão, os interrogatórios foram reagendados para os dias 4 e 9 de outubro. Há a possibilidade de Cunha permanecer preso em Brasília ao menos até o dia 9. As informações são de Fábio Fabrini, O Estado de São Paulo.

O empresário Fred Queiroz, preso na Operação Manus, afirmou, em delação premiada, que o ex-ministro dos governos Dilma e Temer, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) comprou apoio de lideranças políticas nas eleições de 2014 com R$ 7 milhões, em espécie, no primeiro turno, ao governo estadual do Rio Grande do Norte. No relato dele sobre o segundo turno, Fred admitiu ter usado R$ 4 milhões dos R$ 9 milhões que recebeu, por meio de sua empresa, também para angariar aliados a Alves. Como forma de corroboração do relato, o delator entregou planilha com o detalhamento da aquisição, recebimento e distribuição dos recursos aos vereadores, prefeitos e deputados estaduais que apoiaram o ex-parlamentar na candidatura ao Governo do Rio Grande do Norte em 2014. A Manus, deflagrada no Rio Grande do Norte para apurar fraudes de R$ 77 milhõesna construção da Arena das Dunas, prendeu o ex-ministro em 6 de junho.

O ex-ministro Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), preso desde junho em um desdobramento da Lava Jato, manteve influência em diferentes áreas do governo Michel Temer mesmo depois de sua demissão, em 2016. Relatório feito pela Polícia Federal com base em mensagens do celular de Alves, apreendido na operação Manus, a mesma que o levou à prisão, mostra que o político articulava a liberação de verba do Ministério do Turismo para festas em cidades do interior do Rio Grande do Norte e negociava a apresentação de convênios e emendas parlamentares para conseguir dinheiro para municípios no Estado.

TSE aprova por unanimidade contas de Henrique Eduardo Alves

O Pleno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu ontem por unanimidade aprovar as contas do então candidato ao Governo do RN Henrique Eduardo Alves . Seguindo o voto do Ministro relator Napoleão Maia Filho, aprovaram por 7 X 0 .

Votaram os ministros Jorge Mussi, Henrique Neves,Luciana Lóssio, Luiz Fux, Rosa Weber e Gilmar Mendes.  “Nessas condições, a reconsideração da decisão agravada é medida que se impõe, ante as particularidades do caso concreto e a orientação jurisprudencial sedimentada por esta Corte Superior”, diz o voto.

Ação penal já é a terceira contra o ex-presidente da Câmara, preso há uma semana em Curitiba, e a primeira da Lava Jato contra o ex-ministro do Turismo Henrique Alves O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal, em Brasília, aceitou nesta quarta-feira, 26, denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o ex-ministro Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), o operador do mercado financeiro Lúcio Funaro e mais duas pessoas por esquema de desvio de recursos na Caixa. Os envolvidos agora passam à condição de réus e responderão a ação penal por crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, prevaricação e violação de sigilo funcional. Cunha e os demais réus são acusados de cobrar propina de empresas para liberar investimentos do FGTS pleiteados por elas. A denúncia foi originalmente oferecida pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal (STF). Com a cassação, o ex-presidente da Câmara perdeu o foro privilegiado e o caso foi enviado à Justiça de primeiro grau. Também são réus Alexandre Margotto

Prefeitos do RN são recebidos pelo ministro Henrique Alves. O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, se reuniu, em Brasília, com os prefeitos de Monte Alegre, Severino Rodrigues; de Frutuoso Gomes, Dr. Lucídio; e de Riacho de Santana, Jessé Nildo. Eles estavam acompanhados do deputado Walter Alves. O ministro também recebeu Nei Rossatto, prefeito de Alexandria. Os quatro gestores apresentaram projetos de infraestrutura turística para seus municípios, localizados no Oeste do estado e região metropolitana de Natal. Severino Rodrigues pleiteia para Monte Alegre, recursos para a construção de um pórtico, do teatro municipal, da reurbanização da praça, de um centro de artesanato, do centro de eventos e da urbanização da lagoa. Já o prefeito Jessé Nildo quer aproveitar melhor o potencial do açude de Riacho de Santana, que recebe centenas de visitantes da região oeste, com a construção de um balneário. Ele também pediu recursos para um centro de eventos em seu município.

