Agência Brasil

Começa nesta sexta-feira (31) a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão dos candidatos a presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador de estado ou do Distrito Federal, senador, deputado federal ou deputado estadual/distrital que concorrem às Eleições Gerais de 2018. O horário eleitoral do primeiro turno da eleição prossegue até 4 de outubro. Os candidatos a presidente da República e a deputado federal farão sua propaganda no horário eleitoral gratuito às terças e quintas-feiras e aos sábados. Os candidatos a presidente da República divulgarão suas propostas e plano de governo em dois períodos de 12m30. Das 7h às 7h12m30s e das 12h às 12h12m30s, no rádio. E das 13h às 13h12m30s e das 20h30 às 20h42m30s, na televisão. Os candidatos a deputado federal divulgarão suas propostas das 7h12m30 às 7h25 e das 12h12m30 às 12h25, no rádio. E das 13h12m30 às 13h25 e das 20h42m30 às 20h55, na televisão.

 

A dois dias do segundo turno das eleições, termina nesta sexta-feira (24) a propaganda eleitoral gratuita veiculada no rádio e na televisão. Também é a data limite para a divulgação paga de propaganda eleitoral na imprensa escrita e para a realização de debates. Nesse último caso, a transmissão não deve ultrapassar a meia-noite. É nesta sexta-feira o último dia para que os presidentes das mesas comuniquem à Justiça Eleitoral que não receberam o material destinado à votação de domingo (26).

Carro de alto-falante ou amplificadores de som para divulgação de propaganda está permitido até sábado (25), véspera da votação, entre as 8h e as 22h. A distribuição de material gráfico, a realização de caminhadas, passeatas e carreatas, além da divulgação de jingles ou mensagens dos candidatos podem ser feitas também até as 22h.

No segundo turno das eleições, neste domingo (26), cerca de 143 milhões de eleitores estão aptos a votar para presidente da República e governadores de 13 estados e do Distrito Federal. Apesar do horário de verão nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, a votação será feita das 8h às 17h, obedecendo o horário local.

Com o horário de verão, o Acre passou a ter três horas a menos em relação ao horário de Brasília. Por isso, a divulgação dos números das eleições para presidente da República começará às 20h (de Brasília). Os resultados para governador nos 13 estados e no DF serão conhecidos logo após o encerramento da votação.

Horário eleitoral custará 839 milhões aos cofres públicos

Divulgada sem custos para partidos e políticos que disputam uma eleição, a chamada propaganda eleitoral gratuita custa milhões de reais aos bolsos dos contribuintes. Só este ano, a estimativa da Receita Federal é que a União deixe de arrecadar R$ 839.5 milhões em impostos com as inserções veiculadas entre 19 de agosto e 24 de outubro. A quantia será descontada do total de tributos pagos pelas empresas de rádio e TV de sinal aberto, obrigadas a veicular a publicidade obrigatória. Prevista no Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa), a renúncia fiscal é tratada como gasto tributário.

Já o horário eleitoral é descrito como direito à cidadania, ao lado de fundos como o da Criança e do Adolescente e do Idoso que, juntos, receberão, em 2014, R$ 380 milhões em isenções, anistias, subsídios e benefícios tributários e financeiros. Os R$ 839.5 milhões de renúncia fiscal destinados a custear o horário eleitoral gratuito deste ano representam um aumento de quase 39% em relação aos R$ 604.2 milhões que deixaram de ser recolhidos aos cofres públicos em 2010, quando também foram eleitos presidente, governadores, senadores, deputados federais e estaduais. O cálculo não leva em conta a inflação do período.

Foco dos maiores gastos das campanhas, palanque disputado a tapa pelos partidos, esperança dos que estão atrás nas pesquisas, o horário eleitoral gratuito tem despertado o interesse de uma parcela pequena da população. Praticamente metade do eleitorado (46%) afirma ter nenhum interesse pelos programas. Outros 33% dizem que têm um pouco de interesse. Muito interessados mesmo, só 20%. Os dados são da pesquisa Datafolha realizada nos dias 28 e 29 em todo o país.

A atual taxa de falta de interesse só não é maior que a observada em 1998, mostra o histórico do instituto com essa pergunta. Naquele ano, quando o então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) disputava a reeleição, o total de eleitores desinteressados era de 51%. A pesquisa mostra ainda que a propaganda de TV pode não ser um bom instrumento para tentar sensibilizar o eleitor hoje indeciso ou disposto a votar nulo ou em banco.

Entre os que não sabem em quem votar, 60% não manifestam interesse algum pelo horário eleitoral. No grupo dos que optam pelo voto nulo ou em branco, a taxa é de 84%. O Datafolha também perguntou aos eleitores se eles julgam o horário eleitoral gratuito importante na decisão do voto. Para 34%, é muito importante. Para 29%, um pouco importante. O maior grupo, 36%, respondeu nada importante.

O início da campanha eleitoral na TV é sempre muito aguardado por candidatos e partidos, que gastam rios de dinheiro com propaganda e fazem alianças de olho no tempo de exposição na TV. Os programas são vistos como divisores de água dentro dos comitês de campanha. Não foi diferente com as propagandas que começaram ontem  às 13h.

Alguns programas se mostraram bem feito outras nem tanto. O eleitorado brasileiro, já desinteressado nas eleições, mostra que não está disposto a assistir o desfile de candidaturas folclóricas muitas vezes e no caso do RN um desfile de nomes familiares. É isto.

Os que apresentam projetos são poucos e muitas vezes até mirabolantes. Mas está só começando…até outubro muita coisa vai mudar.

O eleitor é o grande alvo e está cada dia mais exigente.

Conheça como será a propaganda eleitoral

Os programas em bloco, com a propaganda de todos os candidatos à presidência da República, serão exibidos nas emissoras de rádio nas terças, quintas-feiras e sábados pela manhã, no horário de 7h até 7h25, e na hora do almoço, das 12h às 12h25.

Nas emissoras de televisão a propaganda em bloco também será exibida simultaneamente em rede nacional nas terças, quintas e sábado, em dois horários: das 13h30 até 13h25 e das 20h30 até 20h55.

Além dos programas em bloco, as emissoras deverão transmitir as inserções da propaganda eleitoral para presidente da República. Para a eleição presidencial as emissoras deverão exibir diariamente, ao longo de sua programação normal, o total de seis minutos, o que equivale a 12 inserções de 30 segundos. O partido ou a coligação pode, porém, dividir a inserção de 30 segundos em duas de 15 segundos, ou juntar duas inserções em uma de um minuto. Para isso, os partidos deverão comunicar previamente as emissoras