O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, recebeu um ofício da presidente executiva da TAM S.A, Claudia Sender. Na correspondência, ela informa que a TAM Linhas Aéreas e a TAM Viagens, operadora de turismo da companhia, firmaram contrato de apoio aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016. A executiva adiantou que a TAM transportará o staff do Comitê Organizador dos jogos e a tocha olímpica, que partirá da Grécia e passará por várias cidades brasileiras, entre elas, seis são do Rio Grande do Norte. O roteiro da tocha até chegar ao Rio de Janeiro será divulgado pela presidente Dilma Rousseff na próxima sexta-feira (3). Para o ministro, o roteiro da tocha e as disputas esportivas marcadas para agosto e setembro de 2016 representam uma oportunidade para o Brasil se promover no cenário internacional. “Não tenho dúvida de que os ganhos do país com a Olimpíada não ficarão restritos ao Rio de Janeiro ou às cidades que vão sediar o futebol.

Henrique Alves vai discutir Isenção de vistos para americanos

A importância da isenção de vistos para a entrada de estrangeiros no Brasil será debatida na Câmara dos Deputados no próximo dia 15 de julho. O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, confirmou presença na audiência pública, em reunião com o presidente da Comissão de Turismo da Câmara, Alex Manente.

O tema da flexibilização e isenção de vistos tem importância estratégica para o turismo. De acordo com estudo do Fórum Econômico Mundial, o Brasil é o 91ª colocado na dimensão “Abertura Internacional”, em um ranking de 141 países. No subitem que avalia o percentual da população mundial que necessita de visto para entrar no país, o Brasil sobe, negativamente, para 102ª posição.

“O país está maduro para enfrentar essa discussão com profissionalismo. É um primeiro passo para revermos a política da reciprocidade que, na nossa avaliação é equivocada”, afirmou o deputado Alex Manente. O parlamentar ressaltou que as economias em desenvolvimento devem estar abertas para o turismo e investimentos.

 

 

Ministro do Turismo avalia projeto de parque ecológico na barragem de Umari

O ministro do turismo, Henrique Eduardo Alves, recebeu do prefeito de Upanema, Luiz Jairo, a proposta de um projeto para aproveitamento turístico da barragem de Umari, terceiro maior reservatório do Rio Grande do Norte, com capacidade para 300 milhões de m³. A barragem fica no rio Upanema a 8km da cidade e a 47km de Mossoró pela nova BR-110. Atualmente, o reservatório é utilizado para produção de peixe em cativeiro e pequenos projetos de irrigação. “Precisamos também aproveitar o potencial turístico que Umari representa para a região”, disse o ministro. O projeto do Parque de Umari inclui, além dos acessos até o reservatório, toda a infraestrutura para receber banhistas e visitantes.

O ambiente natural propicia a prática de esportes náuticos e radicais. Área de camping, píer, mirante e trilhas estão entre os atrativos do futuro Parque de Umarí. Uma das trilhas leva à Pedra do Sino e aos sítios com pinturas rupestres no entorno da barragem. A proposta de um parque ecológico tem o objetivo de gerar emprego e renda com as atividades de lazer e preservar o ambiente de forma ecologicamente correta, justa do ponto de vista social, e economicamente viável e sustentável.

O Ministro de Portos, Edinho Araújo, estará cumprindo agenda em Natal na segunda-feira (11), ao lado do Ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, para se reunir com a Diretoria da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN) e realizar uma visita técnica ao Terminal Marítimo de Passageiros (TMP).

O Ministro Edinho desembarca na Base Aérea de Natal, por volta das 11h30. Às 15h chegará à sede da CODERN. O TMP foi uma obra do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) da Copa de 2014, para as cidades sede do mundial de futebol, que ocorreu no Brasil. Na obra foram investidos R$ 74 milhões.

Dirigentes da TAM confirmaram hoje, em São Paulo, ao Ministro do Turismo, Henrique Alves, que o Aeroporto Internacional Aluizio Alves (Natal/São Gonçalo) é uma das alternativas que a companhia tem para sediar o seu futuro centro de conexões de vôos domésticos e internacionais no Nordeste. As duas outras alternativas são os aeroportos do Recife e de Fortaleza. A presidente da TAM, Claúdia Sender, e o presidente do Conselho de Administração da empresa, Marco Antonio Bologna, revelaram que a decisão, baseada em critérios técnicos e levando em consideração condições mercadológicas, econômicas e de infraestrutura, deverá ser anunciada em dezembro.A presidente da TAM destacou, ainda, a necessidade de que as cidades escolhidas e que estejam interessadas em sediar o Centro, melhorem as condições dos seus respectivos aeroportos, adequando-os à nova atividade e assegurando as melhores condições possíveis de acesso, bem como de infraestrutura aeroportuária.

Uma das maiores feiras internacionais de turismo, a World Travel Market Latin America, a WTM, teve início nesta quarta-feira (22), no Expo Center Norte, em São Paulo, com a expectativa de atrair cerca de 15 mil empresários do setor em três dias de evento. Essa é a terceira vez que a feira é realizada no Brasil. O ministro do Turismo, Henrique Alves, participou da cerimônia de abertura e destacou a importância da realização de grandes eventos e o potencial de crescimento do setor para a economia do turismo no Brasil. “As feiras e o turismo de negócios têm uma capacidade de agregar valor aos destinos, na medida em que permitem o intercâmbio de experiência, a transferência de tecnologias e o aumento de aprendizado dos participantes”, disse. Este é o primeiro evento que Alves participa no atual posto de ministro. Ele aproveitou para convidar os presentes a conhecerem as praias do Rio Grande do Norte. O turismo de negócios é o segundo maior fator de atração de visitantes estrangeiros no país e o Brasil ocupa a nona posição no ranking mundial de eventos internacionais de acordo com a Associação Internacional de Congressos e Convenções

“Henrique Alves tem capacidade de alavancar nosso turismo”, diz João Maia

 

Através de suas redes sociais o presidente estadual do PR, ex-deputado federal João Maia destacou seu otimismo com a escolha de seu amigo e correligionário Henrique Eduardo Alves (PMDB), para o Ministério do Turismo. Henrique, por sinal foi empossado na tarde dessa quinta-feira (16) pela presidenta Dilma Rousseff (PT).

Parceiro de Henrique nos seus dois mandatos de deputado federal e nas eleições de 2014, João Maia destacou que a nomeação de Henrique para o Ministério do Turismo significa muito pro Rio Grande do Norte. “Pela capacidade que ele tem de alavancar nosso turismo, que é a atividade que mais gera emprego no nosso Estado, mas principalmente por sua capacidade de articulação política em Brasília”.

Via Blog do Magno 

O novo ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou nesta quinta-feira (16), após a cerimônia de posse no Palácio do Planalto, que ajudará o vice-presidente da República, Michel Temer, na articulação política do governo. Ex-presidente da Câmara, ele citou sua relação com Temer, que também é presidente nacional do PMDB, novo responsável pela articulação do governo com o Congresso e pela interlocução do Palácio do Planalto com governos estaduais e prefeituras.

“Minha tarefa é fazer do turismo cada vez mais uma agenda econômica, social e política. Minha tarefa principal é esta. […] Agora, logicamente – até [em razão] das minhas relações com Michel [Temer] –, também será ajudar nesta tarefa de articulação política, que é importante não apenas para o governo, mas também para o Brasil, com maturidade e responsabilidade para que esse país atravesse esta crise, que será passageira”, disse. Após a cerimônia, Henrique Alves disse também “torcer” para que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), “continue com o êxito que está tendo” à frente da Casa.